SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quinta-feira (31), o vereador Ubirajara Teixeira, o Bira (PSD), recebeu a visita do prefeito de Porto Ferreira, Rômulo Rippa (PSD), em seu gabinete na Câmara dos Vereadores de São Carlos.

Na oportunidade, foram tratados temas relacionados ao Caminho da Fé, no trecho entre as duas cidades e também a fomentação do turismo regional. “Reuniões como essa servem para trocar ideias e fomentar o turismo regional”, afirmou o vereador são-carlense.

“O Bira realiza um grande trabalho voluntário e de cuidado para o Caminho da Fé em São Carlos, que é exemplo para toda região”, disse o chefe do executivo ferreirense.

Bira destaca que todo o trabalho é voluntário e que ele conta com a ajuda do grupo Sertanejos do Bem. “Tudo o que fazemos é voluntário, é devido à fé, e conto com a colaboração de amigos do grupo Voluntários Sertanejos do Bem”, disse.

Levado pela fé, Bira já fez o trajeto até chegar ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em 2019, e lembra da emoção que é conseguir concluir e alcançar o objetivo. “Quem faz o Caminho da Fé sabe como é emocionante, cada dia, cada obstáculo superado é sempre uma motivação e chegar ao Santuário da Mãe Aparecida mostra o quanto a fé é importante em nossas vidas”, declarou.

Vale destacar que Bira foi convidado pelo idealizador do Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé, Marcio Cardoso de Oliveira, para ser voluntário e aceitou de imediato, participando sempre de reuniões e encontros que tratam de assuntos relacionados a esse trecho, seja na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida-SP, ou nas cidades da região.

O Ramal Centro Paulista do Caminho da Fé tem o início em Borborema e passa por Itápolis, Ibitinga, Tabatinga, Nova Europa, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabijú, Ribeirão Bonito e São Carlos, totalizando 207 quilômetros.

Antes, também tem o Ramal São José, que tem início a partir da São José do Rio Preto, percorrendo em seguida o Distrito de Engenheiro Schmitt, Cedral, Potirendaba, Ibirá, Urupês, Novo Horizonte e chegada em Borborema no total de 150 km.

Após chegar à Catedral de São Carlos Borromeu, os romeiros continuam percorrendo os outros roteiros que levam até ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida.

SOBRE O CAMINHO DA FÉ – O Caminho da Fé possui rotas de estradas rurais sinalizadas para dar estrutura aos que desejam fazer a peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida. No Estado de São Paulo existem 10 ramais criados para esta finalidade. O projeto foi lançado em 2003, na cidade de Águas da Prata, inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.

Evento compartilha soluções implantadas nos municípios e reconhece 11 Prefeitos Inovadores no Centro-Oeste Paulista

OURINHOS/SP - O investimento em governos digitais é uma das prioridades nos municípios do Centro-Oeste Paulista. Na quinta-feira (31), a Unifio de Ourinhos recebeu prefeitos, gestores e servidores de 40 Prefeituras da região que participaram do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Ourinhos.

O evento abordou soluções e o impacto da transformação digital da máquina pública no desenvolvimento das cidades. “Falar em cidade inteligente é falar em qualidade de vida”, destacou o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay, ao falar sobre as inovações implantadas na cidade como o sistema de monitoramento e aplicativos para relacionamento com a população como o Turismo em Ourinhos. “A tecnologia precisa ser vista e trabalhada para o bem comum. Nós precisamos fazer com que o cidadão tenha esse acesso de forma facilitada, consequentemente teremos uma cidade muito mais inclusiva”, completou Pocay.

Pela primeira vez, Ourinhos sediou um encontro promovido pela Rede Cidade Digital. “Depois de tantas participações do Lucas, levando Ourinhos para outros estados nos eventos da Rede Cidade Digital, é uma satisfação trazermos este Forum pela primeira vez para Ourinhos, com o objetivo de compartilharmos informações, de contribuir com a formulação de políticas públicas capazes de transformar cada cidade no melhor lugar para se viver. Seja cidade digital, cidade inteligente ou cidade conectada, o importante é o impacto positivo na vida das pessoas”, disse o diretor da RCD, José Marinho.

