SÃO PAULO/SP - Um terço das 645 cidades do estado de São Paulo não registrou casos de homicídios dolosos — quando há intensão de matar — no primeiro semestre deste ano. São 220 municípios que fecharam o período sem esse tipo de crime, conforme o balanço da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O número de boletins de ocorrências registrados pela Polícia Civil por mortes intencionais chegou a 1.234 de janeiro a junho deste ano, queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa é a menor quantidade de homicídios dolosos na história do estado paulista para um primeiro semestre.

Dos municípios que compõem a região de São José do Rio Preto, 55 não tiveram registro de mortes intencionais em 2024. No entorno de Presidente Prudente, foram 36 municípios sem nenhum caso. As regiões de Bauru (32), Ribeirão Preto (26), Araçatuba (19), Sorocaba (17), Piracicaba (16), São José dos Campos (8), Campinas (7) e Santos (4) compõem a lista. A relação de municípios foi dividida pela área dos respectivos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter).

Para combater ainda mais esses números, o coordenador do Sistema de Informação e Prevenção de Crimes Contra a Vida (SP Vida), major Hudson Rosa, revela que há um reforço no trabalho em locais "mais difíceis", onde ainda há números elevados de casos.

Segundo ele, um exemplo desse feito é a região de São José dos Campos, que antes costumava ser crônica em ocorrências de homicídio e, hoje, pelo menos oito cidades no entorno não tiveram nenhuma ocorrência. "Fizemos uma reunião integrada entre comandantes e delegados no ano passado para discutir esses dados. Com o diagnóstico, fizemos um plano estratégico e já vimos melhora”, mencionou.

Além da compilação de dados e das ações táticas, a equipe do SP Vida tem acompanhado estudiosos de todo o Brasil para analisar e aprender mais sobre ocorrências de homicídios. Segundo o major, isso "fomenta ainda mais a transparência à população paulista", que tem acesso aos dados divulgados mensalmente no site da Secretaria da Segurança Pública. 

A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar (CoordOp) desenvolveu um sistema chamado Painel de Homicídio, para que os comandantes de todas as regiões do estado saibam, detalhadamente, as informações que culminaram o crime. Assim, as equipes conseguem criar estratégias efetivas no combate aos homicídios. 

"O número de casos está menor do que em anos anteriores, mas o nosso objetivo, com todo esse trabalho, é que caiam ainda mais", pontua o coordenador do SP Vida.

O que é o SP Vida

O SP Vida foi lançado em fevereiro do ano passado e, além de identificar o número de vítimas, o sistema especifica gênero, cor e orientação sexual das vítimas, bem como o contexto, motivação e região onde o crime aconteceu. Esses dados, que estão abertos ao público no site da pasta, auxiliam as forças de segurança no planejamento de políticas públicas e ações para prevenção de delitos.

SP tem a menor taxa de homicídios da história

Entre 2013 e 2023, o estado de São Paulo teve uma queda de 41,3% na taxa de homicídios intencionais. Há dez anos, a Polícia Civil registrou 4,4 mil assassinatos. O ano passado terminou com 2.605 crimes — o menor número de homicídios dolosos da história. Com isso, o estado registrou uma taxa de 5,85 ocorrências por 100 mil habitantes, uma das menores do país.

Por Isabelle Amaral

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Bruno Zancheta anunciou a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para o início dos cursos de capacitação gratuitos voltados para toda população que deseja ingressar na área PET. O projeto, idealizado pelo parlamentar, tem como objetivo fomentar a qualificação profissional e promover o bem-estar animal.

Bruno Zancheta destacou: "A área PET tem crescido de forma exponencial no mercado, sendo fundamental que tenhamos profissionais estejam capacitados para atender às demandas com qualidade e responsabilidade. Este é um momento de transformação e oportunidade e nosso intuito é exatamente esse, poder mudar a vida das pessoas. Estamos investindo no futuro profissional das pessoas e no cuidado com nossos animais”.

“A destinação desses recursos visa não apenas fomentar o desenvolvimento econômico local, mas também garantir um atendimento de excelência aos animais. Os cursos serão oferecidos de forma gratuita e serão ofertados para toda população que desejar ingressar nessa área. Quero agradecer a Secretária Municipal de Trabalho Emprego e Renda, Danieli Favoretto por todo suporte até aqui”, finalizou o Vereador.

Em um primeiro momento, os recursos destinados pelo parlamentar serão votados no legislativo e após toda tramitação realizada, as inscrições serão abertas para toda população presencialmente na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda, que será a responsável pela organização e logística do curso.

Com a chegada da internet 5G, sinal dos equipamentos antigos será desativado

SÃO PAULO/SP - O Governo de SP quer acelerar a troca gratuita das antenas parabólicas tradicionais, ainda bastante comuns no interior e em áreas rurais, por exemplo, por equipamentos digitais. O procedimento é necessário porque o sinal dos aparelhos antigos pode sofrer interferências, com a chegada da internet 5G, e deve ser desativado no fim do ano. A troca gratuita das antenas está liberada, em todo o país, para milhares de beneficiários de programas sociais.

A InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), tem levado o tema a gestores municipais de todas as regiões do Estado, dentro do programa TecnoCidades, que visa incentivar a inovação tecnológica e acelerar a chegada do 5G. A agência quer mobilizar prefeituras e câmaras municipais para que elas também incentivem a troca das antenas, já que estão mais próximas dos cidadãos, principalmente dos que vivem em áreas mais remotas.

"A conectividade de alta performance é fundamental para que possamos alavancar o setor produtivo e deixar os municípios mais competitivos, gerando mais renda, emprego e desenvolvimento regional", aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

O fornecimento e a instalação dos novos kits gratuitos, com antena, receptor e controle remoto, são feitos pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada – por determinação da Anatel – pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, para acelerar o processo de troca das parabólicas em todo o país. Só no Estado de São Paulo, mais de 100 mil antenas tradicionais já foram substituídas pelas digitais. Mas projeções da Siga Antenado indicam que o total de aparelhos a serem trocados pode chegar a quase 220 mil.

“Queremos São Paulo cada vez mais preparado para o 5G, que trará inovações na gestão pública e será decisivo na atração de investimentos privados. Por isso a atuação junto aos gestores locais, que estão mais perto da população e serão parceiros estratégicos do Estado”, diz o diretor de Projetos e Investimentos da InvestSP, Thiago Camargo.

Para ter acesso à antena digital sem custos, a pessoa ou família precisa: ser beneficiária de algum programa social do Governo Federal e registrada no Cadastro Único; e possuir uma parabólica convencional com sinal ativo. Pelo site do Siga Antenado, o cidadão pode fazer a consulta sobre se tem ou não direito ao kit gratuito e, se for o caso, agendar a instalação dos equipamentos.

Encontro recebe submissão de trabalhos para publicação em revistas indexadas; inscrições abertas

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai sediar, pela primeira vez, o Encontro Internacional em Democracia Ambiental. O tema deste ano será "Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução". O evento está na terceira edição e já foi realizado em São Luís (MA) e também em Coimbra, em Portugal. As atividades, incluindo palestras, oficinas e apresentação de trabalhos, vão ocorrer entre 15 e 17 de outubro no Campus São Carlos. A organização é do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar (CEDA) da UFSCar.

As inscrições com submissão de trabalho podem ser feitas até 31 de agosto. Os trabalhos apresentados durante o encontro serão analisados e os selecionados serão publicados em revistas indexadas. Podem se inscrever, na modalidade de ouvintes ou autores de trabalhos, pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação e pós-graduação; juristas, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, cientistas ambientais, engenheiros, arquitetos e urbanistas, técnicos e demais profissionais especializados; membros do Ministério Público Estadual e Federal, profissionais do Poder Judiciário Estadual e Federal e demais pessoas interessadas no tema. Confira todas as informações para inscrições no edital (https://bit.ly/3Y6gf39), disponível no site do evento (www.ceda.ufscar.br). Também é possível fazer as inscrições na modalidade de ouvinte. As vagas para o evento são limitadas e os participantes receberão certificado. 

O evento foi pensado de modo a diversificar a temática ativismo ambiental em oito Grupos de Trabalho (GTs):

• 1. Ativismo Climático;
• 2. Ativismo e Água;
• 3. Diversidade e Meio Ambiente;
• 4. Ativismo e Saneamento Básico;
• 5. Ativismo Judicial e Meio Ambiente,
• 6. Ativismo e o Planejamento Urbano;
• 7. Populações Tradicionais, Ambiente e Ativismo;
• 8. Ativismo Normativo. 

Na programação são destaques as participações de três grandes especialistas do Direito Ambiental: as portuguesas Alexandra Aragão e Dulce Lopes, professoras da Universidade de Coimbra, e a italiana Giulia Parola, professora visitante da UniRio, doutora em Direito pela Université Paris V René Descartes (França) e Università degli Studi di Torino (Italia). Os trabalhos apresentados serão publicados na Revista CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista Culturas Jurídicas da Universidade Federal Fluminense (Qualis Capes A2) e na Revista Fórum Ambiental da Alta Paulista (Qualis Capes A2). 

Ativismo ambiental

A democracia ambiental tem sido reconhecida pela ONU como a melhor maneira de tratar as questões ambientais em geral, por meio do acesso à informação ambiental, acesso à participação ambiental e acesso à justiça ambiental, relata Celso Maran de Oliveira, professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) e coordenador do CEDA/UFSCar. "É muito importante discutir esses três eixos conjuntos da Democracia Ambiental, e verificar as ações que têm sido implementadas, de forma a contribuir para a busca por soluções dos problemas ambientais que enfrentamos atualmente", avalia.

A democracia ambiental foi institucionalizada na Declaração do Rio, em 1992, a Eco 92, estabelecendo que "o acesso a esses direitos foi reconhecido como essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e do meio ambiente sadio, que proporcionam diversos benefícios, tais como: contribuir para a tomada das melhores decisões e aplicá-las de modo mais eficaz; envolver o público a respeito dos problemas ambientais; contribuir para a prestação de contas e transparência na gestão pública; e facilitar a mudança nos padrões de produção e consumo".

A UFSCar foi escolhida para sediar a terceira edição do evento graças a uma parceria institucional consolidada do CEDA/UFSCar com o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "A escolha se deu pelo fato desta terceira edição do evento contemplar a submissão de trabalhos científicos. A UFSCar é referência em pesquisa e o evento pretende estar mais próximo de seus pesquisadores. Acreditamos que os pesquisadores da UFSCar têm pesquisas relevantes na área ambiental em geral e que poderão ser apresentados no evento", conta o coordenador do CEDA/UFSCar.

A programação detalhada e as orientações para inscrições e submissão de trabalhos estão no site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Instagram @cedaufscar e também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite de quarta-feira uma defesa da reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso, e afirmou que quem não paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas públicas.

Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o país tem um “déficit absurdo” há cerca de dez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema.

“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas”, disse o ministro, que na entrevista voltou a citar o impacto da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia sobre a arrecadação.

Com foco nas contas de 2024, na última segunda-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais -- exatamente o limite inferior da margem de tolerância da meta de déficit zero.

Um dos fatores que levou ao congelamento foi o aumento da projeção de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -- programa do governo que garante renda a portadores de deficiência e idosos.

Questionado sobre como será feita a contenção de 15 bilhões de reais sem que ela afete os programas sociais, Haddad lembrou que em 2023 o governo federal economizou no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a identificação de fraudes.

“Houve um descontrole de vários cadastros no governo federal", afirmou, defendendo o restabelecimento de filtros que possam identificar pagamentos indevidos.

“Ano passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisa em torno de 9 bilhões de reais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que é o correto fazer”, reforçou, sem detalhar eventuais congelamentos a serem feitos em outras áreas da máquina pública.

Durante a entrevista, Haddad também foi questionado em duas oportunidades sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo -- especificamente a partir de 2026 ou 2027 -- considerando o crescimento dos gastos com previdência, saúde e educação.

O ministro reconheceu que existe hoje um “debate legítimo” sobre o assunto, mas limitou-se a afirmar que o governo entregará um orçamento fiscal para 2025 “bastante consistente”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na entrevista, Haddad também defendeu o andamento do projeto de regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado.

Questionado sobre a possibilidade de a matéria levar mais tempo que o previsto na Casa, Haddad afirmou que é “natural” que o Senado queira opinar.

“Não vejo preocupação que o Senado ocupe o segundo semestre com este debate. Mas confio muito nas lideranças... que fizeram ano passado excelente trabalho de costura, para não atrasar a sanção da regulamentação que tem tudo para acontecer este ano”, disse.

Haddad lembrou que a mudança da tributação sobre o consumo -- atacada pela reforma tributária -- é a mais complexa no Brasil, mas indicou que o governo pretende, em um segundo momento, tratar da tributação da renda.

“O debate sobre a renda acontece com lei ordinária, e não com emenda constitucional. Contudo, sob o ponto de vista político, é um assunto mais espinhoso”, afirmou. “Pretendemos entregar para o presidente da República cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer a reforma sobre a renda, para melhorar a distribuição de renda”, acrescentou.

TRIBUTAÇÃO DE SUPER-RICOS

Haddad também voltou a defender durante a entrevista à GloboNews a tributação global de super-ricos -- um tema caro ao Brasil nesta semana, com o encontro de autoridades da área financeira do G20 no Rio de Janeiro.

O ministro afirmou que a taxação busca atingir 3.400 famílias do mundo que detêm 15 trilhões de dólares de patrimônio, mas que utilizam atualmente artifícios para pagar menos impostos. Segundo Haddad, a proposta vem ganhando o apoio de outros países.

Duas autoridades do G20 disseram à Reuters, porém, que os líderes financeiros do G20 estão preparando uma declaração conjunta para esta quinta-feira em apoio à tributação progressiva, que não chegará a endossar a proposta do Brasil de um "imposto global dos bilionários".

França, Espanha, Colômbia, Bélgica e União Africana apoiaram a ideia de tributação dos super-ricos, juntamente com a África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no próximo ano. No entanto, a ideia sofreu resistência de grandes nomes, inclusive da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

Uma das ideias é a de que os recursos da tributação possam contribuir para a erradicação da fome em todo o mundo.

“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, disse Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

Por Fabrício de Castro / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve visitando as obras de ampliação que estão sendo realizadas no Centro Educacional e Cultura Tinho Leopoldino no Distrito de Santa Eudóxia.

No espaço estão sendo executados a ampliação e reforma da cozinha (colocação de piso, azulejos, instalação de forro em pvc, serviços hidráulicos, elétricos e pintura), ampliação e reforma dos banheiros (colocação de piso, azulejos, serviços hidráulicos, elétricos e pintura) e instalação de divisórias em Drywall nas salas da sede.

O Centro Cultural, além de abrigar o Museu da Pedra, é utilizado para diversa atividades culturais e recreativas como o Programa Vida Melhor (PROVIM) que em parceria com o Salesianos São Carlos, atende crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos.

“É uma alegria ver que as obras de ampliação do Centro Educacional e Cultural "Tinho Leopoldino" no Distrito de Santa Eudóxia estão a todo vapor e que poderá proporcionar um aumento no números de crianças e jovens que hoje são atendidos pelo Programa Viva Melhor. Este é um programa que tive a honra de incentivar quando fui secretário da Educação em parceria com os Salesianos São Carlos para atender nossas crianças no contra turno Escolar. O Programa Vida Melhor já atende 80 crianças no Distrito e terá capacidade de atender até 100 assim que as obras forem concluídas”, comemorou Roselei.

As obras foram iniciadas em junho deste ano com conclusão prevista para o final de agosto. O Centro Cultural está localizado na esquina das ruas Coronel Joaquim Cintra e Rui Barbosa, no Distrito de Santa Eudóxia e foi construído ao longo do ano de 2007, e finalizado em 2008. Seu acervo é integralmente composto de objetos doados por moradores do distrito, que remetem à história do local e sua formação vinculada principalmente à cafeicultura e à ferrovia.

KIEV - O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse nesta quarta-feira que o país está “pronto” para negociar com a Rússia.

A declaração foi dada durante uma visita do chanceler a Guangzhou, na China, e representa o segundo sinal de abertura de Kiev a Moscou em menos de 10 dias, em 15 de julho, o presidente Volodymyr Zelensky havia dito que a Rússia deveria participar de uma segunda conferência de paz.

– Estamos prontos para conversar com a Rússia em uma determinada fase, se Moscou estiver pronta a negociar em boa fé – afirmou Kuleba em um encontro com o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi.

No entanto, o chanceler ponderou que ainda não enxerga “tal preparação” por parte do regime de Vladimir Putin. “A parte ucraniana está pronta a conduzir o diálogo com a Rússia, mas as negociações precisam ser racionais e substanciais para alcançar uma paz justa e duradoura”, salientou.

Questionado sobre o assunto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, respondeu que a abertura de Kuleba ao diálogo está “em sintonia” com a posição russa, porém cobrou “mais esclarecimentos” por parte de Kiev.

Guerra

A guerra entre Rússia e Ucrânia já dura quase dois anos e meio e vive um momento de impasse, sem avanços significativos em nenhum dos lados. Zelensky disse em diversas ocasiões que só aceitaria negociar mediante a retirada total das tropas invasoras das áreas ocupadas, enquanto Putin exige que Kiev abra mão das regiões tomadas por Moscou.

Por Redação, com ANSA

SÃO CARLOS/SP - Marcos Martinelli, anunciado na última semana como pré-candidato a vice-prefeito de Newton Lima para as eleições de outubro de 2024, quer que São Carlos volte a ter uma posição de destaque no Ranking Connected Smart Cities (que representa cidades mais inteligentes e conectadas). "Já atuei em diversas frentes e me entristecia muito ver outras cidades inteligentes avançando pelo mundo, enquanto São Carlos está caindo nos rankings de cidades inteligentes. Precisamos recuperar isso e fazer São Carlos voltar a ser referência nacional e internacional nessa área”, destacou Martinelli.

Marcos Martinelli (PSD) foi o escolhido como pré-candidato a vice de Newton Lima (PT), pré-candidato a prefeito pela Frente Democrática pela Reconstrução de São Carlos - PT, PC do B, PV, PSol, PSD, PSB e União Brasil.

Martinelli ocupou nas gestões de Newton Lima e Oswaldo Barba, a Secretaria de Governo de 2008 a 2009, e de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia de 2010 e 2011.

O atual presidente do PSD em São Carlos presidiu Sicoob Crediacisc e a Associação Comercial (Acisc). Doutor em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar dedicou-se ao tema de cidades inteligentes e humanas, Martinelli é professor universitário.

Para Newton Lima, a escolha de seu pré-candidato a vice é fundamental para a reconstrução de São Carlos caso a Frente Democrática seja eleita em outubro. “É um nome que me dá muita segurança e que com certeza será importantíssimo para que possamos reconstruir São Carlos, recolocar nossa cidade nos trilhos”, enfatizou Newton Lima.

RIO DE JANEIRO/RJ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.

“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.

A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.

“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.

“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.

Financiamento

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.

“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.

Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.

Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.

A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.

“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.

Fome no mundo

Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.

Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.

“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.

Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.

De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.

“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.

O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

VENEZUELA - O regime do ditador Nicolás Maduro, que governa o país, bloqueou o acesso a sites de notícias independentes, de acordo com uma ONG e o sindicato da imprensa.

O VE Sin Filtro afirma que as restrições foram impostas nas principais operadoras de internet estatais e privadas venezuelanas contra os sites Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis. O site da própria entidade, um braço da ONG Conexión Segura y Libre que documenta os bloqueios do regime, também teria sido afetado.

Ainda de acordo com a ONG, o bloqueio teria começado por volta das 12h locais (13h de Brasília) de segunda-feira (22). O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) endossou as informações.

Segundo a imprensa local, a ordem partiu da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações). Os sites estão bloqueados para IPs (espécie de registro de endereço de conexão à internet) na Venezuela. A Folha de S.Paulo conseguiu acessar todos os portais que estão bloqueados internamente.

A mídia venezuelana afirma ainda que, entre os sites com restrições, há pelo menos três que checam notícias falsas -Espaja.com, Cazadores de Fake News e Observatorio Venezolano de Fake News. Os dois primeiros foram bloqueados no início da campanha eleitoral.

Com as restrições impostas nesta segunda, passa de 60 o número de meios de comunicação bloqueados pelas principais operadoras do país até o momento, de acordo com o VE Sin Filtro -muitos deles já estavam bloqueados antes mesmo das eleições.

Em um relatório no início de julho deste ano, o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, afirmou estar preocupado com o aumento de bloqueios de sites no país. Na ocasião, eram pelo menos 50 portais com restrição, afirmou ele, seis a mais do que no período do relatório anterior.

"Incentivo as autoridades a suspender as restrições ao espaço cívico, protegê-lo e garantir processos eleitorais totalmente transparentes, inclusivos e participativos, em conformidade com os padrões internacionais", afirmou Turk. O documento foi publicado quase cinco meses depois da expulsão do escritório do comissário do país, em fevereiro.

Maduro tem endurecido suas ações contra a oposição nos últimos meses, à medida que as eleições presidenciais do próximo domingo (28) se aproximam. De acordo com institutos de pesquisa, o principal adversário do ditador, o diplomata Edmundo González, lidera as intenções de voto.

González saiu como candidato após a principal figura da oposição, María Corina Machado, ser impedida de concorrer e a primeira alternativa, Corina Yoris, também não conseguir inscrever sua candidatura.

A Plataforma Unitária Democrática -principal coalizão de oposição e à qual pertence González e Machado- criticou o bloqueio em mensagem no X. "Seguir censurando meios é uma medida de quem se sabe perdido e que busca restringir o acesso à informação diante do 28 de julho, mas os venezuelanos a esta altura já têm claro o seu voto."

POR FOLHAPRESS