BRASÍLIA/DF - Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.
A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.
Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.
O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido", disse.
Relatório
A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.
Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.
Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.
O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.
Fusão
A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.
Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
* Com informações da Agência Câmara
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
BRASÍLIA/DF - O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado na terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus.
*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 4,78% em março deste ano. Essa é a segunda maior alta mensal do indicador desde janeiro de 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficando atrás apenas de fevereiro deste ano (5,16%).
O IPP acumula taxa de 14,09% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 33,52%, um índice recorde de acordo com os dados divulgados hoje (4).
Em março deste ano, 23 das 24 atividades industriais tiveram aumento no preço de seus produtos. A exceção ficou com o setor de bebidas, que teve deflação (queda de preços) de 0,48% em março.
As principais altas de preços foram observadas nos segmentos de derivados de petróleo (16,77%), outros químicos (8,79%), alimentos (2,41%) e veículos (1,43%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior inflação foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (5,70%), seguidos pelos bens de consumo semi e não duráveis (4,27%). Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo tiveram alta de 2,95%, enquanto os bens de consumo duráveis registraram taxa de 0,45%.
*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
NOVA YORK - Os preços do petróleo aumentaram em mais de 1% nesta segunda-feira, com o cenário da economia chinesa e as taxas de vacinação dos Estados Unidos apontando para uma forte recuperação na demanda nas duas maiores economias do mundo.
Investidores permanecem cautelosos, contudo, com as taxas de infecções estão atingindo níveis recordes na Índia, terceira maior importadora de combustível no mundo inteiro, junto com maior abastecimento de petróleo da Opec+.
O petróleo Brent aumentou 0,80 dólar, ou 1,2%, a 67,56 dólares por barril. Já o petróleo dos EUA (WTI) subiu 0,91 dólar, ou 1,4%, para fechar em 64,49 dólares o barril.
Os Estados Unidos e a China, os maiores consumidores de petróleo no mundo, têm expectativas de mostrar uma recuperação na demanda, devido à pandemia do coronavírus.
"Mesmo com os casos de Covid-19 atingindo níveis recordes essa semana, os preços do petróleo aumentaram devido aos crescentes números de vacinação em mercados desenvolvidos", afirmou um relatório da BofA Global Research. "Dados recentes apontam para a eficácia das vacinas em prevenir infecções e mortes."
*Reportagem de Stephanie Kelly em Nova York; Reportagem adicional de Alex Lawler e Florence Tan / REUTERS
BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 11 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
* Colaborou Andreia Verdélio
*Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) reforça que com o horário estendido para atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, anunciado pelo Governo do Estado na última quarta-feira (28), O COMÉRCIO DE SÃO CARLOS VOLTA AO SEU HORÁRIO NORMAL, DE SEGUNDA A SÁBADO, COM 44 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, DENTRO DO PERÍODO DAS 6H ÀS 20H E COM CAPACIDADE LIMITADA A 25%.
A orientação do Sincomercio São Carlos é para que o comerciante respeite a limitação de público; disponibilize álcool em gel 70%; evite situações de aglomerações e oriente o distanciamento social; exija o uso máscara de proteção facial corretamente e mantenha fixado cartaz sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
* Colaborou Andreia Verdélio
*Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil
LONDRES - O crescimento da atividade industrial da zona do euro atingiu máxima recorde no mês passado, impulsionado pelo aumento da demanda e levando a aumento nas contratações, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).
O PMI final do IHS Markit para a indústria da zona do euro subiu a 62,9 em abril de 62,5 em março, abaixo da preliminar de 63,3 mas a leitura mais alta desde que a pesquisa começou em junho de 1997.
O subíndice de produção caiu a 63,2 ante a máxima recorde de março de 63,3. Leitura acima de 50 indica crescimento.
"A indústria da zona do euro está em expansão", disse Chris Williamson, economista-chefe do IHS Markit. "Entretanto, restrições de oferta também estão em níveis sem precedentes, levando a um aumento recorde nas encomendas não acabadas nas fábricas."
O índice de trabalhos não acabados subiu a 61,5 de 60,4, máxima da pesquisa.
Com o custo de matérias-primas subindo a um ritmo quase recorde, as fábricas foram forçadas a elevar seus próprios preços no ritmo mais forte desde que o IHS Markit começou a coletar os dados.
*Reportagem de Jonathan Cable / REUTERS
ESPANHA - A Espanha busca voluntários em centenas de empresas para um experimento que pode jogar luz sobre como será o futuro das relações de trabalho - especialmente após a pandemia de covid-19.
A proposta, feita pelo partido de esquerda Más País, é testar em pequena escala o que acontece com a produtividade das empresas quando seus funcionários trabalham apenas 32 horas por semana, em vez das 40 habituais.
Isso significa uma redução de 5 para 4 os dias em que a equipe de fato trabalha - sem, contudo, que haja uma diminuição proporcional do salário.
"O fato de que essa ideia seja desenvolvida como um experimento piloto já é algo positivo. Esse é o padrão-ouro para avaliar o sucesso de políticas públicas", explica Carlos Victoria, economista e pesquisador do Centro de Políticas Econômicas da Esade, escola de negócios com sede na Espanha.
À primeira vista, poderia-se supor que o funcionário que trabalha menos horas vai produzir menos pelo simples fato de que sua jornada fica mais curta.
Experiências anteriores, contudo, apontaram que, após um período de transição, o bem-estar dos trabalhadores aumenta e tem início uma cadeia de efeitos positivos com reflexos sobre a produtividade, diz Victoria.
"O que está acontecendo nas empresas que já tentaram reduzir a jornada de trabalho é que isso se torna um mecanismo de atração de talentos. Os trabalhadores preferem ir para empresas com melhores condições para trabalhar", diz Héctor Tejero, coordenador do projeto Más País, enumerando outro dos efeitos secundários observados.
Entre as empresas que já estão testando a semana de 4 dias está a DELSOL software - que reportou uma queda de 30% no absenteísmo involuntário no primeiro mês, na comparação com igual período do ano anterior.
"Há um envolvimento maior com a empresa, e os trabalhadores produzem mais porque estão mais descansados. São mais criativos. Eles também estão vendo uma menor rotatividade. Menos gente sai", acrescenta Tejero.
Para o político, a pandemia fez com que muitas pessoas parassem para refletir e passassem a buscar mais tempo para ficar com a família.
"A questão da saúde mental e do equilíbrio entre vida pessoal e profissional também entra nesse contexto", diz ele.
Desafio maior nos serviços
Carlos Victoria, economista do Esade, lista entre os desafios do experimento estabelecer a significância dos resultados, que determinará em que medida ele poderia ser replicado para a economia como um todo.
Para ele, ainda que haja aumento da produtividade em certas empresas, isso não significaria necessariamente que a consequência seria "uma revolução nas relações de trabalho".
"Esse é um experimento pequeno. Também temos que levar em conta que em alguns setores será mais difícil de implementar do que em outros."
Entre esses setores estariam principalmente serviços como de bares e restaurantes, salões de beleza ou consultórios médicos.
"Não existe, por definição, capacidade para fazer o mesmo trabalho em menos tempo", afirma o economista.
A própria Espanha tem, contudo, um exemplo bem-sucedido no segmento de hospitalidade, em que as jornadas são tradicionalmente de 6 dias por semana.
Há alguns meses a rede de restaurantes La Francachela reduziu a semana de trabalho de seus funcionários para 4 dias, mantendo a remuneração da equipe, que conta com 60 pessoas. As mudanças começaram com o fechamento dos restaurantes por conta da pandemia.
"Nós duas sócias somos também mães de duas crianças pequenas. Com o confinamento, nos vimos em uma situação muito precária, desesperadora. Quando os restaurantes reabriram, em maio, não queríamos que os funcionários vivessem o que aconteceu conosco", conta María Álvarez, cofundadora da empresa.
A partir daí, a gestão passou a analisar o que poderia ser implementado e adaptado para permitir que os funcionários conciliassem trabalho e família.
"Também queríamos que tudo o que aprendemos com covid-19 servisse como uma alavanca para produzir uma transformação nos negócios que nos permitisse enfrentar o que viria depois com mais agilidade."
"O que viria depois" seriam as medidas implementadas pelo governo para permitir a abertura do setor, mas protegendo trabalhadores e clientes do coronavírus - a abertura gradual dos restaurantes, a separação das mesas e dos clientes, a limpeza exaustiva de todo o mobiliário entre um serviço e outro.
"Muitas coisas mudaram, precisávamos repensar toda a empresa."
No momento, por conta da crise sanitária, a rede tem apenas dois restaurantes abertos, mas há um terceiro preparado para voltar a funcionar logo que seja possível.
Pedidos por WhatsApp
Implementar a semana de 4 dias, diz Álvarez, permitiu à rede remodelar a escala de plantões, com a divisão do time em dois grupos, que teriam contato mínimo um com o outro.
"Outra coisa que nos permitiu foi ser mais ágil no atendimento."
O WhatsApp também foi um fator decisivo na melhora da produtividade.
"Não temos mais garçons circulando. O cliente pede pelo WhatsApp da mesa e a partir daí o garçom é acionado. Com isso acabamos com muitas horas improdutivas em que os funcionários transitavam pelo salão. Como atendemos mais pessoas, faturamos mais. Funcionamos das 10h da manhã às 11h da noite."
"Depois reformulamos o cardápio, eliminamos pratos que davam muito trabalho. Também compramos maquinários novos para a cozinha, como fatiador de legumes, e aprimoramos todos os processos internos", explica.
Experimento subsidiado
Inicialmente, o governo espanhol vai financiar o projeto-piloto em curso no país, subsidiando o custo das empresas com a redução da jornada semanal.
O valor aprovado é de 50 milhões de euros (cerca de R$ 325 milhões), que serão distribuídos entre um grupo que deve contar com algo entre 200 e 400 empresas por um período de até três anos.
"Recebemos propostas ainda antes de divulgarmos o projeto", diz Tejero.
O interesse despertado não é pequeno.
O projeto, entretanto, levará algum tempo até que seja implantado nos diferentes setores.
"Tem que ser algo gradativo, que ande de mãos dadas com as empresas e outros agentes sociais", diz Tejero.
*Por: BBC NEWS
SÃO PAULO/SP - O Dia das Mães de 2021 deve render um faturamento de R$ 12,1 bilhões ao varejo, segundo projeção da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Eis a íntegra (235KB).
O 2º Dia das Mães da pandemia tem um cenário mais positivo do que o do ano anterior. O faturamento de 2020 de R$ 8,2 bilhões foi o menor da série histórica, iniciada em 2005. As vendas caíram 33% frente a 2019. Neste ano, deve haver alta de 46% caso a projeção se confirme.
O economista da CNC, Fabio Bentes, explica que é natural esperar uma alta pelo contraste com o que se tinha ano passado. “Ano passado tínhamos a maioria dos setores não essenciais fechados. Isso fez os números despencaram. O setor de vestuário teve uma queda de 60% ano passado”, disse.
Diferente de 2020, quando grande parte do comércio dos Estados estava fechado, neste ano a data será celebrada durante processo de reabertura da economia. Todos os Estados brasileiros devem registrar alta nas vendas em relação ao ano passado.
O professor de economia da Universidade de Brasília Carlos Alberto Ramos afirma que a projeção deve se confirmar.Mas diz que a incerteza das famílias, a perda de emprego e renda podem influenciar negativamente os resultados. Já a manutenção de renda e emprego em parte das famílias e o consumo reprimido (devido ao fechamento do comércio por causa da pandemia) pode fazer o faturamento ainda maior.
“Dado o contexto de incerteza e instabilidade provocados pela pandemia e o contexto político, é difícil prever se vão prevalecer os aspectos positivos ou negativos”, afirma o professor.
O economista da CNC Fabio Bentes destaca que o Dia das Mães deste ano poderia ser melhor do que em 2019, ano em que não havia pandemia, se nós estivéssemos num cenário melhor. “Temos fatores nesse momento que impactam o orçamento das famílias”. Cita como exemplo o desemprego e a inflação alta.
As projeções da CNC mostram que a inflação dos produtos e serviços consumidos no Dia das Mães deve ser de 4,7%. O maior valor desde 2016, quando a inflação estava em 7,7%.
A avaliação tanto de Carlos Alberto Ramos quanto de Fabio Bentes é de que inflação deve fazer o consumidor optar por opções mais baratas de presentes.
Ramos afirma que isso deve acontecer especialmente em segmentos da população com uma acentuada incerteza, como pessoas beneficiárias do auxílio emergencial. “Eles sabem que esses auxílios são transitórios e que a retomada da atividade é incerta”.
O economista da CNC diz que ainda não se pode falar que o Dia das Mães mostra uma retomada do varejo em valores pré-pandemia. Mas isso pode acontecer em outras datas do 2º semestre. “Isso pode vir a acontecer em grandes datas para o varejo, como Black Friday e Natal”.
Bentes pondera, no entanto, que isso vai depender do ritmo da vacinação no país. “Quanto mais rápida a vacinação, mais contundente vai ser a recuperação do comércio”.
*Por: PODER360
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