SÃO CARLOS/SP - A secretária Especial de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, e a diretora de Orçamento Criança e Adolescente, Tânia Castilho, estiveram com o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), na manhã desta quinta-feira (18) para discutir as políticas públicas que envolvem a pasta.

O projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância, apresentado por Roselei e que deverá ser votado na sessão do dia 2 de março, recebeu elogios da secretária, que irá mobilizar sua equipe e demais atores da rede para analisar o projeto. “Este PL seria votado na última sessão, mas adiamos para que as pessoas envolvidas com o tema possam opinar”, explicou Roselei.

A Política Municipal pela Primeira Infância define princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança.  Uma das metas é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde deve constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações.  

“O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública fundamentada na legislação”, observa Roselei.

Ana Beatriz também falou sobre a reorganização da pasta e os projetos que estão em andamento, entre eles a apresentação, ainda no primeiro semestre deste ano, dos resultados do diagnóstico social da infância e juventude, que levantou dados regionais, o início de um curso de capacitação sobre o Direito da Criança e Adolescente ministrado em parceria com a USP Ribeirão Preto.

“Fiquei muito satisfeito em conhecer a linha de trabalho da secretária Ana Beatriz e de saber dos novos projetos”, frisou Roselei. “Tenho absoluta certeza de que todos os 21 vereadores estarão empenhados em colaborar com esta pasta, responsável pela articulação das ações municipais em prol da Infância e Juventude”, observou Roselei.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM) vêm a público e em especial aos servidores da Prefeitura Municipal, SAAE, Fundações Pró-Memória e Educacional e PROHAB, contestar algumas declarações feitas pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que foram divulgadas pela imprensa no início da noite de quinta-feira (18). O SINDSPAM esclarece que esta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi distribuída pelo Ministério Público no dia 04 de outubro de 2020.

A Prefeitura Municipal protocolou sua defesa no dia 25 de novembro de 2020. O SINDSPAM só foi comunicado pela Prefeitura Municipal de São Carlos sobre esta ADIN em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 14 de dezembro de 2020, ou seja, 19 dias após a Prefeitura protocolar sua defesa. Não é verdade quando a Procuradoria diz que “o Departamento Jurídico do Sindicato não se manifestou”. É de conhecimento de todos os profissionais que trabalham neste meio jurídico que o Poder Judiciário entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2020, isto é seis dias após recebermos o ofício, portanto sem tempo hábil para qualquer tipo de movimentação jurídica. Os prazos para qualquer movimentação na Justiça só voltaram no dia 20 de janeiro de 2021. Cabe ressaltar que neste intervalo os advogados do SINDSPAM observaram nos autos que neste processo tinha uma decisão monocrática de um Desembargador Relator que foi sorteado para relatar o processo, negando à liminar. Ato contínuo o Ministério Público através do Procurador da Justiça, ingressou com um recurso chamado de Agravo Interno que foi julgado no dia 10 de fevereiro de 2021, pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sem dar o direito do contraditório e da defesa a Prefeitura Municipal e para a Câmara Municipal que são as partes deste processo. A Câmara Municipal só foi intimada no último dia 12 de fevereiro. Observem que mesmo sem fazer parte do processo, dentro de todas as dificuldades o SINDSPAM está tentando acompanhar toda essa movimentação da Justiça. O SINDSPAM ressalta que seu Departamento Jurídico vem trabalhando incansavelmente para entrar na ação e também estuda ações coletivas na Justiça.

Além das ações jurídicas, o SINDSPAM vem procurando manter o servidor público municipal informado, para tanto publicamos reportagens em nosso site e nos órgãos de imprensa da cidade e realizamos na última terça-feira (16) uma LIVE pelo Facebook, esclarecendo os fatos e tirando as dúvidas da categoria.

Lamentavelmente nos causa tristeza à intenção da Procuradoria Geral do Município, tentar com esta reportagem, julgar o SINDSPAM e seu Departamento Jurídico que representa e luta pela categoria e que vem obtendo seguidas vitórias na Justiça em favor dos trabalhadores.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal  participaram de reunião com a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzalez Costa Blanco Blanco, na quarta-feira (17) para discutir temas relacionados ao ensino público e o panorama educacional.

Durante a reunião, realizada na sede da Diretoria de Ensino da região de São Carlos, a pauta predominante foi a questão do retorno das aulas presenciais no cenário atual e as medidas de segurança a serem adotadas em relação à Covid-19.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia no biênio 2021-2022  tem como presidente o vereador Azuaite França (Cidadania), como secretário Bruno Zancheta (PL) e membro André Rebello (DEM). Os parlamentares, na ocasião, se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto e assim aproximar o Poder Legislativo da Diretoria de Ensino.

Sem custo algum para o município, 10.130 pontos de iluminação serão substituídos pela CPFL com a nova tecnologia

SÃO CARLOS/SP - Atendendo uma solicitação do prefeito Airton Garcia, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), iniciou nesta semana os trabalhos de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Com um investimento de R$ 8 milhões, sem custo algum para o município, ao todo 10.130 pontos de iluminação em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia de LED, que corresponde um terço de toda a iluminação pública da cidade. Nesta primeira semana 4 avenidas, 3 passeios e 1 rua receberam a nova iluminação em substituição as antigas lâmpadas de vapor de sódio.

O trabalho de substituição está sendo realizado pela V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, que conta com seis equipes que revezam os trabalhos em dois turnos. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer em 6 meses. De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a indicação dos locais que irão receber a nova tecnologia foram estabelecidas pela Prefeitura, que levou como critério a importância das vias e a economia que esses locais irão gerar para o município. 

“Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância dos locais a partir do fluxo de veículos, pessoas, segurança e comércio em torno delas. Um dos fatores que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia associada a economia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes de LED, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia de LED, que variam com a potência de 70 a 115 watts, além de modernizar e melhorar a iluminação pública, irá gerar uma economia de 60% no consumo de energia. Nesta primeira etapa, os trabalhos de modernização da iluminação pública estão concentrados na Avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Morumbi, Avenida Theodureto de Camargo e Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, totalizando 314 pontos de luzes substituídas só nesta semana. 

Para o prefeito Airton Garcia a nova tecnologia também trará menos problemas, já que as lâmpadas de LED têm uma vida útil de até 15 anos. “É um ganho muito grande, pois teremos uma melhora na iluminação pública e a geração de economia. Toda a população de São Carlos ganha com isso”, enfatizou o prefeito, que também lembrou que há anos a cidade não recebia um investimento desse porte em iluminação pública, sem custo algum para o município.

O vice-prefeito Edson Ferraz acrescentou que o investimento da CPFL em iluminação pública com lâmpadas de LED, vai ao encontro do que a Prefeitura busca, que é modernizar toda a cidade. “Um investimento de R$ 8 milhões mostra a grandeza da companhia e o comprometimento do prefeito Airton Garcia para que esse investimento se tornasse realidade. Além do ganho na iluminação pública, a novas lâmpadas irão trazer mais segurança para a cidade”, concluiu Ferraz.

Marco Vinholi, de Desenvolvimento Regional do Estado, e Jean Gorinchteyn, da Saúde, comunicaram envio de R$ 2,5 milhões por três meses para custeio da unidade

JAÚ/SP - O Centro de Combate à COVID-19, do Hospital Amaral Carvalho (HAC), recebeu na terça-feira (16/fev) a visita dos secretários estaduais de São Paulo Jean Gorinchteyn, da Saúde, e Marco Vinholi, do Desenvolvimento Regional.

Eles aprovaram a estrutura, que deve iniciar o atendimento aos pacientes ainda esse mês, e anunciaram o investimento de R$ 2,5 milhões para o custeio dos pacientes no local. Os secretários estavam acompanhados do Prefeito, Ivan Cassaro, o vice, Tuco Bauab, e outras autoridades.

 O secretário da Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, comentou sobre o agravamento dos casos de Jaú. "Fizemos questão de estar aqui para consolidar o nosso apoio à região. Muito importante a abertura dos leitos para garantir que toda a população seja devidamente acolhida quando assim precisar", afirma.

   Vinholi ressaltou a situação delicada enfrentada pela cidade por conta do aumento das mortes causadas pela COVID-19. "Serão R$ 840 mil investidos por mês nesse Centro, durante três meses, pelo Governo do Estado de São Paulo. Com isso, teremos um grande aumento no número de leitos aqui para o Município para o combate do Coronavírus".

 O Centro está sendo montado pelo HAC desde o dia 1º de fevereiro na Unidade Ana Maria Ferraz, às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. No local, funcionarão 39 leitos, sendo 29 de enfermaria e dez para tratamento semi-intensivo, preenchidos pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

Andamento

Na terça-feira (16/fev), começaram a ser colocadas as placas de identificação correta do paciente nos leitos e entrada e saída da unidade. Funcionários do setor de Tecnologia da Informação (TI) do HAC finalizaram a rede de computadores da unidade que interliga à rede do hospital, para que os funcionários possam ter acesso ao sistema de gestão e prontuário do paciente.

Do lado de fora, equipe de pintura ainda trabalha no local para o término da pintura refletiva no telhado. Terminada esta etapa, a unidade começa a ser equipada para o início das atividades.

SÃO CARLOS/SP - Será realizada nesta quinta-feira (18), às 16h, na sala das sessões da Câmara Municipal (foto) a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Casa para apurar possíveis irregularidades na gestão da secretaria municipal de Saúde.

Na reunião inicial será definido o rito dos trabalhos da CPI, em especial quanto à  requisição de documentos, realização das oitivas e assessoramento jurídico. 

