MUNDO - Sob o governo do presidente Donald Trump, os Estados Unidos aumentaram significativamente a ajuda militar a Taiwan e aumentaram o envolvimento com a ilha. Com Joe Biden tendo derrotado Trump na eleição presidencial do mês passado, os taiwaneses estão esperando ansiosamente para ver se o novo governo seguirá o exemplo de Trump.

Um alto funcionário do Pentágono, David Helvey, disse em um discurso de outubro que os Estados Unidos estão encorajando Taipei a comprar o maior número possível de mísseis de cruzeiro de defesa costeira, junto com minas, artilharia móvel e equipamento avançado de vigilância. Ele disse que isso daria a Taiwan a melhor chance de vencer "na luta que eles não podem perder".

Mais dessas armas estão a caminho. Em outubro, a administração Trump aprovou o pedido de Taipei para comprar 400 mísseis antinavio Harpoon e lançadores, transportadores e sistemas de radar associados que irão aumentar as defesas da ilha contra ataques navais e anfíbios. No mesmo mês, aprovou a venda de 135 mísseis de cruzeiro avançados lançados do ar para a força aérea de Taiwan.

Os mísseis aumentariam a capacidade de Taipé de atacar navios de guerra do Exército de Libertação do Povo ou alvos terrestres na costa chinesa em um conflito. Taiwan também está acelerando o desenvolvimento de seus capazes mísseis anti-navio, de defesa aérea e de ataque terrestre de fabricação nacional.

Pequim está profundamente infeliz com a tendência de Trump. Quer que os Estados Unidos cessem imediatamente as vendas de armas e o contato militar com a ilha. Taiwan é um “assunto interno da China” e as vendas de armas “são uma provocação política contra a China, encorajam a arrogância das forças separatistas da 'independência de Taiwan' e minam a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, disse o Escritório de Assuntos de Taiwan em Pequim em uma afirmação.

O reforço da capacidade de defesa de Taiwan há muito tem apoio bipartidário nos Estados Unidos, disse o ministério da defesa de Taiwan à Reuters. “O próximo governo dos EUA continuará a cumprir as promessas relacionadas”, acrescentou, referindo-se às recentes vendas de armas.

A equipe de transição Biden se recusou a comentar sobre esta história. Alguns dos comentários anteriores de Biden, no entanto, causaram preocupação em Taiwan.

Em 2001, por exemplo, o então senador Biden criticou o presidente republicano George W. Bush por dizer que os Estados Unidos tinham a “obrigação” de defender Taiwan, uma exigência não explicitada na Lei de Relações com Taiwan. A lei, que rege as relações dos Estados Unidos com Taipei, foi aprovada depois que os Estados Unidos estabeleceram laços com Pequim, há quatro décadas.

*Por David Lague , Michael Martina / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (8) o projeto de lei do vereador Sérgio Rocha que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas.

De acordo com a norma, o benefício poderá ser concedido a imóveis que sofreram danos físicos ou nas instalações elétricas ou hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível das águas, bem como àqueles que tiveram danos com a destruição de alimentos, móveis ou eletrodomésticos.

A isenção deverá ser concedida em relação ao crédito tributário relativo ao exercício seguinte ao da ocorrência da enchente ou alagamento e terá o limite de R$25 mil, relativo ao valor a recolher a título de IPTU, por exercício e por imóvel.

Sérgio Rocha apontou que as chuvas constantemente causam diversos pontos de alagamento em São Carlos, ocasionando perdas e prejuízos aos munícipes que possuem ou alugam imóveis nesses locais.

Ele argumentou que o problema poderia ser evitado ou amenizado com ações e obras do poder público, como a execução de um projeto de drenagem urbana, utilização da tecnologia de pavimentos e sarjetas porosos, criação de piscinões, bacias de retenção, entre outras medidas, o que torna razoável a isenção do imposto por parte do contribuinte.

AGRADECIMENTO – Sérgio Rocha agradeceu aos vereadores que aprovaram em unanimidade o projeto e afirmou que espera a sanção sem vetos pela Prefeitura, para que assim possa em breve beneficiar a população.

BRASÍLIA/DF - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Neste mês de dezembro, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos deixará de realizar cirurgias de diversas especialidades, afirmou o vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, que deu publicidade aos fatos.

