BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.
"Publicado nesta sexta [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente. A indicação, quando oficializada, ainda deverá ser analisada pelo Senado, que realizará uma sabatina com o desembargador e votará a aprovação em sessão plenária.
Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.
No ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico".
Perfil
Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.
Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - As novas coberturas dos pontos de ônibus localizadas na Praça dos Voluntários, tanto na avenida São Carlos quanto na rua Dona Alexandrina, já foram finalizadas e o embarque e desembarque de passageiros já liberados.
A obra começou em março desse ano, porém devido a pandemia do novo coronavírus, o cronograma inicial para entrega das novas coberturas e instalações precisou ser prorrogado.
O modelo anterior foi instalado em 2016 em ferro e policarbonato, porém foi constado um desconforto térmico muito grande. Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) apontou que a temperatura dentro dos pontos de ônibus da avenida São Carlos e da rua Alexandrina era até 10 graus maior do que fora deles. Com as altas temperaturas, os usuários do transporte solicitaram as mudanças.
A Secretaria de Transporte e Trânsito de São Carlos fez um estudo e constatou a necessidade da troca das coberturas dos pontos. “Na verdade vamos revitalizar a Praça dos Voluntários toda, melhorando a mobilidade urbana, essa é somente a primeira etapa. O projeto também engloba um terminal, um bolsão de estacionamento e mudanças no shopping popular”, explica a secretária Ingridi Ienco Cazella, de Transporte e Trânsito.
O investimento total será de R$ 1,9 milhão com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que destina recursos para infraestrutura de transportes e da própria Prefeitura.
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Em audiência pública Secretaria de Fazenda apresentou relatórios do 2º quadrimestre de 2020
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou nesta última quarta-feira (30) uma audiência pública, agendada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2020. A realização de audiência pública sobre o tema é determinada pelo artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
A audiência foi presidida pela vereadora Laíde das Graças Simões, que também é presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, e contou com a presença dos vereadores Robertinho Mori, Roselei Françoso. Na oportunidade o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes e o diretor financeiro da Secretaria de Fazenda, Marco Fabio Monteiro de Barros realizaram uma demonstração, avaliando, pela Secretaria Municipal de Fazenda, o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais.
Conforme o Ato nº 05, da Mesa Diretora da Câmara, por causa da pandemia de Covid-19, a audiência foi restrita aos vereadores, funcionários da Casa, representantes de órgãos públicos e outros profissionais que prestem serviços ao Legislativo.
A norma ainda recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências da Câmara.
SÃO CARLOS/SP - Na sessão (28) o Vereador Robertinho Mori deu ênfase a Carta encaminhada ao governador do Estado de São Paulo por meio do Prof. Dr. Tito Jose Bonagamba- Prof. Titular do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP destacando que o Governador e sua Equipe sempre valorizam a importância da Ciência no combate ao novo coronavírus, pois acreditam na Ciência e consequentemente nas universidades públicas paulistas, órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. É imprescindível conhecer o trabalho realizado nas universidades públicas paulistas e federais instaladas em nosso Estado, que realizam pesquisa básica e aplicada de qualidade, incluindo desenvolvimento e inovação com o apoio da Fapesp, formando elevado número de profissionais qualificados em todas as áreas de conhecimento, com resultados de interesse para a Sociedade.
Diante deste contexto o Projeto de Lei nº. 529/2020 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), segue o caminho contrário ao discurso utilizado pelo Governador no combate ao novo coronavírus, lembrando que a data de 24 de setembro nos remete a um dos atos mais importantes do Governo do Estado de São Paulo e da Alesp. Em 24 de setembro de 1948, foi promulgada a Lei nº 161/1948, decorrente do Projeto de Lei no 10/1947 proposto pelo deputado estadual Miguel Petrilli que transformou o interior do Estado de São Paulo com a criação dos Campi da USP nas cidades de Ribeirão Preto (Medicina ) e São Carlos (Engenharia);
O parlamentar informou ainda que protocolou uma Moção de Apelo ao Governador e aos Parlamentares motivado pelas manifestações dos renomados pesquisadores como Prof. Dr. Tito J. Bonagamba ; Prof. Dr. Vanderlei Bagnato; Prof. Dr. Osvaldo Novais de Oliveira Junior - IFSC/USP , entre outros, que encaminharam Carta Aberta aos Deputados da ALESP, assim como publicações sobre os riscos que a ciência corre com a aprovação do Projeto de Lei 529.
SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram hoje (30), um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano.
O contrato também prevê a transferência tecnológica da vacina da Sinovac para o Instituto Butantan, o que significa que, o instituto brasileiro poderá começar a fabricar doses dessa vacina contra o novo coronavírus. O valor do contrato, segundo o governador João Doria é de US$ 90 milhões.
Segundo Meng, o acordo para transferência de tecnologia facilita a logística e vai permitir que o Instituto Butantan fabrique a vacina e a distribua de forma mais rápida e ágil para a população brasileira. “O Brasil é um país grande, com mais de 200 milhões de pessoas e precisa de bastante vacina. Com a produção local, conseguiremos fazer isso”, disse ele hoje (30), em São Paulo, acompanhado por um tradutor.
A vacina está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e está na fase 3 de testes em humanos. Essa fase 3 de testes em humanos testa a eficácia da vacina e está ocorrendo no Brasil desde julho, com 13 mil voluntários da área da saúde.
A expectativa do governo paulista é de que a vacinação desses voluntários seja encerrada até o dia 15 de outubro. Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.
Segundo o governador João Doria, outras 14 milhões de doses serão fornecidas pela Sinovac ao governo paulista até fevereiro do próximo ano. A ideia do governo paulista é de que seja feito um acordo com o Ministério da Saúde para que essas 60 milhões de doses sejam disponibilizadas para parte da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde. Mas Doria já avisou que, caso não haja acordo em nível federal, a vacinação será voltada para a população paulista, que daí seria vacinada totalmente até março do próximo ano.
A expectativa do governo paulista é de que a vacinação seja iniciada no dia 15 de dezembro deste ano. Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais da área de saúde. "Os testes seguem até o dia 15 de outubro. Mas estamos confiantes no resultado dessa vacina. Estamos avançando positivamente, com esperança no coração, de que essa será uma das mais promissoras vacinas contra a covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus]”, disse Doria. “Vamos respeitar os procedimentos de testagem, e após aprovação da Anvisa, o início da vacinação está previsto para começar no dia 15 de dezembro, começando pelos profissionais da saúde", acrescentou o governador.
Eficácia
Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, o resultado da eficácia da vacina começa a surgir quando 61 dos voluntários adquirem o novo coronavírus. “Os testes de inclusão dos voluntários terminam no dia 15 de outubro. A partir daí, não se vacina mais e acompanhamos os voluntários. E daí vai depender da incidência de infecção da covid-19 nos 13 mil voluntários. Quando ocorrer pelo menos 61 casos de covid-19 dentre os 13 mil voluntários, podemos fazer o que se chama de análise interina, que pode demonstrar a eficácia [da vacina]. Se a vacina for altamente eficaz, ela já pode demonstrar isso [nessa análise interina] e aí já permite a remessa da documentação [sobre o estudo da fase 3] para a Anvisa”, falou.
“Se isso não acontecer nesse primeiro momento, nós aguardamos um segundo momento, que é a análise primária, quando teremos 154 casos da covid-19 entre os voluntários. Daí se demonstra a eficácia e podemos disparar o processo de registro na Anvisa. Isso vai depender do nível de infecção na população vacinada”, explicou.
“Esperamos que, até o final do mês de novembro, esses dados estejam disponíveis para permitir o registro da vacina”, acrescentou Covas.
A vacina
A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber. A vacina está sendo aplicada em duas doses, no prazo de 14 dias.
Estudos de fases 1 e 2 da vacina, feitos na China, revelaram que ela é segura. Os testes de fase 3 vão comprovar se a vacina é eficaz, ou seja, se ela protege contra o novo coronavírus.
*Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O Ministério Público Eleitoral impugnou a Candidatura do atual Prefeito Airton Garcia Ferreira (PSL), na manhã dessa quarta-feira.
Segundo o Ministério Público, o prefeito e candidato à reeleição não apresentou as Certidões Criminais que são exigidas para concorrer ao Pleito 2020, não podendo pleitear o cargo almejado.
Agora o prefeito e candidato a reeleição Airton Garcia deverá responder a impugnação do MPE.
Secretaria de Saúde apresentou relatórios do 2º quadrimestre de 2020 em audiência pública
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou na manhã desta terça-feira (29) na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha uma audiência pública para a apresentação dos relatórios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2020, conforme determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
A audiência, presidida pelo vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) da Câmara Municipal, contou com presença do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; da chefe de Gabinete da SMS, Vanessa Barbuto e do diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Hospitalar, Fausto Sposito. Compareceram também os vereadores Julio Cesar, Robertinho Mori, Cidinha do Oncológico, Moisés Lazarina e assessores parlamentares.
Os representantes da SMS apresentaram dados referentes à execução financeira e à produção das unidades de Saúde do município, mostrando o valor investido em cada atividade da pasta. A Secretaria também fez uma análise dos objetivos obtidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Conforme o Ato nº 05, da Mesa Diretora da Câmara, por causa da pandemia de Covid-19, a audiência foi restrita aos vereadores, funcionários da Casa, representantes de órgãos públicos e outros profissionais que prestem serviços ao Legislativo.
A norma ainda recomenda a utilização de máscara de proteção facial às pessoas que estiverem nas dependências da Câmara.
A estimativa é de R$ 962,9 milhões
SÃO CARLOS/SP - Com antecedência, pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de São Carlos encaminha o projeto que prevê a Lei Orçamentária Anual À Câmara Municipal. A estimativa de arrecadação para o exercício de 2021 é de R$ 962.911.274,19.
O texto base e todos os anexos foram entregues na tarde desta última terça-feira (29/09) ao presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Caco Colenci.
O prazo previsto pela Lei Orgânica para a entrega da proposta é 30 de setembro, ou seja, hoje. O protocolo de entrega atende a uma expectativa dos vereadores desde o primeiro ano de mandato que reivindicavam a pontualidade na apresentação dos dados.
O resultado da LOA 2021 foi consolidado pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. As estimativas de receita foram elaboradas em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda.
“Considerando que a pandemia causada pela COVID-19 causou uma queda na arrecadação das receitas e nas transferências constitucionais, sendo que a partir do mês de agosto começou a apresentar uma pequena melhora, as projeções de crescimento para o próximo ano foram pequenas, sendo que a proposta orçamentária para o exercício foi de 1,39% maior que a desse ano, saindo de R$ 949.747.772,00 em 2020 para R$ 962.911.274,19 para 2021”, explica Caco Colenci.
O total da despesa para o próximo ano está dividido entre os poderes Legislativo e Executivo, ficando a Câmara Municipal com 2,42% (R$ 23.339.925,00), a Prefeitura com 78,87% (R$ 759.440.979,31) e as administrações indiretas (autarquias e fundações) com 18,71%. (R$ 180.130.369,88).
O percentual de aplicação da receita resultante de impostos para a Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 29, foi de 26,77%, índice superior aos 15% exigido pela lei.
Já o percentual de aplicação para manutenção e desenvolvimento do ensino, previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que é de 25%, foi de 26,72%, cumprindo a meta do programa do atual governo, sem contar os recursos destinados à alimentação escolar, ao transporte de alunos, e às atividades de educação desenvolvidas pela Fundação Educacional São Carlos (FESC).