Assis, Garça, Jacarezinho, Marília, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Santa Cruz do Rio Pardo e Tarumã compartilharam os avanços tecnológicos nas cidades e mostraram como as administrações municipais usam a tecnologia para oferecer melhores serviços ao cidadão. “Hoje o nosso mundo gira através da inteligência, só que nós temos que nos preparar. A gente vê que é um grande recurso para todos os setores”, afirmou o presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e prefeito Ibirarema, Camachinho.

Assis e Marília estão investindo em ferramentas como o chatbot e assistentes virtuais para o relacionamento com a população. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação de Marília, Eduardo Yamamoto, 70% dos atendimentos já são automatizados. "A gente sabe que tem cidadão precisa do atendimento ao vivo, mas o automatizar é a virada de chave para dar agilidade e transparência”.

No encontro, os gestores também puderam conhecer soluções disponibilizadas pelas empresas 1Doc, Placarsoft, Softplan, Aprova, Evolution Tecnologia Funerária, Sonner, Verkom, iFractal Gestão de Ponto e Faith Power.

Prefeitos Inovadores – Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, a Rede Cidade Digital também realizou a entrega do título de Prefeito Inovador 2023 da região. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades. Ao todo, 11 Prefeitos foram homenageados (confira a relação abaixo).

Um dos prefeitos inovadores é o prefeito Oscar Gozzi, de Tarumã, homenageado pela criação do aplicativo Tarumã Agro na mão que tem o objetivo de auxiliar a venda de agricultores. “É um serviço que criamos para potencializar a renda e fomentar a economia”, contou o prefeito. O uso de telemedicina é outro destaque da cidade, que segundo Gozzi, contribuiu para a redução de 45% nos óbitos relacionados a problemas de coração.

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de Ourinhos teve o apoio do Consórcio CIVAP, Associação de Municípios UMMES, do Centro Universitário de Ourinhos (Unifio) e do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema (Amvapa).

Prefeitos Inovadores 2023 – Centro-Oeste Paulista

TERESINA/PI - Cumprindo agenda no Piauí, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (31), o decreto que institui o programa Brasil sem Fome. A iniciativa foi desenhada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios, e integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. 

São três eixos de ações, que passam por garantia de acesso à renda, promoção de cidadania, política pública de proteção social, produção de alimentos saudáveis e mobilização de estados, municípios e sociedade civil. 

"O Brasil é um país rico, que tem muita terra. Dizem que aqui, se plantando, tudo dá. O problema não é falta de comida, não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha emprego", afirmou o presidente em discurso para centenas de pessoas, em Teresina. 

"Eu tenho obsessão de lutar contra a fome, fazer a economia brasileira crescer, gerar emprego de qualidade para as pessoas", destacou Lula. Ele chegou a se emocionar lembrando de sua própria trajetória de vida e da necessidade de assegurar a dignidade da população mais pobre. "Não tem nada mais sagrado que uma mãe colocar sua família em torno da mesa e ter comida farta, para a pessoa comer até encher o bucho", completou.

Insegurança alimentar

O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, durante os governos anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.

Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. 

Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

"Nós vamos, de novo, tirar o Brasil do mapa da fome. A partir desse governo, vamos estar acompanhando um conjunto de ações para, ano a ano, reduzir a pobreza no Brasil", afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, durante o lançamento do programa.

6ª Conferência Nacional

"Não se acaba com a fome com um programa e uma ação, se acaba com a fome com um compromisso coletivo de governo. E não só o governo federal, é governo estadual e governo municipal. E nós, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar, passo a passo, as ações deste plano", afirmou a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine. 

O colegiado, criado no início dos anos 1990, o governo de Itamar Franco, foi extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A reinstalação do Consea foi uma das primeiras medidas do governo Lula. O conselho é tido como principal instrumento de interlocução da sociedade civil com o governo federal, e tem representações em todos os estados e no Distrito Federal.

Em Teresina, Lula também assinou o decreto que convoca a realização da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Consea, que já havia aprovado resolução sobre o tema em junho. O encontro não era realizado desde 2015.  Com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”, as etapas municipais e estaduais da conferência ocorrerão ao longo dos próximos meses e a etapa nacional será realizada entre 11 e 14 de dezembro deste ano.

Monitoramento

Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.

Uma novidade é que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que assegura a compra de itens da agricultura familiar, passará a entregar produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.

Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agenda

Mais cedo, também no Piauí, Lula anunciou novos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo obras de infraestrutura hídrica e de transportes. 

Nesta sexta-feira (1º), o presidente estará em Fortaleza, para participar de um evento do Banco do Nordeste (BNB). No mesmo dia, o presidente visita o Rio Grande do Norte, para o lançamento programa "Água para Todos". 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil 

VENEZUELA - Carlos Andrés Pérez, duas vezes presidente da Venezuela, oferece "total apoio" a um dos candidatos das eleições internas da oposição: trata-se, porém, de um vídeo feito com inteligência artificial, já que o ex-presidente morreu em 2010.

O partido Ação Democrática (AD, social-democrata), ao qual Pérez pertenceu, divulgou o vídeo que viralizou nas redes sociais, indicou um porta-voz da formação à AFP na quinta-feira (31).

AD, um dos partidos de maior tradição na política venezuelana, lançou nas primárias o ex-parlamentar Carlos Prosperi.

"Há 24 anos, alertei sobre o futuro sombrio que teríamos de enfrentar se aqueles que hoje governam chegassem ao poder", diz a animação de Pérez, de terno e gravata, sentado atrás de uma mesa. Somente sua boca se move.

"Após tantos anos de luta para recuperar a democracia, finalmente temos hoje a grande oportunidade de mudança, renovação e triunfo", continua o discurso de um minuto.

"Nos próximos meses, será escolhido quem terá as melhores condições para ser presidente da Venezuela. Por isso, manifesto meu total apoio a Carlos Prosperi. Caminhem com ele, jovem talentoso, inteligente e bom amigo", acrescenta.

Prosperi, que foi deputado no Parlamento e secretário de organização da AD, tem 4,7% das intenções de voto nas primárias da oposição previstas para 22 de outubro, segundo uma pesquisa de início de agosto da ORC Consultores.

Embora esteja muito atrás da favorita María Corina Machado (41,42%), ele não tem, como ela, uma proibição de exercer cargos públicos.

Pérez, frequentemente identificado por suas iniciais CAP, governou a Venezuela entre 1974 e 1979, e mais uma vez entre 1989 e 1993, quando foi destituído do cargo por um julgamento por corrupção. Na época, a AD virou as costas para ele e o expulsou do partido.

Em fevereiro de 1992, uma primeira tentativa de golpe foi liderada pelo então desconhecido militar Hugo Chávez, que quase sete anos depois venceria as eleições e permaneceria no poder até sua morte em 2013.

Uma pesquisa de junho deste ano mostra Pérez derrotando Chávez (41,6% - 28,9%) em um cenário imaginário, se ambos ainda estivessem vivos.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Segurança Pública colocou em operação na quarta-feira (30/08), mais três câmeras de monitoramento na cidade.
São mais duas câmeras no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, que agora conta com quatro câmeras em operação, cobrindo 90% do local.
A outra em operação está localizada na rua Capitão Luiz Brandão, próximo ao Balão do Bonde, na Vila Nery.
As câmeras foram adquiridas através de emendas parlamentares do vereador Elton Carvalho e do vereador licenciado e atual Presidente da PROHAB (Progresso Habitacional São Carlos) Rodson Magno.
Para o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, o Balão do Bonde é um ponto de interesse de segurança porque é um local com grande movimentação de pessoas e veículos e com várias reclamações de pessoas fazendo uso de drogas e cometendo outros delitos. "Somente com a instalação da câmera, antes mesmo de ser interligada ao sistema de monitoramento, constatamos uma diminuição desses casos", relata Gardini.
Já o cemitério Nossa Senhora do Carmo tem um histórico de depredação, de furtos e com a colocação das câmeras a incidência desses delitos são extremamente menores, são câmeras que giram 360 graus, com zoom e  infravermelho, o que permite a identificação de pessoas mesmo no escuro. Outra novidade é a instalação do sistema que permite a visualização por movimento, acionando imediatamente a tela do monitoramento da central da  Guarda Municipal.
O vereador Elton Carvalho reforça a necessidade da instalação da câmera no Balão do Bonde. “Recebemos muitos relatos de furtos no comércio, de moradores de rua, então a câmera veio para ajudar a Guarda Municipal na fiscalização e no monitoramento dessa área”. 
Rodson Magno que destinou a emenda para a instalação das câmeras no cemitério, falou da necessidade de mais segurança nessa área. "Muitos túmulos foram vandalizados e com o monitoramento isso tende a diminuir, a inibir as ações de vândalos dentro do cemitério".
O próximo passo agora é a instalação de câmeras para monitorar o cemitério Santo Antônio de Pádua na Vila Prado.

SÃO CARLOS/SP - O ex-prefeito Newton Lima esteve com os irmãos Omar e Silvio Casale, proprietários da Siltomac, para parabenizá-los pela premiação na 35ª edição do Prêmio Gerdau Melhores da Terra na categoria “Novidade Expointer Agricultura de Escala”.

A empresa, genuinamente são-carlense, venceu com o produto Misturador de Ração Acoplado 25.7 RR, uma ferramenta moderna que permite a implementação da pecuária de precisão na alimentação dos animais. O equipamento é carregado pelos dois lados e o operador possui visão de todo o conjunto por meio de câmeras e sistema multimídia instalado na cabine do caminhão.

“Receber um prêmio que existe há 35 anos de uma empresa como a Gerdau é um grande reconhecimento ainda mais com uma comissão julgadora formada por professores e pesquisadores de instituições públicas brasileiras e argentinas conceituadas, como Unesp, Embrapa, Instituto Argentino de Normalização e Certificação”, frisou. “É um orgulho para todos nós de São Carlos, de São Paulo e do Brasil”, observou.

“Brinquei com o Silvio e Omar que estávamos empatados, porque eu tenho um prêmio da Gerdau de Prefeito Inovador, concedido em 2009 ao ex-prefeito Barba pelas ações que implementei”, comentou Newton. “Mas na verdade eles estão à frente no placar, em 2006 também venceram o Prêmio Gerdau de Melhores da Terra e eu os recebi enquanto prefeito para agradecê-los e parabenizá-los”, disse o ex-prefeito.

A Siltomac foi uma das principais parceiras da Prefeitura em 2006 na realização da 3ª Feipecus (Feira Internacional de Pecuária, Avicultura, Pesquisa e Tecnologia de São Carlos), que ocorreu no Pavilhão São Carlos Exposhow, sob a coordenação do então secretário municipal de Agricultura, Sérgio Dutra.

Newton Lima aproveitou a visita para falar do Participa São Carlos aos irmãos Casale e também convidá-los a fazer parte da construção do plano de reconstrução e transformação de São Carlos. “Nós queremos todos os segmentos da sociedade nos ajudando a apontar quais os principais problemas da cidade e as alternativas de solução que temos, e certamente pessoas como o Silvio e o Omar têm muito a contribuir”, enfatizou.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim protocolou na Câmara Municipal de São Carlos um requerimento solicitando que a Prefeitura informe o tempo de ociosidade, desde a entrada até a aprovação e liberação, dos processos referentes aos últimos dez loteamentos feitos na cidade, bem como o nome de cada empreendimento.

De acordo com o parlamentar, o Município tem apresentado demora na aprovação desses processos, causando diversos problemas para investidores e para a população. “Isso está ocasionando uma ciranda de alta nos preços, tanto na hora de comprar, quando na hora de alugar um imóvel, tornando São Carlos uma cidade mais cara para se viver”, argumentou.

Malabim ainda apontou que essa situação precisa ser resolvida urgentemente e que as Secretarias Municipais responsáveis precisam oferecer uma resposta mais rápida aos investidores, pois a morosidade está prejudicando o desenvolvimento imobiliário da cidade.

“Enquanto cidades vizinhas crescem por não possuírem entraves burocráticos, viabilizando um tempo mais ágil para aprovações, São Carlos tem esse problema, que inflaciona o valor dos terrenos e afasta investidores”, declarou Malabim, que aguarda uma resposta da Prefeitura ao requerimento.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos abriu procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição de óculos de grau para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS).
O valor máximo fixado para o processo é de R$ 640.332,00, os recursos financeiros têm dotação de Fonte 01 – Tesouro Municipal, Fonte 08 – Emenda Parlamentar e Fonte 05 – Recurso Federal. Serão adquiridos no total 5.600 óculos.
De acordo com o edital será feita pela Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de 2.800 armações e lentes para óculos, entregue em caixa plástica específica para óculos, com armação de cores variadas, lentes montadas na armação, em acetato de celulose ou metal, nos tamanhos adulto e infantil, tipo haste com agulha, tipo aro redondo, esférico ou cilíndrico, tipo apoio nariz/plaqueta; 2.100 armações e lentes para óculos - visão multifocal, nos mais variados graus e outras 700 armações e lentes para óculos, nos mais variados graus com par de lentes orgânica ou policarbonato cilíndrica.
 

Evento com representante da Secretaria Geral da Presidência da República reuniu cerca de 20 movimentos sociais e entidades de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, esteve em São Carlos na última segunda-feira (28) para ouvir as demandas dos movimentos sociais da cidade em evento organizado pela vereadora Raquel Auxiliadora.

Aproximadamente 20 movimentos e entidades de diversos setores como meio ambiente, direitos dos animais, economia solidária, cultura, hip hop, direitos das mulheres, direitos da comunidade LGBT, assistência social, estudantes, associações e partidos representados puderam colocar suas principais demandas e reivindicações para a Secretária Nacional. 

No plenário do edifício Euclides da Cunha, com cerca de 100 pessoas, Kelli Mafort anunciou a inauguração de uma mesa permanente de debate entre movimentos sociais organizados da cidade e a Presidência da República e comprometeu-se em encaminhar todas as demandas e reivindicações apresentadas. 

Segundo a vereadora, o encontro foi um sucesso, “a presença da Presidência da República em nossa cidade é fundamental e poder estabelecer um debate permanente com as organizações de luta de São Carlos é, finalmente, conseguir avançar em demandas históricas dos movimentos sociais”. 

E completa “a participação expressiva das organizações só demonstram como existe um gargalo de diálogo com o poder público em São Carlos e como é importante essa interlocução. É fundamental poder novamente contar com o governo federal”.

Palco de eventos ao ar livre diversifica as vocações de um município que se destaca pela produção de uva, propriedades rurais e mel

JALES/SP - O município de Jales inaugurou na última sexta-feira (25) uma obra com recursos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Trata-se da construção de um palco de eventos, ao ar livre, com R$ 615 mil em recursos do Estado, que inclui camarins e sanitários, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e pintura.

Jales é um Município de Interesse Turístico com ampla oferta de atrativos nas áreas de cultura, religião, saúde, rural, de natureza, de negócios e de eventos. Com 48 mil habitantes e distante 583 km da capital, o município se destaca pelo cultivo de frutas, especialmente a uva, e a qualidade de suas propriedades rurais, além da presença organizada de 20 apicultores, que juntos produzem cerca de 12 toneladas de mel por ano.

Com o clima ameno, Jales tem se tornado um importante polo de produção de vinho e suco em SP, amparado pela Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT), da Embrapa, base de desenvolvimento de projetos de pesquisa e geração de tecnologias para o setor produtivo. Jales ainda se destaca por sediar uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos, que atende mil pacientes por dia, de 10 estados do Brasil.

Além disso, todos os anos, o município realiza a Feira do Agronegócio da Uva e do Mel, atraindo milhares de visitantes. “São vocações que podem se desenvolver ainda mais, atraindo novos fluxos de visitantes para a região”, diz o secretário de Turismo e Viagens de SP, Roberto de Lucena. No total, o Turismo do Estado de SP repassou em 2023, o valor de R$ 307,5 mil para obras turísticas em andamento no município.