BUENOS AIRES - Um importante pacote de reformas econômicas defendido pelo ultraliberal Javier Milei conhecido como "lei ônibus" será enviado de volta a uma comissão legislativa, informou o partido do presidente da Argentina nesta terça-feira, marcando um grande retrocesso para o projeto após parlamentares derrubarem muitos de seus dispositivos.

As rejeições ocorreram durante o processo de aprovação artigo por artigo. No final da semana passada, parlamentares haviam votado pela aprovação geral da "lei ônibus", deixando a análise dos dispositivos para esta terça.

O projeto de lei, que já havia sido significativamente reformulado pelos parlamentares, ainda incluía disposições para permitir a privatização de entidades estatais, mudanças em centenas de regulamentações, e medidas para permitir reduções nos subsídios estatais.

O partido governista Libertad Avanza, de Milei, que controla apenas um pequeno número de assentos no Congresso, atacou o que chamou de comportamento traiçoeiro dos parlamentares que se opõem ao projeto de lei em uma postagem no X, reconhecendo que ele deve agora retornar à comissão.

Alguns integrantes da oposição pediram concessões aos que apóiam o pacote de reformas.

"Pedimos ao partido governista que tenha alguma flexibilidade. Eles adoram continuar perdendo", disse o parlamentar da oposição Miguel Pichetto durante a sessão legislativa.

Reportagem de Nicolas Misculin / REUTERS

ARGENTINA - O segundo dia de protestos contra as reformas liberais de Javier Milei na Argentina teve novos confrontos entre policiais e manifestantes. Os agentes usaram balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta e motocicletas para evitar que o grupo bloqueasse as ruas ao redor do Congresso Nacional.

É ali dentro que deputados discutem a chamada "lei ônibus" desde quarta-feira (31), em longas sessões que devem se estender pelo menos até esta sexta (2). Isso porque o plenário precisa votar o projeto em geral e depois discutir artigo por artigo para chegar ao texto final, que originalmente tinha 664 pontos e agora já tem menos de 400.

O clima voltou a esquentar na tarde desta quinta (1º), quando organizações sociais e de esquerda, assim como pessoas sem ligação com nenhum grupo, ocuparam novamente a praça em frente ao Legislativo.

O tumulto começou com um pequeno confronto por volta das 18h. Uma fileira de policiais usou escudos contra pessoas que estavam em cima da calçada, mas a situação logo se estabilizou. Momentos depois, porém, um grande efetivo de agentes federais desembarcou em caminhões em frente ao edifício, o que elevou a tensão.

Nos primeiros dias de seu mandato, em dezembro, Milei instituiu um novo protocolo com tolerância zero contra o fechamento de vias por manifestantes, os chamados piquetes, criticados por parte da população. O protocolo inclui o uso de forças federais para romper o método de protesto utilizado por organizações sociais.

Os policiais então formaram fileiras na intenção de retirar manifestantes que bloqueavam uma das ruas na lateral da praça. Houve vários focos de confronto nas duas horas que se seguiram, com os policiais usando escudos, cassetetes e spray de pimenta e os manifestantes reagindo com cabos de bandeiras e garrafas de água.

No primeiro dia de protestos, parte dos manifestantes que ocupavam a mesma praça em frente ao Congresso já haviam fechado pistas de avenidas próximas.

A Folha de S.Paulo presenciou na quarta a detenção de pelo menos um homem, que ficou imobilizado de costas no chão por agentes federais por alguns minutos. Também avistou um policial deixar a multidão mancando, apoiando-se em colegas.

Um apoiador de Milei e um jornalista do canal LN+, do mesmo grupo do jornal La Nacion, foram agredidos por dois manifestantes. O primeiro levou um soco, e o segundo, uma cuspida, registradas em vídeos.

Outras quatro mulheres foram detidas e liberadas na manhã desta quinta (1º). Em vídeos nas redes sociais, elas contaram que não se conheciam: "Passamos 12 horas presas por cantar o hino nacional pacificamente sentadas em frente ao Congresso", disse a militante Ivanna Bunge.

POR FOLHAPRESS

ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) permitirá que a Argentina adie por dois meses a última revisão de seu empréstimo de 44 bilhões de dólares, dando ao governo mais tempo para aplicar reformas e potencialmente negociar um novo programa, segundo fontes com conhecimento direto do assunto.

As autoridades do governo do país e do FMI concordaram que a última revisão do pacote atual, inicialmente prevista para setembro, será adiada para novembro, disseram três fontes, que pediram para não serem identificadas porque a informação não é pública.

O Fundo e os países estão sujeitos a um cronograma de revisões sobre o progresso, que, uma vez assinadas pelo conselho executivo do FMI, desencadeiam o desembolso de parcelas de financiamento.

O governo e a equipe do Fundo concordaram recentemente com a sétima revisão do programa, que foi adiada em meio a uma mudança de governo quando o presidente Javier Milei assumiu o cargo em 10 de dezembro.

A expectativa é de que o conselho executivo do Fundo assine a prorrogação, bem como o financiamento de 4,7 bilhões de dólares em uma reunião na quarta-feira.

Um porta-voz do FMI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Um porta-voz do Ministério da Economia da Argentina confirmou que o governo espera que a diretoria do Fundo se reúna em 31 de janeiro para discutir o programa, mas não quis fazer mais comentários.

O tempo adicional é para “garantir que o programa cumpra seus objetivos”, disse uma das fontes. A quantidade total de revisões não foi alterada, disse a fonte, acrescentando que a prorrogação não implica em nenhum novo financiamento.

As três revisões restantes, a partir de maio, devem desencadear cerca de 1,9 bilhão de dólares em desembolsos.

“O país sempre poderia negociar um novo programa antes do término do empréstimo atual, mas agora ele tem mais espaço para respirar até o final do ano para decidir o que quer fazer”, disse outra fonte.

O último relatório da equipe deve expressar novamente que o programa com a segunda maior economia da América do Sul saiu “significativamente dos trilhos”, disseram duas fontes, depois que metas como o acúmulo de reservas internacionais e a redução do déficit fiscal primário não foram atingidas.

O FMI espera que o país conclua as audiências públicas sobre os preços da energia, compre de volta a dívida do governo mantida pelo banco central e resolva a dívida comercial externa, disse uma das fontes.

Reuters

FORBES BRASIL

ARGENTINA - Menos de dois meses depois de assumir o governo da Argentina, Javier Milei enfrentará nesta quarta (24) uma greve geral que deve afetar diversos serviços no país, incluindo transporte, saúde, educação, indústria, aeroportos, bancos, restaurantes e teatros, principalmente das 12h à 0h.

A mobilização, sob o mote "a pátria não se vende", é uma reação às duas medidas que o presidente ultraliberal anunciou em dezembro para desregular a economia e reduzir os gastos do Estado: um mega decreto e um pacotão apelidado de "lei ônibus" que está sendo discutido no Congresso.

O primeiro, com 366 artigos, já está em vigor, mas teve a parte relativa à reforma trabalhista suspensa pela Justiça. Já o segundo foi reformulado pelo governo. A nova proposta, apresentada pelo governo na segunda (22), exclui 141 dos 664 artigos originais do pacote, mas mantém as reformas liberais de base.

Milei quer que o texto seja votado no plenário da Câmara ainda nesta quinta (25) em uma longa sessão. Por isso, tem pressionado seus assessores e parlamentares ligados a ele a chegar a um acordo em comissões com a chamada "oposição dialoguista", composta por partidos de centro e centro-direita.

Um dia antes, porém, ele testará o apoio -ou rejeição- que tem nas ruas. A greve geral foi convocada há semanas pela CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a maior central sindical do país, e ao longo dos dias foi recebendo adesão de diversos outros grupos, incluindo a coalizão peronista União pela Pátria.

"É um decreto de urgência de magnitude imensurável. É ilegítimo, ilegal e inconstitucional", disse o secretário-geral do sindicato, Héctor Daer, em entrevista ao canal C5N. "[Quanto à lei], os deputados têm cinco minutos para falar em uma comissão onde se discutem temas transcendentais, onde se discutem 600 temas", disse.

Milei, por outro lado, tem minimizado e criticado a convocação da greve, assim como setores empresariais. "Há duas Argentinas. Uma que quer permanecer no atraso, no passado e na decadência, [...] e outra que votou nas ideias da liberdade", afirmou o presidente a uma rádio local nesta segunda.

Também estão marcadas manifestações e panelaços em frente a embaixadas e consulados da Argentina em Brasília (10h), Porto Alegre (13h) e São Paulo (17h), assim como em países como Uruguai, França, Espanha, Alemanha e Bélgica. Segundo os sindicatos, mais de 200 associações internacionais apoiaram a medida.

Na Argentina, a expectativa é de que muitos setores fiquem paralisados por horas. As companhias aéreas Gol e Latam cancelaram e adiaram voos oriundos do Brasil na quarta, já que a Associação de Pessoal Aeronáutico (APA), por exemplo, prometeu parar da 0h à 0h, o que afeta também viagens internas.

Quem está visitando o país deve encontrar os teatros fechados e pode sentir a ausência de funcionários em restaurantes, hotéis e serviços turísticos, já que a União de Trabalhadores do Turismo, Hoteleiros e Gastronômicos (UTHGRA) foi outra que aderiu à greve.

Muitas empresas argentinas decretaram home office, ainda que o transporte público na cidade de Buenos Aires vá continuar funcionando até 19h.

A intenção, segundo os sindicatos de ônibus, metrô e trens, é garantir a locomoção dos manifestantes que vão se reunir das 15h às 16h em frente ao Congresso Nacional, no centro. Ali, os principais líderes sindicais devem discursar num palco –a Folha tentou contato com eles na terça (23), mas não obteve resposta.

Separadas em colunas, como de praxe, as diferentes organizações ocuparão cerca de um quilômetro na tradicional avenida de Maio, e colocarão mais uma vez à prova o novo "protocolo antipiquetes" criado por Milei e sua ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Alvo de controvérsia entre a população, esse protocolo consiste em usar forças de segurança federais para impedir o bloqueio de vias durante protestos, estratégia recorrente no país. Na prática, porém, os policiais têm feito cordões nas ruas antes que os manifestantes cheguem, impedindo o trânsito deles, mas sem gerar confrontos diretos.

O tom geral é de um protesto pacífico nesta quarta, mas a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), por exemplo, recomendou aos manifestantes que não levem crianças para os atos, andem em grupos, carreguem panos para o caso de a polícia lançar gás de pimenta sobre a multidão e gritem alto seus nomes e sobrenomes se forem detidos.

"Que Bullrich não se iluda, porque não conseguirá aplicar nenhum protocolo. Seremos uma multidão e não caminharemos obedientemente pela calçada, como o governo deseja", declarou Rodolfo Aguiar, da principal central sindical de trabalhadores públicos (ATE Nacional), elevando a tensão.

O governo de Milei também tem reagido com dureza. "Estão claramente do lado errado da história", afirmou seu porta-voz, Manuel Adorni, na terça. "Foi o anúncio de greve mais rápido da história da Argentina [...] Não entendemos o que os faz dormir e o que os faz acordar", acrescentou com ironia.

Ele anunciou que os funcionários federais que cruzarem os braços terão o dia de trabalho descontado e reforçou que a linha de telefone criada para denunciar eventuais pressões de sindicalistas para participar de protestos tem recebido mil chamadas por dia; 3.000 desses casos já foram encaminhados à Justiça.

POR FOLHAPRESS

BUENOS AIRES - Ainda que não queira admitir, o presidente Javier Milei deu um passo atrás ao ver o pacotão de leis que propôs para reformar a Argentina travar em comissões do Congresso. Agora, o ultraliberal corre contra o tempo para impulsionar sua aprovação ainda nesta semana, testando pela primeira vez seu apoio.

