SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão desta terça-feira (16) a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. O plenário acatou, nesse sentido, requerimento do vereador Marquinho Amaral, que presidirá a CPI, com prazo de 90 dias para apresentar o relatório final. Integrarão a comissão os vereadores Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros).

É a seguinte a íntegra do requerimento aprovado pelos vereadores:

“REQUERIMENTO

SOLICITA ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CONSIDERANDO que a SAÚDE PÚBLICA passa por SÉRIAS DIFICULDADES e que o secretário da PASTA tem feito afirmações desencontradas e não tem demonstrado transparência em muitos atos administrativos que envolvem VIDAS HUMANAS;

CONSIDERANDO que a população não está tendo um atendimento humano, digno e eficaz na ÁREA DA SAUDE;

CONSIDERANDO que o secretário da importante pasta, senhor MARCOS PALERMO, denuncia, só nos bastidores e sem provas, a interferência de vereadores nas decisões da SECRETARIA de SAÚDE e não fornece detalhes e documentos;

CONSIDERANDO, ainda que a CAMPANHA DA VACINAÇÃO, está confusa e sem norte e diretrizes SÉRIAS, sendo uma VERDADEIRA CAIXA PRETA;

CONSIDERANDO que cabe aos vereadores, democraticamente eleitos pelo povo, FISCALIZAR OS ATOS, hoje obscuros e confusos, do DESPREPARADO secretário de SAÚDE, é que:

REQUEIRO, após as formalidades regimentais e da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, a instauração de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para apurar possíveis irregularidades na gestão da secretaria de saúde com relação aos seguintes fatos:

1 – cirurgias eletivas realizadas no Município de São Carlos, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2021;

2 - repasses feitos à SANTA CASA, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2021;

3 – efetiva e regular destinação dos recursos oriundos de emendas parlamentares dos vereadores para a SECRETARIA DE SAÚDE e  para SANTA CASA, todos os recursos recebidos e gastos dos governos ESTADUAL E FEDERAL para o COMBATE DO CORONAVÍRUS, bem como os recursos municipais aplicados ao combate da Covid19;

4 – a contratação, execução e pagamentos pela secretaria de PRÒTESES, APARELHOS DE SURDEZ, CADEIRAS DE RODAS e BOMBAS DE OXIGÊNIO, no período de 2017 a 2020;

5 - listagem das pessoas que receberam as VACINAS contra o CORONAVÍRUS.

Ademais, requeiro tudo quanto necessário para o assessoramento desta CPI, conforme art. 95,§6º do Regimento Interno.

Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2021.

MARQUINHO AMARAL

Vereador – PSDB”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) participou de reunião no Paço Municipal, com o secretário municipal Samir Gardini (Segurança Pública) e supervisores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com o objetivo de discutir medidas para maior segurança dos servidores que trabalham nesses locais.

Na reunião realizada na semana passada, o vereador apresentou as  reivindicações dos funcionários e também da população, que constatou  em visitas técnicas realizadas no período noturno.

“A falta de controladores de acesso, da presença da Guarda Municipal por conta do baixo efetivo e a ausência de protocolos de segurança, coloca em vulnerabilidade a infraestrutura e os equipamentos das UPAs, ou seja, o patrimônio público, além de expor a integridade física e psicológica dos servidores que, muitas vezes são vítimas de violência”, afirmou Elton.

O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, explicou que por conta das forças-tarefas com foco no combate à COVID19 e pela grande quantidade de servidores indisponíveis na Guarda Municipal neste momento, não consegue suprir essa demanda de maneira mais efetiva.

“Se eu falar que vou conseguir colocar um GM nas UPAs 24h, estarei mentindo. Nosso efetivo está reduzido e a quantidade de viaturas é limitada”, explicou o secretário. O Comandante da Guarda Michel, Teruo Yabuki, complementou: “Nós fizemos um relatório com diversas sugestões para melhorar a segurança nas Unidades. Na unidade que implementou, as ocorrências foram reduzidas. O ideal seria replicar nas outras UPAs”.

Com relação aos atendimentos psiquiátricos o caos é ainda maior. Em reunião no ano passado entre representantes do Hospital Universitário, Secretaria de Saúde, Departamento Regional de Saúde e Santa Casa, ficou definido que a  Secretaria de Saúde disponibilizaria alimentação aos pacientes psiquiátricos que aguardam referenciamento para internação. No entanto, o acordo não foi cumprido.

“Estamos colocando todos os questionamentos referentes à segurança nas UPAs e com relação às demandas referentes a humanização dos atendimentos psiquiátricos no papel e vamos formalizar junto à Prefeitura, bem como pedir providências urgentes. No que eu puder contribuir, o farei”, disse Elton. Segundo ele, existe processo em análise para contratação de controlador de acesso para as UPAs e há consenso entre os participantes da reunião na Prefeitura que, com a medida, grande parte dos problemas serão resolvidos.   

RIO DE JANEIRO/RJ - A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite de terça-feira (16), em Petrópolis, Região Serrana do Rio, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois que ele divulgou um vídeo no qual defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar. As informações são do G1.

A prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o mandado poderia ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

Moraes também determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e deu ordem para que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta-feira (17).

Polícia federal na minha casa neste momento cumprindo ordem de prisão, ilegal, do ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/vbkm6bPQah

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021

*Por: ISTOÉ

SÃO CARLOS/SP - A votação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), que estava na pauta da sessão desta última terça-feira (16) foi adiada em duas sessões para melhor apreciação, inclusive dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

A nova Política, se aprovada, definirá princípios, diretrizes e competências para o fortalecimento do atendimento à primeira infância, que compreende os primeiros seis anos de vida da criança.  “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir esse direito a todos”, destaca Roselei.

“O objetivo é organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças”, salienta o presidente. “E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, explica.

Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. “O município já executa uma série de programas e ações, em diversas áreas em prol das crianças, agora vamos conectá-las a uma política pública bem fundamentada na legislação”, detalha.

Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância. De acordo com Roselei, é preciso organizar a rede de atendimento para fortalecer a relação familiar na formação educacional das crianças e oferecer apoio em áreas prioritárias para evitar violência doméstica, abuso ou exploração infantil, trabalho infantil, desnutrição, entre outros problemas que afetam, principalmente, as famílias mais carentes. 

Na prática, segundo Roselei, o projeto de lei estrutura melhor programas e recursos já existentes, além de ser uma ferramenta de gestão eficiente para dar transparência aos gastos e investimentos públicos. “Nós precisamos de instrumentos modernos para controlar as ações governamentais”, frisa o presidente da Câmara.

Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica. “Essa é uma forma de facilitar a identificação pela sociedade e permitir que possamos cobrar novos avanços”, explica.

Roselei recorda que a Prefeitura de São Carlos já possui experiência na área de infância e juventude com várias ações. No entanto, práticas implantadas em gestões anteriores deveriam ser retomadas.

Ele cita o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, frisa.

MYANMAR - A junta militar de Myanmar garantiu, nesta última terça-feira (16), que vai realizar uma nova eleição e que entregará o poder. Os militares negaram que a derrubada do governo eleito tenha sido um golpe e acusaram os manifestantes em todo o país de violência e intimidação.

A tomada do poder no dia 1º de fevereiro e a prisão da líder de governo Aug San Suu Kyi e outros foram sucedidas pelo retorno dos manifestantes às ruas. A China rebateu rumores espalhados nas redes sociais de que teria ajudado a consumar o golpe em Myanmar.

"Nosso objetivo é realizar uma eleição e entregar o poder ao partido vencedor", disse o brigadeiro-general Zaw Min Tun, porta-voz do conselho governante, na primeira entrevista coletiva da junta militar desde a derrubada do governo de Suu Kyi.

Os militares não forneceram uma data para a nova eleição, mas impuseram estado de emergência pela duração de um ano. Zaw Min Tun disse, entretanto, que a junta militar não manterá o poder por muito tempo.

Questionado sobre a detenção da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Suu Kyi e do presidente do país, Zaw Min Tun rebateu as acusações de que eles foram detidos, dizendo que eles estavam em suas casas por medida de segurança enquanto a lei seguia seu curso.

Ele também disse que a política externa de Myanmar não mudará, permanecendo aberta para negócios, e que os acordos vigentes serão mantidos.

*Com informações da agência Reuters.

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou nesta semana os trabalhos de recuperação das ruas de terra no loteamento de chácaras localizado na Quinta da Felicidade, na região do Varjão. 

