SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos retomou nesta quarta-feira (13/01/21), pelo Jardim Alvorada, mais uma etapa do programa de recapeamento, serviço que teve início em 2017 na primeira gestão do prefeito Airton Garcia e que já recuperou 3.700 quarteirões em mais de 27 bairros, o que corresponde a 278 quilômetros de asfalto novo.

Nesta primeira etapa de 2021 serão recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m³ de vias. Entre os bairros que receberão o programa de recape estão: Jardim Alvorada, Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento é R$ 2,3 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que estará na próxima quinta-feira (14/01), a partir das 10h, em São Carlos para acompanhar os trabalhos.

De acordo com o vice-prefeito, Edson Ferraz, a retomada do programa de recape é uma determinação do prefeito Airton Garcia, para que todas as ruas de São Carlos recebam as melhorias.  “Juntamente com as secretarias de Serviços Públicos e de Obras vamos acompanhar dia a dia esse trabalho e com certeza novas licitações serão lançadas”, afirma Ferraz.

“As ruas estão sendo escolhidas por critério do estado de deterioração. Nos últimos 4 anos trabalhamos para que o maior número de vias recebesse o serviço e vamos continuar com o mesmo ritmo de trabalho”, garante Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.

O prefeito Airton Garcia reafirma a sua determinação de recuperar 100% das ruas da cidade. “Sempre falei que no meu mandato o recape continuaria até o último dia, agora esse prazo foi estendido até dezembro de 2024. Começamos uma nova corrida para que o serviço atenda todas as regiões da cidade. Já avançamos muito, mas não vamos parar. O maior programa de recape da história de São Carlos continua”.

4 ANOS DE RECAPE - Marca do governo Airton Garcia, o programa de recape começou no ano de 2017 no entorno do Parque do Bicão, com um investimento de R$ 465.373,54 por meio de recursos do Governo Federal. Com recursos do próprio município no valor de R$ 2,5 milhões o serviço seguiu para o bairro Cidade Aracy, onde foram recuperados 100 quarteirões na primeira fase. Já numa segunda etapa, foram recapeados mais 24 metros quadrados de vias no bairro, com um investimento de R$ 684.540,14 por meio de emenda parlamentar.

Em 2018, com investimento de R$ 4 milhões, conquistados a fundo perdido junto ao Governo do Estado, a Prefeitura recuperou mais de 40 quarteirões de vias públicas nos bairros Santa Felícia e Vila Elisabeth. O distrito de Santa Eudóxia também recebeu o serviço com 4.680 metros quadrados de vias do Jardim Itararé, com um investimento de R$ 152.028,96, provenientes de emenda parlamentar. Os bairros São João Baptista, Vila Costa do Sol, Jardim Lutfalla, Lagoa Serena e algumas vias da região central também receberam o serviço, com um investimento de R$ 4.096.860,89.

Ainda com recursos próprios, a recuperação de ruas continuou com um investimento de R$ 4.240.469,52, que também atendeu as vias da Vila São José, Castelo Branco e da região central, como as ruas 7 de Setembro, 9 de Julho, Visconde de Inhaúma, Cezar Ricome, Achile Bassi, Carlos de Camargo Salles, Salomão Dibbo, Luiz de Toledo Pizza e Adolfo Cattanni.

Em 2019 o município conseguiu firmar um convênio com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, para recuperar 956 quarteirões, com um investimento de R$ 20 milhões. Nesta etapa foram atendidos os seguintes locais da cidade: avenidas Miguel Petroni e João de Guzzi (inteiras), partes do bairro Arnon de Mello, parte do Santa Felícia, Jardim Tortorelli inteiro, Planalto Paraíso; Jardim Paulistano, Jardim Centenário e Nova Estância. Algumas ruas do Jardim Nova Santa Paula. Parte da avenida Trabalhador São-carlense; Avenidas Antônio Blanco e José de Alencar e rua Dr. Eugênio de Andrade Egas; Jardim das Torres, Jardim Botafogo, algumas ruas da Vila Pelicano e Jardim Medeiros, rotatória do Shopping, rotatória do Cristo, avenida Tancredo Neves até a entrada do bairro Botafogo, algumas ruas do Boa Vista, Medeiros e região do SENAI; bairros Jardim Pacaembu, Vila Isabel e Parque Primavera. Algumas ruas e as principais avenidas do Jardim Tangará. Além das principais avenidas do Jardim Cruzeiro do Sul.

Já com recursos de R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil, a Prefeitura de São Carlos conseguiu concentrar os trabalhos de recape na região do Jardim Itamarati e na Vila Jacobucci, entre outros, finalizando o ano de 2020 com mais de 3.700 quarteirões recuperados em mais de 27 bairros, totalizando 278 quilômetros de recape em toda a cidade.

SÃO CARLOS/SP - Nesta terça-feira (12) a vereadora Professora Neusa (Cidadania) e o vereador Dimitri (PDT) participaram do evento de inauguração do primeiro Projeto Animal Comunitário da cidade de São Carlos na praça do Jardim São Rafael.

O projeto, que foi idealizado pelas munícipes Débora Cristina e Vanessa Carrasco, contou com o apoio de vários protetores e também da vereadora Professora Neusa e do vereador Dimitri.

O projeto teve como base a Lei Estadual nº 12.916/08, art. 4° parágrafos 1° e 2°, que determina que o animal reconhecido como comunitário deverá ser recolhido para fins de esterilização, registro e devolvido à comunidade de origem, após identificação e assinatura de termo de compromisso de seu cuidador principal.

 Os dois cães, Faísca e Fumaça, agora moram na Praça do Jardim São Rafael, eles foram castrados pelo canil Municipal e pertencem agora à comunidade ali presente, que irá se revezar para alimentar e cuidar dos cães.

“Todos que participaram do evento ficaram muito felizes por tornar real esse momento”, declarou a vereadora Professora Neusa.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), recebeu o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e o advogado Waldemir Soares Júnior na tarde de segunda-feira (11) para discutir a regularização do Acampamento Capão das Antas, localizado às margens da rodovia Domingos Inocentini, estrada do Broa, e que atualmente reúne cerca de 270 famílias.

“Esse é um tema que acompanho há anos, fizemos alguns esforços, mas ainda não tivemos êxito em obter a regularização”, salienta Roselei. “Com a chegada do vereador Bira e outros que por ventura possam fortalecer essa luta, acredito que conseguiremos avançar”, ressalta.

De acordo com o advogado dos acampados, é preciso que a Câmara Municipal se organize para auxiliar na solução definitiva. “A regularização fundiária deste Acampamento deve ser uma prioridade das autoridades municipais, dada a quantidade de pessoas impactadas e a importância da proteção ambiental daquela região”, destacou em ofício.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Bira irá organizar uma comissão temporária para tratar do tema.

“A ideia é a criação de uma comissão temporária especifica para discutir as ações e garantir dignidade às famílias que moram neste Acampamento, além da proteção ambiental. Por isso, vou colaborar para a criação desta comissão e conto com o apoio dos demais vereadores”, destacou o vereador Bira.

Em março de 2020, uma reunião na Prefeitura de São Carlos, por meio do secretário de Habitação, João Muller, a assessoria do vereador Roselei Françoso e o advogado Waldemir se reuniu com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edson Fernandes.

A reunião ocorreu após a Prefeitura receber um documento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestando preocupação e solicitando esforço do Poder Público local na busca de uma solução para as cerca de 270 famílias que moram e produzem no acampamento.

Existe uma decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos desde novembro de 2019 para reintegração de posse do local, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA). A Prefeitura de São Carlos alega não ter outro local para abrigar as famílias que, de acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), são constituídas de crianças e adolescentes em núcleos familiares muito pobres.

O superintendente do Incra e CNDH acreditam que é possível conciliar a preservação ambiental do local com a residência e produção agrícola das famílias. “Na conversa com o Incra surgiu uma possibilidade de conciliação”, disse o secretário de Habitação à época.

O advogado das famílias também avaliou a reunião como positiva e disse que todas as possibilidades devem ser analisadas para que uma solução de menor impacto seja encontrada. “Essas famílias estão no local desde 2010, estão produzindo e podem conviver com as áreas de proteção ambiental”, avaliou. O acampamento produz hortaliças, tubérculos, temperos, ovos, farinha, entre outros produtos.

 “Acompanho a situação do Capão das Antas desde 2010, temos muitas famílias produzindo no local”, salienta o vereador Roselei. Para ele, no entanto, é preciso considerar a decisão judicial em vigor. “Acredito que com cautela e sensibilidade iremos encontrar um meio termo para preservar o meio ambiente e a permanência daquelas famílias de pequenos agricultores”, frisou.

 

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida.

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou uma moção de protesto ao governador João Doria e ao secretário estadual de Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, manifestando sua posição contrária ao corte de 12% dos recursos recebidos pelas Santas Casas de todo o Estado através dos Programas Pró- Santa Casa e Programa Sustentável. Estes recursos serão retirados destes dois primordiais programas de auxílio, programas estes que são pilares de manutenção do funcionamento e do bom atendimento realizados por tais entidades filantrópicas.

Bruno Zancheta enfatizou a necessidade destes recursos que serão retirados de forma abrupta: “Estes recursos seriam de grande valia neste momento de pandemia e diante de todas enfrentadas, sabendo-se que todos os anos, através destes dois programas, a Santa Casa de São Carlos recebe mais de 1,5 milhão por mês”, afirma o vereador. “A decisão do governo estadual,  tomada de forma descabida, prejudicará toda a cadeia de atendimento e o reflexo pode ser instantâneo com vidas ceifadas”, completou.

Esta medida irá atingir 180 unidades de atendimento em todo o Estado de São Paulo, totalizando mais de 80 milhões de reais. A Federação das Santas Casas Beneficentes de São Paulo, ingressaram na justiça contra essa decisão. 

SÃO CARLOS/SP - Depois de uma primeira semana intensa de trabalho interno com a organização dos gabinetes, reuniões com os novos vereadores, entrevistas à imprensa e de ter recebido a visita de várias autoridades, o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), promoveu, na segunda-feira (11), a primeira reunião com a Mesa Diretora.

Os vereadores Robertinho Mori (PSL), 2º vice-presidente, Marquinho Amaral (PSDB), 1º secretário, e Raquel Auxiliadora (PT), 2ª secretária, se reuniram com Roselei e os diretores Administrativo, Rodrigo Venâncio, Finanças, Paulo Bozan e Jurídico, Fábio Perdiz. O 1º vice-presidente Rodson Magno (PSDB) justificou a ausência. “O objetivo foi o de iniciarmos a organização do ano legislativo e discutirmos temas que decidiremos conjuntamente”, frisa Roselei.

Roselei também avaliou positivamente a primeira semana à frente da presidência. “Foi bastante intensa com muitas reuniões e entrevistas, essenciais para darmos transparência aos nossos atos e dialogar com a população”, salienta. “Nossa proposta é manter a presidência aberta a todos os que queiram dialogar com a Câmara, sempre visando o melhor para nossa cidade”, ressalta.

Além do prefeito Airton Garcia (PSL) e do vice-prefeito Edson Ferraz (MDB), que no dia 1º de janeiro visitaram a presidência da Câmara, os secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos), Mario Antunes (Fazenda), Wanda Hoffmann (Educação) e sua equipe e o Caio Braga (Habitação) também fizeram visitas de cortesia ao presidente Roselei.

“Essa aproximação é fundamental porque sinaliza a harmonia entre os Poderes para o bem da cidade. Tenho certeza de que os 21 vereadores, independente de suas posições políticas, irão atuar para São Carlos resolver seus problemas e avançar enquanto cidade”, destaca.

De acordo com o presidente da Câmara, um dos assuntos mais urgentes é a decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais na Rede Municipal. “Acompanho de perto a Educação e sei da complexidade do tema”, salienta. “Fiquei satisfeito de saber que a equipe da Educação está debruçada sobre uma estratégia de retorno gradual a partir do dia 18 de fevereiro, a depender das orientações de saúde”, registra.

No encontro com o secretário de Fazenda, Mário Antunes, o presidente da Câmara conversou sobre as finanças municipais. “É inegável que a equipe do Mário fez um excepcional trabalho nos últimos quatro anos, temos um dos municípios mais equilibrados financeiramente do país”, elogia Roselei. “Essa situação nos permite pensar o futuro com projetos estruturantes para a cidade”, salienta.

Com os secretários Mariel Olmo e Caio Braga a conversa foi sobre a infraestrutura urbana e as possibilidades de resolvermos questões antigas, como as enchentes, e pensar em novas ações. “Tenho certeza de que a Câmara, se for demandada, irá colaborar no que for possível para dotar a cidade de legislações eficientes e que respeitem a sustentabilidade e o meio ambiente”, observa.

A vereadora Raquel Auxiliadora, acompanhada do presidente do PT, Erick Silva, o vereador Dé Alvim (Solidariedade), também fizeram visita de cortesia à presidência. Também foi dada posse ao primeiro suplemente do PSL, Moisés Lazarine, como vereador no lugar do agora vereador licenciado Paraná Filho, que assumiu a pasta da Agricultura no governo municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (11) que, apesar das críticas que sofrre, é “imbrochável” e que só Deus pode retirá-lo do posto. A declaração foi feita a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e divulgada em um canal bolsonarista, em um vídeo com cortes e edições.

“Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui, mais ninguém”, disse.

Bolsonaro disse aos apoiadores que “não existe presidente perfeito” e que eles deveriam fazer comparações com governos anteriores. “Dois anos sem nenhum escândalo de corrupção, cada vez menos recursos com a lei do teto e ainda fazendo mais”, declarou.

Na conversa, o presidente citou duas vezes o teto de gastos. Disse que tem cada vez menos recursos à sua disposição devido às restrições orçamentárias impostas pelo dispositivo.

“Alguns querem que, com poucos recursos, eu faça milagres. Temos uma emenda constitucional que fala do teto de gastos. Não dá para gastar mais do que aquilo. Alguns querem que gaste. Não dá para gastar mais do que aquilo, desequilibra a economia do Brasil”, disse.

ELEIÇÃO DA CÂMARA

Na ocasião, Bolsonaro falou sobre a eleição para a presidência da Câmara. Disse não entender o porquê de alguns deputados “do campo”, isso é, da bancada ruralista apoiarem Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

“Nós não podemos ter mais 2 anos pela frente com a esquerda fazendo a pauta”, disse Bolsonaro a apoiadores, sem citar o nome do emedebista nem o de Arthur Lira (PP-AL).

É a 1ª vez que, publicamente, o presidente trata 1 dos candidatos como postulante do governo federal. “Alguns parlamentares do campo, em vez de apoiarem nosso candidato, estão apoiando outro candidato. Não entendo. Temos que ter unidade”, disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de seguir para seu gabinete no Palácio do Planalto.

“Do lado de lá, está (sic) o PT, o PCdoB e o PSOL, que atrapalhou a gente 2 anos, fizeram as pautas, que não deixaram a gente votar as MPs [Medida Provisórias]”, afirmou o presidente. Bolsonaro disse que Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia, deixou vencer, por exemplo, o projeto de lei da regularização fundiária.

“O mínimo que peço para parlamentares do campo, que eu tenho profunda gratidão e apreço por eles, é que votem no nosso candidato para a mesa, para a gente não deixar mais caducar MPs”, disse.

Bolsonaro disse que gosta de Baleia, mas que o deputado está do “outro lado”, pois se uniu ao grupo de siglas de esquerda. “Vejo o pessoal do agronegócio, alguns poucos, é lógico, apoiando um candidato que está do lado da esquerda. Nada pessoalmente contra o candidato do outro lado, pessoalmente. Gosto dele, pessoalmente. Agora, ele está junto com PT, PCdoB, PSOL”, declarou.

O presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), Sergio Souza (MDB-PR), publicou um vídeo em sua conta oficial no Facebook em que se refere a Baleia como “o nosso candidato à presidência da Câmara”. Na publicação, Souza endossa a campanha do colega emedebista.

