BRASÍLIA/DF - Há dois anos, Esteffane de Oliveira, de 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrenta dificuldades para conseguir uma vaga em creche pública para sua filha, Maytê, de 2 anos. A situação tem se tornado cada vez mais complicada para Esteffane, que precisa trabalhar para sustentar sua família. Sem conseguir uma solução, ela se vê forçada a deixar Maytê aos cuidados de sua outra filha, Ana, de apenas 7 anos.

"Disseram para mim que não há vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado", desabafa Esteffane, destacando a frustração e a angústia de não conseguir o acesso à educação infantil para sua filha, essencial para que ela possa trabalhar com tranquilidade.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. "Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola", diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. "Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila".

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra "algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas", aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. "O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas", afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. "A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas", alertou.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

MÉXICO - A Justiça do México ordenou no sábado (31) que a Câmara dos Deputados não avance na discussão de uma polêmica reforma judicial que seria debatida pelos parlamentares na primeira semana de setembro, de acordo com um documento verificado pela agência de notícias Reuters.

A decisão partiu da juíza de distrito Martha Eugenia Magaña López, do estado de Morelos, em resposta às preocupações sobre os direitos trabalhistas dos funcionários do Poder Judiciário. Proposto pelo presidente Andrés Manuel López Obrador no início do ano, o projeto gerou tensão com os Estados Unidos, provocou manifestações e motivou greves de juízes e outros profissionais do setor.

A reforma prevê eleições diretas para cerca de 7.000 cargos no Judiciário –dos magistrados da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), o tribunal máximo do país, aos juízes federais e estaduais, incluindo os titulares do Tribunal Eleitoral. Aprovada a proposta, o pleito ocorreria no ano que vem.

A proposta também inclui a redução do número de ministros do Supremo de 11 para 9 integrantes, diminui de 15 para 12 anos o mandato deles e estabelece como teto salarial a mesma remuneração do Presidente da República, entre outras mudanças.

Os defensores afirmam que o projeto é uma forma de democratizar a Justiça e acabar com uma suposta corrupção no Judiciário, enquanto os críticos argumentam que, além de prejudicar as carreiras dos juízes, a reforma ameaça a divisão de Poderes e pode resultar em uma abertura do Judiciário a influências criminosas.

A proibição vale até a próxima quarta-feira (4), dia em que a Justiça pode tornar a suspensão permanente. O Congresso mexicano, no entanto, já ignorou ordens semelhantes de juízes no passado, de modo que há dúvidas sobre o cumprimento da decisão pelos parlamentares.

O embaixador dos Estados Unidos no México, Ken Salazar, condenou a reforma judicial e a classificou de "um grande risco para o funcionamento da democracia mexicana". O governo do Canadá também criticou o projeto.

AMLO, como é conhecido o presidente mexicano, anunciou nesta semana uma pausa das relações com as embaixadas dos dois países como resposta às declarações, as quais acusou de desrespeitarem a soberania do México.

A reforma também é defendida por Claudia Sheinbaum, presidente eleita que assume o cargo no dia 1º de outubro, como uma forma de aprimorar a democracia. "Nós sempre teremos diálogo com nossos parceiros comerciais, como os EUA, mas não precisamos discutir tudo [com eles]. Algumas questões são responsabilidade dos cidadãos mexicanos", disse.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O Fusca branco, com placas CNN-2126, foi furtado no estacionamento da UPA Vila Prado na tarde de domingo, 2 de setembro, em São Carlos.

Caso alguém veja o carro, entre em contato imediatamente com a polícia pelo número 190.

BRASÍLIA/DF - O bilionário Elon Musk usou seu perfil no X (antigo Twitter), rede social da qual é dono e que está suspensa no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para agradecer uma manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil, também por decisão de Moraes.

Musk repostou um vídeo neste domingo, 1º, em que Lira critica o bloqueio. "Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da Ambev não seria correto. Então, a briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter sido extrapolada para bloqueio de contas da empresa Starlink", avaliou Lira em um evento promovido pela XP Investimentos neste sábado. Na publicação, o bilionário escreveu que "o apoio" de Lira é "apreciado". O vídeo compartilhado é do portal Metrópoles.

As contas da Starlink, empresa do bilionário que fornece internet via satélite, foram bloqueadas por Moraes com o intuito de garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra o X após a plataforma não cumprir decisões judiciais de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis.

Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, o bloqueio de bens da Starlink como forma de quitar as dívidas do X é excepcional no mundo jurídico e seria cabível apenas se a existência de fraude fosse comprovada.

Além de bloquear as contas da empresa, Moraes também determinou a suspensão do X no Brasil depois que a rede social se recusou a apontar um representante legal no País.

Segundo apurou o Estadão, mesmo após a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aos cerca de 20 mil provedores de internet que prestam serviços no País, a Starlink segue permitindo o acesso dos usuários à rede social.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veem sua atual postura na eleição municipal de São Paulo como uma estratégia para manter "um pé em cada canoa" na disputa pela cidade que concentra o maior colégio eleitoral do País. Enquanto declara apoio formal à reeleição de Ricardo Nunes (MDB), inclusive com a expectativa de aparecer no horário eleitoral do prefeito, Bolsonaro decidiu levantar a bandeira branca para o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), com quem ensaiou uma rivalidade recentemente.

Na semana passada, o ex-presidente distribuiu em seu canal no WhatsApp, onde soma mais de 1,2 milhão de seguidores, um vídeo resgatando falas controversas do empresário na eleição de 2022. No mesmo dia, Bolsonaro respondeu, de forma irônica, a um comentário do ex-coach em sua publicação.

Ontem, no entanto, os sinais foram em direção oposta: Bolsonaro gravou um vídeo abrindo espaço para Marçal participar do ato de 7 de setembro e seu "filho 02", o vereador Carlos Bolsonaro (PL), foi às redes sociais anunciar que resolveu seus problemas com Marçal após uma conversa com o ex-coach por telefone

"Estamos no muro, vendo no que vai dar. Apostamos no cavalo errado e quem está na frente é o azarão", disse, reservadamente, um aliado próximo do ex-presidente.

Na visão desse aliado, o entorno de Bolsonaro percebeu que as chances de Marçal chegar ao segundo turno são reais e concluiu que era melhor evitar um rompimento com o ex-coach, que pode virar o adversário de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno e a esperança da direita em São Paulo.

O recuo da família Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que a pesquisa Quaest mostrou que a campanha negativa do ex-presidente e seu círculo contra Marçal não teve o impacto esperado. A Quaest foi a campo entre os dias 25 e 27 de agosto, ou seja, depois que o clã Bolsonaro abriu uma guerra contra Marçal nas redes sociais. Aliados do ex-presidente esperavam que a ofensiva resultasse num derretimento do ex-coach nas pesquisas, mas isso não aconteceu.

O resultado da Quaest está alinhado com o último Datafolha, que mostrou Marçal tecnicamente empatado com Nunes e Boulos - embora as duas pesquisas não sejam diretamente comparáveis, pois adotam metodologias diferentes.

Fabio Wajngarten, assessor e advogado de Bolsonaro, declarou logo após a divulgação do Datafolha, no último dia 22, que qualquer pesquisa divulgada nas 72 horas seguintes aos ataques do entorno de Bolsonaro contra Marçal não refletiria a verdadeira situação eleitoral em São Paulo.

"Somente no próximo round de coleta de intenção de voto teremos fidedignidade e segurança nos dados. A intenção de voto é dinâmica e cada máscara que cai influencia e faz diferença", escreveu Wajngarten. Com a divulgação da Quaest, fica evidente que Bolsonaro não conseguiu dissuadir seu eleitorado de apoiar a candidatura do ex-coach.

Também influenciaram a mudança de tom de Bolsonaro a relação desgastada com Nunes - que, na visão de pessoas próximas ao ex-presidente, não tem acenado suficientemente às pautas bolsonaristas - e as duras críticas que a família Bolsonaro recebeu de seus apoiadores nas redes sociais devido à aliança com o prefeito. "Se o nosso eleitor está querendo apoiar o Marçal, quem somos nós para dizer o que o povo deve fazer? Essa é a postura do ex-presidente", avalia um aliado do ex-mandatário.

O entorno de Bolsonaro considera improvável que ele rompa com a campanha de Nunes para apoiar Marçal, especialmente porque o vice na chapa de Nunes, o coronel Ricardo Mello Araújo, foi indicado por Bolsonaro. Além disso, pesa o fato de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ter se tornado o principal articulador da candidatura do prefeito. A indefinição da corrida eleitoral paulistana também força Bolsonaro a evitar um rompimento tanto com Nunes quanto com Marçal.

Após o vaivém do ex-presidente, o diretório municipal do PL em São Paulo, comandado por Isac Félix, aliado de Nunes, divulgou uma nota reafirmando o apoio à candidatura do prefeito.

"Tendo em vista que somos um partido que honra os compromissos, sob a direção do nosso presidente Jair Messias Bolsonaro e do nosso presidente nacional Valdemar Costa Neto, cumpriremos e honraremos todos os nossos compromissos com a candidatura majoritária do Prefeito Ricardo Nunes e do nosso candidato a vice, Mello Araújo", disse a nota, que prevê punição a vereadores que apoiarem outra candidatura. "Lembrando que a coligação com o MDB e o prefeito é tão certa que a indicação do vice é do PL."

