BRASÍLIA/DF - A oposição ao governo federal criticou a fala do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que disse haver possibilidade e pressupostos legais para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias.

Especialistas em direito também consideram que o chefe da polícia errou ao avançar em sua fala. Apesar de não enxergarem ilícitos na conduta, apontam que o episódio abre margem para a politização do caso e para comprometer a isonomia da investigação.

Andrei Rodrigues declarou em entrevista ao UOL na sexta-feira (25) que não conhece os detalhes da investigação, mas que há a previsão legal para uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro.

O diretor-geral afirmou que, dada a sua função, não participa dos trabalhos de investigação, acrescentando que essas atividades são feitas com responsabilidade, focada na qualidade da prova e dando autonomia para as equipes.

"O cenário é a lei, o que está no Código Penal, o que está no Código de Processo Penal, o que está na Constituição, que é a nossa lei maior. E dentro desse arcabouço jurídico legal, há sim a possibilidade de prisão, possibilidade de busca e apreensão, que temos feito várias. Não descartamos nenhuma das hipóteses", afirmou.

Andrei acrescenta a sequência, novamente, que não conhece os elementos que foram colhidos e que a prisão não é uma "vontade própria do investigador", exigindo o atendimentos aos requisitos legais.

"Há pressupostos legais. O que a equipe precisa se pautar, volto a insistir, é na responsabilidade e na qualidade da prova. Deve-se pautar pelo que está na lei e pelo que se está apurando. Se nessa conjunção de elementos se chegar a essa conclusão, que há obstrução, que há necessidade para a garantia da ordem pública, enfim, se os requisitos legais são atingidos, esse é um caminho e eu aqui falo hipoteticamente", completou.

A fala provocou a reação de aliados de Bolsonaro, que falam em aparelhamento da PF. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a pedir a prisão do diretor-geral por abuso de autoridade.

"Não há motivos para pré-condenação de Bolsonaro em absolutamente nada do que está sendo acusado, pois sequer há crime. O chefe da PF dar esse tipo de declaração, além de parecer torcida de um cupincha do [ministro da Justiça] Flávio Dino, mostra que ele aparelhou uma respeitada corporação para perseguir adversários políticos. Quem tem que ser preso é ele por abuso de autoridade", afirmou à reportagem, por meio de nota.

Na mesma linha, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN) também apontou abuso de autoridade na fala do diretor-geral e disse ainda que há uma antecipação ilegal da conclusão da investigação.

"O agente do Estado que, na condição de diretor-geral da Polícia Federal, afirma que, com base na sua experiência e nas provas às quais teve acesso, existe indícios de corrupção, antecipa-se ilegalmente à conclusão das apurações e ofende gravemente o princípio republicano", afirmou.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, também criticou Andrei Rodrigues e considerou a sua declaração inapropriada.

"Não vejo causa para uma prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro. Lula só foi preso após ter sido julgado. Também foi inapropriada a declaração do diretor da PF sobre o tema, já que a questão cabe aos delegados da investigação e não à direção da PF", afirmou o parlamentar.

Moro ainda lembrou o caso do ex-diretor da PF Fernando Segovia que foi demitido em 2018 após uma série de polêmicas, como ao afirmar em entrevista que havia uma tendência para que o inquérito contra o então presidente Michel Temer (MDB) fosse arquivado.

"Agora, é a mesma coisa só que de sinal trocado. A direção da PF precisa manter a institucionalidade."

O também senador Alessandro Vieira (MDB-SE), por outro lado, considerou que não há problemas na fala de Andrei Rodrigues, que teria tomado cuidado de deixar claro não ter acesso aos detalhes da investigação.

"As falas do diretor da PF foram todas no campo das possibilidades jurídicas, sempre com o cuidado de ressaltar o seu desconhecimento do conteúdo das investigações que envolvem o ex-presidente", afirma.

Procurada, a Polícia Federal informou em nota que os inquéritos são conduzidos pela equipe de investigação, seguindo a Constituição, a legislação penal e processual penal em vigor e os normativos internos.

"Qualquer eventual pedido de medida cautelar é de responsabilidade da equipe de investigação e sujeito aos pressupostos legais, conforme o diretor deixa claro durante a entrevista", afirma.

POLITIZAÇÃO DO CASO

Especialistas em direito indicam que não há irregularidades na fala de Andrei Rodrigues, mas consideram inadequada a sua postura relativa ao caso. Acrescentam que ela pode comprometer a isonomia da investigação, além de dar margem para a politização do caso.

O professor de direito e advogado Wagner Gundim afirma que o problema não está exatamente no que foi dito e sim em quem fez as declarações.

"Importante estabelecer que, até pelo contexto da matéria, ele foi ouvido como um especialista, tanto que a análise que ele faz do ponto de vista técnico é muito imparcial, ele fala em preencher os requisitos, deixa muito claro que não tem acesso a todos os documentos", afirma

"No entanto, o fato de a declaração ser constitucional, legal não significa que do ponto de vista moral e político não haja problema [...] o problema é que não dá para dissociar o especialista da função que ele exerce, um cargo de indicação, vinculado a Presidência da República. Acaba abrindo espaço para a politização", completa.

O advogado Arthur Rollo afirma que falas como a de Andrei Rodrigues podem reforçar o discurso bolsonarista de perseguição.

"Ele deveria ter parado [a resposta] lá no 'não conheço os autos'. Quando ele continua, acaba opinando numa coisa que ele não conhece. Ninguém deve falar numa coisa que a gente não conhece. Fizeram uma pergunta concreta. Ele responde 'em tese', mas fica impossível não desvincular do caso concreto."

Para Arthur Rollo, o chefe da política não tem que opinar, "até em respeito aos subordinados dele que estão atuando nos inquéritos". "Embora tenha falado 'em tese', tomados todos os cuidados, ele foi perguntado duma situação concreto. Imagina se sai um mandado na semana que vem", completa.

O advogado Renato Stanziola Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, afirma que a posição de Rodrigues foi dentro do limite técnico.

"Eu acho que ele foi muito técnico, trabalhou com a hipótese não só de prisão como de outras medidas cautelares. Ele foi muito claro que tem que defender a Constituição e o Código Penal e mais de uma vez disse que não está à frente da investigação", afirma.

Vieira ainda acrescenta que Rodrigues também não disse em nenhum momento se os pressupostos foram atendidos e apenas teria explicado quais são.

por RENATO MACHADO / FOLHA DE S.PAULO

Uma segunda edição do evento deve ocorrer ainda este ano com outras entidades representativas dos setores econômicos e sociais do município

SÃO CARLOS/SP -O Desenvolvimento Econômico e Social de São Carlos esteve em debate na noite desta quinta-feira (24) no auditório do Centro do Professorado Paulista (CPP), com a participação de diversas pessoas, especialmente representantes dos setores de comércio, serviços, indústria, inovação e profissionais liberais.

Organizado pelo professor e pesquisador Marcos Martinelli, o evento contou com o apoio da jornalista Kelly Godoy. Presidentes da Acisc, José Fernandes Domingues, do Ciesp, Marcos Henrique Santos, da OAB, Renato Barros, e o ex-reitor e ex-prefeito Newton Lima foram os debatedores do evento.

“Este é um espaço para as pessoas dialogarem e discutirem o futuro da cidade, especialmente às pessoas e ou entidades que não tem os canais institucionais à disposição”, frisou Martinelli. Segundo ele, outros eventos similares deverão ocorrer para discutir turismo, agronegócio, agricultura, pecuária, entre outros temas.

Para o presidente da Acisc, conhecido como Zelão, debater a cidade é bastante produtivo. “Temos que trabalhar na revitalização da área comercial e atuar em ações e obras contra as enchentes”, destacou. “Nosso comércio precisa de mais atenção”, registrou.

“Este é um debate de interesse da sociedade e a OAB está à disposição de todos os segmentos para debater qualquer tema que envolva o bem-estar da nossa população”, frisou Renato Barros.

Para o presidente do Ciesp São Carlos sempre teve vocação industrial. “É claro que a indústria avançou ao longo do tempo e o que defendemos é uma cidade que não pode esperar o crescimento espontânea, o Poder Público precisa induzir esse desenvolvimento”, observou.

Já a jornalista Kelly Godoy, que atualmente está na Record News em programas que abordam pautas nacionais, frisou a importância da cidade se organizar para aproveitar de forma espontânea a fama conquistada. “A grande imprensa nos vê como a Capital da Tecnologia mesmo e quanto mais enaltecermos a ciência aqui produzida, mais iremos conseguir mostrar a cidade de uma forma positiva”, explicou.

O ex-prefeito Newton Lima preparou uma apresentação com dados sobre a cidade com o apoio do especialista em políticas públicas, Guilherme Rezende. A principal crítica feita por ele foi a falta de dados organizados e disponibilizados pela Prefeitura de São Carlos. “Não temos dados primários referentes ao município, precisamos recorrer aos bancos de dados públicos dos governos Federal e Estadual”, ressaltou.

Na apresentação, o ex-prefeito mostrou a pontuação atual de São Carlos com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A pontuação geral atual é de 57,78, a cidade é classificada de Nível de Desenvolvimento Sustentável Médio.

Dos 17 pontos analisados pela ONU, quatro são bem pontuados (Clima, Proteção Marinha, Água Potável e Saneamento e Energias Renováveis e Acessíveis). “Outros cinco estão classificados como muito baixo”, destacou, entre eles está Igualdade de Gênero, Indústria, Inovação e Infraestrutura, Proteção da vida Terrestre e Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Outros dados apresentados mostram números de startups de São Carlos, segmentos que mais atuam, número de empresas registradas na cidade, que no total atingem 40,7 mil, das quais metade são de Microempreendedores Individuais (MEIs), número de empregos por atividade econômica. A indústria de transformação emprega 23,9% da mão-de-obra, enquanto o comércio 20%.

De acordo com o ex-prefeito, o levantamento de dados sobre o estágio atual do desenvolvimento econômico e social de São Carlos ocorre no âmbito do plano Participa São Carlos, lançado com o intuito de discutir a cidade e propor ações para as futuras administrações.

“Para começar a mudar algo é preciso fazer um diagnóstico detalhado e nós vamos fazer isso por meio dos 24 Núcleos Temáticos do Participa São Carlos”, explica.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com o secretário municipal de Educação, o vereador licenciado Roselei Françoso, para anunciar uma excelente notícia: a destinação de recursos para a efetivação do programa “Biblioteca nos Bairros”. A lei de 21535/2023, de autoria de Bruno Zancheta e que institui tal programa, foi sancionado pelo prefeito Airton Garcia e está em vigor.

Bruno destacou: “Tal propositura era um sonho que trago comigo desde o período eleitoral e tenho lutado durante todo nosso mandato para colocá-la em prática. Nosso principal objetivo é levar educação e cultura a todos os bairros e lugares do município, através de bibliotecas itinerantes que irão percorrer todos os bairros de São Carlos. Como professor, sei da importância do acesso à leitura na vida das pessoas”.

“Gostaria de agradecer o secretário de educação e vereador licenciado Roselei Françoso pela sensibilidade com tal demanda e por não medir esforços para que nosso projeto realmente saia do papel e possa atender a população são-carlense. É muito satisfatório saber que estamos próximos de nosso objetivo final”, frisou Bruno Zancheta, que é primeiro secretário da Comissão de Educação do Legislativo (Biênio 2021-2022/2023-2024).

DINAMARCA - O governo da Dinamarca apresentou um projeto de lei para proibir a queima do Alcorão, após protestos em vários países muçulmanos contra a profanação do livro sagrado do Islã em países escandinavos.

A lei "proibirá o tratamento inadequado de objetos de significado religioso importante para uma comunidade religiosa", disse o ministro dinamarquês da Justiça, Peter Hummelgaard, em uma entrevista coletiva.

A regra incluirá a proibição de queimar, ou pisotear tais objetos em locais públicos e será incluída no capítulo 12 do Código Penal, que trata da Segurança Nacional.

Hummelgaard declarou que queimar o Alcorão constitui um "ato desdenhoso e antipático" que prejudica "a Dinamarca e os interesses dinamarqueses".

