BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

ANDRÉ RICHTER - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), declarou que "a vida continua" após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito da Polícia Federal sobre trama golpista.

Até o sábado (23), o governador, que é aliado do ex-presidente e quer disputar o Palácio do Planalto em 2026, tinha ignorado o episódio.

"E daí? A vida continua. Agora tem dois anos que é só essa discussão no Brasil. O governo não tem uma proposta. Eu sou governador do estado. Se eu fosse ficar preocupado com as pequenas coisas, eu não governaria", afirmou.

A declaração de Caiado foi dada para jornalistas durante o jantar de abertura da 55ª Convenção da Conib (Confederação Israelita do Brasil), no Clube A Hebraica, em São Paulo.

Caiado aproveitou a oportunidade para reforçar que será candidato à Presidência. O governador disse que lançará a candidatura depois do Carnaval, em Salvador, e que já em janeiro começará a visitar cidades do interior.

Perguntado pela Folha como ficaria a relação com o ex-presidente no caso de se lançar candidato, Caiado disse que não tem problema algum com Bolsonaro, a quem sempre prestou apoio, e que o aliado é quem deveria ser questionado sobre isso.

"Todos sabem que eu sempre apoiei mesmo ele lançando um candidato contra mim em Goiânia, mas nós fomos vitoriosos", afirmou.

Na eleição municipal na capital de Goiás, Bolsonaro apoiou Fred Rodrigues (PL) contra o candidato de Caiado, Sandro Mabel (União Brasil), que acabou se elegendo prefeito. Em Curitiba, o PL do ex-presidente estava na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), apoiado por Ratinho Jr, mas, ainda assim, Bolsonaro gravou vídeo dizendo torcer por Cristina Graeml (PMB).

Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, também esteve no evento da Confederação Israelita e falou sobre o indiciamento de Bolsonaro. Castro afirmou não acreditar em golpe de Estado e disse que tudo será esclarecido pela Justiça.

"O que eu acredito é que tinham pessoas baderneiras fazendo baderna, e que esses têm que ser punidos", disse.

O governador do Rio ainda declarou confiar na PGR (Procuradoria-Geral da República) e que o órgão será muito criterioso no tratamento com o ex-presidente, por se tratar de um chefe de Estado.

O presidente da Conib, Claudio Lottenberg, disse em discurso que não convidou o atual presidente da República, mas que o futuro presidente estava na sala da cerimônia.

Também participaram do evento na capital paulista o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O governador Tarcísio tem evitado a imprensa desde sua declaração no dia da votação do segundo turno, quando afirmou, sem apresentar provas, que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) havia orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL).

No jantar, ele afirmou aos jornalistas que não daria entrevistas.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a tentativa de golpe de Estado já é em si um crime consumado. A declaração foi dada a jornalistas em congresso da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), na manhã de quinta-feira (21).

O decano do Supremo foi questionado sobre as evidências golpistas para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e impedir a posse de Lula (PT), que incluíam um plano de assassinato de autoridades, segundo a Polícia Federal.

"Quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, ele já não mais existe. Então é óbvio que o se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito", afirmou Gilmar.

O ministro ainda declarou que "não faz sentido se falar em anistia" para os condenados pelo ataque golpista do 8 de janeiro de 2023 diante da atual conjuntura.

Presente no mesmo evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também voltou a se posicionar contra a anistia.

"A alma nacional começa a ficar com pena, a gente não pune na medida certa, e as pessoas não se corrigem. Aí na próxima eleição vão fazer de novo" disse.

"No Brasil as pessoas querem anistiar antes de julgar, o que aconteceu ali não foi banal. Nós tivemos um episódio grande de extremismo que o Supremo precisou enfrentar."

Barroso afirmou ainda que o país voltou à normalidade institucional e disse que "essas atitudes de desrespeito de Estado de Direito são pessoas que resgataram um filme muito velho, muito triste".

"Felizmente as Forças Armadas não embarcaram nessa aventura. Nós passamos no teste da institucionalidade. Tem que punir quem tem que punir."

Indagado se há uma tentativa de amenizar fatos recentes, disse que as pessoas às vezes estão numa realidade paralela, mas a gente tem que trabalhar com fatos objetivos

Pesquisa deste ano do Datafolha mostrou que a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro é rejeitada por 63% dos brasileiros. São a favor do perdão 31% dos ouvidos, ante 2% que se dizem indiferentes e 4% que não opinaram.

A Polícia Federal realizou na ultima terça-feira (19) uma operação que prendeu cinco suspeitos de atuar em um plano de golpe de Estado no Brasil, no fim de 2022, que envolveria matar o então presidente eleito, Lula, o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, as condutas dos cinco presos pela Polícia Federal podem ser enquadradas como crimes contra a democracia, segundo 4 de 5 especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem.

Há, porém, uma corrente divergente que entende as ações dos suspeitos como atos meramente preparatórios, o que levaria as condutas a não serem passíveis de punições no campo criminal.

Em debate estão principalmente os delitos de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, ambos com emprego de violência ou grave ameaça.

Nesta quinta-feira, Gilmar ainda revelou que, depois dos últimos acontecimentos, o clima entre os ministros é de tensão. Eles adotaram medidas mais rígidas de segurança após o atentado com explosivos diante do tribunal na semana passada, em Brasília.

O grupo especial para lidar com situações de risco da Polícia Civil foi acionado para realizar uma varredura antibombas no local onde acontecia o congresso. Essa não era uma prática comum antes do episódio de violência ocorrido em Brasília.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também estavam presentes no evento.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A população do Arcoville, bairro de São Carlos, foi contemplada com uma nova linha de ônibus “72”, uma demanda antiga que agora se torna realidade. A medida atende aos pedidos dos vereadores Bruno Zancheta e Malabim que buscam garantir mais infraestrutura e qualidade de vida para os moradores da região.

A nova linha melhora a mobilidade urbana, conectando o Arcoville a outros pontos estratégicos da cidade. Segundo a Prefeitura, o trajeto foi pensado para atender às necessidades dos trabalhadores, estudantes e demais usuários do transporte público, proporcionando mais acessibilidade e reduzindo o tempo de deslocamento.

“O transporte público é um direito essencial, e essa conquista é fundamental para toda população. A linha 72 será um marco para a integração do Arcoville com o restante do município”, destacou os vereadores.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta-feira (21), em Ribeirão Preto, os vereadores eleitos pelo MDB em São Carlos, Edson Ferraz e Thiago de Jesus, participaram do Encontro Regional do partido. O evento contou com a presença de importantes lideranças, como o Deputado Estadual Léo Oliveira (MDB) o Presidente Estadual do MDB Rodrigo Arenas e o Deputado Federal Baleia Rossi, que também é o Presidente Nacional do MDB.

O encontro teve como principal objetivo parabenizar os vereadores e vice-prefeitos eleitos pelo MDB, destacando a força do partido, que se consolidou como o maior do Brasil nas eleições municipais de 2024. O MDB elegeu 855 prefeitos, 808 vice-prefeitos e 8.100 vereadores, governando uma população de aproximadamente 37,41 milhões de pessoas.

O resultado das eleições reafirma o compromisso do MDB com a diversidade e a inclusão, evidenciando a importância dos núcleos partidários. Esses núcleos foram fundamentais para garantir a ampla representação de diferentes segmentos sociais nas urnas, como mulheres, jovens e negros.

"Quem ocupa um cargo público deve ter a preocupação com a qualidade de vida da população e trabalhar em projetos que captem recursos para o município", afirmou Edson Ferraz durante o evento. Thiago de Jesus também ressaltou a importância da união e do trabalho coletivo em prol do desenvolvimento de São Carlos.

Com a força do MDB, espera-se que os novos vereadores contribuam significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, trazendo novos projetos e iniciativas que beneficiem a cidade. O futuro é promissor, e a equipe do MDB está pronta para enfrentar os desafios que vêm pela frente.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de evitar ocorrências de alagamentos e prevenir infiltrações nos prédios das escolas da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SME) reuniu os seus departamentos  Administrativo e de Manutenção para uma análise geral da situação das escolas.

Pela programação já foram realizados serviços  de limpeza de calhas e galerias nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s) Marli de Fátima Alves, João Paulo II, Renato Jensen, Amélia Botta, Bruno Panhoca, Octávio de Moura, Aracy Leite Pereira Lopes, Antonio de Lourdes Rondon e na Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Dalila Galli. O serviço continua nas demais unidades escolares.

A SME possui um contrato de manutenção predial para pequenas reformas nas unidades escolares vigente até o início do primeiro quadrimestre de 2025, porém considerando a idade dos prédios escolares, bem como a sua estrutura física, está analisando as medidas urgentes para não deixar que as escolas sofram com as chuvas.

“Já iniciamos o serviço de vistoria com a colocação de mantas impermeabilizantes sobre os telhados que tem o formato de telhas mais antigas, as chamadas telhas calhetão, de cimento,  para substituição por telhas sanduiche, as galvanizadas, limpeza e substituição de calhas, condutores, rufos,  galerias, forros, tudo na parte superior dos prédios para minimizar os efeitos das chuvas do período. Identificamos também que algumas unidades escolares precisam da substituição completa dos telhados. Já temos procedimentos licitatórios concluídos para a execução deste serviço em 2025”, salientou a secretária municipal de Educação, Paula Knoff.

BRASÍLIA/DF - O general da reserva Mário Fernandes, um dos alvos da Operação Contragolpe deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19), declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria dado aval para um plano golpista até o dia 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. A operação busca prender cinco militares suspeitos de planejar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.

Segundo relatório da PF, Mário Fernandes revelou, em áudio enviado ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que o ex-presidente teria afirmado que ações poderiam ocorrer até o final de seu governo. "Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro", disse Fernandes na mensagem de voz, em referência à diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernandes, que durante o governo Bolsonaro foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado pela PF como autor de um documento intitulado "Punhal Verde e Amarelo", que supostamente detalhava um plano de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Lula e Alckmin. A PF afirma que o documento foi impresso no Palácio do Planalto e posteriormente levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

Embora as investigações mencionem o envolvimento de Bolsonaro no contexto dos relatos, o ex-presidente não é formalmente investigado no caso. "A investigação identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado 'Punhal Verde Amarelo' foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada", detalhou a Polícia Federal em comunicado.

O ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a operação. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, saiu em defesa nas redes sociais. "Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes", declarou. Flávio citou ainda um projeto de lei de sua autoria que busca criminalizar atos preparatórios de crimes graves.

O caso segue sob investigação e reforça a tensão em torno das alegações de conspiração golpista durante o período de transição presidencial no Brasil.

NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social realizou na tarde desta terça-feira (19/11), a entrega de 40 coletes balísticos que protegem contra projéteis ou destroços de artefatos militares.

Os coletes novos substituem os antigos que precisam ser trocados a cada 6 anos, o investimento para a aquisição foi de R$ 59.600,00, com verba do Fundo de Segurança.

O comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, ressalta que toda o efetivo da corporação possui coletes balísticos e já existe uma previsão de compra para os novos guardas que forem aprovados no concurso. “Os coletes tem prazo de validade, então a cada período temos que fazer novas compras para substituição, isso vem sendo feito e existe um cronograma de vencimento, hoje mais 40 coletes estão sendo substituídos e com isso temos a quantidade suficiente dentro do prazo de validade para todo o efetivo que é de 146 guardas”.

O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, destaca que cada Guarda Municipal tem seu colete com nível de proteção alto, oferecendo mais segurança no desempenho das suas funções. “Os agentes públicos, principalmente a Guarda Municipal, estão sujeitos a situações muito críticas, por isso a necessidade de ter bons equipamentos de defesa como coletes e armamentos. O município tem investido em coletes com um nível de proteção alto e de uso individual, portanto, cada profissional tem seu próprio colete e isso é muito importante para a proteção do agente”, finaliza o secretário.

O uso de coletes balísticos é essencial para que os profissionais estejam devidamente equipados, pois a proteção balística é fundamental para o desempenho de suas funções, uma vez que suas atividades envolvem riscos inerentes.

BRASÍLIA/DF - A Operação Contragolpe, que prendeu quatro militares e um policial federal na manhã desta terça-feira, revelou os codinomes que eram dados aos alvos no plano golpista, intitulado "Punhal Verde e Amarelo".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) eram tratados como "Jeca" e "Joca". Em algum momento, um "Juca" também foi usado pelos criminosos. O codinome ainda não foi identificado, mas, para os investigadores, ele se refere ao atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que na época era senador eleito pelo Maranhão e futuro ministro da Justiça. "Juca" era referido pelo grupo como "eminência parda do 01 e das lideranças do futuro gov".

Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu dos golpistas o codinome "Professora".

Os investigados também possuíam codinomes para não serem identificados, baseados nos países que participaram na Copa do Mundo daquele ano. Em um grupo criado no aplicativo Signal, eles se referiam uns aos outros como Alemanha, Áustria, Brasil, Argentina, Japão e Gana, para discutir e detalhar os planos do golpe e assassinato dos alvos.

Em alguns casos, eles usavam mais de um codinome para a mesma pessoa. Rafael Martins de Oliveira, um dos 'kids pretos', usou o codinome "Diogo Bast" e "Japão".

O plano previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Operação Contragolpe

Na manhã desta terça-feira,19, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas na Operação Contragolpe, por planejarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e "restringir o livre exercício do Poder Judiciário".

Cinco ordens de prisão foram emitidas, acompanhadas por três autorizações para busca e apreensão, além de 15 medidas restritivas alternativas à prisão. Entre as medidas, estão o veto à comunicação com outros envolvidos, a proibição de deixar o País (com a necessidade de entregar os passaportes em até 24 horas) e o afastamento de funções públicas. As ações são realizadas com o apoio do Exército Brasileiro, abrangendo Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Os detalhes do plano constam da representação da Polícia Federal pela prisão do general reformado do Exército Mário Fernandes; dos 'kids pretos Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo - militares com especialização em Forças Especiais; e do policial federal Wladimir Matos Soares. Todos foram capturados nesta manhã por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Os "kids pretos" são militares do Exército Brasileiro treinados em Operações Especiais, conhecidos por usar gorros pretos durante missões. Formados em instituições como o Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói, e o Comando de Operações Especiais, em Goiânia, esses profissionais são especializados em guerra não convencional, contraterrorismo e ações em ambientes de alta complexidade. A atuação do grupo é sigilosa, exigindo aprovação direta do Comando do Exército.

ESTADAO CONTEUDO

RIO DE JANEIRO/RJ - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro de Investimentos dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Hassan Alsuwaidi, assinaram, neste domingo (17), no Rio de Janeiro, um acordo para a atração de investimentos do país do Oriente Médio em setores estratégicos da economia brasileira. A previsão é que, no prazo máximo de dois meses, seja fechada uma carteira de projetos com oportunidades de negócios.

A assinatura ocorreu durante agenda bilateral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan – chefe da delegação dos Emirados Árabes na Cúpula de Líderes do G20, comandada por Lula nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), na capital fluminense.

Em nota, a Casa Civil ressalta que os Emirados Árabes são o segundo principal parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio. A corrente de comércio entre os dois países ultrapassou US$ 4,3 bilhões em 2023.

“Espera-se que, a partir desse mecanismo, as relações econômicas entre os dois países, que já são caracterizadas por elevado nível de investimentos recíprocos e significativos fluxos comerciais, ganhem novo impulso nos próximos anos, levando em consideração os diversos eixos de sinergia potencial nos setores financeiro, comercial e de investimentos a serem explorados mutuamente”, afirmou a pasta ligada à Presidência da República.

Em outubro, Rui Costa chefiou uma missão brasileira a Dubai e Abu Dhabi para identificar áreas e projetos prioritários para fomentar investimentos no Brasil.

“Os Emirados Árabes tomaram a decisão de fazer fortes investimentos no Brasil, e nós, portanto, formamos um grupo para, num prazo máximo de 60 dias, ter um portfólio de investimentos e de participação mútua de empresas brasileiras que possam ter presença nos Emirados, assim como fundos de investimentos que desejam investir no Brasil e querem identificar esses projetos rapidamente para eles aportarem recursos”, destacou o ministro, no comunicado.

Por parte do governo brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ajudará no levantamento das propostas.

AGÊNCIA BRASIL