SÃO CARLOS/SP - O secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Rafael Almeida, acompanhado dos vereadores Bruno Zancheta, Ubirajara Teixeira (Bira) e Paulo Vieira, membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos, estiveram nesta quarta-feira (16/04), na capital paulista, reunidos com o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marcos da Costa.

Durante a reunião, foram apresentados os principais desafios enfrentados pela cidade de São Carlos no que diz respeito à inclusão e garantia de direitos para pessoas com deficiência. Entre as demandas levadas ao governo estadual, destacam-se a criação do Centro de Referência ao Autismo, a implantação do Polo de Empregabilidade Inclusiva e a continuidade do programa “Todas em Rede”, que tem como objetivo capacitar mulheres com deficiência para o mercado de trabalho.

Outro tema abordado foi a possibilidade de parcerias com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fomentar a prática esportiva e ampliar as oportunidades de inclusão no esporte.
Marcos da Costa, secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, solicitou aos representantes de São Carlos que se façam a adesão em dois programas do Governo do Estado: O Programa Meu Emprego Inclusivo, que tem como objetivo promover a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da metodologia do Emprego Apoiado e que conta com Polos de Empregabilidade Inclusivos (PEI), no interior paulista e o TODAS in-Rede no Interior, programa crucial para fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres com deficiência, disponibilizando cursos online gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência. Durante as aulas também são fomentados debates sobre renda, autonomia financeira, autoestima, independência, direitos e relações interpessoais, entre outros tópicos relevantes.

Para Rafael Almeida, a audiência foi considerada um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município, com foco na promoção da inclusão e no acesso igualitário a oportunidades em diversas áreas da sociedade.

“Agora vamos apresentar os projetos ao Prefeito Netto Donato para ver a viabilidade do município participar, já que para um deles precisamos ter um polo em São Carlos”, justificou o secretário de São Carlos.

Também participaram da audiência a chefe de gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Larissa Lavadeci, o diretor de Inclusão no Esporte, Antônio Carlos, e a diretora de Defesa da Pessoa com Deficiência, Marília Porto.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quinta-feira, dia 10 de abril, o vereador Djalma Nery (PSOL) esteve presente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santa Helena, tradicional assentamento localizado às margens da Represa 29, ocasião na qual teve a oportunidade de dialogar com agricultores e se informar sobre as próximas ações construídas pelos assentados.

O primeiro momento da agenda foi a participação em uma reunião entre camponeses e parceiros, na qual foi apresentado e discutido o Plano Participativo Estratégico para a adequação ambiental da área do PDS a mudanças na legislação. Construído entre assentados, INCRA e o Ministério Público de São Paulo, o plano prevê a transformação de 20% do território em áreas de Reserva Legal, para preservação da natureza e proteção da biodiversidade, com enfoque em possível utilização agroecológica.

Segundo Roberta Christina, agrônoma mestranda em Agricultura Orgânica e assentada, serão realizados “protocolos técnicos para cada área de Reserva Legal prevista no plano, algumas em áreas coletivas do assentamento e outras em lotes, contemplando diferentes modelos de implementação, como sistemas agroflorestais e também florestas com mudas nativas, e levando em consideração várias perspectivas de biodiversidade e território agroecológico, além da viabilidade econômica de cada modelo e área”. Roberta enfatizou a importância dessa iniciativa: “Os assentamentos de Reforma Agrária são ferramentas na mitigação e minimização dos impactos da crise climática que vivemos”.

No segundo momento da agenda, Djalma visitou a Estação de Beneficiamento de Cana que está sendo implementada no território. Com recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo próprio vereador, a Estação encontra-se na fase de recebimento de equipamentos para a fabricação de produtos como rapadura, açúcar mascavo, melaço, entre outros. “A indústria da cana vai gerar empregos e melhoria nas condições de vida dos assentados”, afirmou Djalma.

IBATÉ/SP - Na manhã de terça-feira, 15 de abril, o prefeito Ronaldo Venturi recebeu a imprensa no Paço Municipal para apresentar o balanço dos primeiros 100 dias à frente da administração municipal.

Durante o encontro, que reuniu todo o secretariado, o prefeito destacou os avanços e conquistas obtidos nesse início de mandato, com uma gestão pautada pela responsabilidade, transparência e compromisso com a população.
Entre os destaques apresentados por Ronaldo Venturi estão as melhorias significativas nas áreas da saúde, educação e segurança pública. 

O prefeito ressaltou o empenho de toda a equipe de governo para atender as demandas da comunidade e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando por uma cidade mais justa, segura e acolhedora para todos. “Esses 100 primeiros dias são apenas o começo. Estamos construindo, junto com a população, uma administração séria, participativa e focada em resultados que melhorem a vida das pessoas". declarou o prefeito.

O evento também serviu como um espaço de diálogo entre o poder público e a imprensa, fortalecendo a transparência e o relacionamento com os veículos de comunicação da cidade e da região.

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (15) que não decidirá sozinho sobre o projeto de lei da anistia a presos pelo 8 de janeiro de 2023 e indicou que deve levar a proposta para discussão no colégio de líderes.

O grupo reúne os líderes da todas as bancadas partidárias da Casa, além de governo, oposição, minoria e maioria. Esta é a primeira fala de Motta sobre tema, após intensa pressão de bolsonaristas, que protocolaram requerimento de urgência do projeto na segunda-feira (14).

"Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira", afirmou no X, antigo Twitter.

Com o requerimento em mãos, o texto do partido de Jair Bolsonaro (PL) já poderia ter sua tramitação de urgência analisada diretamente no plenário. Mas a decisão final cabe a Motta, que faz a pauta de votações da Câmara.

Com a declaração, o presidente da Casa divide a responsabilidade com os líderes de pautar ou não o projeto que tem apoio de bolsonaristas e a resistência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Executivo.

Esta semana na Câmara é de esvaziamento, com feriado e líderes viajando, o que garante tempo para uma eventual saída negociada de Motta com o Judiciário. A próxima reunião de líderes deve ser no dia 24 de abril.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), mudou de estratégia e decidiu protocolar o requerimento de urgência do projeto no sistema da Casa na segunda, como forma de evitar que o Executivo conseguisse negociar com aliados a retirada de suas assinaturas.

Antes do movimento, o governo já contava com a desistência de 20 deputados, o que, no mínimo, adiaria a apresentação do requerimento.

Os partidos da base do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados foram responsáveis por mais da metade das assinaturas de apoio ao documento.

O requerimento obteve apoio de 264 deputados, dos quais 55% são de partidos com ministérios e 61% são filiados a siglas da base governista (contemplados com outros cargos de segundo escalão, mas não com ministérios). Era necessária a adesão de 257 deputados para que a proposta pudesse tramitar.

Caso aprovado em plenário -o que exige o apoio, novamente, de pelo menos 257 deputados-, o requerimento acelera o projeto e permite que seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Para isso, no entanto, é necessário que seja pautado por Motta.

As bancadas do Sul e do Centro-Oeste são aquelas em que a defesa da anistia tem mais força: mais de 70% dos deputados dessas regiões assinaram o requerimento. Já no Nordeste, onde o presidente Lula é mais popular, apenas 33% dos deputados deram aval ao pedido da oposição. No Sudeste, houve divisão, com uma maioria apertada (53%) a favor de perdoar os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

FOLHAPRESS

Sem licitação, a União vai destinar quase meio bilhão à organização que cedeu cargo para a primeira-dama

SÃO CARLOS/SP - O vereador Leandro Guerreiro (PL) protocolou uma moção de repúdio contra o Governo Federal após a revelação de que a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer em Belém (PA), será conduzida pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), com recursos públicos que somam quase R$ 500 milhões, sem qualquer processo licitatório. “Escolher uma empresa do exterior, sem a presença de qualquer concorrência pública, é uma afronta aos princípios constitucionais da administração pública”, observou.

Extremamente indignado com o teor e o contexto dessa contratação, o parlamentar não poupou críticas à forma como os recursos públicos estão sendo empregados pelo Partido dos Trabalhadores (PT): “É um contrato esdrúxulo, imoral e um tapa na cara do povo brasileiro, que sofre com a falta de saúde, educação e segurança”, disparou. “Quase meio bilhão de reais sendo jogado numa entidade de outro país, sem qualquer processo de licitação”, completou.

Segundo o documento exposto nos principais órgãos de imprensa do país, o uso do termo de colaboração com a OEI é, na prática, uma estratégia para “contornar exigências legais previstas na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, o que comprometeria diretamente os princípios da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade. Vale lembrar que no dia 24 de abril de 2023, a primeira-dama Janja Lula da Silva, assumiu a coordenação da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade dessa entidade.

A OEI, sediada na Espanha, não está sujeita ao mesmo nível de fiscalização das instituições brasileiras. Na análise do edil, esse ponto é especialmente preocupante: “Sem a atuação dos órgãos de controle e fiscalização sobre essa organização, quem vai garantir que o dinheiro público será bem empregado?”, questionou. “Isso é inaceitável, pois fragiliza todo o processo democrático”, argumentou.

Outro alerta analisado pelo camarista reside no fato de que o costume dessa prática de recorrer ao uso de entidades estrangeiras, com o intuito de evitar processos de concorrência pública, pode representar uma ameaça à soberania administrativa do país. “Além de prejudicar o desenvolvimento das empresas nacionais, estão entregando nossa autonomia de bandeja”, lamentou.

Valor exorbitante

Além do artifício de fugir de um processo licitatório, Guerreiro critica a cifra envolvida, que considera muito alta, e que deixa de suprir as principais carências sociais, econômicas e de infraestrutura do povo brasileiro. O autor dessa moção também acrescenta que a falta de transparência nesse modelo de contratação internacional abre brechas para o desperdício e eventuais irregularidades que poderiam ser evitadas com modalidades abertas e competitivas. “Esse dinheiro poderia estar salvando vidas em hospitais, reformando escolas, levando água e saneamento básico para quem precisa”, apontou.

Em seu documento, o vereador do PL solicita uma ação contundente do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Não se brinca com dinheiro público, pois cada centavo precisa ser explicado e investido no que realmente é necessário”, declarou. “Tenho total certeza de que todos os meus colegas votarão a favor dessa moção, pois são todos a favor de uma gestão eficiente e de total transparência”, concluiu.

DESCALVADO/SP - A Prefeitura Municipal de Descalvado informa que as obras de pavimentação da estrada vicinal que liga o município a Pirassununga terão início nesta semana. A ordem de serviço foi oficialmente emitida no dia 7 de abril de 2025, com previsão de conclusão em 17 meses.

Na manhã desta segunda-feira, o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sr. Dorival Eduardo Falcone – responsável técnico pelo acompanhamento da obra – esteve presente no Gabinete Municipal para anunciar o início das intervenções e alinhar detalhes do projeto.

Durante a reunião, foi discutida a substituição de duas das três passagens existentes (pontes), que atualmente não possuem largura compatível com os padrões exigidos para a segurança e trafegabilidade da via. Estas estruturas serão substituídas por galerias celulares pré-moldadas, permitindo a ampliação da largura da pista para 14 metros nos trechos correspondentes.

A administração municipal destaca que, devido à execução dessas intervenções, será necessária a interdição temporária de alguns pontos da estrada. No entanto, o uso de estruturas pré-moldadas garantirá maior agilidade à obra, reduzindo o tempo de bloqueio e os impactos para os motoristas.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a melhoria da infraestrutura viária do município e agradece a compreensão de todos durante o período de execução das obras.

SÃO CARLOS/SP - Atendendo a uma demanda trazida por motoristas de aplicativo ao mandato da vereadora Larissa Camargo, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de São Carlos anunciou a criação de novos pontos para embarque e desembarque na região central da cidade. A medida tem como objetivo melhorar as condições de trabalho desses profissionais e facilitar a mobilidade urbana em áreas de grande circulação.

A solicitação foi feita por meio de indicação protocolada pela vereadora após diversas reclamações recebidas. Segundo os motoristas, a ausência de locais adequados para parar com segurança — especialmente em pontos movimentados do centro — gerava transtornos tanto para quem trabalha nos aplicativos quanto para passageiros e demais usuários do trânsito.

