Prefeito e sucessor foram recebidos com carinho e alegria pela população

SÃO CARLOS/SP - A campanha do candidato a prefeito Netto Donato (PP) continua crescendo e com grande aceitação popular. Na manhã deste domingo (18/08), ele e o prefeito Airton Garcia (PP) fizeram a primeira carreata desta eleição nas ruas do grande Cidade Aracy, percorrendo diversos bairros e recebendo várias manifestações de apoio e o carinho da população.

Nas ruas, o discurso de que São Carlos precisa continuar avançando predominou em todo o trajeto, bem como o reconhecimento do trabalho na região feito pelo prefeito Airton Garcia, que apoia Netto para prefeito e com quem nutriu grande amizade a confiança quando trabalhou junto por cerca de um ano e oito meses na Prefeitura.

A carreata passou por várias obras e equipamentos entregues por Airton, como o restaurante popular do Antenor Garcia, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Nevio Dias”, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Ulysses Ferreira Picolo”, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vida Nova São Carlos e o Parque Linear da Avenida João Martins de França, assim como por tantas outras que foram entregues quando Netto foi secretário de Governo do prefeito, a exemplo da casa do terceiro Conselho Tutelar – que foi, inclusive, instituído na administração de Airton –, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy, do Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes”, do CEMEI “Olivia Carvalho” e da EMEB “Arthur Natalino Deriggi”. Airton e Netto também recapearam praticamente todas as ruas do grande Cidade Aracy e cerca de 4,5 milhões de metros quadrados na cidade de São Carlos.

Para o emocionado prefeito Airton Garcia, estar no Cidade Aracy é motivo de alegria por tudo o que já foi feito, mas também o compromisso de seguir melhorando o que ainda precisa. “O Netto Donato é a pessoa certa para continuar a transformação no Cidade Aracy e na cidade de São Carlos. Ele é da minha inteira confiança. Quero passar meu boné para o Netto porque eu sei que ele é comprometido com a cidade e com as pessoas e sei que ele vai continuar o meu legado e melhorar ainda mais a região do Cidade Aracy”, disse Airton Garcia.

Já o candidato a prefeito Netto Donato agradeceu a presença do prefeito e reiterou que seguirá seu trabalho no Cidade Aracy. “Eu fico muito feliz e honrado porque foi um pedido do próprio Airton. Ele é um dos grandes incentivadores desta campanha e é assim que a gente vai continuar fazendo tudo com amor, carinho e o melhor possível para São Carlos. Ter o apoio do Airton é motivo de muita alegria e eu fico muito feliz pelo dia de hoje e pela nossa campanha que não para de crescer”, acrescenta Netto.

EUA - Uma nova pesquisa eleitoral divulgada neste domingo (18) pelo The Washington Post-ABC News-Ipsos aponta uma ligeira vantagem de Kamala Harris sobre Donald Trump em intenções de voto para as eleições presidenciais norte-americanas.

Vice-presidente está quatro pontos percentuais à frente do republicano. Kamala aparece com 49% das intenções de voto, enquanto Trump tem 45%. A margem de erro é de 2,5%, segundo o The Washington Post-ABC News-Ipsos.

Joe Biden e Donald Trump empatados.

Pesquisa simulou um cenário de disputa entre o atual presidente e o republicano, em que ambos empatam, com 46% das intenções de voto.

Em outra simulação com um terceiro candidato, diferença entre Kamala e Trump é de 3 pontos percentuais. Em um cenário com Robert F. Kennedy Jr., a vice-presidente aparece com 47%, Trump com 44%, e Kennedy Jr. com 5%. Já no início de julho, no mesmo cenário, mas considerando o atual presidente como o candidato democrata da disputa, Trump aparecia com 43%, Biden com 42%, e Kennedy com 9%.

Outras pesquisas de intenção de voto indicam que as eleições serão acirradas nos chamados "swing states". Os "estados roxos" são aqueles sem predominância de vitórias republicanas ou democratas ao longo da história e considerados decisivos na escolha da presidência.

SATISFAÇÃO DO ELEITORADO

Eleitores estão 'mais satisfeitos' com Kamala. Um sinal de como a mudança na candidatura de Biden para Kamala impactou o eleitorado norte-americano é demonstrado em outros resultados da pesquisa do The Washington Post. Em julho, quando a disputa ainda era entre Biden e Trump, 28% dos eleitores em geral se disseram satisfeitos com a escolha por um dos candidatos. neste domingo (18), entre Harris ou Trump, 44% dizem estar satisfeitos.

Maior mudança ocorreu entre os democratas. No mês passado, 20% dos democratas disseram estar satisfeitos com a escolha entre Biden e Trump. Agora, com Kamala como candidata do partido, 60% dos democratas expressam satisfação com a escolha diante do atual cenário.

KAMALA EM CAMPANHA

Vice-presidente está viajando pela Pensilvânia neste domingo (18). Estado é considerado chave para as eleições presidenciais de novembro. Na sequência, ela segue para Chicago, para participar de uma convenção partidária inaugural que contará com medidas de segurança rigorosas. A democrata de 59 anos, que reacendeu as esperanças de vitória contra Donald Trump após a desistência de Joe Biden, percorre o "swing state" (estado indeciso) de ônibus, segundo informações da agência de notícias AFP.

Espera-se que ao menos 50.000 pessoas compareçam à terceira maior cidade dos EUA para apoiar a candidata durante a próxima semana. No período, ela contará com um forte esquema de segurança que mobilizará 2.500 policiais locais, conforme informado pelo Partido Democrata à AFP.

Demonstração de apoio aos trabalhadores. A candidata democrata e seu companheiro de chapa, o governador de Minnesota Tim Walz, querem mostrar seu apoio à classe trabalhadora da Pensilvânia, onde o atual presidente venceu apenas por uma pequena margem sobre Trump em 2020.

Kamala apresentou programa econômico focado em apoiar a classe média. Na última sexta-feira (16), ela divulgou planos de créditos fiscais para famílias com recém-nascidos ou ajuda para comprar uma casa, ainda de acordo com a AFP.

Candidato republicano retornou no sábado (17) à Pensilvânia. Foi no estado que ele sofreu um atentado durante um comício, em julho. Na ocasião mais recente, Trump afirmou sobre Kamala, a quem descreve como "comunista": "Ela está louca".

Ataques pessoais durante a campanha. Até aqui, a estratégia do ex-presidente, desde a saída de Joe Biden da disputa, consiste em lançar ataques pessoais contra a adversária, que é quase 20 anos mais jovem e atualmente lidera nas últimas pesquisas de intenção de voto.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado (17) com a coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para ouvir demandas e contribuições das lideranças políticas do governo. O encontro ocorreu na Granja do Torto, em Brasília, que é a casa de campo da Presidência da República.

Entre as demandas estão a facilitação do acesso ao crédito, regularização da situação de cerca de 100 mil acampados em todo o país, estruturação de cadeias produtivas, educação na reforma agrária e incentivos para a produção de alimentos agroecológicos e saudáveis para a população brasileira. Além de expor a pauta de reivindicações, os cerca de 35 integrantes do MST ouviram de representantes do governo federal os programas e ações “que se conectam com os interesses dos integrantes dos movimentos sociais”.

Em nota divulgada pela Presidência, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância do diálogo para acelerar os programas públicos para o campo. “Queremos alimentos saudáveis na mesa do povo brasileiro. O presidente já conseguiu tirar 24 milhões de pessoas do Mapa da Fome. Ainda temos cerca de 9 milhões, mas metade da sociedade ainda não se alimenta adequadamente porque falta produto bom, de qualidade, saudável, na mesa", afirmou, lembrando que o MST é parceiro importante na produção de alimentos para o país.

Segundo Teixeira, o presidente Lula determinou ao Banco do Brasil e ao Ministério da Fazenda estudos para avaliar a criação de um Desenrola voltado para as questões do campo, além de recursos e créditos voltados para habitação e compra de terras. O Desenrola Brasil é o programa criado pelo governo para renegociação de dívidas da população.

Ainda segundo a nota, o integrante da direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues, manifestou satisfação com o resultado da reunião e em “ouvir do presidente o compromisso de uma segunda reunião de trabalho em 30 a 40 dias para que o governo apresente resposta às pautas apresentadas”.

Parte da conversa tratou ainda da condição específica do MST no Rio Grande do Sul. Ceres Hadich, também da coordenação nacional do MST, afirmou que o movimento entende a catástrofe como parte de uma crise ambiental mundial. "Apresentamos uma pauta recortada olhando para o caso específico dos assentamentos. Houve muitos afetados pelas enchentes: estruturas de cooperativas, de agroindústrias, linhas e cadeias produtivas organizadas, como hortifrutigrangeiros e arroz. Houve o comprometimento do governo em acelerar isso e caminhar de mãos dadas", disse, segundo a nota.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas.

A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.

Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.

O texto aprovado determina que os partidos políticos deverão destinar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas, a partir das eleições deste ano. A regra pode acabar reduzindo as verbas para essas candidaturas, pois, atualmente, os gastos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros, ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para essas candidaturas também devem ser de 50% do total.

O texto, analisado hoje em dois turnos pelos senadores, segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, ela não passa pela sanção presidencial.

Dívidas

De acordo com a PEC, os partidos poderão parcelar as dívidas previdenciárias em até 60 meses e os demais débitos em até 180 meses.

O texto prevê que os partidos, seus institutos ou suas fundações poderão usar recursos do Fundo Partidário para pagar multas e outras sanções por descumprimento da lei eleitoral e os débitos de natureza não eleitoral.

*Com informações da Agência Senado

Agência Brasil

Os veículos já foram totalmente equipados 

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal recebeu na manhã desta quarta-feira (14/08), quatro novas viaturas Renault Duster, devidamente equipadas e adaptadas com o sistema de emergência sonora e luminosa, compartimento para transporte de conduzidos, rádio comunicadores e grafismo. O investimento total foi de R$ 761.904,76 com recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública e também com destinação de parte do Duodécimo da Câmara Municipal.
As viaturas serão destinadas ao patrulhamento preventivo, operações específicas e outras atividades de competência da Guarda Municipal, proporcionando maior eficiência e qualidade, bem como melhoria nas condições de trabalho dos guardas municipais.

Michael Yabuki, comandante da Guarda Municipal ressalta o apoio dado pelo prefeito Airton Garcia para equipar a corporação. “No início do governo Airton Garcia, em 2017, foi realizada uma reestruturação total da Guarda, porque tínhamos uma estrutura muito defasada, coletes vencidos, não tinha o armamento institucionalizado e tudo isso foi conseguido com o aval do prefeito Airton. Ele fez um trabalho diferenciado na segurança pública, possibilitando um serviço de excelência da GM para a população, que é o objetivo da corporação. Hoje nós temos vários serviços como a Patrulha Maria da Penha que tem ajudado a salvar vidas, evitar feminicídios na cidade, a Patrulha Rural com rondas constantes, o Canil que trabalha próximo as escolas, o Grupamento de Apoio Especializado (GAM), que auxilia na operações e ocorrências de maior complexidade, o Centro de Controle Operacional (CCO), que monitora as 62 escolas municipais e toda a cidade com mais de 1.000 câmeras em operação, entre elas algumas colocadas em locais estratégicos com leitura de placa para identificar veículos roubados. Tudo isso foi conquistado na administração do governo Airton Garcia, fazendo da Guarda Municipal de São Carlos referencia não só no estado de São Paulo, mas no Brasil, nós temos o SINESP-CAD do Ministério da Justiça, que é uma central de atendimento de despacho onde formamos mais de 50 cidades de vários estados do Brasil, portanto todo esse investimento é revertido com serviços prestados à população”, finaliza Yabuki.

Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, também destaca a importância da Guarda Municipal estar sempre equipada para ofertar melhores serviços à população.

“Avançamos muito em termos de recursos humanos, legislação e tecnologia, tripé da segurança pública, tanto que hoje temos acesso a todos os sistemas, tanto estadual como federal, programas que representam o futuro do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Vale lembrar que tudo isso só foi possível graças ao projeto proposto pelo Prefeito Airton Garcia de segurança pública municipal, dando autonomia para chegarmos onde chegamos. A Guarda Municipal precisa cada vez mais se equipar, estar na rua, não como papel de Polícia, mas como prevenção. No início da gestão compramos mais de 10 viaturas, outras foram adquiridas por emendas parlamentar, renovando a frota da corporação, porém elas são utilizadas 24 horas e tem um desgaste muito grande, por isso esses novos veículos são importantes para o trabalho da GM. Mais viaturas na rua, maior a sensação de segurança”, afirma o secretário.

Gardini lembra, ainda, que mais uma viatura também adquirida com destinação de parte do Duodécimo da Câmara Municipal, além de 2  motocicletas, 50 pistolas 9 mm, 2 fuzis e 40 coletes balísticos, que serão entregues nos próximos 30 dias. Com mais essas aquisições a Guarda Municipal contará com 30 viaturas operando na cidade.

VENEZUELA - Sequestrado na semana passada na Venezuela após participar de uma vigília contra o regime de Nicolás Maduro, Williams Dávila Barrios, ex-deputado e ex-governador do estado de Mérida, foi hospitalizado em estado grave, afirmou seu filho nesta quarta-feira (14).

Segundo o filho de Barrios, o político está sob custódia da Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) no Hospital das Clínicas em Caracas. Ele apresenta um quadro de prostatite aguda (infecção na próstata) e risco de sepse (quando a infecção se alastra pela corrente sanguínea e contamina todo o corpo).

Barrios havia desaparecido no último dia 8. Segundo o seu partido, Ação Democrática, que integra a coalizão da oposição no país, um grupo de pessoas armadas e sem uniforme ou identificação policial ou militar o levou nas proximidades da praça de Los Palos Grandes, em Caracas.

Aos 73 anos, Barrios tinha passado por uma cirurgia no coração havia pouco tempo. A família não foi autorizada a visitá-lo no hospital.

Barrios é um dos quase 1.400 pessoas presas pelo regime por motivações políticas entre o dia seguinte à votação, 29 de julho, e esta terça-feira (13), nas contas da ONG Foro Penal. Os números fornecidos pelo regime são ainda maiores, de 2.200 prisões.

Entre os detidos ainda estão nomes como o da advogada María Oropeza, que transmitiu sua prisão ao vivo em seu perfil numa rede social no último dia 6. No vídeo, é possível ver agentes quebrando o portão e entrando no local onde ela estava.

A ditadura escalou a repressão contra a dissidência desde que anunciou a vitória de Maduro contra o candidato da oposição, Edmundo González, nas eleições presidenciais, no final do mês passado.

O resultado tem sido questionado dentro e fora da Venezuela, e a administração chavista se recusa a divulgar os documentos que seriam capazes de comprovar a lisura do processo, as atas eleitorais.

A justificativa inicial do regime para não levar os documentos a público era um suposto ataque hacker aos sistemas de informática do órgão eleitoral venezuelano, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Mas mesmo depois da confirmação do resultado, a entidade não os divulgou.

Enquanto isso, a chapa opositora diz possuir 80% dessas atas (24.532 do total de 30.026), e liberou seu acesso a qualquer pessoa em uma plataforma online. Caracas afirma que as cópias são falsas, mas há organizações que atestam a veracidade delas.

Também nesta quarta, outro membro da oposição, Enrique Márquez, afirmou que pedirá que os diretores do órgão eleitoral da Venezuela, o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), sejam investigados por terem denunciado o ataque hacker ao mesmo tempo em que proclamaram a reeleição de Maduro.

"Deveriam ter que dar as caras e explicar o suposto hackeamento", disse Márquez, que dirigiu o CNE de 2021 a 2023 e era considerado uma alternativa a González nas urnas se o nome do ex-diplomata fosse recusado pelo regime -o próprio González só concorreu porque a líder da oposição, María Corina Machado, foi impedida de disputar eleições por 15 anos.

Márquez também pediu mais transparência no atual processo de recontagem de votos. Maduro ordenou que o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) venezuelano, fosse o responsável por essa checagem, mas o colegiado é alinhado ao chavismo.

"Queremos 100% das urnas eleitorais [...] Que o CNE as abra, claro, com testemunhas nacionais e internacionais", declarou Márquez, acrescentando: "Ou será que as caixas também foram atacadas?".

POR FOLHAPRESS

Ministro prevê que São Carlos surfará em nova onda de desenvolvimento ao eleger Newton Lima prefeito

SÃO CARLOS/SP - O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, avalia que o Brasil já inicia um novo ciclo de avanço sob a égide do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê que São Carlos surfará nesta nova onda de desenvolvimento ao eleger Newton Lima (PT) prefeito.
A previsão foi feita durante discurso, proferido por Teixeira, na convenção que homologou a candidatura de Newton Lima (PT) a prefeito e de Marcos Martinelli (PSD) a vice, pela Coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), no Hotel The Hill.