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, os trabalhos são realizados após um pedido dos moradores e proprietários de chácaras, após constatar que os locais estavam intransitáveis devido às fortes chuvas dos últimos dias. Além da terraplanagem das ruas, os trabalhos contemplam a colocação de cascalhos nas vias, limpeza e roçagem.

ERBIL - Um ataque de foguete contra forças lideradas pelos EUA no norte do Iraque matou na segunda-feira um empreiteiro civil e feriu um militar dos EUA, disse a coalizão dos EUA no Iraque, no ataque mais mortal em quase um ano.

A barragem de foguetes atingiu uma base aérea militar ocupada pela coalizão liderada pelos EUA no Aeroporto Internacional de Erbil. Duas autoridades americanas disseram que o empreiteiro morto não era americano. A coalizão disse que outras cinco contratadas foram feridas, sem dar mais detalhes.

O ataque, reivindicado por um grupo pouco conhecido que algumas autoridades iraquianas dizem ter ligações com o Irã, aumenta a tensão no Oriente Médio, enquanto Washington e Teerã exploram um possível retorno ao acordo nuclear iraniano.

Grupos armados alinhados com o Irã no Iraque e Iêmen lançaram ataques contra os Estados Unidos e seus aliados árabes nas últimas semanas, incluindo um ataque com drones a um aeroporto saudita e foguetes contra a embaixada dos EUA em Bagdá.

A maioria dos incidentes não causou baixas, mas manteve a pressão sobre as tropas e aliados dos EUA na região nos primeiros dias da presidência de Joe Biden.

O governo de Biden está avaliando um retorno ao acordo nuclear com o Irã, que seu antecessor Donald Trump abandonou em 2018, que tinha como objetivo conter o programa nuclear iraniano.

Aliados dos EUA, como a França, disseram que qualquer nova negociação deve ser estrita e incluir a Arábia Saudita, o principal inimigo regional do Irã. O Irã insiste que só retornará ao cumprimento do acordo de 2015 se Washington suspender as sanções paralisantes.

A tensão EUA-Irã frequentemente se manifestou em solo iraquiano.

Um ataque de drones dos EUA que matou o mentor militar do Irã, Qassem Soleimani, em Bagdá, em janeiro de 2020, colocou a região à beira de um confronto em grande escala.

Um ataque de foguete a uma base no norte do Iraque em março do ano passado matou um britânico e dois americanos.

O ataque de foguete de segunda-feira em Erbil, capital da região autônoma curda no Iraque, foi o mais mortal contra as forças da coalizão desde então.

Fontes de segurança curdas disseram que três foguetes atingiram o aeroporto e pelo menos outros dois pousaram nas proximidades. Repórteres da Reuters ouviram várias explosões e viram um incêndio começar perto do aeroporto.

As tropas dos EUA ocupam uma base militar adjacente ao aeroporto civil. Uma terceira autoridade dos EUA, falando sob condição de anonimato, disse que o ferimento do militar americano foi uma concussão.

Um grupo que se autodenomina Saraya Awliya al-Dam assumiu a responsabilidade pelo ataque à base liderada pelos EUA, dizendo que tinha como alvo a “ocupação americana” no Iraque. Ele não forneceu evidências para sua afirmação.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na segunda-feira que os Estados Unidos ficaram "indignados" com o ataque.

Em um comunicado, Blinken disse que havia entrado em contato com o primeiro-ministro do Governo Regional do Curdistão, Masrour Barzani "para discutir o incidente e prometer nosso apoio a todos os esforços para investigar e responsabilizar os responsáveis".

Grupos que algumas autoridades iraquianas dizem ter ligações com o Irã reivindicaram uma série de ataques com foguetes e bombas nas estradas contra as forças da coalizão, empreiteiros que trabalham para a coalizão e instalações dos EUA - incluindo a embaixada em Bagdá - nos últimos meses.

O governo do Iraque, sob o primeiro-ministro Mustafa al-Kadhimi, aliou-se aos Estados Unidos contra as milícias alinhadas com o Irã, mas tem lutado para colocar os poderosos grupos paramilitares sob controle.

*Reportagem de John Davison em Erbil, Ahmed Rasheed; reportagem adicional de David Shepardson / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Brasil está pronto para colaborar com a nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota, divulgada nesta última 2ª feira (15).

O Itamaraty disse que “congratula-se com os demais países-membros da OMC pela escolha de Okonjo-Iweala”, em reunião extraordinária virtual do Conselho Geral realizada ontem (15).

Segundo o ministério, o trabalhará, em colaboração com Okonjo-Iweala “para fortalecer a OMC em sua missão fundamental de promover o livre comércio entre economias de mercado; estimular as reformas necessárias à organização nos seus três pilares - negociações, solução de controvérsias e transparência; e assegurar resultados realistas e ambiciosos na 12ª Conferência Ministerial da OMC em 2021, especialmente em agricultura”, diz a nota.

O Itamaraty acrescenta que o “Brasil continuará trabalhando por um sistema multilateral de comércio com regras que favoreçam a prosperidade econômica e a geração de renda e empregos para os brasileiros”.

“Okonjo-Iweala, de nacionalidade nigeriana, substitui o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo no cargo de diretor-geral da OMC. Tal qual o Embaixador Azevêdo, a nova diretora-geral apresenta a combinação de liderança política e capacidade técnica, fundamentais para lidar com os desafios que hoje enfrentam a OMC e o sistema multilateral de comércio”.

O Itamaraty destacou ainda que, para o Brasil, a OMC “permanece como alicerce central do sistema multilateral de comércio”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno (PSDB) recebeu na tarde desta segunda-feira (15) a visita da atleta são-carlense Jessica Roberti – atualmente uma das melhores do país na prova de 400 m rasos - que se prepara para disputar as Olimpíadas de Tóquio representando nosso país.

A são-carlense, que pratica o atletismo desde 2005, já representou várias equipes nacionais, sendo recordista de campeonatos regionais e detentora de títulos paulistas, brasileiros e internacionais, como o bicampeonato sul americano e presença no pódio em GPs internacionais. Atualmente está entre as melhores do Brasil e se declara “pronta para mais um passo importantíssimo na carreira”.

Jéssica iniciou a carreira participando do projeto “Campeões do Futuro”, do SESI, que incluía vários outros esportes. Certo dia  quando subiu para a pista viu um garoto realizando corridas e saltos, e aquilo lhe chamou muito atenção. O projeto teve fim, mas o esporte continuou.  Jessica foi se firmando cada vez mais, treinos começaram a ficar mais sérios, passou a participar em  competições na cidade, na região e aos poucos foi conhecendo o maravilhoso mundo que esse esporte proporcionaria.

Iniciaram viagens, a chance de conhecer lugares, pessoas, envolvimento com atletas, histórias que se assemelhavam a de Jessica, e  começou a se construir o sonho de chegar no auge de um atleta que seria a participação no Jogos Olímpicos.

“Entendi que o esporte apareceu para me tornar atleta, e mais que tudo me preparar para agir como um ser humano que luta, cai, levanta, tenta, conquista, perde, melhora, cresce, evolui, batalha, formando-me um ser humano resiliente e  sonhador”, disse a atleta.“Agora a vida resolveu presentear-me com a chance que todo atleta sonha, a oportunidade de ir às olimpíadas gente”, acrescentou.

Atualmente Jéssica está sem patrocínio, pois diferentemente de outros anos, os olhos dos patrocinadores estão voltados para o futebol e os outros esportes são deixados de lado. “Sou uma atleta que nunca se deixou vencer e nunca medi esforços para representar o nosso Brasil e presentear meus compatriotas com medalhas novas e uma inédita classificação para os jogos olímpicos. Quero participar de uma Olímpiada, e conto com a sua ajuda, Para isso, escolhi o crowdfunding da Kickante para financiar meus treinos em São Paulo”, afirmou.

Ela informou que o objetivo dessa primeira campanha é obter patrocínio para 200 dias de treino, preparando-se assim para mais uma etapa e sua carreira atlética.

O vereador Rodson, que é um admirador e incentivador dos atletas. parabenizou Jessica pelo trabalho que vem desenvolvendo. “Quero  desejar muita sorte a Jessica e tenho certeza que ela representará muito bem o Brasil e com certeza realizar seu sonho de ir para as olimpíadas”, declarou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando a elaboração de um cronograma para a implantação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) referente ao ano de 2021.

Segundo o parlamentar, o objetivo do ofício nº 06/2021, protocolado  na última sexta-feira (12), “é facilitar e incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos junto à Prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas para Pessoas Físicas e Jurídicas”.

O Refis funciona como um programa de renegociação de dívidas de contribuintes, que torna possível reduzir multas e juros.