IBATÉ/SP - Após a entrega do Novo Terminal Rodoviário Ibaté, a Prefeitura de Ibaté tem mais uma novidade para toda população: a partir de outubro, o Transporte Coletivo de Passageiros, popularmente conhecido como “Ônibus Circulares”, passarão a ter TARIFA ZERO, ou seja, de graça. 

Com a nova concessão dos serviços de transporte coletivo, Ibaté passa a contar com três linhas, sendo a primeira que atenderá aos bairros Icaraí, Santa Terezinha, São Benedito e Centro; a segunda, Jardim Cruzado, Popular, Encanto do Planalto e Centro; além de uma nova linha, que atenderá os munícipes e funcionários dos Distritos Industriais. 

O novo modelo de transporte atenderá os bairros que não eram contemplados pelo transporte público, entre eles, o Conjunto Habitacional Antônio Moreira (CDHU), Jardim das Palmeiras II, Jardim Domingos Valério, Jardim Primavera e Residencial José Giro.

O Novo Terminal Rodoviário Ibaté é o principal local de integração das linhas, além de possuir guichês das empresas concessionárias para atendimento ao público. 

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, comemora a implantação do Tarifa Zero e destaca que a iniciativa tem vários pontos positivos. “Primeiro é a questão econômica, pois os munícipes poderão se locomover para qualquer bairro ou trabalho, de graça. Também vem a questão do Meio Ambiente, pois se a população adotar o ‘circular’ como meio de transporte, teremos menos veículos circulando, contribuindo para uma menor poluição. Todos poderão utilizar, independentemente de classe social”, ressaltou.

Parrella destaca que a cidade cresceu bastante e vem se tornando modelo para as cidades da grande região. “Nos últimos anos, Ibaté passou a contar com quinze novos conjuntos habitacionais e temos que acompanhar esse crescimento implantando as políticas públicas necessárias para que a nossa população tenha cada vez uma melhor qualidade de vida”, afirmou. 

A concessionária que irá operar o serviço de transporte coletivo municipal será a Viação Paraty, que venceu a concorrência pública. O edital do processo licitatório exige ônibus novos, que disponibilizem conforto, acessibilidade e segurança aos usuários, além de um guichê de atendimento presencial para tirar dúvidas e para efetuar o cadastramento dos usuários. 

Rodrigo Franco, representante da empresa, lembra que todos aqueles que forem utilizar o programa Tarifa Zero, devem procurar o guichê da Viação Paraty, no Novo Terminal Rodoviário Ibaté, a partir do dia 02 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, para efetuar o seu cadastro. “Esse cadastro é obrigatório. O usuário deve apresentar cópias do RG, do CPF e do comprovante de residência. Lembrando que as pessoas menores de idade deverão estar acompanhadas dos pais e/ou responsáveis. Já pessoas com deficiência, idosos e estudantes terão um cadastro específico”, explicou.

Para a implantação da Tarifa Zero, a prefeitura irá subsidiar 100% do valor da passagem aos usuários, que poderão se utilizar dos serviços de transporte sem tem que se preocupar com o valor. Essa ação mostra a seriedade e austeridade com que a prefeitura vem sendo administrada. “Depois de um novo e moderno Terminal Rodoviário, a população passa a contar com o serviço de transporte coletivo gratuito, ou seja, resultado do respeito ao dinheiro dos impostos pagos por cada cidadão”, finalizou o prefeito.

BRASÍLIA/DF - O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há menos de uma semana.

A aprovação, por 43 votos a 21, ocorreu menos de cinco horas depois da discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) -onde o placar foi de 16 votos a 10. O texto vai agora à sanção ou veto do presidente da República.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF.

O relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou todas as sugestões de mudança. Ele defendeu que os pontos que extrapolam a tese -como o contato com povos isolados- sejam vetados pelo presidente Lula (PT).

"Se nós fizermos qualquer modificação substancial aqui, essa matéria volta para a Câmara. E aí é uma escolha política. E nós estamos diante de um ambiente de insegurança, inquietação, intranquilidade no Brasil inteiro", justificou.

Nas últimas semanas, senadores contrários ao marco temporal reconheciam que seria difícil barrar a aprovação do texto em um momento em que o Senado tenta enfrentar discussões em curso no STF -não só sobre este tema, mas também em relação a drogas, aborto e imposto sindical.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou mal estar com o Supremo: "Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo. É apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados no Congresso".

Reservadamente, integrantes da base do governo afirmam que Lula deve enxugar o projeto de lei -eliminando os chamados "jabutis"- e preservar apenas o trecho que estabelece o marco temporal.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta que Lula "fará o que a sua consciência disser". O senador também afirmou que "não tem dinheiro suficiente" para uma possível indenização da União a produtores rurais que adquiriram terras indígenas regularmente.

"Não tem dinheiro suficiente para pagar indenização com a crise fiscal da qual nós sonhamos em sair. Vai virar tudo precatório? Vai virar tudo o quê? Não sei. Eu só estou querendo chamar atenção que nós não estamos no caminho da solução."

A bancada ruralista ameaçava obstruir todas as votações na Câmara e no Senado enquanto o projeto de lei não fosse aprovado pelos senadores. O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que "pode acontecer muita coisa" até uma eventual decisão do STF sobre o projeto desta quarta.

"Se eles [ministros do Supremo] quiserem contestar essa lei, alguém vai ter que pedir, não pode ser iniciativa deles. Alguém vai ter que entrar no STF -imagino que alguém da oposição o fará- e fazer com que haja esse julgamento. Até isso acontecer, pode acontecer muita coisa."

O relatório de Rogério foi lido na semana passada -horas antes da retomada do julgamento pelo STF. Em agosto, o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado por 13 votos a 3, com parecer favorável da relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS).

A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Assim, indígenas que não estavam em suas terras até a data não teriam direito de reivindicá-las.

Na quinta (21), a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo por 9 votos a 2. Movimentos indígenas argumentam que, em 1988, seus territórios já haviam sido alvo de séculos de violência e destruição, e que as áreas de direito dos povos não deveriam ser definidas apenas por uma data.

Por outro lado, ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica. A posição foi endossada no STF pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Até mesmo senadores a favor do projeto de lei reconhecem que o texto aprovado pelo Congresso vai além da tese. Um dos artigos dá aval para o contato com povos isolados para "prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública".

Em outro ponto polêmico, a proposta abre brecha para que terras demarcadas sejam retomadas pela União, "em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo".

O texto também possibilita a indenização ao antigo proprietário de terras demarcadas (que não ocorre hoje), veda a ampliação de territórios já delimitados e diz que mesmo os processos em andamento devem considerar a área ocupada em 1988.

Entidades não governamentais criticaram a aprovação do texto. Uma nota assinada por instituições como Comissão Arns e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) afirmou que a tese do marco "é francamente incompatível com a garantia constitucional do direito à terra dos povos originários brasileiros".

Já o ISA (Instituto Socioambiental) publicou uma nota técnica argumentando que a aprovação do marco temporal "poderá inviabilizar demarcações de terras indígenas e configura uma das mais graves ameaças aos povos indígenas na atualidade".

"Sem territórios indígenas bem preservados será impossível evitar o ponto de não retorno da Floresta Amazônica, e isso terá consequências severas para toda sociedade brasileira nas próximas décadas", afirmou em posicionamento a WWF.

por THAÍSA OLIVEIRA E JOÃO GABRIEL / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - A presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos, vereadora Raquel Auxiliadora, anunciou nesta semana a abertura das inscrições para o curso “Disseminadores das Informações Previdenciárias”, ofertado em parceria com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 O curso tem o objetivo de apresentar a Previdência Social, seus direitos, deveres e sua importância na vida dos cidadãos brasileiros, apontando sugestões de disseminação dessas informações. As atividades serão realizadas de forma híbrida, com aulas presenciais nos dias 25/10 e 1º/11, sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Câmara Municipal, e atividades remotas pelo site da Escola PEP, após a finalização do conteúdo presencial.

 A inscrição é aberta a toda a população e voltada principalmente para agentes públicos e comunitários, representantes de entidades da sociedade civil organizada, pessoas que trabalham com atendimento a grupos em condição de vulnerabilidade social, entre outros.

A presidente Raquel Auxiliadora convidou todos os interessados a participar e destacou que o curso oferecido é uma oportunidade única de aprender, com especialistas do INSS, os direitos e deveres do Regime Geral de Previdência Social. Ela ainda enfatizou a importância da ampliação do acesso da população ao conhecimento sobre as políticas públicas previdenciárias e de assistência social como forma de fortalecimento da democracia e da cidadania.

COMO PARTICIPAR – Faça a sua inscrição pelo endereço: https://forms.gle/sKciz4eGjSfPKR7c8. O curso é gratuito e terá certificação pela Escola do Programa de Educação Previdenciária do INSS.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou "incompatível" com as atribuições legais dos militares.

"Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente", afirmou.

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

ARMÊNIA - Milhares de homens, mulheres e crianças deixaram o disputado enclave de Nagorno-Karabakh nesta terça-feira (26) sob a supervisão de soldados do Azerbaijão.

Do lado azerbaijano da ponte Hakari, no posto fronteiriço instalado em abril por Baku e que bloqueia o acesso ao corredor de Lachin – única rota que liga a Armênia ao enclave –, a fila de carros não para de aumentar.

Após a ofensiva militar relâmpago de Baku contra as tropas de Nagorno-Karabakh, o Azerbaijão reabriu no domingo este posto estratégico no qual moradores da região disputada fogem com o que restou de sua antiga vida.

Alguns veículos, velhos carros Lada soviéticos ou reboques, devem passar por detectores. Mas para a maioria a parada dura apenas alguns segundos.

A fiscalização dos soldados azerbaijanos, ora furtiva, ora mais rígida, pede para verificar cofres e para que os homens desçam de seus veículos e olhem para as câmeras de vigilância.

"Olhem para cima!", ordenam. Com isto, as autoridades de Baku procuram identificar possíveis autores de "crimes de guerra" que tentam fugir deste enclave, disse à AFP uma fonte do governo do Azerbaijão.

"Nos expulsaram", disse um homem ao atravessar a ponte em direção à Armênia.

 - 80 quilômetros em 24 horas –

Após cruzarem a fronteira, poucos refugiados aceitam dar entrevistas. Alguns dizem que foram obrigados a deixar suas casas e que desejam voltar ao enclave, habitado por uma população majoritariamente armênia.

"Os armênios nos pediram para sair. Vou para Ierevan, tenho filhos lá. Mas quero voltar aqui com eles", diz o armênio Hrant Haroutounian, de 83 anos.

Outros afirmam que os soldados de Nagorno-Karabakh pediram para que deixassem a região enquanto as tropas de Baku avançavam.

A cinco quilômetros de distância, em Kornidzor, está o primeiro posto de controle armênio.

Muitos dos deslocados relataram que levaram um dia inteiro para percorrer os 80 quilômetros que separam a "capital" do enclave, Stepanakert, da fronteira. Uma viagem que tiveram que fazer sem comida e, em alguns casos, sem água.

"Saí de casa para continuar viva. Que o mundo saiba que agora somos cães sem lar", disse uma mulher.

Um pouco mais longe, em Kornidzor, Sveta Moussayelian descansa na casa de uma amiga que conheceu em 2020, durante a guerra anterior entre Ierevan e Baku. É o seu segundo exílio forçado em 50 anos de vida.

"Não sou velha, mas já vivi tantas coisas!", suspira a mulher.

Perto do posto de controle da polícia armênia, centenas de pessoas estacionam seus carros de forma desordenada para esperar por familiares.

"Estou esperando pela família da minha irmã. Eles partiram ontem", diz Artak Soghomonian, completando que não foi possível se comunicar com eles.

Seu irmão também quer deixar Stepanakert, explica o homem de 36 anos, mas ele ainda não encontrou gasolina disponível para abastecer seu carro e poder sair.

A busca por estes combustíveis preocupa, visto que na noite de segunda-feira (25), a explosão em um depósito de combustível invadido na "capital" deixou 20 mortos e 200 feridos.

Embora muitos dos refugiados sigam em direção a Goris, uma pacata cidade armênia de 20 mil habitantes - localizada perto da fronteira com o Azerbaijão -, outros esperam poder retornar a Nagorno-Karabakh.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A convite da FecomercioSP, o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), Paulo Roberto Gullo, participou nesta segunda-feira (25), no Palácio dos Bandeirantes - sede do Governo do Estado - , da solenidade de lançamento do programa Facilita SP.

Lançado pelo governador Tarcísio de Freitas, o Facilita SP tem como objetivo desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista. O programa representa um passo importante na direção da desburocratização das empresas, por meio da criação de um comitê de simplificação do registro de empresas e novos negócios e de um portal integrador. 

SÃO CARLOS/SP - Como se não bastasse os problemas em relação a falta de assistência aos moradores de rua, o veículo da Secretaria de Cidadania foi flagrado ontem, 25, por volta das 16h, na cidade de São Paulo com o Assessor do Prefeito Airton Garcia.
Rafael Almeida que assessora o Prefeito que está recluso em sua residência há meses, esteve presente em um evento que contou com a presença do Governador Tarcísio.
O que chama a atenção é o fato de o assessor estar em um veículo que não pertence a sua secretaria e nem mesmo a viagem estar agendada para o Prefeito.
Seria apenas uma viagem como tantas as outras que oneram os cofres públicos?

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (28), às 19h, no Edifício Euclides da Cunha uma sessão solene para entrega oficial  dos  títulos  de  “Mulher   Empreendedora  do  Ano”  para Cristina Yumi Wakizaka, “Mulher  Empreendedora  Homenageada  do  Ano” para  Débora Aparecida de Almeida Balthazar, e de “Mulher  Empreendedora Emérita do Ano“ para Glória Aparecida Quinzani Keppe.

As homenageadas são, respectivamente, proprietárias dos empreendimentos comerciais Lojas Sumirê, Picnic Fotos e Padaria Vovó Lúcia.

A solenidade, prevista em lei municipal e aberta ao público, coloca em evidência a contribuição das mulheres empreendedoras ao desenvolvimento empresarial de São Carlos.

Cristina, Débora e Glória foram eleitas para receber os títulos pelo Conselho da Mulher Empreendedora e pela Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC).

A sessão solene será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pelo canal 31 da DESKTOP/C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

CAIRO - O Egito realizará uma eleição presidencial entre 10 e 12 de dezembro, informou a autoridade eleitoral do país nesta segunda-feira, com a expectativa de que o presidente Abdel Fattah al-Sisi seja reeleito, apesar de uma crise econômica que inclui inflação recorde e escassez de moeda estrangeira.

Sisi, de 68 anos, pode se candidatar a um terceiro mandato devido a emendas constitucionais aprovadas em 2019 que também estenderam a duração dos mandatos presidenciais de quatro para seis anos, abrindo caminho para que ele permaneça no cargo até pelo menos 2030.

Os resultados das eleições devem ser anunciados em 18 de dezembro e, no caso de um segundo turno, os resultados finais devem ser anunciados no máximo em 16 de janeiro, informou a autoridade eleitoral.

Embora Sisi não tenha anunciado formalmente sua candidatura, os partidos pró-governo iniciaram uma campanha que inclui outdoors no Cairo apoiando sua reeleição.

Sisi foi declarado vencedor das eleições de 2014 e 2018 com 97% dos votos. Em 2018, ele enfrentou apenas um oponente, um fervoroso apoiador do próprio presidente, depois que o principal adversário foi preso e outros candidatos desistiram, alegando intimidação.

Quatro outros candidatos manifestaram a intenção de concorrer desta vez, com destaque para um ex-membro do Parlamento, Ahmed Eltantawy, que diz que os serviços de segurança prenderam alguns de seus associados e o impediram de realizar eventos eleitorais. As autoridades não responderam às suas alegações.

Ex-chefe do Exército, Sisi se tornou presidente em 2014, um ano depois de liderar a derrubada do líder democraticamente eleito Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, após protestos contra seu governo.

Os analistas dizem que Sisi mantém o apoio dos serviços de segurança, principalmente do Exército, que tem se tornado mais poderoso e expandido sua influência econômica.

A presidência de Sisi tem sido marcada por uma repressão à dissidência em todo o espectro político.

Sisi e seus apoiadores disseram que as medidas são necessárias para trazer estabilidade após a destituição do ex-presidente Hosni Mubarak em 2011, durante as revoltas da "Primavera Árabe", e para abrir caminho para o desenvolvimento econômico.

Por Nayera Abdallah e Nadine Awadalla em Dubai / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.

“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.

Cirurgia no quadril

Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur,  que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.

“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.

O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil