MUNDO - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, desistiu de participar da eleição presidencial do país, marcada para 18 de outubro. Ela comunicou a decisão nessa última 5ª feira (17), por meio de 1 vídeo publicado em seu perfil no Twitter.

Áñez disse que retirou sua candidatura “pelo bem maior” da Bolívia. Afirmou que quer evitar que os votos contra o candidato do ex-presidente Evo Morales, Luis Arce, não se dividam. Pesquisa da fundação Jubileo mostra Arce na liderança, com 29,2% das intenções de voto.

Em 2º lugar, está o ex-presidente centrista Carlos Mesa (19%) e, em 3º, Luis Fernando Camacho (10,4%). A presidente interina figura em 4º lugar, com 7% das intenções de voto.

“Deixo de lado minha candidatura à presidência da Bolívia para cuidar da democracia”, falou Áñez. Segundo ela, “se não houver união, [Evo] Morales voltará”. “Se não nos unirmos, a democracia perde e a ditadura ganha”, afirmou.

Áñez assumiu interinamente o cargo em 12 de novembro de 2019, depois da renúncia de Evo por pressão das Forças Armadas. A Bolívia enfrentou semanas de tensão e violência quando vieram à tona denúncias de irregularidades na eleição de outubro de 2019, que permitiu que Evo continuasse no poder. Atualmente, o ex-presidente vive na Argentina.

Eis o vídeo divulgado por Jeanine Áñez:

NO ES UN SACRIFICIO, ES UN HONOR
Hoy dejo de lado mi candidatura en homenaje a la libertad y a la democracia.
Lo que está en juego en esta elección no es poca cosa. De verdad, está en juego la democracia en Bolivia. pic.twitter.com/vpbKKWaeou

— Jeanine Añez Chavez (@JeanineAnez) September 18, 2020

*Por: PODER360 

BRASÍLIA/DF - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta última 5ª feira (17) que a meta do governo é aprovar o pacto federativo e a reforma tributária no Senado e na Câmara, respectivamente, até 15 de outubro. Dessa forma, ambos teriam a tramitação finalizada ainda em 2020.

“Nossa meta é 15 de outubro votar no Senado o pacto federativo e na Câmara a reforma tributária. Daí trocar, mandar cada projeto para a outra Casa, e tentar votar até o final do ano esses projetos. Isso é a meta e nós vamos lutar por ela”, declarou.

Em live promovida por uma corretora de investimentos, Barros disse que o governo está atrasado em enviar suas contribuições para a reforma tributária e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer deixar o projeto “como legado de sua gestão“.

As sugestões do governo para o pacote de mudanças no sistema tributário devem sair até a próxima semana, segundo Barros, e podem conter ainda o novo imposto sobre transações digitais idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Essa nova contribuição seria a única forma de financiar uma ampla desoneração da folha de pagamentos, permitindo a manutenção do veto presidencial à prorrogação do benefício só para 17 setores. Barros disse ainda que a alternativa seria mais justa, pois todos pagam, e não resultaria em 1 aumento da carga tributária total.

“Eu acredito que o governo vai encaminhar uma solução que seja efetiva para a desoneração da folha dos 17 setores. Qual a proposta do governo? É desonerar todos os setores permanentemente, não só 17 setores por 1 ano.”

A falta de contraproposta do governo vem causando adiamentos na sessão do Congresso destinada a debater o tema. Para Barros, entretanto, a decisão de desonerar toda a folha de pagamentos e conceder mais facilidades aos empregados de carteira assinada depende da criação de uma nova fonte de renda.

“É uma discussão do Congresso: se não aprova o imposto novo, não terá desoneração. É simples assim. É uma decisão a ser tomada, mas é preciso que o governo mande a proposta. O Congresso não vai discutir isso lá sozinho, o governo tem que ter o ônus de mandar a criação do imposto”, completou.

O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).

ELEIÇÕES NO LEGISLATIVO

O líder do governo disse ainda que o governo não vai interferir na tentativa dos presidentes do Senado e da Câmara de se reelegerem. Segundo Barros, o assunto é interno do Legislativo e não cabe ao governo opinar.

A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta última 4ª feira (16) parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que defende que os próprios congressistas devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado.

Para o deputado, o governo não corre riscos em relação ao pleito porque todos os candidatos à eleição ou reeleição são a favor da pauta reformista que o Executivo defende.

“O governo não se mete na eleição de outro Poder. Independência e harmonia é o que pressupõe a nossa Constituição. Nós não temos interesse por todos os possíveis candidatos que podem ser eleitos na Câmara e no Senado, ou reeleitos, são todos comprometidos com a pauta reformista.”

O Poder360 mostrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem apoio declarado de metade dos 18 líderes da Casa para ser mantido no cargo por mais 2 anos.

Ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre (23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder) e 23 declararam apoio. Entre os que se dizem contrários, 16 são contra a reeleição e outros 7 condicionam o apoio à permissão jurídica.

*Por: Mateus Maia / PODER360

Após conclusão de obra de recape com 4,5 km, Prefeitura continua manutenção das vias públicas com serviço de tapa-buraco

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio de sua equipe de manutenção, realiza regularmente o serviço de tapa-buraco em ruas do município. O trabalho, feito por funcionários da própria prefeitura, visa reparar com massa asfáltica pequenos danos causados pelo desgaste natural do asfalto.

Nesta semana, a operação foi realizada no Conjunto Habitacional Pedro Riccó da Silva (Popular), nas ruas José Graciano, São Paulo, Deolindo Millori, Terige Macêra e na rua Getúlio Vieira de Aguiar.

Na programação da Prefeitura, o Jardim América será o próximo bairro a receber o serviço de tapa-buraco, o que garante a manutenção das vias públicas e maior segurança para o tráfego de veículos na cidade.

A Prefeitura de Ibaté concluiu, recentemente, uma obra de recape de 4,5 km, com investimento de R$1.306.500,00. Nessa fase, foram recapeados os acessos da cidade, inclusive o pontilhão e as rotatórias da entrada principal.

O trabalho começou com um trecho de 2,5km da Avenida São João, no Distrito Industrial, desde seu início até o pontilhão do Cruzado e seguiu por ruas do Jardim Cruzado, Jardim Encanto do Planalto (ESFER), Vila Tamoio, Vila Santa Terezinha, Jardim Menzani, Encanto do Planalto, Popular, Centro e Vila Bandeirantes, onde foram recapeados oito quarteirões inteiros do bairro.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores que integram a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de São Carlos, Marquinho Amaral (PSDB), Rodson Magno (PSDB) e Roselei Françoso (MDB), se reuniram nesta quinta-feira (17) para analisar o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta a reprovação das contas de 2016 do ex-prefeito Paulo Altomani.

Os parlamentares seguiram o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela  rejeição com base nos apontamentos do TCE. “O relatório ainda será apreciado pelo plenário da Câmara e haverá um tempo hábil para que o ex-prefeito exercer o seu direto de plena defesa”, explica Roselei Françoso.

No entanto, segundo o vereador, as contas de 2016 devem ser mais uma vez reprovadas pela Câmara. “Praticamente os mesmos itens apontados como errados em 2015 foram repetidos em 2016, e votamos pela rejeição das contas  de 2015”, relembra Roselei.

O relatório elaborado pelo TCE apontou déficit financeiro acima da margem tolerada, aumento de 20,6% das dívidas de curto prazo e disponibilidade financeira ao final do exercício de R$ 46,8 milhões, insuficiente para liquidar os compromissos, uma vez que o passivo era de R$ 125,2 milhões. “O próprio TCE aponta que tais constatações indicam ausência de um rigoroso acompanhamento orçamentário e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca o vereador.

Ainda no que diz respeito ao orçamento municipal, a gestão do ex-prefeito Paulo Altomani, segundo o relatório do TCE, aumentou despesas com pessoal (9,7%) entre junho e dezembro de 2016 acima do aumento da Receita Corrente Líquida (5,8%), “apesar dos 6 alertas emitidos pelo TCE”, diz o relatório.

O governo Altomani também violou a Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) após empenhar, a partir do dia 7 de julho de 2016, gastos com publicidade no valor de R$ 960 mil. Além disso, no primeiro semestre daquele ano o governo superou em R$ 223 mil a média dos gastos com publicidade dos primeiros semestres dos três exercícios anteriores. “Todos nós que estamos na política sabemos das implicações da Lei Eleitoral”, destaca Roselei.

O Tribunal apontou ainda outras falhas de gestão que reforçam a reprovação das contas. Entre elas está a falta de conclusão do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, “exacerbadas” alterações nas dotações orçamentárias previstas na Lei de Orçamento Anual (LOA).

Na Educação, foi constatada pelos auditores do TCE falta de fiscalização na Rede Municipal de Educação, sendo que 78% das turmas das escolas possuíam mais de 24 alunos e 25% mais de 29 alunos por turma, descumprimentos reiterados do cardápio da merenda escolar, precariedade da rede física das unidades escolares, entre outros problemas.

Já na Saúde, um dos principais problemas apontados, além da falta de medicamentos e paralisação de obras, foram as falhas na execução do Programa Municipal de Combate à Dengue.

Rito parlamentar – O relatório das Comissões deverá entrar na pauta da próxima sessão da Câmara para que o prazo de defesa seja aberto pela Mesa Diretora. Uma Comissão formada por cinco vereadores será criada e o ex-prefeito será comunicado para que tenha tempo de apresentarem sua defesa. “É preciso respeitar o contraditório e oferecer a ampla defesa ao prefeito que pode tentar reverter essa decisão”, salientou. A expectativa do vereador Roselei é votar as contas até o dia 7 de novembro. No dia 6 de setembro de 2019, a Câmara rejeitou as contas de 2015 do ex-prefeito Altomani.

MUNDO - Um grupo de países ricos que representa 13% da população mundial comprou mais da metade das doses de vacina prometidas pelos laboratórios contra a Covid-19, de acordo com um relatório da ONG Oxfam divulgado nesta última quarta-feira (16).

A organização analisou os acordos fechados pelas empresas que desenvolvem e fabricam as cinco principais vacinas contra o coronavírus e que estão atualmente na última fase de testes clínicos: AstraZeneca, Gamaleya/Sputnik, Moderna, Pfizer e Sinovac.

"O acesso às vacinas que salvam vidas não deveria depender de onde se vive ou de quanto dinheiro se tem", declarou Robert Silverman, diretor da Oxfam. "O desenvolvimento e a aprovação de uma vacina segura e eficaz é crucial, mas é igualmente importante garantir que as doses estejam disponíveis para todos. A Covid-19 está em todos os lugares", lembrou.

Segundo cálculos da Oxfam, os laboratórios deverão produzir 5,9 bilhões de doses. Isso seria o suficiente para cerca de 3 bilhões de pessoas, o que leva a crer que serão necessárias duas doses. Até agora, 2,7 bilhões (51%) das 5,3 bilhões de doses negociadas foram encomendadas por países, territórios e regiões que incluem Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Hong Kong, Macau, Japão, Suíça e Israel.

 As outras 2,6 bilhões de doses foram adquiridas, ou receberam promessas de aquisição, de países em desenvolvimento como Brasil, Índia, Bangladesh, China e México, entre outros. Segundo a Oxfam, uma das principais candidatas, a vacina do laboratório Moderna recebeu pedidos de governos avaliados em US$ 2,5 bilhões, mas a empresa vendeu para os países ricos as opções de compra de toda sua produção.

A ONG pediu que uma "vacina do povo", que seria distribuída gratuitamente e com base nas necessidades de cada país, também seja disponibilizada. "Isso só seria possível se as corporações farmacêuticas permitissem que as vacinas fossem produzidas compartilhando gratuitamente as patentes, em vez de proteger seus monopólios e vender em função da melhor proposta", concluiu. A organização calculou que o custo estimado do suprimento da vacina para cada habitante do planeta é inferior a 1% do impacto previsto na economia mundial pela Covid-19.

Em seu discurso nesta quarta-feira (16), em frente ao Parlamento europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen, alertou para o perigo do "nacionalismo das vacinas", que coloca as populações em perigo, pediu cooperação dos Estados em matéria de saúde.

Otimismo

Nesta quarta-feira (16), a China afirmou que sua vacina pode estar pronta para aplicação em larga escala a partir de novembro. Os cientistas chineses estão muito otimistas com os avanços das pesquisas das empresas Sinovac Biotech e Sinopharm. Seus representantes esperam a aprovação das vacinas após os testes da fase 3, até o fim do ano.

Atualmente, nove vacinas candidatas estão sendo testadas em humanos em fase avançada, com alguns obstáculos: o grupo farmacêutico AstraZeneca e a Universidade de Oxford interromperam por alguns dias seus os testes clínicos na semana passada, depois que uma voluntária apresentou um efeito colateral inexplicável.

*Por: RFI

BRASÍLIA/DF - Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta última quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Pazuello substituiu interinamente o médico oncologista Nelson Teich, em maio, com o desafio de apoiar estados e municípios e ajudar a controlar a pandemia da covid-19 no Brasil.

Atualmente, o país registra mais de 133 mil mortes em decorrência da covid-19 e tem 4,3 milhões de casos confirmados da doença. De acordo com painel internacional mantido pela Universidade Johns Hopskins, o Brasil é o terceiro país em número de infecções, atrás de Estados Unidos e Índia, e o segundo em número de óbitos, atrás dos norte-americanos.

Em seu discurso de posse como ministro efetivo, Pazuello afirmou que o país conseguiu estabilizar o avanço da pandemia. "Conseguimos alcançar uma situação de estabilidade bem definida. No Norte e Nordeste, onde os números estão em total declínio e a população já está voltando às suas atividades normais. No Centro-Sul, a tendência de queda é clara e já podemos visualizar o retorno à normalidade muito em breve. São os sinais claros e positivos de que todo nosso trabalho e empenho está surtindo o efeito esperado", afirmou.

Pazuello também defendeu a mudança de protocolo para o tratamento precoce realizada pela pasta, já sob seu comando, a partir de junho.  "O aprendizado ao longo da pandemia nos mostrou que quanto mais cedo atendermos os pacientes, melhores são suas chances de recuperação. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado dias após dia: não fique em casa esperando falta de ar, não espere. Procure um médico, receba diagnóstico clínico de um médico", disse.

Pandemia e desemprego

Durante a posse, o presidente Jair Bolsonaro destacou o tamanho da responsabilidade do seu auxiliar e o agradeceu por aceitar o desafio. "Eu confesso que é menos complicado ser presidente da República do que ministro da Saúde. Sua responsabilidade é enorme, e quero agradecer por você ter aceito esse desafio".

Bolsonaro voltou a criticar a política de isolamento na quarentena, com o fechamento de atividades econômicas. Ele relembrou um de seus pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, no início da pandemia, em que afirmava a necessidade de lutar pela manutenção dos empregos e elogiou as medidas econômicas adotadas pela sua equipe desde então.   

"Disse, naquele momento, onde fui duramente criticado, que tínhamos dois problemas pela frente, vírus e desemprego, e que ambos deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. Quero cumprimentar a equipe econômica, desse ministro Paulo Guedes, que tomou uma série de medidas para conter os empregos no Brasil".

O presidente também criticou o tempo de suspensão das aulas do ensino básico no Brasil. "Somos o país com o maior número de dias de lockdown nas escolas. Isso é um absurdo".

Ainda durante seu discurso, Bolsonaro defendeu o tratamento da covid-19 por meio da cloroquina e da hidroxicloroquina. O medicamento, que não tem eficácia científica comprovada, pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

"Nada mais justo, nada mais sagrado que um médico, na ponta da linha, decidir o que vai aplicar no paciente, na ausência de um remédio com comprovação científica", afirmou.

*Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Podemos São Carlos, há um tempo atrás vinha levando o nome do advogado Antonio Sasso para prefeito da cidade, mas semana passada o Podemos e o PL estavam ‘namorado’ para uma composição com nome de Júlio Cesar para prefeito e Antonio Sasso para vice-prefeito.

Não sabemos por cargas-d’água o ‘romance’ terminou ontem (15), e na data de hoje (16), último dia para as convenções partidárias, o Podemos reafirmou o nome Do Dr. Antonio Sasso como candidato a prefeito e com chapa pura o nome do gastroenterologista Noé Azambuja Júnior de vice.

Ouça o áudio do Dr. Antonio Sasso

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Biografia: Natural de São Carlos, Sasso é casado tem dois filhos. É advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) com especialização em Direito Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós Graduação (INPG/Uniara 2005) e Relações Sindicais pelo Instituto WCCA (2018).

Trabalhou por mais de 27 anos na multinacional Tecumseh do Brasil nos cargos de advogado, gerente, diretor de Recursos Humanos e diretor Estatutário. Em 2015 foi eleito “Industrial do Ano” pelo CIESP São Carlos.

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu ontem (15) os líderes dos Emirados Árabes Unidos e do Bahrein para a assinatura de acordos para a normalização das relações com Israel, se tornando os dois países árabes mais recentes a romperem com um tabu de longa data, em um realinhamento estratégico regional contra o Irã.

A cerimônia na Casa Branca coroou um mês em que primeiro os Emirados Árabes e depois o Bahrein concordaram em reverter décadas de desconfiança ante Israel, sem uma resolução da disputa de décadas dos israelenses com os palestinos.

Em uma sacada na qual Trump observava uma plateia de centenas de pessoas no gramado da Casa Branca, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, se colocou ao lado do ministro das Relações Exteriores dos Emirados, xeique Abdullah bin Zayed al-Nahyan, e do chanceler do Bahrein, Abdullatif Al Zayani.

Os acordos, rejeitados pelos palestinos, fazem dos países o terceiro e o quarto Estados árabes a adotarem tais medidas para normalizar os laços desde que Israel assinou tratados de paz com o Egito, em 1979, e a Jordânia, em 1994.

Ao se reunir com Netanyahu mais cedo no Salão Oval, Trump disse que "cinco ou seis países se juntarão muito rapidamente" para forjar seus próprios acordos com Israel. No entanto, ele não identificou nenhuma das nações envolvidas em tais conversas.

"Estamos aqui nesta tarde pelo curso da história", afirmou Trump, da sacada, dizendo se tratar de "um grande passo no qual pessoas de todas as crenças e formações vivem juntas em paz e prosperidade".

Ele disse que os três países do Oriente Médio "trabalharão juntos, eles são amigos".

Os acordos consecutivos marcam uma vitória diplomática improvável para Trump. Ele passou a presidência prevendo acordos para problemas intratáveis, como o programa nuclear da Coreia do Norte, cuja concretização se mostrou difícil de obter.

Aproximar Israel, os Emirados e o Bahrein reflete sua preocupação com a influência crescente do Irã na região e com desenvolvimento de mísseis balísticos pelo país. O Irã critica os dois pactos.

Como Trump busca a reeleição no dia 3 de novembro, os acordos podem ajudar a angariar o apoio de eleitores cristãos evangélicos pró-Israel, uma parte importante de sua base política.

*Por Steve Holland e Matt Spetalnick - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O novo comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), Tenente Coronel Otávio Augusto de Lima Seminate e o comandante da 1ª Companhia do 38º BPM, Tenente PM Walter de Lucas Filho, foram recebidos na manhã da última terça-feira (15/09), no Paço Municipal, pelo prefeito Airton Garcia, juntamente com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini e com o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires.

O 38º Batalhão da Polícia Militar do Interior (38º BPM/I) é responsável pelo policiamento de sete cidades, cerca de 500 mil habitantes. O BPM/I possui cerca de 400 policiais militares e 90 viaturas.

“Sempre contamos com a Polícia Militar. Agora com a pandemia e a criação da Força Tarefa realizamos uma ação em conjunto importantíssima para a saúde pública da população. Contamos mensalmente com policias que participam da função delegada e o canil da Guarda Municipal sempre está à disposição para ajudar em operações de apreensão de drogas”, disse Samir Gardini.

O tenente coronel Seminate disse que sua gestão será baseada em três estruturas: logística, operacional e recursos humanos e que dará continuidade ao trabalho do comando anterior.