SÃO CARLOS/SP - O ICMS é o principal imposto estadual no Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB). No último dia 1º de janeiro, deste ano, o Projeto de Lei nº 529/20, de autoria do governador João Doria (PSDB), que foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), começou a valer.

O Imposto em questão (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve provocar uma alta no preço final para consumidores que pode chegar a 13,6%. A Fiesp disse que a “medida causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros Estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira”.

O aumento de preços finais ao consumidor para vários produtos, como carne (alta de até 8,9%), leite longa vida (8,4%) e medicamentos para tratar Aids na rede privada (14%).

Agora perguntar não ofende: Você que lê está matéria, o seu salário aumentou? Claro que não! Muitas pessoas ficaram sem emprego devido ao momento critico em que vivemos tanto pela pandemia do novo coronavírus, quanto pela economia, devido as restrições impostas pelo Comitê ao Combate ao Coronavírus do Estado de São Paulo. Muitas empresas compravam no Estado de SP, por ter menor tributação, ou até não existir em determinadas categorias, porém agora ou aumento o ICMS, ou foi criado em alguns produtos, ou foram aumentados.

Na foto abaixo veja os deputados que aprovaram o Projeto de Lei Nº529/20 e você faça uma avaliação do deputado que lhe representa.

Vale ressaltar que esses mesmos deputados estaduais vão tentar a reeleição em 2022, assim como especulações dizem que Doria será candidato a presidente pelo PSDB.

TRATORAÇO

Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um "tratoraço" na próxima quinta-feira (07),  para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.

Carreatas de tratores devem sair simultâneamente de várias cidades do Estado, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do imposto.

Em São Carlos, O Presidente do Sindicato Rural de São Carlos, Olinto F. Petrilli, falou sobre o manifesto:

Atendendo a vossa solicitação sobre o posicionamento do Sindicato Rural Patronal de São Carlos quanto ao aumento sobre diversos itens e insumos o presidente deste sindicato e sua diretoria executiva, jamais se omitiria de tomar as providências cabíveis perante aos órgãos superiores por se tratar de onerar os custos de produção e elevar os preços dos alimentos.

Quanto alguns produtores rurais em participarem de algum tipo de manifestação " tratoraço" o Sindicato Rural Patronal de São Carlos cumpri estritamente as determinações do Comite de Contingência da COVID-19 e bem como determinação judicial, motivo pelo qual nos impede tais eventos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) reuniu-se com o prefeito Airton Garcia e o vice-prefeito Edson Ferraz nesta terça-feira (5), na Prefeitura, para conversar sobre temas importantes da pauta municipal que estão na alçada de decisão e ações do poder público. Foram abordadas questões relacionadas a enchentes, emprego, auxílio emergencial, compostagem e coleta seletiva, situação da educação e da guarda municipal, projetos culturais, mercadão, reforma agrária, situação do acampamento Capão das Antas, entre outros. Na reunião, o vereador esteve acompanhado de Edineide Morais e Eduardo Albertin, membros do Mandato Popular Coletivo e assessores parlamentares.

“Tivemos uma conversa produtiva, assertiva e franca, sem nos furtar a expor divergências, mas concentrando-nos especialmente nas convergências, que visam melhorias concretas na vida da população - que é o que importa”, informou Djalma. “Saímos de lá com muita informação e vários compromissos de parte a parte e certamente nos próximos dias iremos dar os devidos encaminhamentos com cada um dos segmentos com os quais estamos dialogando e articulando”, acrescentou.

Sobre o início dos trabalhos de seu gabinete na Câmara Municipal, Djalma Nery disse que “representatividade, competência técnica e alinhamento político” são os atributos que caracterizam o grupo “diverso, heterogêneo e plural”.

“Mesmo neste micro cosmos buscamos incorporar diversas trajetórias e experiências”, destacou. “Somos homens e mulheres, de jovens à jovens a mais tempo, negros e negras, pessoas com deficiência, LGBTs, professores, estudantes, pesquisadores e muitas coisas mais. Nós somos os sujeitos da história, nós movemos o mundo. Que possamos então decidir, participar e ser ouvidos”.

O parlamentar se declarou “muito animado e emocionado com esse começo de ciclo”. Assinalou que “para além de toda diversidade, temos uma coisa absolutamente em comum: somos cinco socialistas, somos trabalhadores e dispostos a lutar com todas as forças por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”.

O Legislativo, conforme acentuou “pelo próximo período esse será um de nossos fronts de luta, onde fincamos uma importante bandeira. Estaremos presentes a partir de agora, no plenário, nos corredores, nos gabinetes. Fiscalizando, debatendo, pensando e elaborando leis para transformar concretamente a vida das pessoas”.

MUNDO  - Deputados chilenos apresentaram nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei para que a imunização contra o coronavírus seja obrigatória, enquanto o Chile começou a aplicar a vacina em profissionais de saúde nas regiões mais afetadas pelo vírus no país.

Os parlamentares Gabriel Silber, Víctor Torres, Daniel Verdessi e Matías Walker, membros do partido de oposição Democracia Cristã, buscam mudar um artigo do Código Sanitário do país que estabelece processos obrigatórios de vacinação contra certas doenças, entre elas varíola e coqueluche.

“Queremos que esta vacina seja incluída na lista de vacinas obrigatórias já existente no nosso país”, disse Silber.

Segundo o parlamentar, “especialistas apontaram que para conseguir algum nível de segurança nesta pandemia é necessário atingir a imunidade de rebanho, e para isso seria preciso vacinar cerca de 80% da população”.

No início da semana, o ministro da Saúde, Enrique Paris, disse que respeitava a ideia dos deputados e que o governo vai opinar sobre o assunto no Congresso. “Mas, por ora, essa é uma notícia em andamento. Devo ler o projeto e consultar meus assessores”, afirmou.

Uma pesquisa da Ipsos do início de dezembro apontou que 7 a cada 10 chilenos estão dispostos a se vacinar.

*Reportagem de Natalia Ramos / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou na Câmara Municipal um projeto de resolução propondo a criação da comissão permanente de Proteção e Defesa Animal. Segundo ele, o tema será uma de suas bandeiras de atuação no Legislativo, que realiza primeira sessão ordinária do ano no próximo dia 26. “Defender nossos animais também será pauta de meu mandato e a criação desta Comissão será de suma importância. Temos uma ação social e este trabalho agora será também trazido à Câmara”, afirmou.

Bruno enfatizou que incluir a questão da defesa dos animais nas comissões permanentes da Câmara é um marco na história da cidade. “Desta forma daremos mais voz e vez à causa animal. Sei do trabalho que já vinha sendo realizado pela ex-vereadora Laíde da UIPA neste sentido; esta será, também, uma das nossas frentes de trabalho”, observou.

A nova comissão técnica, depois de votada e aprovada pelos vereadores, deverá ser anexada à Comissão de Meio Ambiente, já existente na Câmara Municipal, ficando com a seguinte nomenclatura: “Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal”. O Poder Legislativo conta com 9 Comissões que analisam os projetos e exalam pareceres para que os projetos sejam colocados em votação.

MUNDO - O Irã retomou o enriquecimento de urânio a 20% de pureza em uma instalação nuclear subterrânea, anunciou o governo nesta segunda-feira (04), quebrando um pacto de 2015 com grandes potências e possivelmente complicando os esforços do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, para retomar o acordo.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que a medida tem como objetivo o desenvolvimento de armas nucleares, e que Israel nunca permitirá que o governo iraniano as obtenha.

A decisão pelo enriquecimento, a mais recente violação do acordo por parte do Irã, coincide com o aumento de tensões entre o Irã e os Estados Unidos nos últimos dias do governo do presidente norte-americano, Donald Trump.

O Irã começou a quebrar o acordo em 2019 em uma resposta à decisão de Trump de retirar os EUA do pacto em 2018, e após o restabelecimento de sanções norte-americanas que haviam sido suspensas por conta do acordo.

A principal meta do acordo era estender o tempo que o Irã precisaria para produzir material físsil suficiente para preparar uma bomba nuclear, caso optasse por isso, para pelo menos um ano, ante dois ou três meses. O documento também suspendia sanções internacionais contra o governo de Teerã.

“Alguns minutos atrás, o processo de produção de 20% de urânio enriquecido começou no complexo de enriquecimento de Fordow”, afirmou o porta-voz do governo, Ali Rabiei à imprensa estatal iraniana.

A Agência Reguladora Nuclear da ONU confirmou que o Irã iniciou o processo de enriquecimento de urânio para 20% de pureza em sua usina de Fordow.

*Por: Parisa Hafezi / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) pediu nessa 2ª feira (4) a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Frota exige que um processo disciplinar seja instaurado contra Flávio e que o senador perca o mandato caso os crimes dos quais é suspeito sejam confirmados.

Flávio é investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pelo caso que ficou conhecido como “rachadinhas” –esquema que arrecadava parte do salário de funcionários para fins pessoais e políticos. O esquema teria acontecido quando Flávio era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

No dia 19 de outubro de 2020, o MP apresentou ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) uma denúncia contra Flávio e outras 15 pessoas por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Frota é ex-aliado da família Bolsonaro. No ofício (íntegra – 120 KB), ele apontou “crimes de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa”.

Ele ainda disse que Flávio “vem buscando interferir nas investigações” e que pode ter cometido “tráfico de influência”.

Frota procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas o procedimento normal é que o pedido seja encaminhado ao CEDP (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) do Senado, presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT).

A assessoria de Campos informou que ele pediu para a advocacia do Senado a análise do ofício. O mesmo procedimento já tinha sido feito com outro processo que pede a cassação de Flávio Bolsonaro, protocolado em fevereiro de 2020 pelos partidos de oposição PT, Psol e Rede Sustentabilidade.

*Por: PODER360

MUNDO - Segundo um áudio obtido pelo The Washington Post, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump teria pressionado o secretário de estado da Geórgia a “encontrar” 11.780 votos para reverter sua derrota nas eleições de 2020.

A Geórgia foi um dos estados que deu Trump como vencido, tornando Joe Biden vitorioso. O ex-presidente ainda alega fraude eleitoral. Os áudios divulgados pelo jornal apontam que Trump repreendeu Brad Raffensperger, tentou bajulá-lo, o ameaçou e pressionou para que ele encontrasse os mais de dez mil votos que o reelegeriam.

Na época, Raffensperger teria negado e também dito que Trump acreditava em teorias conspiratórias, uma vez que a vitória de Joe foi totalmente justa e precisa, nas palavras dele.

*Por: ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - Após três dias na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente podiam ser abertos os serviços considerados essenciais, a maior parte do estado de São Paulo volta, a partir de hoje (4), para a Fase 3-Amarela. A exceção é para a região de Presidente Prudente, que vai permanecer na Fase 1-Vermelha.

A medida vale, pelo menos, até o dia 7 de janeiro, quando o governo estadual deve anunciar uma nova classificação do Plano São Paulo. O governo já anunciou que nenhuma região do estado vai evoluir para a Fase 4-Verde em janeiro.

Restrições

Por causa do grande aumento no número de casos, internações e mortes provocadas pelo novo coronavírus no mês de dezembro, o governo de São Paulo determinou que todos os 645 municípios do estado voltassem para a Fase Vermelha, a mais restritiva, entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre os dias 1º e 3 de janeiro. Mas nem todos os municípios do estado respeitaram a determinação, permitindo a abertura do comércio e de serviços considerados não essenciais. Além disso, parte da população do estado também não respeitou a regra e promoveu ou participou de aglomerações em praias e até festas clandestinas no período.

