SÃO CARLOS/SP - Em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos, o presidente Lucão Fernandes (MDB), entregou na manhã da última terça-feira (21), ao 4.º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de São Carlos, dois veículos modelo Fiat Cronos, zero quilômetro, que serão utilizados pela corporação para serviços administrativos da corporação.

Os veículos foram adquiridos pelo município graças à economia dos vereadores e funcionários  do Legislativo. “Através de um trabalho muito bem desenvolvido por todos os vereadores, assessores e também dos funcionários da Câmara, fico feliz de estar entregando mais dois veículos ao reconhecidíssimo Corpo de Bombeiros de São Carlos, nessa manhã”, afirmou Lucão.

O parlamentar lembra que o trabalho da corporação não está somente ligado no combate à incêndios. “Existem outros tipos de trabalhos que são desenvolvidos pelos bombeiros e esses veículos vão ajudá-los para que eles continuem prestando essas outras funções, da melhor forma possível, para a nossa população”, conta.

Lucão lembra que no ano passado, a Câmara economizou mais de R$ 3 milhões, possibilitando atender não só o pedido do capitão Rangel Gregório, que nos encaminhou essa solicitação em nome de todos os bombeiros, como também a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos e outras entidades. “Foi um amplo trabalho desenvolvido ao longo de 2019, que traz esses benefícios para a cidade de São Carlos, afinal, o alvo final é o cidadão são-carlense”, afirmou.

O tenente Fábio Augusto Rissato da Silva, atualmente, comandante do 4º Subgrupamento de Bombeiros de São Carlos, agradeceu o apoio da Câmara Municipal. “Esse empenho na economia dos recursos e destinação ao Corpo de Bombeiros vai contribuir bastante para o trabalho que a corporação presta para a cidade”, afirmou.

Rissato ressaltou que os veículos servirão para auxiliar ações administrativas. “Como são veículos leves, essas viaturas atenderão serviços de fiscalização, vistoria para emissão de AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros], todos os trabalhos logísticos de materiais que os Bombeiros precisam realizar, dos quais não necessitam da demanda de caminhões e veículos grande, a gente utilizada estes veículos”, explicou.

Lucão Fernandes, que trabalhou na Defesa Civil quando era funcionário público e tem uma proximidade muito grande com o Corpo de Bombeiros, fez questão de agradecer o apoio da Prefeitura Municipal, em nome do prefeito Airton Garcia e do secretário municipal de Governo, Edson Fermiano, que tiveram a sensibilidade de atender ao pedido do Legislativo e adquirir os veículos. “Agradecemos aos demais vereadores, assessores e funcionários, mas não posso deixar de agradecer também ao prefeito Airton e ao secretário Dr. Edson Fermiano, que nos atendeu nesse pedido. Esperamos que a população continue colhendo frutos do excelente trabalho realizado por essa corporação”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.

Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento.

De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica.

*Por: Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferreira (Republicanos) reuniu-se com o deputado federal Celso Russomano (Republicanos-SP), que articulou junto ao Fundo Nacional de Saúde a liberação de R$ 1 milhão para a área de Saúde no município.

Durante a reunião com o vereador, ocorrida no último sábado em São Paulo, Russomanno conversou por telefone com o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, que informou ao parlamentar que o recurso será utilizado para custeio e ajudará na implantação de 16 leitos de UTI na Santa Casa, sendo 10 adultos e 6pediátricos, e uma parte será destinada à compra de insumos para testes do Covid-19.

“Quero registrar meus agradecimentos ao deputado Celso Russomanno por mais uma vez ter indicado nosso município através dessa intervenção junto ao Ministério da Saúde”, afirmou Edson Ferreira. “São Carlos é grata ao deputado por estar sempre ajudando nossa cidade, seja através de suas emendas parlamentares ou através de intervenções como essa, que em muito ajudará nossa população que depende do sistema SUS de saúde”, concluiu o vereador.

