SÃO CARLOS/SP - Na sessão de ontem foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Edson Ferreira (Republicanos) que dispõe sobre a redução e mitigação dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19 pelo excedente cobrado nas faturas de consumo referentes ao serviço de fornecimento de Água e Esgoto no Município de São Carlos e dá outras providências.

Em seu artigo 3º o texto deixa claro não apenas o parcelamento do excedente em 12 vezes, mas principalmente que a fórmula de cálculo não seja acumulativa para que não haja alteração na faixa da tabela de cobrança por m³, o que estava causando o aumento absurdo nos valores.

O vereador Edson destaca ainda, que os munícipes que tiveram alteração demasiada no valor da conta, devem entrar em contato com o SAAE informando o código CDC da conta e a leitura atual do hidrômetro, através dos  emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda pelos telefones: 3371-9000 ou 0800-111-064, para que o SAAE emita uma nova conta, aplicando a nova fórmula de cálculo.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos abriu à 0h desta quarta-feira (8) uma Consulta Pública online para que a população opine sobre a adesão ou não à mudança para uso misto de ocupação do solo no Parque Santa Monica 1 e 2, atualmente de uso estritamente residencial. A alteração possibilitará a implantação naquela área de atividades comerciais de baixo impacto. A Consulta Pública se estenderá até o próximo dia 6 de agosto às 23h59, acessível através de link específico existente no Portal do Legislativo na Internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br).

O vereador Daniel Lima, que propôs a Consulta Pública, destacou que a iniciativa é um "ato democrático, que possibilita que a população em geral possa se manifestar sobre um tema de interesse de toda a cidade". Ele ressaltou que a proposta apresentada em 2017 pelos proprietários de imóveis daquele bairro atualmente passa por estudo de impacto de vizinhança e análise de comitês da cidade e da Secretaria Municipal de Habitação. O parlamentar observou que em função das transformações da cidade desde a criação dos Santa Mônica 1 e 2 "a demanda é justa, tanto no aspecto econômico quanto na necessidade de dar uma destinação correta e revitalizar os bairros, com impacto direto na segurança pública e na ocupação daquela região da cidade".

O bairro Santa Mônica foi implantado em 1966. Sua oferta ao mercado deu-se em três momentos distintos, quando foram lançados os loteamentos Santa Monica 1, o Santa Mônica 2 e, por último, seu prolongamento até a Avenida Marginal.

A Consulta Pública online disponibiliza a íntegra de uma audiência pública sobre o tema realizada pela Câmara em setembro do ano passado e também apresenta textos com argumentação favorável e contrária à medida, para balizar a participação dos munícipes.

As manifestações resultarão numa publicação a ser encaminhada a autoridades e arquivada na Biblioteca Jurídica da Câmara Municipal, ficando disponibilizada para consultas dos cidadãos no portal do Legislativo na Internet.

MUNDO - A lei de segurança nacional de Hong Kong não é "uma tragédia", disse a líder do Executivo do país, Carrie Lam, nessa terça-feira (7). Ela tenta reverter a desconfiança sobre a nova legislação, aprovada pela China, que críticos dizem ser capaz de acabar com as liberdades responsáveis pelo sucesso da cidade como polo financeiro.

Ilustrando os temores em relação à lei, o aplicativo de vídeo TikTok disse que se prepara para sair do mercado de Hong Kong. Outras empresas de tecnologia disseram que suspenderam o processamento de pedidos de dados de usuários feitos pelo governo local.

A legislação abrangente imposta à ex-colônia britânica pune o que a China define como secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, com pena até de prisão perpétua.

As medidas entraram em vigor ao mesmo tempo em que foi divulgada ao público, pouco antes da meia-noite da terça-feira passada (30). A polícia prendeu mais de 300 pessoas em protestos realizados no dia seguinte -- cerca de 10 delas, incluindo um adolescente de 15 anos, por supostas violações da lei.

"Certamente isso não é uma tragédia para Hong Kong", disse Carrie Lam, a líder pró-Pequim, em entrevista coletiva semanal. "Tenho certeza de que, com o passar do tempo, aumentará a confiança no modelo 'um país, dois sistemas' e no futuro de Hong Kong".

A legislação é criticada por ativistas democráticos e por governos ocidentais por minar as liberdades garantidas pela fórmula "um país, dois sistemas", acertada quando Hong Kong voltou ao controle chinês em 1997.

Autoridades de Pequim e de Hong Kong disseram que a legislação, que dá a agências de segurança da China continental o direito de aplicar as regras na cidade pela primeira vez, é vital para preencher brechas na defesa da segurança nacional, expostas pela incapacidade do território de aprovar tais leis por si mesma, como exigido pela Lei Básica, sua miniconstituição.

Lam afirmou que casos envolvendo agentes chineses serão "raros", mas que a segurança nacional é uma "linha vermelha" que não deve ser ultrapassada.

A lei não é dura quando comparada com as de outros países, argumentou Lam. "É uma lei bastante branda. Sua abrangência não é tão ampla como as de outros países, mesmo a China".

Críticos dizem que o objetivo da lei é sufocar o movimento pró-democracia que desencadeou meses de protestos, às vezes violentos, no ano passado.

Na noite de segunda-feira (6), Hong Kong divulgou detalhes de como a lei será implantada e mostrou os poderes da polícia pela internet, que incluem o de pedir que editores removam informações consideradas ameaça à segurança nacional.

Empresas de internet e seus funcionários ficam sujeitos a multas e até a um ano de prisão se não obedecerem, e a polícia pode confiscar seus equipamentos. Também se espera que as companhias forneçam registros de identificação e assistência para decodificação.

Pouco tempo depois de a lei entrar em vigor, ativistas democráticos como Joshua Wong desmontaram suas organizações, e outros foram embora.

*Por Yanni Chow e Carol Mang - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, protocolou na Câmara Municipal, projeto de lei que determina que em todas as salas de cinema do município de São Carlos, sejam realizadas no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Segundo o parlamentar, o projeto “tem o objetivo assegurar e proporcionar às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias o direito à cultura e entretenimento que os cinemas de nosso município trazem em suas telas”.

Conforme a proposta, durante as sessões não serão exibidas publicidade comercial, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume de som reduzido. Não haverá vedação à livre circulação pelo interior da sala, bem como entrada e saída durante a exibição, além de filmes apropriados às pessoas com TEA, as sessões serão identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição.

“Para que a demanda da acessibilidade seja efetivada na sua integralidade, se faz necessário entender quais são as barreiras nelas existentes, ou seja, quais são os principais entraves que as pessoas com deficiência de qualquer perfil ou característica enfrentam no seu cotidiano”, disse o vereador.

Robertinho ressaltou que a proposta está prevista na Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo prevê acesso da pessoa com deficiência a bens culturais em formato acessível, incluindo programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas. 

PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), entrou com uma representação criminal pedindo a abertura de uma queixa-crime no Ministério Público

SÃO PAULO/SP - O grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento – PDO, entrou com uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo para que sejam apurados os atos de difamação e calúnia praticados pelo Governador João Doria e pelo Prefeito de São Paulo Bruno Covas, ambos do PSDB, que acusaram os deputados Leticia Aguiar, Sargento Nery, Coronel Telhada, Márcio Nakashima e Adriana Borgo (todos do PDO) de invadirem o Hospital de Campanha do Anhembi.

Os parlamentares foram acusados de invasão ao Hospital, além de agressão a funcionários e pacientes. Em 4 de junho devidamente paramentados, e acompanhados por uma equipe de saúde, o grupo de parlamentares visitou todas as alas do HCMCamp, gravou imagens, com autorização, mantendo total respeito e cordialidade aos profissionais e, principalmente preservando a imagem e a condição de saúde dos pacientes internados.

Em momento algum, os deputados fizeram qualquer tipo de exposição de pacientes, funcionários ou desrespeitaram o trabalho das equipes de saúde, como quis fazer parecer o prefeito e o governador. Os parlamentares entraram com autorização da IABAS e conhecimento do secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Em 19 de junho passado o grupo também registrou um Boletim de Ocorrência contra a empresa que administra o Hospital de Campanha do Anhembi, além disso recente ação dos deputados do PDO fez com  que os Tribunais de Contas apurassem gastos com Hospital do Anhembi.

A deputada Leticia Aguiar reiterou que toda a ação foi gravada e as provas juntadas aos autos: “Fomos até o hospital para cumprir com nosso dever de fiscalização da utilização do dinheiro público. Aguardamos cerca de 1 hora até sermos autorizados a entrar no local. Toda a ação foi transmitida ao vivo pelas nossas redes sociais, e os vídeos, documentos e reportagens são as provas do que falamos e mostramos é verdade” disse a parlamentar

Agora o Ministério Público, deverá adotar as providencias cabíveis, na representação crminal o grupo PDO destacou: “…a necessidade da salvaguarda da integridade moral como garantia, requeremos a adoção do competente procedimento de ação penal pública condicionada…”

Doria e Covas publicaram vídeo nas redes sociais, acusando os deputados de invasão e fizeram ampla divulgação na imprensa. “O Governador João Doria e o Prefeito Bruno Covas terão que provar na Justiça o que nos acusaram!”, finalizou a deputada Leticia Aguiar.

O PDO é formado pelos deputados Sargento Neri, Márcio Nakashima, Coronel Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Edna Macedo, Conte Lopes e Tenente Coimbra.

BRASÍLIA/DF - O resultado do exame do presidente Jair Bolsonaro, de 65 anos, deu positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7).

A confirmação do resultado positivo foi informado pelo próprio Bolsonaro em entrevista exclusiva à Record TV.

Nesta manhã, o presidente acordou bem, mas continuava com febre baixa. 

Bolsonaro foi submetido nesta segunda-feira (6) ao exame da covid-19 depois de sentir sintomas da doença. No Hospital das Forças Armadas, em Brasília, fez o teste de detecção do coronavírus e também uma chapa do pulmão.

“Acredito que não só o atendimento que eu tive, mas a forma como foi administrada a hidroxicloroquina. Foi quase de imediato (a melhora). Eu não sou médico, sou capitão do Exército. Mas a cloroquina, dada na fase inicial, a chance de sucesso chega por volta de 100%”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou, contudo, que está bem. “Eu tô normal. Em comparação com ontem, eu tô muito bem. Até com vontade de fazer uma caminhada por aí, mas não posso por causa de recomendação médica”, acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também informou por redes sociais o resultado de Bolsonaro. "O resultado do teste de covid-19 feito pelo Pr Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, e disponibilizado na manhã de hoje, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", escreveu.

Histórico

O presidente teve três resultados negativos em exames para o novo coronavírus – os testes foram divulgados em maio depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou dar publicidade aos resultados.

A divulgação dos exames foi resultado de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo, que pediu ao STF acesso ao documento médico do mandatário.

Bolsonaro, que fez os testes nos dias 12, 17 e 21 de março, usou dois codinomes para fazer os exames: Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz.

Entre 7 e 10 de março, Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos e pelo menos 23 pessoas de sua comitiva contraíram o coronavírus. Ele, contudo, disse que não foi infectado.

*Por: Giuliana Saringer e Plínio Aguiar, do R7

MUNDO - Miami-Dade, o condado mais populoso do estado norte-americano da Flórida, se tornou o mais novo ponto crítico do novo coronavírus nos Estados Unidos (EUA) a voltar atrás no processo de reabertura nessa segunda-feira (6), proibindo restaurantes de servirem refeições no local, conforme o número de casos no país aumenta e as mortes pela doença superam o total de 130 mil

O decreto emergencial foi editado pelo prefeito Carlos Gimenez, principal autoridade do condado, que inclui a cidade de Miami e áreas próximas, e que tem cerca de 48 mil casos de covid-19 entre seus 2,8 milhões de moradores.

A medida atingiu em cheio os donos de restaurantes, que recentemente voltaram ao trabalho após o fechamento obrigatório que durou semanas até ser suspenso, deixando-os frustrados e ainda mais preocupados com a sobrevivência de seus negócios.

"Estamos emocionalmente esgotados, financeiramente esgotados, e estamos esgotados com o trauma em ver tudo que está acontecendo", afirmou Karina Iglesias, sócia de dois restaurantes espanhóis populares no centro de Miami, o Niu Kitchen e o Arson.

Michael Beltran, sócio no Ariete Hospitality Group, e proprietário de uma série de outros restaurantes populares de Miami, incluindo o Taurus, tinha dificuldade de aceitar que teria de dizer a seus 80 funcionários - muitos dos quais foram recontratados para a reabertura - que eles ficariam desempregados novamente.

"Pelo que me disseram, eu fiz as coisas certas para reabrir, e agora estamos nesse ponto", disse Beltran.

A Flórida registrou novo recorde diário de casos, com 11 mil nessa segunda-feira, número maior do que o registrado em qualquer país europeu no auge da crise.

*Por  Lisa Shumaker e Zachary Fagenson - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) esteve na última sexta-feira (3) visitando as instalações do banheiro público do Mercado Municipal, acompanhado do secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, onde constatou as precárias condições que se encontram os sanitários e solicitou ao secretário a devida manutenção.

Os banheiros, apesar de terem passado por uma reforma no ano passado, já apresentam péssimo estado de conservação, vasos sanitários quebrados, espelhos que foram instalados já não existem mais, portas que não fecham, muito mau cheiro entre outros problemas, relatou o parlamentar.

Rodson pede à população que utiliza esse equipamento que o conserve, pois trata-se de um bem necessário para essa região do comércio, para que assim o dinheiro público não precise ser gasto sempre nas mesmas coisas, podendo ser investido em outros bens necessários a população.

“Estou muito preocupado com as condições desses banheiros, pois eles são utilizados por muitas pessoas, incluindo taxistas, pessoas que ali trabalham e que necessitam desse equipamento público e consumidores que fazem compras nas muitas lojas existentes naquela região e em tempos de pandemia temos que redobrar os cuidados principalmente na higiene", acrescentou o vereador.

MUNDO - O rapper americano, Kanye West disse, mais uma vez, que vai se candidatar a presidência dos Estados Unidos. Em tom ponderoso, o cantor disse que agora é hora de realizar “a promessa da América confiando em Deus, unindo nossa visão e construindo nosso futuro”, e completou cravando: “Vou concorrer a presidência dos Estados Unidos.

We must now realize the promise of America by trusting God, unifying our vision and building our future. I am running for president of the United States ??! #2020VISION

— ye (@kanyewest) July 5, 2020

Apesar de ter colocado em sua publicação que pretende participar da corrida eleitoral ainda em 2020, ele ainda não registrou seu nome na Comissão Federal de Eleições (FEC) para as eleições de novembro. O nome mais próximo dentro do banco de dados é de um candidato supostamente denominado Kanye Deez Nutz West, filiado a um partido de nome Partido Verde em 2015, e que ainda não levantou nenhum dinheiro para a corrida até agora.

Em 2015, de fato, Kanye disse, pela primeira vez, que concorreria a presidência durante o prêmio Video Music Awards, oferecido pela MTV americana. Na ocasião, ele disse que iria se preparar para a corrida deste ano. E esta não foi a única tentativa. Em 2018, durante um encontro, para dizer no mínimo estranho, com o presidente americano Donald Trump, o rapper exibiu um poster em que dizia: “Keep America Great #Kanye2024” (Mantenha a América boa) insinuando uma possível continuação do governo Trump com ele no poder. E no último sábado, 04, dia em que é comemorado a Independência dos EStados Unidos, Kanye adiou novamente a data para este ano. Será que agora vai?

Apoio financeiro, pode-se dizer que ele já tem. Além da mulher, a socialite Kim Kardashian, que recentemente se tornou uma voz pela reforma da justiça criminal nos EUA ajudando a libertar três mulheres da prisão, o bilionário da indústria tecnológica Elon Musk (Sim, o mesmo que levou astronautas à Estação Espacial Internacional) disse que o músico tem o seu “total apoio”.

Caso ele concorra, Kanye terá menos de quatro meses para preparar uma campanha eleitoral, além de precisar reunir muitas assinaturas importantes e se registrar na maioria dos estados do país – valem lembrar que em alguns estados importantes esse prazo já se esgotou. O cantor ainda teria que concorrer contra o “cara que ele ama”, Donald Trump e o ex-vice presidente de Barack Obama, Joe Biden.

*Por:  Eduardo F. Filho / VEJA.com

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, acusou na sexta-feira (3) "multidões furiosas" de tentar apagar a história com esforços para remover ou repensar monumentos a figuras históricas dos EUA e usou um discurso no Monte Rushmore para se colocar como baluarte contra o extremismo de esquerda.

Na sexta, sete Estados norte-americanos divulgaram número recorde de novos casos de covid-19, e a pandemia avançou ainda mais no círculo interno de Trump. Kimberly Guilfoyle, uma funcionária sênior da campanha e namorada de Donald Trump Jr., testou positivo para a covid-19 em Dakota do Sul antes do evento, de acordo com Sergio Gor, funcionário da campanha de Trump. O teste de Trump Jr. deu negativo, disse Gor.

O evento, que antecedeu o feriado de 4 de Julho, atraiu 7.500 pessoas aglomeradas em um anfiteatro ao ar livre. Muitas não usavam máscaras, desafiando conselhos das autoridades de saúde que instaram os norte-americanos a evitar grandes reuniões para retardar a disseminação da covid-19.

Trump não usou uma máscara em público e fez apenas uma referência limitada à pandemia em seus comentários.

Falando sob o famoso marco que representa quatro presidentes dos EUA, Trump alertou que as manifestações sobre a desigualdade racial ameaçavam as fundações do sistema político dos EUA.

"Não se engane, esta revolução cultural de esquerda foi projetada para derrubar a revolução norte-americana", disse Trump. "Nossos filhos são ensinados na escola a odiar seu próprio país."

Trump, um republicano que tem enfatizado uma abordagem de "lei e ordem" para as manifestações, se opôs a propostas de renomear as bases militares dos EUA que receberam o nome de generais confederados.

*Por: Reuters