“Essa era uma demanda urgente. Os motoristas de aplicativo estavam sendo prejudicados por não terem locais seguros e apropriados para embarcar e desembarcar passageiros. Isso gerava riscos, multas e até conflitos no trânsito. Nosso mandato tem o compromisso de ouvir quem está nas ruas e lutar por soluções concretas. Essa conquista é fruto do diálogo e da mobilização coletiva.”, explica a vereadora.

A medida já começou a ser implementada e deve abranger áreas estratégicas da cidade, com sinalização específica para facilitar o uso pelos motoristas de aplicativos. A expectativa é que a mudança também contribua para a organização do tráfego em regiões de grande movimento, como o entorno do Calçadão e da Praça Coronel Salles.
Larissa reforça que o mandato segue aberto para escutar as demandas da população e trabalhar junto com a cidade: “Seguimos firmes, construindo políticas públicas para melhorar o dia a dia de quem vive do trabalho. É pelo bem de toda gente.”.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato participou na manhã desta segunda-feira (14/04), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do anúncio realizado pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco,  de 767 unidades habitacionais para o município, sendo 200 por Carta de Crédito Associativo (CCA) e 567 por Carta de Crédito Imobiliário (CCI), através do programa habitacional “Novo Casa Paulista”.

O objetivo do programa é facilitar o entendimento da população em relação aos programas e atendimentos habitacionais realizados pelo Governo de São Paulo, além de promover a cidadania e o acesso a moradias dignas para famílias de baixa renda.

O Casa Paulista é o maior programa habitacional do Governo de São Paulo. O programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) reúne um rol de ações e serviços da Pasta e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

O Casa Paulista tem quatro frentes de atuação: concessão de crédito imobiliário para o cidadão adquirir seu imóvel diretamente com as construtoras/incorporadoras; construção e entrega de casas populares; regularização fundiária de imóveis em áreas urbanas; execução de obras de urbanização e de melhorias habitacionais e urbanas nos municípios paulistas.
Segundo Netto Donato, o objetivo de tanto trabalho é para ver o povo de São Carlos morando melhor, vivendo melhor. “Porque quando o lar chega, tudo muda. E a mudança já começou. Por isso, estaremos sempre juntos”, completa.

O prefeito estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, do Secretário Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno, do presidente da PROHAB (Progresso e Habitação), Marquinho Amaral e pelo diretor administrativo da empresa, Cesinha Maragno.

CARTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI) - O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios para famílias com renda de até três salários-mínimos adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, responsável por conceder o financiamento habitacional das moradias.
O objetivo da gestão estadual, com essa modalidade, é auxiliar no suprimento das necessidades habitacionais dos municípios do Estado. 

CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO (CCA) - Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados. Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.

SÃO CARLOS/SP - Visando discutir medidas de proteção ao patrimônio público e residências, reforçando a segurança no município, o vereador Lineu Navarro irá presidir uma audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (14), às 17h, no Plenário da Câmara. A audiência reunirá representantes da Prefeitura, SAAE, Guarda Municipal, Polícia Militar, ACISC, OAB, entre outros.

“Nos últimos meses, temos registrado um aumento preocupante de furtos de fios e cabos elétricos em equipamentos públicos do município e também em residências. É hora de discutir e pensar em ações que possam reduzir esses crimes”, ressaltou o vereador.

Segundo Lineu, os furtos não só causam prejuízos aos cofres públicos, mas também colocam em risco a segurança da população. O vereador destaca que deve haver mais vigilância dos prédios públicos, em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar. “As equipes de segurança, seja a Guarda Municipal ou as Polícias Militar e Civil, precisam atuar de forma preventiva e articulada. É preciso reforçar o quadro da Guarda Municipal, buscar tecnologias que possam frear esses furtos e também deve haver uma fiscalização mais rigorosa para coibir a receptação desses materiais”, disse o parlamentar, reforçando que a segurança pública é responsabilidade de todos.

A audiência também irá tratar dos furtos e/ou roubos de celulares, veículos e outros bens, que têm assustado os moradores e os comerciantes de diversas regiões.

FURTOS - O vereador relembra o furto de fios elétricos no Estádio Luís Augusto de Oliveira (“Luisão), no dia 26 de fevereiro. Tal furto impossibilitou a realização do jogo entre o Grêmio São-carlense e o Jabaquara. O mesmo aconteceu com unidades do SAAE e o Ginásio Milton Olaio, onde furtaram quilos de fios e fugiram sem serem percebidos, o que leva a questionar a eficácia do sistema de câmeras existente na cidade. Os mesmos crimes vêm sendo registrados em escolas, unidades de saúde, praças e canteiros centrais das avenidas.

SÃO CARLOS/SP - Nos primeiros 100 dias de gestão da Mesa Diretora (biênio 2025-2026, composta pelos membros, presidente, Lucão Fernandes (Progressistas), 1º vice-presidente - Bruno Zancheta (Republicanos); 2º vice-presidente - Sergio Rocha (PRD); 1º secretário - Edson Ferraz (MDB) e 2º secretário - Ubirajara Teixeira (Podemos), a Câmara Municipal de São Carlos tem se destacado por sua transparência, modernização e compromisso com a população. Diversas ações importantes foram implementadas para garantir um trabalho mais eficiente e acessível, além de fortalecer a comunicação com os cidadãos e promover a capacitação dos servidores. Confira as principais ações e projetos realizados:

1. Concurso Público

Com o objetivo de revitalizar e fortalecer o quadro de servidores da Câmara, foi criada uma comissão para realizar um estudo de viabilidade e impacto na contratação de uma empresa responsável pela realização de um concurso público. A medida visa preencher os cargos vagos, já que muitos servidores se aposentaram ou saíram da Câmara nos últimos anos.

2. Prédio Novo da Câmara Municipal

A gestão iniciou o processo de desapropriação de uma área na região central, em frente à sede atual da Câmara, para a construção de um novo prédio, moderno e acessível. A futura sede será um espaço mais funcional e adaptado às necessidades dos servidores e da população, com foco na acessibilidade e no bem-estar.

3. Capacitação dos Servidores

Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, a gestão tem promovido cursos de aperfeiçoamento para os servidores da Câmara. Além disso, foi dado foco ao uso dos sistemas internos da Câmara, proporcionando treinamento para o melhor desempenho das atividades diárias.

4. Modernização das Votações

Em busca de maior agilidade e transparência, a Câmara Municipal implementou o uso de tablets para votações digitais, modernizando todo o processo e garantindo uma gestão mais eficiente e alinhada com as novas tecnologias.

5. Comissões Permanentes

As comissões permanentes da Câmara têm ganhado maior relevância, promovendo uma gestão mais transparente e participativa, com os vereadores desempenhando um papel ativo nas decisões que impactam a cidade e a população.

6. Criação de Novas Frentes Parlamentares

A gestão tem sido marcada pela criação de novas frentes parlamentares, aumentando o número de frentes da história do Legislativo de São Carlos. Essas frentes visam ampliar o diálogo e a atuação dos vereadores em diversas áreas.

7. Aumento dos Canais de Comunicação

A comunicação com a população foi expandida com a ampliação dos canais de comunicação da Câmara, incluindo o Instagram, YouTube, site e TV. O resultado desse esforço foi um aumento de 125% no número de seguidores no Instagram, aproximando ainda mais a Câmara da população.

8. Atos Legislativos

Durante esses 100 dias, foram aprovados diversos atos legislativos importantes, incluindo:

- Resolução 14

- Requerimento 1543

- Projeto de Lei Legislativo 53

- Projeto de Lei Executivo 137

- Moção 102

- Lei Ordinária 129

- Indicação 114

- Decreto Legislativo 3

- Audiências Públicas 5

- Sessões Solenes 6

- Visite a Câmara 6

Essas ações refletem a dedicação e o compromisso da gestão em proporcionar uma Câmara mais moderna, acessível e eficiente para toda a população de São Carlos.

Com foco na transparência, inovação e melhoria contínua, a gestão tem dado passos importantes para tornar a Câmara Municipal de São Carlos cada vez mais alinhada com as necessidades da sociedade e pronta para enfrentar os desafios do futuro.