SÃO CARLOS/SP - O vereador Daniel Lima (PSB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de apelo à juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos, para que julgue “com máxima urgência” o mérito dos autos do processo que impôs ao Município de São Carlos a obrigação de cumprir o Decreto Estadual que suspende as atividades dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais, entre elas as realizadas pelos profissionais da beleza e da estética. A moção foi aprovada por unanimidade em regime de urgência durante a sessão plenária desta terça-feira (14).

Conforme relatou o vereador, a categoria de beleza e estética já sofre há cerca de 120 dias com a suspensão de suas atividades em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. No documento, Daniel Lima cita as necessidades dos profissionais e considera “certo e líquido os seus direitos de continuar a prestação de suas atividades profissionais, evitando-se, assim, risco de ter de encerrar suas atividades por inviabilidade financeira”.

“Os profissionais não têm mais com quem apelar. Quase mil famílias sofrem a cada dia com a proibição do exercício das suas profissões. Estamos preocupados não apenas com a sobrevivência dos negócios, mas também com o sustento dessas famílias”, argumentou Daniel Lima.

O setor vem se organizado para que providências sejam tomadas e nesta segunda-feira (13) foi realizado um protesto pacífico em frente à Prefeitura pedindo a reabertura dos estabelecimentos comerciais da área. Durante a manifestação, afirmou o parlamentar, foram colhidas assinaturas em um termo, no qual os profissionais se comprometem a trabalhar conforme os protocolos de profissões correlatas, como a odontologia.

Na moção, o vereador ainda pede que sejam levados em consideração os esforços do Poder Público na adoção de medidas de prevenção e combate à pandemia para manter a saúde da população, bem como o recente acordo entre a Prefeitura e a Santa Casa para abertura de novos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19.

O processo ao qual Daniel Lima pede análise com urgência é o de número 1004103-86.2020.8.26.0566, que impôs ao Município de São Carlos a obrigação de cumprir o Decreto Estadual nº 64.881/2020 e suas prorrogações, suspendendo, por ora, as atividades dos estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais, cujo funcionamento foi autorizado pelo decreto municipal nº 210 de 26 de maio de 2020.

MUNDO - Estudantes estrangeiros já foram impedidos de ingressar nos Estados Unidos (EUA), devido às novas regras do governo Donald Trump que barram a entrada de alunos no país se as respectivas instituições de ensino realizarem aulas exclusivamente online durante a pandemia do novo coronavírus.

Um documento, assinado por dezenas de universidades e faculdades, foi apresentado em apoio a uma ação civil da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que tenta derrubar as novas regras de imigração estabelecidas no dia 6 de julho, que pegaram instituições acadêmicas de todo o país de surpresa.

O texto afirma que as autoridades imigratórias "já estão impedindo que estudantes em retorno voltem a entrar no país" e citou o caso de um aluno da Universidade DePaul, que voltava da Coreia do Sul e foi barrado no Aeroporto Internacional de San Francisco.

A Universidade DePaul não quis liberar o aluno para conceder entrevista. Um porta-voz da Agência de Proteção da Alfândega e da Fronteira dos EUA não comentou sobre os estudantes cujo ingresso está sendo negado em respeito às novas regras.

O comunicado foi somente um de uma série de documentos apresentados por várias associações comerciais, sindicatos trabalhistas e empresas de tecnologia, como Google, Microsoft, Facebook e Twitter, para apoiar a ação civil. Eles foram seguidos por mais de duas dúzias de cidades grandes e pequenas e condados que repudiaram a medida.

Há mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros em universidades e faculdades dos EUA, e muitas escolas dependem da renda deles, que muitas vezes pagam mensalidades integrais.

*Por: REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha tem recebido nestes últimos meses, diversas reclamações, dos moradores da região do bairro Novo Mundo, que estão sofrendo com a infestação de escorpiões que saem dos bueiros das ruas.

Segundo os moradores a situação está bem crítica, chegando ao ponto de demonstrarem frascos contendo diversos escorpiões capturados em sua residência, colocando em risco a saúde dos moradores, principalmente crianças e idosos.  

A preocupação do vereador é quanto a risco dos escorpiões estarem em fase de reprodução e que o contato do veneno deste aracnídeo com pessoas pode resultar em graves danos à saúde, principalmente se for uma criança, o que gera uma preocupação maior ainda para população.

Rocha protocolou uma Moção de Apelo à prefeitura, considerando que infestação de escorpiões vem se alastrando há vários meses e até o momento o poder público não tomou nenhuma providência, finalizou Rocha.   

MUNDO - O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, respondeu uma postagem do embaixador norte-americano Todd Chapman dizendo para ele parar de atacar a China e que faça bem o seu trabalho. Chapman compartilhou no Twitter 1 link para 1 relatório que fala sobre esterilização em massa de mulheres iugures pelo Partido Comunista Chinês e disse que “silêncio não é opção”.

“Esterilização em massa de mulheres uigures pelo Partido Comunista Chinês —silêncio não é uma opção”, escreveu Chapman junto ao link. Em resposta, Wanming escreveu: “Olha, esse homem vem ao Brasil com a missão especial, que é atacar a China com boatos e mentiras, aconselhamos que pare de fazer atividades desse tipo e faça bem o seu trabalho. Uma formiga tenta derrubar uma árvore gigante, ridiculamente exagerando em sua capacidade”.

Produzido pela Fundação Jamestown, 1 think tank de Washington, o relatório foi divulgado no final de junho e diz que o Partido Comunista usa esterilização, controle de natalidade obrigatório e abortos forçados para controlar as taxas de nascimentos na província de Xinjiang. Segundo o documento, entre 2015 e 2018, a taxa de crescimento populacional nas regiões com maior população uigures caíram 84%. Em Xinjiang, há cerca de 12 milhões de uigures, de acordo com dados da China. Eles são considerados uma das 55 minorias étnicas do país.

Wanming já esteve no meio de outras discussões nas redes sociais. Em março, o embaixador chinês criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro depois que ele comparou a pandemia de coronavírus com acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos mantém em andamento três consultas públicas acessíveis em seu portal na internet, relacionadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Carlos para o ano de 2021, ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e à mudança para uso misto de ocupação do solo no Parque Santa Monica 1 e 2, hoje de uso estritamente residencial.

As consultas podem ser acessadas em www.camarasaocarlos.sp.gov.br no banner “Consulta Pública”, ou através do link http://sistema.consultapublica.com.br/index.jsp?id=15 

As opiniões e contribuições apresentadas ficarão registradas mediante o preenchimento de cadastro prévio. Os dados solicitados são necessários para assegurar a legitimidade e transparência do processo evitando a ação de robôs e perfis “fakes”.

Projeto de LDO - Iniciada no último dia 6 e com prazo até 4 de agosto, a consulta sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Carlos abre espaço para opiniões da população sobre os valores de recursos públicos destinados a cada setor da administração municipal direta e indireta no próximo ano. As pessoas que participarem da consulta poderão também apontar sugestões sobre metas e prioridades do orçamento público do município em 2021.

As questões apresentadas na Consulta Pública tratam desde o direcionamento de gastos públicos durante a pandemia de Covid-19 até a opinião geral sobre a LDO-2021, passando pela previsão das dotações destinadas a órgãos da administração direta e indireta, como: gabinete do prefeito, procuradoria geral do município, todas as secretarias municipais, e também às fundações, autarquia, empresa de economia mista e Câmara Municipal.  A consulta disponibiliza informações sobre os valores correspondentes à previsão da despesa orçamentária para o próximo ano e indaga se os munícipes  são favoráveis  a aumentar, manter ou diminuir o volume de recursos destinados a cada área para o exercício fiscal de 2021.