MUNDO - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse nesta segunda-feira (20) que não pode prometer que haverá uma vacina bem-sucedida contra a covid-19 desenvolvida até o fim deste ano, afirmando que "não estamos lá ainda", apesar de o país estar montando estoques.

"Afirmar que estou 100% confiante que teremos uma vacina, neste ano ou de fato ano que vem, é, infelizmente, simplesmente um exagero. Não estamos lá ainda", disse Johnson após o Reino Unido anunciar acordos para o fornecimento de mais duas potenciais vacinas que estão em desenvolvimento.

*Por William James - Repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) opinou que a sanção presidencial do Marco Legal do Saneamento Básico,  abre perspectiva de um novo momento do setor, no sentido de ampliar em todo o país a infraestrutura sanitária, medida  crucial nestes tempos de pandemia . Ele destacou, em nível local, a necessidade de  aprimorar e expandir os serviços prestados à população.

“O SAAE vem cumprindo historicamente o seu papel  no município e não temos que pensar em privatizar a autarquia, de maneira nenhuma, mas precisamos pensar em alternativas que estão no horizonte”, disse. Azuaite defendeu a proposta de passar à alçada do SAAE nos próximos anos a questão das obras de drenagem urbana, para que a cidade possa resolver o dramático e recorrente problema das enchentes.

“Este é um assunto a ser tratado de forma mais aprofundada pelo governo atual e pela futura administração que tomará posse em janeiro de 2021. A discussão precisa ser estabelecida já no período eleitoral”, disse.

O parlamentar reiterou  que sua proposta é fixar a  obrigatoriedade de que  sucessivos prefeitos e períodos legislativos, invistam recursos da municipalidade e de outras fontes para resolver o problema das inundações em São Carlos.

“Estabelecer o SAAE como  empresa de economia mista permitirá que  possa receber investimentos privados, firmar parcerias com a iniciativa privada e ter melhor condição  para responder mais rapidamente e com maior eficiência às demandas de melhorias nas redes de água e esgoto no município”, declarou. “Da mesma forma,  tratar das questões relacionadas com a micro e macrodrenagem pluvial em nossa cidade”.

 “São Carlos pode se beneficiar e muito com a regulamentação do tema em âmbito nacional. Se no município o desperdício da água é da ordem de 50% significa que a população está pagando 100 por cento a mais do que deveria pagar a título de consumo de água. É preciso se dar conta de que a água que não chega na torneira é paga pela população”.

Azuaite ressaltou que o SAAE precisa de recursos e o Marco Legal agora transformado em lei aponta algumas oportunidades que seriam aproveitadas caso a autarquia seja transformada em empresa de economia mista independente, captando recursos, abrindo seu capital para se fortalecer financeiramente. “Além disso, entendo que deva passar para a competência do SAAE tudo o que diga respeito a saneamento básico em São Carlos. Não seria apenas água e esgoto, mas também lixo, drenagem urbana deveriam ser da alçada de um SAAE maior e mais forte, realmente autônomo e poderoso economicamente”, declarou. “O SAAE mantendo-se sob o controle da Prefeitura, pode incorporar à sua economia na política de drenagem e saneamento quantias volumosas de recursos, abrindo seu capital”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro negou neste último sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF. 

“O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores, após cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira.na entrada do Palácio da Alvorada.

Segundo Jair Bolsonaro, que estava do outro lado do espelho d'água, na parte interna do gramado do Alvorada, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias — exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade — e vigorou no país por 11 ano.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

À medida que as condições globais evoluem, as embaixadas e consulados passam a retomar os serviços de rotina

MUNDO - Devido a pandemia causada pelo coronavírus, os consulados americanos interromperam suas operações em março deste ano, atendendo somente solicitações de emergências. Agora, praticamente quatro meses depois, o serviço será retomado de forma gradativa no mundo todo.

