SÃO LEOPOLDO DO SUL/RS - Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares.

"Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não", disse Lula.

"Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro", acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado.

A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política.

"As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate", reforçou.

Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas.

A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal.

"Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária", afirmou o magistrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias.

"Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas", enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso.

Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.

POR AGÊNCIA BRASIL

EUA - Em meio ao agravamento da situação militar da Ucrânia ante as forças invasoras de Vladimir Putin, os Estados Unidos disseram pela primeira vez, na quarta (15), que o emprego de suas armas contra o território russo por Kiev é uma decisão do governo de Volodimir Zelenski.

Em uma entrevista coletiva na capital ucraniana, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que não "encoraja ataques fora da Ucrânia", mas que, em última instância, Kiev "tem de tomar decisões por conta própria sobre como vai conduzir esta guerra".

A frase poderá gerar uma escalada por parte de Putin, que sempre colocou a situação como uma linha vermelha na guerra que iniciou em 2022. Ela foi bastante ambígua a ponto de permitir uma negativa de intenção, mas isso não será lido assim em Moscou.

Há três semanas, o chanceler britânico, David Cameron, afirmou que Kiev estava livre para usar seus mísseis de longa distância contra a Rússia. Em resposta, Putin anunciou que atacaria alvos militares britânicos em todo o mundo como retaliação legítima à hipótese.

Além disso, o presidente retomou a ameaça de um conflito nuclear com as forças da Otan (aliança militar liderada pelos EUA) quando o presidente francês, Emmanuel Macron, sugeriu enviar tropas para ajudar Kiev.

Até aqui, o presidente Joe Biden proibia expressamente tal emprego, temendo que ele pudesse disparar uma Terceira Guerra Mundial. Os crescentes ataques ucranianos contra o sul russo, por ora, são feitos com armamento doméstico. O tom de Blinken sugere que ele esteja testando a reação do Kremlin.

O secretário foi a Kiev devido à piora da posição militar da Ucrânia e anunciou que os EUA estão apressando o envio de munição e armamentos para seus aliados em Kiev. Disse também que um novo pacote de ajuda de R$ 10,2 bilhões para a indústria bélica de Kiev será liberado em breve.

Ele não especificou se o valor faz parte do auxílio de R$ 300 bilhões aprovado pelo Congresso americano em abril, após meses de protelação que são vistos hoje como centrais para a situação dramática de Kiev ante os novos avanços russos.

"Nós estamos apressando o envio de munição, veículos blindados, mísseis e defesas aéreas para as linhas de frente", afirmou Blinken. A seu lado, o chanceler ucraniano, Dmitro Kuleba, manteve o tom usual de cobrança. "Cada atraso de fornecimento resulta em revés no campo de batalha", disse.

Na noite de terça (14), Blinken, que no passado já foi guitarrista de algumas bandas, tocou em um bar de Kiev com um grupo local. Disse que as tropas estão lutando "não só por uma Ucrânia livre, mas por um mundo livre". Em seguida, acompanhou a banda em "Rockin' in the Free World", de Neil Young.

Desde o fracasso da contraofensiva ucraniana de 2023, Moscou retomou a iniciativa e teve diversos ganhos em Donetsk, província do leste do país anexada ilegalmente por Putin e da qual Kiev tinha mais controle territorial.

Na sexta passada (10), contudo, a Rússia lançou grande ofensiva em uma frente, invadindo o norte da região de Kharkiv, expondo a um cerco a capital homônima do local, segunda maior cidade ucraniana.

Nesta quarta, o Ministério da Defesa russo afirmou ter tomado mais duas cidadezinhas na região, consolidando um avanço não tão rápido quanto nos primeiros dias, mas notável em uma guerra que cristalizou uma frente de combate de 1.000 km após Putin ter recuado da tentativa frustrada de tomar Kiev em seu começo.

Já as Forças Armadas da Ucrânia afirmam que a linha na região foi estabilizada, mas é impossível ter uma visão clara neste momento da realidade.

Mais importante ainda, se confirmada, é a conquista anunciada de Robotine, na região de Zaporíjia, outra área anexada em que Moscou não tem controle total, com uma porção do norte da província ainda sob administração de Kiev.

A frente de batalha ali viu alguns dos combates mais ferozes da guerra. Em 2023, Kiev reconquistou Robotine, vilarejo transformado numa ruína, mas parou ali em sua contraofensiva. Os militares ucranianos negam ter perdido controle do lugar.

O agravamento da situação em campo fez Zelenski cancelar uma viagem que faria a Espanha e Portugal a partir desta quarta. Ele havia ordenado o recuo de suas forças em vários pontos de Kharkiv, para facilitar a defesa das linhas que levam à capital regional, a menos de 20 km da área dos combates.

Ainda há dúvidas sobre o objetivo tático russo com a nova ofensiva, se a intenção é tentar tomar a capital de Kharkiv e a região ou criar uma zona tampão para afastar os lançadores de mísseis e drones ucranianos contra o sul do país, principalmente Belgorodo, a cidade que mais vive a guerra na Rússia.

Estrategicamente, contudo, Putin está sendo bem-sucedido em erodir as capacidades de Kiev, que enfrenta um sério problema de mão de obra para sua guerra. Moscou alterou as leis de mobilização para poder chamar pessoas mais jovens e recorrido à oferta de liberdade em troca de serviço militar para prisioneiros -a Ucrânia criticou essa medida, mas depois o Parlamento local aprovou lei que também permitirá a alguns detentos servir ao Exército com perdão de suas penas.

Zelenski colocou, nos últimos dias, a questão da falta de munição e armas como central também. O atraso devido à disputa política entre republicanos e democratas para a aprovação do pacote tomou mais de quatro meses -dinheiro novo para a Ucrânia deixou de ser entregue neste ano.

Mesmo o pacote plurianual de R$ 270 bilhões da União Europeia não se materializou em armas, sendo que ele foi desenhado como uma ajuda para manter a economia de pé. E os R$ 300 bilhões americanos não estarão disponíveis imediatamente, sendo que boa parte deles é para repor os estoques de munição doada pelos EUA.

Enquanto isso, a Rússia colocou sua economia em ritmo de guerra. A troca no Ministério da Defesa reflete isso. Ainda não se sabe se o ex-titular Serguei Choigu reterá poder executivo ocupando a cadeira do linha dura Nikolai Patruchev no Conselho de Segurança do país, mas a indicação do economista Andrei Belousov para a Defesa mostra a aposta numa organização de longo prazo para conflitos.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde recebeu na manhã desta terça-feira (14/05), 4 novos veículos para execução de serviços nas unidades do município. Os veículos foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de R$ 700.000,00. São 2 Vans para o Departamento de Assistência Farmacêutica, utilizados para transportar medicamentos para abastecer as farmácias e unidades de saúde e buscar medicamentos de alto custo enviados pelo Governo Estadual para a DRS-III de Araraquara, 1 Van para o Seção de Patrimônio para transporte de materiais permanentes nas unidades de saúde e uma picape para a Vigilância Epidemiológica para o transporte de vacina.

“É importante que a sociedade saiba que são recursos da Prefeitura Municipal para atender todo o sistema de saúde do município, seja no transporte de medicamentos, vacinas e materiais entre as unidades de saúde, mais uma vez o prefeito demonstrando a sua preocupação com a saúde”, destacou o vice-prefeito Edson Ferraz.

A secretária de Saúde, Jôra Porfírio, ressalta que os veículos serão uteis para diversos tipos de transporte. “É um ganho para todos, a Vigilância Epidemiológica ganha uma nova viatura para a vacinação, dois carros para a assistência farmacêutica, uma menor para carregar os medicamentos e a outra para todo o transporte pesado e o patrimônio com mais carro para equipar as unidades de saúde, levando móveis e equipamentos permanentes para todas as unidades, é mais conforto e segurança para o servidor e mais agilidade nos serviços para a população”.
 

ARARAQUARA/SP - A Câmara Municipal da cidade de Araraquara rejeitou um Projeto de Lei que instituía no município o Programa “Transformação em Cores” para incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. O projeto recebeu 9 votos contrários contra 8 favoráveis.

A demanda havia sido eleita na Plenária Temática LGBT do Orçamento Participativo do ano de 2022. O valor de cada bolsa-auxílio estava previsto em R$ 800, com a concessão de 20 bolsas.

Na terça-feira (14), após as justificativas de votos e debates tensos, o projeto foi rejeitado pela maioria do legislativo.

Votaram contrariamente ao projeto os vereadores João Clemente (PP), Emanuel Sponton (PP), Gerson da Farmácia (MDB), Rafael de Angeli (Republicanos), Lineu (Novo), Hugo Adorno (Republicanos), Lucas Grecco (União Brasil), Marcos Garrido (PSD) e Marchese (PSD).

Os votos favoráveis foram dados pelos vereadores Boi (MDB), Carlão do Joia (MDB), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Alcindo Sabino (PT), Guilherme Bianco (PC do B) e Luna Meyer (MDB).

Luís Antônio / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu na terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Para seu lugar, indicou a engenheira Magda Chambriard.

Magda comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Após a divulgação da decisão de Lula, os ADRs (recibos de ações brasileiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras recuavam cerca 7% nas negociações pós-mercado.

A decisão foi comunicada a Prates em reunião no fim da tarde, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), com quem Prates vinha tendo desentendimentos públicos desde o início de sua gestão.

A Petrobras confirmou a informação em nota divulgada à noite. No texto, afirma que recebeu de Prates solicitação para convocação do conselho de administração para "apreciar o encerramento antecipado de seu mandato".

"Adicionalmente", completa, o executivo "informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do conselho de administração da Petrobras".

Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Silveira à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Defendida por Silveira e Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.

Prates ganhou sobrevida no cargo, mas a avaliação no Planalto era de que sua manutenção não duraria muito tempo.

Nesta terça, sem a presença de Prates, a direção da estatal participou de eventos com analistas de mercado e jornalistas para detalhar o resultado do primeiro trimestre de 2024, quando a empresa apresentou recuo de 38% no lucro, para R$ 23,7 bilhões.

Pelo resultado, a estatal anunciou o pagamento de R$ 13,4 bilhões em dividendos a seus acionistas.

Prates, que estava em Brasília, fez comentários sobre o resultado no X (antigo Twitter), às 12h58 desta terça-feira.

"Mais um trimestre promissor em nossa Petrobras! Obtivemos resultados financeiros consistentes, nossa dívida financeira atingiu o menor patamar desde 2010 e alcançamos um resultado operacional robusto", escreveu.

"Nossos números mostram que estamos no caminho certo, em rota para cumprir tudo que estabelecemos no nosso Plano Estratégico 2024-28. E ninguém melhor do que nossa força de trabalho para relatar em vídeo alguns dos destaques desse período. Parabéns a todas e todos pelo resultado alcançado", afirmou.

"Seguiremos juntos rumo a mais um ano incrível para nossa companhia!", escreveu Prates.

POR FOLHAPRESS

ISRAEL - Bombardeios israelenses na Faixa de Gaza ao longo de terça-feira (14) deixaram mais de 80 mortos, anunciou o grupo terrorista Hamas. A ofensiva sobre Rafah continua, apesar de esforços dos Estados Unidos de dissuadir Tel Aviv de lançar uma grande operação terrestre na cidade do sul do território palestino.

Na madrugada, testemunhas relataram ataques em várias regiões de Gaza, incluindo Rafah, onde quase 1,4 milhão de palestinos se aglomeram, a grande maioria de deslocados internos.

Com os 82 mortos divulgados nesta terça, subiu para 35.173 o número de mortos, na maioria civis, desde o início da guerra, informou o Ministério da Saúde do Hamas.

Desse total, 24.686 já tiveram suas identidades checadas e confirmadas pelo ministério até o dia 30 de abril: 7.797 crianças (32%), 4.959 mulheres (20%), 10.006 homens (40%) e 1.924 idosos (8%), de acordo com o Ocha (Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários).

Há combates no leste de Rafah, onde as tropas israelenses entraram com tanques em 7 de maio e tomaram o posto de fronteira homônimo, por onde entrava boa parte da ajuda humanitária aos civis palestinos. Segundo o Qatar, um dos países que fazem a mediação diplomática entre Israel e Hamas, Gaza não recebe nenhum comboio com mantimentos desde o dia 9.

O Exército israelense ordenou a saída de civis da área leste da cidade no dia 6; desde então, de acordo com a ONU, quase 450 mil foram deslocados.

"Os ataques aéreos são contínuos. É muito assustador. Estou com medo pelos meus filhos", disse à AFP Hadil Radwane, 32, deslocado do oeste de Rafah. Moradores dessa região de Rafah disseram mais tarde que podiam ver colunas de fumaça subindo dos bairros a leste.

No norte de Gaza, os palestinos também foram orientados a deixar algumas áreas após a retomada dos combates, especialmente em Jabalia e na Cidade de Gaza, onde, segundo Tel Aviv, o Hamas está tentando "repor suas capacidades militares".

Israel tem dito que pretende continuar a avançar sobre Rafah mesmo sem o apoio de seus aliados, dizendo que a operação é necessária para eliminar os terroristas remanescentes do Hamas.

Após o ataque de 7 de Outubro, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, prometeu destruir a facção, que tomou o poder em Gaza em 2007.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou que realizará audiências na quinta (16) e sexta-feira (17) para avaliar um novo pedido da África do Sul a favor de se adotar medidas de emergência contra a incursão em Rafah.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai retornar ao Rio Grande do Sul na quarta-feira (15) para visitar as áreas atingidas pelas chuvas que já deixaram mais de uma centena de mortos.

Lula também afirmou que vai anunciar nessa ocasião medidas para as pessoas atingidas pelas enchentes no estado.

"Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho para o país inteiro", afirmou o presidente.

A declaração aconteceu durante reunião virtual com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), para decidir a suspensão temporária da dívida estadual. Uma parte da reunião foi transmitida pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

Também participaram o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

O governo do presidente Lula vai suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, período em que a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero. O estado é duramente atingido por fortes chuvas e inundações e contabiliza prejuízos bilionários, além de milhares de desabrigados.

A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho. Municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.

O estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando há duas semanas uma calamidade climática, com fortes chuvas e consequentes inundações. A calamidade climática atingiu a maioria dos municípios gaúchos, e obrigou mais de 600 mil pessoas a deixarem suas casas.

O nível do lago Guaíba, em Porto Alegre, está subindo rapidamente desde a madrugada de segunda (13), em razão das novas chuvas que atingem a região.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Depois de pavimentar ruas dos bairros Jardim Embaré, Parque Fehr, Varjão e do distrito de Água Vermelha, o Programa Nossa Rua chegou ao Jardim Paulista e no Jardim Gibertoni. Estão sendo realizadas obras de pavimentação da extensão da Avenida Paulista (dois lados) até a Avenida Tancredo Neves. Serão executados entre pavimentação e recapeamento 10 mil metros quadrados, um investimento de R$ 2,2 milhões.
“É uma demanda de décadas que se torna uma realidade, transformando essa região da cidade, uma obra viária que se constitui em uma nova opção, além do Viaduto 4 de Novembro, para acessar a Vila Prado”, destacou o secretário de Obras Públicas, João Muller.
Para o vice-prefeito essa parceria com o Governo do Estado é muito importante. “Dessa maneira, buscamos soluções em comum. Esse é o objetivo do prefeito Airton Garcia, trabalhar para construir uma cidade melhor para todos”, afirma Edson Ferraz.
Netto Donato, secretário de Governo, ressalta que por esse programa, 12 ruas também serão pavimentadas. “Em algumas vias o serviço já começou, como na rua Umberto Morasco atrás do Parque Fher, na confluência da Miguel Petroni, que está sendo interligada com a João Derigge, chegando na avenida Otto Werner, dando acesso aos residenciais Moradas e Terra Nova. Desta forma, se o motorista pegar a rua Vera Helena Pulcinelli, ele chegará rapidamente à região do shopping, desafogando o trânsito nessa região, principalmente nos horários de pico”.
O Programa Nossa Rua é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo que já viabilizou a conquista de R$ 16,9 milhões, sendo R$ 9.479.452,78 disponibilizado pelo município e R$ 7.500.000,00 pelo Governo do Estado, para investimento em obras que pavimentam ou renovam o asfalto das vias públicas, oferecendo maior segurança de tráfego e qualidade de vida para todos.
O Lote 1 está sendo executado pela empresa Bandeirantes (R$ 31.582 m2) e contempla a Rodovia Gabriel Crnkrovic, avenida Bela Cintra, no distrito de Água Vermelha e as ruas Sebastião Ramos e Profa. Vera Helena Trinta Pulcinelli no Tutoya do Vale.
Já o Lote 2 está sendo executado pela empresa Sólida (30.361 m2) e compreende obras na rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte, na avenida Paulista, no Jardim Paulista, na rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II, na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros, na rua Caetano Ferragini e rua João Deriggi, no Parque Fehr, na rua Ray Wesley Herrick, na avenida Clemente Talarico, no Jardim Embaré, no prolongamento rua do Parque, na Vila Nery, e no prolongamento da avenida Paulista até a avenida Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Gibertoni.

SÃO PAULO/SP - Quase dois anos após entrar em vigor em São Paulo, a lei que entrega terras a fazendeiros com até 90% de desconto já tem processos em curso cujas áreas ultrapassam 1.300 parques Ibirapuera ou território superior ao da capital paulista.

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estima que a legislação tem potencial para triplicar essa área.

Isso porque a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou no fim de abril um projeto de lei que estendeu de janeiro deste ano para o fim de 2026 o prazo final para novos acordos entre fazendeiros e o governo.

A lei foi sancionada pelo ex-governador Rodrigo Garcia (na época, no PSDB) em 2022, mas passou a ser aplicada por Tarcísio, eleito com apoio do agro.

A legislação beneficia aqueles que estão em terras públicas ocupadas de maneira irregular, o que inclui áreas julgadas devolutas ou em vias de serem declaradas dessa maneira. Terras devolutas são áreas públicas que nunca receberam uma destinação específica por parte do poder público e jamais foram propriedade particular.

O governo, então, inicia uma ação de discriminação desses terrenos, dando preferência a quem os ocupa atualmente.

Até o momento já há 355 pedidos que abrangem a área de 205 mil hectares.

A previsão do governo é que ela possa chegar a 600 mil hectares até 2026. Para se ter uma ideia, essa área é equivalente a quase quatro cidades de São Paulo (que tem 152.100 hectares) ou cerca de oito Campinas (com 79.500 hectares).

O caminho dos processos é o seguinte: fazendeiros fazem os pedidos, analisados pelo Itesp (Fundação Instituto de Terras) e depois validados pela PGE (Procuradoria Geral do Estado).

Até agora, foram finalizados 64 processos relativos a 78 imóveis, em uma área que soma 33 mil hectares, território maior do que a de Guarulhos.

O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares -acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição.

Os críticos da legislação apontam risco de que grandes áreas estejam sendo subdivididas com objetivo de facilitar a aprovação dos processos, favorecendo a concentração de terra entre clãs do agro paulista.

A lista de processos para realização de acordos traz diversos sobrenomes em comum, conforme documento enviado pelo governo ao gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo, do PT, sigla que se opõe à lei.

Por exemplo, os sobrenomes Catarino Pereira ou Catarino da Fonseca Pereira aparecem 25 vezes, com um total de área pleiteada para regularização que se aproxima dos 6.000 hectares. O sobrenome Junqueira aparece 20 vezes, em áreas que chegam perto dos 17 mil hectares.

Já os Duarte do Valle aparecem dez vezes, em áreas que totalizam 8.466 hectares (9% do total).

"O que estamos vendo aqui em relação ao que aconteceu de 2022 até 2024, o que está acontecendo, em uma área que está superior à legislação federal está sendo feito um desmembramento para famílias com mesmo sobrenome, para dar um ar de legalidade", afirmou o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), durante a discussão do projeto que estendeu a lei que prorrogou o prazo para novos acordos.

Já o bolsonarista Lucas Bove (PL) argumentou que algumas dessas terras já estão na mão dessas pessoas há mais de cem anos. "Esses produtores rurais, pequenos, médios e grandes, nunca vão sair daquelas terras. A diferença é que agora o Estado está recebendo pelo menos uma parte desse recurso de volta para poder investir em educação, em segurança pública, para poder investir em infraestrutura", disse o deputado.

As tentativas de acordos por parte de fazendeiros se concentram na região do Pontal do Paranapanema, foco constante de tensão entre movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e fazendeiros. O local é reduto do secretário de Agricultura, Guilherme Piai, que tentou se eleger deputado federal em 2022.

Na época, entre seus doadores de campanha estava Paulo Duarte do Valle, com R$ 10 mil, que também doou R$ 22 mil a Tarcísio e R$ 35 mil a Jair Bolsonaro (PL), segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O nome dele consta da lista de interessados em regularizar fazenda, sendo que ao menos um pedido já teve parecer favorável da PGE.

A reportagem enviou email para endereço que consta do cadastro da fazenda de Valle para saber se gostaria de comentar sobre a lei de terras e as doações aos candidatos, mas não obteve retorno.

Conforme a Folha revelou, Piai já apareceu em vídeo quando era diretor do Itesp orientando agilização de processos antes que a lei caia -atualmente, ela aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A aceleração da lei relacionada às terras é um dos vários acenos do governador ao eleitorado do agro, assim como a adoção de um discurso linha-dura contra movimentos sem-terra e também financiamentos voltados a produtores rurais. O governo também pretende regularizar mais assentamentos de pequenos produtores no estado, em uma estratégia vista pela oposição como tentativa de enfraquecer os movimentos.

Na visão dos oposicionistas, a lei permite que o governo se desfaça de terras a preços módicos, atrapalhando o processo da reforma agrária. A área potencialmente abrangida pela lei daria para assentar 60 mil famílias, uma vez que cada uma necessita de dez hectares para trabalhar.

Nas contas da liderança do PT na Alesp, se o governo conseguir regularizar todas as fazendas pretendidas, pode renunciar a mais de R$ 7 bilhões.

O Palácio dos Bandeirantes, por outro lado, estima que arrecadará R$ 1,9 bilhão em recursos para investir no estado e ainda economizará com o fim da judicialização dos processos relacionados às áreas devolutas.

Com os imóveis regularizados até o momento, o governo estima arrecadar R$ 89 milhões pelo pagamento de valores que variam entre 10% a 40% do valor estimado da área.

A gestão Tarcísio ressalta que o dinheiro "é destinado estritamente para políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico, priorizando investimentos nos respectivos municípios onde houver a regularização fundiária".

Sobre a suspeita da oposição de desmembramento das áreas, o governo afirma que em mais de 90% dos pedidos as áreas têm registros imobiliários válidos e demonstram de forma pública a individualização ou não das áreas antes da vigência da lei.

"Todos os processos ocorrem com total transparência e são analisados de maneira estritamente técnica", diz o governo, que acrescenta que qualquer relação entre doadores do governador e do secretário "não passam de ilação, cabendo reforçar que a lei foi sancionada e regulamentada na gestão anterior".

A gestão Tarcísio afirma ter promovido a regularização fundiária de mais de 2 mil pequenos agricultores em assentamentos estaduais. Segundo a administração, 153 mil hectares de assentamentos podem ser regularizados nos próximos anos.

ARTUR RODRIGUES / FOLHAPRESS

GEÓRGIA - O governo da Geórgia ameaçou no domingo (12) prender qualquer manifestante que tentar impedir o Parlamento de aprovar uma controversa lei sobre “influência estrangeira”. Uma nova manifestação contra o texto é esperada na noite de domingo em Tbilisi.

“Gostaria de alertar todos os membros de grupos de oposição radical que terão de responder pelos seus atos de violência perante os tribunais”, alertou o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze.

O ministro do Interior, Vakhtang Gomelauri, foi ainda mais explícito, ameaçando com penas que podiam chegar a quatro anos de prisão.

As autoridades se referiram aos manifestantes, na maioria jovens, como grupos violentos.

Por sua vez, a presidente pró-União Europeia, Salomé Zourabichvili, em conflito com o governo, fez um apelo aos manifestantes para que tivessem cuidado.

“Quero me dirigir a vocês (manifestantes) para que saibam (…) Há planos para organizar provocações e envolver vocês”, declarou ela, sem entrar em detalhes. “Portanto, tenham muito cuidado, o que não significa que vocês devam ter medo”, acrescentou.

"Não à lei russa"

O projeto de lei deve ser aprovado em terceira leitura no Parlamento e espera-se que  Zurabichvili, em conflito com o partido de centro-esquerda à iniciativa do texto, O Sonho Georgiano-Georgia Democrática, o vete. A sigla, no entanto, tem votos suficientes para derrotá-la.

No sábado (11), já havia vários milhares de pessoas no centro da capital georgiana, incluindo muitos jovens, para dizer “não à lei russa”, em referência ao texto inspirado na legislação usada pelo Kremlin para reprimir vozes dissidentes.

O texto é visto como um obstáculo no caminho da Geórgia rumo à adesão à União Europeia, que o criticou duramente.

Se aprovada, a lei exigirá que qualquer ONG ou organização de comunicação que receba mais de 20% do seu financiamento proveniente de países estrangeiros se registe como “organização que defende interesses de potências estrangeiras".

O governo garante que esta medida visa obrigar as organizações a demonstrarem maior “transparência” relativamente a seu financiamento.

Muitas ONGs do país denunciaram o projeto de lei, defendida pelo Sonho Georgiano contra o que considera ser “uma pseudo-elite alimentada por um país estrangeiro”.

Os manifestantes, que já organizaram vários protestos no centro de Tbilisi nas últimas semanas, com bandeiras da Geórgia e da União Europeia, e até mesmo bandeiras ucranianas, vêem a influência da Rússia por trás do texto.

Nova crise para a Geórgia

A oposição mostrou, até agora, unidade contra o texto, mas o partido majoritário no Parlamento não parece preparado para recuar, causando mais uma crise política neste pequeno país habituado a turbulências.

Representantes de ONGs afirmaram ter sido ameaçados e intimidados nos últimos dias. Eles são descritos como “agentes estrangeiros” pelos mais fervorosos defensores da lei.

Em abril, durante protestos anteriores, a polícia dispersou multidões com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

A lei sobre a “influência estrangeira” foi apresentada pela primeira vez pelo Sonho Georgiano em 2023. Mas protestos massivos forçaram o governo a engavetá-la.

Sua volta, no início de abril, surpreendeu e despertou novamente a revolta de muitos georgianos, sobretudo dos mais jovens.

As manifestações ocorrem poucos meses antes das eleições legislativas de outubro no país, consideradas um importante teste para a democracia nesta ex-república soviética.

Em dezembro de 2023, a UE concedeu à Geórgia o estatuto de candidata oficial a integrar o bloco, mas disse que Tbilisi deveria realizar reformas em seus sistemas judicial e eleitoral, aumentar a liberdade de imprensa e limitar o poder dos oligarcas antes que as negociações de adesão fossem oficialmente lançadas.

(Com AFP)

RFI