O motivo, explicou o parlamentar, se deu pela falta de repasses da Prefeitura de São Carlos à Santa Casa, conforme constatado no Ofício n° 239/2020 enviado a Antonio Valério Morillas Júnior, provedor da instituição de Saúde, pelo Diretor do Departamento de regulação, Controle e Avaliação, Marco Brugnera dos Santos.

No ofício, consta a informação de um repasse de R$780.759,20 a ser pago no processo de sindicância 182/2020, com previsão para o inicio de 2021, e outro repasse no valor de R$238.750,38, previsto para ser pago este ano, se houver orçamento, caso contrário no início de 2021. Segundo informações da Santa Casa, o valor estipulado estaria em torno de R$2 milhões.

Elton Carvalho relatou que os valores são referentes às regras de manual do SUS, que prevê que todo o material não padronizado deve ter uma justificativa médica, no mínimo três cotações, autorização do médico auditor, nota fiscal e laudo do médico auditor atestando a utilização do material. Segundo o ofício, todas as contas apresentadas que geraram os valores mencionados acima atenderam esses critérios e serão pagas logo quando for resolvida essa questão orçamentária.

FILA DE ESPERA - Com a possível retomada das cirurgias no início de 2021 e em meio às incertezas, destacou o vereador, familiares aguardam a realização de cirurgias das pessoas que se encontram na fila, desejando que o quadro de saúde não piore em meio à espera, uma vez que os riscos de complicações aumentam a cada semana.

Elton Carvalho ainda salientou que “a população não tem culpa dessa falta de repasse da Prefeitura à Santa Casa, que pode ocasionar graves problemas a todos que esperam pela cirurgia. Isto é uma vergonha e tem que ser resolvido o quanto antes pela atual Administração”.

NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Em algumas cirurgias, como as urológicas, a Santa Casa utiliza um equipamento alugado na UROLASER, empresa que fica dentro do hospital, portanto em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde essas taxas de locação estavam sendo pagas direto para a empresa, porém agora a Santa Casa resolveu embutir esses valores na conta das Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
Os R$ 2 milhões são relativos também a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que estão sendo discutidos. Quando é utilizado uma OPME ela é paga pela tabela SUS que já consta na conta de internação do paciente. A Santa Casa costuma não utilizar esse material padronizado pelo SUS e cobrar pelo não padronizado. Entre 2016 e 2019 esta cobrança vinha somente na nota fiscal, porém conforme determina o manual do SUS, para a utilização de material não padronizado é necessário apresentar inicialmente pedido de utilização oficialmente, com justificativa assinada por 2 médicos especialistas e 3 cotações que devem ser analisadas pela auditoria da Secretaria Municipal de Saúde para aprovação ou não. Se aprovado, após a cirurgia é necessário apresentar o prontuário do paciente com o mapa cirúrgico para o recebimento da OPME.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde nenhuma cirurgia foi cancelada.  A pasta solicita a execução do serviço, no caso a cirurgia via SUS (existe um contratualização com o Hospital), encaminha o paciente que a partir desse momento fica sobre a gestão do hospital. A SMS solicita que os pacientes SUS que tiveram cirurgias canceladas que procurem a Secretaria de Saúde na avenida São Carlos, 947, ou pelo telefone 3362-1350.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC).

Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O Google, de propriedade da Alphabet, a Microsoft e outras gigantes da tecnologia terão de ser mais transparentes sobre como determinam os resultados de pesquisas online, de acordo com diretrizes da Comissão Europeia divulgadas na segunda-feira (07).

As diretrizes, que entram em vigor imediatamente, serão seguidas na próxima semana pela publicação de projetos de regras que podem eventualmente impor mais restrições ao setor de tecnologia.

Rivais menores e algumas empresas há muito reclamam das práticas arbitrárias e opacas que as gigantes da tecnologia empregam, que afetam a posição de seus produtos e serviços nos resultados de pesquisas, especialmente quando isso significa que eles ficam bem abaixo dos das empresas maiores.

As práticas de busca online do Google resultaram em multas de mais de 8 bilhões de euros aplicadas por reguladores antitruste da União Europeia (UE) entre 2017 e 2019. Os reguladores descobriram que a companhia havia injustamente colocado seus próprios produtos como primeiro resultado a aparecer nas pesquisas, em desvantagem aos concorrentes.

“Essas diretrizes definem o padrão para a transparência da classificação algorítmica e aumentam a justiça na economia das plataformas online, que impulsiona a inovação e o bem-estar para milhões de europeus”, disse a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.

A Microsoft e o Google não responderam imediatamente a pedidos de comentários.

*Por Foo Yun Chee – Repórter da Reuters

Além de reconhecimento do local, a vistoria busca saber o estado da galeria após as enchentes e sua real capacidade de vazão

SÃO CARLOS/SP - O presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Benedito Marchezin, e o vice-prefeito eleito, Edson Ferraz, fizeram no início da tarde desta última segunda-feira (7/12), uma vistoria na galeria de água da rua 9 de Julho com a rua Geminiano Costa, no centro da cidade. Na ocasião, a equipe fez uma mediação para calcular a vazão de água no local, e também, a situação da galeria construída há quase 90 anos.

Ao todo foram vistoriados mais de 25 metros de extensão de toda a galeria que passa por grande parte da região central na cidade. “Além da medição do diâmetro para um estudo sobre a capacidade de vazão de água suportada pela galeria construída em 1931, também conferimos algumas tubulações que possam impedir o fluxo de água”, disse o presidente do SAAE, Benedito Marchezin.

De acordo com o vice-prefeito eleito, Edson Ferraz, a vistoria também tem como objetivo verificar a situação das galerias da cidade após as enchentes, e o que pode ser feito como prevenção. “Estamos conferindo o estado de todas as galerias do centro da cidade e o que podemos fazer em um primeiro momento. Isso é muito importante como prevenção, e posteriormente, o que pode ser melhorado”, disse o vice-prefeito eleito.

Durante a vistoria, as equipes envolvidas também constataram 20 centímetros de pedras e areias no chão das galerias, que serão retirados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Objetivo é estimular Prefeitura e Câmara a publicarem textos de fácil compreensão para o cidadão

SÃO CARLOS/SP - É comum encontrarmos textos objetivos e de fácil compreensão na publicidade e no jornalismo, por exemplo. Já em muitos órgãos públicos, como Prefeituras e Câmaras Municipais, além de outros segmentos, essa prática ainda está distante.

Um projeto de lei (PL) do vereador reeleito Roselei Françoso (MDB), que irá ao plenário nesta terça-feira (8), pretende abrir a discussão para o tema ao criar em São Carlos a Política Municipal de Linguagem Simples.

Linguagem simples é um conjunto de práticas, instrumentos e sinais utilizados para transmitir informações da maneira mais simples e direta possível. “A meta é facilitar a compreensão de textos e comunicados para o cidadão”, explica o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, um texto em linguagem simples deve levar ideias, palavras, frases e estrutura organizada para que o leitor encontre facilmente o que procura e compreenda a informação que busca. “Todos nós que servimos ao público temos a obrigação de nos colocar no lugar do cidadão”, frisa.

A administração pública deve utilizar linguagem simples e clara em todos os seus atos, tornando o entendimento mais ágil, sem intermediários entre governo e população e reduzindo custos administrativos e operacionais no atendimento prestado. “Facilitar a linguagem é promover inclusão”, observa Roselei, “sem contar que é uma forma de aumentar o controle social, uma vez que a transparência e o acesso à informação serão ainda mais facilitados”, completa.

 “A lei também prevê a operacionalização por parte da administração pública, ou seja, será preciso vontade política para implantá-la”, registra Roselei. Segundo o vereador, tanto a Prefeitura e suas administrações indiretas como a Câmara precisarão capacitar os servidores e criar mecanismos para colocar em prática essa nova abordagem na linguagem.

“Os servidores públicos muitas vezes trabalham no limite e sem uma capacitação que os atualize, o que dificulta se colocar no lugar do cidadão que irá ler uma lei, um comunicado, um edital ou qualquer outro texto”, observa.  “Evitar termos técnicos, jargões e textos complexos é um grande desafio”, observa.

A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) foi um marco na garantia da transparência das informações governamentais. No entanto, como a prática ainda é recente, quase não há experiências implantadas de linguagem simples, mas já tramita no Congresso Nacional o PL 6256/2019 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. Poucos municípios têm legislação própria. 

BRASÍLIA/DF - Mesmo sem ter comprado seringas ou garantido a entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes tipos de vacina, o presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, 07, por meio das redes sociais, que irá imunizar toda a população de forma gratuita e sem obrigar a aplicação das drogas. A postagem de Bolsonaro foi feita horas após o governador de São Paulo, João Doria, seu adversário político, anunciar um cronograma de vacinação no Estado.

"Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e os preceitos legais) o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória. Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos. Saúde e Economia de mãos dadas pela vida", afirmou Bolsonaro. em texto publicado ao lado de uma foto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em esboço de plano nacional de imunização, divulgado na última semana, o Ministério da Saúde prevê começar a vacinar a população em março. Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a receberam as doses, estima a pasta.

Mais cedo, no entanto, Doria anunciou que começará a vacinar a popuação de São Paulo no dia 25 de janeiro. O cronograma foi apresentado mesmo antes de os estudos finais sobre a Coronavac terem sido apresentados, etapa fundamental para o imunizante seja autorizado no País. Essa vacina é desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Além de Doria, outros governadores têm negociado compras próprias de vacina para não dependenrem do governo federal. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, afirma que a criação de planos estaduais de imunização não é o ideal, mas torna-se inevitável por causa da demora do Ministério da Saúde em fechar um plano nacional de vacinação, incorporar imunizantes e comprar seringas. A entidade pede que a pasta lidere e centralize este debate.

Corrida mundial

A declaração de Bolsonaro também ocorre no momento em que países na Europa iniciam a vacinação da sua população. A previsão é de que o Reino Unicio comece a imunizar públicos específicos - como idosos e profissionais da saúde - a partir desta terça-feira, 8. Apesar da fala do presidente de que todos serão imunizados no País, ainda não há qualquer vacina registrada no Brasil.

Além disso, o governo ainda não lançou edital de compra de 300 milhões de seringas essenciais para aplicar a vacina quando ela estiver disponível. O Ministério da Saúde ainda está na fase de registro de preços de possíveis fornecedores.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) estima que a indústria nacional precisaria de 7 meses para fabricar as seringas procuradas pelo governo. A entidade afirma que desde julho alertava o Ministério da Saúde sobre a necessidade de planejar esta compra.

O governo Bolsonaro aposta na vacina de Oxford. A Fiocruz trabalha para incorporar a tecnologia e produzir as próprias doses desse imunizante. Mas os pesquisadores responsáveis pelo estudo de Oxford já reconheceram erros nos testes iniciais e a necessidade de ampliar ensaios clínicos para medir a eficácia, o que deve atrasar o registro. Além disso, a pasta espera receber doses para 10% da população brasileira por meio da Covax Facility, consórcio internacional liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministério também tem feito reuniões com outras farmacêuticas, como a Pfizer, mas não se comprometeu com a compra de novos imunizantes. A pasta e a Pfizer trataram nesta segunda-feira, 7, sobre pontos de um "memorando" não vinculante de interesse sobre a vacina. Um dos pontos de divergência entre as partes é o número de doses ofertadas. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a afirmar, nos bastidores, que as doses não serviriam para imunizar Brasília, que tem cerca de 3 milhões de habitantes.

*Por: Mateus Vargas / ESTADÃO

MUNDO - Líderes alemães se pronunciaram a favor de medidas mais rígidas para conter a disseminação do coronavírus nesta última segunda-feira (07), alguns dias depois de o país registrar seu maior número diário de mortes até o momento.

A chanceler, Angela Merkel, disse a correligionários que as medidas de lockdown em vigor --que mantém bares e restaurantes fechados e limita o número de clientes em lojas – não são suficientes para controlar o vírus.

“A situação está ficando muito séria: estas medidas não bastarão para atravessarmos o inverno”, disse ela em uma reunião com parlamentares de seu bloco conservador, segundo participantes.

As infecções diárias não estão mais subindo tanto quanto antes na Alemanha, a maior economia da Europa, mas estagnaram em um nível alto, e a quantidade diária de mortes de coronavírus mais elevada até agora foi registrada na última quarta-feira.

Markus Soeder, premiê da Baviera, Estado do sul que tem o maior índice de óbitos do país, disse estar certo de que líderes regionais e nacionais acertarão medidas mais rigorosas antes do Natal – eles haviam concordado em não rediscutir as medidas de lockdown antes de 10 de janeiro.

Embora as vacinas com as quais se espera conter a pandemia estejam a caminho, as doses disponíveis são limitadas, o que significa que só certos grupos, especialmente os muito idosos, podem esperar ser inoculados durante o inverno, determinou uma comissão de especialistas nesta última segunda-feira.

*Por: Andreas Rinke / REUTERS