A “CPI da Saúde” é presidida pelo vereador Marquinho Amaral , com Elton Carvalho na relatoria e Azuaite França, Bruno Zanqueta e Dé Alvim como membros. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

ESPANHA - A Espanha vai impor quarentena aos viajantes do Brasil e da África do Sul por pelo menos sete dias após a chegada no país, disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, na quarta-feira (17), como parte dos esforços para conter variantes mais transmissíveis do novo coronavírus.

Esses viajantes terão de ficar em casa e não receber visitantes por dez dias depois da chegada, a menos que testem negativo durante a quarentena, acrescentou a ministra, caso em que recuperariam a mobilidade após sete dias.

“É uma medida absolutamente necessária e urgente para evitar a propagação dessas variantes em nosso país”, afirmou Carolina Darias, pedindo às regiões que não flexibilizem as medidas. "Precisamos aprender com o que aconteceu nas ondas anteriores porque uma vez que os números aumentam, é muito difícil derrubá-los novamente."

Depois de uma elevação de casos pós-Natal, em que as infecções diárias ultrapassaram 40 mil, a terceira onda na Espanha está recuando, com a incidência de duas semanas caindo ontem para 350 casos por 100 mil pessoas, ante 900 no fim de janeiro.

O número de casos aumentou em 10.829, para 3,1 milhões nessa quarta-feira, enquanto o número de mortos subiu para 66.316 após 337 novos óbitos.

Na próxima fase de seu plano nacional de imunização, a Espanha administrará a vacina contra coronavírus da AstraZeneca em pessoas com idade entre 45 e 55 anos, disse o Ministério da Saúde.

*Por Nathan Allen e Clara-Laeila Laudette / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas aos direitos das mulheres, foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (16), a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres.  O projeto é uma iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora (PT), que ressalta a importância de agregar a sociedade civil ao debate parlamentar.

A Frente Parlamentar terá como atribuições divulgar normas de proteção e defesa das mulheres, estimulando e fiscalizando seu cumprimento; formular diretrizes e incentivar promoção de políticas que visem eliminar a discriminação contra as mulheres; promover debates e audiências; receber e examinar denúncias relativas à discriminação das mulheres  e encaminhá-las aos órgãos competentes; elaborar projetos de lei; desenvolver programas e projetos, incentivando a participação social e política das mulheres.

Para Raquel, é preciso criar mecanismos para que os serviços públicos, as diferentes esferas governamentais, e principalmente a sociedade civil e todas as mulheres, possam ter vez e voz na Câmara Municipal. “Essa é uma pauta urgente e a Câmara tem o dever de aprofundar o tema, de garantir a participação da população no debate e na proposição de ações na defesa dos direitos das mulheres”, explica.

Ainda segundo a vereadora, a violência contra a mulher no Brasil bate recordes alarmantes, que foram mais agravados pela pandemia, e em São Carlos esses números também aumentaram. “Espero que com a instituição dessa Frente a gente consiga entender mais esse fenômeno e criar políticas públicas para que possamos combatê-lo”, reforça.

Nos próximos dias, o mandato de Raquel Auxiliadora convidará representantes do poder público, organizações, movimentos sociais e da sociedade em geral para integrar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres e dar início ao trabalho.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou na quarta-feira (17) um cronograma em que prevê a distribuição de cerca de 230,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até julho. O anúncio foi feito durante reunião virtual com governadores, informou a pasta.

Na programação apresentada, o ministro incluiu as negociações com os laboratórios União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech, que podem garantir ao Brasil a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin, respectivamente. A previsão, de acordo com a pasta, é que o contrato com os dois laboratórios seja assinado ainda nesta semana. Os dois imunizantes ainda não possuem pedido de uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“[No cronograma] listamos todos os laboratórios com os quais o ministério vem trabalhando, com instituições como o Butantan e a Fiocruz já com compras e contratos executados, com previsões de entrega perto de 300 milhões de doses. Com os demais laboratórios contratados, chegamos a 450 milhões de doses [de vacinas] no total", afirmou o ministro Pazuello.

As próximas entregas aos estados acontecem ainda em fevereiro: serão 2 milhões de doses da AstraZeneca/Fiocruz, importadas da Índia, e 9,3 milhões da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Em março, a pasta também aguarda a chegada de 18 milhões de doses da vacina do Butantan e mais 16,9 milhões da vacina da AstraZeneca.

A assessoria do Ministério da Saúde informou o seguinte cronograma sobre a entrega das vacinas no país:

Fundação Oswaldo Cruz (vacina AstraZeneca/Oxford)

 A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deverá entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Fundação Butantan (vacina Coronavac/Sinovac)

Até setembro, serão entregues mais de 22,3 milhões de doses da Coronavac, totalizando os 100 milhões contratados pelo Ministério da Saúde.

Covax Facility

União Química (vacina Sputnik V/Instituto Gamaleya/Rússia)

 Com a incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá produzir, no Brasil, 8 milhões de doses por mês.

Precisa Medicamentos (vacina Covaxin/Barat Biotech/Índia)

*Por Agência Brasil