BRASÍLIA/DF - Depois de um ano inteiro sem funcionar devido à pandemia do novo coronavírus, que levou os senadores a se reunirem apenas remotamente, as comissões permanentes voltarão às atividades em 2021. Das 13 existentes, sete voltarão a funcionar hoje (23). Mais três retomam as atividades amanhã.

Em 2020, projetos que deveriam passar pelas comissões foram direto ao plenário da Casa. Com isso, muitos senadores reclamaram que não houve tempo e oportunidade suficientes para discutir certos projetos, como o da venda de terras para estrangeiros, aprovado em dezembro.

Nesta terça-feira serão instaladas as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). À tarde estão marcadas as instalações das comissões de Relações Exteriores (CRE) e Senado do Futuro (CSF).

Amanhã (24) reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência e Tecnologia (CCT), todas na parte da manhã. O retorno das comissões seguirá os moldes das sessões deliberativas de plenário, de forma semipresencial. Ou seja, a reunião será realizada na sala reservada às comissões, com a presença dos senadores que se sentirem aptos a acompanhar. Os demais integrantes das comissões que preferirem participar por videoconferência, também poderão fazê-lo.

“Aos poucos, vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao plenário, permitindo que outras propostas possam ser debatidas nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Os integrantes de cada comissão seguirão a indicação dos líderes de cada partido, mas dependerão da proporcionalidade da bancada. Ou seja, o partido com mais senadores terá mais vagas nas comissões. As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Os presidentes de cada comissão serão escolhidos justamente no dia de sua instalação, ou seja, hoje e amanhã. A escolha do presidente e do vice de cada colegiado ocorrerá em votação secreta. É comum que os líderes busquem entendimento para que seja escolhido um nome de consenso, geralmente referendado como presidente pelos demais participantes da comissão.

Entre outras funções, as comissões realizam audiências públicas e fiscalizam as políticas governamentais no âmbito de suas temáticas. Em muitas situações a comissão pode, inclusive, votar projetos em caráter terminativo sem a necessidade de passar pela análise do plenário.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta terça-feira (23) às 19 horas uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e particulares e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados no município para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.

O evento foi solicitado pelo vereador Djalma Nery (PSOL), por meio do requerimento nº 254, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo. O parlamentar destacou que “o objetivo da audiência pública é, por primeiro, realizar um amplo debate com a sociedade e os representantes do Poder Público, e contribuir com o processo de retomada de aulas presenciais no município no contexto da pandemia”.

A população não terá acesso presencial ao evento, em virtude das regras de distanciamento social, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal. Durante a audiência, a população também poderá participar enviando comentários por meio da página de Facebook do vereador propositor (facebook.com/djalmaneryneto).

Foram convidados a participar da audiência o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o médico infectologista, docente do DMed/UFSCar e presidente do "Comitê de Controle e Cuidados em Relação ao Novo Coronavírus", Bernardino Souto; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a dirigente regional de ensino, Débora Blanco; e o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, o vereador Azuaite França (Cidadania).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou na Câmara Municipal uma indicação propondo que a Secretaria Municipal de Saúde realize uma triagem para a entrega de documentos prévios na vacinação contra a Covid-19. A indicação será votada pelos vereadores em sessão plenária e encaminhada ao setor competente, neste caso, a Secretaria Municipal de Saúde.

O parlamentar alegou que tem recebido diversas queixas sobre a longa demora nas filas e que não existe nenhuma triagem para coleta de documentos prévios.

“Tenho recebido reclamações de munícipes que chegaram a ficar mais de duas horas na fila e quando chega o momento de ser imunizado, pela falta de um documento tem que voltar na fila e não foi imunizado, precisamos de uma triagem prévia neste sentido”, disse o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - Após indicar o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobrás, Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta segunda-feira, 22, o fato de o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, estar trabalhando em home office desde março, em razão da pandemia de covid-19. Castello Branco tem mais de 60 anos e faz parte do grupo de risco da doença. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro ainda questionou o salário recebido pelo dirigente da empresa.

"O atual presidente da Petrobrás está há 11 meses de casa, sem trabalhar. Trabalha de de forma remota. O chefe tem que estar na frente, bem como seus diretores. Isso para mim é inadmissível. Descobri isso faz poucas semanas", afirmou o presidente. "O ritmo de trabalho de muitos servidores lá está diferenciado", completou.

"Ninguém quer perseguir servidor, muito pelo contrário, temos que valorizar os servidores, agora o Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil? Ninguém vai interferir na política de preços da Petrobrás", afirmou Bolsonaro.

Na conversa com seus apoiadores, Bolsonaro ainda questionou o grupo se sabiam quanto ganha um presidente da Petrobrás. Ao ouvir "R$ 50 mil", rebateu com outra pergunta: "R$ 50 mil por semana?"

Como mostrou o Estadão no fim do ano passado, na Petrobrás, os membros da diretoria executiva receberam, em média, R$ 2,9 milhões em 2019. Os integrantes dos conselhos de administração e os membros do conselho fiscal ganharam, em média, R$ 194,3 mil e R$ 132,4 mil, respectivamente.

O mercado reagiu mal ao anúncio de troca de comando da empresa e as ações da Petrobrás têm queda de 20% nesta segunda-feira, puxando o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de São Paulo.

Interferência

Após anunciar a demissão de Castello Branco, o presidente voltou a negar que tenha interferido na estatal. Ele, no entanto, deixou clara sua insatisfação com a política de preços adotada pela estatal, que entrou na mira do presidente nos últimos dias.

"Falam em interferência minha. Baixou o preço do combustível? Foi anunciado 15% no diesel, 10% na gasolina. Baixou o percentual? Não está valendo o mesmo percentual? Como que houve interferência? O que eu quero da Petrobrás, exijo, é transparência e previsibilidade", disse.

Apesar de afirmar que "ninguém vai interferir" na política de preços da estatal, Bolsonaro questionou a metodologia de reajuste da Petrobrás, que, para ele, "precisa ser explicada". "Eu não consigo entender num prazo de duas semanas ter um reajuste no diesel em 15%. Não foi essa a avaliação do dólar lá fora, do dólar aqui dentro, nem do preço do barril lá fora. Então tem coisa aí que tem que ser explicada. Eu não peço não, exijo transparência de quem é subordinado meu. A Petrobrás não é diferente disso aí", disse Bolsonaro

O presidente ainda disse que a Petrobrás, num estado de calamidade, "tem que olhar para outros objetivos também". "Ele (Silva e Luna) é um general, sim. E esteve à frente da Itaipu Binacional por dois anos. Saneou toda a empresa, só no ano passado investiu R$ 2,5 bilhões em obras. Dentre essas obras, duas pontes com o Paraguai. A extensão da pista de Foz do Iguaçu, que vai começar a receber voos internacionais, bem como atendeu mais de 20 municípios, com as mais variadas obras, isso não é eficiência?"

*Por: Amanda Pupo / ESTADÃO

EUA - O ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, disse nesta 2ª feira (22.fev.2021) que a China está pronta para reabrir o diálogo com os Estados Unidos, mas pediu, como 1º passo, que os norte-americanos parem de interferir em seus assuntos internos, como nas questões de Tibete, Hong Kong, Xinjiang e Taiwan.

Wang ressaltou que, recentemente, as relações entre os 2 países “esbarraram nas maiores dificuldades desde o estabelecimento de laços diplomáticos”, e pediu que Biden derrube “tarifas irracionais” sobre os produtos chineses.

Os comentários do ministro reforçam a pressão que a China vem exercendo para que o governo Biden retire medidas adotadas por seu antecessor, Donald Trump.

Isso inclui assuntos comerciais e tecnológicos que levaram Trump a aumentar as tarifas sobre as importações chinesas, em 2017, e impor proibições ou outras restrições às empresas de tecnologia chinesas e ou de intercâmbio acadêmico.

Trump também aumentou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, região autogovernada reivindicada pela China como seu próprio território, e sancionou autoridades chinesas por abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e repressão às liberdades em Hong Kong.

Embora Biden tenha prometido maior engajamento e um tom mais ameno na diplomacia dos EUA, não está claro se ele fará alguma mudança fundamental nas políticas em relação à China.

Wang disse que a China não tinha “nenhuma intenção de desafiar ou substituir os Estados Unidos” e estava pronta para coexistir pacificamente e buscar o desenvolvimento comum.

O ministro disse que os EUA deveriam reativar todos os níveis de diálogo –interrompidos durante o governo Trump, segundo Wang– e observou que uma recente ligação entre Biden e o presidente chinês Xi Jinping foi um passo positivo.

“A reparação da relação bilateral danificada permitiria que os 2 lados trabalhassem juntos no combate à pandemia, às mudanças climáticas e à recuperação econômica global”, afirmou.

Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderia os direitos das empresas norte-americanas, mas espera que os EUA “ajustem suas políticas o mais rápido possível”.

Os EUA também precisam derrubar restrições nas áreas de mídia, educação e circulação de pessoas para reverter declínios acentuados no número de chineses estudando nos EUA e visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang.

“Espero que os 2 lados trabalhem juntos para conduzir o navio gigante das relações China-EUA de volta ao curso de um bom desenvolvimento para um futuro brilhante, sem limites.”

TAMBAÚ/SP - A Prefeitura Municipal de Tambaú através de seu Depto. de Serviços Públicos e equipes de jardinagem inicia o ano de 2021 com o trabalho de limpeza e roçagem por toda a cidade. Na Av. Theodomiro Celestino e Av. José Gatto o serviço é realizado com frequência, principalmente devido a frequência das chuvas e altas temperaturas que aumentam a chance de proliferação de bichos e insetos nos arredores do Rio Tambaú.

Nesta semana os trabalhos foram realizados nos Quiosques no Jd. Andreazza, as margens do rio no Bairro São João, Praça São Sebastião e também na Escola Maestro!

Nas unidades escolares também foi realizada a roçagem, manutenção e limpeza da grama e área verde. O trabalho busca melhorar a visibilidade do condutor e mesmo com esse trabalho a Administração ressalta que motoristas devem manter a atenção para evitar qualquer acidente e dirigir com cautela respeitando os limites de velocidade

SÃO CARLOS/SP - O vereador Tiago Parelli (PP) constatou pessoalmente a situação de abandono a que está relegado um bosque localizado no bairro Planalto Paraíso, na região noroeste da cidade. Em visita ao local na última quinta-feira (18), o parlamentar verificou problemas que vêm sendo apontados por moradores das proximidades: mato alto e acúmulo de lixo, árvores caídas obstruindo a passagem e um quadro de desleixo que requer providências urgentes da Prefeitura.

Tiago protocolou na Câmara Municipal um requerimento à Prefeitura, solicitando serviços de limpeza da área e a recuperação do aspecto do bosque, cujo abandono representa risco inclusive à segurança dos moradores do bairro.

SÃO CARLOS/SP - Nesta 6ª feira (19), o governo de São Paulo anunciou a 22ª reclassificação do Plano SP, e a regional Araraquara, no qual a cidade de São Carlos está incluída continua na fase vermelha, a mais restritiva. 

Durante a explanação, a taxa de ocupação na DRS III está em 84.7%. O Plano SP prevê que quando taxa de ocupação de UTIs estiver acima de 75%, a região deve ser colocada na fase vermelha. 

Araraquara tem decreto ainda mais restritivo por conta da identificação da variante brasileira do novo coronavírus. É proibida a circulação sem justificativa e a multa é de R$ 120. O município tem 100% de ocupação de leitos há 5 dias, com 12.989 infectados, sendo 162 mortes.

