SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote de auxílio aos microempreendedores prejudicados pela pandemia do coronavírus. "O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o estado", afirmou Doria. "Os micro e pequenos empreendedores foram bastante machucados pela pandemia."

O governo decidiu ainda que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores. O decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale a partir de abril em todo o Estado de São Paulo.

O plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares é destinado a restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos no estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.

O vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que houve diálogo com os setores para a redução dos impostos. "É um gesto para tentar apoiar setores de alimentos que vão ao encontro da demanda da população mais carente", diz. "Quero reforçar a responsabilidade do governo federal para a ativação da economia. O governo federal precisa se pronunciar sobre auxílio emergencial, entre outras medidas."

Linhas de crédito a setores mais prejudicados

O governo autorizou ainda a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. As duas instituições financeiras estaduais ofereceram, segundo a administração estadual, R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.

Com o anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

A secretária de Desenvolvimento Regional, Patrícia Ellen, explicou ainda que outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.

Além disso, não haverá interrupção dos serviços de gás canalizado e água até 30 de abril. Não haverá negativação por débitos na Sabesp, Comgás, Naturgy e GBD até dia 30 de abril. Outras medidas é que o prazo do parcelamento será de 12 meses após a repactuação do débito. A medida vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Pessoas que tiverem débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos com débitos durante a pandemia podem fazer acordos e renegociar débitos sem multas e juros.

'Quadro dramático'

Mais cedo, o governador afirmou que o estado e o país enfrentam um cenário 'gravíssimo' de disseminação da covid-19. "Medidas adicionais certamente terão de ser adotadas", afirmou o governador. "Estamos diante de um quadro gravíssimo, dramático não apenas em São Paulo como em todo o Brasil", disse ele em coletiva de imprensa no Instituto Butantan.

"O Brasil assumiu a triste liderança mundial em índice médio de mortos em todo o planeta, isso se deve a falta de coordenação nacional, falta de orientação correta da população. Muito triste os números que vimos ontem sobre todo o Brasil", diz Doria. "Cada estado brasileiro está heroicamente fazendo o que pode."

Até o momento, pelo menos 29 cidades paulistas já adotaram restrições mais rígidas do que as previstas na fase emergencial anunciada no plano de flexibilização e 23 falam em lockdown. Com isso, os prejuízos à economia afetam diferentes setores.

Novas doses de vacinas

Na manhã desta quarta-feira, o Instituto Butantan e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanharam a liberação de mais 2 milhões de doses da CoronaVac para o PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.

Na segunda-feira (15), foram liberadas 3,3 milhões de vacinas, totalizando mais de 5 milhões de doses entregues nesta semana. Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 22,6 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. "Volto a repetir que o Brasil precisa de mais vacinas em larga escala", afirmou Doria durante a entrega do novo lote.

Em março, o Butantan disponibilizou 9,1 milhões de vacinas em cinco remessas para a imunização contra o coronavírus em todo país. O quantitativo é superior a todo o mês de fevereiro, quando foram entregues 4,85 milhões de doses.

Até o final de abril, o número de vacinas do Butantan somará 46 milhões. O instituto trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades.

*Por: R7

EUA - Já pensou em comprar um carro que pertenceu ao traficante colombiano Pablo Escobar? Esse é o apelo da Atlantis Motor Group, uma loja de carros de luxo na Flórida (EUA), que vai vender o Porsche 911 RSR de 1974 dele por US$ 2,2 milhões (R$ 12,2 milhões no câmbio de ontem, 16).

Usado para competições, este RSR tem histórico diferente antes mesmo de ser de Escobar. De acordo com o site AutoElovution, o modelo foi um dos 15 carros encomendados pela lenda do automobilismo americano Roger Penske para as quatro corridas do International Race of Champions (IROC).

Na corrida, realizada em 1974, o carro foi guiado pelo brasileiro Emerson Fittipaldi. Por isso, o modelo tem o nome do bicampeão de Fórmula 1 no para-brisa e nas portas. No torneio, o Porsche teve um vazamento de combustível e o bicampeão abandonou a disputa.

Depois da IROC, o 911 RSR foi vendido para o piloto americano John Tunstall. Em 1978, o carro foi adquirido por Escobar e levado para a Colômbia. Com a morte de Pablo Escobar, em 1993, o Porsche 911 voltou para os Estados Unidos, onde passou por uma restauração completa.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O mercado financeiro aposta em alta de 0,5 ponto percentual da taxa básica Selic nesta 4ª feira (17.mar.2021). O Copom (Comitê de Política Monetária) reúne-se desde a 3ª feira (16) para definir o novo patamar dos juros. É certo para os operadores que juros vão voltar a subir depois de quase 6 anos.

A última alta da Selic foi em julho de 2015, quando o percentual subiu de 13,75% para 14,25% ao ano. Desde estão, todas as decisões do Copom foram pela manutenção ou queda dos juros. O colegiado se encontra a cada 45 dias.

Depois de julho de 2015, a Selic ficou 1 ano e 1 mês em 14,25% ao ano. Só começou a cair depois que a inflação começou a se estabilizar no país e as expectativas foram ancoradas. De março de 2018 a junho de 2019, ficou estável em 6,5% ao ano. Passou por 9 cortes consecutivos até chegar a 2% ao ano, patamar atual –e o menor da história.

Os juros baixos estimulam a economia. Mas, mesmo com a pandemia de covid-19 agravando a situação financeira das famílias, o objetivo principal do BC (Banco Central) é controlar a inflação. Em fevereiro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegou aos 5,20% no acumulado de 12 meses. O percentual está próximo do teto da meta de 3,75%, que tem um intervalo de 1,5 ponto percentual para mais e para menos (de 2,25% a 5,25%).

Pressionaram a alta da inflação nos últimos tempos o dólar alto, o custo dos combustíveis, a valorização das commodities e dos alimentos. Além disso, a situação fiscal deteriorada do Brasil exige mais cautela no controle da inflação, dada a trajetória de alta da dívida pública. O governo federal está com as contas públicas no vermelho desde 2014. Em 2020, precisou ampliar gastos para socorrer os Estados, as empresas e a população mais vulnerável aos efeitos do confinamento.

No acumulado de 12 meses, as despesas do governo federal superaram as receitas em R$ 776,4 bilhões, o que equivale a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). A dívida bruta do país alcançou 89,7% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 6,67 trilhões.

Diante do aumento do número de contágios da covid-19 em 2021, o Congresso e o governo federal articulam para a criação de uma nova rodada de auxílio emergencial, que vai durar 4 meses. O pagamento vai ampliar ainda mais o endividamento, que deve superar 90% do PIB nos próximos meses.

No último comunicado, divulgado ao final da reunião do dia 20 de janeiro de 2021, o Copom disse que “um prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco [para o cenário de inflação]”.

“O Copom avalia que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, declarou o colegiado.

*Por: HAMILTON FERRARI / PODER360

Alta do IGP-M e do custo de vida como um todo reflete na negociação para manter um imóvel alugado. Ambas as partes precisam ter bom senso

SÃO PAULO/SP - Nos primeiros dez dias de março, o acumulado de 12 meses do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) chegou a 29,83%, contra 28,94% nos 12 meses até fevereiro. Em 2021, o IGP-M, que é usado para o reajuste de contratos de aluguel, acumula alta de 5,17%. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Muitos locatários que estavam em momento de reajuste de aluguel ficaram preocupados. 

Afinal, mesmo com a alta do custo de vida, o ganho real do trabalhador está estabilizado  - segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2020 não houve ganho real nos salários - e, com a situação de pandemia, há uma insegurança acerca dos ganhos futuros. Com isso, aumentaram os pedidos de renegociação, observou a gerente comercial da URBS Imobiliária, em Goiânia, Gyselle Rodrigues Campos. 

Para este momento, a especialista recomenda bom senso para ambas as partes e aponta como tem conduzido as negociações para se chegar a um acordo equilibrado. Acompanhe:

- Avalie o valor de mercado como referência: “O imóvel pode estar com preço defasado e, com a alta do IGPM, ele atinge o valor do mercado. Nesse caso, o reajuste acaba sendo importante para atualizar o valor. Mas, se ficar acima do valor de mercado, é viável buscar abatimento”, explica Gyselle.

- Histórico de pagamento do inquilino conta pontos: “É preciso verificar se o locatário paga em dia ou se atrasa muito. Todo locador quer ter bons pagadores e, quem assim o é, tem mais chances de pleitear um desconto”, analisa a gerente comercial da URBS Imobiliária.

- Vale a pena arcar com os custos de uma possível desocupação? Ambos precisam refletir sobre os prós e contras de se rescindir um contrato. “O locatário terá de arcar com os reparos e pintura para entregar o imóvel, além do custo e logística de mudança e toda burocracia de documentação para fechamento de um contrato. Já o locador tem que analisar o risco de ficar com o bem desocupado por tempo indefinido, arcar com custos do imóvel como IPTU, condomínio, água, luz, manutenção, limpeza, segurança e avaliar que quando for alugar novamente de toda forma será pelo valor atual de mercado”, destaca a especialista.

- Nova análise de cadastro e garantia: Será que vale a pena recomeçar todo o processo de locação? Essa é outra reflexão que o locatário deve fazer, observa Gyselle. “Caso o locatário faça a mudança do imóvel, precisará de uma nova garantia locatícia. Pode ser um fiador, o que neste momento de pandemia talvez seja mais difícil de conseguir, e para as outras garantias oferecidas pelo mercado imobiliário é preciso atualizar o cadastro da pessoa, o qual passará por uma nova análise de toda forma”, pontua.

BRASÍLIA/DF - Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - Desde o ano passado, analistas do mercado de ações têm afirmado que a Apple poderá atingir um valor de US$ 3 trilhões por conta do aumento da demanda pelos produtos da marca. O valor agregado dos itens da companhia também é citado como um das justificativas para a valorização.

De acordo com matéria do The Wistle, a previsão de que a Apple vai adicionar mais produtos ao seu portfólio nos próximos anos é outro ponto que tem aumentado o valor de mercado da companhia.

Entre os novos produtos da Apple, o mercado está particularmente ansioso pelo lançamento do carro autônomo em 2024. A previsão é que o “Apple Car” se torne uma sólida fonte de receita de hardware para a Apple, possivelmente gerando US$ 50 bilhões até 2030.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - Embora não tenhamos muito o que comemorar diante da catastrófica pandemia que enfrentamos, é sempre importante recordar e entender como surgiu o dia mundial do consumidor.

Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.

No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.

O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.

Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.

A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.

Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.

Previna-se, use máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

Até a próxima!!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

EUA - A desigualdade racial cria grandes distorções econômicas e sociais. Relatório divulgado recentemente pela Goldman Sachs mostra que mulheres negras dos Estados Unidos possuem mais de 90% menos riqueza do que os homens brancos norte-americanos.

Para tentar minimizar este impacto, o Goldman anunciou na quarta-feira (10) o investimento de US$ 10 bilhões em áreas que terão impacto nas vidas de um milhão de mulheres negras até 2030.

De acordo com a CNN, a empresa fará parceria com organizações e instituições lideradas por mulheres negras para comprometer US$ 10 bilhões em capital de investimento direto e US$ 100 milhões em filantropia.

A lacuna entre a riqueza de brancos e negras se dá, principalmente, por uma grande diferença de rendimentos que só aumentou ao longo dos anos 1980 e 1990.

Estudos mostram que as mulheres negras ganham cerca de 15% menos do que as mulheres brancas e 35% menos do que os homens brancos. Nos anos 80, a diferença de rendimentos era de 5% entre mulheres negras e brancas. As disparidades estão presentes em todas as fases da vida da mulher negra, desde a educação até a moradia e a saúde.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

*Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil