BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica Federal
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica Federal
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. - Arte/Agência Brasil
*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
A nova rodada do programa deve permitir pouco menos de 5 milhões de novos acordos, como revelou o Estadão/Broadcast. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida será de R$ 9,977 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões para o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial do trabalhador que integra o acordo. O benefício médio é estimado em R$ 2.050,82.
Na semana passada, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação.
Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm, que terá duração de quatro meses, podendo ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.
Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.300 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.867,14. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato.
Uma inovação da nova rodada é a previsão de que eventuais pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador poderão ser compensados com requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Pela norma anterior, esses valores ficavam apenas inscritos em dívida ativa.
Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.
As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.
Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.
No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).
*Por: Idiana Tomazelli / ESTADÃO
EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deseja reverter os cortes fiscais que seu antecessor Donald Trump concedeu aos mais ricos para financiar um plano de gastos para beneficiar a classe média, informou nesta quarta-feira uma fonte do governo.
Biden aproveitará o discurso no Congresso programado para a noite para revelar seu Plano para as Famílias Americanas de 1,8 trilhão de dólares, que será financiado com o fim dos benefícios fiscais adotados por Trump e das brechas que permitem aos mais ricos pagar menos, afirmou a mesma fonte.
“O presidente vai propor uma série de medidas para assegurar que os mais ricos paguem os impostos correspondentes, resguardando ao mesmo tempo que ninguém que receba menos de 400.000 dólares por ano sofra um aumento de impostos”, afirmou o alto funcionário do governo que pediu anonimato.
O plano vai exigir a aprovação de um Congresso muito dividido, com uma leve maioria democrata, mas que não garante a tramitação dos projetos.
Um dos eixos é o investimento na edução da pré-escola, creches, ensino superior e outras questões pontuais que, segundo o governo, representam a base para a reconstrução da classe média do país.
O projeto vislumbra um corte fiscal de 800 bilhões de dólares para as pessoas de baixa renda, além de um um trilhão de dólares para investimentos.
Para o alto funcionário, o plano vai gerar uma “economia forte e inclusiva para o futuro”.
Para o governo, o objetivo dos cortes fiscais é reduzir a pobreza infantil e diminuir o preço das creches, para permitir que as mulheres permaneçam na força de trabalho.
Desta maneira seria formada uma “força de trabalho mais ampla, mais produtiva e mais saudável”.
O plano provavelmente será rejeitado pelos republicanos no Congresso, mas a Casa Branca acredita na aprovação com o potencial apoio e pressão dos eleitores.
Com a reforma, os mais ricos pagariam uma taxa de imposto de renda de até 39,6%, o que acabaria com o corte aprovado por Trump.
O plano também pretende acabar com as brechas e isenções fiscais para a renda de capital, o que permitirá arrecadar bilhões de dólares, segundo a Casa Branca.
Para o governo, a medida será suficiente para pagar os quase dois trilhões de dólares de gastos do programa de 15 anos, que pretende, segundo a administração democrata, tornar o país mais justo.
“Estas reformas pretendem fundamentalmente tornar mais justo o código fiscal”, disse a fonte da Casa Branca.
*Por: ISTOÉ
WASHINGTON - A confiança do consumidor dos Estados Unidos saltou para uma máxima de 14 meses em abril, uma vez que a vacinação contra a Covid-19 e o estímulo fiscal adicional permitiram a reabertura de mais empresas de serviços, impulsionando a demanda e contratações.
O Conference Board disse nesta terça-feira que seu índice de confiança do consumidor subiu para 121,7 neste mês, leitura mais elevada desde fevereiro de 2020, pouco antes do início da pandemia de Covid-19. Em março, o índice ficara em 109,0.
Economistas consultados pela Reuters projetavam aumento do índice a 113,0 em abril.
*Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em outubro
BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do Guia de Perguntas e respostas no último parágrafo).
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil
*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Ação da plataforma Serasa Limpa Nome oferece a oportunidade de se quitar as dívidas, negociando descontos e parcelando as dívidas com parcelas a partir de R$ 9,90. A negociação abrange dívidas com as 50 empresas parceiras da ação, que até o momento não tem previsão de término.
De acordo com um levantamento realizado pela Serasa, de fevereiro a março de 2021, o número de inadimplentes no Brasil passou de 61,56 milhões para 62,56 milhões de pessoas, um aumento de um milhão em um mês. Para a entidade, isso pode ser um reflexo do impacto da pandemia na economia.
A média de débitos é de R$ 3.903,73 cada. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná apresentaram o maior número de negativados.
“Em nossa plataforma de negociação, Serasa Limpa Nome, disponibilizamos milhões de ofertas com descontos de até 90% e opções de parcelamento, parte dela começando por R$ 9,90. Sabemos a importância desse serviço em um momento tão difícil e queremos estar ao lado dos brasileiros no processo para se conquistar uma vida financeira mais saudável”, disse o gerente de marketing da Serasa, Matheus Moura.
Segundo a entidade, os acordos são fechados em poucos minutos. As consultas podem ser feitas de forma gratuita nos seguintes canais: site serasalimpanome.com.br, aplicativo Serasa no Google Play e na App Store, além do Whatsapp no número 11-99575-2096 e por ligação gratuita para 0800 591 1222.
*Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
EUROPA - A União Europeia vai permitir a entrada de pessoas vindas dos Estados Unidos que estejam imunizadas contra a covid-19. A medida deve entrar em vigor durante o verão no hemisfério norte, que começa em 21 de junho.
“Os norte-americanos, pelo que sei, usam vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos [EMA, na sigla em inglês]”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista ao The New York Times publicada nesse domingo (25).
“Isso vai permitir a livre circulação e as viagens para a União Europeia.”
Tanto os EUA quando a UE estão vacinando suas populações com os imunizantes de Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson. O bloco europeu também aprovou a vacina da AstraZeneca/Oxford.
Para entrar em vigor, a autorização de viagem precisa ser aprovada pelos países que compõe a União Europeia.
“Uma coisa é certa: todos os 27 Estados-membros aceitarão, incondicionalmente, aqueles que forem imunizados com vacinas aprovadas pela EMA”, declarou von der Leyen.
Ela disse que os Estados Unidos estão “no caminho certo” e apresentam um “grande progresso” na campanha de vacinação.
Dados do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças, órgão dos EUA) mostram que 42,2% dos norte-americanos já receberam ao menos uma dose de vacinas anticovid, sendo que 28,5% já estão completamente imunizados.
Ursula von der Leyen falou que a retomada das viagens dependeria “da situação epidemiológica, mas a situação está melhorando nos Estados Unidos, assim como, espera-se, também está melhorando na União Europeia”.
Segundo o New York Times, Estados Unidos e União Europeia estão discutindo há várias semanas a criação de um “certificado de vacinação” e ações para torná-lo tecnicamente viável.
O bloco já debate a criação do que chama de Digital Green Certificate, um certificado que permitiria a livre circulação entre os países da UE. Além da vacinados, poderiam viajar livremente quem se recuperou da covid-19 nos últimos meses e quem apresente um teste negativo para a doença realizado nos dias anteriores ao desembarque.
Esse “passaporte de imunidade” seria emitido em formato digital ou em papel, na língua nacional e em inglês e valeria para todos os países do bloco. A Comissão Europeia disse que está colaborando com a OMS (Organização Mundial da Saúde) para que o certificado possa ser reconhecido no resto do mundo.
*Por: Poder360
BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (26) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16 e será paga até 30 de abril.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
Por * Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
* Colaborou Andreia Verdélio
BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores informais nascidos em setembro começam a receber hoje (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. Amanhã (26), recebem os beneficiários com NIS de final 6. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil
*Por: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência BrasilAMSTERDÃ - A cervejaria Heineken anunciou a divulgação do programa global “BREW A BETTER WORLD (BaBW) – Produzir um Mundo Melhor”. Com um diverso conjunto de metas e compromissos, o programa pretende criar um impacto positivo a nível ambiental e de sustentabilidade social.
O BaBW divide-se em três pontos principais, “No caminho para emissões de carbono zero”, “No caminho para uma empresa e para um mundo inclusivo, justo e equitativo” e “No caminho para um consumo moderado e fim do consumo abusivo de bebidas alcoólicas”.
No primeiro ponto, a Heineken compromete-se a descarbonizar a sua produção até 2030 e a sua cadeia de valor total até 2040, a eliminar o transporte de resíduos para aterros sanitários das suas 166 instalações de produção, até 2025, acelerando a utilização de embalagens retornáveis e a reduzir o consumo médio de água em zonas com escassez de água em todo o mundo.
Relativamente ao segundo, promete aumentar o número de mulheres com posições nos quadros de gestão para 30% até 2025 e 40% até 2030, e ainda de promover a diversidade cultural entre os colaboradores tendo no mínimo 65% das equipas de liderança em cada região compostas por cidadãos dessas regiões. Além disso, vai promover a igualdade salarial e justa, não se restringindo apenas ao salário mínimo legal, e vai aumentar 50% do volume dos produtos agrícolas na África, continuando a apoiar os pequenos agricultores.
Por último, a marca vai continuar a investir em opções de bebidas não alcoólicas e com baixo teor de álcool, e vai disponibilizar 10% do orçamento de marketing para promover o consumo responsável.
*Por: ISTOÉ DINHEIRO
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