RÚSSIA - O presidente russo, Vladimir Putin, anunciou neste final de semana, que será candidato à reeleição nas eleições presidenciais de março de 2024 já que, segundo ele, “não havia outra opção”, e pode permanecer no poder pelo menos até 2030.

Putin, de 71 anos, foi eleito presidente da Rússia pela primeira vez em 2000 e venceu quatro eleições presidenciais. Entre 2008 e 2012 foi primeiro-ministro em um sistema político em que a oposição é quase inexistente, após anos de repressão.

O presidente fez o anúncio durante uma cerimônia de entrega de prêmios militares no Kremlin, que incluiu combatentes que participaram da ofensiva na Ucrânia, iniciada por Putin em fevereiro de 2022.

“Não escondo, tive posturas diferentes em momentos diferentes, mas este é um momento em que é preciso tomar uma decisão”, disse à margem da cerimônia.

“Vou concorrer à presidência”, disse Putin. “Hoje não havia outra opção”, acrescentou.

Um participante na cerimônia, Artiom Zhoga, combatente e membro do Parlamento russo local em Donetsk (uma cidade ocupada no leste da Ucrânia), saudou a notícia.

“Estamos muito felizes que o presidente tenha ouvido o nosso pedido e se candidatado”, disse Zhoga, citado pela agência de notícias estatal RIA Novosti. “A Rússia precisa disso”.

– Sem adversários –

Nesta disputa, Putin não enfrenta nenhum adversário relevante e, segundo analistas, é provável que busque ampliar o seu poder para esconder as diferenças internas sobre a ofensiva na Ucrânia.

Cinco grandes partidos foram autorizados a apresentar um candidato para as eleições de 2024 sem recolher assinaturas, todos eles apoiadores do Kremlin e da operação na Ucrânia.

Vários grupos de direitos humanos afirmam que as eleições anteriores foram marcadas por irregularidades e que o trabalho dos observadores independentes provavelmente não será permitido.

A nova candidatura de Putin é possível graças a uma polêmica reforma constitucional aprovada em 2020.

Graças a esta emenda, Putin poderá concorrer em 2024 e, se vencer, poderá concorrer à reeleição em 2030, o que significa que pode permanecer no poder até 2036, quando completará 84 anos.

Depois de um 2022 difícil, marcado por reveses no front e por uma série de sanções ocidentais, a Rússia está em uma situação melhor devido ao fracasso da grande contraofensiva da Ucrânia, à erosão do apoio dos Estados Unidos e da Europa a Kiev e ao reajuste da economia nacional.

Quase todos os opositores de alto perfil, incluindo o ativista anticorrupção Alexei Navalny, foram presos ou forçados ao exílio. Além disso, qualquer crítica à operação contra a Ucrânia é duramente punida nos tribunais.

– “Uma paródia” –

Navalny cumpre atualmente uma pena de 19 anos de prisão por acusações que os seus apoiadores afirmam serem falsas.

Em um comunicado divulgado pela sua equipe na quinta-feira, Navalny encorajou os russos a votarem em “qualquer outro candidato” sem ser Putin e chamou a eleição de “farsa”.

Putin é um ex-agente da KGB soviética e entrou na política como prefeito de São Petersburgo. Em 1999 foi nomeado primeiro-ministro durante o governo de Boris Yeltsin, a quem mais tarde substituiu como presidente interino até sua primeira eleição, em 2000.

Ele ficou no poder por dois mandatos até 2008 e depois, como estava proibido de concorrer novamente, assumiu o cargo de primeiro-ministro durante o governo de Dmitri Medvedev.

Depois concorreu à chefia de Estado em 2012 e 2018. Ele desmantelou os avanços democráticos da década de 1990 e defendeu a nostalgia da União Soviética, com uma guinada conservadora.

Desde que chegou ao poder, defendeu uma maior influência geopolítica com a segunda guerra da Chechênia (1999-2009), a invasão da Geórgia (2008), a intervenção na Síria (2015) e a anexação da península ucraniana da Crimeia, em 2014.

A ofensiva da Rússia na Ucrânia em 2022 fez de Putin um pária entre as potências ocidentais, que adotaram uma onda de sanções sem precedentes, destinadas a cortar o financiamento para sua operação militar.

AFP

ALEMANHA - Para especialistas, declínio nos índices de aprendizado tem a ver, principalmente, com a falta de professores nas escolas. Número de estudantes, por outro lado, continuará crescendo pelos próximos anos.

Professora há mais de trinta anos, Rebecca trabalha em um ginásio – tipo de escola secundária na Alemanha que prepara os alunos para o ingresso no ensino superior – perto de Hamburgo. Ela dá aulas de inglês e história, mas tem se ocupado cada vez mais do inglês, por falta de professores especializados. O ensino de língua estrangeira tem prioridade sobre a outra disciplina, que às vezes chega a ser cancelada por meses.

"A falta de pessoal é constante. Não há mais professores substitutos temporários no mercado", afirma Rebecca, que teve seu nome trocado pela reportagem para permanecer anônima. "A direção escolar não encontra funcionários para as vagas abertas, e frequentemente colegas saem de licença por semanas ou meses porque estão esgotados com a carga de trabalho."

O resultado: alunos chegam a ficar sem algumas disciplinas por um tempo, enquanto as primeiras escolas começam a adotar a semana letiva de quatro dias.

A falta de professores afeta principalmente as escolas primárias – justamente onde as crianças aprendem a ler, escrever e contar.

Para sindicato, Alemanha colhe o resultado da falta de professores

Na mais recente Pisa, pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avaliou e comparou o desempenho de estudantes de 15 anos em 81 países, os alemães registraram sua pior performance em matemática, ciências naturais e habilidades de leitura desde o início da série histórica.

"Os resultados são preocupantes", diz a secretária de Educação de Berlim e presidente da Conferência dos Secretários da Educação, Ciência e Cultura, Katharina Günther-Wünsch, do partido conservador CDU. Ela atribui o quadro principalmente às longas restrições impostas às escolas em razão da pandemia e à heterogeneidade crescente do corpo estudantil nos últimos anos, com o aumento significativo de alunos vindos de famílias vulneráveis.

Para os sindicatos de profissionais da educação, porém, o que realmente explica os resultados do Pisa é a falta de professores. "Agora estamos vendo o que significa escassez", diz Gerhard Brand, do sindicato Verband Bildung und Erziehung. "Suspender e substituir aulas têm consequências."

Diferenças regionais e cálculos contraditórios

Faltam dezenas de milhares de professores na Alemanha – quantos, ao certo, ninguém sabe. A educação é responsabilidade dos 16 estados federados, e por isso há diferenças regionais, inclusive nas horas-aula dos professores, o que torna os cálculos difíceis a nível nacional.

Um exemplo: em um ginásio na Baixa Saxônia, 23,5 horas-aula semanais equivalem a uma jornada de trabalho integral, enquanto em Schleswig-Holstein a jornada é de 25 horas-aula.

Há diferenças também conforme o nível de ensino: nas escolas primárias, são necessárias muito mais horas-aula do que nas escolas secundárias, onde o trabalho antes e depois das atividades em sala de aula é maior.

Segundo a Conferência dos Secretários da Educação, Ciência e Cultura, atualmente há cerca de 14 mil vagas para professores em tempo integral não preenchidas. Outros 21 mil professores adicionais devem ser necessários a cada ano a partir de 2025 e até 2035.

Economistas, pesquisadores da área da educação e o Sindicato Educação e Ciência (GEW) consideram os cálculos oficiais muito otimistas. "A diferença entre a demanda por e a oferta de professores chegará até 2035 a cerca de 56 mil postos em tempo integral", afirma a sindicalista Anja Bensinger-Stolze.

Imigração aumentou número de crianças em idade escolar

Dados do Escritório Federal de Estatística da Alemanha apontam que, em 2023, 830 mil crianças foram matriculadas no primeiro ano – o maior número em 20 anos. A previsão é de que, nos próximos dez anos, o número de crianças e adolescentes matriculados em escolas aumente de 11 milhões para 12 milhões.

O crescimento se deve, em parte, a um aumento na taxa de natalidade, mas também à imigração.

No final de 2022, o número de crianças com idade entre 5 e 7 anos aumentou em 4% em relação ao ano anterior – enquanto a quantidade de alemães nessa faixa etária mal mudou, entre as crianças estrangeiras o salto foi superior a 20%.

A situação vai piorar porque, a partir de 2026, as crianças do ensino fundamental terão o direito legal à educação em tempo integral. Com isso, segundo a GEW, o total de vagas não preenchidas nas escolas poderia chegar a até meio milhão até 2035.

Estados têm formado menos professores, e profissão parece cada vez menos atraente

A formação de professores é uma responsabilidade dos estados. Eles bancam as vagas em instituições de ensino superior, mas os diplomas obtidos têm validade em todo o país. A sindicalista Bensinger-Stolze diz que isso abriu possibilidades de economia para os políticos, que têm formado menos professores do que o necessário, sempre na expectativa de atrair formandos de outras regiões.

Na falta de opção melhor, as escolas estão empregando cada vez mais gente de fora da área, que não cursou pedagogia ou uma licenciatura. Ao mesmo tempo, o número de estudantes de licenciatura diminui – por razões demográficas e porque a profissão parece cada vez menos atraente.

Esse déficit de professores pode ser agravado pelas propostas da Conferência dos Secretários da Educação, que quer combater a falta de profissionais aumentando a carga horária de trabalho, adiando a aposentadoria e eliminando o trabalho em meio período.

Atualmente, cerca de 40% dos professores reduziram sua carga horária e de ensino. É o caso de Rebecca, que por semana tem 23,5 horas-aulas em vez das usuais 25. "O ensino, a preparação e o acompanhamento das aulas, a correção de trabalhos e provas – somando isso, eu faço mais de 40 horas semanais", afirma. Há ainda as tarefas administrativas. "Quando estou preparando uma excursão, por exemplo, às vezes perco uma hora comprando passagens."

A imigração é um desafio

No geral, os relatos são de piora significativa nas condições de trabalho nos últimos anos, com turmas maiores e um ensino mais complexo. "Temos mais alunos com origens migratórias [pessoas que adquiriram a cidadania alemã depois de nascer ou que são filhas de pai ou mãe nesta situação], que precisam de mais apoio porque não têm tanto suporte em casa", diz Rebecca.

Segundo ela, administrar conflitos com jovens também requer muita energia. "Não me abalo quando alunos de origem muçulmana dizem que não vão me ouvir", explica. "Mas isso também vem dos pais! E colegas jovens, que acabaram de começar como professores, muitas vezes estão no limite."

De acordo com o sindicato, o número de professores que questionam sua escolha e abandonam a carreira está aumentando, e isso tem se manifestado também na busca por aconselhamento.

Como resolver o problema?

No que parece ser uma resposta às sugestões da Conferência dos Secretários da Educação, o sindicato apresentou um plano para tornar a carreira de professor mais atraente. Os pontos incluem redução da carga horária, classes menores, mais horas de descanso, melhor proteção da saúde e sistemas de alívio para os professores – equipes onde os profissionais podem trabalhar juntos com educadores, assistentes sociais e psicólogos, além de intérpretes e professores de línguas de origem, no caso de imigrantes.

"Há muito tempo pedimos uma melhoria e aceleração do reconhecimento de diplomas de professores adquiridos no exterior", diz Bensinger-Stolze ao ser indagada sobre os refugiados ucranianos, que até agora mal tiveram oportunidades em escolas alemãs. "Se os professores são formados em apenas uma disciplina – o que é comum no exterior –, isso não deve ser um critério de exclusão."

No geral, o sindicato não tem muita esperança de que a situação nas escolas possa ser mudada no curto prazo – os responsáveis na política simplesmente não levaram a situação a sério por muito tempo.

Autor: Sabine Kinkartz / DW.com

SÃO CARLOS/SP - A partir de um acordo de cooperação firmado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, e a reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Ana Beatriz de Oliveira, a TV Câmara São Carlos exibirá conteúdos jornalísticos e culturais produzidos pela Coordenadoria de Comunicação Social da UFSCar.

"Momento UFSCar" é o nome da programação que reúne informações sobre Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, produzidos pela Universidade a partir diferentes quadros como o "Notícias UFSCar", e a exibição de campanhas específicas como a série "Juntos pela UFSCar", que traz um balanço do trabalho realizado pela atual gestão da Universidade e "UFSCar de Todos os Povos", que apresenta a diversidade presente nos quatro campi da UFSCar, localizados em São Carlos, Sorocaba, Araras e Lagoa do Sino.

O material foi preparado pela Assessoria de Comunicação da Reitoria e da Rádio UFSCar, a partir de produções das áreas de comunicação da Universidade: Assessoria de Comunicação da Reitoria, Instituto da Cultura Científica (ICC), Núcleo de Apoio à Indissociabilidade entre Inovação, Pesquisa, Ensino e Extensão (NAIIPEE) e Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).

Os programas com duração de uma hora irão ao ar de forma inédita aos sábados, às 20h, com reprise posterior na grade de programação da TV Câmara, sintonizada no canal 49.3 UHF, TV aberta/digital, e nos canais a cabo – 20 NET e 31 Desktop/C.Lig.

“É muito importante que a emissora de TV do Legislativo possa apresentar uma programação de qualidade, com o apoio da excelência do conteúdo audiovisual produzido pelas instituições de ensino e pesquisa sediadas em nossa cidade”, afirmou Marquinho Amaral. “Na Capital da Tecnologia e do Conhecimento é um privilégio podermos veicular pela TV Câmara programas que levam conhecimento para nossa comunidade sobre as ações desenvolvidas pela universidade”.

"Essa parceria entre a UFSCar e a TV Câmara nos permite ampliar nossa forma de comunicação com a sociedade e mostrar parte do importante trabalho que a Universidade desenvolve na formação das pessoas e sua contribuição para o desenvolvimento social, econômico, político, científico e cultural do País", disse a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira.

A atual grade de programação da TV Câmara São Carlos inclui também programas do Centro de Pesquisas em Óptica e Fotônica do Instituto de Física de São Carlos (IFSC/USP). No ar desde fevereiro de 2022, após celebração de convênio com a Câmara dos Deputados, a TV Câmara tem o objetivo de estreitar a relação do Legislativo com a população.

ARARAQUARA/SP - Os militantes da causa palestina presos na madrugada de quinta-feira (7), em Araraquara, foram liberados após audiência de custódia. Tiago Pires, que foi candidato a prefeitura de Araraquara em 2020 pelo Partido da Causa Operário (PCO), e Willian Rodrigo Stin foram detidos pela Guarda Civil Municipal (GCM) enquanto colavam cartazes em equipamentos semafóricos, no centro da cidade.

Os cartazes continham frases contra a ocupação de Gaza com os dizeres “NÃO À OCUPAÇÃO DE GAZA – ABAIXO O GENOCÍDIO ISRAELENSE CONTRA OS PALESTINOS. A ação foi flagrada pelo Sistema de Monitoramento da GCM. Os autores foram abordados por guardas na Avenida Feijó e com eles foram apreendidos seis cartazes, um galão com cola e uma vassoura sem cabo utilizada para colar.

Eles foram encaminhados à delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo delito de Dano qualificado por tratar-se de patrimônio público. Foi arbitrada a fiança no valor de R$5.000,00 a cada preso, que não foi paga. Durante a audiência, a Justiça foi contrária à manutenção da prisão, mesmo sem o pagamento dos valores arbitrados.

“Eu me senti um preso político. Fui preso pelo teor que havia nos cartazes. É uma fiança muito desproporcional pro tipo de crime, se é que a gente pode chamar de crime, já que eu não quebrei nada, só colei um cartaz. Isso não é destruir patrimônio”, declarou Pires, em conversa com o Portal Morada. Pires citou ainda que o delegado responsável pelo caso foi vereador pelo PSDB no município de Araraquara.

Mobilização

A prisão dos militantes provocou diversas manifestações em Araraquara. A vereadora Fabi Virgílio (PT) usou as redes sociais para se declarar indignada “com a atuação da Guarda Municipal e da autoridade policial que estava de plantão” em relação ao caso. Segundo a vereadora, a fiança arbitrada era impagável. “Quando a gente vê uma ação dessa, a gente sabe qual é o lado, o posicionamento e a naturalização da barbárie contra o povo”, declarou.

O vereador Guilherme Bianco (PCdoB) pediu a liberdade “imediata de Tiago e Willian” e afirmou que “lutar não é crime”. Imagine você que alguém cole nos postes um cartaz de divulgação de uma festa. Seria justa essa prisão? Óbvio que não”, disse. O vereador disse também suspeitar que as prisões tiveram intenção política.

Por Luis Antônio / PORTAL MORADA

EUA - A Casa Branca reiterou nesta quinta-feira o "apoio inabalável" dos Estados Unidos à soberania da Guiana em meio às crescentes tensões fronteiriças entre a Guiana e a Venezuela.

A disputa de longa data sobre a região rica em petróleo de Essequibo, em análise pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), ganhou força no fim de semana, quando eleitores na Venezuela rejeitaram a jurisdição da CIJ e apoiaram a criação de um novo Estado venezuelano.

A Guiana questionou a legitimidade da votação, colocou suas Forças Armadas em alerta máximo e disse que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, está desrespeitando as ordens da CIJ de não tomar quaisquer medidas para mudar o status quo em Essequibo.

"Continuamos mantendo absolutamente nosso apoio inabalável à soberania da Guiana", disse a jornalistas o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, acrescentando que Washington apoia uma resolução pacífica para a disputa fronteiriça entre a Venezuela e a Guiana.

O Departamento de Estado dos EUA disse no início desta semana acreditar que a disputa fronteiriça Venezuela-Guiana não pode ser resolvida por meio de referendo.

Os Estados Unidos também afirmaram que iriam conduzir operações de voo dentro da Guiana seguindo engajamento de rotina. O Comando Sul dos EUA, que fornece cooperação de segurança na América Latina, estava programado para conduzir operações de voo com os militares guianenses dentro da Guiana nesta quinta-feira, disse a embaixada dos EUA em Georgetown.

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, conversou com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, na noite de quarta-feira, disse o Departamento de Estado anteriormente.

Analistas e fontes em Caracas afirmam que em vez de representar uma probabilidade real de ação militar, o referendo foi uma iniciativa de Maduro para mostrar força e avaliar o apoio a seu governo antes das eleições de 2024.

Reportagem de Steve Holland / REUTERS

SÃO PAULO/SP - Na reta final de seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula (PT) manteve sua avaliação estável. O petista fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo.

Os dados são da quarta rodada de pesquisa do Datafolha sobre a popularidade do presidente, que ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça (5). A margem de erro média é dois pontos para mais ou para menos.

Os números se mostraram praticamente imutáveis ao longo das quatro aferições ao longo do mandato. A única variação expressiva ocorreu entre junho e setembro, quando a reprovação subiu de 27% para 31%, ainda assim nada que caracterizasse um tombo.

O perfil da aprovação presidencial é bem homogêneo, com as nuances seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral: é mais bem avaliado entre nordestinos (48%, num grupo que representa 26% da amostra) e quem tem menos escolaridade (50% nesses 28% dos ouvidos).

Na mesma linha, sua reprovação sobe a 39% entre os 22% com curso superior e os 15% que moram no Sul. O maior índice é visto nos 4% mais ricos: 47% dessas pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos mensais veem Lula como ruim ou péssimo.

Apesar de algumas iniciativas de aproximação, o petista não teve sucesso em ganhar o coração evangélico, grupo de 28% do eleitorado muito influente politicamente, geralmente associado ao bolsonarismo. Nele, sua reprovação é de 38%, ante 28% registrados entre católicos (52% da população ouvida).

Um grupo que se destaca é o dos mais jovens, que forma 15% do eleitorado, no qual Lula atinge a maior taxa de avaliação regular (40%) --um sinal de que a política tradicional adotada pelo petista pode ter apaziguado os ânimos após os turbulentos anos de Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022) e a apoplexia golpista do 8 de janeiro, mas talvez não tenha grande apelo no eleitorado futuro.

O entorno presidencial pode comemorar tal estabilidade em meio a um ano arrastado na política, com decisões longamente proteladas, como a escolha dos novos titulares do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República), e constantes atritos com o centrão de sua base parlamentar.

A gestão Lula também foi marcada até aqui pela falta de novas marcas, tendo reciclado com maior ou menor grau de repaginação diversos programas de seus mandatos anteriores, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família.

Esse marasmo se reflete na avaliação crescente e majoritária de que Lula fez menos do que o esperado neste primeiro ano.

O Datafolha aferiu em março 51% dos eleitores dizendo isso; são 57% agora. Já aqueles que acham que ele superou expectativas oscilaram de 18% para 16%, assim como os que dizem que ele fez o esperado (25% para 24%).

No cenário internacional, aposta de destaque do presidente após o ostracismo proposital da gestão Bolsonaro, o desempenho de Lula acabou sendo marcado por contradições e vaivéns, como na questão da Guerra da Ucrânia, na relação com os Estados Unidos e Europa ou na agenda ambiental ambígua.

Assim, o bom resultado relativo pode ser debitado da economia, que deverá ter um crescimento acima do esperado, de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e, mais importante, registra inflação estável e as menores taxas de desemprego desde 2014. Isso, em política, é popularidade na veia.

O país fechou os três primeiros trimestres do ano com 7,6% de desemprego, e com 100,2 milhões de pessoas com alguma atividade remunerada.

Lula voltou ao governo para um inédito terceiro mandato após ter liderado o Brasil de 2003 a 2010. Tal condição, como os números mostram, lhe tirou o frescor de novidade política e o levou a não repetir o desempenho de seu primeiro mandato: no fim de 2003, ele tinha 42% de ótimo/bom, 41% de regular e 15%, de ruim/péssimo.

Números semelhantes tinha Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao fechar 1995, enquanto Dilma Rousseff (PT) marcava 59% de aprovação, 33% de regular e 6%, de reprovação em 2011. Em relação a eleitos pela primeira vez à mesma altura do mandato, Lula supera bem Fernando Collor (PRN), que em 1991 tinha só 23% de ótimo/bom, 40% de regular e 34% de ruim/péssimo.

Já na comparação direta com Bolsonaro, que segue sendo seu maior opositor político até pela conveniência que a polarização traz ao petista, Lula se sai melhor. No fim de seu primeiro ano, quando não havia começado o período mais agudo da gestão, o então presidente tinha 30% de aprovação, 32% de avaliação regular e 36% de ruim/péssimo.

Os dados são fotografias, por óbvio. FHC e Dilma foram reeleitos, mas a sucessora de Lula acabou sofrendo impeachment em 2016, assim como Collor renunciou em 1992 para evitar o mesmo destino. E o criticado Bolsonaro quase venceu Lula no ano passado, perdendo o segundo turno por apenas 1,8 ponto percentual.

por IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira, 06, Dom Luiz Carlos Dias, Bispo da Diocese de São Carlos, recebeu a visita do Secretário de Governo do Município de São Carlos, Neto Donatto, acompanhado dos senhores: Mateus Aquino, Secretário de Relações Legislativas e Institucionais e Rodolfo Hernane Ometto, Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social. Além do Governo Municipal, estiveram presentes, representantes do Poder Legislativo; acompanhou os representantes do Poder Legislativo e Executivo o Ecônomo da Diocese de São Carlos, Padre Nelson Ramos.

O encontro discutiu a revitalização da cúpula da Catedral de São Carlos, no marco zero da cidade a cúpula conta com 70 metros de altura e 30 de diâmetro, tornando-se uma das identidades visuais do Município São-carlense. No dia 05 de novembro de 2006, 270 pontos de luz foram instalados ao redor da Catedral e Cúpula possibilitando que o projeto obtivesse o 3º lugar no City People Light Award 2007. Com o passar do tempo, peças e fios foram roubados, deixando tão importante monumento para a cidade quase às escuras.

Com o empenho da Igreja em parceria com o Setor Público, avaliou-se a importância desta revitalização, desde então, reuniões e parcerias tem sido firmadas para que a cúpula volte a brilhar e reluzir como símbolo de fé, esperança e história para São Carlos. Foi por reconhecer a importância deste processo que o Sr. Daniel De Riggi doou todo o projeto arquitetônico desta restauração.

A Igreja Católica, primeira interessada em zelar pelos bens culturais da Igreja, através de uma Associação capta recurso junto aos fiéis para o correto cuidado e manutenção das obras realizadas, este cuidado, ganhou forças com o Poder Executivo do Município, uma vez que a Catedral de São Carlos, mais do que ser um templo religioso, é também, um marco cultural e monumental da cidade.

SÃO PAULO/SP - Foi aprovado na quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1.501/2023 que autoriza o governo do estado a negociar a participação acionária do Executivo na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foram 62 votos favoráveis e um voto contrário. Todos os deputados de oposição se retiraram do plenário e não participaram da votação. O parlamento paulista tem 94 membros.

A votação foi marcada por protestos de trabalhadores da companhia e organizações da sociedade civil que são contrários à privatização da empresa. A votação chegou a ser suspensa e a galeria do plenário foi esvaziada. De acordo com a assessoria de comunicação da Alesp, isso ocorreu “após uma parte dos manifestantes comprometer a segurança e entrar em confronto com a Polícia Militar”. A discussão da proposta foi retomada em seguida. 

O deputado estadual Maurici informou à Agência Brasil que quatro manifestantes foram detidos e levados ao 26º Distrito Policial (DP), no Campo Belo, onde apoiadores protestam em frente ao local com palavras de ordem que questionam a detenção como uma prisão política. Cinco manifestantes tiveram ferimentos na cabeça, foram atendidos pelo serviço de saúde e liberados.

"Estamos em vigília em frente ao DP e ficaremos aqui, convocando a população, até que todos sejam soltos. Afinal, lutar contra a privatização da água não é crime", declarou Marcelo Viola, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de São Paulo (Sintaema) e membro do  Movimento Luta de Classes.

Em nota, publicada no site do governo do estado, Tarcísio de Freitas disse que a privatização é um grande avanço para o estado. “Ele ajudará a construir um legado de universalização do saneamento, de despoluição de mananciais, de aumento da disponibilidade hídrica e de saúde para todos”, afirmou. Após a aprovação, o documento vai à sanção do governador e será publicado no Diário Oficial do Estado.

Sobre a autorização para a venda da estatal, Viola aponta que o movimento seguirá mobilizado e pede que a população seja ouvida. "Segundo a última pesquisa da Datafolha, mais de 50% da população é contra as privatizações no estado de São Paulo. Nós seguiremos lutando pelo interesse da maioria do povo, que é numa sociedade democrática, quem deveria ter direito de escolher os rumos do patrimônio publico. Vamos seguir diálogo com a população nos bairros, postos de trabalho, para denunciar esse crime que foi cometido hoje e lutar pelo direito de ter acesso a água e saneamento básico de qualidade."

Justiça

Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do Grupo Banco Mundial, que foi responsável pelo estudo técnico que deu parecer favorável à privatização da companhia.

Os autores da denúncia na Justiça são o deputado federal Kiko Celeguim, o deputado estadual Maurici e o vereador da capital paulista Hélio Rodrigues. Maurici explica que, entre os pontos questionados, está a inexigibilidade de licitação por notória especialização, tendo em vista que a IFC terceirizou uma das etapas do estudo.

A ação questiona ainda o fato de que as demais fases para avançar no contrato dependem de uma constatação do benefício da privatização. “A IFC recebe cerca R$ 8 milhões se concluir pela desnecessidade de privatização na ‘Fase 0’ dos trabalhos, mas poderá receber R$ 45 milhões se for favorável à medida, prosseguindo com os trabalhos das Fases 1 e 2. Ou seja, pelo modelo do contrato firmado, é mais vantajoso economicamente para a consultora concluir pela vantagem da desestatização da Sabesp”, diz o texto.

O processo trata ainda de um possível conflito de interesse entre a IFC e a Sabesp, tendo em vista que a consultora é também credora da estatal.

A Agência Brasil solicitou posicionamento à IFC, à Sabesp e ao governo do estado e aguarda manifestação. 

AGÊNCIA BRASIL

LISBOA - Imigrantes com autorização de residência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) terão a permissão de permanência em Portugal renovada automaticamente se não tiverem cometido crimes no país.

Cerca de um quarto dos 400 mil cidadãos do Brasil legalmente residentes no país europeu atualmente estariam contemplados pelo mecanismo. Os brasileiros compõem em torno de 75% dos títulos da CPLP já emitidos, com aproximadamente 104 mil pessoas beneficiadas.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, mas ainda precisa de sanção do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Por enquanto, não há prazo para sua implementação.

O conteúdo total das mudanças, que alteram um decreto de 2007, ainda não foi publicado no Diário da República. Em resposta à Folha DE S.PAULO, a Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) afirmou que a extensão da autorização de permanência será aprovada "desde que não tenha havido inscrição no registro criminal do requerente de qualquer fato que justifique ponderação da prorrogação, ou que este não esteja indicado, para efeitos de recusa de entrada e de permanência, no Sistema Integrado de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros."

A renovação automática de uma fatia significativa dos migrantes ajudaria a desafogar o sistema, que há vários anos já não dá conta do aumento crescente da comunidade estrangeira residente. Além das dificuldades no agendamento de serviços, os imigrantes se queixam das dificuldades de comunicação com o órgão migratório e do descumprimento de prazos para a entrega das autorizações de residência.

No fim de outubro, Portugal extinguiu o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que por mais de 40 anos foi responsável pelas questões migratórias no país. Imerso em polêmicas, incluindo a morte de um cidadão ucraniano na "salinha" da imigração do aeroporto de Lisboa, o órgão foi desmembrado.

As atribuições de fronteiras e questões policiais foram direcionadas para outras forças policiais lusas, enquanto muitas das questões burocráticas acabaram redistribuídas para a recém-criada Aima. Em seu primeiro dia de operação, a agência herdou mais de de 340 mil pedidos de regularização acumulados do SEF.

O passivo só não foi maior devido, justamente, à criação da autorização de residência automática da CPLP, em março. Além dos brasileiros, foram beneficiados cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O novo documento serviu sobretudo para regularizar a situação de pessoas que já viviam em Portugal e que tinham apresentado o pedido de regularização até 2022.

Embora garanta a seus portadores todos os direitos em solo português, como acesso aos sistemas de saúde e educação, a autorização de residência do bloco lusófono tem restrições de circulação na Europa, ao contrário do título tradicional. O documento da CPLP –uma folha de papel, sem foto, apenas com as informações dos migrantes– não segue os padrões definidos pelas autoridades europeias para viagens no espaço Schengen, a área de livre circulação no continente.

As restrições à circulação só foram confirmadas pelo governo português mais de um mês após o início da emissão dos documentos. Diversos migrantes que aderiram ao modelo –que obriga o cancelamento do processo de regularização para a autorização de residência tradicional– disseram-se enganados pelas autoridades.

A falta de conformidade do documento da CPLP também motivou, no começo de outubro, uma queixa formal da Comissão Europeia contra Portugal. O caso ainda está sob análise.

Com uma população envelhecida e mais mortes do que nascimentos, Portugal tem dependido cada vez mais dos imigrantes, tanto em termos populacionais como econômicos. Eles são essenciais para vários setores, com destaque para agricultura, hotelaria, restaurantes, indústria e serviços em geral. Com isso, o país vem alargando as possibilidades de regularização, de permanência e de acesso à nacionalidade lusa.

Segundo dados do Ministério da Administração Interna, em outubro havia oficialmente quase 1,1 milhão de estrangeiros legalmente residentes em Portugal, que tem cerca de 10,3 milhões de habitantes.

Essas cifras representam um crescimento de quase 180% em relação a 2016, ano em que a imigração voltou a subir, quando havia 392.969 estrangeiros legais.

Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira, com oficialmente cerca de 400 mil pessoas. Os números reais, porém, são ainda maiores, uma vez que essa conta não inclui quem tem dupla cidadania de Portugal ou de outro país da União Europeia nem quem está em situação migratória irregular.

POR FOLHAPRESS

ARGENTINA - O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, escolheu um aliado de seu futuro ministro da Economia, Luis Caputo, para comandar o Banco Central da República Argentina (BCRA).

Em comunicado, o gabinete do libertário apontou que Santiago Bausilli irá comandar a instituição que foi duramente criticada por Milei nos últimos meses, que inclusive prometeu fechá-la. A indicação ao BCRA precisa ser aprovada pelo Senado.

Milei se reuniu na quarta-feira, 6, com Caputo e Bausilli além de outros nomes de seus para discutir reformas e traçar metas para o futuro governo, segundo o comunicado.

POR ESTADAO CONTEUDO