COLÔMBIA - A Colômbia pedirá aos Estados Unidos o retorno em extradição de Salvatore Mancuso, um dos comandantes dos paramilitares que se desmobilizaram em 2006, designado recentemente pelo presidente Gustavo Petro para trabalhar em seu governo, informou o gabinete do conselheiro presidencial de paz na quarta-feira (26).

Mancuso cumpre prisão desde 2008 nos Estados Unidos, que o requisitou por tráfico de drogas depois que ele renunciou às armas como parte de um acordo que pôs fim às Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), a associação de esquadrões que enfrentavam as guerrilhas.

No domingo, Petro anunciou que designou o colombiano-italiano como "gestor de paz", ou seja, que integrará o Escritório do Alto Comissariado para a Paz, que mantém diálogos com diversos grupos ilegais como a guerrilha do ELN e a maior dissidência das Farc.

Nesta quarta, o Alto Comissariado garantiu que o governo vai acionar "os mecanismos diplomáticos necessários para concretizar o requerimento de extradição de Salvatore Mancuso à Colômbia".

Petro não especificou o papel que o ex-comandante paramilitar terá ou se ele receberá alguma retribuição econômica pelo trabalho.

"Sua presença no território nacional é imprescindível", acrescentou a entidade encarregada de tornar realidade a "paz total", a política com a qual o presidente Petro pretende extinguir o conflito armado no país.

Mancuso, de 58 anos, foi extraditado de surpresa por decisão do então presidente Álvaro Uribe (2002-2010), sem fornecer sua versão para revelar detalhes da guerra e sem reparar as vítimas, como determinava o acordo.

De dentro da prisão, ameaçou revelar as relações sensíveis do paramilitarismo com políticos e empresários.

A decisão de Petro foi fortemente criticada pela oposição, enquanto as famílias das vítimas esperam que, com o retorno de Mancuso à Colômbia, seja esclarecido o paradeiro de centenas de corpos e se conheça a verdade sobre quem patrocinou os paramilitares.

Em maio, Mancuso se ofereceu para ajudar nas buscas de aproximadamente 200 corpos de camponeses assassinados pelas AUC perto da Venezuela e sepultados do outro lado da fronteira.

O acordo de paz de 2006 previa um máximo de oito anos de prisão na Colômbia para os chefes paramilitares em troca de seu desarmamento e da confissão de crimes, mas os líderes foram extraditados sem aviso prévio.

Na luta contra a insurgência, os paramilitares semearam o terror com chacinas e perseguiam quem eles afirmavam que possuía vínculos com organizações de esquerda.

AFP

BRASÍLIA/DF - Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem atender a montagem de cursos e pesquisas na área, além da preservação do patrimônio cultural. Pela Aldir Blanc 2, cabe à União remeter para estados e municípios o valor global de R$ 3 bilhões anuais até 2027.

O crédito especial aberto pela Lei 14.634 tem valor total de R$ 3,136 bilhões. Ela transfere R$ 127,1 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para aplicação em obras viárias em diversos estados. No montante, R$ 35 milhões vão para o Distrito Federal, para melhorias na BR 0-80. Outros R$ 30 milhões seguem para obras viárias na divisa entre Goiás e Bahia. Há ainda R$ 20 milhões para obras de construção de pontes em Roraima. Mais R$ 17,9 milhões servirão para obras viárias em Tocantins, na construção de um trecho rodoviário entre as cidades de Paranã e Príncipe. Outros R$ 14 milhões seguem para obras de implantação de postos de pesagem no Pará e em Goiás. E R$ 10 milhões vão para a construção de uma ponte sobre o rio Jaguarão, interligando Brasil e Uruguai.

A nova lei também reserva R$ 9 milhões para as obras da construção de uma superintendência regional da Polícia Federal em Belo Horizonte. Todas essas dotações orçamentárias foram aprovadas pelo Congresso Nacional em julho (PLN 11/2023), e decorrem da anulação de outras destinações orçamentárias. O projeto foi relatado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO).

Fonte: Agência Senado

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com o Grêmio Estudantil da EMEB Carmine Botta, representado pelos alunos Gabriel Vasconcelos e Yadi Neris, sob tutoria dos professores e da diretora da unidade escolar, Débora Ferri. Na oportunidade, eles solicitaram ao parlamentar um recurso para implantação de uma horta comunitária na Escola.

Bruno Zancheta se reuniu com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nino Mengatti, e informou a destinação dos recursos, através de emenda parlamentar, para efetivação e custeio da horta na EMEB Carmine Botta. De pronto, o secretário se colocou à disposição para realização da parceria.

"Me reuni com o secretário municipal de Meio Ambiente e levei uma boa notícia: atendendo ao pedido de toda comunidade escolar (Grêmio Estudantil, professores, pais, e todos alunos), destinei recursos para a construção e montagem total de uma horta na EMEB Carmine Botta.
Parabenizo os professores por despertar o protagonismo juvenil nos alunos e destaco o trabalho realizado pelo Grêmio Estudantil da escola, através do Yadi Neris e do Gabriel Vasconcelos. Em breve, estaremos juntos entregando juntos essa benfeitoria. Gratidão ao secretário Nino Mengatti pela parceria que não tem medido esforços para que isto se efetive.

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas assinou na terça-feira (25) o acordo que inclui São Paulo no Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Agora, São Paulo é o primeiro estado do Sudeste a aderir à iniciativa que visa fortalecer a gestão e a regulação dos recursos hídricos, além de aprimorar a política de segurança de barragens no território paulista.

“Eu entendo que este Pacto vai ao encontro daquilo que a gente está fazendo em São Paulo e muito alinhado às diretrizes de governo, ou seja, temas fundamentais como gestão de recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens. E também há a nossa preocupação em tornar os municípios mais resilientes e a perseguição obstinada da universalização”, afirmou Tarcísio. A parceria também permite o compartilhamento das bases de dados do Estado e da ANA e o aperfeiçoamento dos sistemas locais de monitoramento.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão estadual para colocar em prática os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU de Desenvolvimento Sustentável, nos quais a água é elemento central.

No território paulista, a gestão das águas é feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. “A adesão ao Pacto fortalece o papel do DAEE em um momento em que estudamos transformá-lo na SP Águas, agência para valorizar, ainda mais, os papéis de regulação e de fiscalização do departamento”, pontuou a secretária da pasta, Natália Resende.

A parceria vai permitir que o Governo de São Paulo aproveite a experiência e desenvolvimento da ANA em sistemas eletrônicos de gestão e monitoramento. Um deles é o Hidroweb, que passará a apresentar mais 96 postos telemétricos com informações em tempo real de medição hidrometeorológica, a partir de agosto. Isso representa um acréscimo de mais de 10% dos postos em operação em São Paulo.

A ferramenta digital apresentará os níveis dos principais cursos d’água do estado e os dados pluviométricos. Além dos postos telemétricos, os índices históricos de 2,6 mil pontos de controle de chuvas e vazões em rios, operados pelo DAEE, também podem ser visualizados. Deste montante, cerca de 900 estão atualmente em operação.

O território de São Paulo é dividido em 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, das quais duas já consideradas críticas em termos de disponibilidade hídrica natural. Esta divisão leva em consideração critérios hidrológicos, ambientais, socioeconômicos e administrativos. Para possibilitar outras análises, desde 2004 há uma divisão em sete regiões hidrográficas estaduais, nomeadas por seus rios estruturantes, que também são conhecidas por “vertentes”.

“O estreitamento da relação e a troca de informações serão essenciais para a tomada das melhores decisões, tanto em tempos de seca quanto na época de chuvas intensas. Cada região apresenta desafios e características particulares em função do clima, vegetação, geologia, geografia, ocupação, densidade populacional e, principalmente, disponibilidade hídrica. É nesse contexto que a regulação se faz necessária para garantir água para todos os usos, de forma sustentável.” explica Mara Ramos, superintendente do DAEE.

A aproximação entre o Governo do Estado e a ANA vem sendo desenvolvida desde o começo de 2023. Em março, durante a Conferência da ONU sobre Água, em Nova York, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o DAEE e a ANA já haviam iniciado as tratativas para a assinatura do acordo. Na ocasião, houve a formalização de um protocolo de intenções no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

RÚSSIA - Vladimir Putin sancionou uma nova lei que proíbe as pessoas de realizarem mudança de gênero, marcando mais uma medida que afeta a comunidade LGBTQIA+ da Rússia.

Aprovada por unanimidade pelas duas casas do parlamento russo, a medida proíbe quaisquer “intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa”, bem como oficializa a proibição de alterar o gênero de um indivíduo o em documentos oficiais ou registros públicos. A única exceção será a intervenção médica para tratar anomalias congênitas.

A disposição anula, ainda, os casamentos em que um dos cônjuges tenha realizado a "mudança de gênero", e impede que pessoas trans se tornem pais adotivos ou cuidadores temporários.

A proibição é parte das medidas do Kremlin para salvaguardar o que o governo considera os "valores tradicionais" do país.

Os legisladores alegam estar tentando proteger a Rússia de "ideologias ocidentais antifamília", com alguns políticos descrevendo a transição de gênero como uma manifestação de "satanismo".

A repressão da Rússia às pessoas LGBTQIA+ teve início há uma década, quando Putin prometeu um foco nos "valores familiares tradicionais", observando os ensinamentos da Igreja Ortodoxa Russa.

por BANG Showbiz

SÃO CARLOS/SP - Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 24 de julho, dois convênios aprovados pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais referentes ao município de São Carlos. O primeiro convênio liberado é para conclusão da ponte no Recreio dos Bandeirantes, um investimento total de R$ 1,9 milhão. O segundo convênio publicado é referente a ampliação da vazão do Córrego do Mineirinho para o Monjolinho, obra já licitada pela Prefeitura no valor de R$ 1,1 milhão e que teve alteração no parecer técnico.
No último dia 17 de junho representantes de São Carlos, entre eles o secretário de Obras Públicas, João Muller e o presidente do SAAE, engenheiro Mariel Olmo, se reuniram, no Palácio dos Bandeirantes, com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab e com o Assessor Especial de Atendimento aos Municípios, Carlos Takahashi. A agenda contou também com a participação do deputado federal Mauricio Neves (PP). Na reunião foram solicitadas as liberações dos convênios com São Carlos.
“Explicamos para o secretário Kassab que são obras essenciais para a cidade resolver o problema de alagamentos na Rotatória do Cristo. No Recreio do Bandeirantes já iniciamos a execução da ampliação da ponte sobre o Córrego Monjolinho a jusante da linha férrea, porém a construtora não recebeu os repasses e não finalizou os trabalhos por falta de pagamento. A ponte antiga possuía 11 metros de comprimento por 6 metros de largura. Com a ampliação passará a ter 22 metros de cumprimento por 11,50 metros de largura. Já a ampliação da vazão do Córrego do Mineirinho para o Monjolinho, a obra já foi licitada, porém como o convênio não tinha sido liberado, não emitimos nem a Ordem de Serviço”, explica João Muller.
O secretário de Obras disse, ainda, que essa semana vai se reunir com o secretário de Fazenda, Mário Antunes, para fazer a atualização da planilha orçamentária da obra da ampliação da vazão do Córrego do Mineirinho para o Monjolinho já que a licitação foi concluída no final de 2021. “A concessionária RUMO já está iniciando as obras de ampliação de uma ponte sobre o córrego do Monjolinho na região do Cristo, porém a Prefeitura precisa ampliar a vazão na chegada do Mineirinho para o Monjolinho”, finaliza Muller.
O presidente do SAAE, engenheiro Mariel Olmo, agradeceu o deputado federal Maurício Neves por ajudar nas demandas de São Carlos. “O deputado se colou à disposição para acompanhar os projetos, convênios e pedidos do município no âmbito dos governos do Estado e Federal. Sempre acompanhei a questão do combate às enchentes pela secretária de Serviços Públicos e agora mesmo no SAAE, continuarei ajudando nessa demanda”, disse Olmo.
 

BRASÍLIA/DF - A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram.

“Tendo em vista a data do recebimento da queixa-crime, o período em que o processo permaneceu suspenso, o correspondente prazo prescricional e a pena máxima cominada no caso verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que transcorridos mais de três anos sem que tenham ocorrido outras causas de interrupção e suspensão”, escreveu o magistrado.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”, em uma crítica à aparência da colega de parlamento. No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Posteriormente, a deputada processou Bolsonaro.

O ex-presidente passou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso após ele assumir Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o Supremo determinou que o caso voltasse a tramitar na primeira instância da Justiça do DF.

A defesa de Bolsonaro alegou que o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Por Agência Brasil

EUA - Os Estados Unidos consideram fundamental que o segundo turno presidencial de 20 de agosto na Guatemala seja realizado “sem interferências nem assédio aos candidatos e partidos”, declarou na segunda-feira (24) o chefe da diplomacia americana para a América Latina, Brian Nichols.

A Guatemala vive uma grave crise desde que o Ministério Público pediu o cancelamento do Semilla, o partido de um dos candidatos do segundo turno, o social-democrata Bernardo Arévalo, que enfrentará nas urnas Sandra Torres, também social-democrata.

A comunidade internacional teme que a medida busque retirar Arévalo do processo eleitoral.

Em mensagem no Twitter, Nichols afirmou ter conversado com o chanceler guatemalteco, Mario Búcaro, “sobre a importância vital de permitir que o segundo turno das eleições se desenvolva sem interferências nem assédio aos candidatos e partidos políticos”.

A eleição de um social-democrata à presidência pode encerrar 12 anos de governos de direita. “Os guatemaltecos têm o direito de eleger seus governantes”, insistiu Nichols em seu tuíte.

A chancelaria da Guatemala informou que, na conversa telefônica com Nichols, Búcaro “reiterou que o governo do país está empenhado em garantir que o processo eleitoral para o segundo turno das eleições seja realizado”.

A situação eleitoral provocou manifestações na Guatemala para reivindicar, entre outras coisas, a saída da procuradora-geral Consuelo Porras, do juiz Fredy Orellana e do promotor Rafael Curruchiche, todos sancionados pelos EUA como atores “corruptos e antidemocráticos”.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), Paulo Roberto Gullo, recebeu o título de “Cidadão Benemérito de São Carlos”, na noite da última sexta-feira (21), em sessão solene realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Carlos, com a presença de autoridades e representantes, familiares e amigos.

O título, em reconhecimento à notável contribuição prestada ao desenvolvimento da cidade de São Carlos, foi indicação do vereador Moisés Lazarine.  Em discurso, Paulo Gullo destacou que ser um benemérito de sua cidade, antes de ser algo para se vangloriar, representa o reafirmar de uma responsabilidade que carrega: “a responsabilidade de levar o nome de São Carlos para o estado com altivez e dignidade”.

Paulo Gullo é o atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (gestão 2022 a 2026), é vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e do Cecomercio do Estado, vice-presidente do Conselho do Comércio Varejista (CCV) e diretor-presidente da Rádio Sanca Web TV. É, também, conselheiro efetivo do Serviço Social do Comércio (SescSP) e representante titular da FecomercioSP na Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Entre outras autoridades e convidados presentes, compuseram a mesa da sessão solene: Laíde Simões– Presidente da sessão; Walcinyr Bragatto – representando o Prefeito Municipal; Ivo Dall'acqua Júnior -  Presidente em exercício da FecomercioSP, do Sesc e do Senac; Gisela Lucas de Araujo Lopes – Presidente do Conselho do Conselho do Comércio Varejista (CCV); Michelle Sabino - gerente regional do Sebrae; Vilma Aparecida De Marchi -  Gerente da unidade Sesc São Carlos; Rafael Martins Ramassote - representando a gerente da unidade Senac São Carlos, Fábia Santos; Antonio Ribeiro Da Silva – representando o Sincomercio São Carlos e José Fernando Domingues (Zelão) – Presidente da Acisc.

Aos 67 anos, Paulo Gullo é casado com Marisa Ribeiro Garcia Gullo e tem três filhos, Marina Garcia Gullo Solci, cirurgiã dentista e empresária, casada com Caio Bruggner de Melo Solci; Paulo Roberto Gullo Filho engenheiro agrônomo e empresário, casado com Monica Demonte Quaranta e Débora Garcia Gullo Vendramini, médica, casada com Cássio Vendramini e meus três amados netos: Cauã, Filipe e Enrico.

Tradição e atuação Gullo

Terceira geração de uma família de comerciantes na cidade, Paulo Roberto Gullo é filho de José Gullo Filho e Ruth Martin Gullo. Foi com seu avô, José Gullo, que tudo começou, quando inaugurou em 1093 a loja de calçados “Casa Gullo”, no tradicional endereço à Rua General Osório. Em discurso, destacou que construir uma tradição em um período em que São Carlos era ainda um incipiente núcleo urbano, foi o desafio colocado para seus antepassados. “Desde aquela época, minha família contribuiu para o desenvolvimento do município acompanhando suas transformações, até chegar à minha geração. A cidade das escolas e das indústrias também se fortaleceu pela pujança de seu comércio. Tenho um orgulho enorme em ser um são-carlense. São Carlos é meu berço, meu lar’.

Além de presidente do Sincomercio, do São Carlos Clube (gestão 1991/1995) e da Associação Comercial e Industrial de São Carlos ACISC (gestão 1994/1998), Paulo foi Juiz Classista representante dos Empregadores na Vara do Trabalho de São Carlos (de 1998 a 2000) e Presidente da Comissão Municipal de Emprego (CME) de São Carlos (2019). No poder público atuou como Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Diretor de Obras Particulares e Fiscalização do Município de São Carlos (gestão 2013 / 2016).

A atuação de Paulo Gullo no comércio de São Carlos sempre foi de inovação. Em sua gestão como presidente da ACISC foi proposta e aprovada a lei municipal nº10.795, que dispõe sobre o livre horário de funcionamento do comércio da cidade, facultativamente por até 24h em qualquer dia da semana.  Nessa mesma época, ele foi um importante articulador para a vinda definitiva do Shopping Iguatemi para São Carlos, inaugurado em 1997.

À frente do Sincomercio São Carlos, Paulo Gullo conquistou o Posto Regional Oficial da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), instalado desde 1998 na sede do sindicato, na Rua Riachuelo 130, o que contribui muito para o trabalho da classe contábil, jurídica e empresarial da cidade.

ESPANHA - O partido de ultradireita espanhol Vox perdeu força nas eleições de domingo (23). Ainda que o resultado do pleito siga indefinido, a legenda deve perder 19 assentos no Parlamento.

O Vox chegou pela primeira vez ao Parlamento após as eleições de 2019, quando obteve 15,21% dos votos e conquistou 52 assentos. No pleito deste ano, com 98,75% das urnas apuradas, o percentual de votos na legenda havia caído para 12,39%, suficientes para garantir 33 cadeiras. Ainda assim, o partido deverá seguir com a terceira maior bancada do Parlamento.

Conhecido por suas posições anti-imigração e anti-direitos LGBTQIA+, o Vox tinha a chance de chegar ao poder na Espanha como parceiro minoritário em uma coalizão com o Partido Popular (PP), de direita. O PP foi a legenda que recebeu mais votos neste domingo, com 32,96% dos votos e 136 assentos.

Com 172 assentos somados até aqui, PP e Vox ficam aquém dos 176 necessários para formar maioria. Tampouco está claro se o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, que obteve 122 cadeiras, conseguirá formar uma coalizão de esquerda com partidos menores.

Caso nenhum dos blocos consiga negociar uma maioria no Parlamento, novas eleições-gerais deverão ser convocadas.

No domingo (23), o líder do Vox, Santiago Abascal, lamentou que o bloco de direita tenha sido incapaz de conquistar a maioria dos assentos. "Passamos a campanha inteira alertando sobre o perigo de alguma pesquisa claramente manipulada", afirmou.

O Vox esperava repetir o bom desempenho que teve nas eleições regionais de maio, quando passou a governar dez cidades grandes do país em aliança com o PP. Seus membros lutam contra o aborto e a eutanásia, são anti-imigração e festejam as cores da bandeira espanhola, assim como sua cultura mais tradicional, como as touradas.

O certo é que o Vox já está causando arrepios nas esquerdas das comunidades autônomas (o equivalente a estados) que passou a governar ao lado do PP. Na cidade de Valdemorillo, próxima a Madrid, uma peça baseada em "Orlando", de Virginia Woolf, foi cancelada porque as autoridades consideraram inapropriado a presença de um homem que se converte em mulher, de acordo com a companhia de teatro responsável pela montagem.

Em outra cidade, a prefeitura retirou do cinema o desenho "Lightyear" porque ele exibia um beijo entre duas mulheres. Em reação, alguns artistas espanhóis lançaram o movimento #StopCensura.

O Vox nasceu há dez anos, fundado por egressos do PP insatisfeitos com o conservadorismo "relativo" de seu partido de origem. Sua criação remete a quando a Espanha era um país bipartidarista PP e PSOE se alternaram no poder por décadas até que, por volta de 2010, os nanicos começaram a ganhar força.

Nesse contexto, o Vox surgiu como herdeiro do ditador Francisco Franco, que reinou no país entre 1939 e 1975. Seus membros lutam contra o aborto ou a eutanásia, são anti-imigração e festejam as cores da bandeira espanhola, assim como sua cultura mais tradicional, como as touradas.

FOLHA de S.PAULO