Plano de Resíduos Sólidos - No dia 29 de junho foi aberta a Consulta Pública online sobre a inserção do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no município de São Carlos, instrumento da Lei Federal nº 12.305/2010 que institui o Plano Nacional. Os munícipes podem opinar se o tópico de Coleta Seletiva é adequado, não adequado ou necessita aperfeiçoamentos e oferecer sugestões. A Consulta disponibiliza a versão preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, junto com uma apresentação em slides, a  lei federal e um breve panorama da geração de resíduos em São Carlos. Também é possível ter acesso ao vídeo de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro deste ano. A Consulta estará acessível no portal da Câmara até o próximo dia 28 às 23h59.

Uso misto no Santa Mônica - Até o dia 6 de agosto, está também sendo realizada a Consulta Pública sobre a adesão ou não à mudança para uso misto de ocupação do solo no Parque Santa Monica 1 e 2, atualmente de uso estritamente residencial. A alteração possibilitará a implantação naquela área de atividades comerciais de baixo impacto. A proposta apresentada em 2017 pelos proprietários de imóveis daquele bairro atualmente passa por estudo de impacto de vizinhança e análise de comitês da cidade e da Secretaria Municipal de Habitação. 

O bairro Santa Mônica foi implantado em 1966. Sua oferta ao mercado deu-se em três momentos distintos, quando foram lançados os loteamentos Santa Monica 1, o Santa Mônica 2 e, por último, seu prolongamento até a Avenida Marginal.A Consulta Pública online disponibiliza a íntegra de uma audiência pública sobre o tema realizada pela Câmara em setembro do ano passado e também apresenta textos com argumentação favorável e contrária à medida, para balizar a participação dos munícipes.

As manifestações dos munícipes sobre as três consultas públicas resultarão em publicações que cujas cópias serão encaminhadas a autoridades. Elas também serão arquivadas na Biblioteca Jurídica da Câmara Municipal e serão disponibilizadas para consultas dos cidadãos no portal do Legislativo na Internet.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) deu início a apuração de denúncias de irregularidades praticadas por duas empresas que prestam serviços à Prefeitura de São Carlos. Várias pessoas o procuraram para falar do assunto.

 As empresas, que fazem serviço de limpeza e controle de acesso nos prédios públicos municipais, continuaram recebendo pagamentos integrais da Prefeitura durante a pandemia de Covid-19, mesmo depois que afastaram parte dos funcionários e aderiram ao programa do governo federal que complementa em 70% os salários.

 “Se isso estiver ocorrendo é fraude e, como vereador, tenho obrigação de apurar e levar as denúncias adiante”, explicou o parlamentar durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal.

 Roselei encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Fazenda que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo, abriu um processo administrativo interno para apurar as denúncias e ouvir as Secretarias responsáveis pelos contratos.

 A primeira reunião entre o parlamentar o secretário Mário Antunes (Fazenda) ocorreu na manhã de quarta-feira (8). “As notas de pagamentos já estavam com o Mário e atestam os pagamentos integrais. Agora ele irá solicitar informações mais detalhadas”, explicou Roselei.

 Muitos desses funcionários afastados já são aposentados. “São pessoas que ganham um salário mínimo de aposentadoria e são obrigadas a continuar trabalhando para sobreviver”, contou o vereador.

 Segundo ele, as pessoas foram afastadas por estarem no grupo de risco para a Covid-19 e deveriam receber pelo programa do governo federal, criado para evitar demissões e ajudar os empresários a manterem os empregos mesmo reduzindo a carga horária.

 “Pelo que apuramos até agora, as empresas continuaram recebendo integralmente da Prefeitura e deixaram de repassar parte aos trabalhados”, detalhou. “Para piorar, aqueles que são aposentados ficaram sem receber porque não se encaixam no programa”, completou.

 Para o parlamentar, que recebeu dezenas de reclamações e denúncias contra essas duas empresas, além da possível fraude, também há relatos de atrasos nos pagamentos de férias, falta de estrutura e equipamentos contra o coronavírus, entre outros problemas. “Se a fraude for constatada faremos denúncias na Polícia Federal e no Ministério Público Federal”, disse.