Na segunda (22), o governo apresentou uma nova proposta aos deputados que exclui 141 artigos da versão original, com 664 pontos. Entre as mudanças, o texto reduz o prazo do estado de emergência que concede poderes excepcionais ao Executivo de no máximo quatro para dois anos.

Também adia a reforma eleitoral que pretendia acabar com as eleições primárias, retira a petroleira YPF da lista de empresas públicas a serem privatizadas e elimina a polêmica definição de manifestação como "uma reunião de três ou mais pessoas", na intenção declarada de "evitar interpretações incorretas".

Na economia, a proposta altera a fórmula de reajuste de aposentadorias e retira taxas a algumas exportações regionais, em aceno a governadores. Desiste ainda de reduzir fundos ambientais e culturais, diante de protestos de diretores de cinema que incluíram nomes como o do espanhol Pedro Almodóvar.

Por outro lado, o projeto de Milei mantém a maioria das suas reformas de base, como a privatização completa ou parcial de outras 40 estatais. "Não cedemos em nada, há melhoras. Quando alguém nos propõe uma melhora, aceitamos", declarou o presidente em uma entrevista.

"O resultado é um projeto que incorpora grande parte do debate público, mas que mantém as bases fundamentais de ampliação das liberdades" e "do equilíbrio orçamentário", defende o governo na introdução do documento.

A chamada "lei ônibus" foi proposta por Milei ao Congresso às vésperas do fim do ano e vem sendo discutida há duas semanas por três comissões da Câmara: de Legislação Geral, de Assuntos Constitucionais, e de Orçamento e Fazenda -foram 70 horas de debate com a participação de 125 dos 257 deputados de todos os blocos.

Na primeira semana, um grupo de ministros e funcionários do governo responderam a centenas de perguntas desses parlamentares reunidos num plenário. Já na segunda, expuseram suas visões 201 organizações e associações de diversos setores, que vão da indústria aos direitos humanos.

Um parecer deveria ter sido finalizado pelas comissões até a última sexta (19), para enviar o projeto ao plenário da Câmara, mas, sem consenso, isso não aconteceu. Milei então estendeu na mesma noite, por decreto, as sessões extraordinárias que convocou para discutir a "megalei", de 31 de janeiro para 15 de fevereiro.

Agora, o presidente argentino tem pressionado seus deputados e assessores a acelerar as negociações com as demais forças políticas, para que o projeto seja discutido na Casa na quinta (25) e depois remetido ao Senado. A expectativa de Milei sempre foi aprová-lo até essa data, porém ele esperava consegui-lo sem modificações.

Apenas um dia antes, nesta quarta (24), trabalhadores de diversos setores farão uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, contra as reformas e cortes de Milei --todos os voos entre Argentina e Brasil foram cancelados nesta terça e quarta.

Eles marcharão até as portas do Congresso, adicionando mais tensão a essa semana que colocará o apoio ao novo presidente à prova.

A coalizão governista A Liberdade Avança tem apenas 37 das 257 cadeiras na Câmara, e 7 das 72 cadeiras no Senado, mas tem tentado demonstrar confiança de que conquistará outros partidos de centro ou centro-direita, como o PRO do ex-presidente Mauricio Macri, a União Cívica Radical e até alguns peronistas e forças menores.

Os interlocutores de Milei que têm liderado as conversas com os congressistas são seu assessor "estrela", Santiago Caputo, o ministro do Interior, Guillermo Francos, e o presidente da Câmara, Martín Menem, sobrinho do ex-presidente neoliberal admirado pelo atual líder.

O porta-voz do governo, Manuel Adorni, chegou a dizer que ficou "contente por ter encontrado uma oposição razoável". Mas nem tudo será tão fácil. A nova versão final da megalei apresentada nesta segunda pela Presidência foi recebida com cautela pelos demais partidos, que apenas começam a analisar as mudanças, diz o jornal Clarín.

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

MOSCOU - O Kremlin disse na sexta-feira que lamenta a decisão da Argentina de não se juntar ao bloco Brics e que esperava que Buenos Aires reconsidere.

A nova ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, disse em novembro que seu país não se juntaria ao Brics, apesar de ter sido convidado.

O presidente argentino, Javier Milei, disse que recusaria um convite para participar do bloco, preferindo aprofundar os laços com os Estados Unidos.

Em uma ligação com repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse sobre a decisão da Argentina:

"É claro que é lamentável, mas esse é um direito soberano da Argentina, e respeitamos qualquer decisão de Buenos Aires."

"Nós, no que diz respeito à Argentina, esperamos que, com o passar do tempo, a liderança desse país possa considerar mais lucrativo retornar ao Brics."

O bloco Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, está em processo de expansão para admitir outras nações.

Além da Argentina, o bloco concordou em agosto em admitir a Arábia Saudita, o Irã, a Etiópia, o Egito e os Emirados Árabes Unidos, em uma medida que visa acelerar seu esforço para remodelar uma ordem mundial que considera ultrapassada.

Reportagem de Dmitry Antonov / REUTERS

DAVOS - O presidente da Argentina, Javier Milei, encontrou-se com o ministro das relações exteriores britânico, David Cameron, na quarta-feira, pronto para um encontro com a chefe do FMI, Kristalina Georgieva, em Davos, onde ele está apresentando seus planos de austeridade e desregulamentação para tentar solucionar a crise econômica do país sul-americano.

A viagem marca um teste diplomático para o direitista Milei em sua primeira viagem ao exterior desde que assumiu o cargo no mês passado, após uma rápida ascensão para o político relativamente novato, que fez seu nome como economista de língua afiada e comentarista de TV.

"Foi uma reunião excelente, muito cordial", disse Milei após seu encontro com Cameron, de acordo com um comunicado compartilhado por seu gabinete. "Conversamos sobre o aprofundamento dos laços comerciais, o apoio que eles nos darão no FMI e como promover os investimentos britânicos na Argentina."

Sua reunião planejada com o FMI segue um acordo alcançado na semana passada com a equipe do credor sobre a última revisão de um programa de empréstimo problemático de 44 bilhões de dólares, que deve desbloquear 4,7 bilhões mais do que o esperado, depois que o governo anterior não cumpriu várias metas econômicas ligadas ao financiamento.

A Argentina e a no Reino Unido têm um conflito de política externa de longa data sobre a soberania das Ilhas Falkland ou Malvinas, administradas pelos britânicos, onde travaram uma breve guerra em 1982. O governo da Argentina disse que o assunto foi levantado, sem acrescentar detalhes.

A Argentina há muito tempo busca restabelecer as negociações sobre a soberania das Falklands, que a Argentina chama de Las Malvinas, mas o Reino Unido disse que isso não estava na mesa enquanto os habitantes da ilha quisessem permanecer britânicos.

A caminho da Suíça em um jato comercial, o autodenominado "anarcocapitalista" Milei disse que estava participando do fórum para "plantar a ideia de liberdade em um fórum contaminado pela agenda socialista de 2030".

A ministra das Relações Exteriores de Milei, Diana Mondino, também se reunirá com Cameron, bem como com os ministros das Relações Exteriores da Holanda, República Tcheca e Lituânia e com o secretário suíço para assuntos econômicos, de acordo com sua agenda.

Por Victoria Waldersee e Adam Jourdan / REUTERS

ARGENTINA - O governo da Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo, em nível técnico, sobre a última revisão do programa de dívida de 44 bilhões de dólares do país, disse o credor em comunicado nesta quarta-feira.

O acordo será apresentado para aprovação pelo conselho executivo do FMI nas “próximas semanas”, de acordo com o comunicado. Se aprovado, ele desbloqueará o acesso a cerca de 4,7 bilhões de dólares para o governo argentino, que enfrenta dificuldades de financiamento.

Reportagem de Brendan O'Boyle / REUTERS

ARGENTINA - O presidente argentino, Javier Milei, chamou os opositores de “idiotas úteis”, por criticarem seu decreto que modifica mais de 300 normas e leis e inclui uma reforma trabalhista invalidada pela justiça.

“Eles reclamam, chamam de inconstitucional, quando segue a Constituição. Que fique claro que, agora, a responsabilidade é deles (dos deputados e senadores). Eu fiz o que tinha que ser feito", disse Milei, que também mencionou o projeto de lei que enviou ao Congresso, que consiste em mais de 664 artigos com modificações em questões trabalhistas, comerciais, industriais, tributárias, financeiras, energéticas e ambientais.

Tanto o decreto quanto o projeto estão no parlamento para serem analisados. O decreto tem que ser aprovado ou rejeitado em sua totalidade, enquanto o projeto de lei está sujeito a modificações.

"Estou confiante em que a lei irá avançar. Não negociaremos nada, mas aceitaremos sugestões para melhorar", disse o direitista.

Milei concedeu uma entrevista ao retornar de uma visita às bases Marambio e Esperanza, na Antártida argentina, para onde viajou com o objetivo de dar início a um estudo sobre a poluição marinha por plástico naquela região.

AFP

ARGENTINA - Um clássico marcado pela violência extrema voltará a ser jogado na Argentina após 27 anos. Aldosivi e Alvarado, times de Mar del Plata, se reencontrarão na Primera Nacional, equivalente à segunda divisão do país, em 2024 para reativar uma rivalidade histórica que completa 70 anos.

Aldosivi e Alvarado foram sorteados para se enfrentar na fase interzonal da Primera Nacional. O primeiro clássico ainda não tem data exata para acontecer, mas está previsto para março. Ao todo, serão dois jogos entre os rivais nesta temporada.

Último clássico durou 30 minutos

O último jogo entre os rivais durou apenas 30 minutos. Em 10 de agosto de 1997, Aldosivi e Alvarado se enfrentaram pelo Torneio Marplatense. Brigas estouraram no estádio e nas ruas, um muro do estádio foi derrubado, e os jogadores deixaram o gramado devido ao gás lacrimogêneo. O árbitro acabou interrompendo o jogo por questões de segurança.

Desde então, o clássico tornou-se "proibido". Nem mesmo nos tradicionais torneios amistosos de verão da Argentina os organizadores se animaram a realizar o duelo, por temor da violência.

Em 2011, a Copa da Argentina teria uma rodada especial com clássicos entre as equipes participantes. A polícia de Mar del Plata, porém, vetou a realização de Aldosivi x Alvarado. Estima-se que o número de policiais necessários para um jogo entre os rivais é igual ao utilizado em um Boca Juniors x River Plate.

Palco do clássico está abandonado

Outro componente na história diz respeito ao palco do clássico. O estádio José María Minella está deteriorado, com a arquibancada principal fechada desde 2021, por risco de cair.

O estádio é histórico: foi uma das sedes da Copa do Mundo de 1978, tendo recebido, inclusive, três jogos do Brasil no torneio: contra Suécia, Espanha e Áustria.

O Minella serve como palco dos jogos tanto de Aldosivi quanto Alvarado. A princípio, será também o estádio para a realização dos clássicos de 2024, embora ainda dependa da autorização da polícia local.

Números do clássico proibido entre Aldosivi e Alvarado

• Jogos: 88
• Vitórias do Aldosivi: 34
• Vitórias do Alvarado: 31
• Empates: 23

A história do clássico entre Aldosivi e Alvarado

Aldosivi e Alvarado começaram a se enfrentar em 1954, mas no início não representavam a maior rivalidade de Mar del Plata, que cabia a outros times locais, como San Lorenzo e Kimberley.

Os clubes transitaram majoritariamente nas ligas regionais de Mar del Plata, até passarem a disputar também os torneios nacionais. A rivalidade cresceu a partir de 1988, quando torcedores do Alvarado começaram a apoiar a torcida do Norte, adversário do Aldosivi na ocasião. Na partida em questão, houve briga entre os dois lados, um prenúncio do que viria nos anos seguintes.

Depois de 1997, a liga de Mar del Plata excluiu os times dos torneios regionais. Depois, passou a colocá-los em chaves diferentes para que não se enfrentassem.

Agora, 27 anos depois, Aldosivi e Alvarado voltarão a se enfrentar no clássico proibido da Argentina.

GE