*Por: Murilo Fagundes / PODER360

MUNDO - A menos de dez dias do fim do mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a oposição democrata na Câmara dos Representantes iniciou nesta última segunda-feira (11/01) os trâmites para um histórico segundo processo de impeachment contra o republicano. O partido democrata apresentou formalmente uma acusação contra Trump por "incitação a uma insurreição", em referência à invasão do Capitólio na semana passada por apoiadores do presidente. A ação, estimulada pelo presidente, deixou cinco mortos. Cenas da turba, que incluía neonazistas e supremacistas brancos, tomando o prédio, vandalizando gabinetes e agredindo seguranças chocaram o país e a comunidade internacional.

A resolução contou com o apoio de 210 representantes - quase o número suficiente para abrir um processo de impeachment. Para que a acusação seja aprovada, é necessária uma maioria simples de 216 votos - e os democratas detêm 222 assentos. Se o pedido for aprovado na Câmara, Trump será o primeiro presidente americano a sofrer dois processos de impeachment.

A resolução afirma que, ao inflamar os seguidores, Trump "pôs em grave perigo a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo". "[Trump] ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e colocou em perigo uma parte do governo. Traiu assim a sua confiança como presidente, com os consequentes danos manifestos ao povo dos EUA", acrescenta o texto.

A expectativa é que a Casa vote a abertura do processo na próxima quarta-feira. No entanto, a votação ainda depende de outras movimentações. Antes de o pedido de impeachment ser apresentado, os democratas entregaram uma resolução para pedir que o vice-presidente, Mike Pence, invocasse a 25ª Emenda, um dispositivo constitucional que prevê que um presidente pode ser removido do cargo sob a justificativa de incapacidade. Mas a proposta acabou sendo barrada pelos republicanos. Na terça-feira, os democratas devem fazer mais uma tentativa. Se a iniciativa falhar ou Pence não aceitar invocar a 25ª Emenda, a oposição deve acelerar os trâmites do impeachment, colocando o pedido em votação na quarta-feira.

A aprovação no plenário da Câmara, obrigaria o Senado a iniciar um segundo julgamento contra Trump, na mesma linha do que foi realizado no ano passado. No entanto, o retorno das atividades do Senado está marcado apenas para 19 de janeiro, um dia antes da posse do presidente eleito, o democrata Joe Biden. É certo que um processo de impeachment contra Trump não seria concluído até a saída do republicano, mas uma condenação ainda poderia ter consequências para o presidente em final de mandato.

Nos EUA, um processo de impeachment pode resultar tanto na perda de mandato quanto na proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, como a Presidência. Dessa forma, Trump pode perder o direito de voltar a disputar a Casa Branca em 2024. Ele ainda perderia privilégios de ex-presidente, como plano de saúde e segurança fornecida pelo Serviço Secreto.

No entanto, caso Pence mude de ideia e decida acionar a 25ª Emenda, Trump ainda poderia contestar a decisão. A remoção permanente do presidente precisaria da aprovação da maioria de dois terços do Congresso, ou seja, 67 senadores e 290 membros da Câmara dos Representantes.

Aumento da pressão

Desde domingo, Trump vê aumentar a pressão por sua saída mesmo dentro do partido Republicano. Dois senadores do próprio partido de Trump já pediram a saída do presidente, assim como membros republicanos da Câmara dos Representantes.

Trump já foi alvo de um processo de impeachment em janeiro do ano passado, que chegou a ser aprovado na Câmara, mas rejeitado no Senado de maioria republicana.

À época, o presidente foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso, no escândalo que envolveu a pressão excercida por Trump no governo da Ucrânia para que as autoridades do país europeu investigassem o democrata Joe Biden, então pré-candidato à presidência dos EUA.

Uma pesquisa de opinião divulgada no domingo apontou que a maioria dos americanos quer que Trump deixe o cargo antes da posse de seu sucessor, em 20 de janeiro. Segundo o levantamento feito pela ABC News e o instituto Ipsos, 56% dos entrevistados disseram que o presidente deveria ser removido do posto antes do fim do mandato.

Um percentual ainda maior, 67%, enxerga Trump como responsável pela violência no Capitólio na última quarta-feira.

Em ato insuflado pelo presidente, que vinha se recusando a reconhecer sua derrota nas eleições, o prédio do Congresso foi invadido violentamente por apoiadores de Trump, interrompendo uma sessão do Congresso que visava certificar a vitória de Biden no pleito. A sessão, presidida pelo vice-presidente, Mike Pence, foi mais tarde retomada e concluída ao longo da noite, com o anúncio da certificação de Biden pelo Congresso.

*Por: DW.com

MUNDO - Apoiadores de Donald Trump estão marcando um novo ato para o dia 20 de janeiro, data em que Joe Biden toma posse como presidente dos Estados Unidos. A convocação tem sido realizada por trumpistas meio de redes sociais.

Trump foi suspenso do Facebook e Instagram e banido permanentemente do Twitter por incentivar a invasão ao Capitólio.

Sem as principais redes sociais, o atual presidente dos EUA tem se comunicado com seus seguidores por meio do Parler, que também foi recomendada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Google, Amazon e Apple retiram suporte da plataforma.

Frank Figliuzzi, ex-diretor-adjunto do FBI, avalia que os apoiadores de Trump ganharam confiança no episódio do Capitólio. A recusa em acreditar na vitória de Biden nas urnas não enfraqueceu com a repercussão e as prisões desta semana.

*Por: CATRACA LIVRE

MUNDO - A China está implementando medidas para combater as sanções impostas ao país e às empresas chinesas.  Segundo o Ministério do Comércio do país, novas regras foram introduzidas para “combater a aplicação extra-territorial injustificada” das leis estrangeiras, como as impostas pelos Estados Unidos.

O governo de Pequim anunciou no sábado (9.jan.2021) que vai punir companhias que cumpram as sanções internacionais. Bert Hofman, diretor do Instituto da Ásia Oriental da Universidade Nacional de Cingapura, disse que a nova lei prevê ainda que as empresas prejudicadas pelas sanções possam entrar com ações judiciais nos tribunais chineses.

“Pessoas jurídicas prejudicadas pela aplicação da legislação estrangeira podem emitir processos judiciais e reivindicar indenização pelos danos causados”, afirmou Hofman. “O governo também pode tomar outras contramedidas.”

Na semana passada, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou um decreto que proíbe transações com 8 aplicativos chineses, incluindo a plataforma de pagamentos Alipay, bem como o WeChat Pay. Trump considera que as empresas representam “uma ameaça” à segurança nacional dos Estados Unidos.

Nesta 2ª feira (11), a NYSE, bolsa de valores de Nova York, vai remover a China Mobile, China Telecom e China Unicom Hong Kong, segundo determinou outro decreto de Trump, de novembro de 2020.

A remoção segue uma série de ações contra empresas chinesas nos últimos meses, incluindo a rede social TikTok, a empresa de telecomunicações Huawei e a fabricante de microchips SMIC (Semiconductor Manufacturing International Corporation).

Trump afirma que tais empresas de tecnologia compartilham dados com o governo chinês. A China nega.

Especialistas jurídicos dizem que não está claro como a nova lei será implementada na China.

Nicholas Turner, advogado da Steptoe & Johnson em Hong Kong, disse à BBC que não é possível saber se a medida tem como alvo sanções contra a China ou contra terceiros.

“Um ponto que resta ser esclarecido é se a ordem pretende atingir especificamente sanções contra a China ou sanções direcionadas a um país terceiro, como o Irã ou a Rússia, que têm um impacto prejudicial sobre as empresas chinesas“.

Turner acredita que esta também é uma tentativa da China de se proteger contra futuras sanções que Trump pode implementar antes de deixar a Casa Branca no final deste mês.

“Espera-se que mais ações sejam tomadas antes do dia 20 [de janeiro, data da posse de Joe Biden] com base em declarações do Departamento de Estado dos EUA, embora ainda não se saiba se eles podem empurrar quaisquer novas medidas a tempo, dada a situação”, ressaltou Turner.

*Por: PODER360