EUA, França, Alemanha, Itália e Reino Unido pedem ao Irã para não ‘estender o conflito’
FRANÇA - Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido e Itália pediram na segunda-feira (9) ao Irã para “não estender o conflito” para fora de Gaza, após o ataque do Hamas contra Israel, informou a Presidência francesa.
“Pedimos a outros grupos extremistas, ou a qualquer Estado que possa tentar se aproveitar da situação, o Irã em particular, que não busque explorar a situação com outros fins, nem estender o conflito”, ressalta o comunicado conjunto divulgado pela Presidência francesa.
BRASÍLIA/DF - A escalada da guerra entre Israel e o grupo militante palestino Hamas – que já provocou centenas de mortos dos dois lados – ocorre no momento em que o Brasil preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas, principal instância internacional para tratar de conflitos internacionais e buscar a paz.
Apesar disso, especialistas em política externa ouvidos pela BBC News Brasil consideram que o Brasil não tem poder de fato para influenciar os rumos da disputa entre israelenses e palestinos.
O cientista político Hussein Kalout, pesquisador em Harvard e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), ressalta que a presidência do Conselho de Segurança é rotativa e dura apenas um mês – ou seja, já em novembro o Brasil deixa essa posição.
O peso do país no órgão também é limitado, já que o Brasil é um dos dez membros temporários e encerra seu mandato de dois anos em 31 de dezembro.
O Conselho de Segurança é formado por quinze integrantes, sendo cinco membros permanentes como poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Ou seja, nada é decidido sem que haja consenso entre essas cinco potências militares, o que tem sido um desafio para o funcionamento do órgão, devido aos interesses muitos distintos desses países.
“Presidente do Conselho de Segurança não tem qualquer poder. O presidente nada mais é do que o gerente administrativo do balcão por 30 dias”, resume Kalout.
“E esse conflito vai durar mais de 30 dias. Não vai sair qualquer resolução porque Israel não vai querer enquanto não tiver algo concreto (em resposta aos ataques do Hamas) e os Estados Unidos (aliados de Israel) vão bloquear (a discussão no Conselho)”, reforça.
A efetivação do Brasil e outros países como membros permanentes é uma antiga reivindicação do Itamaraty. Lula reforçou essa demanda em setembro, ao discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, ocasião em que criticou "a paralisia" do Conselho de Segurança.
Para Kalout, o Brasil – um defensor histórico da coexistência pacífica de dois Estados, um israelense e outro palestino – não é um ator relevante nas negociações do conflito porque não tem capacidade de influenciar nenhum dos lados a abandonar ataques militares.
Segundo o pesquisador, apenas os Estados Unidos têm força para pressionar Israel. Já do lado palestino, ressalta, apenas algumas nações árabes poderiam exercer pressão sobre o Hamas, como Egito, Catar e Arábia Saudita.
Reunião emergencial acaba sem comunicado
O Brasil convocou uma reunião emergencial do Conselho de Segurança no fim de semana, logo após o Hamas iniciar um ataque sem precedentes contra Israel, com lançamento de milhares de foguetes e combatentes adentrando comunidades próximas à Faixa de Gaza, causando a morte de residentes e fazendo reféns.
O ataque foi seguido de forte reação israelense, com bombardeiros aéreos e bloqueio de todo tipo de fornecimento de recursos a Gaza, incluindo alimentos e medicamentos.
A reunião convocada pelo Brasil, porém, acabou sem qualquer comunicado conjunto dos membros do conselho, em mais um indicativo da falta de capacidade do Brasil influenciar o tema, avalia Karina Calandrin, assessora do Instituto Brasil-Israel e pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Na sua visão, a posição histórica do Itamaraty de equilíbrio no conflito Israel-Palestina coloca o país bem posicionado para mediar as discussões. Por outro lado, diz, uma atuação de mais impacto do Brasil dependeria de outros países enxergarem relevância do país no tema, o que não ocorre.
Ao convocar a reunião ministerial, o Brasil “enfatizou ser urgente desbloquear o processo de paz”, segundo nota divulgada pelo Itamaraty.
O Brasil também “condenou os ataques contra civis” e reiterou “seu compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável, convivendo em paz e segurança com Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas”.
Polarização entre esquerda e direita
Para Karina Calandrin, a forte polarização da política brasileira também divide a sociedade sobre o conflito entre israelenses e palestinos, criando desafios para a atuação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no tema.
Ela lembra que a posição histórica do Brasil de equilíbrio no conflito foi alterada temporariamente no governo de Jair Bolsonaro, quando o então presidente adotou uma postura de forte apoio a Israel.
Essa mudança atendeu a interesses do eleitorado evangélico, segmento que passou a defender com empenho a existência do Estado israelense devido à crença de que o retorno dos judeus à Terra Santa – ou seja, o estabelecimento de Israel – é necessário para a volta de Cristo.
Por outro lado, ressalta Calandrin, parte da esquerda, base ideológica de Lula, critica fortemente Israel por considerar que o país promove uma opressão colonialista contra os palestinos.
“A manifestação do Lula nas redes sociais mostra uma preocupação em se equilibrar entre esses dois lados e acho que ele conseguiu”, analisa.
No sábado, Lula compartilhou uma mensagem em que disse estar “chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas”.
“Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas. O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, continuou o presidente.
Na mensagem, Lula ainda conclamou “a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”.
Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas.
— Lula (@LulaOficial) October 7, 2023
O Brasil não poupará esforços para…
Apesar de elogiar o equilíbrio na posição de Lula, Calandrin considera negativo o fato de o presidente e o Itamaraty não classificarem o Hamas como um grupo terrorista. As manifestações brasileiras criticaram “ataques terroristas”, mas sem citar diretamente a organização militante.
“A atuação do Hamas não representa um consenso entre os palestinos. É um grupo que é assumidamente violento, antissemita e a favor da destruição do Estado de Israel”, ressalta.
“Então, é importante condenar a atuação do Hamas para que o Hamas se enfraqueça internacionalmente na sua narrativa, que é onde o Hamas mais ganha. Ele talvez não ganhe na espera militar, mas ele ganha na esfera da propaganda política”, acrescentou.
As manifestações de Lula e do Itamaraty nesse ponto seguem uma tradição da diplomacia brasileira.
Historicamente, o governo brasileiro só aceita classificar uma organização como sendo terrorista se ela for considerada assim pela Organização das Nações Unidas (ONU).
É o caso dos grupos islamistas Boko Haram, Al-Qaeda e Estado Islâmico — consideradas organizações terroristas pela ONU e, portanto, também pelo governo brasileiro.
A classificação do grupo palestino Hamas como terrorista é um tema que divide a comunidade internacional.
Países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e as nações da União Europeia classificam o Hamas como uma organização terrorista. Em suas manifestações no final de semana - após os ataques do Hamas no sul de Israel -, praticamente todos esses países voltaram a chamar o Hamas de grupo terrorista.
Já a posição do Brasil é compartilhada por nações como China, Rússia, Turquia, Irã e Noruega, que não adotam essa classificação.
por Mariana Schreiber - Da BBC News Brasil
JERUSALÉM - A resposta de Israel ao ataque multifacetado sem precedentes de homens armados palestinos a partir da Faixa de Gaza “mudará o Oriente Médio”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu nesta segunda-feira.
Ele estava conversando com prefeitos de cidades fronteiriças ao sul atingidas pelo ataque surpresa que começou no sábado, informou um comunicado de seu gabinete.
Por Dan Williams / REUTERS
EUA - O presidente americano, Joe Biden, anunciou que irá ampliar o muro na fronteira com o México para conter a entrada de imigrantes, porque se vê obrigado a destinar fundos liberados durante o mandato de seu antecessor Donald Trump. O governo mexicano considerou a medida "um retrocesso".
Em promessas de campanha feitas em 2020, o democrata Biden havia dito que "nem mais um centímetro de muro seria construído" durante o seu governo.
O secretário americano de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, justificou a medida pela "necessidade aguda e imediata" de "evitar entradas ilegais" na fronteira.
A decisão foi publicada no "Federal Register" (correspondente ao "Diário Oficial" brasileiro) nesta quinta, coincidindo com uma visita do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, ao México, para tratar com o vizinho da questão migratória e do tráfico de fentanil.
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, não gostou do anúncio. "Esta autorização para a construção do muro é um retrocesso, porque isso não resolve o problema. É preciso atender as causas (da migração irregular)", disse o presidente durante sua habitual entrevista coletiva matinal, pouco antes de receber o secretário Blinken.
Também não agradará aos ambientalistas, já que, para instalar o que chama de "barreiras físicas e estradas adicionais" no Texas, o governo revoga cerca de 20 leis e regulamentos federais, muitos deles ambientais.
Ao longo de décadas, diferentes governos republicanos e democratas construíram algum tipo de cerca nas áreas fronteiriças com o México.
O republicano Donald Trump, possível adversário de Biden nas eleições presidenciais de 2024, tornou a construção de um muro na fronteira um dos pilares de sua política migratória e afirmou que o México pagaria por ele.
- Fundos de 2019 -
Quando assumiu a presidência, Biden decidiu suspender a construção do muro e acabar com o uso de fundos para o seu financiamento. O democrata repetia que a construção de um muro na fronteira não era uma solução política para o problema e pediu ao Congresso que os recursos fossem destinados a garantir a segurança fronteiriça por meio da tecnologia. Mas, no Congresso, ele não conseguiu convencer os republicanos, que o acusavam de ter causado uma crise na fronteira.
Biden diz que "não pode impedir" o uso de dinheiro alocado pelo Congresso no ano fiscal de 2019, quando Trump estava no poder, para a construção de uma barreira na fronteira no Vale do Rio Grande.
"O dinheiro foi alocado para o muro na fronteira. Tentei que fosse realocado, que esse dinheiro fosse redirecionado. Não o fizeram", justificou o presidente.
- 'Estamos aplicando a lei' -
"Estamos aplicando a lei", insistiu a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre. “Não significa nenhuma mudança de política”, concordou Alejandro Mayorkas no México. “Um muro fronteiriço não é a resposta, esta continua sendo a nossa posição. A lei exige que o governo use esses fundos com este propósito."
As novas barreiras serão construídas no Vale do Rio Grande por se tratar de uma área de "entrada ilegal elevada", explicou o Departamento de Segurança Interna.
De outubro de 2022 até o começo de agosto, a patrulha fronteiriça interceptou mais de 245.000 pessoas que tentavam entrar ilegalmente no país nesse setor.
- 'Lindo muro' -
Trump reagiu em sua plataforma, Truth Social, dizendo que a medida mostra que ele "estava certo" ao construir "um novo e lindo muro na fronteira". O ex-presidente também perguntou se "Joe Biden irá se desculpar por demorar tanto para agir".
Biden estava sob pressão não apenas dos republicanos, mas também de cidades governadas por democratas, que não dão conta da chegada em massa de imigrantes. Além disso, a ala linha dura dos republicanos se opôs recentemente a destinar mais fundos para a guerra na Ucrânia, argumentando que deveriam ser usados para conter a crise migratória. Essa oposição quase causou uma paralisação orçamentária.
A porta-voz da Casa Branca nega que a construção do muro seja um gesto para que os republicanos aceitem um novo pacote para a Ucrânia. "Não estabeleceria uma ligação", afirmou.
A crise migratória tornou-se um obstáculo na corrida de Biden pela reeleição. Os democratas sabem disso e tomaram medidas nas últimas semanas, como o envio adicional de 800 militares para a fronteira e a retomada das deportações de imigrantes venezuelanos, mediante acordo com o governo do presidente Nicolás Maduro, submetido a sanções americanas.
Bira torna-se representante oficial da Frente Parlamentar em Apoio aos Rodeios do estado de São Paulo
SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira (4), Dia Nacional do Rodeio, o vereador Ubirajara Teixeira, o Bira (PSD), esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde participou do lançamento da "Frente Parlamentar em Apoio aos Rodeios e Provas Equestres" e foi certificado representante oficial da Frente em São Carlos.
O evento, promovido pela deputada estadual Dani Alonso (PL), contou com a presença de diversos empresários do setor, tropeiros, prefeitos de várias cidades do interior e outras autoridades, como Marcos Abud, diretor de rodeios de Barretos e o deputado federal Capitão Augusto (PL), patrono do rodeio no Estado de São Paulo.
A Frente Parlamentar já existia no âmbito federal, explicou Bira, e agora passa a ter atuação forte também no estado de São Paulo para realizar a defesa, divulgação e luta pela realização dos rodeios e provas equestres no estado.
Sobre a certificação recebida, Bira destacou a importância de representar a Frente Parlamentar. "Como profissional do rodeio há quase 30 anos, sinto-me prestigiado por receber essa responsabilidade de ser o representante oficial da Frente e poder continuar contribuindo pela luta para realização dos rodeios em São Carlos e na nossa região”.
Venezuela emite mandado de prisão contra Guaidó
EUA - O Ministério Público venezuelano emitiu na quinta-feira (05/10) um mandado de prisão contra o ex-líder da oposição Juan Guaidó, que vive exilado nos Estados Unidos. Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e um dos principais adversários do regime chavista, é acusado oficialmente de vários crimes, incluindo lavagem de dinheiro, traição, usurpação de função, desvio de títulos e bens públicos.
O procurador-geral Tarek William Saab alegou que "Guaidó utilizou recursos da PDVSA (a petrolífera estatal), acrescentando que se baseou em "revelações° fornecidas à imprensa "por um tribunal federal dos Estados Unidos”.
Citando documentos do tribunal de Delaware, nos EUA, Saab explicou que Guaidó usou recursos da petrolífera estatal PSDVSA em proveito próprio e "obrigou" uma filial da empresa a aceitar termos de refinanciamento que causaram "perdas à nação de 19 bilhões de dólares", o que "resultou na perda quase definitiva da Citgo", empresa petrolífera venezuelana nos EUA.
Na condição de líder da Assembleia Nacional, Guaidó presidiu um "governo interino" da Venezuela, reconhecido pelos Estados Unidos e Alemanha, entre outros países. Sem obter sucesso em depor o regime de Maduro, o governo interino de Guaidó foi dissolvido em dezembro, por decisão da maioria dos partidos da oposição, que o apoiavam. Em abril de 2023, ele foi deportado da Colômbia para os Estados Unidos.
Autoridades acionam Interpol por prisão
O governo venezuelano afirma ter 27 investigações diferentes em curso sobre Guaidó, mas esta é a primeira vez que solicita a sua prisão.
Em declarações a jornalistas, Saab afirmou que procuradores solicitarão "um Aviso Vermelho à Interpol para que ele pague por seus crimes”. também apontou que Guaidó "Usando a figura de um governo fictício, causou prejuízos ao Estado venezuelano”.
Na mesma quinta-feira, Guaidó recorreu às redes sociais para denunciar uma "perseguição física e moral” da oposição.
"O regime ataca novamente, com uma de suas armas favoritas, o sequestro da justiça”, disse Guaidó.
(AFP, dpa)
por dw.com
SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, firmou parceria com o Sebrae para capacitação e mentoria dos expositores e artistas selecionados no Revelando SP, maior festival de economia criativa e cultura tradicional do estado. O evento é produzido pela Associação Paulista dos Amigos da Arte.
A capacitação coletiva on-line será oferecida na plataforma do Sebrae. Serão quatro encontros no mês de outubro, nos quais serão analisadas as principais perspectivas dos participantes. E os participantes que tiverem 75% de presença nesses encontros receberão ainda uma mentoria personalizada, individual, também on-line. Essas mentorias serão dadas após a realização do festival em São José dos Campos e na capital paulista e serão certificadas.
Com 26 anos de história e mais de 50 edições, o Revelando SP em 2023 acontece entre 26 e 29 de outubro no Parque da Cidade, em São José dos Campos, e de 16 a 19 de novembro no Parque da Água Branca, em São Paulo, oferecendo ao público o melhor da cultura tradicional do estado, com muita gastronomia, artesanato e expressões artísticas.
O chamamento para os participantes ficou aberto entre julho e agosto, registrando a inscrição de 213 municípios, quase o dobro em comparação com a edição de 2022. Desses 213, 127 estarão representados no festival. Das 1030 iniciativas inscritas, 303 foram selecionadas, que de fato revelam muito da cultura tradicional paulista, entre artesanato (122), manifestações artísticas (100) e culinária (81).
“Com essa ação em parceria com o Sebrae, pretendemos promover a sustentabilidade desses pequenos negócios, dando aos produtores ferramentas que os ajudarão em aspectos como burocracia, saúde financeira e divulgação em redes sociais. Tornar essas práticas rentáveis e perenes é um meio de manter as nossas tradições vivas e publicizá-las de forma mais ampla”, diz Glaucio Franca, diretor geral da Associação Paulista dos Amigos da Arte.
Sobre o Revelando SP
Maior festival de economia criativa e cultura tradicional do estado de São Paulo, o Revelando SP tem como propósito valorizar o patrimônio imaterial paulista. Com mais de 50 edições realizadas em 26 anos, é uma festa que reúne a pluralidade da culinária tradicional, o artesanato, a música e as diversas manifestações da cultura popular regional.
O encontro fomenta a troca de experiências, a articulação entre comunidades, a extroversão dos saberes e fazeres e a criação de oportunidades de geração de renda. Os participantes do evento são escolhidos através de chamada pública, na qual os municípios indicam os expositores e artistas que representam suas tradições culturais.
O evento produz impacto econômico de mais de R$ 100 milhões e tem retorno estimado em R$ 24,50 para cada R$ 1,00 investido. A acessibilidade e a sustentabilidade também são marcas do evento, com a aplicação de milhares de metros quadrados de piso especial e com mais de três toneladas de materiais reciclados.
Governo do Estado lança programa de crédito de R$ 4 bilhões para impulsionar turismo em SP
Tarcísio de Freitas apresentou o CrediturSP, iniciativa que oferece financiamento com carência estendida e taxas acessíveis a toda a cadeia produtiva do setor turístico
SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas lançou o CrediturSP, o novo programa de incentivo ao crédito e investimento turístico paulista. A iniciativa oferece R$ 4 bilhões em recursos para desenvolvimento do turismo em todo o estado, além de serviços de consultoria e orientação. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões para novos convênios estaduais com municípios turísticos paulistas.
“Esse auditório está cheio hoje para a gente celebrar o turismo. Celebrar o CrediturSP e a liberação de recursos para estâncias e municípios de interesse turístico. Concebemos junto com a Assembleia Legislativa essa ferramenta de transferência de recursos e incentivo ao turismo de São Paulo, que não parou de crescer. O turismo representa 4% do PIB nacional, só que, aqui em São Paulo, já representa quase 10% do PIB paulista”, afirmou Tarcísio.
Criado como o maior e mais completo serviço de acesso ao crédito turístico no Brasil, o lançamento do CrediturSP reuniu o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, deputados, prefeitos, vereadores, representantes de instituições financeiras e lideranças do setor turístico, entre outros.
Promovido pela Secretaria de Turismo e Viagens, o CrediturSP vai impulsionar a atração de investimentos, diversificar a oferta de atrativos nos destinos turísticos e gerar novos empregos em todas as regiões do estado. O programa conta com a parceria de dez instituições financeiras que vão oferecer consultoria, orientação e linhas sob medida para cada modelo de negócio.
Com taxas a partir de 0,33% ao mês, carência de até três anos e amortização de 36 a 120 meses, o crédito turístico vai beneficiar toda a cadeia produtiva do setor, do artesão a grandes grupos corporativos, incluindo os 52 setores relacionados ao turismo e também as gestões municipais.
“Trata-se de uma iniciativa sem precedentes de fomento ao turismo de São Paulo, com uma robusta ação de educação financeira. O CrediturSP vai gerar novos fluxos de visitantes para o nosso estado”, disse o secretário Roberto de Lucena.
Para divulgar o programa, o Governo de São Paulo desenvolveu uma plataforma disponível no site www.turismo.sp.gov.br/onepage/
O acesso ao programa ocorre a partir do preenchimento de um pré-cadastro com os dados da empresa, valor desejado e necessidade de crédito. As instituições financeiras parceiras recebem automaticamente uma cópia e disponibilizam o passo-a-passo para que o pedido seja iniciado.
As informações sobre o CrediturSP também serão divulgadas em fóruns presenciais de turismo e crédito orientado em 20 cidades do interior e na capital, em parceria com o Sebrae-SP. Dúvidas ainda poderão ser esclarecidas na Central do Investidor do Turismo Paulista, em atendimento presencial na sede da Secretaria de Turismo e Viagens, na capital, em parceria exclusiva com a InvestSP.
A expectativa é conceder R$ 400 milhões em crédito até o final deste ano, contribuindo com a geração de até 52 mil novos empregos formais diretos. A estimativa é do Centro de Inteligência da Economia do Turismo, ligado à pasta estadual.
Mais convênios
Tarcísio também autorizou a liberação de R$ 400 milhões em novos convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) com prefeituras dos 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas paulistas. Os recursos são direcionados para obras de qualificação e investimentos em infraestrutura urbana.
As ações e programas para desenvolver o turismo são um compromisso da atual gestão estadual e ampliam o potencial do segmento, que já registra a marca recorde de R$ 276,5 bilhões em movimentação financeira em 2023. O resultado é o melhor dos últimos cinco anos do setor, responsável por 9,2% do PIB de São Paulo.
Vereador Bruno Zancheta destina recursos para educação
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, que é secretário da Comissão de Educação do Legislativo (biênio 2021-2022 e 2023-2024) tem pautado também seu mandato na educação. Ele destinou recursos, através de emenda parlamentar, para diversas unidades escolares municipais. Após visitar todas as escolas municipais e detectar as principais carências, o parlamentar encaminhou recurso para as necessidades mais urgentes.
Bruno Zancheta pontuou: “Como professor, sei da importância e o caráter transformador que a educação tem. Precisamos olhar com mais carinho para nossas escolas municipais e assim oferecer uma melhor estrutura para alunos, servidores e professores”.
“Visitei todas as nossas escolas municipais e na maioria das unidades há problemas recorrentes como a manutenção do telhado, pintura da unidade e melhorias nas áreas de recreação. Realizei a destinação de recursos para poder auxiliar nessa melhora estrutural. A educação é a mola propulsora de toda e qualquer sociedade”, finalizou o vereador.
BRASÍLIA/DF - Tratado até então como um dos principais interlocutores entre o Congresso Nacional e o Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abraçou a pauta anti-STF (Supremo Tribunal Federal) da oposição e colocou em debate temas que incomodam a corte.
Pacheco indicou a aliados que a decisão da ministra Rosa Weber de pautar a descriminalização do aborto, em setembro, fez com que ele não conseguisse mais segurar a agenda conservadora que ganhou impulso no Congresso desde o governo Jair Bolsonaro.
Por trás dessa ofensiva, porém, senadores observam um esforço de Pacheco de se aproximar ativamente de uma ala da Casa contrária ao governo Lula (PT), com o objetivo de pavimentar o caminho para a eleição de seu sucessor em 2025.
Correligionários ainda avaliam que, embutido no cálculo de Pacheco, está a necessidade de protagonismo mirando o seu próprio futuro político em 2026. Dirigentes do PSD citam desde já o nome do presidente do Senado como uma opção forte para disputar o Governo de Minas Gerais.
Pacheco passou nas últimas semanas de pacificador para gerador de tensão com o STF. Ele defendeu publicamente a criação de mandato para ministros da corte e a discussão de um projeto que criminaliza o porte ou posse de drogas em qualquer quantidade. O Supremo já soma cinco votos para declarar que o porte de maconha para uso pessoal não seja considerado crime -o julgamento foi paralisado em agosto.
O próprio presidente do Senado sempre expressou em conversas privadas ser a favor de mandatos para integrantes do STF, mas evitava confrontar a corte diante da tensão criada pela gestão Bolsonaro.
A reclamação de que o Supremo interfere nas competências do Legislativo é recorrente no Parlamento, e senadores já ameaçaram mais de uma vez adotar medidas para impor um freio ao que consideram excessos do tribunal.
A decisão de Rosa de pautar o caso do aborto, porém, aumentou a pressão sobre Pacheco. A então ministra chegou a ser alertada por integrantes do governo e pares no Supremo de que a investida nesse assunto delicado poderia trazer consequências políticas.
Antes mesmo da aposentadoria de Rosa, ocorrida na semana passada, Pacheco sinalizou ao novo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que o julgamento de um tema desse porte geraria ainda mais reação no Congresso.
No governo Lula, há quem também veja na ofensiva do Senado uma retaliação ao fato de o Supremo ter acabado em 2022 com as emendas de relator, que colocavam nas mãos do Congresso o controle sobre boa parte do Orçamento.
A reação do presidente do Senado ao STF está alinhada à do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) -aliado de primeira hora de Pacheco e candidato à presidência do Senado nas próximas eleições.
Nesta semana, os senadores aprovaram na CCJ, em menos de um minuto, uma proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. A expectativa é que Pacheco promova audiências públicas sobre o assunto e dê andamento à pauta de forma gradual.
A orientação tem sido a mesma em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas. Em um sinal de que pretendem controlar o tema, Pacheco e Alcolumbre deram a relatoria do texto ao líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), um dos senadores mais próximos da dupla.
Já Alcolumbre prometeu ao senador Plínio Valério (PSDB-AM) que designará um relator para a PEC que define que os ministros só podem ficar 11 anos no STF. O prazo para escolha do relator acaba na semana que vem, mas aliados não descartam que Alcolumbre adie a definição para diminuir a fervura com o Judiciário.
Apesar desses movimentos iniciais, pessoas ligadas a Alcolumbre dizem que não é intenção dele nem de Pacheco promover uma guerra com o STF. Nesse sentido, a aposta é que no fim o Senado não vai aprovar o projeto que estabelece mandatos a ministros e também não vai correr com a pauta que trata de decisões monocráticas.
Na segunda (2), o próprio Pacheco afirmou que o Congresso deve fugir de temas que dividem o país. "O foco principal do Brasil pós-8 de janeiro é a afirmação da nossa democracia, o desenvolvimento da economia do país", disse. "São pautas que unificam o Brasil."
O governo vê com preocupação a ofensiva do Senado e alguns ministros atuam para promover um encontro entre Pacheco e Barroso.
Apesar dos últimos movimentos do Senado -inclusive com a aprovação de temas já discutidos pelo STF, como marco temporal e contribuição assistencial-, a estratégia de embate com o Supremo liderada por Pacheco e Alcolumbre não é unânime.
Senadores ligados a Lula dizem que a Casa erra ao repetir o clima de guerra travado por Bolsonaro.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a crise entre Supremo e STF é artificial. "O presidente Pacheco tem todas as condições e liderança para restaurar a harmonia entre os Poderes. Tudo que não precisamos é de crise institucional", afirma.
Otto Alencar (PSD-BA) é contrário aos projetos que avançam contra o Supremo, mas discorda das avaliações de que Pacheco tem como objetivo acenar à oposição e pensar em seu futuro político.
"O senador preside um colegiado de iguais. Ele está cumprindo o papel dele de encaminhar as matérias. Nunca tomou decisões com base em interesses pessoais", diz.
Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso aumentou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.
A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.
por JULIA CHAIB E THAÍSA OLIVEIRA / FOLHA de S.PAULO
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