BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde incinerou R$ 367,9 milhões em medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2023 a outubro de 2024. Do total, R$ 106,5 milhões foram destruídos neste ano e R$ 261,4 milhões, no ano anterior. O principal motivo das incinerações é a perda de validade dos produtos.
O montante se divide em 1,6 mil lotes, sendo a maioria composta por anestésicos e bloqueadores neuromusculares.
Só de besilato de atracúrio, por exemplo, foram incinerados R$ 73 milhões. O bloqueador neurocusmular figura no topo do ranking dos medicamentos mais desperdiçados.
Em seguida está o propofol (anestésico), com uma baixa de R$ 71 milhões, e o besilato de cisatracúrio (bloqueador neuromuscular), avaliado em R$ 69 milhões. A coluna obteve os dados sobre medicamentos e insumos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Ministério da Saúde explicou que nem sempre a incineração implica em perda financeira. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor pelos fornecedores. A pasta não soube especificar, porém, quanto foi restituído desse valor total de R$ 367,9 milhões.
O ministério acrescentou que a perda de anestésicos e bloqueadores neuromusculares se deve, principalmente, à pandemia da Covid-19. Segundo a pasta, foram realizadas grandes compras e, a partir da vacinação, os medicamentos para intubação deixaram de ser necessários em tamanha quantidade.
Este não é o primeiro caso de descarte que chama a atenção na gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Como a coluna revelou em novembro, a pasta incinerou 10,9 milhões de vacinas vencidas durante o governo Lula. Outras 12 milhões de doses estavam fora da validade e também deveriam ser incineradas pela pasta.
Lotes de medicamentos incinerados
Os dados de medicamentos e insumos incinerados foram enviados em uma planilha organizada de acordo com o lote destruído. Os preços podem variar justamente porque se tratam de remessas, explicou a pasta.
É o caso, por exemplo, da imunoglobulina anti-hepatite B – usada para prevenir a reinfecção pelo vírus após um transplante de fígado –, que oscilou de R$ 36,1 mil a R$ 3,7 milhões em 2024. No total, foram incinerados R$ 17,5 milhões do medicamento.
Já um único lote de besilato de cisatracúrio chegou a custar mais de R$ 3,1 milhões em 2023. Uma remessa de cloridrato de dexmedetomidina, sedativo administrado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ultrapassou R$ 2,7 milhões no ano passado.
Também há lotes incinerados de fentanil que somam R$ 15,7 milhões. O medicamento – um dos responsáveis pela crise de opioides nos Estados Unidos – tem uso hospitalar como um potente analgésico, usado, por exemplo, durante cirurgias.
Perda de medicamentos
Segundo ofício da pasta enviado à coluna via LAI, não necessariamente o total de R$ 367,9 milhões se perdeu. “Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a administração pública. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor por parte dos fornecedores ou transportadores”, informou.
O Ministério da Saúde não indicou, porém, o quanto desse montante seria devolvido. “A restituição dos valores de medicamentos incinerados está em andamento e ocorre conforme o estabelecido em cada contrato”, diz a nota da assessoria de imprensa.
A pasta aponta, em ofício, para uma série de fatores para justificar esse cenário de desperdício. O primeiro ponto seria a flutuação na demanda, seguida por oscilação no número de casos de doenças transmissíveis.
“As aquisições pelo Poder Público são feitas com base em critérios técnicos e epidemiológicos, que consideram projeções para o atendimento ininterrupto de população de todo o país, incluindo preparação para situações adversas, como surtos ou emergências”, continua a nota.
Depois, vêm mudanças nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), que servem para nortear o tratamento de doenças no SUS, e compras por decisões judiciais, com suspensão da sentença, morte do paciente ou fornecimento do medicamento por um estado em vez da União, por exemplo. Avarias em produtos também são citadas.
A pasta ainda explicou no documento que implementa uma série de medidas para evitar o descarte. Há, por exemplo, o remanejamento de medicamentos entre programas de saúde ou unidades federativas, a doação para outros estados ou países, a compra com cronograma parcelado e a previsão de substituição dos produtos em contratos, entre outros.
Fontes especializadas do setor farmacêutico explicaram à coluna que, para caracterizar desperdício, seria necessário saber quando e quantos itens foram comprados.
Também lembram que anestésicos foram muito requisitados para intubação de pacientes durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, a aquisição desses produtos pode ter sido maior.
Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a perda por conta da pandemia. “Em caráter excepcional, entre 2020 e 2022, devido à crise de saúde pública gerada pela Pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde realizou aquisições e distribuições dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT) aos entes federados. Entre as classes terapêuticas, incluem-se os anestésicos e bloqueadores neuromusculares”, diz a nota.
“Contudo, com o aumento da cobertura vacinal para covid-19, redução da necessidade dos medicamentos IOT, normalização do mercado nacional e dos estoques nas Secretarias desses itens, houve redução no consumo médio mensal dos medicamentos para IOT nas localidades”, conclui.
METRÓPOLES
SÃO PAULO/SP - As Forças Armadas seguem sendo a instituição mais confiável aos olhos dos brasileiros, mas o índice de desconfiança em relação à corporação está em tendência de alta desde 2017, início da série histórica. É o que revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17. O levantamento questionou 2.002 pessoas entre os dias 12 e 13 de dezembro sobre o grau de confiança nos Três Poderes, no Ministério Público, na imprensa, nos partidos políticos e nas grandes empresas do País.
Entre todas as instituições avaliadas, as Forças Armadas obtiveram o maior índice de entrevistados que afirmam "confiarem muito" nos fardados, com 34%. São 24% os que dizem "não confiar" no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. São 40% os que "confiam um pouco" nos militares e 2% não souberam responder.
Em relação ao levantamento anterior, de 21 de março, o único índice a variar para além da margem de erro, de três pontos porcentuais, foi o de "muita" confiança: era 37% na ocasião, retraindo três pontos na última rodada. "Um pouco" de confiança marcava 39% e os que "não confiam" eram 23%, enquanto os que não souberam responder na rodada anterior representaram 1% da amostra.
Embora não tenha variado além da margem de erro desde o levantamento anterior, a imagem das Forças Armadas está em tendência de piora desde o início da série histórica da pesquisa. Em junho de 2017, eram 15% os que diziam "não confiar" na instituição. Desde então, o índice aumentou nove pontos porcentuais.
A imagem das Forças Armadas podem ser ainda mais comprometidas com os eventuais desdobramentos penais do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dos 40 indiciados pela corporação, 28 são militares, entre os quais nomes de alta patente, como Almir Garnier, comandante da Aeronáutica na época dos fatos investigados, e Walter Braga Netto, general de quatro estrelas, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) no último pleito. Braga Netto está preso preventivamente desde o sábado, 14, por obstrução de justiça.
As instituições menos confiáveis, segundo a pesquisa, são os partidos políticos, com 50% de desconfiança, e as redes sociais, com 49%. Quanto aos Três Poderes, o Congresso Nacional é "muito" confiável para 11%, enquanto 42% desconfiam do Legislativo. A Presidência é avaliada como totalmente confiável por 24%, ante 36% de desconfiança, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) é visto com desconfiança por 38% dos entrevistados, ante 24% de "muita" confiança.
ESTADAO CONTEUDO
BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Lula (PT) é aprovado e desaprovado igualmente pela população ao fim do segundo ano de seu terceiro mandato na Presidência. Consideram-no ótimo ou bom 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.
Os achados na mais nova pesquisa do Datafolha sobre a avaliação de Lula, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, apontam à primeira vista um cenário de estabilidade em relação à rodada passada, realizada no começo de outubro.
Houve de lá para cá uma oscilação negativa dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais: a aprovação oscilou um ponto para baixo, e a reprovação, dois para cima.
O levantamento, porém, aponta a retomada do pior momento de avaliação de Lula neste mandato: há um ano, o ótimo/bom estava oito pontos à frente do ruim/péssimo.
É um cenário semelhante ao registrado por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que a esta altura do governo tinha 37% de aprovação e 32% de reprovação.
Comparado com esta etapa na série histórica de presidentes eleitos em primeiro mandato, contudo, Lula só está melhor também do que os agônicos José Sarney (1987) e Fernando Collor (1992).
Se comparado a si mesmo na primeira passagem pelo Planalto, Lula apanha: neste ponto do governo, tinha 45% de aprovação e apenas 13% de reprovação. Sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), foi ainda melhor, 63% a 7%, mas ao fim ela acabou impedida em 2016, dois anos após ser reeleita.
Em favor do petista, há o fato de que ele vive um inédito terceiro mandato. O desgaste, associado à polarização vigente desde que derrotou Bolsonaro por 1,8 ponto percentual de votos válidos no segundo turno de 2022, parece inevitável.
No campo da empatia, o período internado para uma cirurgia para drenar um coágulo que lhe pressionava o cérebro não parece ter tido influência na avaliação do petista. Lula teve alta hospitalar no domingo (15).
De outubro para cá, não houve grande turbulência administrativa senão na economia, com a disparada do dólar na esteira da deterioração da expectativa com a política fiscal –cortesia do atabalhoado anúncio do pacote de corte de gastos de Fernando Haddad (Fazenda) e sua tentativa de compensá-lo com mudanças no Imposto de Renda.
Aqui, verifica-se que entre aqueles que se dizem bem informados acerca do pacote, 46% aprovam e 40% desaprovam o presidente.
Já no IR há uma divisão. Em relação à isenção de quem ganha até R$ 5.000, o empate de avaliação permanece, mas quem apoia a taxação extra de quem aufere mais de R$ 50 mil aprova mais Lula: 39% a 29%, ante o placar inverso de 56% a 22% pela reprovação entre aqueles que não concordam com a proposta.
No mais, os maiores estratos socieconômicos seguem semelhantes à média desde a eleição. Lula é mais bem avaliado entre os mais pobres (44%), quem tem mais de 60 anos (46% de ótimo/bom), entre os menos instruídos (53%) e nordestinos (49%).
Já sua desaprovação é prevalente na classe média que ganha de 2 a 5 salários mínimos (42%), entre evangélicos (43%), quem tem curso superior (45%) e os mais ricos (49%).
Outro sinal de alerta para o Planalto está no campo das expectativas. Creem que Lula fará um restante de mandato ótimo ou bom 38% dos ouvidos, enquanto 34% acham que o período será ruim ou péssimo, e 25%, regular. É o pior nível desde a largada de Lula 3, quando 50% eram otimistas, e 21%, pessimistas.
Já o olhar ao retrovisor está estável ante a pesquisa anterior: 58% acham que Lula fez menos do que podia, e 15%, mais. Já 24% dizem que ele fez o que era esperado.
A crise econômica que ganha corpo ainda não chegou às preocupações gerais da população. Quando instados a citar espontaneamente qual é o maior problema do Brasil, 21% dos ouvidos disseram ser a saúde. A seguir vem a segurança pública, com 12%, e só então a economia, com 9%.
Muito não é verbalizado diretamente. No ranking, a seguir vêm a educação, com 8%, e o desemprego, um grande indicador de percepção de problemas econômicos, com os mesmos 8%. A fome a e miséria, associados também à economia, vêm depois, com 7%.
Preocupação com saúde é um clássico nas séries históricas de avaliação de presidentes do Datafolha.
Houve momentos em que o espírito do tempo falou mais alto, contudo: no fim do mandato de Dilma, acossada pelas denúncias da Operação Lava Jato, a corrupção ocupava o topo da tabela, com 37% de menções.
Hoje, Lula tem confortáveis 7% de citações à questão como o grande problema brasileiro. A esta altura do mandato, Bolsonaro também tinha a saúde como espinho, com 30% de menções, mas em retrospectiva parece até pouco, dado que era o auge da pandemia da Covid-19.
Neste trabalho, o Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 113 cidades do país.
POR FOLHAPRESS
EUA - Os advogados de Trump haviam invocado a presunção de imunidade penal concedida ao presidente dos Estados Unidos pelo Supremo Tribunal, em 1º de julho, para solicitar a anulação da sentença proferida contra ele em 30 de maio.
Trump foi considerado culpado por "falsificação de registros comerciais para ocultar uma conspiração com o intuito de interferir nas eleições de 2016", mas a sentença foi adiada várias vezes.
Após sua vitória nas eleições de 5 de novembro, seus advogados apresentaram um novo recurso, alegando que seu status de presidente eleito deveria ser incompatível com a decisão judicial.
No início deste mês, o juiz Merchan pediu que ambas as partes apresentassem seus argumentos sobre o recurso, mas ainda não se pronunciou sobre a questão.
O caso envolve pagamentos de 130 mil dólares (aproximadamente 124 mil euros) feitos a Stormy Daniels antes das eleições presidenciais de 2016, para que ela mantivesse silêncio sobre um suposto caso extraconjugal ocorrido uma década antes. Trump sempre negou essa relação.
Entre os quatro processos penais contra Donald Trump, este foi o único em que ocorreu um julgamento para o ex-presidente, um evento inédito na história do país.
NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
SÃO PAULO/SP - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia em São Paulo. Moraes chegou a uma área reservada por volta de 20h30, pouco antes de a apresentação começar, e foi recebido pelo público aos gritos de "sem anistia".
No dia anterior, o ministro tinha determinado a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O general de quatro estrelas é investigado por tentativa de golpe de Estado.
O coro de "sem anistia" foi repetido depois do show acabar, quando Moraes deixou a plateia, cerca de 22h30.
O show dos irmãos deste domingo foi o segundo de três apresentações no Allianz Parque e faz parte da turnê "Caetano e Bethânia". Entre as músicas cantadas estavam "Alegria, Alegria", "Um índio" e "Sampa", esta última incluída na setlist especialmente para o espetáculo na capital paulista.
ESTADAO CONTEUDO
Homenagem reconheceu o papel essencial de cada profissional no enfrentamento da pandemia de Covid-19
SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de São Carlos realizou uma sessão solene para conceder os títulos de Cidadania Honorária de São Carlos aos médicos infectologistas e diretores da Santa Casa, Dr. Roberto Muniz Junior, Diretor Técnico, e Dra. Carolina Toniolo Zenatti, Diretora de Práticas Assistenciais. A cerimônia ocorreu na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha e contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e colegas de trabalho.
As honrarias foram uma iniciativa dos vereadores Marquinho Amaral e Cidinha do Oncológico, por meio dos decretos nº 1094 e nº 1095, como forma de reconhecer o trabalho exemplar de cada homenageado, que desempenharam papel fundamental no enfrentamento da pandemia de Covid-19 enquanto atuavam na linha de frente pela Santa Casa.
O provedor da instituição, Antonio Valério Morillas Junior, esteve presente no evento e destacou a importância da contribuição dos profissionais. "A Dra. Carolina e o Dr. Roberto não apenas prestaram um serviço inestimável a São Carlos e região durante a pandemia, mas seguem diariamente demonstrando excelência e dedicação à saúde da população. Esse reconhecimento é mais do que merecido, é uma celebração da competência, coragem e compromisso que ambos têm com a vida e com a medicina."
Durante a cerimônia, a Dra. Carolina Zenatti expressou sua gratidão ao receber o título. "Este reconhecimento me emociona profundamente. Dedico esta homenagem a todos os profissionais da saúde que estiveram conosco na luta contra a pandemia. É um privilégio trabalhar em uma instituição como a Santa Casa e servir a esta cidade, que me acolheu com tanto carinho."
O Dr. Roberto Muniz Junior também celebrou a homenagem. "Receber o título de Cidadão Honorário de São Carlos é uma grande honra e um momento marcante na minha vida profissional e pessoal. Agradeço aos vereadores pela iniciativa e à população são-carlense pela confiança depositada no nosso trabalho. Essa honraria nos motiva ainda mais a continuar servindo com dedicação e empenho."
A cerimônia também contou com a presença do vereador Rodson Magno e do secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Carlos, Rafael Almeida, que compuseram a mesa de honra.
SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores [...], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.
A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de "repouso relativo" nas próximas semanas.
“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.
No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.
Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.
Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.
AGÊNCIA BRASIL
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, protocolou um ofício junto à Prefeitura solicitando a contratação dos intérpretes de libras aprovados no concurso público realizado pela administração municipal no ano de 2023. O processo seletivo foi concluído há algum tempo, mas até o momento não houve o chamamento dos candidatos aprovados.
Bruno Zancheta pontuou: “Protocolei um ofício na Secretaria de Gestão de Pessoas, buscando informações sobre o motivo do atraso no início das contratações. O documento solicita informações sobre a previsão de quando os aprovados começarão a ser convocados para assumir as vagas, a fim de garantir que o serviço público de tradução e interpretação de libras seja efetivamente disponibilizado à população, uma vez que o concurso já foi homologado”.
Em sua manifestação, o vereador destacou a extrema importância desses profissionais para assegurar a inclusão e o pleno acesso das pessoas surdas aos serviços públicos. "A contratação de intérpretes de libras é uma necessidade básica para garantir a comunicação acessível em áreas como saúde, educação e outros serviços essenciais. A cidade de São Carlos, como tantas outras, tem uma comunidade surda que precisa dessa assistência para garantir seus direitos e participar ativamente da sociedade", finalizou o parlamentar.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) protocolou um documento solicitando à Secretaria de Trânsito, um estudo aprofundado para implantação de “FAIXA AZUL” para motocicletas em São Carlos.
O parlamentar destacou que o objetivo da “FAIXA AZUL” é proporcionar um trânsito mais consciente e seguro para todas as pessoas. Ele exemplificou que este projeto já acontece no município de São Paulo, com mais de 180 km de extensão.
Segundo um estudo realizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego paulistana (CET), trafegar nas faixas azuis aumenta em até vinte vezes a segurança dos motociclistas.
“A implantação desta medida contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e organização de trânsito em São Carlos. Esse é também o nosso papel como parlamentar: trazer ideias que possam contribuir para a cidade e observar o que acontece de forma positiva em outros contextos, e adaptar para nossa realidade”, argumentou o vereador.
SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas.
Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.
Para isso, foi firmado um protocolo de intenções entre a SP Mulher e as três empresas, marcando o encerramento da mobilização “SP por Todas: 21 dias por elas”, que faz referência à campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de alcance internacional.
Na prática, isso permitirá que motoristas paulistas vinculados aos apps estejam cada vez mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas. Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o Não se Cale, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.
“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros oficiais do Governo e das empresas parceiras.
“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.
“A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres têm o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, comenta Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.
“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.
A parceria reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e a sociedade civil, para que as mulheres se sintam cada vez mais seguras e amparadas em seu cotidiano. Acesse aqui o site do Portal da Mulher Paulista para mais informações sobre a rede de suporte à população feminina.
Desde 21 de novembro, foram realizadas ações diárias focadas na segurança das mulheres, incluindo a inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal; o atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena (zona Leste da Capital) e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e o painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.
O Protocolo foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
Conforme a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.
Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
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