IRÃ - Apesar das manifestações de pesar proferidas por vários líderes mundiais, a morte do presidente iraniano, Ebrahim Raisi, suscitou celebrações entre alguns cidadãos iranianos. Mas porquê?

Conhecido como ‘carniceiro de Teerã’, Raisi deixa um legado controverso. Em 1988, o chefe de Estado ajudou a supervisionar as execuções em massa de milhares de presos políticos, quando era procurador-geral adjunto do país.

De fato, durante uma palestra, em maio de 2018, Raisi considerou que este período foi “uma das maiores conquistas do sistema”, segundo um relatório da Anistia Internacional.

Além disso, um ano após assumir a presidência do Irã, Raisi ordenou que as autoridades reforçassem a aplicação das leis relativas ao uso do hijab, em 2022. Foi nesta conjuntura que Mahsa Amini foi morta sob custódia policial, supostamente pelo uso indevido do hijab, tendo levado a manifestações em massa por todo o país e pelo mundo.

Nessa linha, as filhas de Minoo Majidi, uma mulher de 62 anos morta durante os protestos de setembro de 2022, brindaram à morte de Raisi, tal como comprova um vídeo publicado na rede social X (Twitter).

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— Mahsa Piraei مهسا پیرایی (@mahsa_piraei) May 19, 2024

A população lançou também fogos de artifício, ainda que as imagens não tenham sido verificadas de forma independente.

Vale salientar que o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto pela morte de Ebrahim Raisi.

O acidente vitimou também o ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Hossein Amir-Abdollahian, além de outras sete pessoas, na área de Kalibar, quando a comitiva regressava da área de fronteira com o Azerbaijão, onde Raisi inaugurou uma barragem na presença do homólogo azeri, Ilham Aliyev.

Está programada uma grande cerimónia pública nesta segunda-feira, em Tabriz, de acordo com a CNN, que cita meios iranianos.

Já pelas 9h00 de terça-feira (02h30 em Brasília), uma procissão acompanhou os corpos das vítimas desde a Praça dos Mártires de Tabriz até ao aeroporto da cidade, antes de seguirem para Mashhad, onde Raisi nasceu.

Mais de dois mil socorristas e trabalhadores humanitários participaram na operação de busca e resgate do helicóptero acidentado, tendo recuperado os restos mortais das nove vítimas esta manhã de segunda-feira, de acordo com o Crescente Vermelho.

 

 

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio.

O líder do PL expõe no ofício que identificou "diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal".

Fontes do partido relataram à reportagem que a circular foi emitida para frear qualquer tentativa de validar candidatos de outras legendas, mesmo de forma velada. Foram narrados episódios de apoio de parlamentares a oponentes do PL em cidades como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro.

"Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024", diz documento.

Como mostrou o Estadão, a bancada do PL na Câmara é recordista no número de pré-candidatos nas eleições deste ano. Dos 96 deputados do PL, 23 afirmaram que são pré-candidatos a algum Executivo municipal. O Estadão ouviu os 513 deputados e 81 senadores entre os dias 19 de fevereiro e 11 de março. No total, 96 deputados e senadores afirmaram que devem concorrer ao cargo de prefeito.

 

 

POR ESTADAO CONTEUDO

ESLOVÁQUIA - O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, está fora de perigo, mas segue em estado grave depois de ser baleado em uma tentativa de assassinato na última quarta-feira (15), disse no domingo (19) o vice-premiê Robert Kalinak.

"O pior já passou, pelo menos por enquanto", afirmou Kalinak, que deu uma entrevista coletiva em frente ao hospital onde Fico está internado, na cidade de Banska Bystrica. "Sua vida não está mais em perigo, mas seu estado continua grave e requer cuidados intensivos", acrescentou.

O ataque ocorreu em Handlová, na região central do país, a 100 quilômetros da capital, Bratislava. Robert Fico, 59, está internado desde a quarta, quando um homem atirou nele quatro vezes após um compromisso oficial de agenda. Um dos tiros atingiu o abdômen do primeiro-ministro.

Como os ferimentos do premiê foram graves, não foi possível levá-lo até a capital eslovaca. Kalinak disse que ainda é cedo para que essa transferência aconteça. "Estamos todos mais calmos, e um pouco mais próximos de ter um prognóstico positivo", afirmou. "Mas o estado dele ainda é muito sério, e ele precisa ficar aqui em Banska Bystrica por enquanto."

Autoridades do país investigam a possibilidade de o suspeito da tentativa de assassinato não ter sido um "lobo solitário", ou seja, que não tenha agido sozinho, como se acreditava anteriormente, segundo o ministro do Interior, Matus Sutaj Estok.

O primeiro-ministro eslovaco foi submetido a uma operação de cinco horas na quarta-feira e outra de duas horas na sexta-feira.

O suspeito de ser o atirador foi preso preventivamente e é acusado de tentativa de homicídio premeditado. Ele foi segurança de um shopping e é membro da Sociedade Eslovaca de Escritores.

O crime de tentativa de assassinato pode levar à prisão perpétua, segundo a legislação do país.

O atentado contra Fico foi a primeira tentativa de assassinato contra um líder europeu em mais de 20 anos e expôs um clima político cada vez mais polarizado na Eslováquia e na Europa. O ataque foi condenado por uma série de líderes mundiais, do americano Joe Biden ao russo Vladimir Putin.

Figura conhecida da política eslovaca há três décadas, Fico é fundador do Smer, partido populista pelo qual chegou à chefia de governo. Ele fazia um périplo pelo país com integrantes de seu gabinete desde que retornou ao poder no final do ano passado.

A primeira passagem de Fico pelo cargo foi de 2006 a 2010. Após um hiato de dois anos, retornou em 2012, ficando no poder até 2018, quando foi forçado a renunciar após protestos em massa desencadeados pelo assassinato de Jan Kuciak, um jornalista que investigava corrupção.

 

 

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Na quarta-feira (15), o vereador Roselei Françoso participou da sessão que concedeu o diploma de “Embaixadores Ambientais” a 68 estudantes de 34 escolas públicas estaduais em São Carlos na edição 2024. A diplomação é uma iniciativa da Diretoria Regional de Ensino em parceria com o Ministério Público, o SAAE, a Prefeitura e a Câmara Municipal.

No momento da entrega estiveram presentes: a Dirigente Regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Flávio Okamoto, o presidente da Câmara e vereador, Marquinho Amaral, a empresa São Carlos Ambiental, representantes do Corpo de Bombeiros, e alunos, professores e diretores de unidades da rede pública estadual de educação.

Roselei destacou a importância do evento e acrescenta “esse é um programa que seleciona estudantes para promover a conscientização e práticas sustentáveis. O objetivo é engajar os jovens na proteção do meio ambiente e incentivar ações concretas em prol da sustentabilidade. É gratificante ver a nova geração comprometida com o futuro de nosso planeta.”.

SÃO CARLOS/SP - Parlamentares de oposição na Câmara Municipal se posicionaram a respeito da rejeição, pelos vereadores da base do governo, de todos os pedidos de informação protocolados nas últimas três sessões pelas vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Eliana Casanova (União Brasil), pelo vereador Djalma Nery (Psol), além de um requerimento do vereador Dmitri Sean (PDT).

“Essa é uma forma de silenciar a minoria na Câmara Municipal, pois o papel da oposição na democracia é fundamental e deve ser respeitado”, afirmou Raquel.

“São informações que a Prefeitura é obrigada a fornecer e que é um dever do parlamentar solicitar para exercer seu papel fiscalizador”, disse Djalma Nery. “A impressão que transmite é que querem esconder algo”, comentou Eliana Casanova.

Segundo Raquel, o que chama mais a atenção é que boa parte dos requerimentos são pedidos cotidianos, como informações sobre falta de água no bairro Planalto Verde, transporte público de São Carlos, cronograma de instalação de iluminação de LED, vazamento de esgoto próximo ao campus da USP e coleta seletiva.

Já o vereador Djalma Nery pediu informações sobre funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto, contas institucionais da Prefeitura nas redes sociais, serviços da empresa Terra Plana, pagamento de precatórios, reforma da UPA do Santa Felícia, falta de médicos e iluminação pública.

CAIRO - As forças israelenses lutavam nesta sexta-feira contra combatentes do grupo palestino Hamas nas ruas estreitas de Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, em combates ferozes após retornarem à região há uma semana, ao mesmo tempo em que no sul militantes atacavam tanques que se aglomeravam em torno de Rafah.

Moradores disseram que os blindados israelenses avançaram até o mercado no centro de Jabalia, o maior dos oito campos de refugiados históricos de Gaza, e que escavadeiras estavam demolindo casas e lojas no caminho do avanço.

Enquanto os combates aconteciam no norte e no sul do enclave, os militares norte-americanos disseram que caminhões transportando assistência humanitária começaram a desembarcar de um píer temporário em Gaza nesta sexta-feira.

"O foco de Israel agora é Jabalia, tanques e aviões estão destruindo bairros residenciais e mercados, lojas, restaurantes, tudo. Tudo isso está acontecendo diante do mundo", disse Ayman Rajab, um morador do oeste de Jabalia.

"Que vergonha para o mundo. Enquanto isso, os norte-americanos vão nos dar um pouco de comida", disse Rajab, pai de quatro filhos, à Reuters por meio de um aplicativo de mensagens. "Não queremos comida, queremos que essa guerra acabe e então poderemos cuidar das nossas vidas por conta própria."

Israel havia dito que suas forças se retiraram de Jabilia meses antes em meio à guerra desencadeada pelos ataques mortais liderados pelo Hamas no sul israelense em 7 de outubro, mas afirmou na semana passada que retornaria para evitar que o grupo islâmico se restabelecesse lá.

Na Corte Mundial em Haia, Israel pediu aos juízes que rejeitem uma exigência da África do Sul para uma ordem de emergência a fim de interromper o ataque a Rafah e retirar as tropas israelenses de toda a Faixa de Gaza.

Apesar de sete meses de combates quase contínuos, as alas armadas do Hamas e de sua aliada Jihad Islâmica têm conseguido lutar em toda a Faixa de Gaza, usando túneis fortificados para realizar ataques, destacando a dificuldade de alcançar o objetivo declarado do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu de erradicar o grupo militante.

Pelo menos 35.303 palestinos já foram mortos na guerra, de acordo com números das autoridades de saúde do enclave, enquanto as agências de ajuda alertam repetidamente sobre a fome generalizada e a ameaça de doenças.

Israel diz que precisa concluir seu objetivo de destruir o Hamas para sua própria segurança, após a morte de 1.200 pessoas em 7 de outubro, e libertar os 128 reféns ainda mantidos, de um total de 253 sequestrados pelos militantes, de acordo com seus registros.

Para isso, diz que precisa capturar Rafah, a cidade mais ao sul de Gaza, que faz fronteira com o Egito, onde cerca de metade dos 2,3 milhões de habitantes do território buscou abrigo dos combates ao norte.

A operação israelense em Rafah, que começou no início de maio, mas ainda não se transformou em um ataque total, provocou uma das maiores divisões entre Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos. Washington reteve um carregamento de armas por temer vítimas civis.

Tanques e aviões de guerra israelenses bombardearam partes de Rafah nesta sexta-feira, enquanto as alas armadas do Hamas e da Jihad Islâmica disseram que estavam disparando mísseis e morteiros contra as forças que se concentravam a leste, sudeste e dentro da passagem de fronteira de Rafah com o Egito.

A UNRWA, principal agência de ajuda da Organização das Nações Unidas para os palestinos, disse que desde o início da ofensiva militar em Rafah, em 6 de maio, mais de 630.000 pessoas foram forçadas a fugir do local.

 

 

Por Nidal al-Mughrabi / REUTERS

PEQUIM - Em comunicado conjunto divulgado no início da noite em Pequim, os líderes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, se comprometeram a garantir a segurança econômica e energética mútua. O anúncio veio após reunião fechada de duas horas e meia. Putin chegou à capital chinesa na quinta (16) para uma visita de dois dias, a primeira após ser reeleito, em março.

No documento, segundo a rede CCTV, eles também se comprometeram a cooperar em "projetos energéticos de grande escala", uma provável referência ao gasoduto Power of Siberia 2, ainda não firmado. E apontaram a necessidade de parar com ações, sem especificar quais, que prolonguem a Guerra de Ucrânia.

O relato chinês do encontro sublinhou como "central para a parceria estratégica ampla" sino-russa o "apoio mútuo e firme em questões ligadas às grandes preocupações e aos interesses fundamentais de cada um".

Em declarações públicas, Xi afirmou que buscará "consolidar a amizade entre os dois povos por gerações", como "bons vizinhos, amigos e parceiros". Segundo ele, a relação bilateral foi "duramente conquistada", resistindo às "mudanças nas circunstâncias internacionais". O dirigente chinês disse que Moscou e Pequim devem atuar em conjunto para "defender a equidade e a justiça no mundo".

Putin afirmou que a própria conversa mostra a importância da relação bilateral, que descreveu como um dos principais fatores de "estabilização" no mundo, hoje, não se voltando "contra ninguém". Declarou que as prioridades no diálogo com Xi, além de energia, foram comércio e investimento e energia.

Sobre segurança regional, o presidente russo questionou a criação de "blocos militares fechados" na Ásia, em referência àqueles que vêm sendo montados pelos Estados Unidos. Também em menção indireta a Washington, Xi falou contra a "mentalidade de Guerra Fria" baseada na busca de "hegemonia unilateral e confronto de blocos".

Os líderes e outras autoridades chinesas e russas assinaram documentos diante da imprensa no Grande Salão do Povo, em Pequim. A cerimônia foi encerrada com um aperto de mãos de Xi e Putin. Os dois já se reuniram mais de 40 vezes desde o primeiro encontro, em 2010, quando Xi ainda era vice-presidente (ele chegou ao poder em 2013).

Comentando o encontro em mídia social chinesa, o jornalista e influenciador Hu Xijin, marcadamente pró-governo, escreveu que a China é hoje "a única potência mundial que pode receber os líderes ocidentais e da Rússia", referência aos encontros de Xi com dirigentes europeus nas últimas semanas. E que "a guerra [da Ucrânia] trouxe problemas para a China" nas relações com o Ocidente, "mas é algo que o país pode controlar".

 

 

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, acompanhado do Comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, da diretora do Departamento de Cooperação e Apoio as Políticas Públicas, Juliana Souza, do diretor do Departamento de Operações, Inteligência e Tecnologia, Evandro Mione e da secretária de Educação, Paula Knoff, participou do lançamento do aplicativo “SOS Escolar” em Sertãozinho.
Desenvolvido pelo Departamento de Operações, Inteligência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Segurança Pública em parceria com a Agência de Inovações da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) o “SOS Escolar” é um aplicativo de acionamento emergencial, desenvolvido para utilização de diretores, professores e servidores das escolas em caso de ocorrências graves nas unidades, com acionamento imediato da Guarda Municipal.
Toda a tecnologia e a implantação do aplicativo foram repassadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Carlos, por meio da Guarda Municipal, para a Prefeitura de Sertãozinho.
O evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (15/05), na EMEF “Prof. José Negri”, em Sertãozinho, com a presença do prefeito da cidade Wilson Fernandes Pires Filho, do vice-prefeito Ricardo Almussa, do secretário de Segurança Pública Fabiano Trigo, da secretária de Educação, Luciana Ambrósio, do Comandante da GM, Thiago dos Santos, do vereador Cesinha, além de diretoras e coordenadoras de escolas municipais, agentes da GCM e secretários municipais.
O prefeito de Sertãozinho, Wilson Fernandes Pires Filho, agradeceu a cidade de São Carlos por proporcionar a tecnologia do aplicativo. “Quero agradecer a vocês irmãos de São Carlos em proporcionar essa tecnologia para o nosso município, que vai trazer mais segurança para os nossos professores, coordenadores e alunos, essa parceria é motivo de orgulho”.
Luciana Ambrósio, secretária de Educação de Sertãozinho, destaca que toda a rede municipal de educação está conectada ao aplicativo.
“É de suma importância essa nova tecnologia que chega as nossas escolas propiciando maior segurança, são 46 unidades escolares mais um Centro de Recursos e Apoio Pedagógico ligados a esse novo aplicativo”.
O secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Fabiano Trigo, lembra que nas escolas estão o que existe de demais importante para a família que são os filhos. “Esse sistema traz tranquilidade para os pais e comunidade escolar, a escola é um ambiente de cuidado onde você tem o que é mais importante para uma família que são seus filhos, nós passamos por momentos onde aconteceram vários ataques em escolas, então esse aplicativo vai acrescentar muito na segurança do ambiente escolar”.

O vereador Cesinha que levou o aplicativo para a GCM de Sertãozinho explica como foi o processo da doação e a importância do “SOS Escolar” para o município. “Em 2022 eu estive em São Carlos para conhecer o monitoramento da GM local e o secretário Samir me mostrou o programa “SOS Escola”, fiquei encantado pelo projeto e a partir dai ele nos cedeu sem nenhum custo para o município, nós modificamos algumas coisas adequando às nossas necessidades e hoje estamos aqui, no lançamento do programa “SOS Escola”, deixando os pais, as diretoras e toda a comunidade escolar mais tranquilos”.
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública de São Carlos, destaca que o aplicativo está em funcionamento desde 2019. “Esse projeto começou em 2019 juntamente com a Universidade Federal de São Carlos, com todo o apoio do prefeito Airton Garcia, e conseguimos desenvolver um aplicativo, para que as pessoas cadastradas nas escolas pudessem acionar em situações de crises. O “SOS Escolar” tem o objetivo de interromper o fluxo de violência, um botão que a pessoa dispara no celular e imediatamente gera um alarme no comando da GM que indica o local da ocorrência, para que a viatura mais próxima se desloque o mais rápido possível, então isso é muito importante para que a comunidade escolar e os pais tenham mais tranquilidade. Esse aplicativo está sendo estudado pelo Ministério da Justiça para ser incluído no sistema nacional, tecnologia nos dias de hoje em segurança pública é indispensável”, finaliza Gardini.

SÃO PAULO/SP - Manifestantes fizeram na quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

 

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas - entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

 

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

 

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

 

 

Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

Serão mais de R$ 50 milhões em obras de recapeamento, iluminação e saneamento

 

SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz e o secretário de Governo, Netto Donato, anunciaram nesta quarta-feira (15/05), no auditório do Paço Municipal, mais três grandes investimentos para a cidade: investimento de mais R$ 35 milhões em recapeamento de vias, implantação de mais 22 mil lâmpadas de LED e construção de um poço profundo na região do Cedrinho.
O recapeamento vai chegar em outros 43 bairros da cidade de 10 regiões diferentes, como por exemplo, Azulville, Castelo Branco, Américo Alves Margarido, Santa Marta, Pacaembu, Douradinho, Marginal da Chaminé, entre outros locais. “Já recuperamos mais de 400 Km de vias públicas. De 2017 a 2020, foram 3.800 quarteirões recuperados. Depois com a pandemia o serviço foi paralisado. Retornando os trabalhos conseguimos fazer mais vias, totalizando 4.395 quarteirões. Sempre foi o desejo do prefeito Airton Garcia recuperar 100% das vias de São Carlos, e com mais esse investimento, pretendemos cumprir essa meta”, disse Netto Donato, secretário de Governo.
Também foi anunciada a ampliação da iluminação de LED na cidade. “A CPFL investiu R$ 8 milhões para trocar 10.130 pontos de iluminação pública, o que corresponde a 1/3 da iluminação da cidade. Agora a Prefeitura vai assinar um novo contrato com a CPFL para substituir mais 22 mil lâmpadas, chegando a outros 2/3 da cidade, um investimento de R$ 12 milhões”, confirmou o vice-prefeito Edson Ferraz.
Outra importante obra foi anunciada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). “Vamos construir um poço profundo na região do Cedrinho, com capacidade de 6 milhões de litros/dia, para acabar com a falta de água no grande Cidade Aracy, um investimento de R$ 10.941,000,00. No próximo dia 12 de junho vamos realizar a primeira sessão pública do processo licitatório”, explicou o engenheiro Mariel Olmo, presidente do SAAE.

O SAAE também confirmou para o próximo mês a entrega da obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), investimento de R$ 54.984.000,00, sendo R$ 28.810.000,00 recursos da Caixa Econômica Federal e R$ 26.174.000,00 da Prefeitura. A ETE terá capacidade para tratar o esgoto de uma população de até 380.000 habitantes, sendo que a previsão desse número de habitantes deve ser atingida somente em 2031.
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, a parceria entre Câmara e Prefeitura tem dado resultados positivos para a cidade. “A união política tem trazido benefícios para a população, hoje mesmo foram anunciadas mais três grandes obras, entre tantas outras já entregues”.
Netto Donato e Edson Ferraz também apresentaram as obras já executadas e entregues como ampliação da vazão do córrego do Mineirinho na chegada do córrego Monjolinho (R$ 1,8 milhão); ampliação da ponte no Recreio dos Bandeirantes sobre o Córrego Monjolinho a jusante da linha férrea (R$ 2,3 milhões); reconstrução da ponte sobre o córrego Lazarine, na rua General Osório, próximo ao Jardim Cardinalli (R$ 1.4 milhão); construção de dois importantes piscinões de águas pluviais que estão hoje na bacia do Córrego Simeão: o piscinão da CDHU, que já está retendo 22.000 m3, e o da Travessa 8, na Vila Prado, que vem exercendo sua função plena, retendo 35.000 m3  (investimento de R$ 3,5 milhões); drenagem de águas pluviais com compactação e recomposição asfáltica e sarjetões na região do bairro Cidade Aracy, nas avenidas Tetracampeonato e Arnoldo de Almeida Pires e na rua Natalino Sbampato (R$ 2,6 milhões); drenagem na Lagoa Serena. A obra fez parte da terceira etapa do projeto de drenagem que começou na Praça Itália (R$ 1,8 milhão); obras de pavimentação e de drenagem em ruas do Residencial Itamaraty (R$ 1,8 milhão); pavimentação e drenagem das vias do Parque São José (R$ 7 milhões) e duplicação a avenida Drº Heitor José Reali (R$ 1 milhão).
As obras em andamento também foram apresentadas, como a pavimentação de 12 vias pelo programa Nossa Rua; ampliação da capacidade de vazão do córrego Monjolinho, obra realizada pela Rumo e avaliada em R$ 80 milhões para acabar com as enchentes na região da Rotatória Cristo; recuperação da estrutura do Viaduto 4 de Novembro e construção de uma nova alça de saída do viaduto, obra também da Rumo, um investimento de R$ 15 milhões.
Na área da Educação as reformas e ampliações de escolas foram o destaque. Na lista estavam a ampliação do CEMEI Renato Jansen (R$ 330 mil); construção de novos CEMEIs, um no Planalto Verde (R$ 2,7 milhões) e outro no Ipê Mirim (R$ 3,2 milhões); assinatura de contrato para a construção de uma escola estadual no Jardim Ipanema (R$ 8,2 milhões); novas salas de aula e cobertura no CEMEI Regina Melchíades; ampliação do CEMEI Nilson Gonçalves, novas salas de aulas construídas no CEMEI Vicente Botta;  novas salas de aula, banheiros e um parque no CEMEI Olivia Carvalho; ampliação, reforma da cozinha, das salas de aula e dos banheiros adaptados do CEMEI Maria Alice Vaz de Macedo e retomada da Obra do CEMEI de Água Vermelha (R$ 3,2 milhões), além da contratação de mais de 150 professores via concurso público e de merendeiras.
Já na área da saúde as principais conquistas estão na contratação de mais médicos, oferta de novos serviços e reforma de unidades de saúde. Foram citadas e inauguração do Ambulatório Materno Infantil Intermediário “Suely Fernandes” (R$ 345 mil); reforma da UPA do Cidade Aracy (R$ 500 mil); reforma da UBS da Vila Isabel (R$ 995 mil); reforma da UBS do Cidade Aracy (R$ 573 mil); reforma da USF do Antenor Garcia (R$ 305.468,00) e reforma da USF do São Carlos VIII (R$ 275 mil).
Para o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, a administração do prefeito Airton Garcia está fazendo uma excelente gestão na área da saúde. “Foi o governo que pagou as dívidas com a Santa Casa deixados por outras administrações, caso do pagamento dos extra-tetos. Isso tudo foi fundamental para a Santa Casa sobreviver”.