CCT define o trabalho opcional do comércio nos feriados do dia 15.8– N. Sra. Ap. da Babilônia; dia 07.9– Independência do Brasil e no dia 12.10 – Dia das Crianças e N.Sra. Aparecida

SÃO CARLOS/SP - Em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada em novembro de 2019 entre o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), ficou definido que o comércio tradicional da cidade poderá abrir de forma opcional em três feriados em 2020: 15 de agosto (sábado) – N. Sra. Ap. da Babilônia – Padroeira; 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil e 12 de outubro (segunda-feira) – Dia das Crianças e N.Sra. Aparecida.

Paulo Roberto Gullo, presidente do Sincomercio São Carlos, lembrou que a abertura do comércio em feriados foi uma solicitação dos próprios empresários, antes da pandemia, no sentido de modernizar o trabalho do comércio tradicional de rua. “Definimos o trabalho nesses feriados antes da pandemia e agora, neste momento de retomada gradual do comércio, a decisão nos parece muito bem-vinda para ajudar na movimentação da economia”.

Fase Amarela do Plano SP

Com as restrições de funcionamento de horários estabelecidas pelo Plano SP foi necessária a assinatura de um aditamento à CCT, ajustando o horário de trabalho para os feriados e as demais restrições sanitárias. “Como São Carlos está agora na Fase Amarela do Plano SP, no feriado de sábado (15 de agosto) poderá trabalhar com 40% da capacidade e das 10h às 16h. Para os demais feriados do dia 07 de setembro e do dia 12 de outubro o comércio abrirá de acordo com as regras da Fase do Plano SP em que São Carlos estiver na ocasião”.

Segundo regras estabelecidas na própria CCT e amplamente conhecidas pelos escritórios de contabilidade, a título de contraprestação ao trabalho no feriado o empregador pagará o dia em dobro referente a cada feriado trabalhado.  Sua adesão deve ser feita via: saocarlos.sindmais.com.br e representa uma segurança ao empresário para que não ocorra passivos trabalhista no futuro.

Esclarecimento

A contribuição assistencial aprovada anualmente pelas empresas que participam de assembleias convocadas pela Sincomercio e instituída por

Convenção Coletiva de Trabalho, é a fonte de custeio do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos.

Por outro lado, a Convenção Coletiva firmada com o sindicato representativo dos comerciários define todas as regras gerais do trabalho (jornada de trabalho, banco de horas, salários de acordo com o porte da empresa etc.), inclusive as normas dos feriados (que somente pode ser viabilizado por este instrumento). Uma das regras para exercer o direito do trabalho nos feriados é a que exige das empresas do comércio “comprovação do cumprimento integral” da CCT.

Neste sentido, cumpre-nos informar que este sindicato não cobra nenhuma “taxa” das empresas do comércio varejista, mas apenas propicia oportunidade para o cumprimento da obrigação do pagamento da contribuição assistencial aos que pretendem exercer suas atividades com o trabalho dos comerciários nos feriados, sendo que aqueles que já o fizeram devem apenas solicitar certificado de autorização (via: saocarlos.sindmais.com.br), sem imposição de nenhum outro encargo.

Lembramos, ainda, que a contribuição assistencial visa financiar as atividades de negociação sindical, a formulação das convenções coletivas e a execução de suas normas, e está legalmente respaldada pela alínea "e", do artigo 513 da CLT.

Por sua vez, a negociação de normas coletivas decorre de imposição constitucional, à qual as entidades sindicais não podem se furtar (CF, art. 8º, inciso VI). E, ainda, neste caso específico, como explicitado acima, a negociação sindical é condição indispensável para sua efetivação, pois segundo o artigo 6º-A da Lei 10.101/2020: “É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição.” - grifo nosso.

SÃO CARLOS/SP - A população de São Carlos na sua maioria, parece ver uma luz no final do túnel e quem sabe com a ação do Ministério Público o SAAE se mexa para evitar a falta de água em vários bairros da cidade.

A Rádio Sanca e vários meios de comunicações da cidade já noticiaram a falta deste líquido tão precioso para saúde do ser humano, principalmente em tempos de pandemia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda lavar as mãos, porém sem água fica difícil lavá-las. Sem falar que até uam audiência pública foi realizada para debater tal tema.

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), para apurar a falta de água em diversos bairros de São Carlos.

O Ministério Público ainda pede a população que sofre com isso que envie fotos e vídeos no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para juntar neste inquérito.

Contrato com a empresa responsável pela obra foi assinado em 7/8 e o serviço começa na próxima semana

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira, dia 7 de agosto, foi assinado o contrato com empresa responsável pela construção do Bloco D do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar/Ebserh). As obras terão início a partir da próxima semana e a finalização está prevista em dois anos.

O Bloco D irá abrigar serviços de apoio técnico e logístico. Serão 4.578,50 m² de área construída com vestiários/higiene, refeitório, cozinha, central de distribuição de medicamentos, almoxarifado, laboratório de anatomia patológica, necrotério, rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, além de espaço para carga e descarga e para abrigo de resíduos.

Essa estrutura foi levantada em 2010, mas a obra foi paralisada. Com a gestão do HU pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), elaborou-se um plano de investimentos para a retomada da construção. Como a estrutura é antiga, algumas modificações serão realizadas, de forma que se cumpra a legislação vigente e as normas de segurança, prevendo, também, a eficiência do espaço em relação aos serviços que serão ofertados ali.

O valor da obra é R$ 9,035 milhões com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh. De acordo com Ângela Leal, Superintendente do HU, "a obra é fundamental para abrigar serviços de apoio à recente expansão do Hospital".

A revelação que cinco deputados receberam o auxílio emergencial Covid-19 de € 600 por mês (R$ 3.800) escandalizou a Itália nesta segunda-feira (10).

MUNDO - A informação foi publicada pelo jornal italiano La Reppublica no domingo e repercutida pela imprensa nesta segunda-feira (10).

Os deputados que receberam indevidamente um benefício que visava famílias pobres são ligados ao partido Liga (extrema direita), ao Movimento Cinco Estrelas (no poder) e ao partido Itália Viva (dissidente do partido Democrata).

A imprensa italiana acusa ainda cerca de 2.000 líderes políticos, incluindo prefeitos e conselheiros comunitários ou regionais, também teriam recebido a ajuda governamental.

O auxílio de € 600 nos meses de março e abril, e de € 1.000 em maio tinham como destino ajudar trabalhadores informais ou em contratos temporários que viram sua renda cair devido à pandemia. A fraude foi descoberta por um órgão de controle do governo.

No total, a Itália distribuiu € 6,9 bilhões (US$ 8,2 bilhões) de "Bonus Covid" durante esses três meses.

"É vergonhoso, realmente indecente", reagiu o chanceler italiano Luigi di Maio (Movimento Cinco Estrelas) nas redes sociais. “Eles devem pedir desculpas aos italianos, devolver o auxílio e renunciar”.

“Independentemente de quem sejam, devem ser suspensos imediatamente", disse o chefe da Liga, Matteo Salvini, segundo a agência de notícias Agi.

O partido Itália Viva assegurou, por sua vez, que nenhum de seus deputados havia solicitado essa assistência.

Os deputados italianos ganham cerca de €13.000 líquidos por mês (R$ 83 mil), incluindo salário (mais de € 5.000), reembolso de despesas e gastos com empregados.

*Por: RFI

(Com informações da AFP)

SÃO CARLOS/SP - Os laboratórios de controle de qualidade da água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Carlos foram classificados como de excelência pelo Programa de Ensaios de Proficiência ERA A Waters Company do Colorado - EUA.

Os laboratórios do SAAE seguem os padrões do Sistema de Controle de Qualidade ABNT NBR ISO/IEC 17025:17. Esta norma garante reconhecimento internacional aos laboratórios da autarquia e assegura que todas as análises realizadas seguem procedimentos específicos para que os resultados sejam obtidos com exatidão e precisão.

Em todos os testes, os laboratórios obtiveram nota máxima e foram classificados como laboratórios de excelência. O SAAE faz testes bacteriológicos e físico-químicos, como análises de Escherichia coli, coliformes totais, coliformes fecais, bactérias heterotróficas, cor, turbidez, pH, alcalinidade, condutividade, fluoreto, cloro residual, nitrato, entre outros.

Leila Patrizzi, gerente de operações de tratamento de Água e Esgoto do SAAE afirma que, para garantir a qualidade da água distribuída, a autarquia realiza um monitoramento criterioso e rigoroso com coletas de águas desde os mananciais que antecedem às captações, passando pelas captações superficiais, captações subterrâneas (poços profundos), estações de tratamento de água, reservatórios e rede de distribuição.

Para o presidente do SAAE, Benedito Marchezin, o reconhecimento de excelência dos laboratórios representa a qualidade do trabalho desenvolvido em São Carlos. “Obtivemos nota máxima em todos os testes por um programa internacional de ensaios de proficiência que avalia a validade dos resultados gerados. Nossos laboratórios são considerados competentes e seus resultados aceitos como verdadeiros”, explica Marchezin.

SÃO CARLOS/SP - A Procuradoria Geral do Município (PGM) está fazendo gestões para a inovação do setor com foco na Divisão de Execução Fiscal.

Para buscar maior eficiência na arrecadação e conhecer novos sistemas, o procurador do departamento de Execução Fiscal, Drº Luan Pomarico, esteve em Embu das Artes para conhecer o departamento de execução fiscal e o setor de cobranças da cidade, chefiado pelo procurador municipal, Drº Josimar Bezerra, e que vêm desenvolvendo uma ação inovadora na cobrança de créditos fiscais que resultou em comprovado aumento de receita para o município.

De acordo com o novo Procurador Geral do Município, Drº Alexandre Carreira Martins Gonçalves, a intenção é trazer para São Carlos um sistema mais efetivo de cobranças de débitos e regularização fiscal. “Por isso estamos conhecendo novos sistemas já implantados em outros municípios para verificar qual deles é mais próximo da nossa realidade. A nossa intenção é modernizar todo o nosso setor”, explica o procurador geral.

Necessidade tem ocorrido a muitos locatários devido à crise financeira; O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica formas de lidar com a situação

ARARAQUARA/SP - Com a pandemia de coronavírus sem data para acabar, os aspectos relacionados à saúde são apenas uma parte do problema, já que a situação também nos implica fortes complicações econômicas. Nos últimos meses, muitas pessoas precisaram repensar sua estratégia financeira a fim de sofrer o menor impacto negativo possível.

Entretanto, quando o assunto foi o aluguel de imóveis, muitos tiveram problemas ao tentar um acordo. 

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica que enquanto não houver uma estabilidade financeira para lidar com os efeitos da pandemia é preciso dialogar com os prestadores de serviços, fornecedores e afins. No caso de locações, sempre é possível e recomendável uma conversa entre as partes, criando um acordo firmado em contrato, para a diminuição temporária ou adiamento parcelado do aluguel, seja ele residencial ou comercial.

“A pandemia pegou todo mundo de surpresa. O direito tem instrumentos que podem ser utilizados para se revisar um contrato que foi firmado anteriormente a um fato extraordinário: o que a gente chama de “força maior”, disse.

Outros juristas também têm argumentado que, por conta das restrições governamentais, poderia ser aplicado a tais casos o que o direito chama de “fato do príncipe”, que é quando um ato administrativo afeta direta ou indiretamente uma relação contratual entre particulares.

“Alguns juízes têm entendido dessa forma, mas por outro lado, já existem julgados no sentido de que, se a loja utiliza do sistema delivery para fazer suas entregas, ela não faz jus a essa alteração no pagamento do aluguel, porque em tese não se justificaria a redução, pois o comerciante continuou utilizando do imóvel, mesmo que seja apenas para estoque”, explicou. 

Ações judiciais 

Em alguns casos, o inquilino tem entrado com ações judiciais como forma de reaver um desconto ou para realizar o pagamento do aluguel posteriormente. Galhardo atenta para o fato de que uma ação judicial sempre carrega mais contras do que prós. 

“Primeiramente, se a pessoa não comprovar que é financeiramente hipossuficiente, ela terá que arcar com os custos processuais, como custas com citação da outra parte, entre outras que podem surgir durante o processo”, disse.

De acordo com o advogado, vale ainda ressaltar que ações judiciais demoram meses e até anos para acabar. Por outro lado, se as partes quiserem e chegarem a um consenso – em qualquer parte do processo – elas podem consultar um profissional que fará o instrumento particular redigindo o acordo com as condições temporárias para o pagamento do aluguel.

Nos últimos anos, formas extrajudiciais de resolução de conflitos têm ganhado mais força, mostrando que as partes precisam buscar diálogo e consenso, sem precisar recorrer ao judiciário. 

“O locatário deve entender que está utilizando do imóvel de uma pessoa, privando-a do seu uso e, portanto, deve pagar o aluguel. Por outro lado, o locador, que muitas vezes também depende do aluguel para seu sustento, também precisa entender que a outra parte foi muito afetada pela pandemia e que nesse momento, estamos todos passando pela mesma situação”, ressaltou.

Quem é Guilherme Galhardo Antonietto?

Graduado em 2016 em direito pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Guilherme Galhardo Antonietto é especialista em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestrando em direito pela Universidade de Araraquara.

Atualmente, Galhardo é palestrante e professor de direito civil em cursos preparatórios para a OAB, professor da pós-graduação EAD da Universidade de Araraquara e professor em direito civil e processo civil do Centro Universitário Unifafibe de Bebedouro.

Também é advogado-sócio no escritório Galhardo Sociedade de Advogados e atua como colunista da coluna ‘Papo Jurídico’ do site Migalhas.

SÃO PAULO/SP - Dani Calabresa tem um novo projeto para voltar às telinhas. A atração será exibida no canal GNT e já está em fase de pré-produção. O programa terá as suas gravações realizadas nos Estúdios Globo.

A comediante trabalhou por cinco anos no humorístico “Zorra Total” e recebia convites do GNT desde o ano de 2015. Segundo as informações publicadas na coluna de Leo Dias, tudo sempre ficava no papel porque o então diretor do núcleo de projetos humorísticos da Globo, Marcius Melhem, barrava as negociações.

Em março desde ano, Melhem pediu licença do cargo por quatro meses e segue sem data para retornar ao trabalho. Na época, a emissora carioca afirmou, por meio de nota, que o afastamento se daria para que ele fosse aos EUA acompanhar o tratamento de saúde de uma das filhas.

Em dezembro do ano passado, Marcius foi acusado por atrizes da emissora de assédio moral. Dani Calabresa e Maria Clara Gueiros estavam entre as mulheres que denunciaram o humorista.

*Por: SHAYANE MEDINA / FAMOSIDADES

SÃO PAULO/SP - No último domingo (9), Felipe Andreoli e Rafaella Brites comemoraram dez anos de casados. O apresentador não deixou a data passar em branco. Em seu Instagram, ele se declarou para a esposa, citando o dia em que eles se conheceram. O casal tem um filho, Rocco, de 3 anos.

“Dez anos de casado e fomos até a sorveteria em que nós nos conhecemos há exatos 10 anos. Só pra recordar e viver todos os detalhes. Se alguém naquele dia tivesse me contado o que seriam esses 10 anos, tudo que vivemos e passamos, eu repetiria eternamente. Impossível ser mais feliz. O melhor é saber que ainda tem uma longa jornada ao lado da minha influenciadora favorita. Sim, a gente muda, sim a gente melhora. Eu sou a prova disso. Espero ter esse efeito em você também. Lembrei do sorvete de pistache, do primeiro olhar, primeiro beijo, primeiro cachorro, primeiro filho, próximos filhos, próximos passos, próximas surpresas, próxima década”, postou o famoso.

Rafaella Brites também usou as suas redes sociais para celebrar o aniversário de casamento e também o Dia dos Pais. Na postagem, ela fez um balanço da relação com o apresentador e destacou diversos pontos positivos do marido.

“Hoje fazemos 10 anos juntos! Há 10 anos eu me enxergo através dos seus olhos como se eles fossem um espelho em minha frente. Sinto que a maturidade vai nos dando forças para sermos esse espelho e aguentarmos firmes, não desviarmos o olhar ou fecharmos os olhos quando o que vemos nos decepciona, pois nessa posição é preciso resistir, e mais que isso, é necessário arregalar os olhos (mesmo que muitas vezes eles estejam escorrendo lágrimas), assim o parceiro se vê maior e melhor. Esse sacrifício de não desistir e sim, oferecer a mão de forma generosa para as sombras, nos trouxe até aqui. Quando estamos há tanto tempo assim, somos álibis do processo de evolução do outro. Somos a testemunha diária de que ele está fazendo a passagem por essa vida valer a pena. Evoluindo como ser humano. Somos também guardiões da pureza, alegria, honestidade, prazer… Afinal de contas, conhecemos a melhor face daquela pessoa. Se torna uma missão garantir que o outro viva em sua maior potência…Observar o outro atentamente para saber o dia de fazer um chá quentinho ou uma palhaçada na sala de casa. É tão bom arrancar um sorriso quando o outro não encontra motivos para sorrir. A cada ano juntos você consegue deixar esse espelho mais nítido, sem egoísmo sem ser mesquinho, você não tem medo de me ver crescer. Te amo profundamente. Amo ver sua evolução como homem, profissional, pai, filho. Está tudo aqui registrado. Que Deus nos permita seguir essa jornada. Que a gente siga corajosos para amar. Nos enxergando e sendo reflexo de cada fio de cabelo branco que tem aparecido na cabeça do outro. Mal posso esperar por amanhã… E tudo o que ainda viveremos juntos! Obrigada, Felipe Andreoli”, publicou a morena.

*Por: RODRIGO COSTÁBILE / FAMOSIDADES

SÃO PAULO/SP - Devido à pandemia do novo coronavírus, Silvio Santos, de 89 anos, não participará do Teleton deste ano, segundo informações do colunista Flávio Ricco, do portal R7.

Mesmo com o isolamento social, o SBT tem planos de realizar a ação beneficente seguindo todas as medidas necessárias de distanciamento orientadas pelo OMS – Organização Mundial da Saúde.

Vale ressaltar que o dono do baú está em casa desde o começo na quarentena por ser da área de risco e não pretende retornar ao trabalho presencial até que a vacina para Covid-19 seja disponibilizada.

*Por: ISTOÉ GENTE