SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta segunda-feira (4) às 19 horas no Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes”, localizado no bairro Cidade Aracy, uma audiência pública para discutir regularização fundiária e desastres socioambientais das ocupações de moradia “Em Busca de um Sonho” e “Em Busca de uma Moradia” do bairro Antenor Garcia.

O agendamento do evento atende pedido do vereador Djalma Nery (foto), que argumenta que o direito à moradia é um dos direitos humanos fundamentais e está previsto no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil. “Sua garantia é um dos fatores preponderantes para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana”, pontuou o parlamentar.

O requerimento de solicitação da audiência pede que sejam convidados a comparecer representantes das Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano, de Obras, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Defesa Civil, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do Ministério Público.

A audiência, aberta ao público, será gravada e transmitida posteriormente na TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig) e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.

INFORMAÇÕES:

Audiência Pública – Problemas e Desafios das Ocupações

Data: 04/09/2023

Horário: 19 horas

Local: Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes” – Rua João Martins França, nº 855, bairro Cidade Aracy.

NÍGER - O golpe de Estado de 26 de julho no Níger - um dos oito ocorridos na África Ocidental e Central desde 2020 - chamou atenção de potências mundiais, também preocupadas com uma mudança para o regime militar em toda a região.

A França foi a mais afetada, pois, nos últimos anos, a sua influência sobre as suas antigas colónias diminuiu na África Ocidental, ao mesmo tempo que cresce a hostilidade popular.

As forças francesas foram expulsas dos países vizinhos Mali e Burkina Faso desde os golpes de Estado nesses países, o que reduziu o seu papel na luta regional contra as insurreições islâmicas.

Sentimento antifrancês

No Níger, o sentimento antifrancês aumentou desde o golpe de Estado, mas agravou-se ainda mais na semana passada, quando a França ignorou a ordem da junta para que o seu embaixador, Sylvain Itte, abandonasse o país africano. A polícia recebeu instruções para o expulsar, informou a junta.

Este sábado, em frente à base militar, manifestantes cortaram a garganta de uma cabra vestida com as cores francesas e transportaram caixões cobertos com bandeiras do país europeu, enquanto uma fila de soldados nigerianos os observava.

Outros carregavam cartazes apelando à saída da França.

Maior concentração desde golpe

Os repórteres da Reuters no local afirmaram que se tratou da maior concentração de pessoas desde o golpe de Estado, o que sugere que o apoio à junta - e uma certa rejeição à França - não está a diminuir.

"Estamos prontos a sacrificar-nos hoje, porque estamos orgulhosos", disse o manifestante Yacouba Issoufou.

"Eles saquearam os nossos recursos e nós tomámos consciência. Por isso, eles vão sair", disse.

Até ao início da noite, hora local, não se registaram surtos de violência.

A França mantinha relações cordiais com o Presidente deposto Mohamed Bazoum e tem cerca de 1.500 soldados estacionados no Níger.

Na sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse que falava com Bazoum todos os dias e que "as decisões que tomaremos, sejam elas quais forem, serão tomadas em intercâmbio com o deposto".

Comentários

A junta militar do Níger denunciou os comentários como divisivos, e que serviam apenas para perpetuar a relação neocolonial.

Mas a França não é o único país preocupado.

O bloco regional da África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), impôs sanções ao Níger e ameaçou com uma ação militar como último recurso.

Os Estados Unidos e as potências europeias também têm tropas estacionadas no país.

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, que detém a presidência rotativa da CEDEAO, disse na semana passada que uma transição de nove meses para o regime civil poderia satisfazer as potências regionais.

A junta do Níger tinha proposto anteriormente um prazo de três anos.

por: Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última semana que o problema da fome e da insegurança alimentar do país só será resolvido quando cada trabalhador tiver um emprego.

Lula afirmou ainda, que o programa "Brasil sem Fome" lançado em Teresina não trata apenas de comida, mas de "qualidade de vida".

Segundo ele, o problema não é falta de comida, uma vez que o Brasil é potência de produção agropecuária, e sim a falta de dinheiro.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O Governo de SP lançou no final de semana um novo concurso para preencher 3,5 mil vagas de policiais civis em todo o estado de São Paulo. São vagas para carreiras de delegado, investigadores, escrivães, além de médicos-legistas e peritos criminais. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e os interessados poderão se inscrever a partir do dia 11 de setembro até 10 de outubro.

“Nosso plano é cumprir aquilo que prometemos, de aumento salarial e de reforço do efetivo da polícia. Com concurso em andamento de 2,9 mil vagas, mais essas 3,5 mil, são 6,4 mil vagas para os policiais civis que vão contribuir e muito para proteger as pessoas do estado de São Paulo”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Para o delegado de 3ª classe, serão 552 vagas, com salário inicial de R$ 15 mil. Já para a carreira de investigador e de escrivão, que terão 1.250 e 1.333 vagas, respectivamente, o salário inicial será de R$ 5,8 mil. Já na Polícia Técnico-Científica, serão 116 cargos para preencher de médico-legista e 249 para peritos criminais, ambos com provimentos a partir de R$ 12,9 mil.

Com o novo concurso, a previsão é de que os déficits nos efetivos da Polícia Civil e Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que estão, respectivamente, em 33,7% e 26%, caiam para 16,2% e 13,9%.

Governo de SP

Investimento é de R$ 927 mil para reter o volume das águas dos córregos do Simeão e Gregório

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, após determinação do prefeito Airton Garcia e em composição com o Ministério Público, através do Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Flávio Okamoto, contratou o escritório de engenharia Hidrostudio Engenharia S/S da capital paulista, especializado em drenagem urbana, para elaboração de projetos executivos que visam solucionar os problemas de enchentes nas bacias dos Córregos do Gregório e do Simeão, na região do mercado municipal.
A Hidrostudio Engenharia S/S, empresa que projetou o piscinão do Pacaembu em São Paulo, venceu o processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, iniciado em 2022, pelo valor de R$ 927 mil para apresentar a Prefeitura projetos executivos para acabar com enchentes na região central da cidade, especificamente no entorno do Mercado Municipal.
Os técnicos da Secretaria de Obras Públicas, com orientação de vários especialistas em drenagem urbana e com a participação do promotor Flávio Okamoto, definiram um Termo de Referência que sugere quatro grandes intervenções para reter o volume de água dos Córregos do Simeão e Gregório em dias de chuvas de alto índice pluviométrico. Entre eles uma galeria na rua Treze de Maio, um piscinão (reservatório) ao lado do Fórum Cível e uma galeria pela rua Episcopal desde a rua 1º de maio até o Córrego do Gregório.
No último dia 7 de agosto o secretário de Obras Públicas, João Muller, homologou como vencedora do certame a empresa Hidrostudio Engenharia S/S e na terça-feira (28/08), juntamente com dois engenheiros da SMOP, esteve na sede da empresa em Perdizes, São Paulo e foram recebidos pelos diretores Aluísio Canholi, Ruy Kubota e o engenheiro Mário Tabata para alinhar as ações visando o planejamento de trabalho. 
“Chegamos na fase em que não podemos lidar com achismos sobre as intervenções que possam eliminar as enchentes na região do Mercado Municipal. Por isso, o prefeito Airton Garcia nos autorizou contratar um escritório especialista em drenagem urbana para elaboração de projetos executivos que possam nos direcionar corretamente nos investimentos de combate às enchentes no centro comercial da cidade”, destacou Muller.
O secretário ressaltou, ainda, que nunca se investiu tanto em obras de macro e microdrenagem como nos últimos três anos. “Construímos piscinões na CDHU e na Travessa 8, estamos solucionando as enchentes na Rotatória do Cristo, com obras da Rumo Logística e da Prefeitura, como duplicação da ponte do Jardim Bandeirantes e canalização do Mineirinho na chegada do Monjolinho. Fizemos a microdrenagem na nascente do Mineirinho, no Santa Felícia, no Jardim Munique, no Itamaraty, na Cidade Aracy, na BR Aves, Praça Itália, Lagoa Serena, Bicão (interno), nas pontes de Santa Eudóxia e do Jardim Bandeirantes. Além disso, concluímos a pavimentação e drenagem do Parque São José, uma reivindicação de 30 anos. Também vamos iniciar o canal do Mineirinho, no Valparaiso e estamos contratando mais dois projetos de microdrenagem para resolver o problema da rua José Bonifácio”, acrescentou João Muller.
 

BRASÍLIA/DF - O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada na quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

EUA - A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tomou medidas nesta semana, para preencher as lacunas legais que permitem que pessoas vendam armas sem a licença de um revendedor, o que significaria a revisão dos antecedentes dos compradores.

O Departamento de Justiça divulgou regras mais detalhadas após a aprovação pelo Congresso em junho de 2022 da Lei de Comunidades mais Seguras, em resposta à grande quantidade de ataques a tiros mortais e em massa em todo o país.

As regras visam esclarecer a definição de pessoas "envolvidas no comércio" de armas, exigir que os vendedores obtenham uma licença e, assim, obrigar a verificação dos antecedentes criminais e psicológicos dos compradores.

Também endurece as regras aplicadas a colecionadores que compram e vendem armas, assim como a vendedores falidos que vendem seus estoques.

O objetivo, de acordo com o Departamento de Justiça, é forçar os vendedores a verificar os antecedentes dos potenciais compradores em um banco de dados nacional, a fim de impedir que criminosos e outras pessoas não aptas ou autorizadas obtenham armas.

Além disso, permitirá ao governo rastrear melhor as armas registradas à medida que mudam de proprietário.

"É apenas senso comum, porque sabemos que a verificação de antecedentes é uma das melhores ferramentas que temos para manter as armas longe das mãos dos criminosos", disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.

"Esta administração respeita os direitos dos proprietários responsáveis de armas, ao mesmo tempo em que acredita que os americanos têm o direito de viver livres da violência armada. Essas duas coisas podem coexistir", acrescentou.

De acordo com a organização não governamental Gun Violence Archive, 44.374 pessoas morreram devido a armas de fogo nos Estados Unidos no ano passado.

AFP

HELSINQUE - O governo da Finlândia, abalado por meses de acusações de racismo, concordou nesta quinta-feira com uma política para combater a intolerância, disse o primeiro-ministro Petteri Orpo -- uma medida que deve evitar o colapso da aliança de quatro partidos de direita.

Poucos dias após chegar ao poder, em junho, o governo entrou em crise depois de a imprensa encontrar publicações online e artigos de ministros pertencentes ao Partido dos Finlandeses, um membro de extrema-direita da coligação, que foram considerados racistas por críticos.

O ministro da Economia, Vilhelm Junnila, foi forçado a se demitir devido às repetidas referências a Adolf Hitler e a nazistas que havia feito em suas redes sociais e anúncios de campanha, o que descreveu como piadas.

A ministra das Finanças e líder do partido, Riikka Purra, pediu desculpas em julho por comentários anônimos que ela reconheceu ter postado online há cerca de 15 anos -- embora ela tenha dito que muitos foram interpretados fora de contexto.

O premiê Orpo, cujo conservador Partido da Coligação Nacional (NCP) venceu com uma pequena vantagem as eleições de abril, disse nesta quinta-feira que o governo concordou com uma política unificada sobre como combater o racismo e a discriminação.

"Todos os ministros do governo renunciarão ao racismo e se comprometerão com um trabalho ativo contra o racismo na Finlândia e internacionalmente", disse Orpo em uma coletiva de imprensa conjunta com os outros três líderes partidários da coligação após uma reunião de gabinete.

A política é a tentativa de Orpo de reunificar o gabinete após a crise. Um dos membros menores da coalizão -- o centrista Partido Popular Sueco (SPP) -- realizou reuniões para discutir se poderia permanecer na coligação.

Nesta quinta-feira, a líder do SPP, Anna-Maja Henriksson, disse que ela e seu partido endossaram a nova política, tornando altamente improvável que o apelo da oposição a um voto de desconfiança reúna apoio suficiente para derrubar o governo.

"Para o SPP é uma questão de saber se podemos ou não participar do governo no futuro. O anúncio é uma indicação clara de que o governo não aceita qualquer tipo de racismo", disse Henriksson.

Por Essi Lehto e Anne Kauranen / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quinta-feira (31), o vereador Ubirajara Teixeira, o Bira (PSD), recebeu a visita do prefeito de Porto Ferreira, Rômulo Rippa (PSD), em seu gabinete na Câmara dos Vereadores de São Carlos.

Na oportunidade, foram tratados temas relacionados ao Caminho da Fé, no trecho entre as duas cidades e também a fomentação do turismo regional. “Reuniões como essa servem para trocar ideias e fomentar o turismo regional”, afirmou o vereador são-carlense.

“O Bira realiza um grande trabalho voluntário e de cuidado para o Caminho da Fé em São Carlos, que é exemplo para toda região”, disse o chefe do executivo ferreirense.

Bira destaca que todo o trabalho é voluntário e que ele conta com a ajuda do grupo Sertanejos do Bem. “Tudo o que fazemos é voluntário, é devido à fé, e conto com a colaboração de amigos do grupo Voluntários Sertanejos do Bem”, disse.

Levado pela fé, Bira já fez o trajeto até chegar ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em 2019, e lembra da emoção que é conseguir concluir e alcançar o objetivo. “Quem faz o Caminho da Fé sabe como é emocionante, cada dia, cada obstáculo superado é sempre uma motivação e chegar ao Santuário da Mãe Aparecida mostra o quanto a fé é importante em nossas vidas”, declarou.

Vale destacar que Bira foi convidado pelo idealizador do Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé, Marcio Cardoso de Oliveira, para ser voluntário e aceitou de imediato, participando sempre de reuniões e encontros que tratam de assuntos relacionados a esse trecho, seja na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida-SP, ou nas cidades da região.

O Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé tem o início em Borborema e passa por Itápolis, Ibitinga, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabijú, Ribeirão Bonito e São Carlos, totalizando 207 quilômetros.

Antes, também tem o Ramal São José, que tem início a partir da São José do Rio Preto, percorrendo em seguida o Distrito de Engenheiro Schmitt, Cedral, Potirendaba, Ibirá, Urupês, Novo Horizonte e chegada em Borborema no total de 150 km.

Após chegar à Catedral de São Carlos Borromeu, os romeiros continuam percorrendo os outros roteiros que levam até ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.

SOBRE O CAMINHO DA FÉ – O Caminho da Fé possui rotas de estradas rurais sinalizadas para dar estrutura aos que desejam fazer a peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida. No Estado de São Paulo existem 10 ramais criados para esta finalidade. O projeto foi lançado em 2003, na cidade de Águas da Prata, inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.

Evento compartilha soluções implantadas nos municípios e reconhece 11 Prefeitos Inovadores no Centro-Oeste Paulista

OURINHOS/SP - O investimento em governos digitais é uma das prioridades nos municípios do Centro-Oeste Paulista. Na quinta-feira (31), a Unifio de Ourinhos recebeu prefeitos, gestores e servidores de 40 Prefeituras da região que participaram do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Ourinhos.

O evento abordou soluções e o impacto da transformação digital da máquina pública no desenvolvimento das cidades. “Falar em cidade inteligente é falar em qualidade de vida”, destacou o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay, ao falar sobre as inovações implantadas na cidade como o sistema de monitoramento e aplicativos para relacionamento com a população como o Turismo em Ourinhos. “A tecnologia precisa ser vista e trabalhada para o bem comum. Nós precisamos fazer com que o cidadão tenha esse acesso de forma facilitada, consequentemente teremos uma cidade muito mais inclusiva”, completou Pocay.

Pela primeira vez, Ourinhos sediou um encontro promovido pela Rede Cidade Digital. “Depois de tantas participações do Lucas, levando Ourinhos para outros estados nos eventos da Rede Cidade Digital, é uma satisfação trazermos este Forum pela primeira vez para Ourinhos, com o objetivo de compartilharmos informações, de contribuir com a formulação de políticas públicas capazes de transformar cada cidade no melhor lugar para se viver. Seja cidade digital, cidade inteligente ou cidade conectada, o importante é o impacto positivo na vida das pessoas”, disse o diretor da RCD, José Marinho.

Assis, Garça, Jacarezinho, Marília, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo e Tarumã compartilharam os avanços tecnológicos nas cidades e mostraram como as administrações municipais usam a tecnologia para oferecer melhores serviços ao cidadão. “Hoje o nosso mundo gira através da inteligência, só que nós temos que nos preparar. A gente vê que é um grande recurso para todos os setores”, afirmou o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e prefeito Ibirarema, Camachinho.

Assis e Marília estão investindo em ferramentas como o chatbot e assistentes virtuais para o relacionamento com a população. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação de Marília, Eduardo Yamamoto, 70% dos atendimentos já são automatizados. "A gente sabe que tem cidadão precisa do atendimento ao vivo, mas o automatizar é a virada de chave para dar agilidade e transparência”.

No encontro, os gestores também puderam conhecer soluções disponibilizadas pelas empresas 1Doc, Placarsoft, Softplan, Aprova, Evolution Tecnologia Funerária, Sonner, Verkom, iFractal Gestão de Ponto e Faith Power.

Prefeitos Inovadores – Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, a Rede Cidade Digital também realizou a entrega do título de Prefeito Inovador 2023 da região. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades. Ao todo, 11 Prefeitos foram homenageados (confira a relação abaixo).

Um dos prefeitos inovadores é o prefeito Oscar Gozzi, de Tarumã, homenageado pela criação do aplicativo Tarumã Agro na mão que tem o objetivo de auxiliar a venda de agricultores. “É um serviço que criamos para potencializar a renda e fomentar a economia”, contou o prefeito. O uso de telemedicina é outro destaque da cidade, que segundo Gozzi, contribuiu para a redução de 45% nos óbitos relacionados a problemas de coração.

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Ourinhos teve o apoio do Consórcio CIVAP, Associação de Municípios UMMES, do Centro Universitário de Ourinhos (Unifio) e do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa).

Prefeitos Inovadores 2023 – Centro-Oeste Paulista