BRASÍLIA/DF  - Pressionado até por apoiadores sobre as ações do governo federal para conter a crise de saúde em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Amazonas não informou a União que haveria falta de oxigênio nos hospitais em razão do avanço do novo coronavírus. Com a falta do insumo, pacientes morreram sufocados na capital e também em municípios do interior.

“Nós demos dinheiro, recursos e meios. Não fomos oficiados por ninguém do Estado na questão do oxigênio”, disse, ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo ele, foi a White Martins, principal fornecedora de oxigênio no Amazonas, que informou o problema na sexta-feira, 8 de janeiro. “E na segunda estava lá o ministro”, disse ele, em referência ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Apesar da fala de Bolsonaro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, se reuniu com Pazuello no dia 6 de janeiro, quando teria comunicado a falta de oxigênio e a alta ocupação de leitos no Estado, assim como o pico de contaminações, previso para o dia 13.

Como Bolsonaro informou, Pazuello de fato esteve em Manaus no dia 11, mas, acompanhado de uma comitiva de médicos, foi cobrar dos profissionais de saúde do Amazonas a administração de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Lançou também um aplicativo, o TrateCOV, que recomenda o uso dos remédios até para bebês e pessoas com sintomas de ressaca. Dias depois, com o colapso no sistema de saúde em Manaus, o governo enviou caminhões, navios e aviões das Forças Armadas para o transporte de cilindros de oxigênio ao Estado.

Ainda sobre a crise de saúde no Amazonas, Bolsonaro disse que o governo federal foi “além daquilo" que seria obrigado a fazer. “Atualmente está equalizada a questão do oxigênio. Agora, lá no Estado, tem que ter gente para prever quando vai faltar uma coisa ou não, para tomar providência. Nós aqui fomos além daquilo que somos obrigados a fazer”, afirmou.

A um apoiador que sugeriu intervenção federal na saúde do Amazonas, Bolsonaro disse que não pretende tomar a iniciativa. “Primeiro o governo do Estado tem de nos comunicar nesse sentido nos pedindo. A gente analisa e vê se intervém ou não.”

Bolsonaro afirmou ainda que não indica, mas apenas “sugere” a adoção de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina contra a covid-19, e destacou que conta com o respaldo do Conselho Federal de Medicina (CFM), para quem a autonomia dos médicos na prescrição de tratamentos deve ser respeitada. “A gente não indica, a gente sugere, pra deixar bem claro. O médico que decide, na ponta da linha”, disse.

Instado a fazer mais comentários sobre as restrições de funcionamento de estabelecimentos no Amazonas para conter a pandemia, Bolsonaro aproveitou para criticar o governador de São Paulo, João Dória. “O de São Paulo fechou e foi para Miami”, disse, sobre a viagem do tucano no fim do ano.

Segundo Bolsonaro, hotéis e restaurantes poderão demitir um milhão de empregados se essas restrições forem mantidas. Em São Paulo, eles terão de fechar às 20h em dias úteis e durante todo o fim de semana. Em reunião com o presidente, o setor pediu ao governo a retomada de políticas como a redução de salários e jornada, adotadas em 2020.

“Fomos ao Ministério da Economia tratar desse assunto e em parte está resolvido”, disse. Também em razão das restrições, ele criticou também o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. “BH a mesma coisa, o prefeito vai bater no peito ‘aqui quem manda sou eu’, e o ditador sou eu né”, disse.

“Essa política de fechar eu pergunto, até quando? Esse vírus, queira ou não, a gente lamenta os mortos, mas a gente vai conviver com ele a vida toda. Não é fechando tudo”, disse. “É irresponsabilidade quem toma essas medidas que não deram certo no passado e continua insistindo com elas.”

Bolsonaro recomendou ainda que as reclamações sobre fechamento de estabelecimentos comerciais sejam cobradas dos prefeitos e governadores. “Vocês acabaram de escolher prefeitos, então não reclamem comigo. Tem prefeito que foi apoiado pelo governador e votaram nele.”

Sobre as críticas que recebeu pelo volume de compras da União em leite condensado, que totalizaram R$ 15 milhões em 2020, Bolsonaro disse que as explicações serão dadas em live amanhã, 28, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário. “Fui chamado até de corrupto por isso”, afirmou. “Mesmo que eu tome 500 latas de leite condensado por hora não daria conta do recado.”

Apesar da fala do presidente, o montante gasto, revelado pelo site de notícias Metrópoles, deixa claro que o valor diz respeito a toda administração federal e não apenas à Presidência. De acordo com a reportagem, o gasto global do Executivo federal com alimentos e bebidas registrou um aumento de 20% em relação a 2019. Neste total estão ainda despesas de cerca de R$ 2,2 milhões com chicletes e R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante, por exemplo.

*Por: Anne Warth / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) foi eleito na sessão plenária de terça-feira (26), presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal. A comissão, que atuará no biênio 2021-2022, terá Ubirajara Teixeira (Bira) como secretário e Robertinho Mori como membro.

Bruno fez questão de agradecer a confiança dos vereadores e citou os dois componentes da comissão.

“Agradeço aos vereadores pela confiança, temos muito trabalho pela frente. Sei do potencial que temos aqui com o curso de Educação Especial na UFSCar, um dos pioneiros em todo Brasil, é necessário que eles participem, contribuindo com a administração pública. Gratidão também ao vereador Bira e ao vereador Robertinho Mori por estarem ao meu lado. Tenho a certeza que juntos faremos a diferença”, disse.  

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência examina e emite parecer sobre matérias atinentes às pessoas com deficiência, recebe, avalia e investiga denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos e acompanha pesquisas e estudos científicos para melhorar a vida das pessoas nessas condições e trata de diversos temas relativos ao assunto. Bruno Zancheta foi eleito também secretário da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos definiram nesta terça-feira (26), durante a primeira sessão plenária do ano, a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021-2022.

No início da sessão, presidida por Roselei Françoso (MDB), o suplente Moisés Lazarine (PSL) prestou juramento de posse e assumiu a cadeira do vereador Paraná Filho, nomeado secretário municipal.  Foi colocado em votação e rejeitado por 13 a 6, requerimento da Prefeitura, que solicitou mais 15 dias de prazo para responder a um requerimento formulado pelo vereador Elton Carvalho, acerca de contrato entre a Prefeitura e o Hotel San Siro para oferecer aos profissionais de saúde do município acomodações durante o período de pandemia do coronavírus. A Prefeitura deverá fornecer em 72 horas as informações solicitadas.

COMISSÕES PERMANENTES - As comissões são compostas por três parlamentares cada (presidente, secretário e membro), responsáveis pela análise de matérias em tramitação no Legislativo e dar parecer nos processos de projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de apreciar outros assuntos e submetidos ao seu exame. As comissões ainda poderão diligenciar junto às dependências, arquivos e repartições municipais, de acordo com solicitação do Presidente da Comissão, para realizar qualquer providência necessária ao desempenho de suas atribuições.

As nove comissões permanentes ficaram assim compostas:

Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa:

Presidente: Gustavo Pozzi

Secretário: Azuaite França

Membro: Andre Rebello

Economia, Finanças e Orçamento:

Presidente: Marquinho Amaral

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Moises Lazarine

Urbanização, Transportes e Habitação;

Presidente: José Alvim Filho Dé

Secretário: Rodson Magno do Carmo

Membro: Tiago Parelli

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia;

Presidente: Azuaite Martins de França

Secretário: Bruno Zancheta

Membro: André Rebello

Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Relações do Trabalho;

Presidente: Raquel Auxiliadora

Secretário: Moisés Lazarine

Membro: Djalma Nery

Saúde e Promoção Social;

Presidente: Lucão Fernandes

Secretário: Cidinha do Oncológico

Membro: Sérgio Rocha

Meio Ambiente:

Presidente: Djalma Nery

Secretário: Robertinho Mori Roda

Membro: Professora Neusa

Direitos da Pessoa com Deficiência;

Presidente: Bruno Zancheta

Secretário: Ubirajara Teixeira – Bira 

Membro: Robertinho Mori Roda

Ética e Decoro Parlamentar.

Presidente: Rodson Magno do Carmo

Secretário: Andre Rebelo  

Membro: Moisés Lazarine

BRASÍLIA/DF - O senador Alessandro Vieira (Rede-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) pediram nesta 3ª feira (26.jan.2021) ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apurar possíveis irregularidades em compras de alimentos do Executivo Federal em 2020. Reportagem do site Metrópoles revelou que houve aumento de 20% em relação a 2019. Ao todo foi gasto R$ 1,8 bilhão.

Além disso, há gastos milionários com produtos alimentícios, como os mais de R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 16,5 milhões em batata frita, R$ 13,4 milhões em barra de cereal e outros R$ 12,4 mi em ervilha em conserva. Os congressistas pedem que o órgão investigue a legalidade e legitimidade das compras. Eis a íntegra (223 KB).

“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, escreveram.

“Além do princípio da moralidade, o aumento vertiginoso dos gastos com alimentos –muitos dos quais inequivocamente supérfluos, repita-se– choca-se com outros princípios enunciados pelo art. 70 da Carta Maior.”

*Por: PODER360

NOVA ZELÂNDIA - As fronteiras da Nova Zelândia deverão permanecer fechadas durante grande parte do ano, para medir o impacto, em nível mundial, das campanhas de vacinação contra a covid-19, anunciou a primeira-ministra, Jacinda Ardern.

Ela explicou que a identificação, no fim de semana, de um primeiro caso de contágio em mais de dois meses mostra o risco que representa ainda o novo coronavírus para o arquipélago até aqui bem-sucedido no controle da doença.

"Dados os riscos no mundo e a incerteza quanto às campanhas de vacinação internacionais, podemos esperar que as nossas fronteiras sejam afetadas durante grande parte do ano", disse, em entrevista à imprensa.

Desde março, as fronteiras neozelandesas estão fechadas aos estrangeiros. Apenas os neozelandeses podem entrar no território.

Com 5 milhões de habitantes, o país contabilizou, desde o início da pandemia, menos de 2 mil casos e 25 mortes causadas pela covid-19.

Por outro lado, Ardern indicou que a Nova Zelândia ia continuar a autorizar as entradas de estrangeiros que chegam de "bolhas de viagem" com a Austrália e nações do Pacífico, onde o novo coronavírus está sob controle.

No entanto, a primeira-ministra lamentou a decisão de Camberra, de suspender "a bolha", que permitia isenção de quarentena para os habitantes dos dois países, na sequência do registro de um caso de contágio local.

Trata-se de uma neozelandesa, recentemente chegada da Europa, que obteve teste positivo para a covid-19, dez dias depois de ter terminado a quarentena de duas semanas em um hotel.

Sobre esse caso, Jacinda Ardern afirmou que a situação está "bem controlada" e lamentou a medida de Camberra. Com uma "bolha de viagem", as pessoas devem ter a garantia de que as fronteiras não serão fechadas em curto prazo por casos que pensamos poder resolver bem em nível nacional", acrescentou.

O ministro da Saúde neozelandês, Chris Hipkins, disse que os 15 contatos próximos da mulher infectada não são portadores do vírus, identificado como a variante sul-africana.

Para saber como a transmissão ocorreu, durante a quarentena de 14 dias, dados iniciais apontaram para o sistema de ar condicionado do hotel.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.129.368 mortes, resultantes de mais de 99,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fin de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

*Por: RTP

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Robertinho Mori (PSL), 2º vice presidente da Mesa Diretora, receberam a Diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de São Carlos na tarde desta segunda-feira (25) na sala da presidência.

O diretor titular, Emerson Chu, e os vice-diretores, Marcos Henrique dos Santos e Paulo Cesar Giglio, representaram o Ciesp São Carlos no encontro. Segundo eles, o objetivo foi o de estabelecer uma aproximação com o Legislativo. “Viemos dar os parabéns ao novo presidente da Câmara e nos colocar à disposição para pensarmos o desenvolvimento de São Carlos”, frisou Chu.

O objetivo da regional do Ciesp, de acordo com Chu, é somar esforços para auxiliar no desenvolvimento de São Carlos. Na campanha eleitoral de 2020, a entidade apresentou aos candidatos a prefeito uma série de propostas com vistas ao desenvolvimento econômico da cidade.

“Entre as propostas está a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com orçamento próprio e autonomia para trabalhar”, explica Marcos Henrique. Para o Ciesp, é fundamental dotar o município de um mecanismo capaz de agilizar a abertura de novas empresas, gerar empregos e discutir os potenciais econômicos de São Carlos.

“A Câmara Municipal de São Carlos está aberta para acolher todos os segmentos da sociedade, principalmente aqueles que estão interessados em promover o desenvolvimento local”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Vamos colocar a Escola Legislativa para funcionar e uma das metas é discutir com especialistas os temas que envolvem São Carlos”, registrou o presidente.

O vereador Robertinho Mori frisou a importância de definir uma agenda com o intuito de estimular o debate. “Temos o Dia da Indústria em abril e podemos usar a data para realizar um amplo debate junto à sociedade”, destacou. O vereador também sugeriu que a Câmara faça uma moção para apoiar a iniciativa do Ciesp São Carlos.

Números – De acordo com o Ciesp São Carlos, que engloba 12 municípios da região, um censo da indústria está em andamento. “Já sabemos que temos 6 mil empresas de transformação na região, dos quais 3 mil estão em São Carlos”, disse Chu. Os representantes da indústria disseram que São Carlos precisa de um novo distrito industrial, solucionar questões antigas, como o asfaltamento e drenagem do Parque São José e focar no desenvolvimento econômico.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (25), o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) recebeu em seu gabinete o agente funerário Luiz Fernando Lazarini que foi solicitar apoio ao parlamentar em relação a vacinação contra a Covid-19. 

Segundo Lazarini, que esteve representando a classe de agentes funerários, eles estão vulneráveis ao vírus, devido ao trabalho que realizam e os lugares que precisam frequentar. “Nós, assim como os profissionais de saúde, também estamos expostos ao risco de contrair a doença, pois frequentamos hospitais, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Instituto Médico Legal (IML) entre outros locais, além de termos contatos com pessoas que faleceram de coronavírus”, explicou. 

Para Bira, os agentes funerários estão diariamente expostos ao novo coronavírus. “Analisando bem a reivindicação dos agentes funerários, eles estão em contato direto com pessoas que possam estar com coronavírus e também precisam de vacinação”, observou o vereador. 

De imediato, Bira fez um ofício para encaminhar ao Departamento de Vigilância em Saúde explicando a situação e solicitando para incluir os agentes funerários no grupo prioritário para tomarem a vacina de imunização contra o Coronavírus. “Os agentes funerários não foram lembrados neste primeiro momento, por isso resolvi indicar ao Departamento de Vigilância em Saúde para incluí-los como prioritários na vacinação”, finalizou o vereador.

ROMA - O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, foi ver o chefe de Estado na terça-feira para entregar sua renúncia, esperando ter a oportunidade de tentar formar uma nova coalizão e reconstruir sua maioria parlamentar.

Conte perdeu a maioria absoluta no Senado da Câmara Alta na semana passada, quando um parceiro júnior, o partido Italia Viva liderado pelo ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, renunciou consecutivamente por causa da forma como o governo lidou com a crise do coronavírus e a recessão econômica.

Os esforços para atrair senadores centristas e independentes para as fileiras da coalizão para preencher o buraco deixado por Renzi tiveram pouco sucesso, deixando Conte sem escolha a não ser renunciar e abrir uma crise governamental formal que lhe dará mais tempo para encontrar um acordo.

O presidente Sergio Mattarella deve aceitar sua renúncia e realizar consultas rápidas com líderes partidários para testar as águas políticas.

Se ele acha que Conte pode obter o apoio necessário para formar um novo governo, ele lhe dará alguns dias para tentar finalizar um acordo e redigir um novo gabinete.

No entanto, se ele falhar, Mattarella terá que apresentar um candidato alternativo considerado capaz de montar uma coalizão viável. Se tudo mais falhar, ele terá de convocar eleições, dois anos antes do previsto.

Conte é um advogado sem afiliação política direta, mas está próximo do maior partido no parlamento, o anti-establishment 5-Star Movement.

Ele chegou ao poder pela primeira vez em 2018, depois que o 5-Star formou uma coalizão inesperada com a Liga de extrema direita. Quando esse pacto se desfez um ano depois, ele permaneceu como chefe de uma nova administração envolvendo os partidos 5 estrelas e de esquerda.

O agravamento da crise está acontecendo contra o pano de fundo da pandemia do coronavírus, que matou mais de 85.000 italianos - o segundo maior número de mortos na Europa depois da Grã-Bretanha e o sexto maior no mundo.

A crise da saúde desencadeou a pior recessão na Itália desde a Segunda Guerra Mundial e o governo tem se esforçado para traçar um plano sobre a melhor forma de gastar cerca de 200 bilhões de euros (US $ 240 bilhões) dos fundos da União Europeia para ajudar a economia a se recuperar.

*Reportagem de Giuseppe Fonte; Edição de Crispian Balmer / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) disse nessa 2ª feira (25.jan.2021) que não quer fazer de uma possível abertura de processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro a “bandeira” de sua candidatura à presidência da Câmara. Ele afirmou, no entanto, que analisará todos os pedidos caso seja eleito em 1º de fevereiro.

“Nessa questão específica [impeachment] é atribuição do presidente da Câmara analisar esses pedidos. Não quero fazer do pedido de impedimento uma bandeira de minha candidatura. Mas a minha obrigação é analisar cada um dos pedidos à luz da Constituição”, declarou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Baleia está aliado ao grupo político de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e às cúpulas dos partidos de oposição. As siglas de esquerda cobram do deputado uma postura combativa contra Jair Bolsonaro. Na 1ª quinzena de janeiro, uma declaração do deputado de que o impeachment não é “o caminho” irritou setores do PT, que o apoia.

“O compromisso que nós fizemos não só com o PT, mas com todos os partidos do bloco da esquerda, foi de analisar cada um dos pedidos [de impeachment]”, declarou nessa 2ª feira (25).

“Tenho certeza absoluta que muitas vezes o governo errou na conduta, na desinformação, no enfrentamento à pandemia. Olha que o que aconteceu no Amazonas. Faltou gestão. Tenho convicção que o governo errou.  Agora, o pedido de impeachment precisa de requisitos, e vou fazer essa análise”, completou.

Baleia foi questionado pela jornalista Vera Magalhães se a participação de Bolsonaro em manifestações com pautas antidemocráticas seria menos graves que as pedaladas fiscais que levaram ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Uma coisa importante para a gente ressaltar é que o presidente, quando tomou aquelas atitudes que, no meu entendimento, incentivaram esses grupos radicais e extremistas, ele também recuou. Ele fez uma autocrítica e recuou”, respondeu o deputado.

Baleia tenta se colocar como um candidato independente do governo federal, enquanto busca colar em seu concorrente, Arthur Lira (PP-AL), a pecha de submisso ao governo federal.

Lira é o candidato favorito do Palácio do Planalto. Ele foi convidado para estar no Roda Vida dessa 2ª feira (25), mas declinou o convite por conflito de agendas.

Como mostrou o Poder360, Baleia não é um grande crítico de Jair Bolsonaro. Tem cabido a Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara e principal articulador da candidatura de Baleia, atacar o governo para manter a esquerda coesa.

A repórter do jornal O Globo Natália Portinari questionou o fato de Baleia ter votado com o governo em 90% das pautas. O deputado argumentou que grande parte delas era da área da economia e de reformas. “São pautas que defendo por convicção, e não votei em troca de cargos ou emendas”, disse.

Segundo ele, pautas controversas defendidas pelo presidente, como as de costumes, não foram levadas para o debate na Câmara nos últimos 2 anos. Caso fossem, Baleia afirmou que o posicionamento do MDB seria outro.

“Nossos posicionamentos foram claros e objetivos em favor da democracia, do estado democrático de direito e da estabilidade.”

*Por: PODER360

MANAUS/AM - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, viajou no último sábado (23), a Manaus (AM). Sob pressão por causa da crise na saúde do Estado, Pazuello não tem “voo de volta”, segundo o Ministério.

O Estado sofre com sobrecarga no sistema de saúde público. A falta de oxigênio nos hospitais resultou na morte de pacientes e na transferência de doentes para outros Estados.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu no sábado (23.jan) que o STF (Supremo Tribunal Federal) abra um inquérito contra o ministro para apurar se houve omissão do governo federal no enfrentamento da crise em Manaus.

Pazuello acompanhou a entrega de 132,5 mil doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e Universidade de Oxford. Ao chegar em Manaus, o ministro foi recebido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O político também é alvo de pedido de inquérito da PGR (Procuradoria Geral da República) no Supremo para apurar sua conduta.

Em nota divulgada no domingo (24), o Ministério da Saúde declarou que Pazuello vai comandar as ações emergenciais de combate à covid-19 no Estado.

“Pazuello não tem voo de volta a Brasília. Ficará no Amazonas o tempo que for necessário. Vai comandar de perto as ações emergenciais de combate à covid-19, ao lado da equipe do Ministério da Saúde que já trabalha para apoiar a população do amazonense”, informou a pasta.

O Ministério afirmou que “está cumprindo sua determinação de dar prioridade ao Amazonas na imunização, como uma das estratégias para conter o avanço da covid”.

“A pasta também está atuando no monitoramento e suporte para suprimento das demandas hospitalares por oxigênio e identificação de leitos disponíveis, regulação e transferência de pacientes para outros Estados.”

De acordo com o Ministério, mais de 458 mil doses da CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac, já foram enviadas e distribuída aos municípios do Estado.

*Por: PODER360