SÃO CARLOS/SP - Na tarde de terça-feira (16), o vereador Gustavo Pozzi esteve acompanhando o secretário de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Hernane, na Casa de Passagem, que iniciou as reformas após a enchente em dezembro de 2022 e 2 incêndios seguidos neste ano.

 Durante a visita, o vereador e o secretário ficaram otimistas com as reformas, que terão o prazo máximo de conclusão de 60 dias. Após esse período, a casa de passagem voltará a fazer atendimentos para as pessoas que necessitam desse acolhimento temporário.

 “O retorno do funcionamento da Casa de Passagem é muito importante e com a reforma, o atendimento será retomado e as pessoas poderão ser atendidas e ter um espaço para dormir e fazer as refeições com dignidade”, destacou o vereador.

TURQUIA - O candidato opositor laico da Turquia, Kemal Kiliçdaroglu, conseguiu impedir a reeleição do presidente conservador Recep Tayyp Erdogan no primeiro turno de domingo, mas suas possibilidades de ganhar o segundo turno em 28 de maio são remotas.

As pesquisas previam bons resultados para Kiliçdaroglu, à frente de uma coalizão de seis partidos, mas o candidato de 74 anos obteve menos de 45% dos votos.

Erdogan, no entanto, ficou a poucos décimos da maioria absoluta, o que teria lhe permitido ganhar as eleições no primeiro turno de domingo.

"O segundo turno será mais fácil para nós", afirmou, na terça (16), Ibrahim Kalin, o porta-voz de Erdogan.

"Há uma diferença de cinco pontos, cerca de 2,5 milhões de votos. Parece que não há possibilidade de que isso [a diferença] diminua", acrescentou.

Para desbancar Erdogan, que está há duas décadas no poder, Kiliçdaroglu está de olho nos eleitores jovens.

Mais de cinco milhões eleitores estreantes - que cresceram sem conhecer outro líder que não Erdogan - tinham direito ao voto. Considera-se que são os mais propensos a querer uma mudança.

Kiliçdaroglu, um laico de 74 anos, tratou de dar um novo impulso à sua campanha, nesta terça, com uma mensagem destinada diretamente para esse setor da população.

"Não podem pagar nada. Nem sequer podem pensar em uma xícara de café. Roubaram-lhes a alegria de viver, quando a juventude deveria ser sinônimo de despreocupação", escreveu no Twitter.

- O apoio dos curdos: uma faca de dois gumes? -

Os curdos, uma minoria étnica que representa aproximadamente 10% dos eleitores, poderiam impulsionar também a vitória de Kiliçdaroglu.

O líder opositor, membro da comunidade alevita, historicamente uma das mais reprimidas da Turquia, recebeu inclusive o apoio do partido pró-curdo HDP no final de abril.

A taxa de participação nas províncias de maioria curda, porém, chegou a apenas 80%, muito menor do que a média nacional, de 89%.

Um maior apoio dessa minoria poderia, no entanto, se tornar uma faca de dois gumes.

Uma das estratégias de Erdogan foi vincular a oposição ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), um grupo armado que luta uma guerra contra o Estado há décadas. O método parece ter alcançado os setores mais nacionalistas e conservadores.

"No geral, a aliança eleitoral de Kiliçdaroglu com o pró-curdo HDP o prejudicou", apontou Soner Cagaptay, analista do Washington Institute.

"Alguns eleitores do HDP em províncias de maioria curda ficaram em casa no dia das eleições, enquanto que alguns votantes nacionalistas decidiram não votar em Kiliçdaroglu, reprovando sua aliança com o HDP", analisou.

Resta saber quem o terceiro colocado apoiará. O nacionalista laico Sinan Ogan obteve 5,2% no primeiro turno.

Seu apoio poderia se tornar crucial, ainda que também tenha centrado sua campanha contra o "terrorismo", uma palavra que muitos políticos usam para condenar os curdos.

- "Erdogan terá mais facilidade" -

"O nacionalismo anticurdo dessa vertente representada por Ogan (...) torna muito difícil um acordo com Kiliçdaroglu", declarou à AFP Kursad Ertugrul, da Univerdade Técnica do Oriente Médio de Ancara.

Inclusive se Kiliçdaroglu ganhar o apoio de Ogan, isso provavelmente afastaria o voto curdo, disse Berk Esen, professor de ciências políticas da Universidade Sabanci de Istambul.

Outro desafio que o opositor enfrenta é a unidade dos seis partidos que formam sua aliança, após a decepção de domingo.

"Erdogan terá mais facilidade que Kiliçdaroglu para atrair os eleitores, especialmente os de Ogan", analisou Emre Peke, da consultora Eurasia Group.

"Também é provável que os partidários do presidente apareçam em maior número para votar no segundo turno que os partidários de Kiliçdaroglu, já que a oposição (...) perde impulso", continuou.

A campanha de Erdogan seguirá se centrando com toda probabilidade nos temas de segurança, uma questão que preocupa a classe trabalhadora turca "conservadora-nacionalista", apesar dos impactos da crise econômica, disse Ertugrul à AFP.

AFP

BRASÍLIA/DF - O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) vai perder o mandato na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). No lugar do ex-procurador da Operação Lava Jato, o suplente Luiz Carlos Hauly, o segundo mais votado do partido, deve ficar com a vaga, afirma o advogado eleitoral e constitucional Rodrigo Cyrineu.

Dallagnol foi cassado, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (16). “O TSE determinou a execução imediata. Isso implica dizer que o exercício do mandato cessa a partir de amanhã [17], quando serão tomadas providências para a posse do suplente. Deltan tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal [STF] e se valer de uma medida cautelar para tentar sustar os efeitos da decisão. A unanimidade do placar e a sustentação do voto do relator em precedente da própria Corte Suprema torna a situação de Deltan muito complicada”, ponderou Cyrineu.

Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol pediu a exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Para o plenário, portanto, o ex-procurador da Lava Jato "frustrou a aplicação da lei". O TSE julgou um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura do ex-procurador da República.

Em nota, Dallagnol se disse "indignado" com a decisão da Corte. Para o parlamentar, a decisão dos ministros foge à determinação legal. "344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", escreveu.

Dallagnol agiu para evitar aplicação da lei

O relator, o ministro Benedito Gonçalves, votou para cassar o mandato do parlamentar. Ele considerou que Dallagnol fez uma manobra para evitar aplicação da lei. "Agem contra a lei os que frustram a sua aplicação. A prática de um ato legal assume caráter de fraude quando se verifica que a conduta visou burlar a inelegibilidade. Quem renuncia a um cargo para de forma dissimulada contornar previsão em lei incorre em fraude", afirmou o relator.

Segundo Gonçalves, Dallagnol, ao pedir a exoneração do cargo, com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade, fez com que os processos contra ele fossem arquivados. Benedito Gonçalves foi seguido pelos demais magistrados.

Em 2 de outubro de 2022, o então candidato foi eleito deputado federal com 344 mil votos. Ele foi o mais votado do estado e teve a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo.

Na ação, os partidos contestaram a elegibilidade de Dallagnol. Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter deixado a carreira de procurador da República tendo pendentes processos administrativos no CNMP.

Os pedidos também afirmam que Dallagnol estaria inelegível em razão da condenação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Operação Lava Jato.