O que pode funcionar na fase vermelha

• Farmácias
• Mercados
• Padarias
• Açougues
• Postos de combustíveis
• Lavanderias
• Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
• Transportadoras, oficinas de veículos
• Atividades religiosas
• Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
• Bancos
• Pet shops
• Serviços de delivery ou entregas

EUA - Os Estados Unidos se reintegraram oficialmente ao Acordo de Paris sobre o clima na sexta-feira (19), revigorando a luta global contra a mudança climática, enquanto o governo do presidente Joe Biden planeja cortes drásticos nas emissões de gases de efeito estufa para as próximas três décadas.

Cientistas e diplomatas estrangeiros saudaram a volta dos EUA ao tratado, que se tornou oficial 30 dias depois de seu presidente, Joe Biden, determinar a medida em seu primeiro dia no cargo.

Desde que quase 200 países assinaram o pacto de 2015 para evitar a mudança climática catastrófica, os EUA foram o único a sair. O ex-presidente Donald Trump adotou a ação, alegando que uma ação climática seria cara demais.

O enviado dos EUA para o clima, John Kerry, participa hoje de eventos virtuais para marcar a volta dos EUA, aparecendo com os embaixadores do Reino Unido e da Itália, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o enviado de ambição climática da ONU, Michael Bloomberg.

Biden prometeu traçar uma rota para zerar as emissões norte-americanas até 2050. Cientistas disseram que essa meta está alinhada ao que é necessário, mas enfatizaram que as emissões mundiais precisam cair pela metade até 2030 para evitar impactos mais devastadores do aquecimento global.

Kerry e a conselheira climática doméstica de Biden, Gina McCarthy, estão elaborando novos regulamentos e incentivos com o objetivo de acelerar a produção de energia limpa e a transição dos combustíveis fósseis.

Essas medidas formarão a espinha dorsal da próxima meta de redução de emissões de Washington, ou Contribuição Determinada Nacionalmente, anunciada antes de uma cúpula climática global de líderes que Biden presidirá em 22 de abril. A próxima conferência climática da ONU será em Glasgow, em novembro.

Biden também já assinou mais de uma dúzia de decretos relacionados à mudança climática e mobilizou todas as agências federais para que ajudem a moldar a reação do governo.

Apesar do entusiasmo com a volta dos EUA às negociações mundiais, especialistas dizem que o caminho à frente não será fácil. As metas climáticas de Biden enfrentam desafios políticos nos EUA, a oposição de empresas de combustíveis fósseis e alguma preocupação de líderes estrangeiros com o vaivém norte-americano nas diretrizes para o clima.

*Por Valerie Volcovici - Repórter da Reuters

O Irã "reverterá imediatamente" as ações relacionadas ao seu programa nuclear quando as sanções dos Estados Unidos (EUA) forem suspensas, disse hoje (19) o ministro das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, reiterando a posição de Teerã quanto à proposta de Washington de retomar as conversações.

Na quinta-feira (18), o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, disse estar pronto para ressuscitar um acordo de 2015, entre o Irã e potências mundiais, que o ex-presidente Donald Trump abandonou em 2018 antes de reativar sanções ao Irã.

Quando as sanções forem suspensas, "reverteremos imediatamente todas as medidas corretivas. Simples", disse o chanceler no Twitter.

Também na quinta-feira, Zarif tuitou que as "medidas corretivas" de seu país são uma reação a violações do acordo cometidas pelos EUA, o Reino Unido, a França e Alemanha. China e Rússia também são signatárias do pacto.

Mais cedo, Zarif afirmou, em entrevista divulgada em um site do governo, que os EUA não somente descumpriram suas obrigações, mas mantêm a "pressão máxima fracassada" de Trump, apesar de afirmar que estão dispostos a retomar o acordo nuclear.

"Portanto, os europeus precisam notar que a pressão sobre o Irã não funciona, e que comentários inúteis tampouco servem para algo", disse Zarif, acrescentando: "Assim que virmos medidas dos Estados Unidos e da Europa para o cumprimento de suas obrigações, reagiremos imediatamente e retomaremos nossos compromissos."

*Por Parisa Hafezi - Repórter da Reuters