SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 27, um novo modelo de quarentena no Estado. A quarentena foi prorrogada até o dia 15 de junho, mas haverá flexibilização da medida em algumas regiões a partir de 1º de junho para a retomada da atividade econômica. Pelo plano, a capital paulista já poderia ter a retomada de funcionamento de concessionárias, imobiliárias, escritórios, comércios e shoppings centers, mas ainda com restrições.

"Hoje é um dia importante pra São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas", disse Doria. "Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos", disse.

De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados, e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso de máscaras continuará sendo obrigatório.

"O vírus afetou fortemente a economia do Brasil e do Estado que lidera a economia do Brasil. Mantivemos 74% das atividades em funcionamento no Estado", disse Doria. "A nova fase do Plano São Paulo não é um relaxamento, mas um ajuste fino de acordo com as necessidades regionais. E temos dados técnicos para garantir essa retomada segura."

Plano de retomada

"Estamos vendo uma desaceleração do crescimento da epidemia. Teremos mais de 60 protocolos para serem seguidos. Teremos um faseamento e retomada regionalizada. E isso será feito em cinco fases", afirmou Patricia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Patrícia, a primeira fase, vermelha, é de alerta máximo, com funcionamento apenas de serviços essenciais. A fase dois (laranja) é de controle, de atenção, ainda com medidas restritivas, mas já é possível iniciar flexibilização em alguns setores, como atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. Na fase três (amarela), é possível reabertura num número maior de setores, somados aos da fase dois, seriam adicionados bares e restaurantes e salões de beleza, mas ainda com restrições. Na fase quatro (verde), haverá um nível de abertura maior, incluindo academias, mas ainda com restrições. E a fase cinco, chamada de "o novo normal controlado", a liberação total, mas com medidas de higiene.

O governo estadual ainda estuda como será feita a liberação de áreas como Educação e Transporte.

Ainda de acordo com o governo do Estado, a flexibilização vai levar em conta a capacidade do sistema de saúde, com a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de leitos por 100 mil habitantes, além da evolução da epidemia, com números de casos, internações e óbitos.

São Paulo é o Estado do País com o maior número de casos e mortes. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta terça-feira mostrava que o Estado tem 6.423 óbitos e 86.017 casos confirmados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 87,7% na Grande São Paulo e de 74,5% no Estado.

Capital, Grande São Paulo e interior

A capital paulista está na fase dois (laranja), pelo mapa feito pelo governo do Estado. Com isso, a cidade de São Paulo poderá ter a retomada de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppins centers. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Marília, Piracicaba também estão nessa fase. No entanto, a Grande São Paulo e a Baixada Santista continuam na fase 1, vermelha, e só terão funcionamento de atividades essenciais. Apenas algumas regiões do interior estão na fase 3 (amarela), como Bauru, Presidente Prudente e Barretos. Nenhuma região está na fase 4 (verde).

De acordo com a economista Ana Carla Abrão, que é coordenadora do comitê econômico de São Paulo, as regiões foram classificadas de acordo com sua capacidade hospitalar e com a evolução da epidemia. Segundo ela, a cada sete dias haverá reavaliação das classificações e as regiões poderão progredir de fase a cada 15 dias.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) participou do anúncio e disse que a cidade vai começar a discutir com os setores privados os protocolos de saúde para a retomada da atividade econômica. Nesta quinta-feira, Covas afirmou que vai detalhar de que forma e quando os empresários poderão apresentar seus protocolos de funcionamento. Esses protocolos, segundo ele, serão validados pela Vigilância Sanitária do município e precisarão da assinatura do prefeito para ter validade. Depois disso, a atividade econômica poderá ser retomada.

Covas também afirmou que a gestão municipal elaborou um "índice próprio" para controlar o isolamento social baseado na movimentação do trânsito e no número de passageiros do transporte público. Pelas contas da Prefeitura, o índice vem se mantendo acima de 55% desde o fim de março. Desde a primeira semana de maio, a taxa está acima de 70%. Os números diferem bastante do que vinha sendo divulgado pelo Estado, que se baseia em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento, e vinha mostrando uma taxa de isolamento social na capital geralmente abaixo de 50%.

*Por: ESTADÃO

MUNDO - Os preços do petróleo recuavam nesta quarta-feira, após o presidente norte-americano Donald Trump ter afirmado que está trabalhando em uma forte resposta à proposta da China de uma lei de segurança para Hong Kong.

Uma potencial deterioração nas relações entre as duas maiores economias do mundo poderia colocar pressão sobre empresas globais e sobre a demanda por petróleo, já enfraquecida pela pandemia e coronavírus.

O petróleo Brent recuava 0,53 dólar, ou 1,47%, a 35,64 dólares por barril, às 8:20 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos caía 0,38 dólar, ou 1,11%, a 33,97 dólares por barril.

"Por mais que os fundamentos do petróleo estejam melhorando, ainda há diversas moscas na sopa dos altistas. Isso inclui o mais recente aumento nas tensões entre EUA e China", disse Stephen Brennock, da corretora de petróleo PVM.

"A ameaça de uma nova guerra comercial EUA-China não é mais apenas um risco de cauda e pode gerar um desastre em ativos de risco."

Perspectivas negativas sobre o impacto da pandemia de coronavírus sobre a economia também pesaram sobre os preços do petróleo.

A economia da zona do euro deve encolher entre 8% e 12% neste ano, disse a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, alertando que um cenário mais brando já está desatualizado e que os impactos econômicos do vírus devem ser entre médios e severos.

*Por: Bozorgmehr Sharafedin / REUTERS 

SÃO PAULO/SP - O presidente do Magazine Luiza, Frederico Trajano, disse nesta terça-feira, 26, em teleconferência com investidores, que o caixa da empresa tem fôlego para suportar dois anos de lojas físicas fechadas. Ainda assim, ele afirma que a empresa trabalhou desde o começo da crise da crise provocada pela pandemia de covid-19 como se não tivesse esse conforto.

 “Reforçamos caixa, emitimos debênture e fizemos descontos de recebíveis. Podemos fazer ainda outras ações do tipo, mas a perspectiva com abertura de lojas é mais positiva”, afirmou.

O lucro líquido do Magazine Luiza no primeiro trimestre de 2020 ficou em R$ 30,8 milhões, uma queda de 76,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Na mesma base de comparação, porém, as vendas totais subiram 34%, alcançando R$ 7,7 bilhões no trimestre.

A explicação para os resultados está no fechamento de todas as lojas físicas da empresa no período de 20 a 30 de março, por causa das medidas de isolamento social. Com as vendas acontecendo apenas no e-commerce e marketplace nesse período, as margens da empresa diminuem e o resultado final é substancialmente menor.

A companhia terminou o primeiro trimestre do ano com posição de caixa total de R$ 4,6 bilhões. Além da adoção das medidas previstas na Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada de trabalho e de salários, e a renegociação de aluguéis, a empresa emitiu uma debênture no mês de abril que irá remunerar com taxa do CDI mais 1,5% de juros.

Além disso, o conselho da empresa cancelou a distribuição de dividendos adicionais de R$ 290,914 milhões. A ata da reunião diz que a medida foi tomada para preservação de caixa da companhia em “momento de incertezas”. Ficou decidida a distribuição total de R$ 170 milhões, correspondente a 19,35% do lucro líquido apurado no exercício.

O resultado foi bem recebido no mercado e, nesta terça, os papéis ON da companhia chegaram a subir mais de 10%, atingindo cotação de R$ 67,35, ultrapassando máximas históricas de fechamento.

Segundo trimestre

Adiantando dados do segundo trimestre deste ano, Trajano disse que o mês de maio deve ter crescimento em relação ao mesmo período de 2019. No balanço, a companhia divulgou o crescimento de 46% em vendas totais até o dia 20 deste mês.

Segundo ele, o empenho de anos da empresa em investir no e-commerce deu frutos neste momento de crise.

Apesar de ter perspectivas positivas para os próximos trimestres com a reabertura das lojas físicas, Trajano diz que não é otimista com a situação da pandemia no País. "O Brasil é um dos únicos países a reabrir o comércio com casos de covid-19 crescendo", disse.

As lojas da companhia que já reabriram representam 40% do parque da empresa. Elas estão em cidades pequenas e a empresa segue um protocolo extenso que avalia, dentre outras coisas, leitos de UTI ocupados e número de casos no local.

O presidente da empresa disse que não estão descartados novos fechamentos em razão da evolução da pandemia no País, como se observou em outros lugares do mundo. Ainda assim, adianta: "Teremos mais lojas reabertas em junho".

*Por: Talita Nascimento / ESTADÃO

MUNDO - O grupo aéreo Latam Airlines entrou com pedido de recuperação judicial nesta terça-feira (26) nos Estados Unidos. A principal empresa aérea da América Latina está à beira da falência devido à queda drástica nos negócios provocada pela pandemia de coronavírus. Em sua solicitação, o grupo explica que não consegue mais honrar seus compromissos financeiros.