Em 19 de outubro, quase 20 dias após ter sido eleito deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador teve o registro da candidatura julgado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Gabriela Coelho e Ana Isabel Mansur, do R7

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que está aberta a Licitação, na modalidade Tomada de Preços N°08/2023, para a contratação de empresa de engenharia para realizar obras de recapeamento de trechos de vias públicas na região dos bairros Antenor Garcia, Parque Industrial, Jardim Hikari e na avenida São Carlos.
O edital determina que o valor máximo fixado para a contratação é de R$ 3.259.708,70 e que os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados no setor de licitações da Prefeitura até às 9h do próximo dia 17 de maio.
Os recursos investidos nesse recape de aproximadamente 38 mil metros quadrados de vias públicas são provenientes de emendas parlamentares do deputado Paulinho da Força (R$ 1.519.480.94), do deputado Itamar Borges (R$ 352 mil), deputado Carlos Sampaio (R$ 675 mil), deputado Fernando Capes (R$ 433,8 mil) e Casa Civil (R$ 278,5 mil).
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, outros processos licitatórios ainda serão abertos para que o serviço atenda mais vias. “Por determinação do prefeito Airton Garcia até o último dia do seu Governo o recape continua. Recentemente também anunciamos R$ 2,07 milhões para obras de recape nos bairros Jockey Clube, Jardim Paulistano e Jardim Tangará, no condomínio de chácaras Val Paraíso e em Água Vermelha, sendo que no distrito o serviço já foi realizado em 4 mil metros de vias públicas, um investimento de R$ 360 mil”, disse Netto.
“Na primeira gestão do prefeito Airton Garcia foram recapeados mais 3.700 quarteirões em 27 bairros de São Carlos, o que corresponde a cerca de 280 quilômetros de asfalto novo, um investimento de mais de R$ 70 milhões. Nesta segunda gestão ele também nos solicitou a continuidade do programa. A intenção é recapear 90% das ruas da cidade até o final do mandato”, reforçou Muller.

Confira quais trechos de vias públicas receberão o recape: 

No Antenor Garcia serão 17 mil metros quadrados de recape nas ruas Luiz Paulino dos Santos, no trecho entre o início da rua até a rua Bruno Pauka; na rua José Geraldo Machado do início da rua até a rua Bruno Pauka; na rua Bruno Pauka no trecho da rua Izak Fálgen até a rua Maria Eugênia Fabiano e na rua José Freitas de Souza no trecho da avenida Tetracampeonato até a avenida Arnoldo de Almeida Pires.
No Jardim Hikari serão 15 mil metros quadrados de recape nas ruas Luigi Mazziero, no trecho entre as ruas Rodolpho Luporini e Ítalo Paino; rua Romildo Bruno no trecho entre as ruas Juliano Parolo e Ernestino Block; rua José Favoretto no trecho entre a avenida Elisa Gonzales Rabelos e rua Ítalo Paino; rua Vicente Petrilli no trecho entre as ruas José Favoretto e José Calijuri e rua João Tonissi da avenida Elisa Gonzales Rabelo até a rua Pedro Cavarette.
Já na região central da cidade serão 5 mil metros quadrados de recape na avenida São Carlos no trecho da rua Raimundo Correia até a rua Bento Carlos.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Como nos julgamentos dos grupos anteriores, Moraes votou a favor das denúncias. 

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

EQUADOR - O impopular presidente do Equador, Guillermo Lasso, enfrenta nesta terça-feira (16) a segunda tentativa de destituição por parte do Congresso, que tem maioria opositora, com o fantasma da ingovernabilidade sobre o país.

O que pode significar o fim do governo de direita de Lasso representa uma oportunidade para o principal bloco de esquerda recuperar forças com a liderança do ex-presidente Rafael Correa, foragido e condenado a oito anos de prisão.

O processo, que começará às 10H00 locais (12H00 de Brasília) e pode demorar vários dias, provoca os fantasmas da instabilidade política que o Equador viveu entre 1997 e 2005, quando três presidentes eleitos foram destituídos.

O cientista político Esteban Nichols, da Universidade Andina Simón Bolívar de Quito, explica que desta vez o julgamento contra Lasso acontece "dentro dos canais institucionais" e não por meio de revoltas populares como aconteceu entre 1997 e 2005.

O Congresso precisa de 92 dos 137 votos para destituir Lasso, acusado de suposto peculato na gestão da estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec).

De acordo com as denúncias, o presidente, no poder desde 2021, prosseguiu com um contrato assinado antes de sua posse para o transporte de petróleo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker, que provocou prejuízo superior a seis milhões de dólares.

Lasso, 67 anos, ex-executivo do setor bancário, está mais uma vez pressionado. Em junho de 2022, o Parlamento tentou, por votação direta, destituí-lo durante os violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida.

Na ocasião faltaram 12 votos para concretizar a destituição em meio a uma grave crise política.

Caso escape novamente, Lasso observará apenas que "o país seguindo ladeira abaixo" porque terá que governar com um Congresso de oposição e sem pontes de comunicação, declarou à AFP o constitucionalista Rafael Oyarte.

Grandes manifestações contra o governo e derrotas nas urnas enfraqueceram a imagem do presidente.

Com todos os aliados, o governo tem apenas 25 legisladores contra 49 do 'correísmo'. E Lasso não enfrentará apenas esta corrente, mas também o esquerdista Pachakutik, braço político do influente setor indígena e segunda força no Congresso, com 20 cadeiras.

Lasso pode ser o segundo presidente equatoriano destituído em um julgamento político. Juan de Dios Martínez sofreu o mesmo processo em 1933.

Se o atual presidente for afastado, ele será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero para completar o mandato de quatro anos.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Único hospital federal do interior de São Paulo, o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) inaugura nesta segunda-feira (15) a UTI e Enfermaria Pediátrica com a presença do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.

A reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o ex-presidente da Ebserh e ex-prefeito de São Carlos, Newton Lima, que idealizou e deu início às obras de construção do hospital, entre outras autoridades, também participam da solenidade.

As obras do primeiro módulo do então Hospital-Escola Municipal “Dr. Horácio Carlos Panepucci” foram iniciadas em 31 de março de 2005 com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Inaugurar uma UTI e Enfermaria Pediátrica é fundamental para São Carlos e região e chega a emocionar todos nós que conhecemos a história deste hospital”, comemora Newton Lima. “Mais importante ainda é saber que com o governo do presidente Lula nós vamos retomar as obras do HU”, frisa. O hospital funciona parcialmente desde novembro de 2007.

O ex-prefeito recorda que a expectativa era entregar o hospital completo em sete anos. De 2009 a 2012 o ritmo das obras diminuiu em função do contingenciamento de recursos federais decorrente da crise financeira mundial provocada pelos bancos americanos. A partir de 2013, o novo o governo da cidade pretendeu sem sucesso transforma-lo em ambulatório médico de especialidades e as obras foram interrompidas até sua federalização em 2014, quando passou a ser gerenciado pela Ebserh, ligada ao Ministério da Educação. “A partir de 2016, com o golpe que afastou a presidenta Dilma, os investimentos em universidades e hospitais federais foram reduzidos drasticamente, atrasando ainda mais o cronograma de execução do HU”, relembra Newton Lima.

Apesar das limitações orçamentárias, o HU-UFSCar tem hoje 455 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, 54 leitos e realiza por mês 193 internações, 105 cirurgias eletivas, 9,1 mil exames laboratoriais e 5,2 mil exames por imagem. “Inauguramos o primeiro módulo no dia 4 de novembro de 2007, aniversário de 150 anos de São Carlos, com pronto atendimento, exames de imagem e enfermaria. De lá para cá o HU salvou a vida de milhares de pessoas, em particular durante a pandemia de Covid 19”, destaca Newton.

Com a instalação da UTI provisória para atender os pacientes da pandemia, o HU provou sua excelência: a mortalidade hospitalar de Covid ficou entre 20 e 25%, equivalente a hospitais privados, enquanto que na rede pública a média foi de 50%.

Em 2022, a direção do HU-UFSCar redimensionou o cronograma de obras para 5 etapas a serem concluídas até 2027. De acordo com o superintendente Fábio Neves, se as etapas forem mantidas dentro do planejado, o HU-UFSCar entregará 30 novos leitos até dezembro deste ano, 47 até dezembro de 2024 e o total de 212 leitos no final de 2026. Segundo Neves, a conclusão total do HU-UFSCar ocorrerá com a entrada em funcionamento da Ressonância Magnética, prevista para dezembro de 2027.

Para Newton Lima, tais resultados contaram muito com o trabalho dos profissionais dos cursos de Saúde da UFSCar. “Lembro que, associado ao hospital, a UFSCar, na gestão do reitor Oswaldo Barba, aprovou e implantou com apoio do MEC o curso de Medicina, que já formou dezenas de profissionais”, ressalta o ex-prefeito.

“Tenho absoluta certeza que o governo do presidente Lula fará todos os esforços para concluir nosso hospital universitário, dotá-lo do que há de melhor em equipamentos e recursos humanos e garantir seu custeio para salvar vidas, além de servir às nossas universidades e institutos de pesquisa como uma vitrine em ciência e tecnologia aplicadas à saúde”, salienta. “O HU é a minha menina dos olhos e sei que, além de tudo, contribuirá ainda mais com o desenvolvimento econômico de São Carlos”, completa Newton Lima.

EUA - O número de migrantes interceptados pelas autoridades americanas na fronteira com o México diminuiu pela metade após o fim de uma regra adotada durante a pandemia da covid-19 – informou o secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, neste domingo (14).

"Nos últimos dois dias, a patrulha de fronteira dos Estados Unidos registrou uma queda de 50% na quantidade de encontros, em comparação com o que experimentamos no início da semana", disse Mayorkas no programa "State of the Union" da rede CNN.

De acordo com o secretário, cerca de 6.300 migrantes atravessaram a fronteira com o México na sexta-feira (12), e 4.200, no sábado (13), números que ele descreveu como "notavelmente baixos" em relação aos 10.000 cruzamentos diários registrados no início da semana.

Ele enfatizou, no entanto, que "ainda é cedo" para fazer diagnósticos.

"Estamos apenas no terceiro dia", afirmou Mayorkas, em referência à revogação do mecanismo conhecido como "Título 42", evitando um tom triunfalista.

A chamada Título 42, a norma que expirou na quinta-feira (11) às 23h59 em Washington, D.C., permitia a expulsão imediata de migrantes sem visto, ou sem documentação legal, incluindo solicitantes de asilo, em nome da emergência sanitária.

Para evitar a entrada em massa de migrantes após seu levantamento, o governo do presidente democrata Joe Biden distribuiu milhares de policiais e militares ao longo dos quase 3.200 km que separam Estados Unidos e México, e aprovou novas restrições ao direito de asilo.

Antes de se apresentarem na fronteira, os migrantes devem ter agendado, previamente, um horário de consulta pelo aplicativo móvel de centralização de solicitações de asilo, o CBP One, ou terem tido seu pedido de asilo rejeitado em algum dos países de trânsito.

Caso contrário, podem ser submetidos a um procedimento de deportação acelerada para seus países de origem e a uma proibição de entrada no território americano por cinco anos.

"Estamos implementando nosso plano exatamente como planejamos", disse Mayorkas à ABC.

"Já expulsamos milhares de migrantes. Se tentarem retornar, enfrentarão a proibição de cinco anos e um possível processo criminal", enfatizou.

O congressista republicano Mark Green, presidente do Comitê de Segurança Nacional na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), questionou os números.

"Esta semana houve mais cruzamentos do que em qualquer outra semana da nossa história", disse ele à CNN, atribuindo esse aumento ao número de pessoas que cruzaram a fronteira antes de a política Título 42 expirar.

AFP

Texto em pauta no Senado Federal quer destinar 5% da arrecadação das entidades para a Embratur

BRASÍLIA/DF - O Serviço Social do Comércio - Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac estão em campanha para mobilizar a população, seus frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.

“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda. 

A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação no próximo dia 17 de maio, quarta-feira. É importante que esta mobilização possa se multiplicar e gerar o resultado esperado junto aos parlamentares para que o trabalho de mais de 70 anos destas entidades continue a ser valorizado e incentivado.

Uma coleta de assinaturas de âmbito nacional está em curso, com uma petição pública em https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846 para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito.

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em São Paulo.

“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária vai voltar para o Brasil. [Vamos] distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.

Acompanhado por representantes de vários órgãos federais e por lideranças de movimentos sociais, o ministro elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz comida saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países.

“Diminuiu a produção de arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e de frutas”, elencou Teixeira, que atribui ao movimento sem-terra a expertise [competência] em produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos que podem contribuir para a segurança alimentar nacional.

Desigualdade

“O MST será muito importante para diminuir a desigualdade social no país e para incluir o povo na terra, produzindo comida em um país que perdeu terras para a produção de alimentos [em um contexto em que] ampliou a produção de soja e de milho”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Agrário, acrescentando que, ao mesmo tempo em que o governo federal planeja estimular os pequenos produtores agrícolas, não vai mexer com o agronegócio. “Isso é bom e não vamos mexer nisso.”

Paulo Teixeira também voltou a criticar a criação, pela Câmara dos Deputados, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MST e as invasões de terras no país.

“Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

Juros altos

À defesa do MST, Teixeira acrescentou uma crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto - a quem membros do governo, entre eles o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuem a responsabilidade pela manutenção da taxa de juros. Atualmente, a taxa de juros básicos da economia, a Selic, está em 13,75%.

“Se [quem quer investigar o MST] quiser descobrir um homem que está criando uma balbúrdia, uma baderna neste país, eles vão achar o Roberto Campos Neto, que está fazendo o maior juro da face da terra e levando muitos brasileiros à extrema pobreza e à miséria”, opinou.

Principal alvo das críticas à manutenção da elevada taxa de juros - feitas não só por membros do governo federal, mas também de muitos economistas e entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Campos Neto tem justificado a política de juros implementada pelo Banco Central alegando que a definição da taxa não se limita à inflação, incluindo elementos que, na avaliação dele, ainda requerem cautela, como a dívida bruta do governo.

“É a dívida alta que faz os juros serem altos”, disse o presidente do BC no último dia 25, ao participar de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde defendeu que os critérios técnicos prevalecem em relação a políticos nas decisões do BC.

Simbolismo

Membro da coordenação nacional do MST, Débora Nunes destacou que a quarta edição da feira nacional simboliza um novo momento na luta pela reforma agrária no Brasil. “Em determinado momento, o MST, que caminha para [completar] 40 anos, compreendeu que a reforma agrária clássica não mais aconteceria no nosso país pelo nível e estágio de desenvolvimento do capital na agricultura”, comentou Débora, explicando que isso exigiu do MST “a capacidade de se reinventar”, propondo a distribuição de terras improdutivas a trabalhadores rurais como resposta a problemas que afetam toda a sociedade.

“A não realização da reforma agrária produziu uma série de problemas estruturais para o povo brasileiro, vivenciados no campo e nas cidades. O modelo hegemônico de capital na agricultura, expresso no agronegócio, se reproduz nos moldes do que foi o Brasil colônia, no tripé da formação do latifúndio. Somos o país que mais concentra terras no mundo, coexistindo com mais de 4 milhões de sem terra", afirmou. 

Além do latifúndio, diz Débora Nunes, "esse modelo se estruturou na produção de monoculturas, priorizando a produção de commodities para exportação que, na maioria das vezes, vai servir de ração na Europa e nos países desenvolvidos, sem levar em conta a necessidade de produção de comida e de alimentos saudáveis para os brasileiros". "E há ainda um terceiro aspecto, que é o trabalho escravo”, ponderou Débora, afirmando que os trabalhadores que integram o MST se propõem a produzir alimentos saudáveis por meio da agroecologia, preservando os recursos naturais e a biodiversidade do campo. “Nossa proposta de reforma agrária popular compreende que precisamos zelar, preservar, os bens comuns para podermos seguir existindo neste planeta."]

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil