WASHINGTON - Um importante conselheiro de segurança nacional de Donald Trump disse à Reuters na terça-feira que irá pressionar por mudanças na Otan caso o ex-presidente retorne ao poder, e que isso poderia resultar no fim da proteção a alguns países-membros contra um ataque externo.

Keith Kellogg, tenente-general reformado e ex-chefe de gabinete do Conselho de Segurança Nacional do ex-presidente, disse em entrevista que se um membro da aliança formada por 31 países não gastar pelo menos 2% do seu produto interno bruto na área de defesa, como seria o combinado em estatuto, ele apoiaria a remoção da proteção daquela nação sob o Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte.

O Artigo 5 afirma que um ataque contra um membro da aliança será considerado um ataque contra todos os países, e os membros da aliança devem responder de forma apropriada e conjunta. Sem essas proteções, não há garantia alguma a um país membro de que outros membros da Otan virão a seu auxílio.

“De onde eu venho, as alianças são importantes”, disse Kellogg, que também serviu como conselheiro de segurança nacional do ex-vice-presidente Mike Pence. “Mas se você vai fazer parte de uma aliança, contribua para a aliança, faça parte da aliança.”

Trump recebeu repreensões imediatas do presidente democrata Joe Biden e de nomes importantes da política do Ocidente assim que sugeriu, em comício no fim de semana, que não defenderá aqueles aliados da Otan que não gastarem o suficiente na área de defesa e que até encorajaria a Rússia a atacá-los.

Kellogg recusou-se a dizer se tinha discutido a proposta com Trump, embora tenha dito que eles têm conversado frequentemente sobre o futuro da Otan. Trump está perto de garantir a nomeação presidencial do Partido Republicano para as eleições gerais que ocorrerão no dia 5 de novembro.

Kellogg disse que, se Trump vencer, provavelmente sugerirá uma reunião da Otan em junho de 2025 para discutir o futuro da aliança. Ele disse que a Otan poderia posteriormente tornar-se uma “aliança com um sistema escalonado”, na qual alguns membros gozam de maiores proteções com base no cumprimento dos artigos fundadores da organização.

A campanha de Trump não respondeu ao pedido de comentário, mas identificou Kellogg como uma figura política que deve desempenhar um papel em uma eventual futura administração.

Trump e os seus aliados têm sinalizado cada vez mais que pretendem repensar o compromisso dos EUA com a Otan, que já vem de décadas, e há muito tempo se queixam de que os membros europeus da aliança não estão desembolsando uma quantia justa para a área de defesa.

Além de perder as proteções do Artigo 5, disse Kellogg, outras sanções menos severas seriam possíveis, como a perda de acesso a treinamentos ou a recursos de equipamentos compartilhados. Os países membros, acrescentou ele, deveriam sentir-se livres para se retirarem da aliança.

“Se o presidente Trump for reeleito, assim que a eleição terminar, eu daria a todos o que chamamos de ordem de advertência. Isso permitiria que eles se preparem e depois poderemos discutir melhor o assunto em junho", afirmou o conselheiro.

“Acho que é uma conversa muito adulta e é uma das muitas conversas sobre segurança nacional que precisam ser realizadas.”

PROTEÇÕES DA OTAN NÃO SÃO AUTOMÁTICAS

Kellogg disse que se o Artigo 3 do Tratado do Atlântico Norte não for respeitado, as proteções proporcionadas pelo Artigo 5 não deverão ser consideradas automáticas.

O Artigo 3 afirma que os países membros da Otan devem fazer esforços apropriados para desenvolver as suas capacidades individuais de defesa. Embora o Artigo 3 não estabeleça que os países devem gastar pelo menos 2% do seu PIB na defesa, os países membros comprometeram-se, após cúpula em 2014 no País de Gales, a avançar para esse valor dentro de uma década.

De acordo com estimativas da Otan de julho do ano passado, 11 dos 31 países estavam a caminho de atingir essa meta em 2023, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido e vários países do Leste Europeu próximos ou fronteiriços com a Rússia.

“Todos entendem o Artigo 5 -- um ataque a um é um ataque a todos -- mas esquecem todos os outros artigos que são construídos sob ele ou em cima dele”, afirmou Kellogg. "Um deles é o Artigo 3."

Em dezembro, Robert O'Brien, conselheiro de segurança nacional de Trump entre 2019 a 2021, e que ainda discute questões de política externa com o ex-presidente, disse à Reuters que poderia impor tarifas comerciais aos países da Otan caso eles não gastem pelo menos 2% do seu PIB com defesa. E essa proposta provavelmente estaria entre as políticas a serem discutidas durante um segundo mandato de Trump.

Por Gram Slattery / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde de terça-feira, 13. A medida cria um "pequeno recesso" carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa - ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá "reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024". Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.

Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.

Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou vídeo no qual chama apoiadores para um ato na avenida Paulista no próximo dia 25 de fevereiro, um domingo.

No vídeo, Bolsonaro pede aos apoiadores que não levem faixas e cartazes contra ninguém e fala em ato de apoio ao que chama de "estado democrático de direito". "Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses."

O pedido a apoiadores para que não levem faixas e cartazes é uma estratégia para evitar acirramento com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes, que deve ser o principal alvo do ato e que preside inquéritos que podem levar Bolsonaro a novas condenações.

Em atos anteriores, além de atacar STF e Congresso, os apoiadores bolsonaristas também levaram faixas e cartazes de apoio à implantação de um golpe militar no país, além de enaltecer a ditadura militar (1964-1985).

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Os ataques de apoiadores de Donald Trump ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, fizeram o inquérito das milícias digitais ser pensado como uma espécie de anteparo para as investidas golpistas de Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.

Agora o ex-presidente é colocado pela investigação como líder de uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado para se manter no poder.

À época dos ataques dos trumpistas, a investigação no Brasil ainda era chamada de inquérito dos atos antidemocráticos e caminhava com dificuldade por causa da inação de Augusto Aras, o procurador-geral da República indicado por Bolsonaro.

Três anos depois, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou apreensão do passaporte do ex-presidente e buscas contra figuras graúdas das Forças Armadas, expondo os bastidores da escalada golpista que pretendia manter Bolsonaro na Presidência mesmo após a derrota nas urnas para Lula (PT).

Até chegar a esse ponto, a investigação passou por percalços dentro da Polícia Federal e evidenciou excessos de Moraes, como no caso das buscas contra empresários às vésperas da eleição de 2022, mas é considerada o inquérito mais robusto dos vários relatados pelo ministro e que miram Bolsonaro e seus aliados.

Esse inquérito, aliás, é um bom exemplo sobre a falta de alinhamento entre Aras e Moraes. A situação não tem se repetido após a posse de Paulo Gonet, indicado por Lula. O atual PGR encampou todos os pedidos feitos pela PF e que originaram a operação Tempus Veritati, deflagrada na quinta (8).

A antigo inquérito dos atos antidemocráticos teve início em abril de 2020 a pedido do próprio Aras, após Bolsonaro participar de ato em frente ao quartel-general de Brasília que pedia intervenção militar.

Em junho do ano seguinte, após o caso começar a avançar em direção a pessoas próximas a Bolsonaro, Aras pediu o arquivamento do inquérito perante o STF.

Moraes fingiu que não viu o pedido, deu um drible na PGR e ordenou a abertura de outra investigação, com o mesmo material angariado na apuração anterior –que passou a ser chamada de inquéritos das milícias digitais.

Nesse cenário, a então delegada titular do caso na PF, Denisse Ribeiro, passou a organizar na investigação das milícias digitais toda a apuração sobre o entorno de Bolsonaro e seus aliados.

No entendimento da delegada, a organização criminosa alvo da apuração era responsável por todos os eventos da escalada golpista, que tinha começado em 2020, passado pela campanha de desinformação durante a pandemia e desembocado nos ataques ao sistema eleitoral em julho de 2021.

A investigadora, que desde o início do caso também acompanhava como a inspiração americana do bolsonarismo se movimentava, identificou um padrão semelhante nos dois países.

Assim como nos EUA, o grupo político inflava suas bases por meio da disseminação de desinformação, lucrava financeiramente e politicamente com isso, e –o mais importante– sinalizava estar disposto a usar qualquer meio para se manter no poder.

Para se preparar para segurar a escalda golpista, a delegada passou a enviar todos os casos que Moraes abria para dentro da investigação, classificando-os como eventos praticadas por uma mesma organização criminosa que se estabelecia em forma de milícia digital.

Denisse saiu da apuração no início de 2022 por causa de uma licença e deixou em seu lugar o delegado Fabio Shor, que manteve o entendimento anterior e avançou na investigações, principalmente, a partir da quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Antes de sair, no entanto, a delegada entregou a Moraes um relatório parcial em que já apontava para Bolsonaro e tinha elementos sobre a atuação do governo contra as urnas eletrônicas. A delegada havia investigado a live de 29 de julho de 2021 e o vazamento do inquérito sobre ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 4 de agosto daquele ano.

Foi no caso do vazamento do inquérito que Mauro Cid, agora delator, teve seu sigilo telemático quebrado, garantindo à PF acesso a conversas e informações sobre o dia a dia do governo e do próprio Bolsonaro.

Nos dois casos, estavam as digitais dos mesmos nomes que agora estão na mira de Moraes pelo planejamento do golpe após a derrota eleitoral para Lula.

Anderson Torres, então ministro da Justiça, já era investigado. O general Augusto Heleno, à época chefe do Gabinete de Segurança Institucional, estava na mira por causa da atuação irregular da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e os militares começaram a aparecer como os que levantaram as suspeitas contra as urnas.

Como escreveu a coluna Painel, da Folha, sobre o relatório da delegada, em fevereiro de 2022 a investigação apontava que o inquérito das milícias digitais era o "principal anteparo contra possíveis investidas antidemocráticas dos apoiadores do presidente no ano eleitoral".

Ao longo de 2022, já sob novo comando, a investigação foi incluindo ainda mais eventos para serem apurados. A lista inclui os ataques às urnas, o uso das Forças Armadas para legitimar a tentativa de tumultuar o pleito e as suspeitas, reveladas pela Folha, de desvio de dinheiro da ajudância de ordens, entre outros casos.

Alguns deles são investigados em inquéritos separados, como a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas eleições.

Atualmente, o inquérito das milícias tem cinco linhas de apuração: ataques virtuais a opositores, ataques às instituições e às urnas eletrônicas, tentativa de golpe de Estado, ataques às vacinas e medidas na pandemia e, por último, o uso de estruturas do Estado para obtenção de vantagens indevidas.

Com a operação da última quinta, a PF sinaliza que a investigação sobre a tentativa de golpe caminha para o fim. Resta agora encerrar o caso sobre as joias e as transações suspeitas no gabinete da Presidência e indicar qual a participação de Bolsonaro no 8 de janeiro, a versão brasileira da invasão ao Capitólio.

FABIO SERAPIÃO E MATHEUS TEIXEIRA / FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A operação da Polícia Federal que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos tem sido apontada como porta de saída por pastores que se aliaram ao ex-presidente até outro dia, mas não veem mais vantagem nessa relação.

O afastamento não seria algo imediato, com declarações públicas contra Bolsonaro. Até porque ninguém ali morre de amores pelo atual titular do Palácio do Planalto, Lula (PT), e parcerias fisiológicas do passado seriam mais difíceis de justificar perante a polarização mais radical vista nos últimos anos, sobretudo após a eleição de 2018.

A reportagem conversou com líderes evangélicos que apoiaram Bolsonaro naquele ano e em 2022, inclusive indo em reuniões com o então chefe do Executivo e o convidando para seus púlpitos. O sentimento mudou.

Nas palavras de um deles, as medidas autorizadas por Alexandre de Moraes, que podem implicá-lo numa trama golpista que incluía prender o próprio ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e convocar novas eleições que invalidariam a vitória de Lula, complicam efetivamente a situação de Bolsonaro ante essa liderança cristã.

Um grupo de WhatsApp que reúne vários desses pastores graúdos, o Aliança, continuava em silêncio sobre a operação policial horas depois de agentes apreenderem o passaporte de Bolsonaro. Em conversas privadas, um ou outro trocavam impressões, pedindo orações para o nome que endossaram com entusiasmo no pleito do ano retrasado.

Falar abertamente ninguém quer, com exceção do pastor Silas Malafaia, o único da turma que continuou ao lado do ex-presidente após a derrota nas urnas e consecutivos reveses judiciais. À Folha Malafaia chamou os colegas de "um bando de covardes e cagões históricos".

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo contou ainda que outros pastores têm evitado responder falas suas criticando Moraes. Especula que seja por temerem uma associação com ele, que enxergariam como um alvo em potencial da Justiça.

"Você sabia que, de um ano pra cá, desde que venho botando pra derreter o Alexandre, várias lideranças não respondem mais vídeos que posto, com medo de eu ser preso e pegarem meu celular?"

Malafaia diz ainda que em 2022 aconselhou Bolsonaro a invocar o artigo 142 da Constituição, que trata do papel das Forças Armadas na República. Bolsonaristas defendiam que esse trecho da Carta dá respaldo para uma eventual intervenção militar, tese já rejeitada por STF e Congresso e por instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e boa parte dos parlamentares, mesmo muitos que comungavam com o bolsonarismo.

O pastor também define como "estúpido e esdrúxulo o que Moraes vem dizendo o tempo todo" e diz que, se prezasse pela transparência, o ministro nem sequer deveria ter presidido o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a eleição, "porque foi secretário de Segurança de Alckmin, candidato a vice numa chapa".

Ontem o ministro do STF foi nomeado à secretaria por Geraldo Alckmin, então governador paulista e agora vice-presidente de Lula, em 2015.

Malafaia, contudo, tem sido cada vez mais voz isolada em seu segmento religioso. Na turma dos pastores que se posicionaram publicamente em 2022, muitos ainda reservavam críticas a Lula, como ao condenar declarações do petista que, em vez de pacificar o país, colocariam mais lenha na polarização nacional. Mas já vinham ensaiando uma trégua, com elogios à economia sob a batuta lulista, por exemplo.

Portais voltados ao público evangélico, como o Pleno News, deram destaque à operação contra Bolsonaro. O tom é mais simpático ao ex-presidente.

A bancada evangélica, que empossou na quarta (7) um aliado de Bolsonaro em sua liderança, o deputado Eli Borges (PL-TO), ainda não se pronunciou. Internamente, integrantes avaliam que um posicionamento pró-Bolsonaro pode ser temeroso, já que boa parte do bloco é composta por representantes de partidos de centro que se alinharam ao governo Lula.

Já Borges diz à reportagem que, "no momento certo", a frente deve se posicionar. "Vou tomar mais pé da situação."

Para o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada, Moraes está em busca "da cereja do bolo, que é a prisão do Bolsonaro". Membro da igreja de Malafaia, o parlamentar diz que operações como a desta quinta são vistas nas igrejas como perseguição, "e isso só fortalece" o ex-presidente.

Uma pastora que se pronunciou a favor do investigado foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que integrou a Esplanada bolsonarista. Pela manhã, disse que "não há outro sentimento que não seja o de indignação" com os desdobramentos judiciais e pediu: "Que Deus tenha misericórdia do nosso país".

POR FOLHAPRESS

LÍBANO - O Líbano enfrenta uma grave crise econômica há quase cinco anos, o que tem levado a população mais precária a migrar para a Europa, em travessias clandestinas de barco passando pelo Mediterrâneo. O destino é a Itália ou o Chipre e os embarques ocorrem principalmente no norte do país.

Os tripulantes das embarcações clandestinas são refugiados sírios que chegaram ao Líbano no início da guerra, em 2011, palestinos que estão no país desde 1948, mas também libaneses. Esse novo êxodo no país se explica pela desaceleração econômica e as incertezas que envolvem a guerra na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas, aliado do grupo libanês Hezbollah.

Cerca de 80% da população no Líbano vive abaixo da linha da pobreza, após anos de medidas governamentais que incluíram restrições bancárias e a desvalorização da moeda. Esta precariedade tem levado famílias inteiras a deixar o país por falta de perspectiva a médio e longo prazo.

Só em 2023, cerca de 100 barcos partiram do norte do Líbano, transportando milhares de pessoas. O objetivo dos migrantes é chegar à ilha de Chipre, a 160 km de distância, ou à Itália. Pelo menos 250 pessoas morreram ou desapareceram nessas travessias.

Em Trípoli, a maior cidade do norte do país e uma das mais pobres do Mediterrâneo, a RFI conversou com Wissam Al Talawi, um libanês de 39 anos. Ele tentou chegar à Itália com a esposa e os quatro filhos, mas todos morreram afogados na viagem.

Único sobrevivente da família, ele apresentou uma queixa ao lado de outras vítimas contra os contrabandistas, mas a investigação está paralisada. "Quero alertar as pessoas para não tentarem fazer essa travessia com seus filhos, porque eu tentei e perdi toda a minha família. Espero que os contrabandistas recebam o castigo que merecem. Não pedimos nada além de justiça. Isso se a Justiça fizer o seu trabalho, porque no Líbano nada funciona”, diz Al Talawi.

Qual é o preço dessa viagem, uma das mais perigosas do mundo? Os contrabandistas cobram entre € 3.000 e € 7.000 por pessoa. De acordo com depoimentos de sobreviventes, eles andam armados. Os barcos usados são precários e sobrecarregados.

"Migrantes não são números"

A bordo, os migrantes são regularmente vítimas de pushbacks, ou seja, são obrigados a recuar quando o barco é proibido de deixar as águas territoriais. O naufrágio de um barco que deixou o Líbano em 2022 é emblemático: em 23 de abril, a Marinha libanesa interceptou um barco com 85 pessoas a bordo.

Os 45 sobreviventes acusam o Exército de afundar a embarcação deliberadamente, por tê-la atacado duas vezes. O Exército, por sua vez, alega que o barco afundou porque estava cheio demais.

O caso foi arquivado pela Justiça, mas o advogado das vítimas, Mohamed Sablouh, pede a reabertura do julgamento contra o Exército. "Os migrantes não são números, são seres humanos. Não nos calaremos diante da violência que sofreram. Fomos notificados de que o tribunal considera que nenhum crime foi cometido. Não vamos deixar isso acontecer.”

Para aqueles que chegam ao seu destino, os problemas só começaram. No Chipre, que assinou um acordo com as autoridades libanesas, os migrantes são repatriados automaticamente. Os sírios podem pedir asilo, mas o processo pode levar vários anos.

por RFI

Recursos serão utilizados para a construção e cobertura da quadra da EMEB Alcyr Afonso Leopoldino

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da última terça-feira (06), o vereador Gustavo Pozzi agradeceu o deputado federal Miguel Lombardi pelo constante apoio a nossa cidade, enviando recursos que já somam mais de R$ 3 milhões nas áreas da assistência social, saúde e educação. “Agradeço ao deputado Miguel Lombardi por sempre se lembrar da nossa cidade e ter conseguido a cobertura e a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino, que desde quando anunciado em 2021, a comunidade aguarda ansiosamente”, destacou o vereador.

Na semana passada o secretário de educação Roselei Françoso anunciou a liberação de R$1,2 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção de uma quadra coberta na CEMEI Alcyr Afonso Leopoldino. Parte do recurso, cerca de R$ 800 mil, são frutos da parceria entre o deputado federal Miguel Lombardi e o vereador Gustavo Pozzi.

O vereador, assim que recebeu a informação do deputado Miguel Lombardi da conquista dos recursos para a construção de uma cobertura para quadra, encaminhou a notícia para prefeitura, para que fosse feita a escolha da EMEB que iria receber a cobertura. Após reunião com a Secretaria de Educação, o vereador Gustavo Pozzi informou ao Deputado que a EMEB Alcyr Afonso Leopoldino necessitaria da cobertura e, também, da construção da quadra. Assim que teve conhecimento da demanda da escola, o deputado Miguel não mediu esforços para conseguir a construção da cobertura e da quadra. Quando anunciado a conquista dos recursos, o secretário de Obras João Muller fez o projeto e encaminhou para FNDE para a efetivação da conquista desse recurso.

O secretário de educação Roselei Françoso, quando assumiu a pasta em 2023, foi informado pelo vereador Gustavo Pozzi que teria que fazer gestão para a liberação desse recurso conquistado pelo Deputado Federal Miguel Lombardi. Sobre a conquista, o secretário de educação destacou que “a construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino é muito importante, pois até então, é a única escola de educação básica da cidade que não tinha esse espaço”.

Já o secretário de governo, Neto Donatto, destacou a importância de se trabalhar pelas crianças da nossa cidade. “Nossas crianças merecem um cuidado especial e juntos, inclusive com a ajuda do Deputado federal Miguel Lombardi, iremos trabalhar por nossas crianças e para que nossa cidade seja melhor a cada dia.”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, apresentou no legislativo Municipal um projeto de lei que propõe o “Programa Educacional sobre tratamento à “Ansiedade e Depressão” nas escolas municipais no município de São Carlos”.  O jovem parlamentar destacou a importância de cuidar da saúde mental: “Necessitamos nos atentar a saúde mental dos nossos jovens e levei esse tema também à tribuna da Câmara Municipal. Hoje, segundo dados estatísticos, a ansiedade e depressão atingem quase 10% da população brasileira e isso é muito preocupante”.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso intuito com esse projeto é fornecer informações e suporte aos alunos de escolas públicas quanto ao tratamento da ansiedade e depressão, e mostrar a importância da busca por ajuda e cuidados preventivos quando houver qualquer sinal de que algo está diferente. No ambiente escolar conseguiríamos atingir adolescentes e jovens e assim prestar a assistência da melhor maneira. Como professor, sei da importância de tal medida”.

Após a apresentação deste projeto, ele tramitará nas comissões permanentes do legislativo e posteriormente será encaminhado para a votação dos parlamentares nas próximas Sessões da Câmara Municipal.

VATICANO - O papa Francisco e o presidente argentino, Javier Milei, se reunirão pela primeira vez no Vaticano no domingo (11), em um encontro marcado pelos ataques anteriores do líder ultraliberal ao pontífice e pelo contexto político conturbado na sua Argentina natal.

Milei acompanhará, na manhã de domingo, na Basílica de São Pedro, da canonização da beata María Antonia de Paz y Figueroa, conhecida como Mama Antula (1730-1799), defensora do legado jesuíta e pioneira dos direitos humanos, que se tornará a primeira santa argentina.

A cerimônia será a primeira ocasião para o presidente Milei cumprimentar Francisco, jesuíta, argentino e ex-arcebispo de Buenos Aires. No dia seguinte conversarão longamente, em audiência agendada na Santa Sé.

Será um encontro entre dois líderes de ideologias opostas, que nas últimas semanas protagonizaram uma reaproximação, incluindo um telefonema do pontífice ao novo presidente após a sua vitória eleitoral.

Uma das grandes questões que serão discutidas nas reuniões de domingo e segunda-feira é se Francisco viajará este ano a sua terra natal, a Argentina, que ele não visita desde que foi eleito líder da Igreja Católica, em 2013.

A outra questão é o ambiente político explosivo na Argentina, onde o grande pacote de reformas desregulamentadoras de Milei foi contido esta semana na Câmara dos Deputados devido à falta de apoio.

Em Israel, onde estava de visita, o presidente reagiu com indignação, chamando os deputados que não o apoiam de "grupo de criminosos".

Milei convidou Francisco para visitar o país no mês passado, afirmando em uma carta que sua vinda "trará frutos de pacificação e fraternidade para todos os argentinos, ávidos por superar divisões e confrontos".

A carta serviu como um pedido público de desculpas, após os insultos que Milei fez ao papa quando era comentarista de televisão - "imbecil", "representante do maligno" - e inclusive em sua campanha eleitoral, quando o acusou de "interferência política".

O próprio Francisco minimizou a questão em uma entrevista ao canal mexicano Televisa em dezembro, dizendo que "temos de distinguir muito entre o que um político diz na campanha eleitoral e o que realmente vai fazer depois".

Milei e Francisco partem de posições opostas, o primeiro do ultraliberalismo e o segundo da defesa dos mais pobres e da proteção do meio ambiente.

Mas Sergio Rubín, biógrafo do papa e jornalista argentino, vê um ponto de encontro na carta com que Milei convidou Francisco para ir à Argentina.

Nela, o presidente defende a proteção dos "nossos compatriotas vulneráveis" ao aplicar reformas que corrijam a trajetória econômica de um país com uma inflação superior a 200% e 40% da sua população na pobreza.

"Acredito que essas duas coisas estarão muito presentes", disse Rubín à AFP: "a contribuição para a unidade dos argentinos", em um país polarizado, e "como o ajuste impacta aqueles que têm menos".

por AFP

BRASÍLIA/DF - O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.

A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.

Alvos e presos

A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.

Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.

Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.

As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.

Veja quem foi alvo da operação:

- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;

- Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;

- Coronel Guilherme Marques Almeida;

- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

- General Mário Fernandes;

- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

- Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;

- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;

- Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;

- Coronel Bernardo Romão Correa Neto;

- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;

- Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

Minuta de golpe

De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.

O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.

Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.

Reunião da “dinâmica golpista”

Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,

No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.

Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.

A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.

Monitoramento de Moraes

Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.

O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.

“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal

Ataques de 8 de janeiro

A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.

Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.

* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil*