MUNDO - As autoridades australianas pediram a moradores e visitantes de Happy Valley, em Fraser, a maior ilha de areia do mundo, que abandonem imediatamente o local, alertando que o incêndio que atinge a região se tornou "demasiado perigoso" e "ameaça vidas".

Os Serviços de Incêndios e Emergência de Queensland, no Nordeste da Austrália, informaram em comunicado que pouco antes das 2h desta segunda-feira (7), em Lisboa, as chamas se dirigiam para Happy Valley, uma das duas cidades da ilha, que tem menos de 200 habitantes permanentes e foi declarada Patrimônio da Humanidade.

Com a ajuda de aviões-tanque, os bombeiros tentaram criar uma área de contenção para mitigar o impacto do incêndio, que ocorre na Ilha de Fraser desde meados de outubro, embora admitam que "muito em breve não conseguirão deter o avanço" das chamas.

Os bombeiros em Queensland também avisaram os moradores e visitantes do Kingfisher Bay Resort and Village para deixar o local.

O incêndio, cujo foco principal está na parte leste de Fraser, já queimou mais de 82 mil hectares, uma área que representa mais da metade do território desse destino turístico, popular pelas suas dunas de areia e riquezas naturais, incluindo dingos (cães selvagens).

Segundo os peritos, as alterações climáticas agravam os incêndios na Austrália, principalmente no Sul e Leste do país, que no ano passado sofreu os piores incêndios em décadas, com 24 milhões de hectares queimados e 33 mortes.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite deste último domingo, 6. A expectativa era a de que a Corte desse aval à recondução, conforme apontavam as tendências. Com a virada, as análises preliminares são que o resultado zera o jogo nas duas casas, mas a disputa se torna mais imprevisível no Senado.

Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão à reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux, votaram neste domingo contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara. Com os três últimos votos, o Supremo barrou a tese de reeleição no Congresso.

No meio político, a avaliação é a de que a mudança no posicionamento dos ministros do STF ocorreu devido à pressão nas redes sociais diante da possibilidade de reeleição. No fim de semana, as hashtags #STFOrganizaçãoCriminosa e #STFVergonhaNacional foram usadas para criticar os ministros da Corte, que foram acusados de atentar contra a Constituição.

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para 1.º de fevereiro de 2021. O resultado traz mais definição para a disputa na Câmara e reduz especulações. Apesar de Maia dizer a toda oportunidade que não era candidato à reeleição, a ideia permanecia.

Com isso, o grupo de aliados deverá definir agora o apoio em torno de um dos cinco nomes já pré-estabelecidos, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Entre eles, deve prevalecer quem conseguir conquistar os partidos da oposição.

Rossi, no entanto, pode ter de sair da corrida para dar lugar ao seu partido no Senado. Com Alcolumbre fora da jogada, cresce a expectativa de que o MDB tenha maioria para fazer o presidente na Casa. O Senado tem um número menor de candidatos e esperava uma definição do STF para organizar o xadrez de 2021. O líder do MDB, a maior bancada da Casa, Eduardo Braga (AM), já se movimenta para a disputa. No mesmo partido, Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS) são apontados como possíveis candidatos.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da ação que levou ao julgamento ao STF, tratou o resultado como uma vitória do seu partido. “O PTB ganhou de 6x5 no STF. Acabou a farra da reeleição na Câmara e no Senado. Deus seja louvado. Vitória do povo do Brasil”, disse. Jefferson disse que não esperava esse resultado, mas acredita que a virada aconteceu por “medo do povo”.

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou não ter se surpreendido com o resultado, mas disse que o cenário do Senado agora está imprevisível. Ele era contra a reeleição de Maia, mas a favor da de Alcolumbre.

Pré-candidato à presidência da Câmara, em um grupo de aliados de Maia, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, elogiou a decisão dos magistrados. “O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casuística de reeleição no Parlamento. O § 4º do art. 57 da CF é absolutamente claro no seu teor, não cabendo interpretação diferente. Mudanças na CF devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso”, escreveu Pereira, em sua conta no Twitter.

O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (Novo-RJ), comemorou o resultado. “O STF decidiu corretamente sobre algo que nem deveria estar decidindo. A CF é muito clara. O Brasil perdeu tempo, dinheiro e muito mais com essa discussão. Pelo menos não rasgaram a CF, não dessa vez”, disse, em sua conta no Twitter.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que o STF agiu com perfeição. “Rosa Weber, Marco Aurélio, Cármen, Barroso, Fux e Fachin colocaram o gênio de volta na lâmpada. Queriam arrastar o STF pra uma aventura política que enxovalharia a Corte e diminuiria a democracia a pretexto de salvá-la. Na democracia, as instituições são maiores do que os homens”, avaliou.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marcos Feliciano (Republicanos-SP) disse que o resultado enfraquece o DEM, partido de Maia e Alcolumbre. “Decidiram manter a vedação da reeleição no Congresso! Acabou-se o delírio imperial de Rodrigo Maia! Agora é bola ao centro e recomeça o jogo. DEM sai muito enfraquecido”, disse ele, por meio das redes sociais.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), concordou com a decisão da Justiça. “Saem fortalecidas a Constituição, a democracia, a República. Saímos mais fortes desse episódio pra enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas instituições.”

*Ppor: Jussara Soares e Camila Turtelli / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Saúde informa que mensalmente repassa a Santa Casa de São Carlos o valor de R$ 1.107.000,00 para o pagamento de médicos plantonistas que atendem no Serviço Médico de Urgência (SMU) do hospital.

Além desses valores, o município mantém outras contratualizações com o hospital para atendimento de pacientes SUS, inclusive de alta complexidade, o que eleva o repasse de recursos para aproximadamente R$ 5 milhões mensalmente, além de verbas para atendimento da COVID-19.  Em alguns meses desse ano, como, por exemplo, em maio, o valor, contabilizando as verbas para tratamento do novo coronavírus, ultrapassou R$ 7,7 milhões.

"A demanda aumentou em todas as unidades de saúde do município, além da COVID-19 os pacientes com comorbidades estão retornando as unidades para retomar os tratamentos, portanto não foi somente na Santa Casa que aumentou. O município também instalou um centro de atendimento de síndrome gripal no Ginásio Milton Olaio Filho para atender somente as pessoas com suspeita do novo coronavírus, desviando dessa forma o atendimento da Santa Casa e das UPAS. Estamos atendendo em média 140 pacientes/dia no centro. Também coletamos amostras para realização do exame tipo PCR no próprio Ginásio e temos leitos de estabilização", afirma o secretário de Saúde, Marcos Palermo.

O secretário de Saúde ressalta, ainda, que o hospital atende outros 5 municípios da região, como Ibaté, Dourado, Descalvado, Ribeirão Bonito e Porto Ferreira. "Claramente a demanda não é somente de São Carlos. A Santa Casa atende alta complexidade de todas essas cidades".

Para o próximo ano a Ficha de Programação Orçamentária (FPO) foi atualizada e o repasse mensal somente para o SMU (urgência e emergência) da Santa Casa deve chegar a R$ 1,4 milhão. O repasse para outros serviços contratados também devem ser atualizados.              

SALVADOR/BA - O governo da Bahia, de Rui Costa (PT), editou um decreto que proíbe a realização de shows, festas, eventos esportivos e religiosos.

De acordo com o decreto, os shows, festas públicas ou privadas, estão proibidos, independentemente do número de participantes. Cerimônias, como casamentos e solenidades de formatura, só serão permitidas com público inferior a 200 pessoas.

Os dados do Ministério da Saúde mostram que 8.388 pessoas morreram na Bahia com covid-19. Por milhão de habitantes, corresponde a 562 óbitos. Está entre os 5 Estados com menores casos no país.

*Por: PODER360

MUNDO - O Senado argentino aprovou nessa 6ª feira (4.dez.2020) uma lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas como forma de garantir políticas públicas para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Foram 42 votos a favor e 26 contrários.

A lei determina a tributação de cidadãos argentinos com bens superiores a 200 milhões de pesos (R$ 12,7 milhões) com uma taxa progressiva de até 3, 5% sobre os bens na Argentina e até 5,25% sobre os bens fora do país. O imposto será cobrado de forma única, sem recorrência.

A iniciativa já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados por 133 a 115 votos em 18 de novembro. Com o resultado no Senado, o projeto segue para sanção do presidente Alberto Fernández, favorável à cobrança do imposto.

Cerca de 12 mil contribuintes se enquadram nos parâmetros definidos pelo texto.  O governo argentino pretende arrecadar ao menos 300 milhões de pesos argentinos (cerca de R$ 18,9 milhões, na cotação atual) com a cobrança do imposto.

A legislação determina que 20% da arrecadação será destinada a suprimentos médicos para a pandemia, 20% a pequenas e médias empresas, 15% a empreendimentos sociais, 20% a bolsas de estudo e 25% a empreendimentos de gás natural.

O senador por Córdoba, Carlos Caserio (FdT), se disse favorável ao projeto porque o imposto incide sobre as pessoas físicas, não sobre empresas.

“É uma contribuição obrigatória porque é uma lei, mas no bom sentido. É destinada a pessoas físicas, e não a empresas, pelo total do património que possuam no país ou no estrangeiro. Ou para pessoas que vivem no exterior e pagam por bens pessoais aqui ou vivem em países com baixa tributação”, disse.

O oposicionista Martín Losteau (JxC), senador por Buenos Aires, disse que é contrário à medida por acreditar acarreta no aumento da “pressão tributária”.

“Não é com mais pressão tributária que sairemos da pobreza. A pandemia revelou a situação do nosso Estado. Não temos gestão de dados públicos, nem capacidade de controle”, afirmou Losteau.

CONTEXTO

A Argentina está em recessão desde 2018, com altos índices de pobreza (35% da população) e desemprego (10%) antes da pandemia. O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que o país feche o ano com PIB de -11,8%.

O país registra, atualmente, 1.454.631 casos de coronavírus e 39.512 mortes em decorrência da doença. Em números de casos, a Argentina está em 9º lugar, atrás de países como Estados Unidos (14.343.430), Índia (9.571.559) e Brasil (6.487.084), segundo levantamento feito pela Universidade de Johns Hopkins.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) solicitou, através de requerimento, informações sobre quando será feita a reconstrução do muro destruído para realizar a manutenção da galeria pluvial próximo a linha férrea na Praça Itália.

O vereador constatou a destruição de um muro de contenção construído na divisa da linha férrea com a Praça Itália, a destruição do muro foi feita com o intuito de realizar manutenção na galeria pluvial localizada naquele local, que por ocasião das chuvas de janeiro de 2020 não suportou o volume de águas e desmoronou parte deste mesmo muro em local mais próximo ao pontilhão da Praça Itália.

Sergio rocha verificou que o reparo apenas foi efetuado na parte danificada pelas chuvas, não sendo realizada a construção da barreira física, tal como existia antes.

Segundo o vereador, a falta de muro fez com que a galeria de água ficasse mais elevada que a praça, logo, as águas não entraram na galeria, mas danificaram o calçamento da Praça Itália e deixaram um grande volume de água indo em direção a Av. São Carlos.

MUNDO - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (algo semelhante à nossa Câmara dos Deputados) aprovou projeto de lei que descriminaliza a maconha em âmbito federal. Até então, o uso recreativo da cannabis era permitido em alguns estados por meio de leis locais.

Segundo o Business Insider, o projeto de lei acabaria com as penalidades criminais para quem vende cannabis em estados onde isso seja legal, descriminalizaria o uso de cannabis em todos o país e permitiria formalmente que os estados traçassem seu próprio curso no estabelecimento de vendas comerciais de maconha. Também cria um imposto federal de 5% sobre produtos elaborados a partir da cannabis.

Embora aprovada na Câmara, é pouco provável que o projeto passe pelo Senado, que é formado principalmente por conservadores, ou se torne lei.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

MUNDO - A Califórnia certificou nessa 6ª feira (4) a vitória de Joe Biden no Estado. Com isso, o democrata soma mais 55 delegados e tem, oficialmente, 279 –9 a mais do que os 270 necessários para comandar o país pelos próximos 4 anos.

Projeções dos principais veículos de mídia já apontavam Biden como vencedor. O resultado, no entanto, precisa ser certificado por cada um dos Colégios Eleitorais estaduais dos EUA para ser válido.

Os Colégios Eleitorais se reunião em 14 de dezembro para formalmente votar em seus candidatos. Depois, os votos serão recebidos em 6 de janeiro no Senado norte-americano. A posse está marcada para 20 de janeiro.

O atual presidente dos EUA, Donald Trump, ainda não admitiu a derrota. Diz, sem apresentar provas, que as eleições foram fraudadas. O republicano entrou com ações judiciais e pedidos de recontagem de votos em diversos Estados. Na maioria, os processos foram indeferidos ou abandonados.

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, disse na 3ª feira (1º.dez) que não há evidência de fraude nas eleições norte-americanas. “Até agora, não enxergamos fraude em uma escala que pudesse ter alterado o resultado das eleições”, declarou.

A declaração do secretário de Justiça praticamente encerra os esforços republicanos para contestar o pleito. William Barr, indicado por Donald Trump, foi alvo de críticas depois de autorizar procuradores federais a investigar alegações de irregularidades eleitorais antes mesmo de os resultados terem sido certificados.

Durante uma festa de Natal na Casa Branca na 3ª (2.dez), Trump, verbalizou sua intenção de concorrer à Presidência em 2024. “Foram 4 anos estupendos. Estamos tentando fazer outros 4. Se não, ver-nos-emos em 4 anos”, disse o republicano.

A GSA, agência que cuida do processo de transição de governos, demorou para reconhecer a vitória de Joe Biden, e estava travando a passagem de bastão no executivo. Na última semana, no entanto, a administração Trump deu sinal verde para que a transição começasse.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir as mudanças anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação, para a Rede Municipal de Ensino, e para que a secretária de Educação preste um esclarecimento sobre as mudanças e alterações adotadas.

Marquinho destaca que é fundamental e necessária a existência da transparência na Administração Pública, mas a secretária de Educação, Cilmara Aparecida Seneme Ruy, anunciou algumas alterações sem ouvir as categorias dos professores e dos especialistas na área de educação.

O vereador salientou ainda, que a Câmara Municipal de São Carlos não participou, através da Comissão de Educação, das discussões sobre as mudanças que serão realizadas. E segundo Marquinho, o sindicato da categoria também não foi ouvido.

MUNDO - A Bolívia propôs nesta última quinta-feira (3) à comunidade internacional a mobilização de fontes de financiamento e o cancelamento da dívida externa para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19, que no caso do país se soma a outros fatores internos.

"Esperamos encontrar a devida compreensão e solidariedade da cooperação internacional. É imperativo mobilizar as diferentes fontes e instrumentos de financiamento e o perdão da dívida externa", disse o presidente da Bolívia, Luis Arce, em vídeo transmitido pela emissora de televisão estatal.

O vídeo foi gravado durante a participação do presidente em uma assembleia das Nações Unidas com o tema "Unidos contra a covid-19".

Arce, herdeiro político do ex-presidente de esquerda Evo Morales (2006-2019), já havia manifestado em setembro, durante a campanha eleitoral, a ideia de não pagar a dívida externa por dois anos.

Seu ministro da Economia, Marcelo Montenegro, disse em meados do mês passado que o governo administrará a suspensão temporária do pagamento de sua dívida. Em 30 de abril deste ano, a dívida externa pública alcançava 11,6 bilhões de dólares, 27,3% do PIB, segundo dados divulgados pelo Banco Central da Bolívia (BCB).

O presidente mencionou que a situação em seu país é difícil, por fatores internos que vão além do coronavírus, como a administração de sua antecessora por um ano, a direitista Jeanine Áñez.

"A crise política de novembro de 2019 e a má gestão do governo de fato deterioraram a economia boliviana, situação agravada pela pandemia", argumentou Arce nas redes sociais.

O presidente alertou em seu discurso que a economia boliviana "terá uma queda no PIB de 11,1%".

Após assumir o cargo em 8 de novembro, ele descreveu a situação econômica do país como "patética", após estimar um déficit fiscal para 2020 de 12,1%.

Desde março, a covid-19 deixou na Bolívia mais de 8.900 mortos e mais de 144.900 infectados.

*Por: AFP