"Não podemos ficar de braços cruzados, enquanto alguns indivíduos fazem tudo o que podem para provocar reações violentas", frisou o ministro. A nova disposição também se aplicará às profanações da Bíblia, da Torá ou, por exemplo, do crucifixo.

Os infratores podem ser condenados a pagar multa e a dois anos de prisão. O projeto de lei deve ser apresentado em regime de urgência no Folkentinget, o parlamento dinamarquês, em 1° de setembro.

O ministro dinamarquês das Relações Exteriores, Lars Løkke Rasmussen, disse que os protestos desencadearam "uma onda de ódio" em todo o mundo.

"Nós nos esforçamos para conter esse ódio. Agora a situação está calma, mas ao mesmo tempo incerta e imprevisível", declarou.

Manifestações em países muçulmanos

Os protestos contra o Corão em países escandinavos desencadearam vários tumultos nos países muçulmanos.

Em julho, a embaixada da Suécia chegou a ser incendiada em Bagdá em reação a uma manifestação que ocorreria em Estocolmo, organizado por Salwan Momika, um refugiado iraquiano na Suécia.

O ato levou a Arábia Saudita e o Irã a convocarem representantes diplomáticos suecos nos dois países para denunciar a decisão das autoridades escandinavas.

Após os incidentes, a Suécia chegou a reforçar o controle nas fronteiras, antes de suspender as medidas em 22 de agosto.

Com informações da AFP

RFI

BRASÍLIA/DF - O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou na sexta-feira (25) que desvios cometidos por militares serão repudiados.

A declaração foi dada em discurso na cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, que contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, que é relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de investigações que atingem militares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele também afirmou que as Forças Armadas conquistaram respeito devido ao respeito à Constituição. "Esse comportamento coletivo não se coaduna com eventuais desvios de conduta, que são repudiados e corrigidos, a exemplo do que fez Caxias, o forjador do caráter militar brasileiro", disse.

Todas as investidas contra o sistema eleitoral no governo Bolsonaro têm ou tiveram alguma participação de integrantes da ativa ou reserva das Forças Armadas.

A constatação, como mostrou a Folha de S.Paulo, é possível ao analisar capítulo a capítulo da escalada de ataque às urnas patrocinada pelo presidente derrotado nas eleições deste ano.

Paiva discursou na manhã desta sexta-feira por ocasião da cerimônia do Dia do Soldado, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também participou do evento.

Alckmin esteve presente como presidente em exercício, por causa da viagem do presidente Lula (PT) ao continente africano. Após participar da cúpula dos Brics na África do Sul, o mandatário cumpre agendas nesta sexta-feira em Angola.

A fala de Tomás Paiva acontece no momento em que o Exército e as Forças Armadas, em geral, se encontram no centro de um turbilhão por causa do envolvimento das cúpulas militares no governo Bolsonaro.

Também acontecem em meio ao avanço das investigações relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro e das suspeitas de irregularidades envolvendo o ex-presidente e seus auxiliares, em particular o tenente-coronel Mauro Cid.

Nos bastidores do Exército, como mostrou a Folha de S.Paulo, é dado como certo que Cid. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

No caso do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum –hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

por MATHEUS TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO

NOVA DÉLHI - Os eleitores indianos estão cada vez mais insatisfeitos com o governo do primeiro-ministro Narendra Modi devido à inflação elevada e desemprego, mas ele ainda deve ganhar um terceiro mandato nas eleições do próximo ano devido à sua popularidade pessoal, mostrou uma pesquisa.

A popularidade do principal líder da oposição, Rahul Gandhi, aumentou e se espera que uma nova aliança de oposição de 26 partidos chamada "INDIA" tenha um bom desempenho, segundo a pesquisa "Humor da Nação" da revista India Today nesta sexta-feira.

Modi, no entanto, está muito à frente de Gandhi, com uma vantagem de 36 pontos percentuais como o candidato mais adequado para ser o próximo primeiro-ministro da Índia e o seu partido Bharatiya Janata (BJP) está a caminho de conquistar 287 assentos na câmara baixa do Parlamento, com 542 membros, se eleições fossem realizadas agora, de acordo com a pesquisa.

As eleições nacionais estão previstas para maio de 2024, embora se espere que vários pleitos estaduais sejam realizados antes disso.

Prometendo mudanças, Modi chegou ao poder em 2014 e tem consolidado o seu domínio desde então com economia de bem-estar social, foco na promoção de infraestrutura e no nacionalismo hindu agressivo.

Os rivais dizem que o governo garantiu que a linha de seu partido dominasse os principais jornais, canais de notícias de televisão e redes sociais com a sua combatividade, muitas vezes abafando as vozes críticas.

A inflação atingiu a máxima dos últimos 15 meses, de 7,44%, em julho, impulsionada pela alta dos preços dos alimentos, que subiram para 11,5%, o valor mais elevado em mais de três anos e meio.

A Índia é a grande economia que mais cresce no mundo, mas uma taxa de desemprego que se manteve em torno de 8% nos últimos meses é considerada um grande desafio.

A pesquisa India Today, realizada duas vezes por ano, disse que 59% das mais de 160 mil pessoas entrevistadas entre 15 de julho e 14 de agosto disseram estar satisfeitas com o desempenho do governo de Modi, abaixo dos 67% na pesquisa anterior, em janeiro.

Da mesma forma, 63% disseram que o desempenho de Modi como primeiro-ministro é bom, abaixo dos 72% de janeiro. E 22% disseram que seu desempenho é ruim, contra 16% em janeiro.

Segundo a pesquisa, o líder do partido Congresso, Gandhi, obteve seu maior índice de aprovação em quatro anos, com 32% dizendo que ele é o mais adequado para recuperar seu partido.

Gandhi é o líder da oposição mais adequado para se tornar primeiro-ministro, mostrou a pesquisa, com um apoio de 24%, contra 13% em janeiro, quando era a terceira escolha.

Por YP Rajesh / REUTERS

JERUSALÉM - O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, de extrema direita, discutiu nesta sexta-feira com a supermodelo norte-americana Bella Hadid por causa de comentários feitos por ele nesta semana, que os palestinos condenaram como racistas.

Numa entrevista ao N12 News na quarta-feira, Ben-Gvir disse que o direito à vida e ao movimento dos colonos judeus na Cisjordânia ocupada superou o direito ao movimento dos palestinos.

Ben-Gvir, que vive no assentamento judaico de Kiryat Arba, perto da cidade de Hebron, na Cisjordânia, disse na entrevista que as restrições eram necessárias para proteger a segurança de sua família.

"O meu direito, o direito da minha esposa, o direito dos meus filhos de viajar nas estradas da Judeia e Samaria é mais importante do que o direito de movimento dos árabes", disse ele, referindo-se à Cisjordânia pelo seu nome hebraico bíblico.

A supermodelo Bella Hadid, cujo pai é palestino e que tem defendido abertamente os direitos palestinos, criticou o comentário de Ben-Gvir no Instagram, onde tem cerca de 60 milhões de seguidores.

"Em nenhum lugar, em nenhum momento, especialmente em 2023, uma vida deveria ser mais valiosa do que a outra. Especialmente simplesmente por causa de sua etnia, cultura ou puro ódio", escreveu ela na quinta-feira.

Ben-Gvir respondeu em um comunicado na sexta, chamando Hadid de "odiadora de Israel" e disse que ela compartilhou apenas um trecho de sua entrevista em sua conta nas redes sociais para retratá-lo como racista.

O Ministério das Relações Exteriores palestino condenou na quinta-feira o comentário de Ben-Gvir como "racista e hediondo" e disse que "apenas confirma o regime de apartheid de Israel de supremacia judaica".

Ben-Gvir, membro da coligação nacionalista-religiosa do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem condenações anteriores de apoio ao terrorismo e incitamento anti-árabe. Ele diz que suas opiniões se tornaram mais moderadas desde que ingressou no governo, sem entrar em mais detalhes.

Reportagem de Henriette Chacar / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Fábio Zanchin apresentou uma indicação à Prefeitura para que envie à Câmara um projeto de lei para instituir um “Programa de Escola Cívico-Militares”, medida que – segundo ele – será “de grande contribuição de melhoria ao sistema de ensino municipal da cidade de São Carlos”.

Zanchin aponta que é da competência do município a criação de programas voltados à educação infantil e ensino fundamental e destaca o “desempenho imensamente assertivo que o Projeto Nacional das Escolas Cívico Militares, trouxe ao sistema de ensino com sua implantação em 2019, conforme dados coletados pelo Ministério da Educação e disponíveis no site do Pecim”.

O vereador citou no documento dados indicativos de queda da violência física e verbal e da depredação patrimonial no ambiente escolar. A seu ver, o programa ajuda no “pleno desenvolvimento dos alunos como cidadãos, trabalhando ainda aspectos físico, afetivos, éticos, sociais e simbólicos, seguindo um exímio pilar de valores, a dedicação, o civismo, a excelência, a honestidade e o respeito mútuo”.

Depois de ressaltar que civismo e cidadania são fundamentais à formação de uma sociedade democrática, o parlamentar frisou que o programa “não visa em hipótese alguma, à imposição da cultura militar, uma vez que não se fala em atuação ostensiva dos monitores militares, tampouco em ocupação de cargos pertinentes a área de profissionais da educação”.

Outro aspecto que Fábio Zanchin sublinhou foi “o sucesso deste programa, a alteração positiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas escolas de ensino fundamental, que apresentou uma pontuação de 4,5, após seis anos consecutivos no zero, já no ensino médio a marca chegou aos 3,7, reduzindo a evasão, a repetência e o abandono escolar em ambos os ciclos”.   

Ainda na justificativa da indicação, o vereador mencionou a “positiva sinalização do governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, da intenção de ampliar o programa no âmbito estadual”.   

Uma plataforma online permite a participação dos interessados, www.participasaocarlos.com.br

 SÃO CARLOS/SP - O Participa São Carlos foi lançado oficialmente na quarta-feira (23), em evento no Centro do Professorado Paulista (CPP), para mais de 350 pessoas, com a presença dos ex-prefeitos Newton Lima e Oswaldo Barba, vereadores, como Raquel Auxiliadora e Djalma Nery, presidentes de partidos, como Azuaite Martins (Cidadania), Roberto Martins (PC do B), Gabriel Bruno (PV), representantes de várias entidades e segmentos de São Carlos, e do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que falou sobre políticas públicas e participação popular.

 Participa São Carlos é um plano de reconstrução e transformação da cidade, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores, que chama a população da cidade para participar da construção de um plano de governo. “Enquanto partido político estamos fazendo nossa parte, que é ouvir, discutir e apresentar propostas para São Carlos”, explica Erick Silva. “No ano que vem, quando o calendário eleitoral permitir, vamos trabalhar para unir vários partidos e construirmos juntos um programa de governo baseado no Participa São Carlos”, explica o presidente do PT São Carlos.

 “Lançamos uma proposta bem consistente e moderna, que leva em conta as grandes vocações de São Carlos e que ouvirá a população, que é quem sabe onde o calo dói”, diz Newton Lima, um dos coordenadores do Participa. “Queremos fazer um plano que reflita os anseios dos são-carlenses. Nos últimos 11 anos, infelizmente, nossa cidade ficou abandonada e está perdendo para outros municípios, com gestões mais eficientes”, destacou Newton.

 Para o prefeito de Araraquara, o plano lançado pelo PT de São Carlos é bastante ousado. “São Carlos é uma referência, seja do ponto de vista econômico, educacional ou tecnológico. Pensarmos um projeto de futuro para a cidade, considerando toda essa base para que se reflita em melhorias e aprimoramento das políticas públicas é um desafio grandioso. Felizmente temos no PT muita gente preparada para liderar esse processo, entre elas o ex-reitor e ex-prefeito Newton Lima”, destacou Edinho.

 O professor da USP, Carlos Martins, que também coordena o plano, apresentou os coordenadores de cada um dos 24 Núcleos Temáticos. “Nós temos especialistas e interessados em todos os núcleos e agora vamos começar a fazer reuniões específicas para diagnosticar detalhadamente os problemas que São Carlos vive”, observou.

 O Participa São Carlos funcionará por meio de reuniões com a população nos bairros, com entidades da sociedade civil, com as reuniões dos núcleos temáticos e também por meio da participação virtual. Uma plataforma foi montada, www.participasaocarlos.com.br, para permitir a interação online. Todos os interessados podem aderir, enviar sugestões e acompanhar os encontros que se estenderão até meados de 2024.

Veja quem coordena cada Núcleo Temático

Governo e Participação Popular

Rafael Taboada, advogado, foi servidor público municipal em São Carlos com atuação nas áreas jurídica, orçamentária e tributária durante os mandatos petistas.

Saúde Pública

Lineu Navarro, previdenciário, Vereador por vários mandatos, presidente da Câmara, presidente do Conselho Municipal de Saúde e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

Educação para a Cidadania

Conceição de Oliveira Almeida, professora da rede municipal e ex-presidente do Conselho Municipal de Educação

Finanças, Planejamento, Gestão e Transparência

João Pedrazzani, professor aposentado e ex pró-reitor de Planejamento da UFSCar. Foi Chefe de Gabinete, Secretário de Governo e Secretário de Planejamento e Gestão durante as gestões petistas.

Administração e Valorização do Servidor Público

Josenil Pereira, educador popular em Saúde, servidor público municipal e diretor do SINDSPAM. Milita na promoção da saúde, prevenção de acidentes e assédio no trabalho.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Ana Torkomian, professora da UFSCar, dirigiu a FAI-UFSCar e a Agência de Inovação da UFSCar, é vice-Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia e diretora pelo Brasil da Associação Latino Iberoamericana de Gestão da Inovação

Cidade Inteligente e Sustentável, Inclusão e Democratização do acesso à Internet

Glaucius Oliva, professor sênior da USP, membro da Academia Brasileira de Ciência, comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico e ex-presidente do CNPq.

Juventude: Direito ao Presente e ao Futuro

Victor Delamerlini, estudante secundarista do Instituto Federal de São Paulo em São Carlos e integrante do Conselho Jovem da UNICEF

Mulheres

Diana Junkes, professora da UFSCar em estudos Literários, membro do Conselho Municipal da Mulher, Poetisa e militante feminista.

Desenvolvimento Social

Fernando Calzavara de Oliveira, psicólogo e mestre em gestão pública. É funcionário de carreira da Prefeitura e atua nas áreas de atenção psicossocial, de atendimento a idosos e a população de rua.

Cultura e Economia Criativa

Telma Olivieri, professora aposentada da UFSCar. Foi Coordenadora de Cultura da Prefeitura de 2001 a 2012. Ativista e produtora cultural.

Trabalho, Geração de Emprego e Renda e Economia Solidária

Rita Fajardo, professora do IFSP em São Carlos e ex-presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária.

Comunicação Pública, Social e Digital

Lucy Oliveira da Silva, cientista política, professora de Ciências Sociais da UFSCar, atua e como comunicadora Social

Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Mariana Machitte Freitas, economista, atua em Assessoria Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares de São Carlos

Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Pecuária

Marcos Martinelli, advogado, presidiu a Acisc e foi secretário municipal em várias pastas durante as gestões petistas; Alberto Carmassi, professor e diretor do Campus Lagoa do Sino, da UFSCar, em Buri.

Meio Ambiente, Transição Ecológica e Energética (Economia Verde)

Bernardo Teixeira, professor da UFSCar, ambientalista, foi um dos fundadores da APASC – Associação de Proteção Ambiental de São Carlos.

Direitos Humanos e Cidadania: LGBTQIA+, Igualdade Racial, Infância, Idosos, Pessoas com Deficiência e População de Rua

Camila Marques dos Santos, advogada, militante do Coletivo de Advogadas Feministas de São Carlos-SP, é presidente da Comissão de Diversidade e Igualdade de Gênero da OAB São Carlos- SP.

Esportes

Geraldo Dias, professor de Educação Física, servidor aposentado da UFSCar, ocupou vários cargos de direção na área de Esportes nas gestões petistas em São Carlos; Aparecido Neuto de Oliveira, presidente da Liga Desportiva São-carlense; e Luciano “Loi” Landi, do futebol amador e responsável pelo Campeonato de Futebol Amador do Campo do Raspadão do Aracy.

Saneamento Público Municipal

Clodoaldo Rodrigues, tecnólogo em Gestão Pública, com especializações em saneamento e legislação do Meio Ambiente, servidor de carreira do SAAE, onde exerceu gerencias e assessorias de planejamento.

Obras e Serviços Públicos

Nivaldo Sigoli, engenheiro e funcionário de carreira da Prefeitura, onde exerceu vários cargos, inclusive o de Secretário de Serviços Públicos.

Política Permanente de Combate às Enchentes

Renato Anelli, professor aposentado no IAU-USP, coordena pesquisa internacional sobre Cidades e Mudanças Climáticas. Foi Secretário de Obras e Serviços Públicos na primeira gestão petista.

Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade e Patrimônio

Ana Cerávolo, arquiteta, professora e coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNICEP. Preside o Colegiado de Ensino e Formação do Colégio de Arquitetos e Urbanistas SP e presidiu a Fundação Pró-Memória durante as três gestões petistas da cidade; Karina Granado, advogada, professora da UNICEP  e membro do COMDUSC.

Segurança Pública Cidadã

Gilberto de Aquino, bacharel em Direito, é delegado da Polícia Civil de São Paulo, com 28 anos de atuação em São Carlos, atuou na Delegacia de Investigações Gerais e na Delegacia de Entorpecentes.

Defesa Animal

Sonia Biaggio, química e professora aposentada da UFSCar, é ativista da Defesa Animal em São Carlos, participando de várias organizações da área.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu licitação na modalidade concorrência pública, do tipo menor preço, para contração de empresa especializada na prestação de mão de obra de serviços médicos nas especialidades de plantonista em urgência e emergência, pediatra e coordenador médico para atendimento da população via Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades de urgência e emergência do município.
O valor máximo para a contratação é de R$ 14.491.898,40, sendo que 18 empresas entregaram os envelopes com as propostas no Setor de Licitações da Prefeitura em sessão realizada no último dia 21 de agosto.
De acordo com o edital da licitação a empresa vencedora a ser contratada deverá disponibilizar equipe dimensionada de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde e o paciente deverá receber assistência humanizada, acolhido no consultório médico, sendo avaliado quanto ao seu estado clínico, e nas intercorrências clínicas, com registro legível, assinado, carimbado e datado em prontuário.
A empresa deverá realizar entrega de escala médica através da indicação ou substituição dos profissionais que executarão o trabalho e providenciar a substituição dos profissionais de forma que o atendimento não seja descontinuado e responder civil, penal e administrativamente por todos os danos causados ao paciente, decorrentes da ação ou omissão na prestação de serviço.
A empresa deverá cumprir e fazer cumprir o Código de Ética Médica nos termos na Resolução CFM –1931/2009; Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM 1802/2006.
Todos os profissionais sob responsabilidade da empresa devem estar adequadamente uniformizados, com o uso de equipamento de uso pessoal, com avental e crachá com nome e foto, afixado de modo a garantir sua identificação, devendo estabelecer uma linguagem uniforme, integrada e uma postura acolhedora aos usuários que buscam a assistência médica.
Os médicos plantonistas estarão disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados, durante todo o horário em que estiverem escalados para atuação nas Unidades de Pronto Atendimento.
A secretaria municipal de Saúde, Jôra Porfírio, ressaltou que a contratação visa garantir a assistência e atendimento médico de urgência e emergência. “Os contratos dos médicos que atualmente fazem o atendimento de urgência e emergência vencem antes do final desse ano e com essa nova licitação vamos garantir a continuidade dos atendimentos e a assistência em saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde”, frisou Jôra Porfírio. 
Hoje a Prefeitura conta com 90 médicos para atender a urgência e emergência. Por outra contratualização disponibiliza 64 médicos para atendimento nas unidades básicas de saúde (USF’s) e unidade de saúde da família (USF’s).