SÃO CARLOS/SP - As obras de ampliação da Rodovia Washington Luís (SP-310) em São Carlos avançam para uma nova fase: a implantação da marginal que vai ligar a Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Novo Horizonte, à Rua Teotônio Vilela, no Jardim Tangará. A via, que integra as obrigações da concessionária Ecovias Noroeste Paulista na execução da terceira faixa da rodovia, é considerada uma demanda antiga da região.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller, a marginal é estratégica para a mobilidade urbana no entorno. “Ali nós temos instalados a Havan, Tiquinho, temos lá também a Cooperativa de Transportes Coopertransc e outras empresas que já vinham demandando a necessidade da construção de uma marginal, de uma via expressa”, afirmou.

De acordo com o secretário, quem passa pela região já percebe o avanço das etapas iniciais. “Quem passa ali por perto, naquela região, já vê que está muito avançada a parte de terraplenagem, as contenções, e, em breve, nós teremos pronto também mais uma etapa dessa obra de terceira faixa, com a inclusão desta marginal, que vai beneficiar em muito a mobilidade urbana naquela região”, disse Muller.

A marginal terá 3,1 quilômetros de extensão, sendo 2,3 quilômetros na pista norte e 770 metros na pista sul, com início previsto ainda para o primeiro semestre de 2026. Também estão programados 3,9 quilômetros de ciclovias e a construção de duas novas passarelas para pedestres, nos quilômetros 231+100m e 236+200m, nas regiões do Jardim Tangará e do Jardim Paulistano.

As obras como um todo completaram um ano em maio. O projeto prevê a implantação de 19,2 quilômetros de terceiras faixas adicionais na rodovia — 10 quilômetros na pista norte (sentido capital-interior) e 9,2 quilômetros na pista sul (sentido interior-capital). Até o momento, já foram entregues mais de 10,3 quilômetros de terceiras faixas: 5,949 quilômetros na pista sul e 4,385 quilômetros na pista norte, distribuídos em diferentes trechos ao longo da via urbana.

Paralelamente à implantação das faixas, a concessionária também executa o alargamento de viadutos no trecho urbano, necessário para viabilizar a passagem da terceira faixa por esses pontos. Já foram concluídos os alargamentos dos viadutos Tangará-Parque Sabará, Maria Stella Fagá, Vila Jacobucci-Jardim Santa Maria e Country Club-Vila Brasília. As intervenções seguem em andamento nos viadutos UFSCar-Jardim Santa Helena, Jockey Club-Vila Mariana e Jardim Embaré-Parque Fehr. O investimento total da concessionária no projeto deve superar R$ 150 milhões até a conclusão das obras, incluindo iluminação, drenagem, sinalização e pavimentação.

O prefeito Netto Donato destacou a importância da obra para a cidade. “Essa marginal representa um avanço histórico para São Carlos. É uma conquista que vai melhorar a mobilidade, trazer mais segurança e apoiar o crescimento econômico da região. Essa é uma demanda antiga dos empresários locais, que já vinha sendo discutida desde a administração do ex-prefeito Airton Garcia. Na época, quando atuávamos como secretário de Governo, fizemos gestões para que a obra fosse incluída no plano de concessão, garantindo que hoje ela esteja em execução e traga mais segurança a todos que frequentam esse trecho da rodovia", comentou.

IBATÉ/SP - Ibaté recebeu na quinta-feira (20), a visita da ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e atual deputada federal, Marina Silva, que esteve no município acompanhada do vereador de São Carlos Djalma Nery (PSOL). 

A comitiva foi recebida pelo prefeito Ronaldo Venturi e por secretários municipais.

Durante o encontro, Marina Silva teve a oportunidade de conhecer um pouco mais da realidade de Ibaté, ouvir as principais demandas apresentadas pela administração municipal e dialogar sobre temas relacionados ao desenvolvimento do município, às políticas ambientais e aos desafios enfrentados diariamente pela população.

A visita também possibilitou uma aproximação entre representantes do município e lideranças políticas, permitindo a apresentação de projetos, necessidades e propostas que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população ibateense.

O prefeito Ronaldo Venturi destacou a importância de receber representantes de diferentes setores e apresentar, de forma transparente, as necessidades do município.

“É muito importante receber em Ibaté pessoas que têm experiência e atuação tão marcante na vida pública, como é o caso da Marina, e que podem conhecer de perto a nossa realidade. Tivemos a oportunidade de apresentar as demandas do município, mostrar os desafios que enfrentamos e conversar sobre caminhos e possibilidades para buscarmos melhorias para a nossa população. Essa aproximação e esse diálogo são fundamentais para construirmos novas oportunidades para Ibaté", afirmou o prefeito.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza uma Consulta Pública para ampliar a participação da população no debate sobre o futuro dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Lineu Navarro e aborda a possibilidade de adoção de diferentes modelos de gestão, como concessão, privatização ou Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços atualmente planejados e executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE).

A consulta tem como objetivo promover um debate transparente, democrático e responsável sobre um tema que envolve serviços essenciais à população, com impactos diretos na saúde pública, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A proposta busca reunir contribuições de moradores, especialistas, trabalhadores, gestores públicos, entidades representativas e demais setores interessados.

Segundo o vereador Lineu Navarro, propositor da consulta, o objetivo é garantir que a população tenha espaço para participar de uma discussão que poderá ter reflexos importantes para o futuro do município.

“Estamos falando de serviços essenciais e que fazem parte da vida de todos os são-carlenses. A consulta não representa uma decisão antecipada sobre privatização, concessão ou PPP, mas a abertura de um espaço democrático para ouvir a população, os trabalhadores do SAAE, especialistas e entidades. Queremos reunir diferentes opiniões e informações para que esse debate seja feito com transparência e responsabilidade.”

O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, também destacou a importância da participação popular no processo.

“A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a democracia participativa e agradece a participação de todos que vierem a contribuir para este importante debate sobre o futuro do abastecimento na nossa cidade.”

Como participar

Os interessados poderão participar da Consulta Pública a partir da meia-noite desta sexta-feira (21) até a meia-noite do dia 22 de setembro de 2026. Após o encerramento do período de contribuições, a Câmara Municipal terá prazo para analisar as manifestações recebidas, divulgar o resultado e encaminhar as contribuições aos órgãos competentes.

As orientações e o passo a passo para participar estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

A Câmara reforça que a consulta pública não representa, por si só, uma decisão sobre privatização, concessão ou PPP. A iniciativa tem como finalidade ampliar a participação da sociedade e reunir informações e opiniões que possam contribuir para o debate sobre o futuro dos serviços de água e esgoto no município.

SÃO PAULO/SP - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a divisão do horário eleitoral gratuito para as candidaturas à Presidência da República no primeiro turno das eleições de 2026. A propaganda em rede começa em 28 de agosto e será exibida até 1º de outubro.

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, pela coligação Brasil Pronto para Mais, terá o maior espaço, com 5 minutos e 31 segundos por dia. O PL, que tem Flávio Bolsonaro como candidato, contará com 4 minutos e 20 segundos.

O PSD, de Ronaldo Caiado, terá 2 minutos e 2 segundos. Já o Avante, que apresenta Augusto Cury, ficará com 35 segundos. Candidatos ligados a partidos que não alcançaram os critérios exigidos pela cláusula de desempenho ficam fora da propaganda presidencial em bloco, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

A quantidade de tempo não é definida de forma igual entre as campanhas. O cálculo considera a representação das legendas na Câmara dos Deputados. Pela regra eleitoral, 90% do espaço são distribuídos de acordo com o número de deputados eleitos, enquanto os outros 10% são divididos igualmente entre os partidos que cumprem as exigências legais.

Campanhas também terão inserções

Além dos programas em rede, os candidatos terão peças de 30 e 60 segundos distribuídas durante a programação das emissoras. No primeiro turno, serão 433 inserções para a coligação Brasil Pronto para Mais, 339 para o PL, 159 para o PSD e 47 para o Avante.

A propaganda em rede terá 50 minutos por dia, de segunda a sábado, divididos em dois períodos de 25 minutos no rádio e na televisão. As emissoras também deverão reservar 70 minutos diários para inserções, que poderão ser transmitidas das 5h à meia-noite, inclusive aos domingos.

As campanhas presidenciais ocuparão o horário às terças, quintas e sábados. Nesses mesmos dias, será veiculada a propaganda para deputado federal. Já as segundas, quartas e sextas-feiras serão destinadas às candidaturas para governador, senador e deputado estadual.

Critério considera bancadas partidárias

O TSE utilizou 510 deputados federais no cálculo, considerando apenas representantes de partidos e federações que atendem aos requisitos constitucionais. Três das 513 cadeiras da Câmara ficaram fora da conta por pertencerem a legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho.

A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, aparece com 104 deputados. O PL tem 98, enquanto a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, reúne 81 parlamentares considerados na distribuição.

O PSD tem 42 deputados, seguido por MDB e Republicanos, com 41 cada. O PSB, integrante da Federação Brasil da Esperança, possui 18 representantes contabilizados no cálculo.

A divisão segue as regras do artigo 47 da Lei nº 9.504/1997. A cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece os requisitos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

SÃO CARLOS/SP - Seis votos na urna eletrônica e alguns minutos para escolher os representantes que ocuparão cargos nos poderes Legislativo e Executivo pelos próximos anos. Nas Eleições 2026, uma preparação simples antes de sair de casa pode fazer toda a diferença no momento do pleito. Levar a colinha eleitoral com o número dos candidatos organizados na ordem de votação ajuda a evitar erros, agiliza o processo e ainda contribui para reduzir as filas nas seções eleitorais.

Candidatas e candidatos já começaram a divulgar suas propostas, bem como os números com os quais concorrem ao pleito na propaganda eleitoral que teve início no domingo (16). Em 4 de outubro (1º turno), mais de 158 milhões de pessoas, sendo 34 milhões somente no estado de São Paulo, votarão para seis cargos nesta ordem: deputado federal, deputado estadual, senador (primeira vaga), senador (segunda vaga), governador e presidente da República. A série “Cargos em disputa” do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) explica a função de cada um desses cargos.

Números dos candidatos e barra de progresso

Cada cargo é identificado por uma sequência numérica. Para votar em deputado federal, eleitoras e eleitores devem teclar 4 dígitos na urna eletrônica. Para deputado estadual, são 5 números. Para senadores, 3 dígitos. Já para governador e presidente da República, são 2 dígitos. Após escolher o candidato ou candidata, o eleitor deve conferir as informações exibidas na tela e pressionar a tecla “Confirma” para cada cargo a fim de registrar o voto.

Para orientar o eleitor, a urna eletrônica exibirá uma barra de progresso na parte superior da tela, mostrando quais cargos já receberam voto e quais ainda serão apresentados. O recurso permitirá identificar as etapas da votação. O TRE-SP ainda preparou um modelo de cola eleitoral que pode ser preenchido antes do encontro com as urnas. Disponível para download e impressão, o material permite registrar os números dos candidatos na mesma sequência em que os cargos aparecerão na urna, tornando a consulta mais prática no dia da eleição.

Barra de progresso na parte superior da tela exibirá ordem de votação

Dois votos para senador

A atenção deve ser redobrada no voto para senador. Como há duas vagas em disputa, o eleitor deve votar obrigatoriamente em dois candidatos diferentes. Caso digite o mesmo número nas duas opções, o segundo voto será automaticamente anulado pela urna eletrônica. Isso ocorre porque a eleição para o Senado segue o sistema majoritário: são eleitos diretamente os dois candidatos mais votados em cada estado, sem a realização de segundo turno.

Este ano, o eleitor vai decidir a renovação de dois terços do Senado. Isso ocorre porque a eleição de 2026 renova dois terços da Casa, o equivalente a 54 das 81 cadeiras. A regra está relacionada ao mandato de oito anos dos senadores, que difere da periodicidade de quatro anos dos mandatos dos outros cargos eletivos.

Além disso, a votação para senadores é estadual, o que significa que cada eleitor só pode votar em candidatos que concorrem pelo seu estado de domicílio eleitoral. Ou seja: eleitoras e eleitores de São Paulo só poderão votar em candidaturas ao Senado registradas no estado. Votos eventualmente digitados para candidatos de outras unidades da Federação não serão computados.

Simulador permite treinar a ordem de votação

Quem quiser se familiarizar com a urna eletrônica antes das Eleições 2026 pode ainda usar o simulador de votação disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta pode ser acessada pelo celular ou pela internet e reproduz a ordem de votação, com candidatos fictícios. Além disso, o sistema permite que o usuário informe se necessita de recursos de acessibilidade, como acontece nas seções eleitorais.

Durante a simulação, o eleitor passa pelas seis etapas da votação e pode usar a cola eleitoral com os números de candidatos fictícios apresentados. Assim, é possível treinar a sequência dos cargos e se adaptar com o funcionamento da máquina antes de 4 de outubro.
 

Proibição de celular na cabina de votação

Apesar de ser permitida e amplamente incentivada, a cola eleitoral deve ser feita em papel para poder ser levada pelo eleitor até a cabine de votação. O uso de celulares, câmeras fotográficas, filmadoras ou qualquer outro equipamento eletrônico permanece proibido na cabina de votação para não comprometer o sigilo do voto. A restrição está no artigo 23 da Resolução TSE nº 23.759/2026, que dispõe sobre a participação das eleitoras e dos eleitores no processo eleitoral.

O celular pode ser utilizado apenas para a identificação da eleitora ou do eleitor por meio do aplicativo e-Título (desde que mostre a foto do eleitor) ou pela apresentação de outros documentos oficiais em formato digital, exibidos em seus respectivos aplicativos oficiais, como a CNH Digital e o RG Digital. Após a conferência dos dados pelos mesários, o aparelho deve ser deixado no local indicado pela mesa receptora, sendo devolvido após a votação ser concluída.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

KIEV - Um novo ataque russo contra Kiev deixou ao menos 12 mortos e 33 feridos entre a noite de quarta-feira (19) e a madrugada desta quinta-feira (20), segundo autoridades ucranianas. O bombardeio atingiu diferentes pontos da capital e provocou danos em prédios residenciais e outras estruturas.

O alerta aéreo permaneceu ativo durante boa parte da madrugada. Os ataques alcançaram os distritos de Darnytskyi, Sviatoshynskyi e Solomianskyi, onde equipes de emergência trabalharam no resgate de moradores presos entre os escombros.

Em Solomianskyi, os dois últimos andares de um prédio residencial de nove pavimentos foram destruídos. Incêndios também atingiram outros pontos do edifício. Uma escola e instalações médicas estão entre os locais danificados durante a ofensiva.

A Rússia tem intensificado o uso de mísseis balísticos contra Kiev em meio às dificuldades enfrentadas pela Ucrânia para manter seus sistemas de defesa antiaérea abastecidos.

O país dispõe de um número limitado de equipamentos capazes de interceptar esse tipo de armamento. Entre eles estão os sistemas Patriot, de fabricação norte-americana, cuja disponibilidade de mísseis interceptadores tem sido apontada como um dos principais gargalos da defesa ucraniana.

Enquanto Moscou amplia os ataques contra a capital e outras regiões da Ucrânia, Kiev também mantém uma campanha de longo alcance contra alvos dentro do território russo.

As forças ucranianas têm direcionado ofensivas contra depósitos de armamentos, instalações militares e estruturas logísticas com o objetivo de reduzir a capacidade da Rússia de sustentar os ataques contra cidades ucranianas.

O Ministério da Defesa russo afirmou que a ofensiva desta quinta-feira teve como alvos instalações ligadas à produção de componentes de drones, além de um depósito militar e um centro logístico na região de Kiev.

NOTÍCIAS AO MINUTO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos promoveu a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Mudanças Climáticas para discutir os impactos do chamado super El Niño e traçar um plano de adaptação para o município. O grupo reúne cientistas da UFSCar, da USP, das duas unidades da Embrapa na cidade, Instrumentação e Pecuária Sudeste, e representantes das secretarias municipais ligadas ao tema, e já realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (19/08), no Paço Municipal.

Segundo o professor Eduardo Mário Mendiondo, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), um dos integrantes do grupo, o município soma um conjunto raro de universidades e institutos de pesquisa, mas arrasta um histórico de degradação de recursos naturais — água, solo e infraestrutura — ao longo das últimas sete ou oito décadas.

Com a aceleração dos efeitos da emergência climática, o pesquisador vê uma “janela de oportunidade” para o município investir em obras de mitigação e adaptação. “São Carlos perdeu de investir em serviços ambientais como política prioritária e isso se traduz hoje em não conseguir colocar na economia em torno de mais 6 bilhões de reais por ano", afirmou. O valor representaria um salto de mais de 40% sobre o PIB atual do município, estimado em R$ 14 bilhões.

Para debater o tema em nível nacional, a USP e a UFSCar vão sediar, entre os dias 21 e 25 de setembro, o Encontro Nacional de Águas Urbanas e o Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos, com a participação de especialistas estrangeiros. “Dessa maneira saímos de uma visão de somente levantar problemas ou criar conhecimento e partimos para uma agenda proativa de ação, de obra, de riqueza, de qualidade de vida”, disse Mendiondo.

O pesquisador da Embrapa Instrumentação Sílvio Crestana defende que a discussão vá além do debate e se traduza em ação imediata. Segundo ele, previsões científicas apontam para um possível El Niño de intensidade elevada, capaz de provocar secas intensas, chuvas fortes, enchentes, erosão do solo, destruição de plantações e dificuldades para alimentar rebanhos, com reflexos diretos sobre alimentação, saúde e temperatura da população.

“Para evitar ou diminuir esses possíveis impactos negativos, uma das sugestões é que se crie um gabinete de risco, ao invés, por exemplo, de um gabinete de crise, que é o que normalmente se faz, porque a crise é algo que já aconteceu”, explicou Crestana. Para ele, discutir o tema na escala municipal é mais eficaz do que buscar consensos globais, como os que frustraram a COP-30, realizada no Brasil. “É onde uma dada mudança climática ou geopolítica impacta o cidadão naquele local, no emprego, no trabalho, na residência, na moradia, na saúde. Construir soluções locais é a melhor saída”.

A diretora do Departamento de Gestão Ambiental e Climática da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Giovana Galetti, que representou o secretário Júnior Zanquim, apresentou ao grupo o Plano de Arborização Urbana já em execução pelo município, elaborado com base em diagnóstico que identificou as áreas menos arborizadas como as mais afetadas por ilhas de calor. “As ilhas de calor, as ondas de calor e até mesmo as ondas de frio podem ser minimizadas com o plantio de árvores”, disse. A secretaria também está contratando um Inventário de Gases de Efeito Estufa, que deve subsidiar novos planos e ações climáticas do município. 

Já o gerente de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do SAAE São Carlos, Eduardo Casado, afirmou que o agravamento dos eventos extremos já é sentido pela população a cada chuva, especialmente na região central da cidade, área com problemas históricos de drenagem. Segundo ele, o SAAE atua em duas frentes: o planejamento de médio e longo prazo, com projetos específicos para cada bacia hidrográfica, e ações imediatas de manutenção, como limpeza de bocas de lobo e galerias, além de desassoreamento e controle de erosão em rios urbanos.

O assessor do prefeito Netto Donato, José Galízia Tundisi, detalhou que a reunião desta semana é apenas a primeira etapa do grupo. A partir dela, está prevista uma reunião mais ampla, em 14 de setembro, reunindo Prefeitura, UFSCar, USP e Embrapa para tratar especificamente dos impactos do chamado super El Niño no município. “A partir dessas discussões, pretendemos elaborar um projeto de grande porte para apresentar à Caixa Econômica Federal, que possui recursos disponíveis para ações relacionadas a esse grande El Niño, no sentido de promover adaptações no município em relação a enchentes, precipitações, secas e também aos impactos na saúde humana”, afirmou.

Tundisi adiantou ainda que pretende levar o convite para o encontro de setembro a outros municípios da região. Nesta quinta-feira (20/08), ele participa de uma palestra para representantes de 21 cidades da Associação Paulista de Municípios, reunidos no Hotel Nacional.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos lançou, nesta quarta-feira (19), a edição 2026 do Concurso de Redação, iniciativa voltada aos estudantes do ensino médio das escolas públicas e privadas do município.

Com o tema “Mudanças climáticas: impactos, desafios e responsabilidades para o futuro”, o concurso busca estimular a criatividade, a reflexão e o desenvolvimento da cidadania por meio da produção textual, promovendo o debate sobre os desafios ambientais e o papel da sociedade na construção de um futuro mais sustentável.

A iniciativa será realizada em duas etapas. Na primeira fase, as redações serão produzidas nas próprias escolas, com orientação dos professores e seleção interna dos melhores trabalhos. Na segunda etapa, as redações classificadas serão encaminhadas à Câmara Municipal, onde serão avaliadas por uma Comissão Julgadora.

Entre os critérios de avaliação estão a adequação ao tema, argumentação, criatividade, coesão e coerência, domínio da Língua Portuguesa e originalidade.

O cronograma prevê a divulgação do concurso em 17 de agosto, com inscrições das escolas entre os dias 17 e 28 de agosto. A produção das redações ocorrerá no mesmo período. A seleção interna das unidades de ensino será realizada de 31 de agosto a 4 de setembro, com envio das redações classificadas até 8 de setembro.

A análise dos trabalhos pela Comissão Julgadora acontecerá entre 9 e 14 de setembro, com homologação dos resultados a partir de 14 de setembro e premiação prevista a partir de 15 de setembro.

As três melhores redações e suas respectivas escolas serão premiadas. Além disso, os 50 melhores colocados receberão certificado de participação e/ou medalha.

Durante o lançamento da edição 2026, o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (PP), destacou a importância da iniciativa para aproximar os jovens do Legislativo e incentivar a participação cidadã.

“Quero parabenizar o vereador Lineu Navarro por iniciativas como essa. A Câmara tem um papel importante na formação cidadã e em estimular que os estudantes participem do debate sobre temas fundamentais para o futuro da nossa sociedade”, afirmou.

O vereador Lineu Navarro (PT) ressaltou que o concurso foi criado por meio de uma resolução aprovada pela Câmara em 2009 e destacou a retomada da iniciativa.

“Esse concurso foi instituído por uma resolução da Câmara em 2009 e agora está sendo reinstituído, fortalecendo a aproximação entre o Legislativo e os estudantes de São Carlos”, afirmou.

O Concurso de Redação 2026 reforça o compromisso da Câmara Municipal com a educação, a participação dos jovens e a valorização do conhecimento, criando um espaço para que os estudantes expressem suas ideias e contribuam para o debate sobre os desafios que impactam o presente e o futuro da sociedade.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 SÃO PAULO/SP - O registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República tende a ser rejeitado pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que veem no pedido do influenciador uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

Segundo dois magistrados da corte e interlocutores de outros dois, a inelegibilidade de Marçal é flagrante e o impede de disputar o pleito. O julgamento em plenário deve ocorrer apenas no início de setembro, devido aos prazos legais do TSE.

Os gabinetes dos relatores dos registros de candidaturas presidenciais estão tratando esses pedidos com prioridade, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também sinalizou que dará preferência a esses casos na hora de montar a pauta de julgamentos.

Marçal obteve, no sábado (15), uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que havia vencido em 4 de abril. Ele argumentou que houve uma demora alheia à sua vontade no fornecimento de uma senha para o sistema de filiação partidária.

Alguns ministros do TSE, entretanto, avaliam haver má-fé no pedido de candidatura. A leitura é de que o influenciador sabe que está inelegível, mas quer usar o período entre o registro e a negativa do TSE para fazer atos de campanha e alcançar mais projeção pessoal e profissional.

Uma pessoa próxima da relatora do caso, ministra Estela Aranha, disse à Folha que a postura de Marçal deve ser enfrentada com seriedade, pois parece ter sido pensada para gerar confusão no eleitor. Outro interlocutor avalia que o dano pode se agravar caso o empresário consiga, por exemplo, participar dos debates na TV.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, qualquer pessoa com filiação partidária pode pedir o registro, mesmo que não cumpra os requisitos para tal. A verificação dos critérios de elegibilidade cabe à Justiça Eleitoral, no momento de julgar se aceita ou não determinada candidatura.

Portanto, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE indeferindo a candidatura de Marçal, o influenciador está na disputa à Presidência e pode fazer campanha, inclusive utilizando recursos do fundo eleitoral.

Marçal foi condenado à inelegibilidade pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por abuso dos meios de comunicação, devido ao "campeonato de cortes" de vídeos para a internet que promoveu entre seus seguidores durante a campanha de 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo.

A Folha de S.Paulo procurou a assessoria de Marçal, mas ainda não obteve resposta. O influenciador disse, na segunda-feira (17), em sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo, que pretende participar dos debates e que "não vai criar problemas" para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, defendeu nesta segunda-feira (17) o sistema eleitoral brasileiro diante de embaixadores estrangeiros. Na reunião, o ministro também manifestou preocupação com o uso de inteligência artificial durante a campanha e os dois turnos.

"Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política são uma triste realidade desta década", disse.

No total, 86 embaixadores estiveram presentes, além do coordenador residente da ONU (Organização das Nações Unidas) e do encarregado de negócios da União Europeia. Segundo ele, a Corte elaborou um plano de ação para o uso responsável de ferramentas de IA nas eleições de 2026.

"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições", afirmou Kassio aos presentes. O ministro defendeu os avanços tecnológicos na Corte, afirmando que o tribunal é capaz "de totalizar com segurança, em poucas horas, mais de 150 milhões de votos".

"A decisão desta Justiça especializada, tomada há mais de duas décadas, de investir maciçamente no desenvolvimento de tecnologias que assegurassem o correto registro do voto, com a consequente modernização de todo o processo eleitoral, mostrou-se acertada e não para de dar frutos", disse.

O tema dos limites do uso de IA nas eleições se tornou, até aqui, um dos mais importantes da gestão de Kassio.

Após a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência, o ministro passou a defender a licitude de material de inteligência artificial que favorece, em vez de prejudicar, um candidato. No evento, foi exibido um avatar de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

O presidente do TSE havia cogitado reunir os ministros da Corte na última quarta-feira (12), mas acabou adiando o encontro. O plenário vai analisar o tema e definir a legalidade do uso, nas campanhas eleitorais, de vídeos e áudios que imitam, por meio de inteligência artificial, uma pessoa.

O artigo 9-C da resolução de propaganda do TSE deste ano proíbe o uso de deepfake para prejudicar ou favorecer candidatura, mesmo mediante autorização da pessoa reproduzida no vídeo.

No fim de julho, ainda, o presidente Lula (PT) afirmou haver possibilidade de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, interfira nas eleições brasileiras para apoiar Flávio Bolsonaro.

"Eles [EUA] vão tentar interferir aqui, tentando ajudar o lado de lá a ganhar as eleições", disse em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. "E, muito mais [que Trump], o Marco Rubio, que é o secretário de Estado dele."

"Eu não tô preocupado com isso. A minha conversa pessoal com ele foi muito boa, mas não é o que acontece quando a gente sai da reunião."

Dias antes, o Itamaraty recusou o visto a dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo o jornal The Washington Post, Trump planejava mandar os auxiliares para lançar dúvidas sobre a integridade e a transparência do processo eleitoral brasileiro.

A tentativa de Trump foi feita após o candidato do PL questionar a segurança das urnas eletrônicas usadas no Brasil durante evento com embaixadores. O senador também sugeriu que os países enviassem observadores para acompanhar as disputas deste ano.

O encontro no TSE com embaixadores foi organizado para tratar da lisura do processo eleitoral. Na visão do presidente da Corte, é importante fortalecer medidas que contribuam para a transparência e ampliar o diálogo com a comunidade internacional.

A expectativa é de que, na reunião, que segue até o fim da tarde, também sejam discutidas e estruturadas as missões de observação eleitoral que acompanharão o processo eleitoral brasileiro.

A programação da sessão com os embaixadores prevê tratar dos temas da desinformação e da inteligência artificial, do sistema eletrônico de votação, da identificação do eleitor e dos serviços biométricos. O ministro Dias Toffoli deve fazer o encerramento e, em seguida, ainda deve haver uma simulação de voto em uma urna eletrônica.

Em junho, o presidente da Corte Eleitoral fez um encontro com embaixadores estrangeiros e, na ocasião, afirmou que o sistema de voto eletrônico pode detectar e impedir até mínimas alterações maliciosas no código das urnas.

"Qualquer alteração, ainda que mínima, produziria um código diferente e seria imediatamente detectada", afirmou.

Na plateia estavam representantes de países de todos os continentes.

O ministro detalhou todas as etapas de segurança para a eleição, incluindo testes de homologação e desempenho, cerimônia pública de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

Ele fez a apresentação em evento promovido pelo site The Brazilian Report e pela agência Novo Selo Comunicação, em Brasília. Nesta segunda-feira, recebeu os diplomatas na sede do TSE.

Como a Folha mostrou, desde antes de assumir a gestão da Justiça Eleitoral, Kassio se preparava para enfrentar os questionamentos à segurança e à confiabilidade das urnas eletrônicas, depois de fake news sobre esse tema terem sido uma das marcas do pleito de 2022.

A pessoas próximas, o magistrado dizia acreditar no ressurgimento do tema da lisura das votações, alvo de campanha de desinformação encampada nos últimos anos por aliados de Bolsonaro, responsável pela indicação de Kassio ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para se blindar, o ministro pediu um pente-fino nas urnas à disposição das próximas eleições aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais. As urnas eletrônicas estão em uso no país desde 1996, e nunca houve registro de fraude.

Durante seu mandato, Bolsonaro estimulou, com mentiras e ilações, uma campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Repetia teorias conspiratórias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer já no primeiro turno.

Temendo uma reedição dos questionamentos, Kassio tem mantido diálogo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de segurança dos equipamentos e das transmissões dos votos e firmar convênios na área de cibersegurança.

Uma das medidas pretendidas por ele para combater críticas é implementar uma dupla checagem das eleições: serão dois eleitores no início e dois eleitores no fim do dia de votação para garantir a validade do processo. Nem sempre há fiscais de partidos em todas as localidades, e esses também poderão ser dois em cada momento.

por Folhapress