EUA - O Google está acelerando os planos de retorno ao trabalho presencial nos Estados Unidos, que antes estava previsto para 1º de setembro de 2021. Os escritórios serão reabertos com capacidade limitada em abril.

De acordo com um e-mail enviado pela diretora de pessoal do Google, Fiona Cicconi, a reabertura dos escritórios irá variar em cada estado, com base no número de casos de covid-19 em cada área.

“Os escritórios começarão a abrir em uma capacidade limitada com base em critérios específicos que incluem aumentos na disponibilidade da vacina e tendências de redução nos casos da covid-19”, escreveu. “Aconselhamos você a tomar uma vacina, embora não seja obrigatório tê-la para que os Googlers retornem ao escritório.”

Até setembro, o trabalho presencial será facultativo. Caso os funcionários queiram continuar a trabalhar remotamente depois de 1º de setembro, precisarão se inscrever por até 12 meses nas “circunstâncias mais excepcionais”. No entanto, a empresa poderia chamar os funcionários de volta ao escritório a qualquer momento.

O Google se prepara para uma ampla reabertura em setembro, quando os funcionários deverão comparecer pessoalmente 3 dias por semana.

A abordagem da empresa é diferente de outras big techs, como Facebook e Twitter, que prometeram permitir a maior parte do trabalho remoto indefinidamente.

“Já faz 1 ano que muitos de nós trabalhamos em casa, e a ideia de voltar ao escritório pode inspirar emoções diferentes”, disse Cicconi. “Nos Estados Unidos, a situação também é mista e devemos continuar vigilantes para evitar uma nova onda do vírus. Também estamos vendo algumas melhorias promissoras em partes do país. Estou feliz em dizer que, no próximo mês, é provável que comecemos a dar as boas-vindas aos Googlers de volta a alguns de nossos escritórios nos Estados Unidos de forma voluntária”.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.358 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (3) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram:

05 - 09 - 11 - 16 - 43 - 57.

O próximo concurso, na terça-feira (6), deve pagar R$ 8 milhões.

A quina teve 66 ganhadores e cada um receberá R$ 23.700,03. A quadra teve 3.627 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 616,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

*Por: Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos para conter a disseminação da pandemia de covid-19. Deu as declarações no sábado (3) a jornalistas no Palácio da Alvorada.

Ao comentar sobre o assunto, Bolsonaro citou, com imprecisões, pesquisa realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. Segundo o presidente, “em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”.

“A política de lockdown tem efeito colateral muito grave, muito danoso, que é o desemprego. Uma pesquisa do PoderData, se não me engano, agora há pouco, [diz que] em torno de 20% das pessoas estão comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia”, disse.

A pesquisa mencionada pelo presidente foi divulgada nessa 5ª feira (1º.abr) e mostrou que 36% dos brasileiros disseram ter passado fome ou comido menos durante a pandemia do novo coronavírus. Essa é a soma do percentual dos que dizem ter deixado de fazer refeições (7%) com o dos que passaram a comer menos do que o de costume (29%) nesse período.

Os que dizem não ter passado fome ou comido menos são 61% (soma dos 17% que afirmam comer mais durante a pandemia, com os 44% que dizem ter “comido como sempre”). A pesquisa nacional PoderData foi realizada de 29 a 31 de março, com 3.500 pessoas, nas 27 unidades da Federação.

“Sabemos da questão do vírus, mas não concordo particularmente com a política do feche tudo e fique em casa. Essas pessoas, em grande parte, não têm como sobreviver ficando em casa. E a fome tem batido forte a porta dessas pessoas”, disse o presidente.

A fala de Bolsonaro no Palácio da Alvorada aconteceu depois de uma visita do presidente à Associação Beneficente Cristã Casa de Maria Beth Myriam, no Itapoã, região administrativa do Distrito Federal. O chefe do Executivo despistou a imprensa para visitar o local.

“Estou aqui na comunidade Itapõa I, conversando com a população. Parei aqui na Casa de Maria Beth Myriam, conversando com as senhoras que estão fazendo um sopão e que distribuem para a população. Elas têm me dito que é impressionante o número de crianças que vêm receber sopa aqui. No passado, era uma média de 40 pessoas diariamente e vem crescendo na pandemia, em torno de 130 pessoas vêm receber a sopa”, disse em transmissão ao vivo feita em sua página no Facebook.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, visitou a comunidade com Bolsonaro. Ambos tomaram a sopa preparada pela associação cristã.

