TERESINA/PI - Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome. A iniciativa foi desenhada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, e integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. 

São três eixos de ações, que passam por garantia de acesso à renda, promoção de cidadania, política pública de proteção social, produção de alimentos saudáveis e mobilização de estados, municípios e sociedade civil. 

"O Brasil é um país rico, que tem muita terra. Dizem que aqui, se plantando, tudo dá. O problema não é falta de comida, não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha emprego", afirmou o presidente em discurso para centenas de pessoas, em Teresina. 

"Eu tenho obsessão de lutar contra a fome, fazer a economia brasileira crescer, gerar emprego de qualidade para as pessoas", destacou Lula. Ele chegou a se emocionar lembrando de sua própria trajetória de vida e da necessidade de assegurar a dignidade da população mais pobre. "Não tem nada mais sagrado que uma mãe colocar sua família em torno da mesa e ter comida farta, para a pessoa comer até encher o bucho", completou.

Insegurança alimentar

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, durante os governos anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. 

Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

"Nós vamos, de novo, tirar o Brasil do mapa da fome. A partir desse governo, vamos estar acompanhando um conjunto de ações para, ano a ano, reduzir a pobreza no Brasil", afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante o lançamento do programa.

6ª Conferência Nacional

"Não se acaba com a fome com um programa e uma ação, se acaba com a fome com um compromisso coletivo de governo. E não só o governo federal, é governo estadual e governo municipal. E nós, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar, passo a passo, as ações deste plano", afirmou a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine. 

O colegiado, criado no início dos anos 1990, o governo de Itamar Franco, foi extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A reinstalação do Consea foi uma das primeiras medidas do governo Lula. O conselho é tido como principal instrumento de interlocução da sociedade civil com o governo federal, e tem representações em todos os estados e no Distrito Federal.

Em Teresina, Lula também assinou o decreto que convoca a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Consea, que já havia aprovado resolução sobre o tema em junho. O encontro não era realizado desde 2015.  Com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, as etapas municipais e estaduais da conferência ocorrerão ao longo dos próximos meses e a etapa nacional será realizada entre 11 e 14 de dezembro deste ano.

Monitoramento

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

Uma novidade é que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que assegura a compra de itens da agricultura familiar, passará a entregar produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.

Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agenda

Mais cedo, também no Piauí, Lula anunciou novos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo obras de infraestrutura hídrica e de transportes. 

Nesta sexta-feira (1º), o presidente estará em Fortaleza, para participar de um evento do Banco do Nordeste (BNB). No mesmo dia, o presidente visita o Rio Grande do Norte, para o lançamento programa "Água para Todos". 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

VENEZUELA - Carlos Andrés Pérez, duas vezes presidente da Venezuela, oferece "total apoio" a um dos candidatos das eleições internas da oposição: trata-se, porém, de um vídeo feito com inteligência artificial, já que o ex-presidente morreu em 2010.

O partido Ação Democrática (AD, social-democrata), ao qual Pérez pertenceu, divulgou o vídeo que viralizou nas redes sociais, indicou um porta-voz da formação à AFP na quinta-feira (31).

AD, um dos partidos de maior tradição na política venezuelana, lançou nas primárias o ex-parlamentar Carlos Prosperi.

"Há 24 anos, alertei sobre o futuro sombrio que teríamos de enfrentar se aqueles que hoje governam chegassem ao poder", diz a animação de Pérez, de terno e gravata, sentado atrás de uma mesa. Somente sua boca se move.

"Após tantos anos de luta para recuperar a democracia, finalmente temos hoje a grande oportunidade de mudança, renovação e triunfo", continua o discurso de um minuto.

"Nos próximos meses, será escolhido quem terá as melhores condições para ser presidente da Venezuela. Por isso, manifesto meu total apoio a Carlos Prosperi. Caminhem com ele, jovem talentoso, inteligente e bom amigo", acrescenta.

Prosperi, que foi deputado no Parlamento e secretário de organização da AD, tem 4,7% das intenções de voto nas primárias da oposição previstas para 22 de outubro, segundo uma pesquisa de início de agosto da ORC Consultores.

Embora esteja muito atrás da favorita María Corina Machado (41,42%), ele não tem, como ela, uma proibição de exercer cargos públicos.

Pérez, frequentemente identificado por suas iniciais CAP, governou a Venezuela entre 1974 e 1979, e mais uma vez entre 1989 e 1993, quando foi destituído do cargo por um julgamento por corrupção. Na época, a AD virou as costas para ele e o expulsou do partido.

Em fevereiro de 1992, uma primeira tentativa de golpe foi liderada pelo então desconhecido militar Hugo Chávez, que quase sete anos depois venceria as eleições e permaneceria no poder até sua morte em 2013.

Uma pesquisa de junho deste ano mostra Pérez derrotando Chávez (41,6% - 28,9%) em um cenário imaginário, se ambos ainda estivessem vivos.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Segurança Pública colocou em operação na quarta-feira (30/08), mais três câmeras de monitoramento na cidade.
São mais duas câmeras no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, que agora conta com quatro câmeras em operação, cobrindo 90% do local.
A outra em operação está localizada na rua Capitão Luiz Brandão, próximo ao Balão do Bonde, na Vila Nery.
As câmeras foram adquiridas através de emendas parlamentares do vereador Elton Carvalho e do vereador licenciado e atual Presidente da PROHAB (Progresso Habitacional São Carlos) Rodson Magno.
Para o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, o Balão do Bonde é um ponto de interesse de segurança porque é um local com grande movimentação de pessoas e veículos e com várias reclamações de pessoas fazendo uso de drogas e cometendo outros delitos. "Somente com a instalação da câmera, antes mesmo de ser interligada ao sistema de monitoramento, constatamos uma diminuição desses casos", relata Gardini.
Já o cemitério Nossa Senhora do Carmo tem um histórico de depredação, de furtos e com a colocação das câmeras a incidência desses delitos são extremamente menores, são câmeras que giram 360 graus, com zoom e  infravermelho, o que permite a identificação de pessoas mesmo no escuro. Outra novidade é a instalação do sistema que permite a visualização por movimento, acionando imediatamente a tela do monitoramento da central da  Guarda Municipal.
O vereador Elton Carvalho reforça a necessidade da instalação da câmera no Balão do Bonde. “Recebemos muitos relatos de furtos no comércio, de moradores de rua, então a câmera veio para ajudar a Guarda Municipal na fiscalização e no monitoramento dessa área”. 
Rodson Magno que destinou a emenda para a instalação das câmeras no cemitério, falou da necessidade de mais segurança nessa área. "Muitos túmulos foram vandalizados e com o monitoramento isso tende a diminuir, a inibir as ações de vândalos dentro do cemitério".
O próximo passo agora é a instalação de câmeras para monitorar o cemitério Santo Antônio de Pádua na Vila Prado.

SÃO CARLOS/SP - O ex-prefeito Newton Lima esteve com os irmãos Omar e Silvio Casale, proprietários da Siltomac, para parabenizá-los pela premiação na 35ª edição do Prêmio Gerdau Melhores da Terra na categoria “Novidade Expointer Agricultura de Escala”.

A empresa, genuinamente são-carlense, venceu com o produto Misturador de Ração Acoplado 25.7 RR, uma ferramenta moderna que permite a implementação da pecuária de precisão na alimentação dos animais. O equipamento é carregado pelos dois lados e o operador possui visão de todo o conjunto por meio de câmeras e sistema multimídia instalado na cabine do caminhão.

“Receber um prêmio que existe há 35 anos de uma empresa como a Gerdau é um grande reconhecimento ainda mais com uma comissão julgadora formada por professores e pesquisadores de instituições públicas brasileiras e argentinas conceituadas, como Unesp, Embrapa, Instituto Argentino de Normalização e Certificação”, frisou. “É um orgulho para todos nós de São Carlos, de São Paulo e do Brasil”, observou.

“Brinquei com o Silvio e Omar que estávamos empatados, porque eu tenho um prêmio da Gerdau de Prefeito Inovador, concedido em 2009 ao ex-prefeito Barba pelas ações que implementei”, comentou Newton. “Mas na verdade eles estão à frente no placar, em 2006 também venceram o Prêmio Gerdau de Melhores da Terra e eu os recebi enquanto prefeito para agradecê-los e parabenizá-los”, disse o ex-prefeito.

A Siltomac foi uma das principais parceiras da Prefeitura em 2006 na realização da 3ª Feipecus (Feira Internacional de Pecuária, Avicultura, Pesquisa e Tecnologia de São Carlos), que ocorreu no Pavilhão São Carlos Exposhow, sob a coordenação do então secretário municipal de Agricultura, Sérgio Dutra.

Newton Lima aproveitou a visita para falar do Participa São Carlos aos irmãos Casale e também convidá-los a fazer parte da construção do plano de reconstrução e transformação de São Carlos. “Nós queremos todos os segmentos da sociedade nos ajudando a apontar quais os principais problemas da cidade e as alternativas de solução que temos, e certamente pessoas como o Silvio e o Omar têm muito a contribuir”, enfatizou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou na Câmara Municipal de São Carlos um requerimento solicitando que a Prefeitura informe o tempo de ociosidade, desde a entrada até a aprovação e liberação, dos processos referentes aos últimos dez loteamentos feitos na cidade, bem como o nome de cada empreendimento.

De acordo com o parlamentar, o Município tem apresentado demora na aprovação desses processos, causando diversos problemas para investidores e para a população. “Isso está ocasionando uma ciranda de alta nos preços, tanto na hora de comprar, quando na hora de alugar um imóvel, tornando São Carlos uma cidade mais cara para se viver”, argumentou.

Malabim ainda apontou que essa situação precisa ser resolvida urgentemente e que as Secretarias Municipais responsáveis precisam oferecer uma resposta mais rápida aos investidores, pois a morosidade está prejudicando o desenvolvimento imobiliário da cidade.

“Enquanto cidades vizinhas crescem por não possuírem entraves burocráticos, viabilizando um tempo mais ágil para aprovações, São Carlos tem esse problema, que inflaciona o valor dos terrenos e afasta investidores”, declarou Malabim, que aguarda uma resposta da Prefeitura ao requerimento.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos abriu procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição de óculos de grau para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS).
O valor máximo fixado para o processo é de R$ 640.332,00, os recursos financeiros têm dotação de Fonte 01 – Tesouro Municipal, Fonte 08 – Emenda Parlamentar e Fonte 05 – Recurso Federal. Serão adquiridos no total 5.600 óculos.
De acordo com o edital será feita pela Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de 2.800 armações e lentes para óculos, entregue em caixa plástica específica para óculos, com armação de cores variadas, lentes montadas na armação, em acetato de celulose ou metal, nos tamanhos adulto e infantil, tipo haste com agulha, tipo aro redondo, esférico ou cilíndrico, tipo apoio nariz/plaqueta; 2.100 armações e lentes para óculos - visão multifocal, nos mais variados graus e outras 700 armações e lentes para óculos, nos mais variados graus com par de lentes orgânica ou policarbonato cilíndrica.
 

Evento com representante da Secretaria Geral da Presidência da República reuniu cerca de 20 movimentos sociais e entidades de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, esteve em São Carlos na última segunda-feira (28) para ouvir as demandas dos movimentos sociais da cidade em evento organizado pela vereadora Raquel Auxiliadora.

Aproximadamente 20 movimentos e entidades de diversos setores como meio ambiente, direitos dos animais, economia solidária, cultura, hip hop, direitos das mulheres, direitos da comunidade LGBT, assistência social, estudantes, associações e partidos representados puderam colocar suas principais demandas e reivindicações para a Secretária Nacional. 

No plenário do edifício Euclides da Cunha, com cerca de 100 pessoas, Kelli Mafort anunciou a inauguração de uma mesa permanente de debate entre movimentos sociais organizados da cidade e a Presidência da República e comprometeu-se em encaminhar todas as demandas e reivindicações apresentadas. 

Segundo a vereadora, o encontro foi um sucesso, “a presença da Presidência da República em nossa cidade é fundamental e poder estabelecer um debate permanente com as organizações de luta de São Carlos é, finalmente, conseguir avançar em demandas históricas dos movimentos sociais”. 

E completa “a participação expressiva das organizações só demonstram como existe um gargalo de diálogo com o poder público em São Carlos e como é importante essa interlocução. É fundamental poder novamente contar com o governo federal”.

Palco de eventos ao ar livre diversifica as vocações de um município que se destaca pela produção de uva, propriedades rurais e mel

JALES/SP - O município de Jales inaugurou na última sexta-feira (25) uma obra com recursos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Trata-se da construção de um palco de eventos, ao ar livre, com R$ 615 mil em recursos do Estado, que inclui camarins e sanitários, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e pintura.

Jales é um Município de Interesse Turístico com ampla oferta de atrativos nas áreas de cultura, religião, saúde, rural, de natureza, de negócios e de eventos. Com 48 mil habitantes e distante 583 km da capital, o município se destaca pelo cultivo de frutas, especialmente a uva, e a qualidade de suas propriedades rurais, além da presença organizada de 20 apicultores, que juntos produzem cerca de 12 toneladas de mel por ano.

Com o clima ameno, Jales tem se tornado um importante polo de produção de vinho e suco em SP, amparado pela Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT), da Embrapa, base de desenvolvimento de projetos de pesquisa e geração de tecnologias para o setor produtivo. Jales ainda se destaca por sediar uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos, que atende mil pacientes por dia, de 10 estados do Brasil.

Além disso, todos os anos, o município realiza a Feira do Agronegócio da Uva e do Mel, atraindo milhares de visitantes. “São vocações que podem se desenvolver ainda mais, atraindo novos fluxos de visitantes para a região”, diz o secretário de Turismo e Viagens de SP, Roberto de Lucena. No total, o Turismo do Estado de SP repassou em 2023, o valor de R$ 307,5 mil para obras turísticas em andamento no município.

MÉXICO - A senadora de direita Xóchitl Gálvez será a candidata da coalizão opositora nas eleições presidenciais do México em 2024, onde é esperado que ela concorra contra outra mulher, a ex-prefeita da Cidade do México Claudia Sheinbaum, que lidera as preferências do lado governista.

"Tomamos a decisão de apoiar a candidatura única na pessoa de Xóchitl Gálvez para liderar a Frente Ampla pelo México", disse à imprensa Alejandro Moreno, líder nacional do PRI, um dos três partidos que compõem a coalizão juntamente com o Partido Ação Nacional (PAN) e o Partido da Revolução Democrática (PRD).

Dessa forma, Moreno anunciou que seu partido desistiria em favor de Gálvez, enquanto a também senadora Beatriz Paredes, que era pré-candidata pelo PRI, renunciou à disputa durante uma reunião com a direção de seu partido.

Mais cedo, a frente opositora informou que Gálvez, apoiada pelo PAN (partido de centro-direita), liderava as pesquisas para definir a candidatura presidencial com 57,88% das intenções, contra 42,42% de Paredes.

"Graças a seu apoio e carinho, vencemos a pesquisa da Frente Ampla pelo México. Está apenas começando", afirmou Gálvez na rede social X, antes Twitter.

As lideranças do PAN e do PRD manifestaram publicamente seu apoio a Gálvez como candidata da frente e pediram que Paredes retirasse sua candidatura em favor dela.

Gálvez, de 60 anos, tem grandes chances de enfrentar outra mulher na disputa de 2024, Claudia Sheinbaum, a favorita nas pesquisas do governo, que ainda precisa garantir a candidatura de seu partido.

O resultado da disputa governista será anunciado em 6 de setembro.

- Processo antecipado -

O presidente do PRI havia antecipado nos dias anteriores que as pesquisas não favoreciam a senadora Paredes, acelerando assim o processo de escolha do candidato presidencial da oposição.

A frente tinha planejado realizar uma consulta cidadã aberta no domingo, 3 de setembro, que seria a instância definitiva para escolher a candidata. No entanto, ainda não está claro se esse exercício será realizado.

Se Sheinbaum for a candidata do governo, seria um cenário inédito na história do México, com duas mulheres como as principais opções na cédula eleitoral.

De ascendência indígena otomí e de origem popular, Gálvez é símbolo do ressurgimento de uma oposição que estava enfraquecida e dividida.

Ela se tornou alvo de ataques do presidente de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, desde o lançamento de sua candidatura em junho.

- Duelo de mulheres -

Claudia Sheinbaum, de 61 anos, é a favorita, juntamente com o ex-chanceler Marcelo Ebrard, na disputa pela indicação presidencial do Movimento de Regeneração Nacional (Morena), partido de esquerda nacionalista, para suceder o presidente Andrés Manuel López Obrador.

Ambos buscam capitalizar a herança política de López Obrador, que mantém uma aprovação de cerca de 60% após quase cinco anos de mandato e não pode se reeleger.

O Morena está conduzindo uma pesquisa nacional desde segunda-feira que definirá o candidato entre Sheinbaum, Ebrard e outros quatro candidatos menores para escolher quem sucederá López Obrador. O partido anunciará os resultados em 6 de setembro.

O processo não tem estado isento de críticas. Ebrard denunciou irregularidades na condução da pesquisa e o uso do aparato oficial para favorecer Sheinbaum.

Em 2 de junho de 2024, serão realizadas as eleições presidenciais no México, onde além da presidência, todo o Congresso bicameral e 9 governos estaduais dos 32 estados do país serão renovados.

O governo chega com força à eleição, pois com apenas nove anos de existência, o Morena domina ambas as câmaras do Congresso e governa 23 dos 32 estados mexicanos.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados.

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que com a desoneração, os setores ampliem a contratação de pessoal.

O Plenário rejeitou destaque apresentado pelo Psol, que previa proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário dos empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.

INSS de municípios

O texto da relatora estendeu o benefício a todos os municípios, que terão redução da contribuição previdenciária até 2027, com uma variação de 8% a 18% a depender do Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.

Atualmente, a contribuição patronal em contratos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%. O projeto aprovado pelos senadores estipulava 8% para os 5.300 municípios.

* Com informações da Agência Câmara

AGÊNCIA BRASIL