MUNDO - Pela terceira vez neste ano, Hong Kong fechará bares, clubes noturnos e outros locais de entretenimento, informou ontem (24) a secretária da Saúde, Sophia Chan, enquanto as autoridades correm para lidar com um novo aumento de casos do novo coronavírus.

As autoridades também estão reabrindo um saguão de tratamento de covid-19 temporário perto do aeroporto da cidade.

Nesta terça-feira Hong Kong relatou 80 casos novos da doença, o que eleva o total acumulado desde o fim de janeiro a 5.782 infecções e 108 mortes.

Até o momento, o polo financeiro controlado pela China conseguiu evitar um surto generalizado da covid-19, como os vistos em muitas cidades grandes do mundo - na média diária, os números foram de 1 dígito ou 2 dígitos baixos nas semanas anteriores ao pico.

Mais de 180 dos casos mais recentes estão ligados a danceterias. "Há diversas cadeias de transmissão na comunidade", disse Sophia Chan, em entrevista coletiva. "Precisamos endurecer todas as medidas de distanciamento social, porque a pandemia é grave."

Bares e clubes noturnos, além de locais como casas de karaokê e danceterias, serão fechados inicialmente por sete dias, ao menos até 3 de dezembro.

Tais estabelecimentos foram fechados por várias semanas em abril e novamente entre meados de julho e meados de setembro. Em seguida, as restrições voltaram a ser afrouxadas gradualmente.

*Por Clare Jim, Twinnie Siu e Donny Kwok - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal uma moção de pelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de conserto da pista de caminhada e ciclovia da Avenida Henrique Gregori.

Segundo o vereador, o local apresenta problemas desde o início do ano, quando foi muito afetado pelas chuvas, que danificaram o solo da pista de caminhada e da ciclovia.

"A situação apresenta risco a população que utiliza a via, inclusive idosos que fazem caminhada e deparam com buracos e muitas pedras soltas”, afirma Sérgio Rocha, para quem “a conservação do local é medida que deve ser tomada com urgência pelo poder público para evitar que mais danos e acidentes ocorram no local”.

MUNDO - O Parlamento Europeu apelou hoje (24) aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.

Em resolução aprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que "a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030".

No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.

Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.

"Os Estados-membros devem também adotar o princípio de `Habitação Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental", dizem os parlamentares no documento.

Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população", acrescentam.

A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.

O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o "aumento do número de pessoas sem abrigo da UE", apelando à adoção de medidas.

Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo, “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam cobrir, de forma parcial ou integral, iniciativas, programas, projetos e ações para levar serviços de telecomunicação a zonas rurais com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Na prática, áreas remotas e pouco habitadas do interior do Brasil poderão receber investimentos massivos em conectividade e internet, o que ampliará as possibilidades de negócios agrícolas com o uso de internet 5G e modernizará os centros rurais e isolados do país com o acesso à conexão rápida.

Segundo o texto, que foi aprovado por 69 votos, a verba do Fust também poderá ser utilizada para cobrir o acesso à internet de escolas públicas fora de áreas urbanas até 2024 - mudança que acelera a inclusão e amplia a qualidade de ensino dos pequenos centros escolares que atendem a vastas populações rurais. Os recursos do fundo também incluem a construção da infraestrutura necessária para garantir o acesso à rede.

Mudança necessária

Pela lei que define o Fust atualmente, as verbas não poderiam ser aplicadas em serviços oferecidos pela esfera privada, entre eles o fornecimento de sinal de internet de alta velocidade e telefonia móvel. “Houve muito esforço para a aprovação desse projeto de lei. Com a mudança, os recursos poderão ser utilizados para levar a conectividade ao meio rural, para que agricultores, incluindo os cooperados, acessem diversas tecnologias que trarão mais competitividade e sustentabilidade aos seus negócios”, destacou o ministro das Comunicações Fábio Faria.

Comitê gestor

Vinculado ao Ministério das Comunicações, o Fust será gerido por um conselho com integrantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação e da Saúde. O Ministério das Comunicações detém a gestão principal do comitê. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes da sociedade civil também terão assentos no grupo.

*Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - A Espanha vai começar um programa abrangente de vacinação contra o novo coronavírus em janeiro e espera cobrir parte substancial da população em seis meses, disse o primeiro-ministro, Pedro Sanchez, nesse último domingo (22).

Ele afirmou que a Espanha e a Alemanha foram os primeiros países da União Europeia a ter um plano de vacinação completo.

"A campanha começará em janeiro e terá 13 mil pontos de vacinação", disse Sanchez em entrevista coletiva após encontro com líderes do G20.

“Uma parte muito significativa da população poderá ser vacinada, com todas as garantias, no primeiro semestre do ano."

A Espanha vai implementar uma estratégia única para todo o país, começando com "grupos prioritários", disse Sanchez, acrescentando que apresentará o plano completo ao seu gabinete nesta terça-feira (24).

Ele acrescentou que mais profissionais de saúde serão recrutados.

A Espanha tem o segundo maior número de infecções confirmadas do novo coronavírus na Europa Ocidental, depois da França, com cerca de 1,5 milhão de casos e 46.619 mortes.

*Por Reuters

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atingido por reveses consecutivos em sua tentativa desesperada de reverter a eleição presidencial, insistiu com alegações de fraude eleitoral neste último sábado, duas semanas após o democrata Joe Biden ser declarado presidente eleito.

O republicano Trump tem se recusado a admitir que Biden venceu e está tentando invalidar ou alterar os resultados por meio de ações judiciais e recontagens em vários Estados cruciais. Sua campanha, entretanto, não conseguiu fornecer nenhuma evidência para as alegações de fraude eleitoral generalizada e coordenada.

Os esforços de Trump, que os críticos chamam de tentativa sem precedentes de um presidente em exercício para subverter a vontade dos eleitores, até agora tiveram pouco sucesso nos tribunais ou nas recontagens.

O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, anunciou na sexta-feira que uma recontagem manual e uma auditoria de todas as cédulas confirmaram a vitória de Biden, o primeiro candidato presidencial democrata a ganhar na Geórgia em quase três décadas.

Dois importantes parlamentares republicanos de Michigan desferiram outro golpe contra o presidente na sexta-feira, quando disseram, após uma reunião com Trump, que não tinham informações que mudariam o resultado da eleição no Estado.

“(Como) líderes legislativos, seguiremos a lei e seguiremos o processo normal em relação aos eleitores de Michigan”, disseram o líder da maioria no Senado, Mike Shirkey, e o presidente da Câmara dos Deputados, Lee Chatfield, em uma declaração conjunta.

Neste sábado, Trump disse que a mídia estava interpretando mal o comunicado, no qual os dois também disseram confiar em uma revisão do processo eleitoral de Michigan que está sendo conduzida por legisladores estaduais.

“Fraude eleitoral expressiva será mostrada!”, escreveu Trump no Twitter.

Com a votação certificada na Geórgia, a campanha eleitoral de Trump agora tem dois dias úteis para solicitar uma recontagem no Estado. A equipe jurídica de Trump já disse que planeja um processo no Estado, mas não deu detalhes.

Depois de uma série de derrotas em tribunal, a nova tática da campanha de Trump é convencer as legislaturas controladas pelos republicanos em Estados decisivos vencidos por Biden a deixar de lado os resultados e declarar Trump o vencedor, de acordo com três pessoas familiarizadas com o plano.

O esforço está focado em Michigan e na Pensilvânia por enquanto, mas mesmo se ambos mudassem o resultado, Trump precisaria anular a votação em outro Estado para saltar à frente de Biden no Colégio Eleitoral.

*Por: Matt Spetalnick, Michael Martina / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia retroativo a 30 dias.

O presidente fez a afirmação durante entrevista coletiva transmitida pela TV Brasil. “Já ouvimos todos os órgãos responsáveis. Estamos na iminência de assinar uma medida provisória para garantir regras compensatórias a todos os prejudicados com a falta de energia. Estamos prontos para atender o estado do Amapá.”

Veja a fala na íntegra:

#AoVivo: Presidente @jairbolsonaro fala após acionar usina termelétrica no Amapá. Acompanhe: https://t.co/GUOSm3eqpy

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) November 21, 2020

O presidente afirmou ainda que há discussões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre outras medidas emergenciais para contornar a crise de energia no estado. O Ministério das Comunicações divulgou ontem (21) uma lista de órgãos e de ações coordenadas pelo governo federal para a retomada do abastecimento elétrico na região. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também está no Amapá e acompanha os trabalhos.

“Mesmo não sendo uma atribuição federal, nós mergulhamos - em especial pelo pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Podemos dizer que estamos nos aproximando dos 100% [de suprimento de energia elétrica]. Brevemente chegaremos à plena suficiência”, afirmou Bolsonaro.

Além da medida provisória, o Amapá deverá decretar estado de calamidade pública, o que viabiliza verbas federais para antecipação de pagamentos de seguro desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais verbas previdenciárias para a população.

*Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A recuperação da economia brasileira desde o impacto inicial da pandemia do novo coronavírus surpreende e tem superado as expectativas internacionais, disse ontem (20) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da reunião dos ministros de Finanças do G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta.

Em discurso, Guedes ressaltou as medidas de emergência aplicadas pelo governo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. Segundo ele, ações como o auxílio emergencial para as populações mais vulneráveis e o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada contribuíram com a preservação de milhões de vagas de emprego e com a retomada da produção.

O ministro reiterou o compromisso com a defesa das reformas estruturais após o fim da pandemia. Para Guedes, a retomada dessa agenda viabiliza a recuperação econômica sustentada com a participação plena do setor privado. Em linha com os demais países, o ministro defendeu a promoção de uma agenda que amplie os investimentos em economia digital e em infraestrutura sustentável.

Reunião de cúpula

Hoje (21) e domingo (22), Guedes acompanhará o presidente Jair Bolsonaro na Reunião de Cúpula do G20, sob a presidência da Arábia Saudita.

Os chefes de Estado e de Governo assinarão uma declaração de líderes com diversas ações do grupo. Entre as principais iniciativas, estão o Plano de Ação do G20 para apoiar a economia internacional durante a pandemia de covid-19, a suspensão do serviço da dívida externa de países mais pobres, o apoio à tecnologia no setor de infraestrutura e a tributação da economia digital.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas ajudarão economias em desenvolvimento em situação financeira mais vulnerável por causa da pandemia. A participação de Guedes nos dois dias de encontro será fechada à imprensa.

No próximo ano, a Itália assumirá a presidência do G20, sob o lema “Pessoas, Planeta e Prosperidade”.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil