BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta última sexta-feira (23) a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

A licença, por enquanto, é apenas para importação do imunizante. A distribuição das doses, ainda sem registro, depende de autorização da própria Anvisa. O pedido de importação em caráter excepcional foi feito pelo Instituto Butantan.

Testes clínicos

A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos. Atualmente, 9.039 voluntários participam dos estudos clínicos da vacina, feitos com profissionais da área da saúde de sete estados.

Como a Anvisa já havia aprovado a ampliação do estudo para 13 mil voluntários, o governo paulista decidiu ampliar o número de centros de pesquisa. Na fase atual, metade dos participantes recebe a vacina e a outra metade, placebo.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil.

Eficácia

Para comprovar a eficácia da vacina, é preciso que pelo menos 61 participantes do estudo, que tomaram placebo, sejam contaminados pelo vírus. A partir dessa amostragem, é feita então uma comparação com o total dos que receberam a vacina e, eventualmente, também tiveram diagnóstico positivo da covid-19.

Se o imunizante atingir os índices necessários de eficácia e segurança, será submetido a uma avaliação da Anvisa para registro e só então a vacina estaria liberada para aplicação na população.

*Por Agência Brasil

Prefeitura está realizando reparo e pintura nos prédios do Centro Cultural, da UBS e do PSF do Cruzado

IBATÉ/SP - Vários prédios públicos no Jardim Cruzado, em Ibaté, estão recebendo reparo e pintura, dentro da programação de trabalho de manutenção predial da Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

No bairro, o trabalho começou pelo Centro de Formação Artística "Ana Ponciano Marques", o Centro Cultural de Ibaté, localizado na Rua Benedito Barreto, que já está recebendo os últimos reparos para conclusão da pintura. Na mesma rua, o prédio do Programa Saúde da Família (PSF) Jardim Cruzado será o próximo a receber as melhorias e na sequência a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, "Dr. Hamilton de Almeida", receberá pintura completa de paredes, teto, piso, muros, gradil e fachada.

As melhorias são feitas de acordo com as necessidades de cada edifício, dentro da política de manutenção predial da Prefeitura de Ibaté. O Secretário Municipal de Obras, Daniel Luis Antonio Cardoso, lembrou que prédios públicos de outros bairros de Ibaté também estão recebendo o serviço de conserto, ajuste e pintura para manutenção. "Vários bairros estão sendo atendidos, mas o Jardim Cruzado é o mais populoso de Ibaté e esses equipamentos públicos são muito usados e importantes para os moradores. Apesar do Centro Cultural estar fechado, por causa das restrições da pandemia do novo Coronavírus, as melhorias estão sendo feitas para que o prédio esteja conservado e pronto para quando as atividades retornarem".

O trabalho, feito por empresa vencedora de licitação com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras de Ibaté, já foi executado no Posto do Cartório Eleitoral, no Jardim Mariana e no Albergue Noturno, no Centro de Ibaté. A EMEF "Antônio Deval", no Jardim Icaraí e o Centro Comunitário "João Batista Lopes", no Centro da cidade, também estão na programação para receber a pintura na sequência.

MUNDO - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu na quinta-feira que a Assembleia Nacional do país debata o casamento entre pessoas do mesmo sexo durante o próximo mandato que começa no início de janeiro, citando comentários do papa Francisco apoiando a união civil homoafetiva.

As declarações do papa, divulgadas nesta semana, foram o sinal mais claro já utilizado pelo líder da Igreja Católica sobre os direitos das pessoas homossexuais. O casamento gay não é legal atualmente na Venezuela, que é majoritariamente católica, apesar de leis ou de decisões jurídicas em outros países sul-americanos, como a Argentina, o Brasil e a Colômbia, que permitem a união entre pessoas do mesmo sexo.

"Eu tenho amigos e conhecidos que estão muito felizes com o que o papa disse ontem", afirmou Maduro em um evento com líderes do Partido Socialista antes das eleições legislativas, marcadas para 6 de dezembro. "Eu vou deixar essa tarefa, a tarefa do casamento LGBT, para a próxima Assembleia Nacional".

A Assembleia Nacional está atualmente sob controle da oposição venezuelana. A oposição promete boicotar o processo eleitoral, argumentando que Maduro planeja fraudá-lo para favorecer seu partido.

*Reportagem adicional de Luc Cohen

Por Mayela Armas* - Repórter da Reuters

Investigação apura irregularidades na compra de aventais cirúrgicos

SÃO PAULO/SP - Ministério Público abriu inquérito civil para apurar irregularidades na dispensa de licitação pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) na compra de aventais cirúrgicos usados por profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia da Covid19.
A denúncia foi feita pelo Grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), que em agosto deste ano, apurou a empresa localizada em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, contratada por R$ 540 mil para confeccionar 2 mil peças ao custo de R$ 270 a unidade.

Para a deputada Leticia Aguiar é necessária e imprescindível a ação dos deputados na fiscalização do executivo: “Nunca foi tão importante intensificar as medidas de fiscalização para evitar que irregularidades como está que envolvam desvios de dinheiro público ocorram”, disse a parlamentar.

O Ministério Público atua na implementação de medidas preventivas e repressivas no combate a condutas que importem em enriquecimento ilícito e que atente contra os princípios da Administração Pública. Com a instauração do inquérito as partes envolvidas na investigação tem prazo de 30 dias para apresentar informações para contribuir com a investigação dos fatos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu na noite de quarta-feira vítima de Covid-19, informou a conta do parlamentar no Twitter, tornando-se o primeiro congressista vítima da doença causada pelo novo coronavírus.

“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos”, informou o Twitter dele.

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que “com profunda tristeza” recebeu a notícia da morte de Arolde por complicações decorrentes do Covid-19.

“Infelizmente, mais um brasileiro perdeu a vida por consequência desse vírus que já ceifou mais de 150 mil pessoas do nosso País”, afirmou.

*Por: Ricardo Brito / REUTERS

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está fazendo a pintura da Sinalização Horizontal de Trânsito em toda extensão da Avenida São João, que é uma das principais da cidade, desde o Distrito Industrial até o Paço Municipal.

Além da faixa entre vias, das faixas elevadas e das lombadas, todas as esquinas que cortam a Avenida São João estão recebendo nova sinalização, ou com Pare ou com faixa de pedestre, dependendo do trânsito de cada cruzamento.

Segundo o Secretário Municipal de Obras de Ibaté, Daniel Luis Antonio Cardoso, a pintura será feita nas ruas que foram recentemente recapeadas, mas também será reforçada em várias outras vias da cidade. "No caso da Avenida São João, por exemplo, o recape foi feito no Distrito Industrial até o Pontilhão do Cruzado, mas toda a avenida está recebendo melhoria na pintura".

O trabalho, executado por empresa vencedora de licitação com supervisão da Secretaria Municipal de Obras de Ibaté, é feito com tinta específica acrescida de microesferas de vidro, o que torna a sinalização refletiva para orientação noturna dos motoristas. Inclui a pintura no asfalto da palavra Pare, nas cores branca e amarela, de faixa entre pistas (amarela), faixa de pedestre (branca e preta), faixa elevada (preta e amarela), lombada (preta e amarela) e faixa branca, usada em pontilhões, rotatórias e estacionamentos.

Ruas do Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Popular), Jardim Marina, Encanto do Planalto, Jardim Cruzado, Jardim Encanto do Planalto (ESFER), Jardim Menzani, Jardim Icaraí, Residencial Mariana, Vila Santa Terezinha e Vila Tamoio, também estão na programação da Prefeitura de Ibaté e devem receber a nova sinalização na sequência.

SÃO CARLOS/SP - Sentença proferida pela Juíza Eleitoral, Letícia Lemos Rossi, nessa terça-feira, dia 20 de outubro, permite que o veículo ‘Airton Móvel’, usado pelo candidato a prefeito, Airton Garcia, que representa a coligação “São Carlos Segue em Frente”, e que reúne os partidos PSL, PTB, PP, MDB, CIDADANIA, PV e PROS, pode retomar suas atividades normais porque não há qualquer desrespeito às regras e normas eleitorais. No texto da sentença, a juíza afirma: “Pela análise do vídeo juntado pelo representante, constato que o veículo utilizado pelo candidato a Prefeito não circula isoladamente, mas é seguido por diversos outros automóveis, formando assim uma carreata, o que é permitido pela legislação. Assim, a utilização do carro de som em carreata não merece qualquer censura. No que diz respeito à questão sonora, não há comprovação de que o veículo circule desatendendo ao limite de 80dB (oitenta decibéis), prova que competia ao representante”. A magistrada prossegue em seu texto, durante a sentença: “ As imagens apresentadas, por si só, não conduzem à conclusão de que o aparelho de som esteja em desacordo com a legislação, dependendo sua apuração de medição que deve ser realizada a sete metros de distância do veículo. No mais, sobre a circulação do veículo adaptado com candidato na carroceria, não há qualquer vedação na legislação eleitoral, estando eventual autorização na competência da autoridade de trânsito que deve fiscalizar a circulação dos veículos automotores. É, portanto, matéria que isoladamente não deve ser apreciada pela Justiça Eleitoral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação, revogando a tutela de urgência anteriormente deferida”. Dessa forma, segundo a assessoria do candidato Airton Garcia, em breve o veículo que permite a aproximação dele com a população, de forma segura e respeitando os protocolos sanitários e também a legislação vigente, estará de volta às ruas da cidade, no centro e nos bairros. “Essa é uma vitória nossa: minha e da população, mais uma vez. Agora, talvez, nossos adversários aprendam que não é dessa forma que se faz política durante uma campanha eleitoral, tentando obstruir tudo aquilo que cai no gosto e no encantamento popular”, disse Airton Garcia, candidato à reeleição.

SÃO PAULO/SP - A Justiça bloqueou R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo que apura suposta improbidade administrativa na época em que era prefeito da capital paulista.

O bloqueio foi determinado pela 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo na 2ª feira (19). A decisão foi expedida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos e tem caráter provisório.

Imóveis, veículos e valores em banco de Doria foram incluídos no bloqueio. De acordo com o juiz, a medida tem o objetivo de ressarcir o município caso o atual governador seja condenado.

A defesa de Doria disse nesta 3ª feira (20.out) ao jornal Folha de S.Paulo que vai recorrer da decisão.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), em novembro de 2018, acusou o político de autopromoção em propaganda do programa Asfalto Novo, que tinha o objetivo de recapear as vias da cidade.

De acordo com o MP-SP, a campanha do programa Asfalto Novo causou prejuízo de R$ 29,4 milhões aos cofres públicos.

A ação, apresentada pelo promotor Nelson Sampaio de Andrade, sustenta que Doria utilizou indevidamente verbas públicas para promoção pessoal.

O juiz que ordenou o bloqueio de bens do hoje governador afirmou ser “duvidosa a existência de caráter educativo, informativo ou de orientação social em publicidades pertinentes a programa de recapeamento”.

O magistrado lembrou ainda que Doria divulgou “em suas redes sociais pessoais o programa de governo, inclusive com sua imagem incluída em uma das peças publicitárias utilizada na campanha de publicidade”. Para o juiz, o então prefeito “parece ter violado […] o princípio da impessoalidade”.

Outro lado

Em sua defesa no processo, o tucano afirmou que “todas as peças publicitárias tiveram caráter informativo e de orientação social apenas”.

Em seu perfil no Twitter, Doria classificou a ordem de bloqueio como “descabida” e reafirmou que a ação contestada pelo MP-SP não o trouxe “benefício pessoal algum”.

“Considero descabida a decisão do Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, referente ao programa Asfalto Novo, que realizamos na Prefeitura de SP. Pela primeira vez na história da cidade, utilizamos recursos das multas de trânsito para o recapeamento de ruas e avenidas da Capital. Vamos recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Não houve benefício pessoal algum, mas sim o benefício para milhões de pessoas. Entre ficarmos de braços cruzados e tapar buracos da cidade, decidimos agir e cumprir nosso dever: melhorar a vida dos brasileiros SP“, escreveu o governador.

*Por: PODER360 

ARARAQUARA/SP - O Governador João Doria anunciou nesta última segunda-feira (19) investimentos de R$ 6 bilhões na reestruturação da malha ferroviária de São Paulo. A expectativa é que essa modernização gere cerca de 134 mil empregos diretos e indiretos ao longo da concessão. Grande parte das obras deverá ser concluída nos seis primeiros anos e vai proporcionar a expansão de capacidade da ferrovia de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano.

A boa notícia para Araraquara é que a retirada da oficina da área central da cidade foi incluída no pacote. Essa é a etapa final do projeto de retirada dos trilhos do perímetro urbano, que teve início em 2008 com o contorno ferroviário. O projeto não especificou o cronograma de realização dessa nova etapa.

O empreendimento será realizado pelo Grupo Rumo Logística. Além de Araraquara, os investimentos na nova malha ferroviária vão atender 71 municípios paulistas, entre eles Campinas, Catanduva, Cubatão, Limeira, São Carlos, São José do Rio Preto e Votuporanga.

As obras

Estão previstas duplicações e reativações de trechos, ampliação de pátios, modernização da via e melhora na mobilidade nas cidades cortadas pela ferrovia (contornos ferroviários, viadutos, passarelas). Essa modernização irá gerar mais segurança e eficiência operacional, maior capacidade para o sistema ferroviário, redução no tempo de trânsito das composições e redução do custo operacional.

Além disso, os investimentos eliminarão os conflitos entre ferrovia e zonas urbanas em 32 municípios do estado, entre eles Campinas, Catanduva, Cubatão, Limeira, São Carlos, São José do Rio Preto e Votuporanga.

Entre as intervenções previstas, destacam-se:

• Ampliação e implantação de pátios de cruzamento entre Rubinéia e Itirapina
• Duplicação de trechos entre Itirapina, Boa Vista Velha e Perequê, passando por municípios como Sumaré, Limeira, Rio Claro e Americana
• Retirada de oficina de manutenção da área urbana de Araraquara
• Retirada de oficina de manutenção da área urbana de Rio Claro
• Contorno ferroviário atendendo os municípios de Mirassol, São José do Rio Preto e Cedral. O contorno ferroviário que ficará a 10 km da área central de São José do Rio Preto. Serão feitas 25 obras de artes (5 pontes e 20 viadutos ferroviários)
• Contorno ferroviário em Catanduva: serão cerca de 18 km de trilhos e um novo pátio
• Reativação do ramal ferroviário Colômbia-Pradópolis (158,6 km), que passa por entroncamentos logísticos em Bebedouro e Barretos
• Reativação do ramal ferroviário Panorama-Bauru (369,1 km), que atravessa cidades importantes como Bauru e Dracena
• Passarelas, viadutos e pontes (rodoviárias e/ou ferroviárias) em várias cidades paulistas

Trechos reativados

A Malha Paulista forma junto com a Malha Norte o principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro. Essas duas malhas conectam a cadeia produtiva do Centro-Oeste do País ao Porto de Santos. Com os investimentos anunciados em São Paulo, serão recuperados dois ramais desativados: Colômbia-Pradópolis (185,6 km) e Panorama-Bauru (369,1 km), que cortam o estado em direção ao Porto de Santos. No primeiro caso, o ramal passa por entroncamentos logísticos em Bebedouro e Barretos; no segundo, atravessa cidades como Bauru e Dracena.

"Com os investimentos e modernização da Malha Paulista, São Paulo volta ao protagonismo como principal eixo de ferrovia do país", destacou João Alberto Abreu, Presidente da Rumo.

*Por: Luís Antonio / PORTAL MORADA