A LOA 2021 contempla recursos para uma série de ações, entre elas: prolongamento da Avenida Trabalhador São-carlense (execução da 4ª etapa); a conclusão da modernização do Banco de Alimentos; recuperação, pavimentação e a expansão da malha viária; acessibilidade em logradouros e ruas; a 2ª etapa da construção de campo de futebol no bairro Santa Felícia; construção de praça no Jardim de Cresci; reforma do velório municipal; a nova sede do SIBI; além da manutenção das vias públicas com a implantação de sinalização horizontal e vertical; embelezamento e a limpeza das vias públicas, manutenção dos ecopontos; melhoria na iluminação pública; obras e projetos para combate a enchentes no município; pavimentação e construção de guias e sarjetas no Parque São José; e dentro outros investimentos.
Os valores aplicados na Lei Orçamentária Anual foram fornecidos pelas secretarias e órgãos da administração direta que detalharam suas despesas baseadas em seus contratos atuais, bem como as projeções futuras.
Diversas despesas previstas na peça orçamentária estão sustentadas por recursos provenientes de convênios e contratos firmados com os governos Federal e Estadual.
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.
Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias de violência contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.
*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Biden manda Trump calar a boca no primeiro debate
MUNDO - O primeiro debate eleitoral entre os candidatos a presidência dos Estados Unidos, na noite desta última terça-feira, 29, foi uma perfeita farofa. Sem compostura, Donald Trump (Republicano) interrompeu constantemente seu adversário Joe Biden (Democrata) que em determinado momento se cansou e o mandou calar a boca.
O debate foi marcado por diversos momentos de tensão entre os dois candidatos. Biden afirmou que Donald Trump é mentiroso. “O fato é que tudo o que ele disse até agora é apenas uma mentira. Não estou aqui para ouvir suas mentiras. Todo mundo sabe que ele é um mentiroso”, disse o candidato do partido Democrata.
Biden criticou Trump sobre sua postura desde o início da pandemia, inclusive em relação a China. Trump desconversou e respondeu que tomou uma atitude. ao proibir a entrada de pessoas vindas do país asiático, desde o início da pandemia. O candidato republicano ainda criticou Biden por seu partido ter se oposto a esta medida.
Trump disse que os EUA está perto de ter uma vacina contra o coronavírus. Biden então disse que Trump devia evitar o assunto, já que chegou a sugerir aplicação de desinfetante para tratar a covid-19. “Você sabe que eu não estava falando sério”, retrucou Trump desconversando.
Tenso desde o início, com interrupções repetidas vezes, Biden chegou ao ponto de dizer a Trump: “Você não vai calar a boca?”. O presidente dos EUA ignorou o protesto e continuou interrompendo o candidato democrata. O mediador, Chris Wallace tentou apaziguar repetidas vezes.
O debate foi realizado em Cleveland, Ohio e os candidatos discutiram temas como composição da Suprema Corte, pandemia de coronavírus e violência em protestos raciais.
Aqui no Brasil, o debate entre os candidatos a presidência dos Estados Unidos repercutiu
“Só espero que no próximo debate, o Biden se ligue e vá preparado para parar o Trump quanto ele tentar interromper. Tem q calar a boca e ouvir quem está com o direito de falar. Trump interrompe e nem tem nada sério a dizer. É só pra bagunçar”, disse um internauta.
“Trump é indigno. Foi para o debate disposto a impedir qualquer discussão. Interrompe, mente, fixa com picuinhas. Presidente do país mais rico do mundo. E não tem um pingo de seriedade”, afirmou a jornalista Vera Magalhães.
Confira a repercussão:
Parada tá séria!!!
— William Lima (@wlima_ui) September 30, 2020
Biden sorridente disse a Trump: "Você pode calar a boca, cara?" pic.twitter.com/XkQM1u5hKa
Interrompido todo instante Biden acabou de mandar Trump calar a boca: Will you shut up, man? É esse o nível do debate entre o atual presidente e ex-vice presidente do país mais rico do mundo. Até a ignorância e a decadência eles exportam.
— matheuz (@alpamatheus) September 30, 2020
The election in one second: pic.twitter.com/pCJRXSq3BM
— Peter Stevenson (@PeterStevenson) September 30, 2020
*Por: CATRACA LIVRE
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