BRASÍLIA/DF - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite de quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos.

O placar está em 6 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 de sexta-feira (22). Além de Rosa Weber, presidente da corte e relatora da ação, votaram em favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Rosa afirmou em relatório das interpelações, julgadas em bloco, que não caberia ao Supremo alterar o formato de votação do impeachment da ex-presidente, já que o processo possui caráter político, não devendo haver interferência na decisão do Senado.

Ela também afirmou que o conjunto de pedidos, protocolados em 2016, não possuem os requisitos processuais mínimos.

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo que tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas "peladas fiscais", com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso Nacional.

A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF.

Dois anos após o afastamento do Planalto, candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar. Foram eleitos o atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Carlos Viana (Podemos-MG).

Em 2023, a ex-presidente assumiu a chefia do banco dos Brics, após articulação do governo Lula (PT). Ela ficará no cargo até 2025, quando acabará o mandato brasileiro --o banco é liderado de forma rotativa entre os Estados membros.

por MATHEUS TUPINA / FOLHA de S.PAULO

Projeto tem como base as normas previstas na Constituição Federal

SÃO PAULO/SP - Projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo visa proteger os direitos do nascituro desde a concepção (bebês ainda no ventre), e tem como base as normas previstas na Constituição Federal, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Código Civil. 

Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, a deputada estadual Leticia Aguiar (Progressistas), autora do projeto de lei 98/23, institui a política estadual de proteção ao nascituro no Estado de São Paulo.

O projeto tem como objetivo proteger a vida intrauterina contra eventuais crimes aos direitos do nascituro! Partindo do princípio do direito inviolável à vida, proibindo qualquer forma de discriminação e mantendo-o à salvo de toda a forma de negligência, exploração, violência e crueldade.

Segundo a parlamentar a proliferação de abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que sejam instituídas leis que protejam o nascituro, com a criação de elementos de proteção à vida e o fim de tantas atrocidades.

"Ao Estado cabe, além de promover políticas públicas, prestar o atendimento necessário às gestantes e capacitar profissionais de saúde, a fim de salvaguardar os direitos do nascituro, zelando por suas garantias de direitos, seu desenvolvimento sadio e harmonioso, bem como o seu nascimento em condições dignas", disse Leticia Aguiar.

Em seus artigos o projeto também cita a questão da gestação oriunda de violência sexual e destaca que: O nascituro concebido em ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros. Às gestantes vítimas de violência sexual será destinada especial atenção médica e psicológica, atendidas com absoluta prioridade, sempre com objetivo de preservação da vida do nascituro.

O projeto de lei tem o objetivo de proteger o nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos à vida, à saúde, à integridade física, à honra, à imagem e aos demais direitos, proibindo qualquer forma de discriminação e mantendo-o a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade.

Leticia Aguiar destacou a necessidade de debater com a sociedade a valorização da vida: "Ampliar o debate sobre os direitos do nascituro, com a criação de politicas públicas é imprescindível para o fortalecimento de uma cultura de valorização da vida e responsabilidade social", declarou.

"Aquele que protege a vida, a maternidade e a infância, honra o milagre da criação, com respeito e gratidão à vida humana desde o seu estágio intrauterino", concluiu Leticia Aguiar.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira, 25 de setembro, às 15h, no Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

O Legislativo também realizará audiência pública na quarta-feira (27), às 18h, quando será demonstrado e avaliado, pela Secretaria Municipal de Fazenda, o cumprimento de metas fiscais referentes ao mesmo período.

As audiências atendem ao que determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 e serão transmitidas ao vivo pelo canal 20 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 – TV  aberta digital, canal 31 da Desktop / C.lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com alunas e professoras da FESC (Fundação Educacional de São Carlos) do bairro Vila Prado para buscar melhorias para a unidade. Posteriormente, ele esteve com o diretor-presidente da Fundação, Eduardo Cotrim, para debater as pautas tratadas na reunião e principalmente solicitar a implantação de novos cursos na FESC da Vila Prado. Além dos cursos, o parlamentar solicitou o retorno do Conselho de Ensino e uma participação ativa de todos os envolvidos nas decisões.

O parlamentar destacou a importância de novas oportunidades através dos cursos ofertados: “Meu papel como vereador é ouvir as pessoas e encaminhar suas demandas. Solicitei a implantação de novos cursos, principalmente na unidade da Vila Prado, tais como: artesanato, corte e costura, espanhol e italiano. “Sabemos que em 2030, o Brasil terá a quinta população mais idosa do mundo e em São Carlos não é diferente. Na melhor idade, precisamos dar oportunidade de esportes, lazer, educação e cultura para nossos idosos".

“Gostaria de agradecer ao diretor-presidente da FESC, Eduardo Cotrim, que foi sensível à nossa demanda e nos atendeu de pronto. Em breve, teremos novidades”, finalizou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano em parceria com o COMDUSC (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e a Câmara Municipal de São Carlos, realiza nos dias 27, 28 e 29 de setembro, a Conferência Municipal das Cidades com o tema “Atualidades do Desenvolvimento Urbano”.
A Conferência das Cidades é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade para discussão de soluções relacionados aos problemas decorrentes da urbanização, portanto é importante que haja participação de todos os segmentos sociais. Durante três dias serão debatidas propostas e soluções voltadas à realidade local.
A Conferência se inicia às 9h da quarta-feira (27/09) discutindo o eixo temático urbanização/planejamento territorial, com palestras de Claudio Bernardes (Secovi) e Lacir Balduco (Graprohab), abrindo espaço para os debates a partir das 11h.
No período da tarde do dia (27/09), às 14h, o eixo temático será meio ambiente/sustentabilidade/acessibilidade com palestras de André Graziano e Cauê Martins (Licuri Paisagismo) e de Fernando Perea, com discussão dos temas às 16h.
Na quinta-feira (28/09), a partir das 9h, será discutido o eixo temático planejamento urbano e social com palestras de Antonio Nigro Falcoski (UFSCar) e de Celso de Oliveira (UFSCar), com abertura para discussão às 11h. Já às 14h, será a vez do eixo temático planejamento/desenvolvimento com palestra de José Roberto (consultor FIA) e abertura para discussões a partir das 15h.
Na sexta-feira (29/09), encerramento da conferência, será discutido o eixo temático meio ambiente/sustentabilidade urbana e rural com palestras de Elisa Rocha/Lara Freitas (Instituto Ecobairro Brasil/ Paisagem Design/Regenerativo) e de Rui Machado (Embrapa) a partir das 9h. As discussões dos temas começam às 11h.
No período da tarde, às 14h, haverá a participação do professor e estatístico Jorge Oishi (Statsol). A partir das 15h será aberta a palavra para os participantes, encerrando as atividades da Conferência.
O engenheiro André Luís Fiorentino, secretário adjunto de Habitação e Desenvolvimento Urbano e coordenador do COMDUSC, ressaltou que a Conferência é um instrumento inserido na formatação do Conselho e deve ser realizada a cada dois anos.
“A Conferência das Cidades tem uma proximidade com o que está estipulado no Estatuto das Cidades e, portanto, cumpre a legislação federal. Uma oportunidade de discutir a cidade, nos aspectos de desenvolvimento urbano, industrial, ambiental, financeiro e nesta conferência o foco será o desenvolvimento ocupacional e o planejamento urbano”, destacou fiorentino.
A Conferência tem como essência conhecer as experiências de outros profissionais para contribuir com a revisão do Plano Diretor do município, com legislação vigente desde 2016 e necessidade permanente de observação e avaliação de como está se dando o crescimento, ocupação e expansão da cidade. 
Podem participar, além dos profissionais e entidades ligadas ao setor de urbanismo, a população em geral para apresentar e conhecer propostas de expansão urbana, do convívio entre o urbano e rural, habitações históricas e ocupação.
“Essa é a função da Conferência das Cidades, resgatar de alguma forma informações externas e internas da cidade que nos ajudem buscar uma cidade com qualidade de vida, onde a população goste de viver, trabalhar, estudar. Queremos, portanto, despertar discussões, com propostas e apontar soluções que contribuam para uma revisão consistente do Plano Diretor e consequentemente nos ajudar a definir políticas públicas sustentáveis de urbanização”, finalizou André Fiorentino.
A Conferência que tem com vice-coordenador Fernando Souza Soares será realizada no plenário da Câmara Municipal com transmissão pelo site e pelas redes sociais da Câmara Municipal – Facebook e YouTube – assim como pela TV Câmara.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Fábio Zanchin, juntamente com Wander “Japa” Kazumi Okumura, diretor de Políticas Energéticas, conquistaram através do deputado federal Luiz Carlos Motta, a doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para o município de São Carlos, para serem encaminhadas para entidades beneficentes. “A doação de mercadorias é importante, pois ajuda na manutenção das atividades de instituições que desenvolvem um trabalho de relevância e alcance social no município”, afirma Motta.

Segundo Fábio Zanchin, a prioridade é atender a Associação Sal da Terra, que ajuda crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e o Instituto Acorde, que promove a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual. “Os produtos serão destinados para a realização de bazares beneficentes e os lucros revertidos para o custeio de projetos sociais e melhorias das instituições” , destacou.

“Queremos agradecer ao deputado Motta, que sempre está atento aos problemas das nossas entidades e atendeu nossos pedidos, lutando pelas entidades do nosso município”, declararam o vereador Fábio Zanchin e o diretor Wander Japa.

SEUL - A Coreia do Sul impôs novas sanções a 10 indivíduos e duas entidades em relação ao programa nuclear da Coreia do Norte e ao comércio de armas com três países, incluindo a Rússia, informou o Ministério das Relações Exteriores sul-coreano nesta quinta-feira.

O ministro da Defesa da Coreia do Norte e o chefe do Estado-Maior de suas Forças Armadas estão entre os indivíduos que enfrentam novas sanções, disse o ministério em um comunicado.

As sanções são uma resposta às atividades ilegais da Coreia do Norte que ameaçam a comunidade global, bem como a paz e a estabilidade na península coreana, segundo o ministério.

As sanções que têm como alvo quatro indivíduos e duas entidades relacionadas ao comércio de armas da Coreia do Norte com três países, incluindo a Rússia, envolvem uma empresa eslovaca, a Versor S.R.O., e seu chefe-executivo, Ashot Mkrtychev, disse.

O ministério não forneceu detalhes sobre o comércio de armas.

As sanções contra o ministro da Defesa e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas são uma resposta aos desenvolvimentos nucleares e de mísseis, afirmou o ministério.

A iniciativa de impor sanções ocorre depois que o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, disse que seria uma "provocação direta" se a Rússia ajudasse a Coreia do Norte a aprimorar seu programa de armas em troca de auxílio para sua guerra na Ucrânia.

Yoon fez os comentários em seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, visitou a Rússia na semana passada e discutiu a cooperação militar com o presidente russo, Vladimir Putin.

Por Hyunsu Yim e Jack Kim / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Fábio Zanchin (MDB) anunciou a liberação ao município de São Carlos de recursos de emenda ao orçamento federal, encaminhada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL),  no valor de R$ 1 milhão. A verba foi solicitada pelo vereador, para ser destinada a investimentos na pasta da saúde.

O recurso, segundo Fábio Zanchin, vai atender ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, que vem atualmente apresentando grande defasagem. “É importante considerar que na área da Saúde São Carlos atende à população da região, por exemplo, a Santa Casa é referência para seis municípios, além de nossa cidade com 240 mil habitantes”, observou o vereador.

Fábio Zanchin expressou agradecimentos ao deputado Luiz Carlos Motta e reiterou seu compromisso de buscar recursos para investimentos na área de saúde em São Carlos.

EUA - "Cada vez ficamos mais convencidos da existência de uma mão invisível interessada na desestabilização do nosso continente, apenas preocupada com a expansão de sua esfera de influência, que sabemos não trazer as garantias necessárias para o desenvolvimento económico e social dos países africanos", disse o chefe de Estado de Angola na quarta-feira (20.09) durante o seu discurso na 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Passando em revista os principais problemas mundiais, João Lourenço criticou a diferença de atenção mediática e política dada aos conflitos em função da sua geografia.

"A comunidade internacional corre o risco de ser acusada de estar a dar tratamento diferente, privilegiado, ao conflito na Europa em detrimento de outros, por estarem no Médio Oriente ou em África, onde o do Sudão é tão mortífero e destruidor quanto o da Ucrânia, mas que merece menos cobertura das médias internacionais e menor atenção dos grandes centros de decisão sobre a paz e segurança mundial", afirmou.

Desigualdade, a queixa recorrente

O chefe de Estado angolano usou também o momento para expor que "o fosso entre países em desenvolvimento e desenvolvidos continua a ser uma realidade inaceitável por não haver, em muitos casos, uma verdadeira vontade política para os ultrapassar".

A consequência, continuou, é direta: "As dificuldades de acesso aos recursos financeiros e materiais necessários à concretização de projetos de desenvolvimento, assim como os condicionalismos impostos à transferência de tecnologia, constituem-se em fatores que retardam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 das Nações Unidas".

Apoiando o apelo do secretário-geral das Nações Unidas para a mobilização de 500 mil milhões de dólares por ano para o financiamento dos desafios emergentes, no âmbito de uma nova arquitetura financeira mundial, João Lourenço realçou que a falta de representação leva a instabilidade em África.

Financiamento favorável

"Por não se verem adequadamente representados numa grande parte das instituições de governação mundial, os países em desenvolvimento não estão em condições de exprimir as suas sensibilidades e fazer valer os seus pontos de vista ao nível apropriado e contribuir assim para a formulação de soluções realistas dos seus problemas", afirmou.

Esta situação, apontou, "gera ansiedade e frustração das populações mais vulneráveis que, ao não verem satisfeitas as suas expetativas, tornam-se facilmente permeáveis às influências negativas e perigosas para a ordem e a estabilidade dos seus respetivos países".

Numa referência aos golpes de Estado que afetaram vários países africanos nos últimos anos, nomeadamente na região do Sahel, João Lourenço alertou que "a falta de perspectivas que se observam em muitos dos países no plano económico e social criam um terreno fértil para a subversão e para a fragilização das democracias recentes no nosso continente".

Por isso, defendeu, "é urgente e imperativo que seja concedido apoio real ao desenvolvimento por via do financiamento em condições favoráveis para a construção de infraestruturas".

Moçambique também quer apoio

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na noite de terça-feira (19.09) que o apoio que Moçambique está a receber no combate ao terrorismo é um exemplo de como África pode resolver os seus problemas, mas apontou que as forças no terreno precisam de financiamento.

"Esta experiência pioneira de combinação de intervenção bilateral e multilateral é também exemplo de resolução de problemas africanos, pelos próprios africanos. Contudo, a questão que se coloca é a necessidade de apoio substancial a estes países que de forma direta e interventiva combatem connosco o terrorismo em Moçambique, de modo a tornar sustentáveis as operações ainda em curso", disse Filipe Nyusi.

Na província de Cabo Delgado, combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Reconstrução e coesão social

"Temos estado a alcançar sucessos visíveis no terreno, apesar de os terroristas continuarem a criar terror e medo de forma esporádica em aldeias isoladas. Com a melhoria da ordem e da tranquilidade, as populações têm estado a retornar em massa para as suas zonas de origem, recomeçando a sua vida com normalidade", reconheceu ainda.

"Neste momento, o desafio é a reconstrução das infraestruturas e a consolidação da coesão social", afirmou Filipe Nyusi, ao discursar perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, o Presidente da República recordou igualmente os impactos das alterações climáticas em Moçambique, nomeadamente com as consequências dos três grandes ciclones dos últimos anos: "Até ao momento, não conseguimos recuperar nem um terço dos danos registados".

Reconheceu ainda que "o apoio dos parceiros tem sido muito abaixo das promessas e das necessidades".

por: Lusa