SÃO CARLOS/SP - Representando o prefeito Netto Donato, o vice-prefeito Roselei Françoso abriu oficialmente, na manhã desta quarta-feira (12), o São Carlos Experience 2025, um dos maiores festivais de inovação do Brasil, que acontece até 16 de novembro. Reconhecida como a Capital Nacional da Tecnologia, São Carlos se transforma em um grande centro de convivência e conhecimento, reunindo milhares de pessoas, mais de 200 palestrantes e dezenas de startups em uma programação que conecta ciência, tecnologia, educação, empreendedorismo, cultura e qualidade de vida.

Daniel Moreira, um dos organizadores do evento, destaca que o São Carlos Experience 2025 é a expressão da identidade tecnológica da cidade. Para ele, o festival é uma oportunidade de reconectar a população com o ecossistema de inovação local. A escolha da Praça Coronel Salles como palco principal reforça essa proposta. “Resolvemos ocupar a praça. Trazer as universidades, as empresas, provocar colisões positivas e reverberar coisas boas. É para abrir portas e criar pontes entre quem pesquisa, quem empreende, quem investe e quem quer aprender”.

O secretário de Cidade Inteligente e Transparência, Mateus de Aquino, reforça a importância de ocupar espaços públicos com eventos que projetam São Carlos para o Brasil e o mundo. Ele destaca que o São Carlos Experience 2025 amplia a vitrine da cidade, mostrando sua capacidade de gerar conteúdo ligado a talentos, empreendedorismo e inovação. “São Carlos muda o Estado, muda o país, muda o mundo. E quando agendas e coletivos discutem inovação, conseguimos adaptar boas práticas e personalizar soluções para o poder público”.

Em seu discurso de abertura, o vice-prefeito Roselei Françoso reafirmou o orgulho da cidade por sua vocação tecnológica. Ele destacou a concentração de excelência científica, com universidades de prestígio e um setor produtivo que transforma conhecimento em inovação de forma sustentável. São Carlos abriga instituições como USP, UFSCar, IFSP e Embrapa, e possui um ecossistema vibrante com mais de 230 startups ativas, hubs de inovação como ParqTec, Onovolab e Instituto Inova, além de uma média expressiva de doutores por habitante. A programação completa pode ser conferida em: saocarlosexperience.com

EUA - O presidente de Israel, Isaac Herzog, recebeu uma carta do seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, pedindo que considere conceder perdão ao primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, informou o gabinete presidencial israelense na quarta-feira (12).

Netanyahu enfrenta processos relacionados à corrupção, e Trump, um de seus aliados mais próximos, já havia solicitado o perdão outras vezes. O premiê israelense nega as acusações e se declara inocente.

"Embora eu respeite plenamente a independência do sistema judiciário israelense e suas exigências, acredito que este caso contra Bibi [como o premiê israelense é conhecido], que lutou ao meu lado por tanto tempo, inclusive contra o Irã, é uma perseguição política injustificada", escreveu Trump na carta divulgada pelo gabinete de Herzog.

A Presidência israelense enfatizou, no entanto, que qualquer pedido de indulto deve ser formalizado conforme os procedimentos legais estabelecidos.

Durante visita a Israel em outubro, Trump já havia defendido publicamente que Herzog concedesse o perdão a Netanyahu em um discurso no Parlamento, em Jerusalém. Na ocasião, o americano foi recebido com aplausos e elogiou o premiê por sua "grande coragem e patriotismo"

Netanyahu foi indiciado em 2019 por acusações relacionadas a suborno, fraude e quebra de confiança -todas as quais ele nega. Ele descreveu o julgamento contra ele como uma "caça às bruxas orquestrada pela esquerda" com o "objetivo de derrubar um líder de direita democraticamente eleito".

O julgamento do premiê começou em maio de 2020 e tem sido adiado várias vezes desde então. Em um dos processos, ele e sua esposa, Sara Netanyahu, são acusados de ter recebido presentes de luxo, incluindo charutos, joias e champanhe, avaliados em mais de US$ 260 mil (cerca de R$ 1,4 milhão) de empresários bilionários em troca de favores políticos.

Em outros dois casos, o primeiro-ministro responde por supostas tentativas de obter cobertura jornalística favorável em dois veículos de imprensa israelenses em troca de benefícios regulatórios ou políticos.

Embora o cargo de presidente em Israel seja majoritariamente cerimonial, Herzog tem autoridade para conceder perdões em circunstâncias excepcionais.

O premiê tem sido acusado de prolongar a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza para se proteger contra uma eventual ordem de prisão ao permanecer no poder. Mais de 68 mil palestinos já foram mortos no conflito, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo grupo terrorista.

Além dos problemas domésticos, a imagem de Netanyahu sofreu novo desgaste no ano passado, quando o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra ele e seu ex-ministro de Defesa Yoav Gallant, juntamente com um líder do Hamas, por supostos crimes de guerra no conflito em Gaza.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, na noite desta segunda-feira (10/11), na Escola Estadual Attília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia, a quinta audiência pública da revisão do Plano Diretor Estratégico. O encontro reuniu cerca de 130 pessoas e contou com a presença do vice-prefeito, Roselei Françoso, que representou o prefeito Netto Donato, do promotor público Sérgio Domingos de Oliveira, além de representantes do Executivo municipal e da sociedade civil.

Organizada pelas Secretarias Municipais de Gestão da Cidade e Infraestrutura, com apoio da Secretaria Municipal de Habitação, a audiência teve como tema “Governança, Uso e Ocupação do Centro e Empreendimentos Imobiliários em Aprovação”. Durante o evento, foram apresentados todos os empreendimentos imobiliários atualmente em tramitação na Prefeitura, além de diretrizes para o desenvolvimento urbano da região central.

A programação incluiu exposições sobre governança, patrimônio histórico e cultural, com destaque para os quadriláteros e prédios de interesse artístico e histórico, e sobre o uso e ocupação do solo, com detalhamento do macro e microzoneamento da cidade. A apresentação técnica foi conduzida pelo servidor público, o engenheiro Nivaldo Sigoli.

O assessor do prefeito Netto Donato, João Muller, destacou o compromisso da gestão com a transparência e a escuta ativa da população. “Temos sido muito transparentes, trazendo todas as informações necessárias e possíveis para que a população possa apresentar sua opinião, sua sugestão e, ao final, consigamos construir o melhor texto para a cidade de São Carlos”, afirmou. Muller também ressaltou que o município está analisando 30 diretrizes para novos empreendimentos imobiliários como parte do processo de revisão do Plano Diretor.

O vice-prefeito Roselei Françoso reforçou a importância da diversidade temática e da participação popular. “Tivemos apresentações sobre patrimônio histórico, zoneamento urbano e plataformas digitais, além da presença de dezenas de munícipes que contribuíram com sugestões. Ficou muito claro que precisamos aproveitar o que há de positivo no plano atual e buscar as mudanças necessárias para os próximos dez anos”, avaliou. A audiência também contou com a participação do promotor de justiça Sérgio Domingos de Oliveira, que tem acompanhado todas as etapas do processo. 

A próxima audiência pública está marcada para o dia 24 de novembro, no distrito de Água Vermelha, com foco no uso e ocupação do solo e no perímetro urbano da região. No dia 10 de dezembro, o debate será sobre meio ambiente e mudanças climáticas, em encontro na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (Aeasc), com a presença de uma especialista de São Paulo. A etapa será encerrada no dia 17 de dezembro, em Santa Eudóxia, com discussão sobre o perímetro urbano do distrito.

“Essas são as discussões em que elaboramos os apanhados por meio da participação popular. Posteriormente, novas audiências serão realizadas para apresentar à população o que foi aproveitado e incorporado na revisão da lei do Plano Diretor da nossa cidade”, concluiu Roselei Françoso.

BRASÍLIA/DF - O governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na pauta desta semana.

Derrite é secretário da segurança pública do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), e foi designado relator por Motta na sexta-feira (7), num revés para o governo Lula (PT). Há uma avaliação entre integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça que é preciso alterar significativamente o parecer apresentado por Derrite.

A estratégia, de acordo com relatos, é expor o que consideram como problemas e inconsistências no texto, além de tentar mobilizar a opinião pública contra o parecer. Governistas também falam que é prejudicial votar um tema considerado prioritário numa semana em que os trabalhos serão esvaziados no Congresso por causa da COP30 -com sessões remotas na Câmara.

Integrantes do governo avaliam que o relatório tem um propósito "exclusivamente político-eleitoral" e representa um retrocesso no esforço de combate ao crime organizado.

Um aliado de Lula fala em apontar o "casuísmo político" do parecer junto à opinião pública. A análise técnica da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Justiça já identificou incongruências relevantes no texto.

Um dos pontos considerados mais sensíveis e que já está sendo explorado por governistas é o que retira da Polícia Federal investigações que hoje são de sua competência. Há uma avaliação de que essa mudança representa um ataque à PF.

Em entrevista nesta segunda (10), o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse que o texto "abre precedente para que a PF não faça investigação, o que é algo muito grave". Para o petista, a principal tarefa, neste momento, é "desmontar esse ataque à Polícia Federal". Ele afirmou que esse é um ponto inegociável e que, se o relator continuar contra, terá que tentar derrotar o governo no plenário.

Pelo texto, crimes praticados por facções criminosas, milícias e grupos paramilitares, assim como qualquer delito ligado a essas organizações, passariam a ser apurados pelos Estados.

Na prática, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, funciona ao contrário: quando uma investigação estadual identifica um crime conectado a organizações criminosas com atuação interestadual ou internacional, a competência costuma migrar para a Justiça Federal.

Segundo ele, retirar a PF desse tipo de investigação equivaleria a dar "um enorme, um gigantesco presente para os líderes de facções".

"A mudança de competência também se aplica a processos em andamento. Vários inquéritos hoje conduzidos pela PF seriam afetados, o que comprometeria anos de investigação. Se você está apurando uma organização criminosa ligada ao transporte público e descobre que ela faz negócios com outro país, isso deveria ficar a cargo da Polícia Civil?", afirmou.

Outro ponto sensível é que o texto estabelece que a coordenação e a cooperação em investigações nesses crimes só poderão ocorrer com o aval do governador. Na avaliação da pasta da Justiça, isso insere um componente político em investigações criminais que deveriam ser totalmente técnicas.

Na prática, a cooperação entre policiais, que hoje ocorre de forma direta, contínua e sem interferência política, passaria a depender de uma autorização do governador.

A decisão por Derrite foi criticada por integrantes do governo, petistas e parlamentares, além do próprio Lula, aumentando o sentimento de desconfiança de governistas com a gestão de Motta. No fim de semana, o chefe do Executivo telefonou para o deputado para se queixar da escolha.

Há uma avaliação de que alguns pontos podem, inclusive, ser declarados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal), caso mantidos no texto. Integrantes do governo não descartam também a possibilidade de mudar trechos no Senado ou até mesmo que eles sejam vetados por Lula caso avancem na discussão no Legislativo.

O projeto era a principal aposta do presidente para responder à crise da segurança pública gerada pela pela megaoperação da polícia do Rio, que resultou na morte de mais de 120 pessoas. Desde que foi deflagrada, a operação tem sido usada com objeto de embate entre governo e oposição, tendo como pano de fundo as eleições de 2026.

O presidente do PT, Edinho Silva, disse à Folha de S.Paulo que a decisão de Motta representa "a total partidarização, politização de um tema que deveria ser tratado sem paixões".

"A segurança pública está entre as maiores preocupações do povo brasileiro e só será enfrentada com seriedade se nós envolvermos todos os entes federados, redefinindo legalmente as atribuições de cada um. Não é com montagem de palanque sobre esse tema que o Brasil vai enfrentar com seriedade tamanho desafio", diz Edinho.

Outro ponto do relatório de Derrite que está recebendo críticas é um que está relacionado ao perdimento de bens, que determina a perda definitiva de bens, valores ou propriedades utilizados na prática de crimes ou obtidos com dinheiro ilícito.

Na avaliação de Marivaldo, a proposta de Derrite é mais frágil. O texto do governo permite ao juiz a apreensão definitiva do patrimônio suspeito de origem ilícita mesmo sem condenação penal.

No texto do relator, o Judiciário só pode avançar sobre o patrimônio após a condenação das organizações criminosas com trânsito em julgado, exigência que já é feita hoje e não tem funcionado, segundo o secretário.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Netto Donato, deu posse na manhã desta segunda-feira (10/11) aos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que atuarão no biênio 2025–2027. A cerimônia foi realizada no auditório do Museu de Ciência “Mário Tolentino” e reuniu representantes da sociedade civil e do poder público.

O CMDCA é um órgão paritário e deliberativo que propõe, fiscaliza e monitora políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Também é responsável pela gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), que destina recursos a projetos sociais desenvolvidos por organizações da sociedade civil.

Durante o evento, o secretário municipal de Infância e Juventude, Emerson Morais, destacou o papel estratégico do conselho. “O CMDCA é o colegiado que delibera sobre todas as demandas relacionadas às crianças e adolescentes de São Carlos. Ele também é responsável pela gestão do FUMCAD, que direciona recursos ao terceiro setor, fortalecendo projetos sociais que atuam diretamente na proteção e cuidado com nossas crianças”.

O vereador Dé Alvim parabenizou os eleitos e reforçou o apoio da Câmara Municipal: “O CMDCA é uma ferramenta fundamental para garantir direitos. Como vereador, reafirmo meu compromisso em apoiar as ações do conselho e das entidades que atuam na linha de frente do cuidado com nossas crianças”.

O vice-prefeito Roselei Françoso também participou da cerimônia e enfatizou o papel do CMDCA como instrumento de cidadania. “O conselho é uma instância democrática que fortalece a participação social. A nova composição representa o compromisso da cidade com a infância e juventude, e com a transparência na aplicação dos recursos públicos”.

Encerrando os pronunciamentos, o prefeito Netto Donato reforçou a parceria entre o município e o terceiro setor. “São Carlos é uma cidade que valoriza e legitima cada vez mais o trabalho das entidades sociais. Essa parceria é essencial para garantir políticas públicas eficazes para nossas crianças e adolescentes”.

A nova composição do CMDCA inclui sete representantes da sociedade civil, eleitos em 6 de outubro: Nosso Lar (16 votos), Centro Esportivo Multi Esporte (10), San Thomé Foot Ball Club (10), APAE São Carlos (9), Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento (9), Movimento Sanca Hip Hop (9) e Associação Dinâmica (9).

Os representantes governamentais foram indicados conforme a Lei Municipal nº 13.839/2006 e sua atualização pela Lei nº 22.990/2024, e incluem as secretarias de Infância e Juventude, Gestão Pública e Integração Governamental, Saúde, Educação, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, e Esportes.

SÃO CARLOS/SP - Foi sancionada a lei nº 23.775, de autoria dos vereadores Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) e Malabim (PRD), que assegura vagas exclusivas de estacionamento para gestantes em estabelecimentos públicos e privados do município de São Carlos.

A nova legislação determina que 1% (um por cento) do total de vagas de estacionamento seja destinado exclusivamente às gestantes, garantindo sempre no mínimo uma vaga reservada. O objetivo é proporcionar mais conforto, segurança e dignidade às mulheres durante o período gestacional.

A medida reconhece que, especialmente nos estágios mais avançados da gravidez, a mobilidade da mulher é reduzida, tornando mais difícil e, muitas vezes, desconfortável percorrer longas distâncias entre o estacionamento e o local de atendimento. A reserva dessas vagas próximas aos acessos principais é uma ação simples, mas de grande impacto social.

Os vereadores ressaltaram a importância da efetivação dessa medida: “A lei já é uma realidade em São Carlos, mas agora o nosso trabalho é para que ela seja realmente cumprida e saia do papel. É um gesto de respeito e cuidado com as gestantes, que merecem toda a atenção do poder público e da sociedade. Queremos agradecer a sensibilidade do Prefeito Netto Donato em colocar essa nossa lei em vigor”

“É uma medida que não gera grandes custos aos estabelecimentos, mas representa muito para quem vive a experiência da gestação. Pequenas ações como essa fazem uma grande diferença no dia a dia", finalizaram os parlamentares.

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos recebeu um importante reforço na área da saúde: uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil destinada pelo deputado Rafael Saraiva. O recurso será aplicado no custeio de exames de média complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A articulação da emenda foi realizada pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Rafinha Almeida, que destacou a importância da parceria.

“Essa parceria com o deputado Rafael Saraiva vem, cada vez mais, trazendo bons resultados para São Carlos. A saúde é uma das áreas que mais demandam investimentos, e essa emenda vai contribuir diretamente para melhorar a qualidade e a agilidade no atendimento à população. Sigo as diretrizes do prefeito Netto Donato, que tem nos orientado a buscar recursos externos para fortalecer as políticas públicas de governo”, afirmou Rafinha Almeida.

O deputado Rafael Saraiva reforçou seu compromisso com a cidade e elogiou o trabalho desenvolvido pela atual gestão municipal.

“Tenho um carinho especial por São Carlos e sei da seriedade com que a atual administração tem conduzido os trabalhos. A saúde precisa de apoio constante, e fico feliz em poder colaborar com ações concretas que impactam diretamente a vida das pessoas. Parabenizo o Rafinha Almeida pela articulação e o prefeito Netto Donato pela liderança à frente do município”, destacou o parlamentar.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Leandro Pilha, os recursos serão aplicados em exames de média e alta complexidade complexidade, como ultrassonografias, tomografias, endoscopias e exames laboratoriais especializados, serviços que são essenciais para o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes.

“Esse recurso chega em um momento importante para o fortalecimento da rede municipal de saúde. Com ele, poderemos ampliar a oferta de exames de média complexidade, reduzir filas e agilizar diagnósticos, garantindo mais eficiência no atendimento à população. É uma conquista que reflete o trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Legislativo e os nossos representantes em Brasília. Agradecemos ao deputado Rafael Saraiva pelo compromisso com São Carlos e ao prefeito Netto Donato pela constante busca de investimentos que melhorem os serviços oferecidos pelo SUS em nossa cidade”.

Os recursos já estão na conta da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos lançou nesta sexta-feira (07/10) o projeto Aprova São Carlos, sistema digital que automatiza processos da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura. A iniciativa marca uma virada tecnológica na administração pública local, com impacto direto na rotina de profissionais da construção civil, servidores e cidadãos.

A ferramenta permitirá que serviços como Licença de Construção, Habite-se e diversas certidões urbanísticas sejam solicitados e acompanhados de forma 100% online, sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.

Leonardo Casagrande Moreto, diretor de relações institucionais da Aprova, explica que o sistema foi desenvolvido para digitalizar e dar celeridade aos processos de licenciamento de edificações e aprovação de loteamentos. “Vai acabar com a necessidade de impressões e deslocamentos. Além disso, melhora a comunicação entre o setor público e o cidadão”, afirma.

Segundo ele, a plataforma também traz ganhos para a administração municipal. “Com mais agilidade, melhores condições de trabalho e aumento de receita, o município poderá reinvestir em melhorias. A inteligência artificial integrada ao sistema permite análise automática de documentos, evitando erros e acelerando o processo”, destaca.

Para o secretário municipal Leonardo Lázaro, o Aprova São Carlos representa uma mudança de paradigma. “Antes, o profissional precisava ir até o SIM (Serviços Integrados do Município), abrir processo físico, tramitar entre departamentos. Agora, tudo acontece em ambiente digital”, explica.

Ele estima que o tempo de aprovação de uma residência unifamiliar, que hoje pode levar até 90 dias, seja reduzido para menos de 30 dias. “Não é que o analista vai trabalhar mais rápido, mas o processo será alimentado e analisado simultaneamente por todos os setores, sem perda de tempo”, afirma. 

“Saberemos em tempo real quem está com o processo, qual a pendência e o prazo de entrega”, diz João Muller, assessor do prefeito Netto Donato.

Segundo ele, o profissional liberal poderá dar entrada nos projetos de casa, sem precisar ir ao balcão da prefeitura. “O processo digital pode ser enviado simultaneamente para todas as secretarias, inclusive para o SAAE, o que acelera a emissão de pareceres e evita gargalos”, explica.

Muller acredita que São Carlos pode alcançar níveis de agilidade semelhantes aos de cidades como Florianópolis, onde alvarás são emitidos em minutos. “Se não for em cinco minutos, que seja em 24 ou 48 horas. Hoje temos projetos que levam até dois anos para serem aprovados. A concorrência exige agilidade do poder público”, conclui.

O vice-prefeito Roselei Françoso define o Aprova São Carlos como uma revolução. “Economia, sustentabilidade, progresso, agilidade, desenvolvimento. Esse projeto é um sonho antigo dos engenheiros e, acima de tudo, do cidadão que quer ter seu projeto aprovado o mais rápido possível”, afirma.

Ele cita casos de empreendimentos que aguardam há anos por aprovação e acredita que a digitalização vai reduzir drasticamente esses prazos. “É uma mudança de paradigma para quem quer investir na cidade. Isso é inovação, isso é desenvolvimento”, diz.

O prefeito Netto Donato reforça que a digitalização é parte do plano de governo e que os primeiros passos já estão sendo executados. “Alguns meses atrás lançamos o programa de gestão de obras públicas. Agora, com o Aprova São Carlos, damos mais um passo para melhorar os serviços prestados à população”, afirma.

Segundo ele, a meta é que diversos tipos de alvará possam ser expedidos em um dia. “Isso atrai investimentos e beneficia toda a população. Nossa função é trabalhar para trazer recursos, gerar empregos e atender melhor cada cidadão”, concluiu. A plataforma está disponível em: saocarlos.aprova.com.br.

Na fase inicial, os seguintes serviços passam a ser oferecidos de forma digital:

- Licença de Construção  
- Habite-se  
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo  
- Certidão de Parcelamento, Desmembramento e Unificação  
- Certidão de Retificação de Área  
- Certidão de Alinhamento  
- Certidão de Emplacamento  
- Certidão de Tapume  
- Outros serviços relacionados à aprovação e regularização de obras.

BRASÍLIA/DF - Além de ter se posicionado para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), também votou na sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista.

O posicionamento de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre os recursos dos aliados do ex-presidente que lideraram ações para o golpe de Estado fracassado de 2022.

Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux deixou a Primeira Turma do STF e não tem direito a voto.

Tem os recursos julgados a partir desta sexta Almir Garnier Santos (ex-chefe da Marinha), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).

Dino já acompanhou Moraes para rejeitar os recursos de Braga Netto, Ramagem e Garnier.

Bolsonaro também tem seu recurso analisado pela Primeira Turma do Supremo. Moraes votou pela derrubada do recurso e a manutenção da condenação a 27 anos e três meses de prisão do ex-presidente.

No voto sobre Braga Netto, Moraes rebateu os oito pontos levantados pela defesa do general e negou qualquer obscuridade ou contradição na decisão do STF que resultou na condenação do ex-ministro a 26 anos de prisão.

"Não há que se falar em qualquer contradição. O acórdão condenatório, inclusive o capítulo da dosimetria da pena, apresenta fundamentação absolutamente coerente com as provas dos autos", disse Moraes no voto.

O ministro também negou os argumentos apresentados pela defesa de Augusto Heleno, dizendo que o general reciclou em seu recurso questões já debatidas no julgamento sobre a trama golpista. O principal argumento dos advogados do ex-ministro é a falta de provas para a condenação.

"O acórdão embargado levou em consideração diversos elementos de prova para fundamentar a decisão condenatória, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório apto a comprovar a materialidade e autoria dos crimes pelos quais o réu, ora embargante, foi condenado", afirmou o ministro.

Moraes usou os mesmos argumentos para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo central da trama golpista.

O julgamento que começa nesta sexta se restringe ao embargos de declaração -um tipo de recurso em que as defesas apontam obscuridade, imprecisão, contradição ou omissão na decisão do Supremo.

Esse tipo de embargo não altera o resultado do julgamento -condenação ou absolvição-, mas pode levantar questionamentos sobre a sentença e até reduzir o tamanho da pena dos réus.

As defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes, recurso que pode rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus. O prazo para a apresentação desses embargos é de 15 dias após a publicação do acórdão, mas a contagem do período foi suspensa à espera do julgamento dos primeiros recursos.

O entendimento no Supremo, porém, é que os embargos infringentes só podem ser recebidos e discutidos quando há dois votos favoráveis ao réu no colegiado. Como este não é o caso de Bolsonaro e dos demais réus, Moraes pode rejeitar os recursos de forma individual, sem ouvir os colegas.

No recurso enviado ao STF, a defesa de Braga Netto voltou a levantar a tese de suspeição do ministro Alexandre de Moraes, questionou sua imparcialidade para julgar o caso e destacou que o tempo de tramitação do processo foi curto para analisar o volume de quase 80 TB de documentos enviados como prova.

Os demais advogados também reforçaram argumentos já derrubados pelo Supremo, numa tentativa de reduzir as penas dos condenados. O único que não recorreu da decisão foi o tenente-coronel Mauro Cid, que manteve seu acordo de colaboração premiada.

A fase de recursos é a última no Supremo antes do término do processo. É depois da rejeição de todos os embargos que Alexandre de Moraes deve determinar o início do cumprimento da pena dos condenados.

Dos oito condenados pela trama golpista, seis são militares. A maioria deve ficar presa em quartéis do Exército e da Marinha espalhados por Brasília e Rio de Janeiro. A exceção deve ser o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, que tende a cumprir sua pena no Complexo Penitenciário da Papuda ou em prisão domiciliar.

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - Através da conquista de recursos do vereador Elton Carvalho (Republicanos), por meio do Deputado Federal Marcos Pereira, o município de São Carlos contará com a aquisição de mais de 200 próteses auditivas.

Essa importante conquista representa um grande avanço na saúde auditiva e irá suprir cerca de metade da atual fila de espera, beneficiando diretamente centenas de pessoas que aguardavam por esse atendimento há anos.

Segundo o vereador Elton, “essa é uma ação que transforma vidas e promove dignidade. Cada prótese significa mais autonomia, inclusão e acesso pleno à comunicação e à convivência social”.

O recurso, viabilizado através de articulação entre o mandato municipal e o trabalho parlamentar em Brasília, reforça o compromisso do Republicanos com políticas públicas que garantem acessibilidade, saúde e respeito à pessoa com deficiência.

 Elton Carvalho e Marcos Pereira: trabalhando juntos por uma São Carlos mais inclusiva e humana!