SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realiza no próximo dia (09/09), às 9h30, uma sessão pública referente a licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas urbanizadas, áreas verdes e vias do município. O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ 27.318.670,80. A etapa de lances da sessão pública será realizada pelo modo de disputa aberta, por meio de sistema eletrônico de comunicação pela internet.

A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela execução de serviços na cidade de São Carlos e nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia; que compreendem varrição de ruas, avenidas, alamedas, passeios, feiras-livres, calçadas, calçadões, escadarias, vielas pavimentadas e pontos de ônibus; poda de arbustos; limpeza superficial de bocas de lobo; roçada manual e mecanizada; capinação; recolhimento, transporte e destinação final de resíduos diversos e volumosos e equipes padrão para eventos adversos, imprevisíveis e que excedam as atividades dos demais serviços.

A destinação final dos resíduos diversos e volumosos será de total responsabilidade da contratada e deverá obrigatoriamente ser efetuado em local adequado e com funcionamento devidamente autorizado pelos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais competentes.

Os serviços a serem contratados são de natureza contínua, tendo em vista o número reduzido de mão de obra, veículos e equipamentos a disposição da Administração, bem como, a necessidade da reposição da mão de obra e a manutenção dos veículos e equipamentos que empreendem agilidade e economicidade.

O contrato terá vigência de 12 meses, consecutivos e ininterruptos, a contar da data da Ordem de Serviço, com a possibilidade de ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de comum acordo, manifestado com a devida antecedência. O serviço de varrição deverá sempre ser executado dos dois lados das vias, inclusive as calçadas, utilizando-se de lutocares (carrinhos de varrição) guarnecidos com sacos plásticos especiais, suficientemente resistentes para evitar o derramamento de resíduos enquanto aguarda no passeio seu recolhimento pelos veículos de coleta dos resíduos sólidos. A contratada poderá operar com modelo hibrido de varrição – manual e mecanizado.

Confira a relação oficial das praças, parques e áreas de lazer que receberão os serviços de limpeza e conservação ao longo do contrato:

1 - Praça Coronel Paulino Carlos Botelho - Centro 
2 - Praça Dom José Marcondes - Centro 
3 - Praça Oswaldo Cruz - Centro 
4 - Praça dos Voluntários - Centro 
5 - Praça Pedro de Toledo (praça da piscina) - Centro 
6 - Praça Dário Placeres Cardoso Júnior (CICA) - Centro 
7 - Praça Elias Salles (praça Santa Cruz) - Centro 
8 - Largo São Benedito - Centro 
9 - Praça Antônio Prado - Centro 
10 - Praça Barão do Rio Branco - Centro 
11 - Praça Christiano Altenfelder Silva - Centro  
12 - Praça dos Universitários - Centro 
13 - Praça São Lucas - Centro 
14 - Recreio Joaquim Zotti Nery - Pq. São Vicente de Paula 
15 - Praça do Asilo - Pq. São Vicente de Paula 
16 - Praça Brasil - Centro 
17 - Praça Delmas Penteado Machado - Jardim Macarenco  
18 - Praça Paul Percy Harris - Jardim Lutfalla 
19 - Praça Thomaz Casale - Cidade Jardim 
20 - Praça das Avencas - Cidade Jardim 
21 - Praça Geraldo Eugênio Toledo Pizza - Cidade Jardim 
22 - Praça Culto à Ciência - Parque Arnold Schimid 
23 - Praça Duque de Caxias - Centro 
24 - Praça da Independência - Centro 
25 - Praça da Saudade - Centro 
26 - Praça Sebastião Bataglia - Estância Suíça 
27 - Praça Paulo Apolinário de Oliveira - Estância Suíça 
28 - Praça Arnold Schimidt -  Estância Suíça 
29 - Praça Elaine Cristina Danella - Estância Suíça 
30 - Campo de Futebol Alberto Martins - São João Batista 
31 - Praça Ayrton Senna da Silva - Vila São José 
32 - Praça da Lua - Vila São José 
33 - Praça dos Coqueiros - Parque Primavera 
34 - Praça Prof. Francisco Carlos Nart - Residencial Américo Alves Margarido 
35 - Praça Arcesp - Vila Nery 
36 - Praça dos Pombos - Vila Nery 
37 - Praça Alécia Monteiro Ricceti - Ricceti 
38 - Praça Roberley Jairo de Oliveira - Centro 
39 - Praça João Vieira Ricardo - Conj. Hab. Silvio Vilari 
40 - Praça Itália - Centro 
41 - Praça Maria Gertrudes de Arruda - Cruzeiro do Sul 
42 - Praça Francisco Xavier do Amaral - Vila Boa Vista I 
43 - Praça Jorge Luiz Camargo - Vila Boa Vista I 
44 - Praça Pres. Castelo Branco - Vila Boa Vista I 
45 - Praça Padre Roque Pinto de Barros - Vila Boa Vista 
46 - Praça Roberto Mange - Vila Pelicano 
47 - Praça Benedito de Oliveira - Centro 
48 - Praça Assumpta Lazarini Gibertoni - Jardim Paulista 
49 - Praça Gisto Rossi - Santa Mônica prolongamento 
50 - Praça Antônio Adolpho Lobbe - Centro 
51 - Praça do Shopping - Parque Faber 
52 - Praça São Paulo da Cruz - Parque Santa Felícia Jardim 
53 - Praça Lauriberto José Reyes - Santa Marta 
54 - Praça Alfredo Américo Hamar - Ivo Morganti (SC I) 
55 - Praça Bárbara Affonso das Neves - Arnon de Mello (SC V) 
56 - Praça José Rodrigues da Silva - Parque Industrial 
57 - Bosque Geraldo Milaré - Parque Delta 
58 - Praça Italo Waldomiro Gullo - Castelo Branco 
59 - Praça José Sérgio Carvalho - Castelo Branco 
60 - Praça João Vendramini Filho - Nova São Carlos 
61 - Praça Itagyba Cardoso de Toledo - Vila Isabel 
62 - Praça Padre Faustino - Jardim São Paulo 
63 - Praça Domingos Rodrigues Filho - Vila Isabel 
64 - Praça José Gullo Filho - Cruzeiro do Sul 
65 - Praça Vicente Paulo de Arruda Camargo - Cruzeiro do Sul 
66 - Praça Dr. Luiz Arrobas Martins - Santa Mônica 
67 - Praça Prof. Miguel Carlos Stamato - Santa Mônica 
68 - Praça Tomaz Mazziero - Vila Boa Vista 2 
69 - Praça Antônio Roda - Vila Boa Vista 2 
70 - Praça Tarciso Mora - Vila Boa Vista 2 
71 - Praça Júlio Carminato - Jardim Beatriz 
72 - Praça Belvedere - Jardim Beatriz 
73 - Praça do Espírito Santo - Dr. Romeu Santini (SC IV) 
74- Praça Prof. Dr. Rubens Lima Pereira- Azulville 
75 - Praça ACISC - Cardinalli - dec. 115/1979 
76 - Bosque Cambuí -  Acapulco 
77 - Praça Vereador Lucas Perroni Junior - Centenário 
78 - Praça Maraci Cristiane de Nardo - Gonzaga 
79 - Praça Jonas Aparecido Salvador - Distrito de Santa Eudóxia 
80 - Praça Francisco Escobal - Acapulco 
81 - Área de preservação ambiental "Dr. Samuel Murgel Branco" 
82 - Praça Recanto das Flores - Jardim São Rafael 
83 - Sistema de Lazer Francisco Carvalhaes - Embaré 
84 - Praça Coronel Salles - Centro 
85 - Praça Ângelo Luporini - Centro 
86 - Praça dos Expedicionários - Centro 
87 - Praça Estanislau Kruszynski - Vila Elizabeth 
88 - Praça Gregório Pucci - Centro 
89 - Praça de Lazer dos Voluntários - Cidade Aracy 
90 - Praça Santos Dumont (Mercado Municipal) 
91 - Praça D. Leonor Mendes de Barros - (viaduto) 
92 - Praça da Bíblia - Distrito de Santa Eudóxia 
93 - Área de lazer "Regiane Silva Almeida" - Cidade Aracy 
94 - Sistema de Lazer Cosmo de Cico - Embaré 
95 - Praça Renato Talarico Lima Pereira - Cruzeiro do Sul 
96 - Parque Antônio Henrique de Lima 'Pardinho'- Monte Carlo 
97 - Bosque Santa Fé - Parque Santa Felícia 
98 - Área de Lazer "Nilton Alves de Oliveira " - Cidade Aracy 
99 - Praça Paulo Noronha Lisboa - Dário Rodrigues - São Carlos II 
100 - Praça Papa João Paulo II - Morada dos Deuses - Bandeirantes 
101 - Praça João Petroneri - Vila Boa Vista - Gleba D 
102 - Praça Ronald Golias - Cidade Aracy 
103 - Praça Jorge Miguel - Cruzeiro do Sul 
104 - Área de Lazer "Luís Gilberto Botura" - Castelo Branco 
105 - Praça 2 de Julho - Estância Suíça 
106 - Praça Nikolas Chicrala - Santa Felícia  
107 - Praça Dimas Antonio Milanetto - Cidade Jardim 
108 - Praça General Carlos de Meira Mattos - Vila Laura 
109 - Praça Criança Feliz - Azulville 
110 - Parque Euclides da Cunha - Recreio dos Bandeirantes II 
111 - Praça Mayara Regina Pereira - Vila Boa Vista I 
112 - Praça Samuel Tadeu Amaral - Jardim Santa Helena 
113 - Bosque Santa Marta - Parque Santa Marta 
114 - Sistema de Lazer Braulino José Muniz - Castelo Branco 
115 - Praça Padre Antonio Luiz Heggendorn - Centro 
116 - Praça Taynara Gabriele Pereira - Vila Boa Vista I 
117 - Área de Lazer Elisa Nunes da Silva Facchina - Santa Marta 
118 - Parque da Chaminé Empresário Carlos Facchina - Centreville 
119 - Praça Reverendo David Azevedo - Santa Felícia 
120 - Praça Professor João Egberto Camargo - Santa Felícia 
121 - Calçadão da Saúde "Antonio Carlos Carnicelli" - Vila Carmem 
122 - Praça José Henrique Andrade Machado - Jardim Tijuca 
123 - Largo Padre Martin Joseph Wieland - Água Vermelha 
124 - Praça Manoel Almas de Jesus - Jardim Cruzeiro do Sul 
125 - Praça Ida Corá dos Santos Pernacova - Jardim Cruzeiro do Sul 
126 - Sistema de Recreio José Schiavone - Residencial Itamarati 
127 - Praça Apparecido Wenzel - Vila Boa Vista I 
128 - Praça das Mangueiras - Waldomiro Lobbe Sobrinho (CDHU) 
129 - Praça Nominando Zaguetti "Nando" - Jardim Dona Francisca 
130 - Praça Arlindo Garcia - Centreville 
131 - Área de Lazer "Luiz Vieira Maia" - Cidade Aracy 
132 - Praça Guerino Derigge - Vila Derigge 
133 - Praça Alcides Duarte - Maria Stella Fagá 
134 - Área de Lazer "Gabirel Ramires Palan" - Santa Felicia 
135 - Praça Maria Inês Valvassore Maciel - Vila Boa Vista - Gleba C 
136 - Praça Marcio Alves - Cidade Aracy 
137 - Praça Jeferson Bruno Moreira - Presidente Collor 
138 - Praça Prof. Dr. Rubens Lima Pereira - Azulville 
139 - Praça José Vaccari - Maria Stella Fagá 
140 - Bosque Regynal Zavaglia - Planalto Paraiso/Santa Júlia 
141 - Área de Lazer "Claudemiro Procópio da Silva" - Cidade Aracy 
142 - Canteiro Av. José Pereira Lopes "Irmão Albino A. Ludwig" 
143 - Complexo Viário "Fernando de Arruda Botelho" - Santa Felicia 
144 - Praça Pedro Luís Milanez – Jardim São Paulo 
145 - Praça de Esportes José Rodrigues - Zezão - Boa Vista III 
146 - Praça de Esportes Gervásio Gonçalves - Gonzaga 
147 - Área de Recreio Praça da Bíblia - Santa Felicia 
148 - Área de Recreação José Carlos Donato - Zavaglia 
149 - Bosque das Paineiras Virginia Camargo Maia - Jardim Bethânia 
150 - Praça Luiz Bertolino - Cruzeiro do Sul 
151 - Praça Orestes Cimatti - Dom Constantino Amstalden 
152 - Praça Soldado P.M. Marcos Aurélio de Santi - Paraty 
153 - Praça José de Jesus Candiano - Jardim Paulista 
154 - Praça Loja Maçônica Tiradentes – Parque Industrial 
155 - Praça Outubro Rosa - Ricetti 
156 - Praça João Rapeli Júnior - Parque Industrial 
157 - Praça das Avencas - Cidade Jardim 
158 - Área de Lazer Marco Antônio Marques - Parque Delta 
159 - Praça Adilson Antonio Musetti - Quinta dos Buritis 
160 - Praça Waldemir José Alcalá - Jockey Clube 
161 - Praça Ondina Caporaso - Douradinho 
162 - Praça Lormando Marques dos Santos - Portal do Sol 
163 - Praça Pedro Rosa de Moraes - Chácara Monjolinho
164 - Sistema de Lazer Aldo Zambon – Munique.

SÃO PAULO/SP - Sem citar o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse na segunda-feira, 26, que "seria um desastre" ter um prefeito ligado ao crime organizado. "Se a gente passa o tempo todo combatendo o crime organizado, a gente não quer que alguém com conexões com o crime organizado chegue à Prefeitura. Seria um desastre", afirmou o governador em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

A declaração de Tarcísio ocorre após a divulgação de que correligionários de Marçal são acusados por envolvimento com o crime organizado. Como mostrou o Estadão na semana passada, articuladores do PRTB, sigla do ex-coach, são apontados por uma investigação da Polícia Civil como agentes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC.

Além disso, nesta segunda-feira, a deputada federal Tabata Amaral, candidata do PSB à Prefeitura, publicou em suas redes sociais uma crítica contundente a Pablo Marçal, relacionando o empresário ao PCC. "P de Pablo, C de coach, C de criminoso", diz a candidata no vídeo.

A declaração do governador foi replicada pelo perfil no Instagram do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que concorre à reeleição e conta com o apoio de Tarcísio na disputa.

POR ESTADAO CONTEUDO

FRANÇA - O presidente da França, Emmanuel Macron, recusou-se a nomear a candidata do bloco parlamentar de esquerda para o cargo de primeira-ministra na segunda-feira (26).

A decisão prolonga o impasse político no país, oficialmente sem premiê desde que a coalizão de Macron, Juntos, saiu derrotada das eleições parlamentares realizadas no mês passado. Gabriel Attal, nomeado em janeiro deste ano, continua no posto apenas interinamente.

A frente de centro-direita a que Macron pertence foi a segunda mais votada no pleito, com 168 cadeiras. O primeiro lugar, com 182 assentos, ficou com a esquerdista NFP (Nova Frente Popular), que une socialistas, comunistas e ambientalistas; e o terceiro, com 143 assentos, com a ultradireitista RN (Reunião Nacional).