Na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo só podem funcionar os serviços considerados essenciais nas áreas de abastecimento, segurança, transporte e saúde, como mercados, farmácias, postos de combustível, padarias e lavanderias. Já a Fase Amarela permite a reabertura de shoppings, bares, comércio de rua, academias, restaurantes, concessionárias, escritórios, eventos culturais e salões de beleza, mas com limite de 40% de sua capacidade e com horário de funcionamento restrito.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases, que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

*Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), eleito presidente da Câmara Municipal em sessão realizada logo após a solenidade de posse ocorrida na sexta-feira (1º), recebeu a visita presencial do prefeito Airton Garcia (PSL) e do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB).

“Ficamos muito satisfeitos com essa visita”, frisou o presidente da Câmara. “O prefeito Airton Garcia saiu do Paço Municipal, onde estava reunido com seus secretários, para se dirigir até a Câmara em um ato respeitoso que indica a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo”, destacou o presidente.

Roselei lembrou ainda que o governo Airton Garcia já havia demonstrado esse respeito. “No primeiro mandato era comum, nas discussões dos grandes temas, o governo Airton vir até a Câmara para debater junto com os vereadores”, disse. “Vou trabalhar pela harmonia entre os Poderes sem abrirmos mão da autonomia e da liberdade de atuação de cada um dos 21 vereadores”, registrou.

Em entrevista à TVE São Carlos, Roselei Françoso falou da expectativa para o futuro. “Os desafios para a Câmara, para a Prefeitura e para o mundo são grandes depois dessa pandemia”.

Para ele, além das questões globais como retomada econômica e fortalecimento da assistência social, é fundamental encarar os desafios locais. “O discurso dos vereadores na posse apontou para a urgência de enfrentarmos o problema das enchentes, além de outras questões centrais”.

“Temos o desafio de tornar a Câmara ainda mais aberta, ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a aproximação com a população. Nosso papel não deixa de ser executivo na administração da Câmara, vamos tomar pé dos assuntos e buscar as condições para implantar as melhorias”, finalizou.

Posse – Pela primeira vez na história, a solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice ocorreu por meio de videoconferência, com transmissão pela TV Câmara, TVE São Carlos e redes sociais. A primeira sessão foi presidida pelo vereador Djalma Nery (PSOL), o mais votado nas eleições de 2020, na manhã de sexta-feira (1º).

A eleição da Mesa Diretora ocorreu na sequência. A chapa única (Autonomia do Legislativo), encabeçada pelo vereador Roselei Françoso (MDB), foi eleita por 19 votos a 1, Elton Carvalho (Republicanos) votou contrariamente e Djalma Nery se absteve de votar. A Mesa Diretora com mandato até 31 de dezembro de 2022 é integrada pelo 1º vice-presidente - Rodson Magno (PSDB); 2º vice-presidente - Robertinho Mori (PSL);1º secretário - Marquinho Amaral (PSDB) e 2ª secretária - Raquel Auxiliadora (PT).

BRASÍLIA/DF - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou neste sábado (2) uma liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que permitia a abertura de restaurantes, bares e hotéis em 19 cidades do interior de São Paulo, durante a fase vermelha do estado, que entrou em vigor entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 até 3 de janeiro.

É a 2ª vez que o STF derruba uma decisão do TJ-SP sobre o mesmo assunto. No dia 30 de dezembro, a Corte suspendeu uma medida também concedida pela justiça paulista após uma ação do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de São José dos Campos) que valia para todas as cidades que fazem parte da base de atuação da entidade, autorizando a abertura das atividades.

Decreto do governador João Doria (PSDB) colocou todo o Estado de São Paulo em fase vermelha durante de 25 a 27 de dezembro e de 1º a 3 de janeiro de 2021. Só serviços considerados essenciais podem funcionar durante o período.

*Por: PODER360