BRASÍLIA/DF - Desde o último dia 31 de outubro, nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

*Por: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Prefeitura está realizando trabalho de pintura em 13 praças da cidade. Praça São Benedito e Praça dos Funcionários da Antiga CBT já receberam a melhoria

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando o trabalho de lavagem e pintura de praças públicas da cidade. Na programação do trabalho, 13 praças de Ibaté devem receber a melhoria.

O Secretário Municipal de Obras, Daniel Luis Antonio Cardoso, explicou que o serviço começa com a lavagem do local e que a pintura é feita em todos os elementos que compõem cada praça. "Para que o conjunto fique bonito e bem conservado estamos fazendo uma pintura completa, incluindo postes altos e baixos, gradil, bancos, lixeiras, muros e muretas, brinquedos de parquinho, escadas, corrimão, guias, ponto de ônibus, fachadas das edificações como de algumas igrejas que ficam nas praças e até esculturas decorativas se houver".

Realizada por empresa vencedora de licitação, com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras de Ibaté, a pintura já foi executada na Praça São Benedito, localizada no Bairro São Benedito e na Praça dos Funcionários da Antiga CBT na Avenida São João, no Centro de Ibaté.

Outras 11 praças de Ibaté estão no cronograma e devem receber o trabalho de pintura nas próximas semanas. São elas:

• Praça Durvalino Chiuzi - Rua Júlio Donatoni - Jardim Mariana
• Praça do Jardim Menzani - Av. Aniello Giusepe Pepo de Cápua
• Praça Brasil - Rua Visconde de Pelotas - Santa Terezinha
• Praça dos Trabalhadores - Rua Espírito Santo - Conj. Hab. Pedro Riccó da Silva
• Praça Dagnino Rossi - Rua Alfredo Ianoni - Conj. Hab. Com. Nello Morganti
• Praça Manoel Lopes -  Rua Gelindo Thamos - Jardim Icaraí
• Praça Jardim América - Rua Benedito de Arruda Camargo (em frente Academia Municipal) - Jardim América
• Praça Jardim Cruzado II - Rua Araraquara esquina Rua Benedito Barreto - Jardim Cruzado II
• Praça Jardim Cruzado - Av. Antonio Jorge esquina Rua José Giro - Jardim Cruzado
• Praça das Águas - Av. São João - Vila Bandeirantes
• Praça da Avenida São Paulo (em frente linha férrea, do Popular até Encanto Planalto)

MUNDO - O presidente francês, Emmanuel Macron, conversou com o Papa Francisco nesta sexta-feira e "lhe disse que seguirá lutando sem descanso contra o extremismo, para que todos os franceses possam viver sua fé em paz e sem medo", informou a presidência em Paris.

Um dia depois de um ataque a faca numa basílica de Nice, que deixou três mortos, Macron "quis falar com ele, no momento em que os católicos da França foram violentamente feridos e os franceses em seu conjunto estão comovidos. O Papa expressou seu apoio fraternal aos franceses", assinalou a presidência em comunicado.

Os dois compartilham uma "convergência de ponto de vista total em relação ao rechaço absoluto ao terrorismo e à ideologia do ódio, que divide, mata e coloca em risco a paz", bem como à importância do diálogo entre as religiões, segundo o texto.

O governo francês determinou um reforço das medidas de segurança nos locais de culto cristãos neste fim de semana de Todos os Santos.

*Por: AFP

MUNDO - O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, expressou na quinta-feira sua preocupação com a possibilidade de uma onda de violência nos Estados Unidos após as eleições de 3 de novembro.

"Eu estou preocupado que, com nossa nação tão dividida e os resultados das eleições potencialmente levando dias ou semanas para serem finalizados, exista o risco de distúrbios civis", disse Zuckerberg durante uma conferência com analistas sobre os resultados trimestrais de sua empresa.

A pandemia de coronavírus provocou o crescimento exponencial do voto por correio, o que gera temores de que a apuração demore mais do que o habitual.

De acordo com o Projeto Eleitoral dos Estados Unidos, um centro de estudos da Universidade da Flórida, até quarta-feira mais de 81 milhões de eleitores já haviam votado. As autoridades acreditam que 150 milhões de pessoas votarão na eleição presidencial.

Nestas circunstâncias, empresas como o Facebook "precisam ir muito além do que já fizemos" para consolidar a confiança no processo eleitoral e evitar que as plataformas sejam utilizadas para proclamar a vitória com antecedência de algum candidato ou para convocar manifestações violentas nas ruas.

Zuckerberg recordou algumas salvaguardas implementadas por sua rede social, como a proibição de qualquer publicidade sobre temas sociais ou políticos em suas plataformas nos Estados Unidos após o fechamento dos locais de votação, para reduzir os riscos de "confusão ou abuso" durante o tempo que for necessário.

"A próxima semana vai ser um teste para o Facebook, mas estou orgulhoso do trabalho que fizemos", completou, com o desejo de demonstra que sua empresa aprendeu as lições de 2016, quando as eleições foram marcadas por grandes campanhas de desinformação, algumas delas orquestradas a partir da Rússia.

Esta semana a proibição de novos anúncios políticos durante os últimos sete dias de campanha gerou fortes controvérsias.

O Facebook foi acusado de permitir anúncios da campanha do presidente Donald Trump direcionados a estados chaves.

As declarações de Zuckerberg aconteceram de maneira simultânea ao anúncio do Walmart sobre a retirada temporária de armas e munições das prateleiras de seus supermercados.

A empresa tomou a decisão como forma de precaução após os protestos violentos na Filadélfia e em um contexto de elevadas tensões políticas que, em várias ocasiões, resultados em atos de violência em diversas cidades nos últimos meses.

No centro de Washington, vários edifícios e lojas começaram na quarta-feira a proteger portas e vitrines com a previsão de eventuais manifestações após a eleição de 3 de novembro.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - Em live na 5ª feira (29), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a não obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, quando 1 imunizante estiver disponível para a população. Ele também defendeu o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) participou da transmissão. O presidente perguntou a ela: “Vamos supor que em Mato Grosso do Sul, o seu governador ou uma decisão judicial diga que você tem que tomar a vacina [da covid-19]. Você vai tomar, Tereza?”. A ministra respondeu: “Acho que não. Acho que a vacina é uma coisa que as pessoas têm que sentir segurança pra tomar”.

Bolsonaro acrescentou que a vacina que levou menos tempo para ficar pronta para a população levou 4 anos.

Na conversa com a ministra, o chefe do Executivo citou estudo da International Journal of Antimicrobial Agents que diz que o tratamento com cloroquina reduz em 7 vezes a internação para tratamento por covid-19.

Opinião dos brasileiros

Pesquisa PoderData mostra que, em cerca de 4 meses, caiu de 85% para 63% o percentual da população que “com certeza” tomaria uma vacina contra a covid-19. A rejeição ao imunizante em julho era de 8%, agora é de 22%.

© Fornecido por Poder360

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 488 municípios, nas 27 unidades da Federação, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. A divulgação é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 26 a 28 de outubro, depois do embate de Bolsonaro com João Doria (PSDB), governador de São Paulo. O tucano quer vacinar obrigatoriamente contra covid-19 toda a população do Estado que comanda. Bolsonaro é contra.

*Por: PODER360

Prefeitura faz manutenção de vias públicas com serviço de tapa-buraco na Avenida Monsenhor Frederico, em ruas do Centro e dos bairros Icaraí e Jardim Cruzado

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio de sua equipe de manutenção, realizou nos últimos dias serviço de tapa-buraco em ruas do Centro e dos bairros Icaraí e Jardim Cruzado.

O serviço, que é feito regularmente por funcionários da própria prefeitura, visa reparar com massa asfáltica pequenos danos causados pelo desgaste natural do asfalto, além de repor o asfalto após cortes para ligações e consertos feitos pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Nos últimos dias, a operação foi realizada na Avenida Monsenhor Frederico, que dá acesso ao velório e ao cemitério municipal "Nossa Senhora de Fátima" e no Centro, na Avenida São João, na Avenida Conselheiro Moreira Barros e na Rua Tiradentes. As Ruas Gelindo Thamos, Oreste Del Ponte e Belmiro Boni, no bairro Icaraí, e a Avenida Araraquara e a Rua Santa Ernestina, no Jardim Cruzado, também receberam o serviço.

Na programação, de acordo com as necessidades, outros bairros devem ter tapa-buraco, o que garante a manutenção das vias públicas e maior segurança para o tráfego de veículos na cidade.

Recentemente, a Prefeitura de Ibaté concluiu uma obra de recape de 4,5 km, que começou com um trecho de 2,5km da Avenida São João, no Distrito Industrial, desde seu início até o pontilhão do Cruzado e seguiu por ruas do Jardim Cruzado, Jardim Encanto do Planalto (ESFER), Vila Tamoio, Vila Santa Terezinha, Jardim Menzani, Encanto do Planalto, Popular, Centro e oito quarteirões inteiros da Vila Bandeirantes.

MUNDO - A Alemanha imporá lockdown emergencial de um mês, que inclui o fechamento de restaurantes, academias de ginástica e teatros para reverter um pico de casos de coronavírus que pode sobrecarregar os hospitais, disse a chanceler Angela Merkel, na quarta-feira (28).

"Precisamos agir agora", disse Meekel, acrescentando que a disparada recente no número de infecções gerou apoio político e público a novas medidas duras para reduzir os contatos sociais e conter surtos.

A partir de 2 de novembro, reuniões particulares serão limitadas a dez pessoas de, no máximo, duas casas. Restaurantes, bares, teatros, cinemas, piscinas e academias de ginástica serão fechadas, e shows serão cancelados.

Competições esportivas profissionais só poderão ser realizadas sem espectadores. As pessoas serão exortadas a não viajar por razões que não sejam essenciais, e pernoites em hotéis só estarão disponíveis para viagens de negócios.

Escolas e creches permanecerão abertos, assim como lojas, contanto que respeitem o distanciamento social e regras de higiene. As normas de âmbito nacional substituem uma colcha de retalhos confusa de medidas regionais.

Para tornar as medidas mais palatáveis, especialmente para empresas menores, a Alemanha oferecerá ajuda financeira para aqueles que forem prejudicados pela novas restrições.

Conforme um novo pacote de ajuda equivalente a US$ 11,82 bilhões, empresas com até 50 funcionários receberão no mês de novembro 75% da sua renda do mesmo período do ano anterior.

Além disso, trabalhadores autônomos, como artistas e assistentes de palco, terão acesso a empréstimos de emergência, e o governo ampliará um programa de liquidação existente para dar às pequenas empresas com menos de dez funcionários acesso a empréstimos muito baratos.

Maior economia da Europa, a Alemanha foi amplamente elogiada por manter as taxas de infecção e mortes abaixo das de muitos de seus vizinhos na primeira fase da crise, mas agora está no meio de uma segunda onda, como a maior parte do continente.

Os casos aumentaram em 14.964 e chegaram a 464.239 nas últimas 24 horas, disse o Instituto Robert Koch, a agência de doenças infecciosas alemã, nesta quarta-feira. As mortes aumentaram em 85 e chegaram a 10.183, intensificando o temor em relação ao sistema de saúde depois que Merkel alertou que ele pode chegar a um ponto de ruptura se as infecções continuarem a disparar.

*Por Sabine Siebold e Andreas Rinke - Repórteres da Agência Reuters

PIRASSUNUNGA/SP - O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) se reuniu com os diretores de operações e relações institucionais da Arteris, Nelson Segnini Bossolan e Antônio Marcio Protta, para discutir sobre investimentos nas rodovias de Pirassununga e região. O encontro contou com a presença do prefeito do município, Milton Dimas Tadeu Urban, do vereador Vitor Naressi e do secretário de Indústria e Comércio, William Passos Ponciano.

Coimbra aproveitou a ocasião para reforçar os pedidos feitos por meio de indicações protocoladas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em setembro deste ano. 

“Os diretores demonstraram interesse em estudar nossas demandas e, em breve, esperamos dar uma resposta ao município sobre possíveis melhorias e outros investimentos em rodovias da região”, afirma.

Segundo a Arteris, a Intervias é responsável pela operação de 380,3 quilômetros que abrangem 19 municípios da região Centro-Norte do Estado de São Paulo, atendendo a uma população de 1,7 milhão de habitantes, cerca de 4,28% da população do estado.

MUNDO - Os diretores executivos de três grandes empresas de tecnologia defenderão uma lei que protege as companhias de internet em um painel do Senado nesta quarta-feira - um tópico que dividiu os parlamentares dos EUA sobre as formas de responsabilizar esses grupos por moderar o conteúdo no suas plataformas.

Mark Zuckerberg, do Facebook, Jack Dorsey, do Twitter, Sundar Pichai, do Google, dirão ao comitê presidido pelo senador republicano Roger Wicker que a Seção 230 do 'Communications Decency Ac't - que protege as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários - é fundamental para a liberdade de expressão na internet.

Dorsey, do Twitter, alertará o comitê que erodir a base da Seção 230 pode prejudicar significativamente a forma como as pessoas se comunicam online. Zuckerberg dirá que as plataformas de tecnologia provavelmente censurarão mais para evitar riscos legais se a Seção 230 for revogada.

A audiência acontece depois que o presidente republicano Donald Trump pediu repetidamente que as empresas de tecnologia fossem responsabilizadas por sufocar vozes conservadoras. Como resultado, os pedidos de reforma da Seção 230 se intensificaram por parte dos parlamentares republicanos antes das eleições de 3 de novembro, mesmo quando há pouca chance de aprovação pelo Congresso este ano.

O candidato presidencial democrata Joe Biden também expressou apoio à revogação da lei.

Maria Cantwell, importante democrata no painel de comércio do Senado, inicialmente rejeitou um pedido dos republicanos para intimar os três CEOs (diretores executivos) a comparecerem à audiência, mas depois mudou de ideia e disse que acolhia um "debate sobre 230".

Existem também várias peças de legislação bipartidária que foram introduzidas sobre o assunto.

"Uma audiência menos de uma semana antes de uma eleição não será um bom local para uma exploração aprofundada de uma questão muito complicada, então espero que acabe sendo substantiva", disse Matthew Perault, diretor do Center on Science and Technology Policy da Duke University.

Na segunda-feira, Perault divulgou um documento que traçava uma agenda para reformar a lei no próximo governo.

*Por Nandita Bose - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, que é preciso ações de inteligência e uma integração da segurança pública nacional para combater o crime organizado.

“O desafio é grande, a missão ao mesmo tempo em que traz todo esse desafio, nos estimula e tentar trazer mudanças efetivas. O que nós estamos fazendo de modo específico no ministério? Estamos buscando, revisando todo o nosso portfólio de investimento de segurança, saindo daquele mecanismo arma, colete e viatura - não que isso não seja importante - mas para sistemas, eu preciso de sistemas que me façam transformar dados em inteligência, inteligência em conhecimento e em ação efetiva com resultado”, disse Mendonça.

“Não adianta nós pensarmos que vamos combater esse crime com um 38 na mão, um opala novo - como nós tínhamos 30 anos atrás -, não. É com inteligência, é com informação, é com comunicações efetivas”, disse. Segundo ele, é preciso estar à frente do crime organizado para combatê-lo e, para isso, é necessário integrar a segurança pública nacional. “Nós precisamos despolitizar o debate sobre segurança pública, não é situação e oposição, é o país e é a sociedade. Então investimento em tecnologia da informação, conhecimento, investimento em integração entre as forças de segurança.”

O ministro disse ainda que o crime organizado é transnacional e que se utiliza do sistema bancário, do sistema judicial e do sistema político. “Ele lava o dinheiro a tal ponto que se torna um negócio lícito e em determinado momento você já não consegue dizer o que é objeto de lavagem e o que é objeto de lucro lícito, a partir desse branqueamento de recursos.”

“Em suma, hoje o crime organizado é invertebrado, celular, não hierarquizado na sua organicidade e atua no que nós chamamos de uma estrutura em rede, onde você tira uma liderança, que nós nem conhecemos muito bem quem é, e automaticamente ela já se recompõe e o sistema continua a atuar”, avaliou.

Mendonça afirmou que a preocupação do país com terrorismo, lavagem de dinheiro e crime organizado não ocorre só em função da segurança pública, mas por causa “dos investimentos, da atividade econômica e da possibilidade e potencialidade do país ter um crescimento econômico sustentável, efetivo e vigoroso nos próximos anos”.

“Porque se nós não garantirmos isso [estado de segurança], o investimento que nós tanto precisamos continuará sendo um rescaldo daquilo que poderia vir para o Brasil. Nesse sentido, eu preciso que todos nós compreendamos que lidar com o crime dessa natureza demanda ações efetivas, enérgicas, rigorosas, intransigentes e capazes de dar uma resposta séria, rápida e com mudança efetiva da realidade que nós vivemos hoje”, acrescentou.

*Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil