SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na segunda-feira (11/12), a cerimônia de denominação da Horta Municipal de São Carlos, que a partir de agora passa a se chamar “Horta Municipal Agroecológica Djalma Nery Ferreira Filho”.
O espaço estava ocioso há mais de 10 anos e agora está sendo revitalizado. A horta Agroecológica consiste em um sistema em que a diversificação de plantas, naturais e cultivadas, é o ponto de equilíbrio, o manejo consiste em manter a diversificação do ambiente, sem a utilização de fertilizantes sintéticos ou pesticidas.
Djalma Nery, vereador e filho do homenageado disse que é um espaço histórico, bem localizado com 4 hectares ao lado da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). “Uma terra excelente que agora com uma nova roupagem passa a ser uma horta agroecológica, conectada com os modelos de produção sustentáveis, orgânicos, e além de um espaço de produção de alimentos, que vai certamente ajudar na merenda das escolas e as entidades do terceiro setor. É um espaço para educação ambiental, para mostrar às pessoas que é possível produzir e preservar ao mesmo tempo”. 
O vereador disse, ainda, que no primeiro momento a ideia é revitalizar o espaço e começar com a compostagem de resíduos orgânicos, desviando esses resíduos do Aterro Sanitário e transformando em adubo, economizando recursos públicos e gerando benefício para agricultura, usando esse composto para doação para os munícipes e para o próprio uso.
“Iniciamos as primeiras experiências com canteiros de alface, tomate, rúcula, couve, para entender melhor o solo, a água, para obter uma boa produção, em fevereiro ou março com o diagnóstico da área, vamos iniciar com a produção e poder receber escolas, construir parcerias com Embrapa, UFSCar e estabelecer um ponto de encontro de ambientalistas de produção de alimentos sustentáveis”. 
O vereador encerrou sua fala falando da homenagem ao seu pai. “Essa homenagem muito me honra, me alegra, me orgulha, principalmente por trazer essas memórias e agora o compromisso aumenta, há 20 anos trabalho com o meio ambiente, por causa do meu pai, e com essa homenagem o compromisso é maior ainda, estou muito feliz, muito honrado e espero corresponder às expectativas”. 

Djalma Nery Ferreira Filho, foi um grande parceiro dos movimentos sociais e ambientalistas. Foi um entusiasta da COOPERVIDA (Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis), da Horta e do Horto Municipal, os quais frequentava semanalmente junto com a família, deixou um legado de serviços prestados ao município, de produção intelectual e de ativismo notórios.
Estavam presentes na solenidade os vereadores Bira, Fábio Zanchin e Professora Neusa, sendo esses dois últimos os autores da Lei que deu nome da Horta Agroecológica de “Djalma Nery Ferreira Filho”, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, o secretário de Comunicação, Leandro Severo, além de amigos e familiares do homenageado.
A Horta Municipal fica na Rodovia Guilherme Scatena, km 2,5, próximo do Parque Ecológico e da UFSCar, logo depois do Horto Municipal.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.

A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

No caso de empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, a licença chega a 20 dias, sendo cinco pela CLT e mais 15 dias pelas regras do programa.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas após a promulgação, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu.

Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença-paternidade.

Caso a norma seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias, conforme a CLT, e é paga pelo empregador.

Apesar da maioria de votos, o julgamento, que foi realizado na modalidade virtual, foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, e a votação será retomada presencialmente nesta quarta-feira (13).

Licença-paternidade no mundo

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes.  A duração média da licença é de 3,3 dias.

 

 

 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

ALEMANHA - O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, venceu na noite de terça-feira (12) a primeira votação sobre seu plano de enviar imigrantes requerentes de asilo político para Ruanda, na África, enquanto aguardam a tramitação das autoridades britânicas sobre a concessão de entrada nas ilhas.

Sunak conquistou placar de 313 a 269 na Câmara dos Comuns após um dia de negociações com membros de sua própria sigla e espectro político. Apesar da vitória, o resultado mostrou que o primeiro-ministro luta para manter o controle do Partido Conservador.

Os conservadores moderados dizem que não apoiarão o projeto de lei se isso significar que o Reino Unido irá violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos. Já os políticos mais à direita acham que o plano não vai suficientemente longe.

O Partido Conservador está no poder há 13 anos, mas está atrás, por cerca de 18 a 20 pontos, do Partido Trabalhista nas intenções de voto para as eleições de 2024.

Sunak respirou aliviado já que nenhum deputado conservador votou contra o projeto de lei na sua chamada segunda leitura. Por outro lado, 38 deputados de seu partido se abstiveram ou estiveram ausentes.

Os "rebeldes" afirmam que poderão votar contra todo o projeto de lei na sua próxima votação na Câmara dos Comuns, a chamada terceira leitura, a menos que Sunak decida deixar o texto ainda mais anti-imigração.

Segundo a agência de notícias Reuters, o primeiro-ministro foi "forçado" a indicar aos rebeldes conservadores, no café da manhã desta terça, que o projeto poderia ser alterado mais tarde. "Decidimos coletivamente que não podemos apoiar o projeto de lei esta noite devido às suas muitas omissões", disse o deputado Mark François, falando em nome de alguns colegas.

"Vamos retomar isso em janeiro. Apresentaremos emendas e partiremos daí", disse François, acrescentando que seu grupo se reserva o direito de votar contra a legislação em uma data posterior.

Teriam sido necessários apenas 29 deputados conservadores votando com a oposição trabalhista para derrotar o projeto de lei na sua segunda leitura. Nenhum governo perdeu uma votação nessa fase dos seus procedimentos parlamentares desde 1986.

Tamanho era o nervosismo de que Sunak pudesse ser derrotado, anotou o jornal Financial Times, que todos os deputados do partido foram chamados de volta de viagens ao exterior, incluindo o ministro Graham Stuart, que representava o Reino Unido nas conversações sobre o clima na COP28, em Dubai.

O Partido Trabalhista informou que, caso vença as eleições previstas para o próximo ano, irá abandonar o projeto de enviar requerentes de asilo a Ruanda.

 

 

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, agendou para a próxima quinta-feira (14), uma audiência pública para debater assuntos relacionados ao tema “ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas de São Carlos”.

A audiência pública será realizada às 19h, na sala das sessões do Legislativo, e foi solicitada pelo vereador Djalma Nery.

 

O evento será transmitido ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO PAULO/SP - A prefeitura da capital paulista anunciou na segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.

Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.

“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.

Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros. Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus. Dessa forma, segundo a prefeitura, o sistema terá como absorver um eventual aumento do número de passageiros.

De acordo com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o município não terá de aumentar os repasses de recursos para as concessionárias de ônibus, já que o sistema opera com 60% de ociosidade daquilo que é contratado das empresas.

“No nosso estudo, a gente identificou que é possível fazer a gratuidade mesmo aumentando o número de passageiros. Não será necessário aumentar o número de linhas de ônibus e do efetivo da nossa frota”, disse Nunes. A prefeitura deixará de arrecadar anualmente, no entanto, cerca de R$ 280 milhões, provenientes do pagamento das passagens.

“O valor que a gente abre mão da receita será compensado com a utilização pela sociedade do sistema de transporte para poder conhecer a cidade. Também a gente poderá sentir nesses próximos domingos uma ativação da economia na cidade, comprar ali uma água, comprar um algodão doce, uma pipoca, utilizar os espaços da cidade aos domingos, fazer um lanche fora de casa. E uma questão fundamental que é uma questão da saúde mental”, destacou.

Avanço

Para o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, a adoção do passe livre aos domingos na capital paulista é um avanço e poderá servir de prova para a implementação da tarifa zero universal em todos os dias da semana. “Deve ser considerado como uma medida que favorece, beneficia, de maneira bastante importante, a população. É lógico que só a tarifa zero não basta, esse tem que ser o primeiro passo para rever a maneira como o próprio sistema tem funcionado.”

O pesquisador ressalta que a medida da prefeitura pode ser vista como uma ação para tentar interromper a forte diminuição do número de passageiros, no transporte coletivo público, registrada nos últimos anos, o que poderia levar o sistema ao colapso.

“A prefeitura está começando a se mexer para reverter uma tendência, que é muito grave, de perda de passageiros. De 2013 a 2022, a cidade perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus municipais. Eram 3 bilhões em 2013, 2 bilhões em 2022 e, nesse ano de 2023, o município não conseguiu reverter essa tendência.”

De acordo com o pesquisador, além da tarifa zero, é necessário estabelecer critérios para os repasses às concessionárias, mecanismos para o acompanhamento, e transparência sobre como os subsídios vão ser encaminhados e executados pelas empresas. “A prefeitura não pode simplesmente entregar o dinheiro para os empresários sem ter condicionantes técnicas, sem ter uma série de cuidados para que o transporte público seja de excelência na cidade.”

 

 

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

POLÔNIA - Quase dois meses após vencer com maioria as eleições parlamentares da Polônia, a coalizão de oposição enfim conseguiu superar uma manobra governista e assumiu o governo do país, gerando uma importante mudança na configuração política europeia.

Com isso, está encerrado o domínio total do partido PiS (Lei e Justiça), que venceu duas eleições legislativas e duas presidenciais desde 2015. A sigla seguirá com Andrzej Duda na Presidência até 2025 -no parlamentarismo polonês, o chefe de Estado tem vários poderes, inclusive o de vetar iniciativas do Congresso.

Donald Tusk, que foi primeiro-ministro de 2007 a 2014, voltará ao cargo. Seu nome foi aprovado por 248 deputados, ante 201 que foram contra, na início da noite de segunda (11, tarde no Brasil). Horas antes, o Parlamento havia rejeitado a formação de um governo pelo atual premiê, Mateusz Morawiecki.

Um dos líderes do PiS, Morawiecki tentava operar uma manobra em conjunto com Duda. Como o partido teve o maior número de votos de forma individual, mas não tinha aliados para formar um governo, o presidente concedeu ao premiê a tarefa de tentar montar uma coalizão no dia 6 de novembro.

A oposição liderada pelo partido KO (Coalizão Cívica) de Tusk criticou a medida como protelatória, e temia que o PiS tentasse cooptar deputados enquanto ganhava tempo. Não deu certo.

O perfil político do principal país do Leste Europeu, que está em vias de se tornar a principal potência militar terrestre da aliança Otan no continente, deverá mudar radicalmente com Tusk, mas o poder de veto de Duda e a grande bancada do PiS tendem a equilibrar o jogo.

Tusk é um defensor do projeto europeu, ao contrário do PiS, que buscava uma posição de maior independência da Polônia dentro da UE (União Europeia). De 2014 a 2019, o novo premiê foi presidente do Conselho Europeu.

A herança dos oito anos do PiS no poder é complexa. Por um lado, transformou a Polônia num respeitado ator no contexto da segurança europeia e no desafio à Rússia de Vladimir Putin, com bom desempenho na economia.

Por outro, o nacionalismo exacerbado do partido veio acompanhado de crescente autoritarismo, e as leis para enquadrar o Judiciário aprovadas sob seu governo são contestadas nas cortes europeias. O direito ao aborto foi tolhido, e minorias como as comunidades LGBTQIA+ foram perseguidas.

Os ataques ao arcabouço democrático levaram a UE a bloquear dezenas de bilhões de euros em fundos administrados por Bruxelas. Tusk parece o nome ideal para melhorar essa relação, embora seja duvidoso que ele consiga mexer nas leis acerca de nomeações de juízes enquanto Duda estiver na Presidência.

Outro provável impacto estará na política para a Ucrânia, país que historicamente é rival dos poloneses. Varsóvia foi um dos primeiros apoiadores de Kiev contra a invasão russa de 2022, tendo enviado já no primeiro ano da guerra 240 tanques soviéticos T-72 de seu arsenal, além de caças MiG-29.

Só que Morawiecki passou a se estranhar com o governo de Volodimir Zelenski, e Duda cobrou do ucraniano gratidão pelo auxílio enviado, em linha com as fissuras que marcam a atual relação de Kiev com o Ocidente.

A gota d'água veio no fim de setembro, quando o então premiê anunciou que a Polônia cessaria toda a ajuda militar e focaria na construção de seu poderio, que inclui compra de tanques modernos americanos e sul-coreanos, além de caças, aviões de treinamento e diversos tipos de armamentos.

Havia cálculo político: o PiS queria atrair o eleitorado cansado com a guerra e também a direita mais radical para uma eventual composição de governo -falhou, e a sigla xenófoba Confederação ficou apenas em quinto lugar no pleito, sem deputados suficientes para se unir aos então governistas.

A mudança de orientação reverberou na região. A Hungria, cujo premiê, Viktor Orbán, é simpático a Putin, acirrou seu discurso contra a Kiev e promete bloquear o convite da UE para o ingresso do vizinho. Já a Eslováquia viu um governo crítico ao apoio ocidental aos ucranianos ser eleito e anunciar o fim do fornecimento de armas a Zelenski.

Agora, presume-se que Tusk buscará um novo acerto com os vizinhos, com quem a Polônia vive uma nova crise pontual acerca da livre passagem de caminhões ucranianos por sua fronteira. Os controles que existiam foram suspensos com a guerra, e as empresas de transporte polonesas se queixam de concorrência desleal por terem custos mais altos de operação do que as de Kiev.

 

 

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, acompanhado de sua equipe, esteve no Calçadão da Rua General Osório no último sábado (9) para divulgar a campanha “Dezembro Verde” regulamentada pela lei 20.223/21, de sua autoria, que visa combater o abandono e os maus tratos de animais.

Em muitos pontos da cidade, uma grande campanha de conscientização vem sendo realizada com o intuito de alertar os são-carlenses de que maltratar um animal ou abandoná-lo é crime.

O gabinete do vereador Bruno Zancheta, em parceria com a Prefeitura Municipal através da secretaria de Agricultura e Abastecimento – com destaque para o Departamento de Defesa Animal – e a secretaria de Comunicação, vem realizando ações, por meio da distribuição de folders, matérias em canais de comunicação e publicações nas redes sociais, visando alcançar toda população são-carlense.

“Não podemos admitir que nossos animais sofram com os maus tratos e abandono, principalmente no mês de Dezembro. Segundo dados estatísticos, no mês de dezembro, temos uma crescente em mais de 50% destes casos”, afirmou o parlamentar. “Nosso objetivo é conscientizar o máximo de pessoas possíveis, sobre a importância do cuidado e zelo com os animais e também divulgar os canais de denúncia caso tenham conhecimento de alguma situação de abandono ou maus tratos”, acrescentou.

Bruno Zancheta agradeceu às pessoas que apoiam e participam da campanha pelo terceiro ano consecutivo, ressaltando a importância desse trabalho. “Nosso objetivo é claro: zelar pelos animais e mostrar para a população de que é crime abandonar quem só nos dá amor, afinal cuidar dos nossos animais é cuidar da nossa saúde também. Agradeço as Secretarias envolvidas por todo apoio”, finalizou.

BRASÍLIA/DF - A discussão sobre o apoio ou não à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou discussões nas redes sociais no domingo, 10. Os protestos convocados para as capitais em desfavor do nome dele motivaram as menções, que chegaram aos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 13.

Apoiadores do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) realizaram no período da manhã deste domingo uma manifestação "Eu Vou, Pelo Resgate da Justiça e Contra o Flávio Dino no STF" na Esplanada dos Ministérios.

A hashtag #DinoNoSTFNao chegou ao 10ª lugar na lista que mapeia os 30ª tópicos mais falados na rede social. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou Dino de ser comunista e risco para a democracia. "Dino quer controlar suas redes sociais, é comunista - e sabemos o q os q têm apreço à D1T4DUR4 já fizeram no mundo", escreveu o senador.

Como já mostrou o Estadão, senadores devem perguntar a Dino durante a sabatina na CCJ sobre liberdade de expressão na internet.

Em entrevista ao Estadão, o ministro já declarou que as redes sociais passaram a lucrar com discursos de ódio e precisam ser reguladas. "Elas são uma ameaça à democracia, pela ausência da regulação. Elas são muito boas. É como energia nuclear: ela salva vidas e também mata pessoas", disse em fevereiro.

Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu na manhã deste domingo, enquanto participava da manifestação na Esplanada dos Ministérios em Brasília, que "em tempos de guerra, precisamos lutar. Fora Dino". No sábado, 9, o parlamentar disse que "Dino no STF representa a escalada total da tirania e politização do judiciário brasileiro".

De cima de um trio elétrico, o senador Rogério Marinho (PL-RN) mostrou a movimentação na Esplanada dos Ministérios no período manhã. No início da tarde, Marinho seguiu para o ato marcado para a Avenida Paulista, em São Paulo.

O senador Jorge Seif (PL-SC) conclamou os seguidores a participar dos atos ao redor do País, elogiou a coragem dos manifestantes irem às ruas e trouxe o slogan bolsonarista "supremo é o povo".

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) disse que este domingo ficará marcado na história do País. A indicação de Dino, na opinião do parlamentar, é "imoral", como qualificou em post de convocação de seguidores na tarde do sábado.

Internautas também engrossaram o coro que pede a rejeição de Dino no STF. "Tragédia no STF", "amigo de facções criminosas" e "esperamos que o povo seja ouvido" foram algumas das mensagens que circularam nesta manhã no X. Dino também foi cobrado sobre as políticas públicas de sua gestão à frente do ministério da Justiça.

Esse deve ser mais um dos temas que o ministro precisará responder na sabatina. Os senadores vão apostar em momentos polêmicos de Dino para tentar desgastar a sua imagem.

O evento de lançamento de um boletim sobre segurança pública no como no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, é um deles. Na ocasião, ocorrida em março deste ano, Dino encontrou lideranças comunitárias a convite da ONG redes da Maré.

"Nessa questão das drogas, outro problema. A forma que ele foi lá no Rio de Janeiro, subiu naquelas bocas de fumo... É totalmente diferente, parece não ser uma pessoa isenta, como deveria ser um ministro da Suprema Corte. Infelizmente, está caindo muito o nível da mais alta Corte brasileira. Então, aquilo virou política", disse o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao Estadão.

Parlamentares da ala de apoio ao governo reagem e debocham do tamanho dos atos contra Dino

Parlamentares da ala de apoio ao governo Lula debocharam dos protestos realizados por bolsonaristas. A hashtag "flopou" entrou para os assuntos mais comentados da rede social, assim como #DinoSim, que chegou ao 5ª dentre os assuntos mais comentados neste domingo.

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) referiu-se aos protestos como uma "vergonha" e zombou da quantidade de pessoas que estiveram presente.

"Segura esse flop", escreveu Dandara.

"FLOPOU! Manifestação da extrema-direita contra a indicação de Flávio Dino ao STF foi um fracasso total", afirmou a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG).

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) escreveu: "Manifestação bolsonarista contra indicação de Flávio Dino ao STF em Brasília foi um verdadeiro vexame. Meia dúzia de gado pingado!"

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

ARGENTINA - Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo em que aparece cumprimentando uma multidão de apoiadores do novo presidente da Argentina, Javier Milei.

Nas imagens, é possível ver o público ovacionando o brasileiro enquanto ele caminhava para o Congresso Nacional, onde assistiu à cerimônia de posse.

Bolsonaro está em Buenos Aires desde quinta-feira (7). A delegação oficial enviada pelo Brasil é chefiada pelo chanceler do governo Lula, o ministro Mauro Vieira.

 

 

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal realizou essa semana a demolição de um prédio público abandonado, localizado entre as Avenidas Theodureto de Camargo, Avenida Sallum e Miguel Damha, nas proximidades da UPA da Vila Prado.

O vereador Bruno Zancheta, atendendo um pedido da população, esteve com o diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, realizando uma visita técnica no mês de Outubro. Na oportunidade, após uma análise criteriosa, o laudo elaborado pela Defesa Civil foi pela demolição imediata e nesta semana, a prefeitura executou o pedido.

 

“Quero agradecer todas as Secretarias envolvidas (Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Públicos), por atender um pedido da população. Esse prédio estava inutilizado há muitos anos e com risco iminente de queda. Agora, a população poderá usufruir de um novo espaço. Nosso intuito é tornar aquele espaço de lazer cada vez mais acessível e familiar”, finalizou Bruno Zancheta.