BRASÍLIA/DF - O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada na quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

"[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

"Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre", apontou. 

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos", observou. 

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.  

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

"O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo", afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso "repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores".

Uma alegria receber hoje o amigo Pepe Mujica e entidades sindicais internacionais para debatermos desafios do movimento sindical e de trabalhadores. Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/qqCGctr1Hv

— Lula (@LulaOficial) March 1, 2023

Demissões em massa

As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o Ifood, que é a maior plataforma de delivery do país, anunciou a demissão de 355 empregados, que representam pouco mais de 6% da força de trabalho da empresa no Brasil. Neste caso, os demitidos não são entregadores, já que esses não têm contrato de trabalho com a empresa.

Em nota, o Ifood informou que tomou "a difícil decisão" de desligar funcionários e atribuiu a demissão em massa ao cenário econômico internacional.  

"O atual cenário econômico mundial tem exigido das empresas ações imediatas na busca por novas rotas para enfrentar essas adversidades. Não foi diferente com o iFood. Lamentamos cada perda e estamos comprometidos em garantir que esse momento difícil seja conduzido com o máximo de cuidado e respeito a essas pessoas", disse a empresa.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

IBATÉ/SP - A Secretaria de Promoção e Bem Estar Social, realizou no dia 22, no Centro de Convivência da Melhor Idade, o primeiro encontro temático, com a participação de bolsistas do Programa Bolsa Trabalho.

A palestrante foi Stefanie Landim Reith, psicóloga organizacional, que abordou o tema "A Mulher no Mercado de Trabalho, com o objetivo de mostrar como está atualmente as possibilidades de inserção e a presença da mulher no mercado de trabalho, proporcionando orientações de como preparar um currículo atrativo, e  comportamento na entrevista de emprego. "Foi muito importante mostrar o valor dessas mulheres para o mercado de trabalho e encorajá-las para buscar por novas oportunidades", afirmou a psicóloga.

Paulo Albano filho, diretor da DRADS Araraquara (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo) participou da reunião e destacou a importância dessa oportunidade às bolsistas. "A presença feminina cresce cada vez mais no mercado de trabalho, sendo o  Programa Bolsa Trabalho uma iniciativa importante nesse sentido.  As mulheres com suas inúmeras habilidades e competências, contribuem de maneira significativa para o crescimento e desenvolvimento econômico do município, também propiciando autonomia de renda e emancipação social" evidenciou.

A coordenadora da Assistência Social, Amanda Affonso Vieira, aponta que a inserção das mulheres no mundo do trabalho é um elemento chave no processo de construção de sua autonomia. "Agradeço a participação de todos que colaboraram para a realização deste encontro, em particular, estão de parabéns todas as participantes do Bolsa Trabalho. Estou certa que as orientações abordadas na palestra, servirão de incentivo a um enriquecimento de aprendizado para essas mulheres", concluiu Amanda.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou no último dia 31 de agosto, a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022).

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também determina que mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exerçam a mesma função na empresa e prevê apoio ao microcrédito para mulheres.

A relatora do texto, Dra. Eudócia (PSB-AL), destacou outros objetivos do Programa Emprega + Mulheres e Jovens, criado com a medida aprovada: apoiar o papel da mãe na primeira infância dos filhos, qualificar mulheres em áreas estratégicas visando a ascensão profissional e apoiar o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade.

A MP ampliou para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e fortaleceu o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. A senadora também disse que o texto cria o primeiro marco de licença parental.

— O texto que aprovamos aqui determina a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do trabalhador cuja esposa ou companheira tenha encerrado o prazo da licença-maternidade, mediante aproveitamento em curso de formação ou reciclagem, servindo igualmente de base para a participação paterna no cuidado do filho durante o primeiro ano de vida. Trata-se de uma medida introdutória de uma verdadeira licença parental. Uma licença de longa duração a ser dividida por ambos os pais, servindo como um elemento de teste desse instituto e uma indicação para o futuro — celebrou a senadora.

A nova versão do texto, que segue agora para sanção, também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, com a inclusão do tema nas tarefas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) que passa a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipa)

A MP amplia ainda o alcance do Selo Emprega + Mulher, visando reconhecer um maior número de condutas benéficas de empregadores e prever a ampliação das possibilidades de crédito para micros e pequenas empresas que recebam o selo. E trata da concessão de condições especiais para mulheres em operações de crédito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

Outros pontos da MP são: teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

Amamentação

Por meio de um destaque, o PT tentou retirar do texto a desobrigação de que as empresas reservem um local para bebês durante a amamentação, desde que seja pago o reembolso-creche. Mas em votação apertada, o destaque foi rejeitado por 32 a 30. Sendo assim, o texto final desobriga empresas com mais de 30 funcionários de instalar local destinado à amamentação de crianças, desde que adotem o reembolso-creche.

Fonte: Agência Senado

IBATÉ/SP - Após a assinatura do termo de adesão ao Programa Bolsa do Povo no último dia 08, a Prefeitura de Ibaté, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, convocou os 120 selecionados para preencher as vagas na cidade de Ibaté, nesta segunda (18), conforme publicação em Diário Oficial do Estado.

Lançado no ano de 2021 para promover assistência frente à crise causada pela pandemia de coronavírus, o Programa Bolsa Trabalho garante ocupação, qualificação e bolsa-auxílio a munícipes desempregados e em situação de vulnerabilidade social.  No ano de 2022, O Programa já ofereceu em Ibaté 180 bolsas, tendo como prioridade mulheres que são arrimos de família.

A iniciativa prevê bolsa-auxílio de R$540,00 aos selecionados, com carga horária de quatro horas diárias, durante cinco dias da semana, com permanência máxima de cinco meses. Os contratados irão desempenhar diversas atividades, como por exemplo, desde zeladoria até área administrativa nos diversos setores públicos. 

A Coordenadora do Programa Bolsa-Trabalho, Amanda Affonso Vieira, aponta que após a repactuação de vagas da Prefeitura com o Programa, as 120 pessoas que foram selecionadas para preencher as vagas na cidade de Ibaté, [após a assinatura do termo de adesão] foram convocadas a comparecer dia 14, no Centro de Convivência da Melhor Idade para uma integração, com o propósito de alinhar informações e últimos esclarecimentos antes do início da jornada de trabalho. "Foi passado orientações sobre a realização dos cursos de qualificação virtual, ministrado pela Universidade Virtual do Estado (Univesp), cursos de qualificação profissional presencial oferecido pelo município e também à aquelas que não concluíram seus estudos, a oportunidade de se matricular no EJA (Educação de Jovens e Adultos), com a opção de escolha no ato da inscrição” , explicou.

Sobre o Bolsa Trabalho
Com a promulgação da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego passou a integrar o programa Bolsa do Povo denominado Bolsa Trabalho, que concentra a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, instituídos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado de SP.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social, recebeu a lista de selecionados pelo Programa do Governo Estadual "Bolsa Trabalho". Iniciativa que garante ocupação, qualificação e bolsa-auxílio a munícipes desempregados e em situação de vulnerabilidade social.

O Programa oferece apoio à empregabilidade dos beneficiários, servindo como um incentivo e porta de entrada ao mercado de trabalho, além de realizarem um curso de qualificação profissional.

  A Coordenadora do Programa Bolsa-Trabalho, Amanda Affonso Vieira, aponta que após a repactuação de vagas da Prefeitura com o Programa, 120 pessoas foram selecionadas para preencher as vagas na cidade de Ibaté. "No processo de seleção o Governo Estadual para o chamamento priorizou: mulheres  arrimo de família, maiores encargos familiares e maior tempo de desemprego ", explica. "As pessoas selecionadas já receberam e-mail e SMS de convocação com as informações, contudo, reforçamos aquelas que ainda não compareceram na Secretaria de Promoção e Bem-Estar Social, para apresentação e verificação municipal dos documentos e assinatura do Termo de Adesão é até dia 08 de Julho, pois após farão o chamamento da lista de espera”, detalha Amanda. 

Ao comparecer, a pessoa deverá apresentar RG, CPF, Carteira de Trabalho (CTPS), Comprovante de Residência atualizado e Comprovante de Vacina do Covid-19.

Os contemplados terão oportunidade de trabalho em órgãos municipais por 20 horas semanais, sendo quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira e prevê bolsa-auxílio de R$540,00 por mês, durante 05 meses. Além de contarem com qualificação profissional virtual de 80 horas ou cursos oferecidos pelo Município. 

Sobre o Bolsa Trabalho
Com a promulgação da Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego passou a integrar o programa Bolsa do Povo denominado Bolsa Trabalho, que concentra a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, instituídos para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado de SP.

EUA - Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira (6) que pediram que o México revise possíveis violações dos direitos trabalhistas em uma fábrica de autopeças no estado fronteiriço de Coahuila, na quarta demanda do tipo sob o tratado de livre comércio da América do Norte, o T-MEC.

O governo de Joe Biden informou que o secretário americano do Trabalho, Marty Walsh, e a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, pediram ao México para ver se os trabalhadores da fábrica de Teksid Hierro, localizada em Ciudad Frontera, a 260 km de Laredo, Texas, estão tendo negados os direitos de livre associação e negociação coletiva.

Esta solicitação é a quarta em virtude do Mecanismo Trabalhista de Resposta Rápida do Tratado México-Estados Unidos-Canadá (T-MEC), o acordo que substituiu em 1º de julho de 2020 o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), vigente há quase 25 anos.

"Esperamos colaborar com o governo do México para garantir que os trabalhadores possam escolher seus representantes sindicais livremente e sem interferências", destacou Walsh em um comunicado.

O capítulo trabalhista do T-MEC obriga os três países a garantir negociações coletivas autênticas, democracia sindical e liberdade de associação aos funcionários de empresas que negociam na região.

"Continuamos usando o Mecanismo Trabalhista de Resposta Rápida do T-MEC para defender os direitos dos trabalhadores", disse Tai.

Tai ordenou, ainda, que o Tesouro suspenda a liquidação de todas as entradas de bens não liquidados da fábrica de Teksid Hierro.

A secretaria de Economia do México informou ter recebido o pedido de Washington e destacou que "conta com dez dias para notificar se realizará ou não a revisão da solicitação", segundo um comunicado.

Segundo o estipulado por el T-MEC, o México tem 10 dias para aceitar uma revisão para determinar se ocorreu infração e, se ocorreu, 45 dias a partir desta segunda para remediá-la.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, afastou por 30 dias, com prejuízo nos vencimentos, o médico denunciado por não cumprir a carga horária contratual de 8h diárias no atendimento aos pacientes da USF do Jardim Munique.

O servidor é médico de saúde da família, com salário base de mais de R$18 mil. O horário de trabalho do servidor pelo contrato com o município é das 7h às 15h30, com meia hora de intervalo para almoço, porém na última terça-feira (03/05), após denúncias, foi constatado que o profissional deixou o posto de trabalho na USF do Munique às 10h para cumprir plantão em uma cooperativa médica.

O vereador Ubirajara Teixeira (Bira) foi quem recebeu a denúncia e chamou a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Lucão Fernandes, Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha, para verificar se realmente o profissional estava agindo em prejuízo aos usuários do SUS.

“Chegamos na USF por volta das 10h e realmente ele já havia saído sem justificativa e recebemos a informação que ele poderia estar atendendo na rede particular. Fomos a uma cooperativa médica e realmente comprovamos que ele estava cumprindo plantão neste local, no horário em que deveria estar atendendo pacientes do SUS”, explicou o vereador Bira.

Bira disse, ainda, que fez um registro de ocorrência (RO) na Guarda Municipal no dia em que foi até a USF e que, depois, também fez um boletim de ocorrência (BO) na Polícia Civil. “Acho justo esse afastamento com prejuízo nos vencimentos e agradeço ao prefeito Airton Garcia pela agilidade na decisão. As pessoas pagam impostos e têm direito ao atendimento. Não é justo uma pessoa que precisa passar por uma consulta ficar esperando e simplesmente o profissional, que recebe em dia, abandonar o posto de trabalho”, finaliza o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos públicos ou privados na cidade que não estejam sendo utilizados. Conforme a proposta, o programa será coordenado pelas secretarias  municipais de Trabalho, Emprego e Renda e da Cidadania e Assistência Social.

Segundo Azuaite, “o objetivo é propiciar uma possibilidade de combate à fome e à insegurança alimentar de cidadãos que estão desempregados, subempregados ou em situação de vulnerabilidade social, tornando-se uma fonte de geração de trabalho e renda”.

“Este programa, já implantado em dezenas de outros municípios brasileiros, poderá se tornar também um meio eficaz de educação alimentar de parte da população, ao produzir alimentos orgânicos, sem o uso de agrotóxicos, de qualidade nutricional muito superior ao que geralmente estas pessoas têm acesso”, acrescentou.

Caso o projeto seja aprovado, o programa deverá ser implementado a partir da colaboração de várias secretarias municipais e com a parceria efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), contando com apoio técnico e organizacional do poder público.

Os beneficiários do programa serão selecionados por meio de chamamento público, realizado pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, que se pautará em critérios socioeconômicos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

“Por outro lado, a efetivação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em áreas públicas ou privadas que estejam sem uso, acabará com a deposição irregular e ilegal de detritos de toda ordem que acabam sendo descartados nestes espaços”, afirmou Azuaite.

Atualmente, muitas áreas públicas e privadas no município estão ao abandono, convertendo-se em viveiros de insetos e focos de proliferação de transmissores de doenças. “O Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias, se efetivado, será um meio de conservação das condições do meio ambiente”, concluiu o vereador.

EUA - O horário de trabalho híbrido do Google não vai durar porque os executivos querem mandar os funcionários de volta ao escritório em tempo integral, segundo o ex-chefe de recursos humanos da gigante de tecnologia.

A partir de segunda-feira (4), o Google está ordenando que a maioria dos funcionários volte ao escritório três dias por semana. Alguns “Googlers” serão obrigados a trabalhar pessoalmente por mais de três dias por semana, enquanto outros poderão trabalhar remotamente para sempre.

O Google diz que a política “equilibra o melhor de estar junto pessoalmente e estar em qualquer lugar”, mas o ex-chefe de RH da empresa, Laszlo Bock, não acha que vai durar.

Bock disse à jornais americanos que os “Googlers” que entram no escritório com menos frequência estarão em desvantagem para promoções, aumentos salariais e atribuições desejáveis. Ele acrescentou que os executivos do Google e de outras grandes empresas estão ansiosos para colocar os funcionários em suas mesas.

“Nós vamos trazer todos de volta para o escritório eventualmente’”, de acordo com um executivo disse à Bock recentemente. “Eu só não quero comprar essa briga agora.”

Bock previu que o trabalho híbrido no Google duraria de três a cinco anos antes que os funcionários voltassem ao escritório em tempo integral.

Em um sinal de que o Google está dobrando o trabalho de escritório, a empresa anunciou no ano passado que está comprando um enorme campus de US $ 2,1 bilhões no bairro de Hudson Square, em Manhattan. Foi a maior venda de prédios em Nova York desde 2018, quando o Google comprou o Chelsea Market por US$ 2,8 bilhões.

O plano de retorno ao escritório do Google é menos rigoroso que o da Apple, que exige que todos os funcionários retornem três dias por semana com poucas isenções. A política fez com que alguns funcionários da Apple ameaçassem sair.

Enquanto isso, a Meta está permitindo que os funcionários se inscrevam para trabalhar remotamente para sempre, enquanto a Amazon está deixando as decisões para equipes individuais.

ISTOÉ DINHEIRO

JAPÃO - Seguindo as recomendações do governo japonês para que as empresas permitissem aos empregados optarem por um horário de quatro dias de trabalho semanais, a Panasonic decidiu seguir essa visão pelo bem-estar dos seus colaboradores. Segundo o jornal Nikkei, o CEO da empresa, Yuki Kusumi, disse em uma reunião de investidores que “temos de suportar o bem-estar dos nossos empregados”.

Ao permitir que os empregados optem pelo terceiro dia de folga semanal, a empresa pretende incentivar também que explorem os seus interesses pessoais, seja para fazer voluntariado ou mesmo trabalhos paralelos e hobbies, assim como estudar.

O presidente da Panasonic diz que pretende suportar maior diversidade no trabalho. Vai ainda encorajar que mais trabalhadores façam o seu trabalho de forma remota.

Segundo uma estatística do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar, citado pelo Nikkei, apenas 8% das empresas japonesas ofereceram mais de dois dias de folgas por semana em 2020. A Yahoo Japão e a Sompo Himawari Life Insurance foram das primeiras a oferecerem o horário reduzido de um dia extra em 2017, mas para aqueles que têm filhos ou idosos para cuidar.

Há cada vez mais empresas introduzindo o dia adicional de folga na semana, como a Shionogi, que está trabalhando em tratamentos via oral para a Covid-19. O terceiro dia permite aos trabalhadores que tenham mais tempo para aprender novas técnicas que permitam explorar novas áreas de negócios, como serviços de bem-estar.

As empresas também têm observado um aumento de produtividade, depois de adotarem as semanas de quatro dias laborais. Numa sondagem da Universidade de Reading, citado pela publicação, mais de 60% das empresas do Reino Unido que adotaram esta medida tiveram mais produtividade. Outro exemplo dado de benefícios diz respeito à eletricidade que a Microsoft Japão poupou quando testou a semana de quatro dias, com 90% dos trabalhadores aceitando a medida.

ISTOÉ DINHEIRO