De acordo com o advogado especializado em direito internacional, Daniel Toledo, alguns governos não permitirão uma total abertura ao público, mas estão se estruturando para retomar o atendimento internamente.  “À medida que as condições melhorarem, as unidades voltarão a fornecer serviços adicionais, culminando eventualmente em uma retomada completa dos serviços rotineiros de visto”, destaca.

 Toledo explica que muitos dos vistos aplicados nos Estados Unidos estavam sendo negociados internamente para que a aplicação ocorresse direto no Brasil ou pais de origem do Aplicante. “Existe a possibilidade de muitos processos passarem a ser consulares, protocolados diretamente no Brasil. Esse é um procedimento mais rápido, ágil e muito mais tranquilo. Muitas pessoas discordaram, mas hoje vemos que isso passa a ser realidade”, avalia o advogado. Tais processos exigem que o advogado seja devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil. 

Por conta da queda de emissão de vistos, os órgãos de imigração solicitaram ao congresso dos Estados Unidos 1.2 bilhões de dólares, para manter as operações consulares e pagamentos retroativos. As consequências da falta de captação de recursos, além de uma série de outros fatores, prejudicaram este setor. Hoje, muitos vistos são protocolados nos países de origem.

“Essa notícia pode ser muito boa para todos que visam sair do país com toda a documentação acertada para ir aos Estados Unidos, sem precisar ficar com alguma expectativa ao chegar no país”, conclui o especialista em direito internacional.

*Por: Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 73 mil seguidores    https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Julio Cesar alertou novamente a Prefeitura sobre o alto número de casos notificados de dengue na cidade. São Carlos já ultrapassou a marca de 500 casos registrados e um óbito confirmado. Para chikungunya, foi confirmado um caso até o momento.

"Precisamos redobrar a atenção, além da COVID-19, é momento de unirmos forças e voltarmos nossos olhos também para a questão da dengue", disse Julio Cesar.

Ele frisou a necessidade de uma campanha de conscientização para toda população e principalmente um trabalho efetivo da Prefeitura para equacionar este problema.

"A Prefeitura está muito vagarosa quando falamos de prevenção da dengue, os casos aumentam e não vemos nenhuma ação efetiva do poder público, passou da hora de agir, precisamos de efetividade", finalizou Julio Cesar. 

Protocolo prevê o uso de Cloroquina e Azitromicina nos primeiros 5 dias após o aparecimento dos sintomas.

Janaína Paschoal e Leticia Aguiar pedem ao Ministério Público que padronize o protocolo de atendimento aos pacientes de Covid-19 em todo o Estado

SÃO PAULO/SP - As deputadas estaduais Leticia Aguiar e Janaína Paschoal, ambas do PSL, enviaram ofício solicitando ao Ministério Público do Estado de São Paulo que tome as medidas necessárias para padronizar o protocolo de atendimento de pacientes diagnosticados com COVID-19 em todos os municípios de São Paulo, em especial com o atendimento precoce conforme prevê as determinações do Ministério da Saúde para o SUS. (VEJA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA NO FINAL DESTA MATÉRIA).

No ofício, assinado por Janaína Paschoal e Leticia Aguiar, as parlamentares pedem que as medidas e orientações dadas pelo próprio MP ao município de Paulínia seja estendido a todos os municípios do Estado de São Paulo.

Isso porque recentemente o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) recomendou que Paulínia adote medidas para garantir o acesso e igualdade de possibilidades de tratamento em fase inicial para pacientes com Covid-19.

O MP entendeu que o Executivo deve adequar e reforçar o atendimento público de saúde primária de pacientes com síndromes gripais e Covid-19, com o propósito de evitar o agravamento da doença e de reduzir as internações, remetendo esclarecimentos acerca dos tratamentos disponibilizados, ampliação da testagem e do monitoramento de pacientes.

Para a deputada Janaína Paschoal, que já foi diagnosticada com o novo coronavírus, o tratamento precoce é fundamental: “A Ciência, tão alardeada pelos críticos, não nega fatos. Os fatos mostram que medicar os doentes com COVID no início salva vidas! E não estou falando só da cloroquina!”, disse a parlamentar.

A deputada Leticia Aguiar destacou que falta orientação e a população está sendo prejudicada: “São muitos os relatos de pessoas com sintomas de Covid-19 que chegam as unidades de saúde e voltam para casa sem nenhuma orientação, remédios ou tratamento. E já sabemos que o Ministério da Saúde recomenda o tratamento precoce inclusive disponibilizando medicamentos como a Cloroquina e a Azitromicina, para evitar o agravamento da síndrome gripal provocada pelo vírus”, disse Leticia.

No documento de Paulínia, os promotores de Justiça Verônica Silva de Oliveira e André Perche Lucke, orientam a Administração Municipal no sentido de promover a conscientização da população sobre a necessidade de procurar atendimento diante dos primeiros sintomas, de modo a permitir a escolha do tratamento mais adequado junto ao médico.

Janaína Paschoal também exaltou o trabalho dos promotores: “Trata-se de petição perfeita. Documento importantíssimo! Deus abençoe os Promotores de Justiça de Paulínia! Que o Ministério Público de São Paulo se levante contra a iniquidade!”, disse.

A recomendação da petição de Paulínia, trata também de orientação expressa que deve ser direcionada aos médicos das unidades públicas de saúde sob gestão ou coordenação municipal, para que os profissionais de saúde possam ministrar o tratamento que julgarem apropriado, nos termos das “Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, conforme protocolo de atendimento. Assim, fica preservada a autonomia do ato médico e a garantia a equidade do tratamento dos usuários, com foco no princípio da autonomia do paciente.

Ainda de acordo com os promotores, o município deve garantir que os medicamentos necessários sejam disponibilizados gratuitamente aos pacientes.

Leticia Aguiar destacou que o exemplo de Paulínia deve nortear o Ministério Público do Estado para padronizar as ações em todas as unidades de atendimento à população paulista: “Se os promotores entenderem que adotar o tratamento precoce, preservando-se a decisão do médico, é uma boa medida para o município de Paulínia, o mesmo deve valer para todo o Estado de São Paulo, e as pessoas poderão ter um atendimento padronizado sendo medicadas logo nos primeiros sintomas”, finalizou a deputada.

O protocolo do Ministério da Saúde sobre o “tratamento precoce” de pacientes adultos com diagnóstico de covid-19, recomenda o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina nos cinco primeiros dias depois de aparecem os sintomas da doença.

O período de tratamento é o mesmo da norma anterior, mas agora o protocolo recomenda o uso combinado de azitromicina, um antibiótico. As novas regras indicam o tratamento para os casos leves, sem que seja necessária a internação.

O protocolo de atendimento afirma ainda que o uso destas medicações deve ser feito após uma avaliação médica em unidades de saúde e que, além dos testes clínicos para o diagnóstico, deve ser feito um exame laboratorial ou radiológico. O paciente também precisa assinar um termo de consentimento para autorizar o tratament

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) reivindicava há anos melhorias no Parque Industrial São José. A má condição das ruas de terra dificultava a locomoção no local, prejudicando as pessoas que precisam circular pela área. Conforme constatou o parlamentar, a Prefeitura atendeu o pedido com limpezas e patrolamento das ruas.

O problema não é recente. Há mais de quinze anos, Sérgio Rocha vem alertando que os empresários e funcionários das empresas instaladas no bairro sofrem com a falta de asfalto.

“O Parque São José é um importante polo industrial de referência no desenvolvimento de nossa cidade e gera centenas de empregos, movimentando nossa economia. Com as chuvas, há dificuldades de receber a matéria-prima ou até mesmo para escoar a produção. É vergonhoso para uma cidade Capital da Tecnologia, um parque industrial há anos em condições precárias”, comentou.