Em seu comunicado oficial, a direção da Latam anuncia a reorganização do grupo "para garantir sustentabilidade no longo prazo", de acordo com o que está previsto no Capítulo 11 da lei de falências dos Estados Unidos. A lei americana concede um prazo para que as empresas se reorganizem financeiramente. Com isso, a Latam vai continuar operando os raros voos que ainda oferece.

"Argentina, Brasil e Paraguai não estão incluídos no processo de reorganização pelo Capítulo 11", cita o comunicado oficial da empresa. "A entidade da Latam no Brasil está em discussão com o governo brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações brasileiras", diz o documento.

Segundo uma declaração feita em vídeo pelo presidente do grupo, Roberto Alvo, a empresa e suas filiais no Chile, Peru, Equador e Colômbia se comprometem a realizar uma reorganização voluntária, protegidas pela legislação americana. Eventualmente, a Latam poderá entrar com pedido de recuperação judicial também no Brasil e no Chile.

A Latam é a segunda companhia aérea da América Latina a buscar abrigo na legislação americana de falências, depois da Avianca. Fruto da fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN, a empresa operava antes da crise 1.400 voos diários em 26 países, transportava 74 milhões de passageiros por ano e empregava 42 mil funcionários. Em abril, ela havia reduzido 95% de seus voos e em maio havia anunciado a demissão de 1.400 funcionários.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a América Latina é o "novo epicentro" da pandemia de coronavírus. Os casos estão se multiplicando em todo o continente, principalmente no Brasil, que agora possui o segundo maior número de diagnósticos confirmados de Covid-19, depois dos Estados Unidos. A América Latina e o Caribe registraram mais de 41.000 mortes pelo vírus e mais de 766.000 casos no total, segundo uma contagem da agência AFP.

Lufthansa e Air France recebem injeção financeira estatal

As companhias aéreas, fortemente impactadas pela crise do coronavírus e sem perspectiva de recuperação em vários anos, iniciaram processos de demissão em massa, chegando a cortar milhares de empregos.

No final de abril, em uma carta aberta, as principais companhias aéreas europeias pediram apoio financeiro e regulatório "urgente" em nível europeu. Em 4 de maio, a Comissão Europeia autorizou o Estado francês a conceder uma ajuda de € 7 bilhões (US$ 7,65 bilhões) à Air France, que enfrenta sérias dificuldades devido à crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Nesta segunda-feira (26), a companhia aérea Lufthansa e o governo alemão selaram um plano de resgate de € 9 bilhões (US$ 9,8 bilhões), que fará do Estado alemão o principal acionista do grupo, com 20% do capital.

"Antes da nova pandemia de coronavírus, a empresa estava com boa saúde e lucrativa e tinha boas perspectivas para o futuro", declarou em nota oficial o Ministério da Economia da Alemanha, anunciando a proposta de investimentos e empréstimos estatais. A Lufthansa informou, por sua vez, que o Estado alemão deixará de ser acionista da empresa no final de 2023.

A indústria aeroportuária mundial deve perder € 76 bilhões em faturamento em 2020, de acordo com sua federação, a ACI.

*Por: RFI

BRASÍLIA/DF - A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até o último sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

*Por: REDE TV!

MUNDO - A reabertura de lojas nos EUA entra para uma nova fase, na qual os varejistas se adequam a realidade “grab-and-go”, termo que define o ato de comprar e ir embora. Segundo eles, o hábito de experimentar maquiagens e testar brinquedos nas lojas, acabaram devido à pandemia de covid-19.

Com o cenário atual, o objetivo é deixar as compras mais seguras, rápidas e fáceis diante as mudanças de longo prazo nos hábitos e expectativas dos consumidores.

Lojas como a Apple estão checando a temperatura das pessoas na porta dos estabelecimentos. A Best Buy agenda horários de compras com os clientes. A Macy’s e a Nordstrom acabaram com consultas e serviços de beleza. Já a Gap fechou os provadores e banheiros das lojas.

A Sephora não permite mais que clientes experimentem produtos. Algumas lojas estão colocando as devoluções “em quarentena” por até 72 horas antes de colocá-las de volta nas prateleiras.

Na Child’s Play, loja de brinquedos de Washington, o proprietário Steven Aarons, que abriu a loja há 34 anos, conta com menos crianças nas lojas e menos compras por impulso. “Parece que estamos começando um negócio totalmente novo”, disse ele.

A empresa American Eagle investiu em pontos de coleta e máquinas de infravermelho que medem a temperatura dos clientes. Além disso, displays foram colocados na entrada das lojas, como “mesas de boas-vindas”, com frascos de desinfetante para as mãos, máscaras descartáveis e tapetes azuis que limpam as solas dos calçados.

“Queremos que as pessoas vejam algo novo assim que entrem na loja”, disse Andrew McLean, diretor comercial da empresa.

Os novos protocolos, que já foram implementados em quase 50% das 435 filiais nos EUA. “O tapete pegajoso, a mesa de boas-vindas – tudo isso desencadeia na mente do cliente a ideia de que as coisas estão diferentes”, afirmou McLean.

*Por: PODER360

MUNDO - O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou o retorno do campeonato de futebol e turistas estrangeiros, enquanto buscava apoio no Parlamento para prolongar o confinamento contra a pandemia da COVID-19.

"A parte mais difícil passou ... a grande onda da pandemia foi superada", declarou Sánchez em entrevista coletiva.

A Espanha é um dos países mais atingidos pela pandemia, que causou 28.628 mortes no país.

O primeiro-ministro, que não possui maioria absoluta no Parlamento, conseguiu na quarta-feira aprovar o prolongamento do estado de alarme até 6 de junho, inclusive, uma medida excepcional decretada em 14 de março.

O governo considera essencial manter o estado de alarme para continuar limitando a liberdade de movimento durante desconfinamento, planejado em etapas até o final de junho.

No entanto, a quarentena está enfrentando crescente rejeição, tanto no Parlamento quanto nas ruas, onde o uso de máscara é obrigatório desde 21 de maio.

Num ato para amenizar a tensão, Sánchez anunciou que "a liga de futebol retornará a partir de 8 de junho". O campeonato de futebol profissional está suspenso desde meados de março.

Além disso, a chegada de turistas será permitida "a partir de julho". Em 12 de maio, o governo impôs uma quarentena de duas semanas a todos os visitantes até o confinamento terminar.

"Os turistas estrangeiros (...) agora podem planejar suas férias em nosso país", anunciou.

Essa autorização é crucial para o segundo destino turístico do mundo, onde o setor representa 12% do PIB.

"Garantimos que os turistas não correrão nenhum risco nem trarão riscos ao nosso país", afirmou Sánchez.

O dirigente socialista também anunciou que uma renda mínima vital começará em junho, da qual 850.000 famílias poderiam se beneficiar, a um custo anual de cerca de 3 bilhões de euros.

A Espanha foi confrontada com uma forte explosão de pobreza devido à suspensão da atividade econômica - ordenada para parar a pandemia -, que forçou milhares de pessoas a recorrer aos bancos de alimentos pela primeira vez em suas vidas.

- Frágil coalizão -

"Estamos a um passo da vitória, mas precisamos lembrar que o vírus não desapareceu e que o que precisamos fazer é mantê-lo afastado. É essencial, eu diria vital, não relaxar", alertou o dirigente.

A forma como o governo lidou com a pandemia  levou milhares de pessoas a se manifestarem neste sábado, tanto em Madri quanto em outras cidades do país, em de carreatas.

O governo foi "incapaz de proteger seu povo, seus idosos e seus trabalhadores da saúde", denunciou o líder do partido de extrema-direita Vox, Santiago Abascal, em um ônibus de dois andares em Madri.

O governo de Sánchez depende de uma coalizão frágil entre os socialistas e o partido radical de esquerda Podemos, e exige apoio parlamentar para levar adiante suas iniciativas.

"Seu maior erro é fazer um pacto com os terroristas para decidir sobre a saúde de 40 milhões de espanhóis", denunciou Marina Samber, 51, referindo-se ao acordo alcançado na quarta-feira com o partido separatista basco EH Bildu.

Essa formação provoca rejeição em grande parte dos espanhóis, que a veem como herdeira do partido Batasuna, proibida por ter sido o braço político do antigo grupo separatista armado ETA.

Por outro lado, o governo decretou um luto oficial de 10 dias a partir de terça-feira em homenagem às vítimas da pandemia, anunciou Sánchez.

A partir de segunda-feira, Madri e Barcelona, as duas principais fontes de contágio na Espanha, poderão reabrir os bares, hotéis e museus, com limitações estritas no número de clientes, como metade do país já faz há duas semanas.

As áreas mais avançadas no desconfinamento, onde vivem 22 milhões de pessoas, passarão para a próxima fase, que permite a reabertura de praias, piscinas, teatros e cinemas, com limite de capacidade.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro falou na noite da 6ª feira (22.mai) sobre a possibilidade do auxílio-emergencial, conhecido como coronavoucher, ser prorrogado e que sejam repassadas pelo o governo federal mais 2 parcelas do benefício. De acordo com Bolsonaro, as 2 parcelas adicionais teriam um valor inferior a R$ 600.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente afirmou: “Conversei com o Paulo Guedes (Economia). Vamos ter que dar uma amortecida. Vai ter 4ª parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez a quinta. Talvez seja R$ 300, R$ 200. Até para ver se a economia pega. Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões que foram gastos agora dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida no Tesouro, e para ver se a economia pega”.

Governadores

Bolsonaro voltou a reclamar da atuação dos governadores e lamentou os acontecimentos na economia devido aos efeitos causados pela pandemia do coronavírus. “O estrago que alguns fizeram, precocemente, fechando tudo como se tivesse competição entre uma prefeitura e outra…” Segundo ele, “quem está mais preocupado de defender a vida de quem está lá dentro se esqueceu do segundo problema. É dois problemas para tratar. Há 60 dias venho falando disso daí. O problema da vida, que tem a ver com vírus, e a questão da economia, que é com emprego. Ignoraram. Ficaram 100% na vida.”

Na entrevista, Bolsonaro ainda comentou sobre as ofensas feitas por ele na reunião ministerial no dia 22 de abril, aos governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Questionado como ficaria a relação com os governadores, Bolsonaro disse: “Toca o barco”.

*Por: PODER360

Segundo a FecomercioSP, as recomendações do CNJ sobre o tema, e o Projeto de Lei n.^o 1.397/2020 vão ao encontro das alterações essenciais para esse período

SÃO PAULO/SP - Para a FecomercioSP – diante da crise econômica decorrente da pandemia causada pelo covid-19, com o risco de mais de 40 mil pequenas empresas encerrarem suas atividades no Brasil – serão necessárias novas medidas que auxiliem o restabelecimento das atividades econômicas de forma rápida e eficaz, sem passar por inúmeros processos burocráticos. Isso decorre em função da redução significativa no consumo de bens e serviços. Nesse sentido, o aprimoramento da Lei de Recuperação e Falência (n.º 11.101/2005) se faz necessário para agilizar esse processo. 
 
De acordo com a Federação, as regras atuais precisam ser flexibilizadas para se adaptarem a essa nova realidade. Para tanto, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou recentemente o Projeto de Lei n.^o 1.397/2020, que cria, dentro da própria lei de falências em vigor, condições específicas e temporárias para o enfrentamento da crise. Objetivam a promoção e o desenvolvimento de processos mais simples no âmbito de recuperação e falência, até dezembro de 2020, ou enquanto durar o estado de calamidade pública. O PL prevê, dentre outras medidas, a prorrogação de prazos para recuperação extrajudicial e judicial; suspensão de ações de execução já em andamento, além da possibilidade de empresas em recuperação alterarem os planos apresentados inicialmente.
 
O que diz a lei
A Lei n.º 11.101/2005 já prevê que com a adesão ao plano de recuperação é possível reunir credores e devedor dentro de um processo sistêmico e eficaz, o qual possibilita reordenar compromissos vencidos ou que estão prestes a vencer, proporcionando, assim, grandes possibilidades de preservação dos negócios. Cabe ressaltar que as execuções de natureza fiscal não são suspensas durante o processo da recuperação judicial, sendo passíveis de parcelamento, nos termos do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica. Contudo, o aceite de um plano mal elaborado poderá ser irreversível, ocasionando a decretação de falência, que extingue pela via judicial a vida da empresa.
 
Para as micro e as pequenas empresas, as quais são garantidas condições simplificadas pela via constitucional, existe a possibilidade de um plano especial de recuperação, sendo dispensada a assembleia-geral de credores para deliberar sobre o plano, e o juiz concederá a recuperação judicial se atendidas as demais exigências da Lei em vigor.
 
Enquanto o PL n.^o 1.397/2020 não for aprovado, o Conselho Nacional de Justiça já deliberou algumas recomendações aos juízes que apreciam a matéria, as quais versam sobre a prorrogação de prazos; suspensão ou alteração das assembleias presenciais de credores por aquelas de natureza virtual; além da possibilidade de empresas alterarem os planos em andamento, desde que comprovem que tiveram suas atividades e sua capacidade de cumprir suas obrigações afetadas pela crise atualmente posta.
 
A aprovação do PL n.^o 1.397/2020 se faz necessário para complementar as importantes recomendações realizadas pelo CNJ, e por consequência, trazer segurança jurídica ao empresariado. Além disso, trará vantagem à recuperação judicial das micro e das pequenas empresas, prevendo parcelamento do plano de recuperação em até 60 vezes, com o pagamento da primeira parcela no prazo máximo de 360 dias, contado da distribuição do pedido de recuperação judicial ou de seu aditamento.
 
No entanto, a FecomercioSP aponta algumas objeções em relação ao PL, mais precisamente no Capítulo I – Do Sistema de Prevenção à Insolvência, Seção I – Da Suspensão Legal, Seção II – Da Negociação Preventiva, cujos mecanismos postos interferem diretamente nas relações havidas entre particulares, prática vedada pela Constituição Federal (artigo 170, parágrafo único), além de obrigar que empresários submetam seus respectivos contratos a jurisdição voluntária.  
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

MUNDO - Completamente deserta desde março, quando foi decretada quarentena oficial, Las Vegas, no estado americano de Nevada, inicia seus primeiros passos rumo à reabertura. Na última segunda-feira 18, o órgão de turismo local lançou a campanha “O que acontece em Vegas”, em que pretende convencer turistas mundo afora à retornar para seus cassinos (assista abaixo).

 “O mundo mudou, assim como Las Vegas”, diz trecho inicial do vídeo. “As coisas serão um pouco diferentes quando abrirmos novamente – pelo menos por um tempo”, diz trecho do comercial. “Mas estamos trabalhando para tornar a experiência mais intimista, com mais espaço e a emoção que você espera”.

O desconfinamento teve início no último dia 9 de maio, quando permitiu-se a reabertura do comércio não essencial, como lojas e restaurantes. Os grandes cassinos, como o MGM e o Bellagio, no entanto, só devem voltar a receber turistas a partir de 1º de junho.

Outro pilar do entretenimento que move Las Vegas, os shows terão retorno ainda mais tardio, no mínimo em 30 de junho. Grandes companhias, como o Cirque du Soleil, anunciaram que a plateia terá capacidade de público reduzida. Já as famosas pool parties seguem vetadas, sem data para voltar.

Os 400 cassinos locais prometem medidas duras para evitar a disseminação do coronavírus. Nas áreas de jogos, por exemplo, os limites de ocupação serão reduzidos à metade. Estarão vetadas aglomerações de grupos e os funcionários que distribuem fichas e cartas aos frequentadores terão de desinfetar a mão a cada nova interação.

Nesta semana, uma carreata com 10.000 trabalhadores locais percorreu a cidade em comemoração. Entre os automóveis havia faixas em que se pedia a confiança dos turistas. “Transparência = segurança” e “não brincamos com a sorte quando o assunto é a vida”, eram algumas das mensagens exibidas.

“Não sabemos como será o novo normal. Mas certamente não será como no passado, em que os cassinos operavam nos fins de semana com 90% de ocupação”, diz John Restrepo, da consultoria RCG Economics, baseada na cidade.

Continua depois da publicidade

O problema, segundo especialistas, é que o estado iniciou seu desconfinamento sem ter debelado as infecções. Com 7.000 casos confirmados e 350 mortes, Nevada ainda registra cerca 50 novas infecções diárias. Isso faz crescer o temor de que a retomada das atividades leve a uma possível segunda onda. Analistas dizem ainda que o número de testes feitos por lá é baixo.

Ao lado de Orlando, na Flórida, onde ficam os parques da Disney e da Universal, Las Vegas teve sua economia devastada pelo novo coronavírus. Um terço de todos os postos de trabalho dependem da indústria de turismo e entretenimento. Segundo dados oficiais, o desemprego passou de 4% em fevereiro para estonteantes 25% atualmente.

Las Vegas tem 150.000 quartos de hotel (para efeito de comparação, Nova York possui 107.000, e Londres, 140.000). A média de ocupação, que costuma girar em torno de 90%, despencou para menos de 5% nas últimas oito semanas.

Dos 60.000 filiados ao sindicato de trabalhadores da gastronomia, 98% reportaram ter perdido o emprego durante o confinamento. E cerca de 14% dos três milhões de habitantes de Nevada reportaram não ter dinheiro sequer para comprar comida.

Diante de quadro tão assustador, Las Vegas torce para que os dias de hedonismo e jogatina voltem a mobilizar o imaginário (e o bolso), de turistas do mundo todo.

*Por:Ernesto Neves /  VEJA.com