BRASÍLIA/DF - Foi adiada para a próxima terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decisão foi tomada por causa da falta de consenso quanto à presidência e a proporcionalidade das bancadas. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-PB), questionou o espaço do PROS e do PSC. Segundo o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a decisão foi tomada para “evitar conflitos” e para que as bancadas possam articular e chegar a um acordo. Ele explicou que a divergência está no método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas entre os deputados. Por esse critério, Pros e PSC ficariam sem representação no colegiado. A regra está respaldada nas consultorias da CMO e do Congresso Nacional, mas o presidente considerou legítimo o questionamento.

A comissão é composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado.

“De fato, a consultoria tem um entendimento. Mas houve a discordância de alguns deputados. Como a gente sabe que a CMO funciona sempre buscando o consenso, pelo menos a maioria para deliberar, para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana, vamos instalar a comissão. Se não tiver esse entendimento para votar por unanimidade o presidente e os relatores da LDO e da LOA, a gente vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente”, adiantou Davi Alcolumbre.

O colegiado é responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021 e deverá funcionar de forma remota por causa da pandemia. O relator da proposta do orçamentária será o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que terá como desafio de apresentar um relatório com a previsão de receitas e despesas da União para o ano que vem, impactado pela pandemia da covid-19.

*Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil

MUNDO - O confronto entre a Armênia e o Azerbaijão aumentou intensamente nessa última segunda-feira (28) dentro e ao redor do território montanhoso de Nagorno-Karabakh. Pelo menos 30 pessoas morreram no segundo dia de embates violentos.

Forças dos dois vizinhos ex-soviéticos se atacaram com foguetes e artilharia, na maior conflagração do conflito de décadas em mais de um quarto de século.

Se ele degenerasse em uma guerra, atrairia as grandes potências regionais Rússia e Turquia. Moscou tem uma aliança de defesa com a Armênia, enquanto Ancara apoia os turcomanos étnicos do Azerbaijão, aos quais os turcos são ligados.

"Não vimos nada assim desde o cessar-fogo da guerra nos anos 90. O combate está acontecendo em todas as seções da linha de frente", disse Olesya Vartanyan, analista sênior do Crisis Group para a região do sul do Cáucaso. Ela afirmou que o uso crescente de foguetes e artilharia cria risco maior de baixas civis, o que pode tornar a escalada mais difícil de ser contida por meios diplomáticos.

"Se houver baixas em massa, será extremamente difícil conter esse combate, e certamente veremos uma guerra propriamente dita que terá uma intervenção em potencial da Turquia ou da Rússia, ou de ambas", opinou Vartanyan.

A Armênia, de maioria cristã, e o Azerbaijão, majoritariamente muçulmano, se enfrentaram pela primeira vez nos anos 80 por causa de Nagorno-Karabakh, região separatista localizada no Azerbaijão, mas povoada e administrada principalmente por armênios étnicos.

A luta fez renascer temores a respeito da segurança do sul do Cáucaso, um corredor de dutos de petróleo e de gás para mercados de todo o mundo.

Angela Frangyan, cineasta que mora em Stepanakert, capital de Nagorno-Karabakh, disse que os moradores se recolheram a abrigos antibomba e que se ouve um bombardeio constante. Todas as lojas foram fechadas e não há quase ninguém nas ruas, contou.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, exigiu que a Armênia se retire imediatamente de terras azeris, que acusou o país de estar ocupando, e disse que é hora de encerrar a crise em Nagorno-Karabakh.

O Parlamento armênio repudiou o que classificou como um "ataque militar de escala total" do Azerbaijão em Nagorno-Karabakh, afirmando que a investida está recebendo ajuda da Turquia e que o envolvimento de Ancara cria o perigo de desestabilizar a região. O Azerbaijão negou que a Turquia esteja participando do combate.

Na área diplomática, a China exortou os dois lados a mostrarem comedimento, a Rússia pediu um cessar-fogo imediato e a Turquia disse que vai amparar o Azerbaijão.

*Por Nvard Hovhannisyan e Nailia Bagirova* - Repórteres da Reuters

*Reportagem adicional de Mark Trevelyan e Tom Balmforth

SÃO CARLOS/SP - A moradora Nilza, chamou a Rádio Sanca para mostrar a situação em que se encontra um campinho de futebol de areia no final da Rua Aurélio Sanchez (Antiga Rua 5), no bairro Jardim Social Belvedere, em São Carlos.

O repórter Maicon Ernesto esteve no local e fez o jornal ‘Café com Notícias’ direto do local e conversou ao vivo com a moradora.

“Eu quero que a prefeitura tome alguma providencia, pois há um tempo atrás uma senhora tirou a própria vida aqui. Aqui não tem segurança nenhuma, pois não tem iluminação, o mato está alto e o campinho da dó de ver essa situação” desabafou Nilza.

Atrás do campo existe um morro muito alto onde alguns moradores realizam o descarte irregular de resíduos sólidos. Nilza disse a reportagem que já falou com as pessoas que infringem a lei.

“Outro dia eu vi um morador jogando entulho e eu fiz recolher e levar embora. Enquanto eu estiver viva não vou permitir que acabem com meio ambiente. O que falta realmente é uma atenção do poder público com a área de lazer que há mais de 3 anos ninguém do poder publico apareceu para resolver essa situação” disse.

O jornalista Rodrigo Stein, um dia antes falou com secretário de esportes do município sobre esse problema, e o mesmo se comprometeu em ir pessoalmente até o local e que nos daria uma resposta, porém até o fechamento desta matéria ninguém entrou em contato com nossa redação.

Assista a reportagem de Maicon Ernesto

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima 4ª feira (25) a sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais. Por falta de acordo, a sessão que seria em 16 de setembro foi adiada.

Segundo líderes partidários, o atraso se deu por causa da falta de acordo em relação ao veto da renovação do benefício de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores.

O governo trabalha alternativas para que o veto não seja derrubado, mas o próprio Alcolumbre admitiu na semana passada que o sentimento é pela derrubada.

A impressão dos deputados e senadores já era a de que o veto deve ser derrubado. O governo já até disse que pode entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) caso isso ocorra.

O benefício em questão é concedido a 17 setores da economia. Permite que as empresas que integram esse grupo calculem o imposto patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com base num percentual de seus faturamentos. Para todas as demais, é obrigatório o pagamento de 20% sobre os salários de seus funcionários ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).

PACTO FEDERATIVO

Considerado uma das prioridades pelo Executivo, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo deve ser apresentada nesta 2ª feira (28.set.2020) aos líderes da base do governo. O relator da proposta, Marcio Bittar (MDB-AC), recebeu aval de Bolsonaro para colocar na proposta o novo programa de renda básica, chamado de Renda Brasil.

Outra novidade que pode aparecer nessa medida é 1 imposto sobre transações digitais. Esta é forma que o governo vem defendendo para financiar uma desoneração da folha mais ampla e não só para 17 setores específicos.

O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a dizer que está negociando com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar o imposto digital (conhecido como nova CMPF). Segundo ele, uma das possibilidades é criar o imposto por 1 período de transição de 6 anos.

Em julho, Maia afirmou que “não há espaço para a criação de novos impostos, inclusive uma nova CPMF”. Para ele, a carga tributária brasileira já é alta demais, e a sociedade não admitiria novos impostos. “A gente precisa aprovar 1 sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade”, disse.

*Por: Mateus Maia / PODER360

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizou na última quinta-feira (24/09), em sessão pública, a abertura dos envelopes das propostas da Concorrência Pública N° 03/2020 (Processo Administrativo Nº 28371/2019) para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no distrito de Água Vermelha.

Os membros da Comissão Permanente de Licitações realizaram a abertura dos envelopes de propostas de preços das oito empresas habilitadas: HS Lopes, Alpha Vitória, Luis Fabiano dos Santos, G&A Construção Civil, Fort Service, Construmart, K2 Construções e Umpler. Depois de avaliadas todas as propostas apresentadas, a empresa Umpler foi declarada a vencedora da licitação com o valor de R$ 1.718.767,26.

O CEMEI vai ter capacidade para atender 300 crianças de 0 a 5 anos. O padrão de construção é o determinado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). 

A ata da sessão foi publicada na edição do último sábado (26/09), do Diário Oficial do Município, depois segue para homologação, na sequência para assinatura do contrato e da ordem de serviço.

MUNDO - O TikTok conseguiu uma prorrogação de último minuto no domingo, quando um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu o veto imposto pelo governo de Donald Trump aos downloads do popular aplicativo de vídeos, poucas horas antes da entrada em vigor da medida.

O juiz distrital Carl Nichols emitiu uma ordem judicial temporária para suspender o veto ao pedido do TikTok, que a Casa Branca considera uma ameaça para a segurança nacional, alegando que sua matriz chinesa espiona os usuários a favor do governo de Pequim.

A opinião do juiz não foi divulgada, então não foi possível saber o que motivou a decisão.

O governo Trump queria proibir novos downloads do aplicativo a partir de meia-noite (1h00 de Brasília, segunda-feira) e que os atuais usuários americanos tivessem acesso ao app apenas até 12 de novembro.

O juiz rejeitou o pedido do TikTok de suspender a proibição de 12 de novembro.

A decisão representa uma vitória temporária para o TikTok, que te, 100 milhões de usuários nos Estados Unidos. Mas o tribunal ainda precisa considerar os argumentos legais sobre se a rede social deve permanecer disponível para os americanos.

A plataforma alegou que um bloqueio dos downloads, inclusive temporário, provocaria um dano irreparável ao impedir seu crescimento e prejudicar sua reputação comercial.

Em uma audiência por telefone, algo incomum, o juiz Nichols ouviu no domingo os advogados do TikTok, que pertence à empresa chinesa ByteDance, que argumentaram sobre a liberdade de expressão e a segurança nacional.

Para o advogado John Hall, uma proibição seria "punitiva" e fecharia um fórum público utilizado por dezenas de milhões de americanos.

Em um documento apresentado antes da audiência, os advogados do TikTok consideraram que a proibição era "arbitrária e um capricho", que "abalaria a segurança dos dados" ao bloquear as atualizações e correções do aplicativo utilizado por quase 100 milhões de americanos.

A empresa também alegou que a proibição era desnecessária porque negociações estavam em curso para reestruturar a propriedade do TikTok com o objetivo de abordar as questões de segurança nacional citadas pelo governo.

Os advogados do governo argumentaram que o presidente tem o direito de adotar medidas de segurança nacional e que a proibição era necessária devido aos vínculos do TikTok com o governo chinês por meio da ByteDance.

Um relatório do governo classifica a ByteDance como "porta-voz" do Partido Comunista Chinês, alegando que a empresa está "comprometida a promover a agenda e as mensagens" do partido.

"O presidente determinou que a capacidade (da China) de controlar estes dados representa uma ameaça inaceitável para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos", afirmou o governo.

Um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, pediu nesta segunda-feira a Washington que proporcione um ambiente empresarial "justo e não discriminatório" nos Estados Unidos e criticou "a intimidação" contra suas empresas.

O TikTok se tornou o novo símbolo da batalha entre Estados Unidos e China pelo domínio o setor de tecnologia de ponta.

*Por: AFP

MUNDO - Eleitores suíços rejeitaram por maioria esmagadora, nesse domingo (27), a tentativa de um partido de direita de eliminar o pacto que permite a livre movimentação de cidadãos da União Europeia (UE), optando por estabilidade em meio à incerteza econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O Partido do Povo Suíço (SVP) havia forçado um referendo sobre o pacto da UE, em uma tentativa de limitar a imigração para o país, onde um quarto da população é de estrangeiros. A medida perdeu, como esperado, por 62% a 38%.

“O pacto bilateral é correto para a Suíça e para a União Europeia. O povo suíço confirmou o pacto novamente”, afirmou a Ministra da Justiça, Karin Keller-Sutter, a repórteres, em Berna.

“É um grande dia para as relações entre a União Europeia e a Suíça”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Twitter. “O povo suíço falou e enviou uma mensagem clara: juntos, temos um grande futuro”.

O SVP, maior partido do Parlamento suíço, há tempos pressiona para recuperar o controle sobre a imigração, ecoando alguns argumentos de políticos pró-Brexit utilizados antes da saída do Reino Unido da União Europeia. Eles venceram um referendo de 2014 sobre o assunto, mas apenas para ver o Parlamento minar sua implementação.

Adversários afirmaram que o plano teria diminuído as oportunidades de negócios para trabalhadores qualificados e prejudicariam acordos que reforçam o acesso da Suíça, que não é membro da UE, ao crucial mercado único do bloco.

Por volta de dois terços dos 2,1 milhões de estrangeiros vivendo na Suíça em 2019 são cidadãos da UE ou da Islândia, Noruega e Liechtenstein, que ao lado da Suíça são membros da Associação de Livre Comércio Europeia (Efta, a sigla em inglês). Mais de 450 mil suíços vivem na União Europeia.

Os eleitores também bloquearam a tentativa de facilitar a caça a lobos, considerados uma ameaça ao gado. Eles ainda aprovaram, com pequena margem, os planos do governo de comprar novos jatos de guerra por até 6 bilhões de francos suíços (US$ 6,46 bilhões).

*Por Michael Shields - Repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou a realização de duas audiências públicas presenciais para a próxima semana. Na terça-feira (29), às 10h, ocorrerá a demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais da secretaria municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020. E na quarta-feira (30) no mesmo horário, será a vez da secretaria municipal de Fazenda adotar o mesmo procedimento, referente  a metas alcançadas no mesmo período. 

A realização das audiências é uma determinação do artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em razão da pandemia de Covid-19, a presença na sala das sessões será restrita aos vereadores e secretários municipais, chefes de gabinetes das secretarias, servidores da Câmara e representantes da imprensa. A população poderá acompanhar as audiências ao vivo pelo  canal 8 da Net (TV Câmara), online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou neste sábado (26.set.2020) a juíza Amy Coney Barrett para uma cadeira na Suprema Corte do país. A vaga foi aberta depois da morte de Ruth Bader Ginsburg, 2ª juíza mais antiga do Tribunal, aos 87 anos. Nos EUA, o mandato é vitalício.

A escolha de Barrett, de 48 anos, já era esperada. Trump teria confirmado a aliados republicanos na 6ª feira (25.set.2020). A magistrada passará ainda pelo crivo do Senado, que é composto por maioria governista.

Os senadores estão divididos sobre a avaliação a 5 semanas da eleição presidencial entre Trump e o democrata Joe Biden. O líder da maioria na Casa, o republicano Mitch McConnell, afirmou que o Senado vai votar antes do pleito, atendendo a vontade do presidente.

Trump diz que é importante indicar antes das eleições para que a Suprema Corte não fique desfalcada em uma possível decisão sobre uma incongruência nas eleições. “Isto vai acabar na Suprema Corte, e acho muito importante termos 9 juízes”, declarou o mandatário na última semana.

A oposição contesta. Os democratas dizem que a indicação deve caber ao eleito em 3 de novembro. Em 2016, o então presidente Barack Obama, a meses de deixar o cargo, não teve sua indicação votada pelo Senado, já comandado por McConnell. Os republicanos atrasaram a sabatina de Merrick Garland. Na ocasião, 1 posto foi aberto devido à morte de Antonin Scalia.

Se confirmada pela Casa Alta do Capitólio, Amy Coney Barrett reforçará a maioria conservadora na Suprema Corte para 6, contra 3 liberais –indicados por democratas. Barrett integra desde 2017 o 7º Circuito do Tribunal de Apelações de Chicago. Antes, foi assistente de Scalia na Corte.

Barrett também é a 3ª indicação de Trump dentro da Suprema Corte em seu 1º mandato, iniciado em 2017. Obama fez só duas nos 8 anos em que comandou a Casa Branca. As indicações anteriores de Trump passaram no Senado em votação apertada. Eis os casos:

Neil Gorsuch – indicado em 2017 para a vaga de Antonin Scalia, morto em 2016. Aprovado no Senado por 54 a 45;

Brett Kavanaugh – indicado em 2018 para a vaga de Anthony Kennedy, que se aposentou. Aprovado no Senado por 50 a 48.

A aprovação de Gorsuch por 9 votos e de Kavanaugh por 2 votos apontam que Barrett também enfrentará uma votação difícil. Uma indicação disso foi a votação do impeachment de Trump em fevereiro deste ano, quando 52 senadores foram contrários e 48 a favor. Os republicanos têm 53 votos, mas o ex-candidato à Casa Branca Mitt Romney é 1 desafeto de Trump e pode votar contra.

Historicamente o tempo também pesa contra Trump. Desde a nomeação de Ginsburg, em 1993, que levou 42 dias para ser conduzida, as indicações têm demorado mais de 60 dias para serem concretizadas. Faltam 38 dias para o pleito de novembro.

QUEM É AMY CONEY BARRETT

A indicada por Trump à Suprema Corte é católica, tem 48 anos e 7 filhos. Foi professora de Direito da Universidade de Notre Dame. Entre suas posições, ela é a favor de limitar as possibilidades de aborto, legalizado nos Estados Unidos em 1973.

Ela já foi cotada para ser indicada por Trump em 2018, quando foi preterida por Kavanaugh. À época, o presidente disse que Barrett seria guardada para substituir Ruth Bader Ginsburg, que já tinha 85 anos.

Barrett será a 2ª mulher indicada por 1 republicano para a mais importante Corte de Justiça da maior potência mundial. A outra foi Sandra Day O’Connor por Ronald Reagan em 1981. Ela se aposentou 2006 e hoje tem 90 anos.

Mais duas mulheres foram indicadas à Suprema Corte por governos democratas: Sonia Sotomayor, em 2009, e Elena Kagan, em 2010. Ambas foram escolhas de Obama e ainda fazem parte do quadro de juízes do Tribunal.

MORTE DE GINSBURG

A juíza Ruth Bader Ginsburg morreu em 18 de setembro aos 87 anos, vítima de câncer no pâncreas. Ela foi nomeada em 1993 pelo então presidente Bill Clinton e era a 2ª magistrada com mais tempo de atividade na Suprema Corte. Clarence Thomas, na Corte desde 1991, é o decano.

Ao longo dos 27 anos em que ocupou o posto, Ginsburg ficou marcada por votos pró-direitos civis e igualdade de gênero. A história da vida de Ginsburg inspirou o documentário “A Juíza” e o filme“Suprema”.

Ginsburg é 1 ícone pop entre progressistas norte-americanos. Ela é retratada em camisetas, canecas e até em bonecas.

*Por: IGHOR NOBREGA / PODER360