SÃO PAULO/SP - João Doria (PSDB) afirmou na terça-feira (8) que a resposta imunológica de idosos que receberam a vacina CoronaVac, contra a Covid-19, ficou entre 98% e 99%. A vacina é desenvolvida por um laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantan.
“Estudos preliminares da Sinovac mostraram que a vacina é segura para idosos. Foram testados 24 mil voluntários chineses, sendo 421 com mais de 60 anos. O grupo teve uma resposta imune média entre 98% e 99%. A taxa de eficácia da Coronavac é maior do que de vacinas amplamente utilizadas contra outras doenças, como por exemplo a vacina contra gripe comum, que tem uma taxa de 50% a 60% de eficácia. Estamos muito otimistas com os resultados da fase três de testes da Coronavac no Brasil”, disse Doria em rede social.
Estudos preliminares da Sinovac mostraram que a vacina é segura para idosos. Foram testados 24 mil voluntários chineses, sendo 421 com mais de 60 anos. O grupo teve uma resposta imune média entre 98% e 99%.
— João Doria (@jdoriajr) September 8, 2020
Estudo publicado na segunda (7) pela Sinovac Biotech, laboratório que desenvolve o imunizante com o Butantan, mostra que a vacina é segura para idosos, mas a resposta imunológica para o grupo foi um pouco mais fraca do que em adultos jovens.
À Reuters, Liu Peicheng, representante da empresa, disse que a vacina não causou efeitos colaterais graves em testes da Fase 1 e 2. Participaram 421 pessoas com 60 anos ou mais. Os resultados são preliminares e foram obtidos após testes de nível inicial a intermediário.
Vacina de Oxford
Os testes para a vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca foram suspensos temporariamente no Reino Unido nesta terça-feira (8). A decisão foi tomada após um paciente apresentar um efeito adverso depois de receber o imunizante.
“Nosso processo padronizado de revisão foi acionado e nós pausamos voluntariamente a vacinação para que nossos dados de segurança sejam revisados por um comitê independente”, informou a farmacêutica em nota para a imprensa.
*Por: VEJA São Paulo
MUNDO - Foi dada a largada no último domingo (6) para a corrida eleitoral na Bolívia até as eleições de 18 de outubro, um processo que interessa ao Brasil, que enfrentará eleições municipais também no contexto da pandemia e que tem na atual presidente Jeanine Áñez uma aliada política de Jair Bolsonaro.
Em jogo, uma definição política depois de um processo de transição iniciado em 20 de outubro do ano passado, quando as eleições foram anuladas, e a definição de um modelo político e econômico, caso haja uma mudança de rumo, não apenas de nomes.
"Estamos diante de um eventual novo modelo que deixe para trás o 'nacionalismo comunitário' de Evo Morales. Apesar disso, não se vê nenhum candidato que aponte para um horizonte, mais do que para a conjuntura de curto prazo, deixando dúvidas sobre se o país terá um modelo alternativo ou apenas novos nomes", explica à RFI o cientista político boliviano Diego Ayo, da Universidade Mayor de San Andrés, em La Paz.
Essa expectativa de futuro ficou truncada na Bolívia depois das frustradas eleições do ano passado, quando uma série de protestos e greves paralisaram o país durante três semanas contra uma fraude apontada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
O então presidente Evo Morales renunciou depois de perder o apoio dos sindicatos, da Igreja e das Forças Armadas, pondo fim ao projeto de um questionado quarto mandato, após de 14 anos de governo.
Quando os bolivianos votarem no próximo dia 18 de outubro terão passado por um ano de uma transição que, inicialmente, estava prevista para durar apenas dois meses, até janeiro, mas que, devido à pandemia, foi adiada três vezes: 3 de maio, 6 de setembro e 18 outubro.
Para isso, todos os mandatos, tanto do Executivo quanto do Legislativo, foram ampliados à espera de uma definição.
Nesse período, o ex-presidente Evo Morales, asilado primeiro no México, refugiado depois na Argentina, sofreu uma série de denúncias e novos processos penais, que o impedem hoje de retornar à Bolívia sem ser preso.
Campanha atípica
As eleições gerais na Bolívia serão as primeiras da América do Sul em meio à pandemia e têm regras próprias do contexto.
A experiência boliviana é observada de perto pelos países vizinhos que terão eleições também sob efeito da pandemia. O Chile enfrentará um plebiscito em outubro, o Brasil eleições municipais, em novembro; a Venezuela, eleições legislativas em dezembro; e o Peru, eleições presidenciais em abril.
A Bolívia vive uma estabilidade com tendência a queda no número de casos; o que permitiu uma abertura desde o dia 1 de setembro.
Uma incógnita é se a campanha eleitoral terá incidência no número de contágios, revertendo a tendência. Esse ponto é preocupante num país com frágil sistema de saúde.
A outra incógnita é como a proibição de comícios e de marchas incidirá nos votos num país acostumado a maciças mobilizações populares como demonstração de força.
A campanha terá um forte componente digital e audiovisual, mais do que as manifestações pelas ruas, mas há dúvida quanto à eficácia de uma campanha virtual num país onde a cobertura de internet é baixa. A propaganda nos meios de comunicação tradicionais só começa no dia 18 de setembro.
A corrida eleitoral começou neste domingo com os principais candidatos em carreatas pela cidade de Santa Cruz de La Sierra, a mais próspera do país. As carreatas implicam menos gente, mas o distanciamento social não foi respeitado.
Disputa cabeça a cabeça
São três os candidatos principais. Pela esquerda, o candidato de Evo Morales (2006-2019), o ex-ministro da Economia Luis Arce, quem liderava a disputa ao longo dos últimos meses, com chances de vencer no primeiro turno.
Arce tem perdido votos de forma acelerada, afetado pelos escândalos e denúncias que envolvem o seu padrinho político. Está agora empatado com o ex-presidente Carlos Mesa, candidato pela centro-esquerda.
Os dois estão empatados com 23% de intenções de voto, segundo a mais recente sondagem da consultora 'Mercados y Muestras'.
Com metade desse nível, aparece a atual presidente de direita, Jeanine Áñez, com 12% das intenções de voto.
O desafio de Áñez é roubar votos de Carlos Mesa, porque as projeções indicam que ganhará aquele que disputar o segundo turno com o candidato de Evo Morales.
"Não existe nenhuma chance de Luis Arce ganhar no primeiro turno. As sondagens indicam uma queda abrupta do candidato de Evo Morales. E não existe nenhuma chance de a presidente Jeanine Áñez reverter o jogo. O que aparece é Carlos Mesa colhendo as consequências dos erros de Morales e de Áñez", observa o analista Diego Ayo, destacando que "o voto anti-Evo Morales está fragmentado em outros sete candidatos".
Num segundo turno, o voto opositor a Evo Morales se juntaria, tal como indicavam as sondagens há um ano. Assim, Carlos Mesa venceria o duelo com 47% dos votos contra 30% de Luis Arce num segundo turno em 29 de novembro
"As sondagens indicam que mais da metade dos eleitores de Morales, se não votassem no seu candidato, escolheriam Carlos Mesa. Outros anulariam. Quase ninguém passaria a votar em Jeanine Áñez. O eleitorado de Morales migra a Mesa, mas não a Jeanine. É que os eleitores da esquerda migram ao centro, onde está Mesa, mas não à direita, onde estão todos os demais candidatos", aponta Diego Ayo.
Mas a disputa está aberta porque a maioria dos votos está entre indecisos (19%) e nulos (11%). Juntos, esses votos chegam a 30% dos eleitores.
Evo Morales onipresente
O ex-presidente Evo Morales, mesmo refugiado em Buenos Aires, está onipresente na disputa.
Em primeiro lugar, isso ocorre porque os votos dividem-se em pró e contra Evo Morales. O seu candidato, Luis Arce, iria ao governo, enquanto Evo Morales, ao verdadeiro poder por trás.
Em segundo lugar, porque apesar de o Tribunal Supremo Eleitoral ter impugnado a candidatura de Evo Morales ao Senado em fevereiro, o ex-presidente insiste na Justiça com essa candidatura que lhe daria imunidade parlamentar contra uma série de processos e ordens de prisão.
Terceiro, porque Evo Morales, mesmo refugiado na Argentina, é o chefe de campanha do seu partido.
Quarto, porque Evo Morales aparece envolvido em uma série de escândalos que levam, por tabela, o seu candidato a perder votos.
Sobre Evo Morales recaem uma série de acusações e de processos penais por genocídio, terrorismo, fraude eleitoral, sedição e até estupro.
"Essas acusações têm sido lapidárias para Evo Morales. Isso o deslegitimou muito e tem sido visível uma grande queda de Evo Morales", indicou Diego Ayo, da Universidade Mayor de San Andrés em La Paz.
Denúncias e acusações
Nas últimas semanas, apareceram casos de envolvimento com adolescentes.
Um dos casos sob investigação é uma suposta filha que Morales teria tido com uma adolescente, hoje com 16 anos, mas que teria sido mãe aos 15 anos de idade. Segundo o governo que denunciou o caso, a criança está formalmente registrada como filha de Evo Morales.
O segundo caso envolve uma jovem de 19 anos, Noemí Meneses. Essa adolescente, hoje maior de idade, admitiu que são namorados desde maio passado, mas que se conhecem desde que ela tinha 14 anos.
Pela Internet, circulam uma série de fotos dos dois juntos. As fotos foram colhidas pela polícia e pela Justiça do celular da jovem. Também há passagens aéreas em nome de Noemí supostamente para ver Evo Morales no México e na Argentina. A adolescente fugiu da prisão domiciliar e foi, clandestinamente, com os pais aqui para a Argentina, onde está Evo Morales.
Na Bolívia, as relações com menores são delitos por mais que sejam consentidas.
Outra denúncia do governo foi na Corte Penal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade. Evo Morales é acusado de ser o responsável pela morte de 40 pessoas, provocada pelos bloqueios nas estradas que, durante 12 dias de protestos, impediram a passagem de oxigênio medicinal aos hospitais, onde pacientes padeciam os efeitos do coronavírus. Os protestos, contra o adiamento das eleições de setembro a outubro, teriam sido ordenados por Evo Morales.
O ex-presidente classifica as acusações como "uma campanha de desprestígio" que visa "um impacto político-eleitoral" e que "as denúncias são falsas".
Por: Márcio Resende / RFI
Solicitação de Marquinho Amaral é atendida e rotatórias da Avenida Miguel Petroni serão iluminadas
SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral esteve reunido com o prefeito Airton Garcia e o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo e na oportunidade solicitou a iluminação das praças rotatórias localizadas na extensão da Avenida Miguel Petroni. O prefeito prontamente atendeu a solicitação e determinou ao secretário Mariel que as obras fossem realizadas o mais breve possível.
A solicitação para instalação de iluminação nas rotatórias era um pedido antigo dos moradores dos bairros e condomínios das imediações. Há anos Marquinho vem solicitando a melhoria e ao longo dos outros governos não obteve êxito.
As rotatórias que serão iluminadas são as localizadas na Avenida Miguel Petroni com as Avenidas Bruno Ruggiero Filho (próximo a UPA do Santa Felícia), João Dagnone (a rotatória do avião) e Professora Maria De Cresci Leopoldino (rotatória de acesso aos condomínios Montreal e Quebec).
“A Avenida Miguel Petroni é uma das mais movimentadas da cidade e as rotatórias estão escuras, causando insegurança aos pedestres e trazendo sérios transtornos aos motoristas, ciclistas e motociclistas” declarou o vereador.
Destacando mais uma conquista do seu mandato, Marquinho agradeceu o empenho do prefeito e do secretário e afirmou que com o início das obras, as luminárias serão colocadas nas 3 rotatórias citadas já nos próximos dias.
MUNDO - Uma semana depois da retomada das aulas presenciais, a França anunciou nessa 2ª feira (07) que fechou 28 escolas. Foram 262 turmas atingidas. O país enfrenta, desde julho, alta no número de casos de contaminação pelo novo coronavírus.
O ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, disse ao canal de televisão BFM TV que o número representa uma parte pequena de todos os colégios franceses. O país tem cerca de 60.000 escolas. “Este é o resultado indispensável da vigilância que estamos fazendo. Fechamos muito facilmente para sermos prudentes”, falou.
Blanquer afirmou que espera que mais escolas fechem nas próximas semanas por conta do rígido controle do governo. O ministro explicou que bastam 3 adultos doentes para que a escola seja fechada. Ele disse também que a França não pretende adotar testes feito com amostra de saliva nas escolas. Disse que não são confiáveis.
Até esta 3ª feira (08), a França tem mais de 328 mil casos de covid-19 e 30.726 mortes pela doença, de acordo com o medidor Worldometers.
*Por: PODER360
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com a preservação “da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”.
“A independência do Brasil merece ser comemorada hoje, dos nossos lares e em nossos corações. A independência nos deu a liberdade para decidir nossos destinos e a usamos para escolher a democracia. Formamos um povo que acredita poder fazer melhor. Somos uma nação temente a Deus que respeita a família e que ama a sua pátria. Orgulho de ser brasileiro”, disse o presidente.
Ainda no pronunciamento, Bolsonaro afirmou que, desde a independência, o Brasil dizia ao mundo que não seria submisso a qualquer outra nação e os brasileiros não iriam abdicar da liberdade. O presidente ressaltou a participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na luta contra o nazismo e o fascismo e também destacou a miscigenação dos brasileiros.
“A identidade nacional começou a ser desenhada com a miscigenação entre índios, brancos e negros. Posteriormente, ondas de imigrantes se sucederam trazendo esperanças que em suas terras haviam perdido. Religiões, crenças, comportamentos e visões eram assimilados e respeitados. O Brasil desenvolveu o senso de tolerância, os diferentes tornavam-se iguais. O legado dessa mistura é um conjunto de preciosidades culturais, étnicas e religiosas, que foram integradas aos costumes nacionais e orgulhosamente assumidas como brasileira.”
*Por Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com associações de supermercados para tentar conter o aumento no preço de produtos da cesta básica. Bolsonaro falou a apoiadores durante viagem a Eldorado (SP).
“Estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí… estou pedindo 1 sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro”, disse Bolsonaro. O presidente afirmou que já falou com intermediários e, em breve, vai conversar com os representantes dos supermercados.
Bolsonaro descartou intervir no aumento dos preços através de decretos. “A melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, dar canetada, não dá certo”, disse. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum… porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar 1 pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem.”
A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) alertou na 5ª feira (3.set.2020) que “o setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores”. “Itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja [estão] com aumentos significativos”, disse a associação, em nota.
“O setor supermercadista tem se esforçado para manter os preços normalizados e vem garantindo o abastecimento regular desde o início da pandemia nas 90 mil lojas de todo o país”, lê-se no comunicado da Abras.
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), considerado a prévia da inflação, subiu 0,23% em agosto. O setor de alimentos e bebidas teve alta de 0,34%.
Para a Abras, a alta nos preços “se deve ao aumento das exportações destes produtos e sua matéria-prima e a diminuição das importações desses itens, motivadas pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real”. “Somando-se a isso a política fiscal de incentivo às exportações, e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal”, completou a associação.
*Por: PODER360
MUNDO - A polícia disparou spray de pimenta contra manifestantes em Hong Kong neste último domingo (6) e prendeu quase 300 depois que manifestantes saíram às ruas para protestar contra o adiamento das eleições legislativas e uma nova lei de segurança nacional imposta pela China.
A líder de Hong Kong, Carrie Lam, adiou em julho a eleição de 6 de setembro para vagas no Conselho Legislativo do centro financeiro asiático por um ano devido a um aumento nos casos de coronavírus.
A medida representou um golpe para a oposição pró-democracia, que esperava ganhar uma maioria histórica no Conselho, onde apenas metade dos assentos é eleita diretamente e a outra metade ocupada por membros nomeados que, em sua maioria, apoiam Pequim.
O pleito teria sido a primeira votação oficial da ex-colônia britânica desde que Pequim impôs uma nova legislação de segurança no final de junho. O governo insiste que não houve motivo político para o adiamento.
Milhares de policiais estavam posicionados ao redor da agitada península de Kowloon enquanto centenas de manifestantes agitavam cartazes e gritavam slogans populares antigovernamentais como "liberte Hong Kong".
Esses slogans agora estão proibidos pela nova lei de segurança. Em uma nota em sua página no Facebook, a polícia disse ter prendido 298 pessoas, principalmente por aglomerações ilegais.
*Por Jessie Pang - Reuters
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos abre à 0h desta segunda-feira (7) uma Consulta Pública online sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o novo Código de Obras e Edificações do Município de São Carlos. Até às 23h59 do dia 27, através de link específico no portal da Câmara na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br
O Código de Obras e Edificações é o instrumento que permite à administração municipal exercer o controle e a fiscalização de construções dentro do município. A proposta visa rever e atualizar o Código vigente, aprovado em 2011 (Lei No.15.958) para atender as demandas específicas da sociedade no que se refere a obras e edificações.
A realização da Consulta Pública foi oficializada pela Portaria No.19 da presidência da Câmara, publicada nesta sexta-feira (4). As opiniões expressas terão limite mínimo de 60 caracteres e máximo de 5.000 caracteres e posteriormente ficarão disponíveis no site do Legislativo.
MUNDO - Os Estados Unidos aplicaram, sob a administração de Donald Trump, mais que o dobro de sanções que no 1º governo de Barack Obama. É o que mostra levantamento realizado pelo CNAS (Center for a New Amercian Security).
Foram 3.122 sanções aplicadas nos 3 primeiros anos do governo do republicano. O governo Obama impôs 1.424 sanções no mesmo período.
O relatório aponta ainda que, sob Trump, o número de sanções impostas foi muito superior ao de sanções retiradas.
Os estudos indicam mudanças na forma como as penalidades foram aplicadas e quem são os principais alvos. A pesquisa foi baseada em 10 anos de dados de sanções publicados pelo OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. O estudo contabiliza sanções a indivíduos, entidades, embarcações e aeronaves.
O QUE SÃO AS SANÇÕES
As sanções são 1 instrumento de política externa que utiliza a força e a pressão para defender os interesses de 1 país. A definição é do professor do Instituto de Relações Internacionais Juliano da Silva Cortinhas, da Universidade de Brasília. Ele explica que a defesa mais agressiva dos interesses nacionais pode se dar por meio de ações militares ou sanções econômicas.
Quem tem mais poder econômico e maior influência no cenário internacional é quem consegue impor esse tipo de medida. “Os EUA são a maior economia do mundo, então quando impõe sanções a outros países ou a indivíduos, essas sanções têm 1 efeito enorme“.
De acordo com o estudo da CNAS, depois de 1 período de relativa constância das aplicações anuais de sanções durante a administração de Obama, o número de vezes em que essa política foi adotada aumentou acentuadamente ao longo dos 2 primeiros anos do governo Trump.
O 1º relatório do estudo analisou as sanções aplicadas e retiradas de 2009 a 2019. O ano passado foi o que teve menos imposições de novas sanções dentre os 3 primeiros de governo Trump. Ainda assim, a quantidade foi superior a qualquer ano da gestão Obama. O levantamento mostra que o atual presidente aplicou mais e retirou menos sanções.
Durante os 3 primeiros anos do governo de Donald Trump foram 3.122 sanções aplicadas e só 499 retiradas. Na 1ª administração de Obama, foram 2.014 sanções aplicadas e 676 retiradas em 3 anos. O total durante os 2 mandatos do democrata foi de 4.364 sanções impostas e 2.702 retiradas
PRINCIPAIS ALVOS
O 2º volume do estudo compara quais países são os maiores alvos de sanções norte-americanas em cada administração. Durante o governo de Obama, Irã foi o país mais impactado. Foram 655 indivíduos e entidades iranianos alvos de sanções pelas autoridades norte-americanas.
Colômbia e México foram o 2º e 3º países que mais receberam sanções dos EUA, principalmente por causa de represálias referentes ao narcotráfico. A Rússia foi o 4º país mais sancionado, com a maioria das sanções impostas relacionadas à Ucrânia.
Durante o governo de Donald Trump, o principal alvo foi o Irã. Em apenas 3 anos, a administração do republicano aplicou quase 300 sanções a mais às entidades iranianas do que Obama aplicou em 2 mandatos. A Síria e a Venezuela aparecem em seguida.
A China e os Emirados Árabes passaram a integrar a lista dos principais alvos das sanções norte-americanas. Na análise do professor Juliano da Silva Cortinhas, a imposição de sanções a esses países têm relação com o modo de pensar do presidente norte-americano.
“Trump tem uma visão completamente arcaica da realidade, uma visão que confronta toda a tradição liberal dos Estados Unidos”, analisa. De acordo com ele, o sistema mundial de comércio como é hoje nasceu com base nos princípios liberais norte-americanos.
O professor explica que há duas principais razões para a imposição de sanções: a defesa de interesses de Estado e de interesses comerciais específicos. “Trump é 1 presidente extremamente conservador que ideologizou a política externa dos Estados Unidos. As sanções são impostas a quem é visto como 1 adversário, como inimigo”, afirma.
Na análise dele, Trump rompe com as tradições de política externa dos EUA. “Ele trabalha com protecionismo, muda completamente a lógica da tradição norte-americana de comércio internacional, como a guerra comercial com a China, imposição de sanções a diversos países e empresas, benefícios a atores específicos com os quais ele tem aliança“.
Para Cortinhas, algumas sanções econômicas são mais destrutivas para 1 país do que ataques militares. “São medidas com efeitos de longo prazo. Quando 1 país é impedido de comercializar na comunidade internacional, tem grandes dificuldades de conseguir negociar, vender produtos e comprar mantimentos. Quem mais recebe os prejuízos são as parcelas mais vulneráveis das populações”, afirma.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Beatriz Roscoe sob supervisão do editor Nicolas Iory
BRASÍLIA/DF - O governo federal apresentou ao Congresso nesta quinta-feira (03/09) sua proposta de reforma administrativa, com novas regras para contratar, remunerar e promover servidores públicos. Nesse debate, uma posição aparece com frequência: a de que servidores no Brasil ganham demais e têm privilégios.
O argumento já foi usado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Em fevereiro, durante uma palestra, ele comparou os servidores a “parasitas” que se aproveitavam do Estado, o “hospedeiro”. Após a reação de funcionários públicos, ele pediu desculpas e disse que havia se expressado mal.
É verdade que há servidores, como alguns juízes e membros do Ministério Público, que conseguem ter holerites de mais de R$ 100 mil por mês, acima do teto constitucional. E que, em média, um servidor do governo federal ganha bem mais do que um trabalhador semelhante na iniciativa privada.
Mas um olhar detalhado sobre o funcionalismo público, que emprega 11,4 milhões de pessoas, revela um universo tão discrepante como o próprio Brasil — um dos países mais desiguais do mundo.
Uma maneira de medir essa desigualdade é comparar o salário médio dos servidores de cada um dos três poderes. O holerite médio de um servidor do Executivo é de R$ 3,9 mil, equivalente a 65% do salário médio de R$ 6 mil de um funcionário do Legislativo, que por sua vez é metade do salário médio de R$ 12 mil de um servidor do Judiciário.
O desequilíbrio também se expressa entre os níveis da federação: servidores municipais têm salário médio de R$ 2,9 mil, 57% do holerite de R$ 5 mil de um servidor estadual, que por sua vez equivale a 55% do salário médio de R$ 9,2 mil de um servidor federal.
Os dados são de 2017 e foram organizados pelo Atlas do Estado Brasileiro, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Também há desigualdade entre gêneros, com mulheres ocupando postos de menor salário que os homens. E desigualdades dentro de um mesmo órgão, com servidores com o mesmo tempo de casa e desempenhando funções semelhantes ganhando salários diferentes, devido a falhas no desenho e gestão das carreiras.
“O Estado representa a sociedade, e em qualquer lugar do mundo é difícil ter uma administração pública distinta da sociedade”, afirma à DW Brasil a professora Gabriela Lotta, coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia da FGV.
O TAMANHO DE CADA FAIXA SALARIAL
No Executivo, por exemplo, 48% dos funcionários públicos ganham até R$ 2,5 mil por mês, enquanto no Judiciário 4,2% recebem mais de R$ 30 mil. No nível municipal, 61% dos servidores estão na faixa salarial de até R$ 2,5 mil.
Em 2017, mulheres tinham uma remuneração em média 14% menor do que os homens no Executivo federal civil e no Legislativo, e 7% menor no Judiciário.
Nas funções de confiança do governo federal, conhecidas pela sigla DAS, mulheres ocupavam naquele ano apenas 16,7% dos cargos de nível mais alto, os DAS-6, e 24% do segundo nível mais alto, o DAS-5.
“As mulheres estão no executivo municipal, trabalhando com saúde e educação, onde se ganha menos. E os homens no Judiciário e no Legislativo federal. Há várias camadas da desigualdade”, diz Lotta.
Felix Lopez, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, afirma que a disparidade salarial entre os dois gêneros se manteve praticamente estável de 1986 a 2018 no funcionalismo.
MOTIVOS DA DESIGUALDADE
O padrão salarial discrepante entre os níveis da federação e os três poderes é resultado de fatores históricos e econômicos, além da influência política de cada categoria para conquistar aumentos.
Getúlio Vargas, que presidiu o Brasil por 18 anos entre as décadas de 1930 a 1950, foi quem decidiu criar ilhas de excelência no serviço público federal, contratando pessoas com altos salários, um modelo que se mantém até hoje, segundo Lotta. “Há uma tendência de a burocracia de querer se reproduzir, como um ciclo que se autoalimenta”, diz.
Decisões políticas mais recentes reforçaram esse quadro. No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu-se estruturar um quadro de gestores públicos muito qualificados. A remuneração dessa categoria foi elevada de, em média, R$ 4 mil, para quase R$ 20 mil, e novos concursos abertos para prover os cargos.
“Temos cerca de mil gestores nessa categoria, que são ótimos, mas são só mil. Não se resolvem os problemas criando uma ou duas categorias sem pensar num sistema mais geral para melhorar a burocracia. Não adianta ter metade dos servidores ganhando muito mal e meia dúzia de iluminados. Não vão conseguir mudar”, afirma.
A capacidade financeira de cada ente federativo também importa. Na divisão dos tributos arrecadados em todo o país, a máquina federal fica com a maior parte, o que permite a ela pagar salários mais altos. Já os municípios têm menos recursos para se manter e pagar servidores.
Como resultado, há carreiras semelhantes com salários díspares. Um gestor público do governo de São Paulo recebe em torno de R$ 6 mil, enquanto um gestor público do governo federal pode ganhar mais de R$ 25 mil, diz Lotta.
Apesar de pagar os piores salários, foi nos municípios que houve a maior expansão da burocracia nos últimos anos, “principalmente para expandir os serviços de educação, saúde e assistência social e prover direitos previstos na Constituição”, afirma Lopez, do Ipea.
Entre os poderes, o Judiciário é o que teve os maiores ganhos nos últimos 30 anos. Em 1992, a remuneração média de um servidor da Justiça era apenas 5% superior à de um funcionário do Executivo. Em 2017, era o dobro.
“O Judiciário é composto por um grupo social com muito poder, uma elite financeira, intelectual e política, que consegue mais espaço para barganhar e reivindicar. Na disputa para aumentar seus salários, quem tem poder ganha”, afirma Lotta. Às vezes usando estratégias “problemáticas”, como o pagamento de auxílio moradia para quem já tem casa própria, complementa a pesquisadora da FGV.
“Somos uma sociedade que aceita muito a desigualdade, e o problema é que se naturalizam essas diferenças como se fossem devido a mérito, o que é falacioso”, afirma.
Já a desigualdade de gênero e racial no serviço público está ligada ao modelo de seleção, diz a professora da FGV. Concursos baseados somente no mérito são um “processo desigual de acesso”, diz.
“É a mesma lógica do vestibular. As pessoas carregam desigualdades prévias, a menos que haja políticas afirmativas”, afirma, lembrando que houve esforços recentes para adotar cotas em concursos.
A diferença salarial entre os servidores públicos e os funcionários da iniciativa privada, já levando em conta fatores como educação, gênero, local e função, também varia entre os entes da federação, segundo cálculo do Banco Mundial.
Para os servidores municipais, não há praticamente nenhuma diferença salarial em relação aos trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores estaduais ganham em média 36% a mais do que os funcionários de empresas privadas, enquanto os servidores federais têm um prêmio salarial de 96%.
Em média, o servidor brasileiro ganha 19% a mais que um trabalhador da iniciativa privada, diferença abaixo da média de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.
REFORMAS PARA MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO
Uma proposta de fácil execução para reduzir a desigualdade entre os servidores seria aplicar o teto constitucional a todos eles, que é a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 39,2 mil. A regra está prevista na Constituição, mas ainda não foi regulamentada.
“Seria uma medida simples e bastante saneadora. Transformaria como se vê a remuneração do setor público”, diz Lopez.
Daniel Ortega, especialista em setor público do Banco Mundial e autor do estudo da instituição sobre o Brasil, considera importante também reduzir o número de carreiras na burocracia — apenas no governo federal, são mais de 300 variações, o que prejudica a gestão de recursos humanos e a equivalência salarial entre pessoas que executam trabalho semelhante.
Ele também propõe reduzir os salários iniciais de entrada no serviço público federal, para permitir que a progressão na carreira ocorra de forma mais lenta e premie os que apresentarem melhor desempenho. E dar atenção às diferenças salariais entre diferentes níveis federal, estadual e municipal.
“É importante ter cuidado com as caracterizações. Essa é uma reforma fundamental que teria impacto não só fiscal, mas, se for bem feita, também na qualidade do serviço público”, diz.
*Por: DEUTSCHE WELLE / PODER360
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