Nas visitas de Bolsonaro às regiões carentes o presidente reforça as críticas que tem feito a medidas restritivas de circulação. O mandatário afirma que a situação econômica deficitária dessas regiões é resultado direto das políticas adotas por governadores e prefeitos que buscam conter o alastramento da pandemia de covid-19.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

CABO VERDE - O Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que o "choque" económico da Covid-19 em Cabo Verde "foi mais forte do que o previsto", mas que as medidas de apoio tomadas pelas autoridades cabo-verdianas ajudaram a "conter o impacto".

Num relatório, o FMI alerta para as "incertezas" sobre a duração da pandemia, que continuam a pesar sobre a economia do arquipélago, dependente da retoma do turismo, que ameaça a recuperação económica esperada em 2021.

"O choque da Covid-19 foi mais forte do que o previsto e as perspetivas económicas estão sujeitas a incertezas e riscos de revisão em baixa. Embora as medidas de apoio tomadas pelas autoridades tenham ajudado a conter o impacto do choque, a contração em 2020 foi significativa", diz o relatório.

O FMI estimava uma recessão económica equivalente a 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde em 2020, previsão revista agora para 14%, em larga medida pelo impacto da ausência de turismo desde março, num setor que garante 25% do PIB do arquipélago.

Turismo suspenso na ilha da Boa Vista

As autoridades da ilha cabo-verdiana da Boa Vista suspenderam temporariamente, a partir de sábado (03/04), todas as atividades desportivas, culturais e de lazer que promovam aglomerações face ao aumento de casos de Covid-19.

A Câmara Municipal da Boa Vista justifica que a situação epidemiológica atual "requer o reforço das medidas de prevenção e o cumprimento rigoroso de todas as recomendações sanitárias".

"As autoridades apelam à compreensão dos atletas, clubes, associações, agentes desportivos, músicos, artistas interpretes, promotores e agentes culturais e de toda a população", lê-se no comunicado da autarquia da Boa Vista, onde em 19 de março de 2020 foi registado o primeiro caso confirmado de Covid-19 no arquipélago.

Na sexta-feira (02/04), as autoridades de Cabo Verde começaram a reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, como aglomerações nas praias ou festas privadas.

*Agência Lusa, kg

*DW

BRASÍLIA /DF - No centro da polêmica do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso, as despesas com o pagamento de benefícios da Previdência fecharam março dentro das projeções da equipe econômica. O resultado sinaliza que é incerto considerar no Orçamento que os gastos das contas da Previdência ficarão menores do que o previsto pelo governo.

O Orçamento foi aprovado com o cancelamento de R$ 13,5 bilhões de despesas da Previdência para acomodar um número maior de emendas parlamentares. As previsões de gastos foram subestimadas porque o próprio Ministério da Economia projetou a necessidade de elevar em mais R$ 8,4 bilhões as despesas com benefícios previdenciários por causa do impacto do salário mínimo de R$ 1,1 mil nos benefícios (a previsão anterior considerava R$ 1.067).

Essa manobra contábil está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) depois que um grupo de parlamentares protocolou representação para que a Corte de Contas analise a contabilidade usada.

Os dados apontam que, no mês passado, as despesas foram de R$ 54,53 bilhões, ligeiramente acima da projeção de R$ 54,52 bilhões. O resultado de março quebra uma sequência de dois meses em que as despesas com a Previdência Social vieram abaixo do previsto – R$ 1,2 bilhão em janeiro e R$ 1,6 bilhão em fevereiro.

Pela suas redes sociais, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou os dados.

“Fica claro que o resultado da Previdência no mês de março vai aumentar as dificuldades do governo no cumprimento do teto de gastos, caso o orçamento aprovado no Congresso seja sancionado pelo Executivo”, disse. Maia é um dos autores da representação no TCU e tem defendido que o Orçamento não pode ser sancionado como está.

*Por: Adriana Fernandes / ESTADÃO

EUA - A Taurus Armas, maior fabricante de armas leves do Brasil e da América Latina, pode expandir a operação nos Estados Unidos para atender ao mercado brasileiro. A informação é do presidente da empresa, Salesio Nuhs, em entrevista ao Poder360.

“Se nada mudar no Brasil, a gente deve fazer [mais armas] nos EUA”, afirma, explicando que o maior obstáculo da empresa é a questão regulatória no país, “maior que a tributária”. Em 2020, 74% das armas da Taurus foram produzidas em território brasileiro, mesmo patamar que os 2 anos anteriores.

“Para lançar o produto no Brasil, você precisa passar por um órgão de homologação que demora. Se não tiver nada na fila, são 2 anos [de espera]. Como eu tenho 378 produtos na fila, se você fizer uma matemática e dividir por uma média de homologações anual, eu tenho 40 anos de produtos na fila.”

A empresa já mudou duas linhas de produção de pistolas que foram desenhadas e desenvolvidas no Brasil para sua fábrica no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, “para fugir dessa questão burocrática”. Salesio disse ainda que pretende fazer um lançamento simultâneo no Brasil e nos EUA, e que isso só será possível devido à medida.

Por mais que a Taurus tenha uma relação próxima ao governo e às Forças Armadas, com reuniões junto à Casa Civil do governo Bolsonaro, a fala do CEO revela a dificuldade da empresa em avançar nas homologações do Centro de Avaliações do Exército, aonde são produzidos os RETEx (Relatório Técnico Experimental) dos produtos.

Segundo Salesio, os encontros com o governo são para discutir primordialmente “a questão regulatória”, além de reuniões com o Ministério da Defesa para o desenvolvimento dos produtos.

O mercado policial e militar brasileiro ser dominado por empresas estrangeiras de armas não interfere nos resultados da Taurus, avalia o CEO da empresa Salesio Nuhs.

TAURUS NO MERCADO BRASILEIRO E ESTRANGEIRO

A empresa produziu um recorde 1,6 milhão de armas em 2020 –alta de 25% em relação a 2019. O número acompanhou um resultado de patrimônio líquido de R$ 263 milhões de reais no ano, segundo o balanço da divulgado pela empresa (íntegra – 2 MB). O crescimento foi de 507% em relação a 2019. “Passamos a ser uma empresa agressiva nos EUA. Todos esses recordes são resultado da reestruturação e de entendimento de mercado”, disse o CEO da companhia.

Em relação ao volume de vendas, o mercado brasileiro representa apenas 15% na compra de armas. O restante vai para o mercado civil norte-americano, alvo principal da empresa. “O mercado civil é o mercado mais estável”, explica, dizendo que contratos nos mercados policiais e militares dependem de licitações. “É [um mercado] binário, ou você ganha ou você perde. Nós estruturamos a companhia em cima do mercado civil e agregamos essas licitações que participamos no mundo inteiro.”

A empresa é líder absoluta no setor dentro do Brasil, sem muita concorrência. Há apenas a estatal Imbel (Indústria Brasileira de Material Bélico), cujo foco é na distribuição de armas para as Forças Armadas. As importações de pistolas e rifles são liberadas no país, mas acabam saindo muito mais caras que os produtos do Taurus.

O CEO afirma que isso se deve “a essa questão tributária e regulatória”. Diz que são 70% de impostos sobre os produtos no país, fora a espera pela homologação. “Ninguém vem se submeter”.

POLÊMICA E REESTRUTURAÇÃO

Há alguns anos, a Taurus foi alvo constante de pedidos de CPIs e críticas por fabricar armas defeituosas. A fabricação da pistola 24/7, calibre .40, foi o que teve mais repercussão. A arma, que utiliza um sistema de acionamento de tiro híbrido, que foi patenteado pela austríaca Glock, foi vendida às forças policiais militares de todo o país.

Os trabalhadores da segurança pública então passaram a relatar casos em que a arma disparava sozinha, sem uso do gatilho, além de travamentos e acidentes –muitos fatais. Alguns lotes de pistolas e submetralhadoras ficaram encaixotados em batalhões das polícias, sem uso.

“A Taurus no passado cometeu alguns erros. Evidentemente que tiveram consequências. Essa gestão sempre se preocupou em resolver os problemas do passado. Fizemos revisões preventivas em todas as armas, seja das policiais, seja do cidadão civil, desde que ele mostrasse interesse.”

A polêmica abriu espaço para empresas estrangeiras embarcarem nos contratos com as polícias do Brasil. Recentemente, a concorrente austríaca levou algumas licitações, como no caso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que fechou contrato de US$ 12 milhões com a empresa europeia para a compra de 4 mil pistolas.

Indagado sobre se isso afeta os números da empresa, o CEO disse que não há impacto: “Não afeta o resultado da Taurus (…) no ponto de vista do negócio, de resultados”. Salesio explica que as licitações para compra de 2 mil armas, 3 mil armas não acabam interferindo, exemplificando que a produção da Taurus no 4º trimestre de 2020 foi 8,2 mil armas por dia.

Os problemas atravessaram o país para o maior mercado de armas do mundo, nos EUA. A empresa foi processada também no país e optou por um acordo de US$ 30 milhões para encerrar uma ação coletiva, movida contra 3 empresas do grupo, incluindo a matriz estrangeira.

Salesio atribuiu o problema à gestão passada e disse que o acordo fez parte da nova administração, para “acabar com esse passivo todo”. O CEO defende que a empresa reconquistou a credibilidade dos norte-americanos, com recordes nas vendas.

“Hoje o Brasil é o maior exportador de armas leves para os EUA. Antes era a Áustria. a Taurus é a 1ª opção de importação para os americanos, somos a 4ª marca mais vendida no país.”

Assista à entrevista de Salesio Nuhs ao Poder360.

*Por: Pedro Pligher / PODER360

WASHINGTON - Os empregadores dos EUA provavelmente aumentaram as contratações em março em meio ao aumento das vacinações e mais verbas do governo para alívio da pandemia, o que cimentaria as expectativas de um boom que poderia impulsionar o crescimento econômico deste ano para o mais forte desde 1984.

O relatório de empregos do Departamento de Trabalho, na sexta-feira, também deve mostrar que as pessoas, principalmente mulheres, estão voltando ao mercado de trabalho, atraídas pelas perspectivas econômicas cada vez melhores. Mas o mercado de trabalho ainda não está em perigo, com o déficit de empregos ainda enorme e o desemprego de longa duração se consolidando.

“A economia está pegando fogo, alimentada por vacinas e estímulos governamentais”, disse Sung Won Sohn, professor de finanças e economia da Loyola Marymount University em Los Angeles. “Todas as estrelas estão alinhadas para nos surpreender do lado positivo.”

As folhas de pagamento não-agrícolas provavelmente aumentaram em 647.000 empregos no mês passado, após um aumento de 379.000 em fevereiro, de acordo com uma pesquisa da Reuters com economistas. Esse seria o maior ganho desde outubro. As estimativas variam de 115.000 a 1,1 milhão de empregos.

O relatório de sexta-feira marca um aniversário doloroso para o mercado de trabalho. O relatório de emprego de março de 2020 foi o primeiro a refletir o fechamento obrigatório de negócios não essenciais, como restaurantes, bares e academias, para retardar o início da pandemia COVID-19 que acaba de surgir. Quase 1,7 milhão de empregos foram perdidos naquele mês e outros 20,7 milhões desapareceriam no próximo.

Mesmo que os ganhos de emprego de março de 2021 cheguem conforme as estimativas, isso deixaria o mercado de trabalho com cerca de 8,8 milhões de empregos tímidos de seu pico em fevereiro de 2020. Economistas estimam que poderia levar pelo menos dois anos para recuperar os mais de 22 milhões de empregos perdidos durante a pandemia.

Até a manhã de terça-feira, os Estados Unidos administraram 147,6 milhões de doses de vacinas COVID-19 no país e distribuíram 189,5 milhões de doses, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. O enorme pacote de ajuda à pandemia de US $ 1,9 trilhão da Casa Branca, aprovado em março, está enviando cheques adicionais de US $ 1.400 para famílias qualificadas e novos recursos para empresas.

Isso levou a uma melhora significativa nas condições do mercado de trabalho no mês passado. Os relatórios desta semana mostraram que uma medida de emprego nas fábricas saltou em março para o nível mais alto desde fevereiro de 2018, enquanto as demissões anunciadas por empresas americanas foram as menores em mais de 2 anos e meio.

As pequenas empresas também relataram a contratação de mais trabalhadores e a medida do Conference Board de emprego doméstico se recuperou após três reduções mensais consecutivas.

Os ganhos com empregos no mês passado foram provavelmente liderados pela indústria de lazer e hospitalidade, que suportou o impacto da pandemia. Espera-se um forte aumento nas contratações nas fábricas e também nos canteiros de obras, depois de ter sido reprimido por um clima frio fora da estação em fevereiro.

DEMANDA REPRIMIDA

Os economistas esperam que o crescimento do emprego seja em média de pelo menos 700.000 por mês no segundo e terceiro trimestres. Isso, combinado com o estímulo fiscal e cerca de US $ 19 trilhões em excesso de poupança acumulado pelas famílias durante a pandemia, deve desencadear uma poderosa onda de demanda reprimida.

As estimativas do produto interno bruto do primeiro trimestre chegam a uma taxa anualizada de 10,0%. A economia cresceu 4,3% no quarto trimestre. O crescimento neste ano pode chegar a 7%, o que seria o mais rápido desde 1984. A economia contraiu 3,5% em 2020, o pior desempenho em 74 anos.

“As contratações devem aumentar substancialmente, já que os casos COVID devem continuar recuando, a economia reabre mais plenamente quando a imunidade do rebanho for alcançada e os benefícios do estímulo fiscal, em parte, alimentam a liberação da demanda reprimida”, disse Sam Bullard, economista sênior da Wells Fargo Securities em Charlotte, Carolina do Norte.

O forte crescimento do emprego provavelmente derrubou a taxa de desemprego, que deve cair de 6,2% em fevereiro para 6,0%. A taxa de desemprego foi subestimada por pessoas que se classificam erroneamente como "empregadas, mas ausentes do trabalho".

O retorno antecipado de mais pessoas à força de trabalho pode até aumentar a taxa de desemprego. A taxa de participação na força de trabalho, ou a proporção de americanos em idade produtiva que têm um emprego ou estão procurando por um, deverá ter subido em relação às baixas de quase 50 anos. Mais de 4 milhões de trabalhadores, mais da metade deles mulheres, abandonaram a força de trabalho desde fevereiro de 2020.

“À medida que mais escolas aumentam o ensino presencial, podemos ver mais recuperação na participação das mulheres na força de trabalho, talvez o suficiente para aumentar a taxa de desemprego das mulheres conforme elas começam a procurar novos empregos”, disse Erica Groshen, consultora econômica sênior da Cornell University's School de Relações Industriais e Laborais.

A proporção de americanos desempregados de longa duração provavelmente permaneceu elevada em março, levando a uma erosão de habilidades que pode tornar mais difícil para muitos encontrar empregos com melhor remuneração. Pelo menos 18,2 milhões de americanos estavam recebendo cheques de desemprego em meados de março.

“O resultado é uma cicatriz na força de trabalho que será difícil de superar”, disse Joe Brusuelas, economista-chefe da RSM em Nova York. “Estudos mostram que o tempo que uma pessoa fica sem trabalho afeta a probabilidade de ela voltar a trabalhar.”

*Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS

RIO DE JANEIRO/SP - O preço médio da gasolina nos postos do Brasil subiu 10,94% em março ante fevereiro, para 5,727 reais por litro, no décimo avanço mensal consecutivo, apontou levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.

O cenário de preços em alta nos postos vem com o impulso de reajustes realizados ao longo do ano pela Petrobras nas refinarias do país, que têm como referência preços internacionais do petróleo, além do câmbio.

O forte avanço ocorreu apesar da Petrobras ter reduzido em cerca de 4% o preço médio da gasolina em suas refinarias em 25 de março --o repasse não é imediato e depende de outros fatores, como impostos e mistura de etanol.

No ano, gasolina vendida na refinaria da estatal ainda acumula aumento de quase 41% frente aos valores praticados no início de 2021.

"A redução de 3,71% no preço da gasolina nas refinarias anunciada há uma semana pela Petrobras não teve qualquer efeito nas bombas do país", disse a ValeCard em nota.

Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 31 de março com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que as maiores altas foram registradas em Sergipe (13,09%) e Goiás (13%).

Já as menores variações foram registradas no Ceará (7,34%) e no Amapá (7,71%).

*Por Marta Nogueira / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

• - Mulheres chefes de família: R$ 375
• - Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
• - Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

• - Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
• - Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
• - Trabalhadores informais;
• - Desempregados;
• - Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

• - Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
• - Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
• - Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
• - Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
• - Médicos e multiprofissionais;
• - Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
• - Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• - Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
• - Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e não pagas até hoje em decorrência da crise provocada pela doença.

As condições para a renegociação foram definidas pela Portaria 1.696, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recriou as transações excepcionais que vigoraram no ano passado.

O parcelamento especial impede que as empresas sejam excluídas do Simples Nacional. O prazo para negociar os débitos inscritos em dívida ativa da União começou em 1º de março e se encerrará às 19h de 30 de junho. A adesão pode ser feita pelo portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações.

Etapas

O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão.

Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado.

Análise

As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEI), poderão negociar débitos do Simples Nacional que passaram para a dívida ativa da União. Essa incorporação, no entanto, deverá ocorrer até 31 de maio deste ano.

Após o pedido de parcelamento, a PGFN analisará a capacidade econômica do devedor. As condições estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará apenas os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia.

Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão.

Propostas

Com base no resultado da análise, a PGFN proporá a negociação no Portal Regularize. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser dividido em até 133 meses para os contribuintes inscritos no Simples Nacional. O número de parcelas é maior que o das médias e grandes empresas, que poderão dividir o débito em até 72 vezes.

Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida. Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos).

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil