SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira (29), o vereador Gustavo Pozzi protocolou um projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas empresas contratadas pela Administração Pública Municipal para a prestação de serviços terceirizados, como condição para o pagamento das faturas mensais.

A iniciativa surge da constatação prática, infelizmente recorrente, de que muitas empresas contratadas pelo Poder Público deixam de cumprir com encargos básicos para com seus empregados, como o pagamento regular de salários, recolhimento do FGTS, INSS e benefícios trabalhistas, o que frequentemente resulta em greves, protestos, judicializações e interrupção de serviços contínuos de relevância pública, como limpeza urbana, vigilância, merenda escolar, serviços administrativos e de saúde.

Recentemente, trabalhadoras de uma empresa que presta serviço de limpeza nas unidades de saúde em São Carlos, denunciaram que faziam dois meses que não recebiam o prêmio de assiduidade, sendo que, após consulta a prefeitura, foi verificado que os pagamentos para a empresa estão todos sendo feitos corretamente e o atraso estava acontecendo por parte da empresa.

O projeto de lei proposto pelo vereador Gustavo Pozzi, visa contribuir para o fortalecimento da transparência, da responsabilidade social das contratadas e da continuidade dos serviços públicos, protegendo o erário municipal e os trabalhadores terceirizados, ao evitar que a inadimplência das empresas recaia, direta ou indiretamente, sobre os cofres públicos ou sobre os usuários do serviço.

UCRÂNIA - No último fim de semana a Ucrânia realizou um grande e audacioso ataque às principais bases aéreas russas, deixando a imagem de Vladimir Putin arranhada perante o mundo, já que mostrou a fragilidade dos sistemas de proteção da Rússia. O serviço de segurança SBU da Ucrânia disse que atingiu quatro grandes bases aéreas russas, que abrigam em grande parte a frota de aviação de longo alcance do país.

O apresentador Vladimir Solovyov, um dos maiores apoiadores de Putin, cometou como o assunto está sendo tratado na Rússia e disse que a ação da Ucrânia é "motivo para um ataque nuclear".

Solovyov tem repetidamente enfatizado a questão das armas nucleares no discurso russo ao longo dos mais de três anos de guerra na Ucrânia, e levantou a ideia de um ataque nuclear aos países da OTAN. O apresentador também pediu que os soldados russos que filmaram as consequências dos ataques de domingo fossem executados, de acordo com uma tradução publicada pelo projeto Russian Media Monitor, dirigido pela jornalista Julia Davis.

Em uma declaração ameaçadora escrita para "todos os que estão preocupados e esperando por retaliação", Dmitry Medvedev , ex-presidente da Rússia e atual vice-presidente do conselho de segurança do país, disse na terça-feira: "Vocês precisam se preocupar".

"A retribuição é inevitável", acrescentou ele em uma publicação no aplicativo de mensagens Telegram.

Mais Tensão

O think tank Instituto para o Estudo da Guerra (ISW), sediado nos EUA, disse que após a ação da Ucrânia, que Moscou aumentou seus ataques terrestres ao redor de Andriivka. A Rússia está "intensificando esforços para ampliar a linha de frente" no norte de Sumy, ao norte e nordeste da capital regional, acrescentou o think tank.

por Rafael Damas

Comissão técnica analisa artigo por artigo da legislação urbana; participação popular ocorrerá na próxima etapa

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos deu início à revisão do Plano Diretor Estratégico do município, aprovado em 2016. A atualização da lei, que define as diretrizes para o desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo, encontra-se atualmente em sua fase interna, sob responsabilidade de uma comissão técnica formada por servidores públicos e profissionais comissionados.
Nesta primeira etapa, os técnicos realizam uma análise minuciosa do texto legal, artigo por artigo, com o objetivo de identificar inconsistências, conflitos e propor melhorias. Segundo a Prefeitura, o grupo já realizou oito reuniões e deve concluir até o fim de junho o texto que será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).

Ao longo desta semana, o prefeito Netto Donato deve oficializar a criação de duas novas comissões. Uma será composta por representantes do governo municipal, encarregada de coordenar e acompanhar o processo de revisão. A outra terá 14 integrantes, representando a sociedade civil organizada, universidades, Câmara Municipal e Prefeitura. Esta segunda comissão atuará no monitoramento e apoio técnico das decisões.

“Estamos realizando um trabalho extremamente técnico, com a participação de profissionais da Prefeitura que conhecem na prática a aplicação do Plano Diretor. São servidores com décadas de experiência. A próxima etapa será a fase externa, com ampla participação da população, universidades e órgãos de controle, como o Ministério Público”, explica Aguinaldo Spazini, coordenador da comissão.

A fase externa será marcada por audiências públicas temáticas. Os debates serão guiados por seis eixos definidos na Conferência das Cidades, realizada em março: Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Governança e Participação Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Urbanismo e Habitação; Cidades Inteligentes; e Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Para o arquiteto e urbanista Nivalgo Sigoli, a revisão é fundamental diante das transformações urbanas recentes. “Ao longo dos anos, identificamos diversos pontos conflitantes no atual Plano Diretor, com lacunas e enunciados interpretativos que comprometem a segurança jurídica das decisões. A revisão é uma exigência do Estatuto da Cidade e do próprio Plano Diretor. Estou satisfeito em poder contribuir com esse processo”, afirmou.

“A revisão do Plano Diretor é um compromisso assumido em nosso Plano de Governo e é fundamental para garantir que São Carlos continue crescendo de forma planejada, equilibrada e sustentável. Estamos conduzindo esse processo com muita seriedade, com o apoio de profissionais experientes da Prefeitura e, em breve, com a participação ativa da sociedade. Queremos construir uma cidade mais moderna, inclusiva e preparada para os desafios do futuro, ouvindo todos os setores da comunidade”, afirmou o prefeito Netto Donato.

BRASÍLIA/DF - Condenada a dez anos de prisão, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse na terça-feira (3) ter deixado o Brasil. Ela afirmou estar na Europa, onde, segundo ela, tem cidadania de um país do continente.

No último dia 9 de maior, a parlamentar foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de ter comandado invasão aos sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o auxílio do hacker Walter Delgatti. O objetivo seria emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário.

No entendimento dos ministros do STF, a deputada, que foi a face do bolsonarismo no Congresso até cair no ostracismo logo depois das eleições de 2022, orientou o hacker Walter Delgatti a invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para forjar documentos falsos, entre os quais um mandado de prisão para o ministro Alexandre de Moraes, e causar tumulto político no país.

A deputada, que nega as acusações, disse em entrevista à Folha no mês passado ter medo do que poderia acontecer com ela na prisão.

"Eu tenho um pouco de receio das outras mulheres na cadeia, né? Porque eu nunca sei o que vou encontrar, mas eu também luto, então não tenho medo de apanhar. O maior problema é ficar longe da família", diz a deputada, relatando temer por sua saúde.

FOLHAPRESS

Vereador transformará antigo comércio em recinto popular que inclui piscina, oficinas e atividades lúdicas

SÃO CARLOS/SP - O vereador Leandro Guerreiro está esboçando um planejamento solidário, realizando um sonho antigo com recursos do próprio bolso e de possíveis parceiros estratégicos. Em um espaço que antes abrigava seu comércio de doces e artigos para festas, agora é uma proposta voltada para crianças e adolescentes, englobando atividades recreativas, oficinas de arte, pintura, desenho, letreiros e até aulas de informática — tudo gratuito e com foco na formação cidadã.

Em fase de conclusão das obras, esse complexo possui piscina com cobertura, banheiros adaptados e duchas. Além disso, os participantes poderão participar de atividades culturais e educativas. As oficinas apresentarão um sistema de pedagogia prática, ensinando desde a criação de cartazes de supermercados até técnicas de pintura, mistura de tintas e o uso de ferramentas de arte. "Será um ambiente direcionado a formar um artesão, ensinar um ofício, colocando essa ‘molecada’ para mexer no computador e desvendar todo o universo da internet e da Inteligência Artificial”, descreveu o parlamentar.

Sem recorrer a nenhum centavo de dinheiro público, Guerreiro revela que já investiu cerca de R$ 70 mil por meio de empréstimo consignado, cuja linha de crédito é oferecida pelo Banco do Brasil (BB). Esse projeto está com previsão para ser lançado no mês de setembro, com a meta de aproveitar o calor da primavera para as atividades na piscina. “O dinheiro é a parte menos importante desse processo, pois a alegria e o aprendizado de um jovem valorizam esse modelo de atividade, tanto como cidadão quanto como político”, agradeceu o edil.

Todo o processo carrega o peso e a inspiração de uma longa trajetória com juventude e arte. Guerreiro trabalhou durante 16 anos com dança de rua, ajudando a formar não apenas dançarinos, mas seres humanos com melhor expressividade corporal e comportamento mais extrovertido. “Ensinei muitos alunos que chegaram envergonhados e se transformaram em pessoas com a felicidade estampada no rosto”, relembrou, bastante emocionado.

Mesmo sendo um espaço comunitário, o vereador ressalta que haverá regras para garantir a ordem e boas práticas de uso do local. O objetivo é que o ambiente sirva não apenas para lazer e aprendizado, mas também como um espaço de transformação social, profissional e cidadã. "É claro que todo lugar dispõe de um estatuto, e aqui não será diferente, apresentando disciplina, organização e responsabilidade”.

Guerreiro também pretende promover gincanas, campeonatos esportivos e desafios curtos, premiando os vencedores com quantias que variam de R$ 200,00 a R$ 400,00. “Quando distribuía ovos de Páscoa, eu realizava o famoso desafio do travessão, onde todos se divertiam e se esmeravam para conquistar o primeiro lugar dessa brincadeira. Tenho muita criatividade e novos jogos serão inventados todos os meses”, garantiu.

Até o momento, esse centro conta apenas com o capital do vereador que está confiante no suporte subsidiado de amigos e empresários, formando uma excelente rede de parcerias e investimentos relevantes. “Quando a sociedade começar a perceber e a confiar nos resultados desse programa, não tenho dúvidas de que conseguirei muitos colaboradores e voluntários. Cada um pode ajudar com o que puder: desde o trabalho de monitorar os alunos, limpar o espaço, distribuir guloseimas ou simplesmente doar recursos financeiros”, enfatizou.

Eleito para o seu segundo mandato, Guerreiro está legislando em todas as áreas possíveis: atendendo à população ‘in loco’, defendendo pautas de interesses populares, emitindo e conquistando emendas, produzindo requerimentos, moções e indicações, além de elaborar projetos de lei (2 sancionados) com a finalidade de melhorar e otimizar a gestão do prefeito Netto Donato. “Quero fazer um mandato diferente do primeiro, sempre colocando o povo em primeiro lugar somado com um processo mais técnico”, finalizou.

Prefeito Netto Donato e vice Roselei Françoso cumprem missão institucional na Argentina

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes, irá assumir, a partir de terça-feira, 3 de junho, como prefeito em exercício, uma vez que o prefeito Netto Donato e o vice-prefeito Roselei Françoso irão cumprir uma agenda institucional na Argentina. O primeiro vice-presidente da Câmara, Bruno Zancheta irá assumir a presidência da Câmara Municipal durante o período, sendo um dos vereadores mais jovens a presidir o legislativo.

Lucão Fernandes, presidente da Câmara Municipal, declarou: “É uma grande surpresa para mim, e sei da responsabilidade que é cuidar da cidade nesse período. Vamos procurar conduzir da melhor forma possível, com o apoio de uma equipe executiva altamente competente, garantindo a continuidade dos serviços e a manutenção das ações da gestão”.

A convite do governo da cidade de Armstrong e da província de Santa Fé, o prefeito Netto Donato e seu vice-prefeito Roselei Françoso irão cumprir uma agenda institucional, participando de uma feira de agronegócio e visitando uma empresa parceira da Piccin Máquinas Agrícolas, sediada em São Carlos. A agenda será cumprida sem acarretar custos aos cofres da Prefeitura de São Carlos.

Dando destaque para a importância da missão internacional do prefeito e do vice, Lucão ressaltou que “enquanto eles trabalham em outro país em busca de investidores e novas oportunidades para o desenvolvimento da cidade, nosso compromisso é manter tudo em pleno funcionamento por aqui”. “Como servidor público, acredito que tudo tem seu tempo na vida. Esta é uma oportunidade que ficará marcada na minha trajetória como homem público, e tenho certeza de que um dia meus netos se orgulharão do avô que tiveram”, finalizou.

SÃO CARLOS//SP - O vereador Leandro Guerreiro (PL) protocolou na Câmara Municipal, um projeto de lei que formata novas diretrizes para o uso do espaço público por pessoas que oferecem, aleatoriamente, o serviço de vigilância de veículos — os populares flanelinhas. “O teor dessa proposta é responder com mais responsabilidade à ocupação desordenada de ruas e calçadas por esses trabalhadores informais”, considerou.

No conteúdo formal do texto, o objetivo não é criminalizar a atuação dos flanelinhas, mas sim, estabelecer um marco legal para que o Poder Executivo possa controlar, organizar e fiscalizar essa atividade. “Não se trata de marginalizar quem tenta sobreviver ou sustentar a sua família”, justificou o parlamentar. “O que queremos é ordem e respeito aos direitos de todos os são-carlenses”, complementou.

Os artigos dessa propositura permitem que o Executivo adote uma série de medidas por decreto. Entre elas, a promoção de campanhas educativas voltadas tanto à comunidade local quanto aos próprios prestadores do serviço. Também existe o processo de inclusão de programas de mediação urbana, canais oficiais para denúncias e parcerias com os órgãos de segurança.

As ações propostas não criam novas atribuições para as instituições públicas, mas estabelecem que toda regulamentação deve sempre respeitar a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (LOM). A intenção, segundo o vereador do PL, é oferecer ao Poder Executivo ferramentas legais que autorizam lidar com a situação sem arbitrariedade. “Esse fenômeno causa insegurança, constrangimento, e até mesmo restrições à liberdade de ir e vir”, observou.

A apropriação de um ambiente comunitário por particulares sem uma autorização formal da Prefeitura expõe um desrespeito ao bem comum e à autoridade do Estado. “Há um pacto social que precisa ser respeitado”, descreveu o edil. “Não podemos consentir que a rua seja dominada por interesses individuais sem algum mecanismo de controle ou contrapartida”, enfatizou.

Abordagem social e não punitiva

A principal justificativa do projeto adota um tom conciliador e destaca as raízes sociais da atuação dos flanelinhas. Na avaliação do vereador, o problema está diretamente ligado ao desemprego, à exclusão social e à falta de políticas públicas. “Muitas vezes, o flanelinha é um trabalhador que encontrou na rua sua única forma de sustento”, reconheceu.

Esse projeto também defende uma abordagem que una procedimentos de firmeza legal e de sensibilidade social. Ao invés de impor sanções e punições, a finalidade é propor um diálogo aberto e a inclusão de toda sociedade. “A solução passa por educação, mediação e respeito à dignidade humana”, detalhou o camarista.

Se for aprovado pela maioria dos pares da Casa, o projeto passará pela rubrica do prefeito Netto Donato (PP), que será o responsável pela apresentação de um decreto de lei, que definirá os detalhes de ação, coordenação e fiscalização. “Precisamos agir com mais responsabilidade”, ratificou Guerreiro. “São Carlos precisa de regras claras, mas também de empatia”, concluiu. 

SÃO CARLOS/SP - Em seu primeiro mandato, a vereadora Larissa Camargo (PCdoB) vem se consolidando como uma das lideranças políticas mais atuantes de São Carlos. Nesta semana, ela esteve em Brasília acompanhada de seus assessores em uma agenda intensa de reuniões estratégicas com representantes do Governo Federal. O objetivo: debater pautas importantes e pleitear recursos para o desenvolvimento social e urbano da cidade.

A vereadora foi recebida no Ministério da Igualdade Racial, onde participou de um diálogo produtivo sobre políticas públicas voltadas à equidade racial e ao fortalecimento de ações nos territórios periféricos. Larissa destacou a importância de reforçar políticas antirracistas que impactem diretamente as comunidades mais vulneráveis de São Carlos.

Em outra frente, ela esteve no Ministério do Esporte, onde entregou um ofício solicitando apoio a projetos de incentivo à prática esportiva entre jovens da periferia. “O esporte transforma vidas. Queremos mais quadras, mais espaços e mais oportunidades para nossa juventude”, destacou Larissa.

A agenda também incluiu uma reunião com a Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades. Neste encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação com o Governo Federal para o desenvolvimento urbano e social das regiões mais carentes de São Carlos. A vereadora enfatizou que “é preciso olhar com carinho e responsabilidade para as periferias. A cidade só será verdadeiramente justa quando todos os territórios forem valorizados”.

Um dos pontos altos da viagem foi o encontro com a ministra Luciana Santos, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em uma conversa de alto nível, a vereadora articulou a inclusão de São Carlos — conhecida como cidade polo em pesquisa e desenvolvimento — em projetos e iniciativas do MCTI. “São Carlos tem vocação para a inovação. Nosso desafio é garantir que essa vocação chegue também às periferias, às escolas públicas, à juventude negra e às mulheres”, afirmou Larissa.

A atuação de Larissa Camargo tem sido marcada por coragem, articulação e compromisso com a justiça social. Sua presença em Brasília demonstra sua disposição em dialogar, construir pontes e buscar soluções concretas para os desafios da população são-carlense.

“Estar em Brasília é mais do que representar São Carlos. É lutar por ela. Cada reunião, cada documento entregue, cada conversa é um passo a mais rumo a uma cidade mais digna e inclusiva para todos”, concluiu a vereadora.

Com essa agenda positiva e propositiva, Larissa Camargo reafirma seu protagonismo político e sua força como voz ativa na construção de uma São Carlos mais justa, democrática e participativa, sempre olhando pelo bem de toda gente

GAZA - Testemunhas relataram que as forças israelenses dispararam contra multidões a cerca de um quilômetro de um ponto de distribuição de ajuda administrado por uma fundação apoiada por Israel, segundo a agência norte-americana Associated Press (AP).

Além dos mortos, mais de 100 pessoas ficaram feridas, segundo o governo do grupo extremista Hamas, que controla Gaza desde 2007.

“As forças de ocupação israelenses cometeram um novo massacre contra civis famintos que haviam se reunido em locais designados para a distribuição da chamada ‘ajuda humanitária’”, declarou o governo de Gaza em um comunicado.

O Exército israelense ainda não se pronunciou sobre o incidente, de acordo com a agência de notícias espanhola EFE.

Fontes locais disseram que tanques israelenses abriram fogo contra “todos os civis” que se aproximaram de um ponto de distribuição no bairro de Tel al-Sultan, em Rafah.

A Defesa Civil de Gaza alertou que as equipes de resgate não conseguiam chegar ao local do ataque “devido ao extremo perigo”, já que as forças israelenses continuavam atirando contra áreas próximas aos centros de distribuição.

O hospital Al Wada, em Nuseirat, no centro da Faixa de Gaza, registrou a morte de um cidadão de Gaza e 18 feridos — incluindo três crianças — perto de outro ponto de ajuda na área de Netzarim, após ataques israelenses na manhã de hoje.

“Está provado pelo sangue, por testemunhas oculares, por relatórios de campo e até por avaliações internacionais que o projeto de ‘distribuição de ajuda humanitária através de zonas tampão’ é uma iniciativa falha e perigosa”, acrescentou o governo do Hamas.

O número de mortos nos pontos de distribuição administrados pela Fundação Humanitária de Gaza — apoiada pelos Estados Unidos e por Israel — subiu para 39, e o de feridos ultrapassou 220 em menos de uma semana, segundo as autoridades palestinas.

Organizações internacionais, como as Nações Unidas, vêm alertando para a situação de fome extrema vivida em Gaza devido ao bloqueio imposto por Israel ao enclave palestino, que abriga 2,4 milhões de habitantes.

A guerra em curso foi desencadeada pelos ataques liderados pelo grupo radical palestino Hamas em 7 de outubro de 2023, no sul de Israel, que causaram cerca de 1.200 mortes e mais de duas centenas de sequestros.

Das 251 pessoas sequestradas na ocasião, 57 continuam em cativeiro em Gaza, sendo que pelo menos 34 já foram confirmadas como mortas, segundo as autoridades israelenses.

A retaliação de Israel já deixou mais de 54.300 mortos, destruiu praticamente toda a infraestrutura de Gaza e forçou o deslocamento de centenas de milhares de pessoas.

por Notícias ao Minuto Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou nesta semana a pavimentação de aproximadamente 200 metros da Rua Miguel Petrucelli, no bairro Jardim Ipanema. A obra, concentrada em um dos lados da via – entre a Avenida Otto Werner Rosel e a rotatória local –, visa melhorar as condições de tráfego, a segurança viária e a mobilidade urbana na região.

O investimento está sendo realizado com recursos de contrapartida da construtora ADN, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSPMU). Durante o período de execução, poderão ocorrer alterações pontuais no trânsito. A Prefeitura solicita a compreensão dos moradores.

Segundo o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Sebastião Batista, a intervenção trará benefícios diretos para pedestres, motoristas e pessoas com deficiência (PCDs). “Como se trata de uma área que ainda não era pavimentada, não haverá impedimento do tráfego, o que minimiza os impactos na circulação de veículos”, explicou.

A obra será realizada em duas etapas: preparação da base, guias e drenagem, seguida pela aplicação do pavimento. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até a primeira quinzena de julho. O custo estimado é de R$ 240 mil.