A Constituição francesa dita que o presidente tem prerrogativa na escolha do líder do Legislativo, mas o nome precisa ter apoio da maioria do Parlamento.

Como a NFP obteve mais votos do que qualquer outra coalizão, seus representantes defendem que a sua candidata -Lucie Castets, 37, uma funcionária pública pouco conhecida- deve ser nomeada primeira-ministra.

Na sexta (23), quando Macron iniciou as consultas para indicar um novo premiê, Castets chegou a afirmar isso diretamente ao presidente, argumentando que sua frente tinha direito de formar o próximo governo.

Mas o grupo precisaria de mais 96 cadeiras para ter maioria simples na Assembleia Nacional, e enfrenta grande resistência das demais forças políticas para assumir o poder -sobretudo porque a NFP abriga o partido ultraesquerdista LFI (França Insubmissa), liderado pelo radical Jean-Luc Mélenchon.

Ainda nesta segunda, por exemplo, os líderes da ultradireitista RN, Marine Le Pen e Jordan Bardella, avisaram a Macron que convocariam um voto de desconfiança caso um candidato da NFP assumisse a chefia do Legislativo. A aprovação de uma moção do tipo tem potencial de levar à renúncia do premiê e até mesmo à realização de novas eleições.

"A NFP [...] é um perigo para a ordem pública, a paz e, obviamente, a economia do país", disse Bardella a jornalistas na ocasião. "Queremos proteger o país de um governo que fraturaria a sociedade."

Enquanto isso, Le Pen sugeriu a convocação de um novo referendo para resolver o impasse político. Opôs-se, contudo, à nomeação de um "governo técnico", de especialistas e tecnocratas sem filiação partidária muito pronunciada, alternativa discutida nos veículos de mídia franceses pelo menos desde as eleições legislativas.

A oposição à NFP como um todo e à Castets em particular levaram Macron a decidir seguir com as consultas em nome da "estabilidade institucional", nas palavras dele.

"Um governo baseado unicamente no programa e nos partidos propostos pela aliança com o maior número de deputados, a NFP, seria imediatamente censurado", afirmou o presidente em comunicado.

Ele volta, assim, a conversar com líderes políticos nesta terça (27) -a coalizão de esquerda declarou que não pretendia se reunir novamente com o presidente se ele não indicasse Castets.

Pessoas próximas do presidente apontam que alguns dos nomes que ele considera para o cargo de premiê incluem Xavier Bertrand, 59, governador de uma região no norte do país e opositor feroz do RN, e Bernard Cazeneuve, 61, ex-primeiro-ministro e ministro do Interior do país de 2014 a 2016, quando ele sofreu uma onda de atentados.

Uma outra opção citada pela imprensa francesa é Karim Bouamrane, 51, prefeito de Saint-Ouen, na periferia de Paris. A cidade que o afiliado ao Partido Socialista governa se destacou nestas Olimpíadas ao abrigar atletas de todo o mundo.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral.

A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município.

Mesários

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno

Logística

Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais.

O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.

Por Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos iniciou nesta segunda-feira (26/08), o recapeamento de vias no bairro Douradinho. No local serão recuperados 29.448,59 m2 de asfalto.

Os recursos são referentes aos R$ 35 milhões de créditos conquistados junto ao Banco do Brasil para melhoria de vias públicas do município. Já tiveram as vias recuperadas por esse contrato os seguintes bairros: Américo Alves Margarido, Vila Faria, Vila Derigge, Rancho Velho, Vila Santo Antônio, Jardim São Paulo, Jardim Ricetti, Nova São Carlos, Castelo Branco, Azulville II, Jardim De Cresci e Novo Horizonte. As ruas São Sebastião, Sete de Setembro, Jesuíno de Arruda, Monteiro Lobato, Sorbone e avenida Comendador Alfredo Maffei também já receberam o serviço.

Por esse contrato serão recapeados no total 586 quarteirões, o que corresponde a 464.999,34 m2. “Neste momento estamos trabalhando no Douradinho e na região do Poupatempo. Ainda falta fazer o Jardim Nossa Senhora Aparecida, parte do Jardim Gibertoni, Jardim São Carlos, Jardim Medeiros (prolongamento), Jardim Pacaembu, Parque Santa Marta e Santa Felícia”, revela o secretário de Obras Públicas, Leonardo Lázaro.

As ruas Treze de Maio, José Rodrigues Sampaio, Major Manoel Antônio de Mattos e José Mancini também estão no cronograma do recape.

Desde a primeira administração do prefeito Airton Garcia já foram recuperados 4.395 quarteirões, sendo 3.800 quarteirões recapeados de 2017 a 2020, depois com a pandemia o serviço foi paralisado.

Retornando os trabalhos a Prefeitura conseguiu recuperar mais 595 quarteirões. Agora outros 586 também estão recebendo o serviço.

Ofício com pedido de emenda foi entregue durante a visita do senador à instituição e ao novo centro

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos recebeu a visita do senador Ciro Nogueira, acompanhado pelo deputado federal Maurício Neves, pelo candidato a prefeito e vice-prefeito do município, Netto Donato e Roselei Françoso, respectivamente, do vereador Lucão Fernandes, e do presidente do SAAE, Mariel Olmo. Eles foram recebidos pelo provedor da instituição, Antonio Valério Morillas Junior, pela diretora de Práticas Assistenciais, Dra. Carolina Toniolo Zenatti, pelo diretor técnico, Dr. Roberto Muniz Junior e pelo mesário Omar Casale.

Durante o encontro, o provedor entregou ao senador um ofício explicando o projeto do ambulatório oncológico,  e o senador ofereceu apoio à Santa Casa com uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, sinalizando seu  interesse em apoiar o projeto e destacando a importância de contribuir para a conclusão da iniciativa. “Esse é um projeto essencial para a nossa região. O novo prédio permitirá a centralização das atividades e uma maior integração no cuidado aos pacientes. O apoio do senador Ciro Nogueira é fundamental para que possamos equipar o centro de maneira adequada”, afirmou Antonio Valério.

O senador Ciro Nogueira ressaltou o valor de apoiar instituições como a Santa Casa, reconhecendo o papel fundamental que elas desempenham na assistência à saúde pública. “Fico honrado em poder estreitar essa parceria com a Santa Casa de São Carlos. Vamos acatar o pedido e destinar os recursos para apoiar a conclusão do novo centro oncológico, estabelecendo um relacionamento contínuo e sólido com a instituição, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população”, declarou o senador.

Com uma área construída de 754,3 metros quadrados, o novo centro contará com oito consultórios para atendimento de oncologistas e outros especialistas, uma equipe multidisciplinar, espaço para cuidados com curativos e ostomias, além da proximidade com os setores de quimioterapia e radioterapia.

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou o vazamento e a publicação de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu gabinete a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar a corte e conseguir "o retorno da ditadura". Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso.

O magistrado retirou na quinta-feira (22) o sigilo da investigação aberta na última segunda (19).

Esse novo inquérito foi aberto após a Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens a produção de relatórios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar decisões do próprio Moraes  no inquérito das fake news.

A nova investigação é também relatada por Moraes porque é tratada, no processo, como relacionada ao inquérito das fake news, sob sua responsabilidade.

"O vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos Tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas", escreveu Moraes na abertura do novo inquérito.

Segundo ele, essa articulação se dá principalmente contra órgãos que possam contrapor-se "de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais", como o Congresso e o Supremo.

De acordo com a decisão que abre o inquérito, essa organização se daria em uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens com o objetivo final de derrubar a estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.

"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal", escreveu Moraes.

O celular do ex-auxiliar do TSE Eduardo Tagliaferro havia sido apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, após ele ter sido preso por suspeita de violência doméstica, em 2023. O aparelho ficou sob guarda policial de 9 a 15 de maio de 2023. Segundo o documento da Polícia Civil, Tagliaferro restituiu o celular após reconhecer o objeto e constatar a integridade e a funcionalidade dele.

Na decisão, Moraes cita dois textos do site da revista Fórum, que, segundo ele, abordam "a inconsistência das informações relacionadas à posse do aparelho celular que é a provável origem do vazamento das mensagens divulgadas" pela Folha de S. Paulo.

"Nas referidas publicações, ficou consignado o possível vazamento deliberado das informações, com objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação de servidores", escreveu Moraes.

Na mesma decisão, ele já encaminha os autos à Polícia Federal e determina que em, no máximo cinco dias, Tagliaferro fosse ouvido. Também cobra a cópia integral do inquérito instaurado em Franco da Rocha (SP) no caso de violência doméstica.

Assim, a PF intimou o ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE a depor nesta quinta-feira em São Paulo. A esposa do ex-assessor também foi intimada.

O perito teve também o novo celular apreendido. "Sempre tem uma surpresa", disse Eduardo Kuntz, advogado dele, após ser questionado sobre a apreensão.

A defesa do ex-assessor do TSE criticou a condução da investigação pelo ministro. Kuntz afirmou que o cliente negou o vazamento das mensagens e disse que, "se ele não é vítima, é uma boa testemunha" para a investigação.

"Obviamente não consigo compreender e concordar com esse excesso de condução para quem é vítima, investigado, o juiz, promotor e delegado, mas é o momento que a gente está vivendo", disse Kuntz.

Após as primeiras reportagens, na quarta (14), Moraes disse, durante sessão no plenário do STF, que "nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos" e afirmou que tudo estava documentado. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também manifestaram apoio ao colega.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria de Obras Públicas, iniciou a pavimentação e construção de passeio público no prolongamento da Rua do Parque, localizada na Vila Nery.

No total serão pavimentados 706,65 m² de via, além de 315,00 m² de passeio público, chegando até a Rua Crecensio Coca, um investimento de R$ 222.252,22 por meio do Programa Nossa Rua, uma parceria entre município e o Governo do Estado, que no total vai aplicar R$ 19.631.858,02, sendo R$ 12.000.000,00 com recursos do da Prefeitura de São Carlos e R$ 7.500.000,00 com repasse  estadual, na realização de obras de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico.

Já foram pavimentadas por esse programa a Avenida Bela Cintra,  no distrito de Água Vermelha; as ruas Sebastião Ramos e Prof. Vera Helena Trinta Pulcinelli, no Tutoya do Vale; Rua Ray Wesley Herrick e Avenida Clemente Talarico no Jardim Embaré; Rua Caetano Ferragini  e Rua João Deriggi, no Parque Fehr; prolongamento da Avenida Paulista até a Avenida Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Paulista e Rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, Leonardo Lázaro, com a pavimentação dessas vias, a Prefeitura está interligando importantes regiões, melhorando assim o viário da cidade.

No total serão concluídos 7,75 Km de drenagem e pavimentação pelo Programa Nossa Rua. Nos próximos dias as obras começam na rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II e na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros.

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei complementar que fixa os prazos de inelegibilidade em oito anos e favorece políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A votação se deu de forma simbólica, e um requerimento de urgência foi enviado ao plenário da Casa. O relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, descartou a possibilidade de a votação ocorrer nesta semana.

A proposição foi aprovada na Câmara em setembro do ano passado e é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). O pai da parlamentar, o ex-presidente da Casa e deputado cassado Eduardo Cunha (PRD-SP), poderá ser um dos beneficiados pelo projeto.

A proposta em debate no Senado determina que o período de inelegibilidade passe a ser único, de oito anos contados a partir de um destes marcos: data da decisão que decretar a perda do mandato; data da eleição na qual ocorreu prática abusiva; data da condenação por órgão colegiado; ou data da renúncia ao cargo eletivo.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura.

Com a possível mudança, Cunha, por exemplo, que teve o mandato cassado em 2016, completaria os oito anos previstos em 2024. Pelas normas atuais, o ex-presidente da Câmara está cassado até 2027.

Abuso de poder

No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa ainda um limite máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivas em processos diferentes.

O advogado Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, afirmou que o afrouxamento das regras poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e declarado inelegível até 2030.

Segundo o advogado, a inelegibilidade de Bolsonaro não implicou cassação de registro ou diploma, já que ele perdeu o pleito e não foi diplomado, o que permitiria ao ex-presidente recuperar sua elegibilidade. "Parece que não mudou nada, mas mudou muito", disse Reis. Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações preexistentes.

Na avaliação de um grupo de advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, o projeto em discussão no Senado pode implicar um "caos político". Em manifesto, eles alertam que reverter a Lei da Ficha Limpa "atenta contra a soberania popular, contraria o interesse público e serve apenas para dar livre acesso à candidatura a cargos eletivos a indivíduos que deveriam estar fora do processo político".

Apoio

O relator do projeto, por sua vez, afirmou que a mudança "aperfeiçoa a legislação eleitoral". O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também defendeu o texto. "Apoio a iniciativa de restabelecermos a ordem jurídica e democrática. Se for da minha vontade, vota agora", declarou.

"É que nem cassar o diploma de um médico. É preciso ter muita parcimônia", disse o senador Dr. Hiran (PP-RR). "Devemos estabelecer um limite para que haja penalização, mas para que haja também a possibilidade de o político inelegível voltar à vida pública."

A aprovação na CCJ ocorre uma semana após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa dívidas impostas a partidos políticos, passar no Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO CARLOS/SP - Desde que assumiu a presidência nacional do Novo, Eduardo Ribeiro se dedicou a expandir o alcance do partido em todo o Brasil, com especial foco nas eleições municipais de 2024. Sob sua gestão, a legenda buscou reformar suas bases, tornando o ambiente mais democrático e menos centralizado, o que reflete uma visão alinhada com os princípios de liberdade econômica e gestão eficiente. “A liderança do Eduardo quebrou paradigmas e está estabelecendo uma nova força relevante na política brasileira”, elogia o presidente do Novo São Carlos, Rogério Zangotti.

Um dos pontos fortes da gestão de Ribeiro é destacar a importância de engajar toda a sociedade civil nas decisões políticas e atrair novos filiados para fortalecer o partido. Enfrentando desafios tanto internos quanto externos, a estratégia é reforçar a imagem da legenda como uma organização em crescimento, sempre apostando na renovação política e na eficiência administrativa. “Aumentar a nossa representatividade, elegendo mais prefeitos e vereadores, é fundamental para o resultado eleitoral de 2026”, analisa o dirigente nacional do Novo.

Ao estudar os partidos políticos existentes, Ribeiro conclui que nenhum deles defende claramente uma maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “Os recursos do governo são limitados, por isso acreditamos que governar é definir prioridades, sempre buscando a dignidade do governante e do governado”, descreve o presidente. “Para nós, a gestão eficiente é a que separa o patrimônio público do privado, respeita a ambos e distribui os respectivos benefícios com medidas de probidade”, conclui.

Cidade Querida

A presença de Ribeiro neste sábado (24 de agosto) no lançamento oficial das candidaturas de Mario Casale a prefeito, Sidnei Moura a vice-prefeito e mais 18 postulantes ao cargo de vereador não representa apenas um gesto de apoio, mas a reafirmação do compromisso do partido em levar suas propostas inovadoras para diferentes partes do Brasil. “Nas eleições gerais de 2018, São Carlos foi a cidade que mais votou no Novo em relação ao total de seus eleitores”, agradece Ribeiro. “A Capital da Tecnologia merece um gestor competente e transparente como o Mario Casale”, elogia.