BRASÍLIA/DF - O ministro Edson Fachin foi empossado, na noite de terça-feira (22), como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com previsão de que ele fique no cargo até o dia 16 de agosto.

Em um discurso em que pregou cooperação pacífica e de tolerância, o ministro pediu a preservação do "patamar civilizatório a que acedemos" para evitar desgastes institucionais.

Tanto o ministro como o TSE e as urnas eletrônicas têm sido frequentemente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que não compareceu à posse.

"Aos líderes e às instituições, portanto, toca repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e as condutas de boa-fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico", afirmou Fachin.

Ele afirma que fortificar as eleições é um dos seus desafios, e que pretende "assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular". "A democracia é, e sempre foi, inegociável", acrescentou.

Uma das prioridades de sua gestão, disse o ministro, será "o combate à perniciosa desconstrução do legado da Justiça Eleitoral". "Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir", afirmou.

O período de Fachin na presidência vai até o fim do prazo de pedidos de registro das candidaturas para as eleições, quando está previsto que ele seja sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta terça, Moraes foi empossado como vice-presidente do tribunal. Ele já tem sido consultado por Fachin para a tomada de algumas decisões.

A breve passagem de Fachin na presidência acontece porque chegará ao fim seu período como integrante do TSE. Segundo a Constituição, cada ministro pode ficar no máximo por quatro anos consecutivos como efetivos na corte eleitoral.

Fachin, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), substitui o ministro Luís Roberto Barroso na presidência. Barroso também deixa o TSE este mês e, em seu lugar, ficará o ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente Jair Bolsonaro não esteve na cerimônia de posse de Fachin, nem sequer de forma remota, sob a justificativa de "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda".

"O senhor Presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos", diz ofício enviado ao cerimonial da corte eleitoral, com assunto "agradecimento".

O mandatário tinha quatro registros nesta terça em sua agenda oficial. O último era reunião com o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Bruno Bianco, das 15h30 às 16h.

Das 18h30 às 19h, Bolsonaro estava conversando com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada.

O representante do Planalto na posse de Fachin foi o vice-presidente Hamilton Mourão, de forma virtual. Também acompanharam o evento os presidentes do STF, Luiz Fux, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além deles, estiveram presentes os presidentes da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros ministros do STF e STJ.

Em discurso, o corregedor-geral, ministro Mauro Campbell, fez crítica aos ataques à Justiça Eleitoral e às urnas eletrônicas, que têm sido reiterados por Bolsonaro.

"As urnas eletrônicas são auditáveis, sim, e jamais adulteraram um único voto de qual eleitor brasileiro, e quem quiser provar o contrário será sempre bem-vindo", afirmou.

Segundo ele, Barroso fez sucessivos e necessários embates em defesa da Justiça Eleitoral e que Fachin tem atributos essenciais para "dizimar qualquer lampejo despótico a ameaçar nossa pátria".

Já Aras defendeu "que não se afaste a liberdade de expressão, jamais". "A primeira e a última trincheira da democracia. O senso comum pode resultar da opinião publicada, mas o bom senso é a virtude que orienta os homens livres e de boa vontade no caminho da busca pelo bem-estar de todos", afirmou.

Na abertura, a cerimônia de posse exibiu a chegada de urnas eletrônicas em diversos lugares do Brasil para eleições anteriores.

O novo presidente do TSE terá como principal objetivo a organização das eleições de 2022. Ele terá que enfrentar, também, uma nova onda de ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e aos ministros do tribunal.

Nos seis meses em que ficará à frente do tribunal, Fachin tem dito que priorizará a cibersegurança. Segundo ele, há possibilidade de um ataque aos sistemas da Justiça Eleitoral, e o órgão deve se proteger para que isso não aconteça.

O ministro destaca que, apesar dessas ameaças aos sistemas, as urnas eletrônicas não têm conexão com a internet e não há possibilidade de alteração do resultado da eleição.

Ele ainda tem apontado que priorizará o diálogo com as demais instituições e com o presidente Jair Bolsonaro. Ao jornal Folha de S.Paulo, no último dia 16, afirmou estar "com a mão estendida" e esperar reciprocidade.

"Eu decidi ir pessoalmente entregar o convite da posse ao presidente. Ele é o chefe do Estado brasileiro, eleito legitimamente por meio do sistema de votação das urnas eletrônicas, diplomado pelo TSE numa sessão em que eu estive presente", afirmou.

"Agora, como presidente do tribunal, se a Justiça Eleitoral for indevidamente atacada, eu não terei dúvida em tomar todas as medidas necessárias para defendê-la", acrescentou.

No dia anterior, 15, Fachin havia feito um pronunciamento que irritou Bolsonaro.

Em uma reunião de transição entre a gestão de Barroso e a sua, Fachin havia dito que existiam "riscos de ataques de diversas formas e origem" aos sistemas do TSE. "Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um dos exemplos dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo", afirmou.

O discurso foi feito enquanto Bolsonaro viajava à Rússia para encontrar Vladimir Putin. No dia seguinte, Bolsonaro reagiu às declarações e disse que a fala era lamentável e "fake news".

"É triste, é constrangedor para mim. Receber acusações como se a Rússia se comportasse como terrorista digital", afirmou, em entrevista à Jovem Pan.

Bolsonaro disse que os ministros se comportavam como "adolescentes", na contramão da Constituição e que tinham o objetivo de trazer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de volta ao poder.

Fachin considerou as falas de Bolsonaro como um discurso político.

Antes da posse de Fachin, Barroso teve como a sua última agenda do TSE, com a renovação de parceria com nove agências de checagem para averiguar a veracidade de informações sobre as eleições compartilhadas nas redes sociais.

José Marques / FOLHA

RÚSSIA - O Parlamento russo concedeu na terça-feira (22/02) ao presidente Vladimir Putin a permissão para enviar forças militares para cumprir "missões de paz” em Donetsk e Lugansk, as duas "repúblicas” separatistas no leste da Ucrânia, formalmente reconhecidas pelo líder russo no dia anterior.

A votação dá luz verde à mobilização das Forças Armadas para as duas regiões. Ao todo, Moscou já enviou mais de 150 mil soldados para a fronteira com a Ucrânia. Iniciado há oito anos, o conflito entre separatistas e forças de defesa ucranianas já fez mais de 14 mil vítimas.

A decisão do Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, deve acirrar ainda mais as tensões entre Moscou e o Ocidente. As ações de Putin em relação à Ucrânia geraram uma enxurrada de críticas internacionais e destravaram novas sanções contra a Rússia.

Segundo parlamentares, a permissão para o envio de tropas ao exterior passa a valer imediatamente: "Ao aprovarmos o emprego das Forças Armadas no exterior, presumimos que elas serão forças de paz, voltadas para a manutenção da paz e estabilidade nas [autoproclamadas] repúblicas”, afirmou a líder do Conselho da Federação, Valentina Matvienko.

Acordos de amizade

Enquanto os parlamentares discutiam a medida, o Kremlin anunciava que Putin ratificou acordos de amizade entre Moscou e as regiões separatistas, que permitirão a construção de bases militares e o estabelecimento de uma postura comum de defesa, além de reforçar a integração econômica.

Vários líderes europeus já denunciaram a mobilização de soldados russos para as regiões separatistas, logo após Putin reconhecer a independência das duas "repúblicas”. Entretanto, não está clara ainda a dimensão desses contingentes.

Há muito a Ucrânia e o Ocidente vêm denunciando a participação de soldados russos no conflito no leste do país, o que Moscou ainda nega. Apesar de os temores terem sido exacerbados com as medidas tomadas pelo governo russo nas últimas horas, o Kremlin ainda desmente que tenha intenção de invadir a Ucrânia.

rc/av (AP, Reuters)

DW.COM

EUA - A Casa Branca e congressistas democratas tentam zerar os tributos federais na gasolina, na tentativa de conter a inflação norte-americana. O índice anual saiu de 1,4% em janeiro de 2021 para 7,5% no mês passado, o maior dos últimos 40 anos.

A escalada inflacionária preocupa o presidente Joe Biden e os democratas, principalmente por causa das eleições de novembro. Se a situação econômica do país continuar ruim até lá, o partido pode perder a maioria na Câmara e no Senado.

© Fornecido por Poder360

O Poder360 apurou que o mercado financeiro, que acompanha o plano de perto, acredita que os efeitos de uma eventual isenção dos tributos federais serão praticamente nulos. Com um iminente conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço do barril do petróleo deve subir. Ainda não se sabe quanto, mas se for de pelo menos US$ 5, o impacto vai absorver a parcela de US$ 0,05 por litro da qual o governo americano e parte do Congresso ensaiam abrir mão.

A Rússia é a 2ª maior produtora de petróleo do mundo. No final de janeiro, os Estados Unidos confirmaram que estavam traçando um plano de contingência para prevenir uma possível escassez energética na Europa no caso de um ataque russo à Ucrânia. Os russos são o principal fornecedor de gás para os europeus.

No Brasil, a preocupação com a inflação e com o avanço dos preços dos combustíveis já dura meses. No momento, há 4 propostas no Congresso Nacional para conter o aumento, que vão desde a redução de impostos à criação de um fundo de estabilização.

Um dos principais motivos para o recorrente aumento dos preços do diesel e da gasolina é a adoção do PPI (preço de paridade de importação), pelo qual a Petrobras equipara os valores dos combustíveis no Brasil aos praticados no mercado externo. O PPI está em vigor desde 2016.

Na 2ª feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o retorno de um controle dos preços nas refinarias da Petrobras, como ocorreu em governos anteriores, quebraria a empresa.

 Rafaella Barros / PODER360

BRASÍLIA/DF - A Federação Internacional de Voleibol (FIVB) anunciou nesta terça-feira (22) o cronograma da primeira fase da Liga das Nações. A seleção brasileira feminina, medalhista de prata na Olimpíada de Tóquio (Japão), estreia no dia 31 de maio contra a Alemanha, em Los Angeles (Estados Unidos), às 19h (horário de Brasília). O time masculino, atual campeão do torneio, faz o primeiro jogo em Brasília, contra a Austrália, em 9 de junho, às 21h.

Na primeira fase, as 12 seleções jogam entre si, em sedes que mudam a cada quatro rodadas. As mulheres, que buscam o primeiro título na Liga das Nações, fazem as quatro primeiras partidas em Los Angeles - além das alemãs, elas enfrentam Polônia, República Dominicana e Estados Unidos, entre 31 de maio e 5 de junho. As quatro seguintes serão em Brasília, contra Polônia, Holanda, Itália e Sérvia, de 16 a 19 de junho. Nas quatro últimas, em Ufa (Rússia), as rivais serão China, Coreia do Sul, Tailândia e Rússia, no intervalo de 29 de junho a 3 de julho.

Os homens terão Brasília, Sofia (Bulgária) e Osaka (Japão) como sedes. Além dos australianos, os brasileiros serão mandantes contra Eslováquia, EUA e Rússia, de 9 a 12 de junho. Na capital búlgara, entre 22 e 26 de junho, os adversários serão Polônia, Sérvia, Irã e os anfitriões. Na cidade japonesa, o Brasil terá pela frente Alemanha, Canadá, França e a seleção da casa, no período de 6 a 10 de julho.

As oito melhores equipes do torneio masculino e as oito do feminino avançam para o mata-mata, ainda sem local definido. A fase final das mulheres ocorrerá entre os dias 13 e 17 de julho, enquanto a dos homens será de 20 a 24 do mesmo mês.

Here's 2022 #VNL Schedule: https://t.co/g6oXSDuza2

Fans from all over the world can now follow the matches of the world’s best teams and their favorite players of the 2022 #Volleyball Nations League.

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— Volleyball World (@volleyballworld) February 22, 2022

Por Lincoln Chaves - Repórter da EBC 

AGÊNCIA BRASIL