Teixeira destacou o fato de São Carlos ser uma cidade com a maior presença de doutores e mestres por 100 mil habitantes do Brasil. “Já é uma cidade da ciência & tecnologia, do conhecimento. São Carlos poderá ser a cidade que terá o maior IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. Que distribui esse saber e esse conhecimento da nova revolução tecnológica para todos e todas”, vislumbrou.

O ministro aponta Newton Lima como a escolha certa para reconduzir São Carlos rumo ao desenvolvimento, com plena integração, democracia e justiça social. “Eu conheço o Newton Lima, um homem de bem, honesto, comprometido com seus princípios, que honra a política e está entre os maiores políticos deste País”, afirmou.

“Com Newton Lima prefeito, São Carlos voltará a ser a fortaleza do emprego, de políticas sociais, da educação, da saúde, do esporte, da cultura, da inclusão social, enfim, da democracia”, prosseguiu.

Para alcançar esse propósito, Teixeira pediu o engajamento do eleitorado são-carlense no pleito de 6 de outubro: “Temos que chamar cada um, cada uma de vocês a abraçar essa candidatura. Vocês têm 60 dias para erguer para o Brasil a bandeira de São Carlos e dizerem: ‘Tenho orgulho de ser morador(a) de São Carlos’ e eleger Newton Lima, prefeito e Martinelli, vice”.

Newton Lima agradeceu a atenção prestativa de Paulo Teixeira a São Carlos, sendo sempre um interlocutor dos interesses do município em Brasília, seja na condição de deputado federal ou como ministro.

ENCONTRO

Ao final da convenção, Paulo Teixeira participou de um breve encontro com dois grupos de assentamento agrícola (Nova São Carlos e Santa Helena) e de um acampamento (Capão das Antas) locais. Os grupos de assentamento agradeceram a destinação de uma emenda parlamentar, via UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), para o projeto de Agricultura Familiar. O pessoal do acampamento entregou a Teixeira uma carta com várias reivindicações, incluindo a regularização fundiária do terreno que ocupam.

Na condição de ministro, Teixeira se comprometeu a estreitar a relação com o grupo e o desenvolvimento de novos projetos de agricultura familiar.

Newton Lima destacou a importância da agricultura familiar para São Carlos, sendo ela a principal responsável pelo fornecimento de alimentos in natura (hortifrutigranjeiros) para a merenda escolar.

Candidato segue captando propostas para fazer de São Carlos uma cidade ainda melhor

SÃO CARLOS/SP - A pré-campanha de Netto Donato (PP) tem crescido a cada dia por meio da conversa com a população e com os diferentes setores da sociedade civil organizada. Nesta terça-feira (13/08), o segmento que se reuniu com ele e com o coordenador do Plano de Governo, João Muller, e acompanhados do candidato a vereador Coxinha do Pedala (PP), foi um grupo de ciclistas, que apresentou sugestões para implantação caso Netto vença as eleições para prefeito de São Carlos em outubro.

Entre as propostas, os ciclistas lembraram da necessidade do aumento do número de ciclovias na cidade e a inserção de dispositivos no trânsito que visam ampliar a segurança destes condutores. Também foi sugerida a construção de novos equipamentos multiuso em locais públicos, que podem atender diversos esportes simultaneamente e proporcionar mais opções de lazer à população.

Netto Donato, por sua vez, destacou que as solicitações eram outras há algum tempo e que os resultados começam a aparecer para esta área, mas é fundamental que as políticas públicas sigam avançando e se intensificando a cada ano. “Identificamos que muitas das demandas do ciclismo já estão sendo atendidas, mas outras estamos colocamos no Plano de Governo para execução futura. O governo Airton Garcia trouxe melhorias para o ciclismo, mas precisamos melhorar ainda mais com a construção de ciclovias coordenadas e de áreas de esporte para práticas como bicicross, BMX, mountain bike e outras atividades, seja para competições ou para o lazer da população”, comenta Netto.

CULTURA – No mesmo dia, Netto, João Muller e o candidato a vice-prefeito Roselei (MDB) também estiveram em reunião com profissionais do setor cultural a fim de conversar sobre os incentivos que o poder público pode viabilizar a estes artistas nos próximos quatro anos, como a contratação por meio de editais, a disponibilização de espaços para apresentações, o apoio na divulgação do trabalho e a captação de verbas estaduais e federais para auxiliar no fomento às atividades. O atual vice-prefeito e candidato a vereador, Edson Ferraz (MDB), igualmente acompanhou a reunião.

Netto ressalta que esta foi apenas uma das várias reuniões já realizadas com o setor cultural da cidade. “A cultura é muito abrangente e hoje conversamos com uma parcela de músicos da cidade, de diversos gêneros musicais, mas também já fizemos outras reuniões com setores culturais e iremos fazer muitas mais. A Prefeitura deu um grande apoio a estes profissionais na época da pandemia e ficamos felizes não só pelo reconhecimento, como também pelas sugestões de melhorias que surgiram na reunião. Em nossa gestão, certamente iremos continuar valorizando os nossos ‘pratas da casa’ e apoiando o trabalho dos artistas são-carlenses”, finaliza o candidato a prefeito.

BRASÍLIA/DF - Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, já que em outubro de 2022, 898.916 pessoas tinham enfrentado essa situação.

O mapeamento reúne casos coletivos de remoção forçada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui não só os casos judicializados, mas também processos administrativos promovidos pelo poder público.

O aumento verificado no período, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da organização Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos despejos e a reintegração de posse contra famílias vulneráveis. A medida acabou durando até o final de outubro de 2022. “Até esse momento, vários casos ficaram represados por essa determinação do STF. Depois disso, a gente teve a liberação, e os despejos voltaram a ser legais. Então, o que a gente nota é um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e ameaça de reintegração de posse, de uma forma geral”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Outro fator que pode ter contribuído para esse aumento, explicou Raquel, é o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. “A gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito sério das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Então é possível que muitas pessoas tenham recorrido a ocupações”, lembrou. “Se a família já está morando de forma precária, está morando de favor, às vezes está tendo que comprometer alimentação e segurança alimentar para pagar o aluguel no final do mês, aí ela pode recorrer a uma ocupação urbana”.

Perfil

A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham até dois salários mínimos (74,5%). “Estamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioeconômico. É também uma população predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma dívida histórica do país em relação à demanda dessa população por moradia”.

Do total de vítimas dessas remoções e despejos, cerca de 267 mil são crianças e mais de 262 mil, pessoas idosas. “Sabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um país em que existem pelo menos 6 milhões de pessoas em situação de déficit habitacional e mais 26 milhões em condição de inadequação habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema histórico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso está atrelado às questões da pobreza e de interseccionalidades”, disse Raquel Ludermir.

Números subestimados

Segundo a Campanha Nacional Despejo Zero - articulação nacional composta por 175 organizações que atuam na luta pelo direito à vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva - esse número pode ser ainda maior já que a pesquisa não considera a população em situação de rua e pessoas que estão ameaçadas por desastres socioambientais.

O que o levantamento conseguiu apontar é que, do total de vítimas de despejos ou remoções forçadas, 333.763 correspondem a famílias ameaçadas, 42.098 a famílias despejadas e 78.810 a famílias vivendo com o despejo suspenso.

Entre as regiões mais afetadas, São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias ameaçadas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posição no ranking de famílias ameaçadas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). Já o estado do Amazonas aparece na segunda posição em número de despejados (5.541) e em terceiro no de ameaçados (31.902).

Reintegração de posse e grandes obras

De acordo com Raquel, essas remoções forçadas ou despejos são motivados principalmente por reintegração de posse, quando há conflito entre a pessoa que se diz proprietária do imóvel ou da terra e as famílias que estão ocupando esses locais.

Como segunda principal razão estão as remoções forçadas impulsionadas pelo poder público, principalmente por grandes obras. “Isso pode estar relacionado a grandes obras - como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanitário - ou obras em menor escala, que são supostamente para o benefício da própria população, mas que acabam tendo efeitos contraditórios de remoção”, afirmou.

É por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas, Raquel defende que é preciso repensar o quanto elas podem estar afetando também a população mais vulnerável. “É muito importante a gente estar atento para que essas obras não tenham um efeito ainda mais negativo sobre a população vulnerabilizada”, destacou. “A obra pública não pode nunca aumentar o déficit habitacional ou o problema da moradia no país, porque senão a gente está favorecendo apenas um setor de desenvolvimento”.

Soluções

Para a gerente da organização, é urgente que se pense em uma política nacional de mediação de conflitos fundiários, com esforço interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito às legislações e decisões judiciais. “Temos diversas medidas em nível do Conselho Nacional de Justiça, como por exemplo a Resolução 510 de 2003, que estabelece a necessidade de mediação desses conflitos com visitas in loco, ou seja, é o juiz descer do escritório e realmente colocar o pé na terra e conhecer as pessoas que estão sendo removidas”.

Também é preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. “Há propostas legislativas que estão tramitando e que estabelecem - ou tentam estabelecer - que as pessoas que precisam ocupar imóveis ou terrenos percam também seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos públicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a população que já está bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que já não tem direito à moradia, além de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social”.

O mapeamento pode ser consultado no site da campanha.

Por Elaine Patricia Cruz e Guilherme Jeronymo– Repórteres da Agência Brasil e da TV Brasil

SÃO PAULO/SP - Os motoristas que utilizam os trechos operados atualmente pela concessionária ViaOeste terão, a partir de abril de 2025, desconto de 22% a 28%, em média, nas praças de pedágio existentes na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280). O motivo são as novas concessões de rodovias do Governo de São Paulo: Rota Sorocabana e Nova Raposo. Itu, Sorocaba, São Roque, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Osasco, Barueri e Itapevi são as localidades que serão beneficiadas com a redução da tarifa. As novas licitações também vão oferecer o Desconto de Usuário Frequente (DUF) aos motoristas que passarem pelas rodovias.

Com o fim do contrato da ViaOeste, o poder público vai reduzir os valores cobrados nas oito praças citadas. Itu, Sorocaba, São Roque, Alumínio e Araçoiaba fazem parte da concessão da Rota Sorocabana. Já Osasco, Barueri e Itapevi estão no Lote Nova Raposo.

No caso do trecho da Rota Sorocabana que já é concedido, a queda nas tarifas nas cinco praças será de 21,5% a 22,6% – isso representa um desconto de entre R$ 1,13 a R$ 3,40. Nas três praças que fazem parte do Lote Nova Raposo, a variação será de 22,5% a 32,8%, sendo uma redução no valor de R$ 1,94 a R$ 2,66.

Os novos valores tanto da Rota Sorocabana quanto do Lote Nova Raposo serão praticados a partir de abril do próximo ano, quando será iniciada a nova concessão dos trechos. Além da redução, são estimados R$ 16 bilhões em investimentos para melhoria do trânsito, e para dar mais segurança e conforto aos usuários (motoristas, pedestres e ciclistas) que utilizam os trechos.

Valor justo nos projetos de concessões

Os novos projetos de concessões do Governo de São Paulo incluem a implantação de pórticos de cobrança, que fazem parte do sistema automático conhecido como free flow. Por meio dele será possível realizar uma cobrança mais justa pelo trecho percorrido pelos usuários em vias estaduais.

Hoje, por exemplo, a tarifa cobrada entre Araçoiaba da Serra e Sorocaba, paga atualmente R$ 5,30, com a mudança, o novo valor será de R$ 2,68. Isso significa um desconto de quase 50%. Outro exemplo é o trecho de Itu para Sorocaba, em que a redução chega a 26,7%, passando de atuais R$ 9,00 para R$ 3,30.

Para aqueles que trafegam entre Carapicuíba e São Paulo utilizando a Rodovia Castello Branco, o valor atual da tarifa no trecho é de R$ 5,90. Com a nova concessão estadual, os valores dos pórticos somados serão de R$ 1,62, que representa um desconto de 45% para os usuários. O mesmo vale para os trechos Itapevi-São Paulo e Barueri-São Paulo, os quais os descontos serão de 32,5% e 52,4%.

Além disso, haverá um desconto de 5% para quem utiliza a tag (dispositivo para pagamento automático) para passar nos pórticos. Os trechos também contarão Desconto de Usuário Frequente (DUF), sendo 10% para os motoristas que passam mais de 11 vezes no mês e de 20% para quem passa mais de 21 vezes.

GOVERNO SP