WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva na última segunda-feira, 25, para ampliar a compra de bens produzidos nos Estados Unidos pelo governo federal.

“Como esta pandemia deixou claro, nós nunca mais podemos depender de um país estrangeiro que não compartilhe dos nossos interesses nacionais para proteger o nosso povo em uma emergência”, disse Biden, em um discurso de defesa da indústria nacional.

A medida é uma das 30 ordens assinadas pelo presidente em seus primeiros dias de governo e acontece em meio ao seu maior teste nas relações com o Congresso: a negociação do pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão enviado pela Casa Branca aos parlamentares. O plano é crucial para tirar do papel o alívio econômico prometido a trabalhadores e empregadores, em uma nova rodada de socorro para amenizar as consequências da pandemia de coronavírus. Medidas de saúde, como recursos aos Estados para organizar a distribuição das vacinas, também dependem da aprovação do pacote.

Na segunda-feira, Biden admitiu que as negociações devem levar algumas semanas e disse que quer um apoio bipartidário à medida.

“Prefiro que essas coisas sejam bipartidárias porque estou tentando gerar algum consenso”, afirmou Biden, conhecido por sua trajetória política de busca de consenso.

Enquanto as negociações com republicanos e democratas sobre o pacote dominam o debate em Washington, Biden tem avançado com as medidas executivas. Na ordem assinada, chamada de Buy American, o presidente aumentou a quantidade de componentes americanos que devem existir em um produto para que ele seja considerado como produzido no país.

Uma parte dos gastos do governo com infraestrutura, veículos e equipamentos é limitada a bens produzidos nos EUA. Há brechas, no entanto, para a classificação de um produto como americano, a depender do material ou da quantidade que o governo precisa, por exemplo. A medida atual muda os critérios de classificação de um bem como produzido nos EUA, para incentivar a compra de conteúdo doméstico.

*Por: Beatriz Bulla / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2020, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de comprar livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa realizada pelo Procon-SP, foi constatado que a diferença de preço de uma borracha látex da mesma marca e modelo (Faber Castell) pode chegar a mais de 330%.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2021 as compras virtuais irão aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

De acordo com a mídia, Ferdinand Piech teria se apaixonado pelo Tesla Model S, mas Musk recusou a oferta

MUNDO - Poucos dias após a divulgação da notícia de que Elon Musk pretendia vender a Tesla para a Apple por cerca de 50 bilhões de dólares, eis que surge uma nova "bomba" sobre o que poderia ter sido o destino da empresa californiana.

De acordo com a revista alemã Manager Magazin, em 2013, Ferdinand Piech, então o número um do Grupo Volkswagen, tentou comprar a Tesla, mas recebeu um "não" agudo como resposta de Elon Musk.

O relato da revista, de julho de 2013, diz que um revendedor Porsche em Beverly Hills convenceu Piech a testar um Tesla Model S, lançado um ano antes nos Estados Unidos. Um teste que aparentemente emocionou o executivo alemão a ponto de convencê-lo a comprar a casa californiana, cujo valor na época era próximo a 20 bilhões de dólares.

As queixas de Martin Winterkorn (na época CEO da Volkswagen, atualmente refugiado nos Estados Unidos após o escândalo Dieselgate), bem como as de Ulrich Hackenberg (chefe de desenvolvimento tecnológico, que também renunciou pelo mesmo escândalo) foram inúteis.

Então Piech deu início a uma valsa de reuniões com a alta direção da empresa e bancos para encontrar os fundos necessários para levar a Tesla para casa, sem, no entanto, considerar um possível "não" por parte de Elon Musk. Um "não" que veio um momento após os primeiros contatos da Alemanha.

O que teria acontecido

O resto é história: a Tesla continuou a caminhar com as próprias pernas, entre altos e baixos, tornando-se cada vez mais a referência para o carro elétrico. Agora, em torno da casa de Palo Alto há um exagero sem precedentes, entre aqueles que acusam Musk de ter criado uma bolha destinada a explodir e aqueles que, em vez disso, veem saltos tecnológicos nos anúncios do excêntrico empresário sul-africano.

É inegável que a Tesla representou para muitos fabricantes o ímpeto de investir cada vez mais em energia elétrica - junto com as regras cada vez mais rigorosas sobre as emissões - e toda vez que falamos sobre a chegada de um novo carro elétrico, alguém o chama "o anti-Tesla".

Provavelmente, se o plano de Piech tivesse dado certo, Elon Musk não teria desfrutado da liberdade empreendedora que sempre o distinguiu e que ao longo dos anos o levou a passar por bons e maus momentos dentro de sua empresa. Talvez a Volkswagen tivesse lançado uma série de modelos elétricos com antecedência, talvez a plataforma MEB tivesse chegado alguns anos antes. Talvez.

A Tesla, por sua vez, poderia explorar sinergias com o grupo alemão, utilizando know-how técnico e de produção, com linhas em outros países e qualidade "alemã".

Especulações à parte, a realidade atual é de uma Tesla adquirindo cada vez mais valor e o Grupo Volkswagen cada vez mais focado na eletrificação, tendo o Volkswagen ID.3 como carro-chefe, seguido de dezenas e dezenas de modelos de emissão zero (incluindo até um sedã anti-Tesla Model S ) que chegarão nos próximos anos, assinado por todas as marcas da gigante alemã, da Audi a Volkswagen passando pela Porsche, Seat e Skoda.

*Por: Julio Cesar / InsideEVs

MUNDO - O CEO da Alphabet, controladora do Google, Sundar Pichai, negou qualquer intenção da big tech comprar o aplicativo de vídeos TikTok. O programa chinês ganhou mercado durante a pandemia – foi baixado mais de 175 milhões de vezes nos Estados Unidos, e mais de um bilhão em todo o mundo – e agora sofre acusações do governo dos Estados Unidos de roubar informações dos usuários para repassá-los ao governo da China.

Em entrevista ao podcast “Pivot Schooled”, Pichai disse que a TikTok paga pelos serviços em nuvem do Google, mas a relação entre as companhia não ultrapassa esse limite.

A mídia norte-americana reportou na semana passada que a Alphabet estudava a possibilidade de se juntar uma oferta em grupo e atuar como investidor minoritário, mas a proposta não avançou.

Enquanto isso, Donald Trump segue forçando uma venda da ByteDance – controladora do TikTok – a uma empresa dos EUA e ameaça banir o aplicativo caso essa venda não aconteça. Ele acusa tanto a ByteDance, quanto a Tencent, dona do WeChat, de roubarem informações dos usuários.

Em sua defesa o TikTok diz que não existe relação com o Partido Comunista Chinês e que os dados dos usuários dos norte-americanos seguem nos EUA.

Kevin Mayer, que saiu da Disney no primeiro semestre para comandar o aplicativo chinês como CEO, deixou o comando da companhia na quarta-feira (26) alegando que a pressão política é muito forte e uma eventual venda da empresa inviabiliza sua atuação.

“Eu entendo que a função para a qual fui contratado – incluindo administrar o TikTok globalmente – será muito diferente como resultado da ação do governo americano de pressionar pela venda dos negócios dos Estados Unidos”, disse Mayer em carta aos funcionários.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

MUNDO - O Twitter Inc informou ao proprietário chinês do aplicativo TikTok, ByteDance, interesse em adquirir as operações americanas do aplicativo de compartilhamento de vídeo. As informações são da agência Reuters. Especialistas, no entanto, levantavam dúvidas sobre a capacidade do Twitter de obter financiamento para tal negócio.

Ainda não é possível saber se o Twitter seria capaz de superar a oferta da Microsoft Corp  e concluir um acordo tão importante nos 45 dias que o presidente dos EUA, Donald Trump, deu à ByteDance para realizar venda, disseram as fontes ouvidas pela agência no sábado, 8.

A notícia de que o Twitter e o TikTok estão em negociações preliminares, mesmo com a Microsoft  sendo vista como a mais avançada na licitação para as operações do aplicativo nos EUA foi relatada anteriormente pelo Wall Street Journal.

O Twitter tem uma capitalização de mercado de cerca de 30 bilhões de dólares, quase o valor de ativos da TikTok a serem alienados. Para a realização da transação, portanto, o microblog precisaria levantar capital adicional.

“O Twitter terá dificuldade em reunir financiamento suficiente para adquirir até mesmo as operações da TikTok nos EUA. Não tem capacidade de empréstimo suficiente”, disse Erik Gordon, professor da Universidade de Michigan.

“Se ele (o Twitter) tentar formar um grupo de investidores, os termos serão duros. Os próprios acionistas do Twitter podem preferir que a gestão se concentre em seus negócios existentes”, acrescentou.

Um dos acionistas do Twitter, a firma de ativos privados Silver Lake, está interessado em ajudar a financiar um possível negócio, acrescentou uma das fontes.

O Twitter também defendeu em particular que sua oferta enfrentaria menos entraves regulatórios do que a da Microsoft, e não passaria por pressões da China, uma vez que não atua naquele país, disseram as fontes.

TikTok, ByteDance e Twitter não quiseram comentar o caso.

No início desta semana, Trump revelou a proibição de transações nos EUA com os proprietários chineses do aplicativo de mensagens WeChat e TikTok, aumentando as tensões entre os dois países.

Trump disse esta semana que apoiaria os esforços da Microsoft para comprar as operações da TikTok nos Estados Unidos se o governo dos Estados Unidos obtivesse uma “porção substancial” dos rendimentos. Mesmo assim, ele disse que banirá o popular aplicativo com mais de 800 milhões de usuários no mundo em 15 de setembro.

A Microsoft disse no domingo passado que pretendia concluir as negociações para um acordo em meados de setembro.

Entenda o caso

Sob constante pressão do governo dos EUA, a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, está buscando uma forma de contornar o bloqueio anunciado Casa Branca — diga-se aqui, Donald Trump — além de acusações de que o aplicativo viola a privacidade dos usuários e compartilha dados com o governo chinês.

Tudo seria resolvido e o aplicativo estaria livre de censura caso tivesse as operações no país vendidas para uma empresa americana, com “comissão” para o governo. E, para tal proposta, a Microsoft seria a mais avançada para a proposta.

Com Reuters

*Por: VEJA.com