Cuidado – No início da pandemia, o vereador Roselei Françoso já havia solicitado à Prefeitura que estendesse os mesmos cuidados de proteção contra a Covid-19 aos funcionários das empresas terceirizadas. “Esses funcionários atuam como extensão do Poder Público e merecem os mesmos cuidados, principalmente neste momento de calamidade pública”, destacou.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

O texto estabelece a ampliação de vagas em abrigos, que deverão cumprir as normas de combate ao vírus, como distanciamento entre as famílias; ambientes ventilados e higienizados; e oferta de máscaras para proteção individual. O poder público ficará responsável pelo aluguel de casas, quartos de hotéis, espaços e instalações privados quando não houver vagas disponíveis nos abrigos para essas mulheres.

O projeto também garante às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial dois meses a partir da solicitação. Atualmente, o valor mensal do benefício é de R$ 600, mas R$ 1,2 mil para mães chefes de família.

Nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher cometidos durante o período de emergência pública, a autoridade policial terá 24 horas enviar o pedido de medidas protetivas de urgência à Justiça. O mesmo prazo terá o juiz do caso para decretação dessas medidas.

O texto prevê o atendimento domiciliar para o registro de casos de estupro, feminicídio ou situação de iminente risco à segurança e integridade da mulher junto às Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.

Violência doméstica

De acordo com o relatório “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano em 12 estados brasileiros, tendo um aumento de 117 para 143 ocorrências. No Acre, o aumento de casos foi de 300%. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

O levantamento aponta ainda que os registros de lesão corporal dolosa caíram 25,5% e os de estupro de vulnerável tiveram redução de 28,2%. O documento foi produzido a pedido do Banco Mundial pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“Esses números não refletem o aumento drástico do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrido desde o início da pandemia, muito pelo contrário. A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que ora vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público”, defendeu a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Essenciais

Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto de lei que torna essenciais os serviços de acolhimento institucional às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. A matéria segue para apreciação do Senado.

As mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento institucional temporário de curta duração em abrigos ou até mesmo em hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor.

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, foi escolhido nesta quinta-feira como novo presidente do Eurogrupo, depois de vencer a ministra espanhola Nadia Calviño na segunda rodada de votação, informaram fontes europeias à AFP.

"Os cidadãos europeus analisam o desempenho de suas economias nacionais e da economia europeia e preocupam-se e temem seu futuro, seu emprego e sua renda", disse Donohoe em entrevista coletiva, na esperança de "superar esses desafios".

Donohoe, 45 anos, será empossado no dia 13 de julho, substituindo o português Mário Centeno à frente do organismo, em um momento que a zona do euro enfrenta as consequências do novo coronavírus.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, cuja instituição projeta uma contração de 8,7% da economia da zona do euro em 2020, rapidamente parabenizou o irlandês.

"Esperando trabalhar juntos para garantir uma recuperação robusta que não deixe ninguém para trás", tuitou seu rival espanhol, parabenizando Donohoe.

Embora ele tenha começado como favorito e com o apoio das grandes economias do bloco - Alemanha, França, Itália e Espanha - Calviño gerou reservas nos países mais liberais do euro, que acabaram pesando.

Mas a batalha ocorre de fato em um contexto de pulsação entre os países do norte, liderados por Haia, e os do sul, sobre o plano bilionário da Comissão de relançar a União Européia (UE), atualmente em negociação.

Donohoe e Calviño, a única mulher com assento no Eurogrupo, foram os únicos a avançar para o segundo turno após o terceiro na disputa, o liberal luxemburguês Pierre Gramegna, se retirar depois da primeira votação.

Eleito por dois anos e meio renováveis, o chefe do Eurogrupo preside as reuniões mensais dos 19 ministros das Finanças do euro, cujo principal objetivo é a coordenação das políticas econômicas nacionais.

No entanto, Donohoe também deve recuperar o peso perdido sob o mandato de Centeno em um período de profunda recessão, além de concluir o orçamento da União Bancária e da zona do euro, paralisado pela pandemia.

*Por: AFP

Recursos serão utilizados na aquisição de contraceptivos para mulheres em situação de vulnerabilidade e já foram repassados à Prefeitura da cidade

SÃO CARLOS/SP - Emendas parlamentares da deputada estadual Márcia Lia e do deputado federal Nilto Tatto, no valor total de R$ 250 mil, permitirão à Prefeitura de São Carlos oferecer diferentes métodos contraceptivos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social da cidade. Os recursos, solicitados pela presidente do Conselho Municipal de Mulheres, a professora Raquel Auxiliadora, já foram repassados à Secretaria Municipal de Saúde.

“Esta é uma demanda muito importante para o nosso mandato porque se trata de política pública para atender mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social, mulheres que muitas vezes por dificuldade de acesso aos métodos contraceptivos acabam gestando sem desejar, sem se programar, e merecem ser melhor cuidadas pelo poder público”, explica a deputada Márcia Lia.

Autora da emenda estadual, Márcia Lia indicou recurso de R$ 100 mil para a saúde de São Carlos no Orçamento de 2020, repassado no mês de maio. Já a emenda do deputado federal Nilto Tatto foi paga em junho: são R$ 150 mil para o controle de natalidade das jovens e mulheres em situação de rua e vulnerabilidade social.

Para Raquel Auxiliadora, a destinação dessas emendas é muito importante, principalmente neste momento de crise, em que as mulheres são as mais afetadas e estão ainda mais fragilizadas. “Essas mulheres precisam de ser olhadas com mais cuidado, precisam ter mais opções para evitar uma gravidez indesejada e serem respeitadas em suas opções de vida e desejos pessoais”, fala Raquel Auxiliadora.  A professora foi premiada pela Assembleia Legislativa neste ano com o prêmio Beth Lobo, em reconhecimento ao seu trabalho em defesa das mulheres.

DEMANDA POR CONTRACEPTIVO

A Secretaria de Saúde de São Carlos está fazendo um levantamento da demanda por contraceptivo na cidade, preparando os orçamentos de diferentes métodos e da capacitação dos servidores que irão trabalhar com métodos que não são oferecidos hoje pela rede.

Segundo a proposta de Raquel Auxiliadora, a ideia é comprar contraceptivos diferentes das convencionais pílulas porque o entendimento geral é de essa não é a melhor opção para essas mulheres. “A secretaria está avaliando e cotando outros métodos, como implantes, porque eles tendem a funcionar melhor que a pílula, que precisa de controle diário. E vai oferecer o atendimento clínico também, por isso fará capacitação dos profissionais da saúde que irão operar esses métodos, já que nem todos estão familiarizados com eles”, explica Raquel Auxiliadora, lembrando que a proposta de destinação do recurso foi uma demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e aprovado pelo Conselho Político do mandato da deputada Márcia Lia.

MUNDO - O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, apresentou um plano para reabrir o maior sistema escolar do país em setembro, com um calendário de "ensino misto" por meio do qual os alunos alternariam entre as salas de aula e seus lares.

A proposta chega no momento em que administradores de escolas de toda o país se empenham em equilibrar a segurança e as necessidades educativas, e o presidente Donald Trump pressiona escolas a reabrirem no outono.

Pelo plano de Nova York, que exige aprovação estadual, 1,1 milhão de alunos da rede pública passariam dois dias na escola e três estudando em casa, e depois reverteriam a sequência na semana seguinte

"Esse modelo misto, esse tipo de modelo de cronograma dividido, é o que podemos fazer nas condições atuais", disse De Blasio. "Depois vamos torcer e orar para que a ciência nos ajude com uma vacina, uma cura ou tratamento."

O plano também pede que os edifícios das escolas sejam desinfetados com frequência, que os estudantes usem proteções faciais e mantenham o distanciamento social nesses locais, afirmou o prefeito. Pais preocupados com a segurança podem manter os filhos em casa para aulas virtuais e com outros materiais, acrescentou.

Atualmente, quase todos os estados norte-americanos estão cogitando planos de reabertura. Eles fecharam as escolas em março, e a pandemia os forçou a mudar para alguma forma de instrução remota que, normalmente, depende de conexões com a internet.

*Por Peter Szekely - Repórter da Reuters