A eleição na capital paulista não é a única que Bolsonaro enfrenta dificuldade. No Rio de Janeiro, seu reduto eleitoral, Alexandre Ramagem (PL) apareceu com 9% na última pesquisa Quaest, que reforça o favoritismo do prefeito Eduardo Paes (PSD), que tem 60%. Em Minas Gerais, a mesma coisa: o bolsonarista Bruno Engler (PL) pontuou 12%, empatado tecnicamente com outros quatro candidatos.

Campanha do prefeito já esperava 'estica e puxa'

A instabilidade de Bolsonaro já era esperada pela campanha do prefeito Ricardo Nunes, que, embora se irrite com as frequentes mudanças de postura do ex-presidente, trata como natural esse "vaivém". "Vai ser assim a campanha inteira", declarou um interlocutor do prefeito, de forma reservada.

Assim como o entorno de Bolsonaro, membros da campanha do atual prefeito não acreditam em um rompimento abrupto. Para eles, a presença de Mello Araújo na chapa "mantém" Bolsonaro preso à candidatura do prefeito, assim como o apoio de Tarcísio. No passado, Bolsonaro já disse que não entraria em bola dividida com o governador.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Bruno Zancheta destinou recursos via emenda parlamentar e seis novas academias ao ar livre foram instaladas em diversos pontos da cidade, sendo nos seguintes bairros: Portal do Sol, Varjão/Condomínio Leila, Jardim Beatriz, Santa Felicia/Romeu Tortorelli, Cruzeiro do Sul e Jardim Medeiros. Essas academias têm como objetivo promover a prática de atividades físicas em espaços públicos, proporcionando mais qualidade de vida à população. Ele frisou que os recursos foram destinados em 2023, porém, em razão da tramitação burocrática, as academias foram finalizadas apenas esse ano.

As academias, instaladas em pontos estratégicos da cidade, oferecem uma variedade de equipamentos para exercícios físicos, que podem ser utilizados por pessoas de todas as idades. “Acredito que investir em novos espaços públicos é investir no cuidado com a saúde física e mental das pessoas. Essas academias são uma forma de incentivar hábitos saudáveis e proporcionar oportunidade para todos”, destacou o vereador Bruno Zancheta.

O parlamentar finalizou: “Além de estimular a prática de atividades físicas, as novas academias ao ar livre também contribuem para a ocupação segura dos espaços públicos, fortalecendo o convívio social e a sensação de segurança entre os moradores. Essa atitude promove a efetivação das políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou na Câmara Municipal uma indicação para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para que se providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública para LED, do bairro Quinta dos Buritis em São Carlos.

Roselei informou que os moradores do bairro procuraram o seu gabinete vereador para requisitar essa troca. “Hoje o bairro Quinta dos Buritis possui apenas 157 pontos de iluminação para substituição, e essa troca garantirá melhor visibilidade, comodidade e segurança para os moradores”, justifica o vereador.

Até o momento a Secretaria Municipal de Serviços Público já realizou a substituição em mais de 11 mil pontos de iluminação por toda a cidade. A lâmpadas de LED têm durabilidade estimada em até cem mil horas de uso o que garante uma iluminação mais eficiente e segura em todo o município. 

No início de agosto a Prefeitura de São Carlos assinou com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) um novo contrato para a instalação de mais 22 mil lâmpadas de LED na cidade, um investimento de R$ 12 milhões.

SÃO PAULO/SP - O candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quarta (28) que reportagem da Folha de S.Paulo "desmontou a farsa de Pablo Marçal", do PRTB, ao mostrar que o influenciador usa para acusá-lo um processo judicial sobre posse de drogas no qual figura como réu um homônimo seu.

"Acabou de sair a reportagem que desmonta a farsa do Pablo Marçal. Todo mundo viu as acusações mentirosas que ele fez contra mim nos últimos dias, querendo associar ao uso de droga", afirmou o psolista em vídeo publicado em suas redes sociais.

"Meu nome é Guilherme Castro Boulos. Existe um outro cidadão chamado Guilherme Bardauil Boulos, que inclusive é candidato a vereador na chapa do Ricardo Nunes. Não tem nada a ver com a gente", declarou.

Marçal tem acusado o adversário de ser usuário de cocaína sem apresentar nenhuma prova.

Reiteradas vezes em debates e em publicações nas redes sociais, o autodenominado ex-coach se referiu ao psolista como "aspirador de pó" e fez gestos no nariz antes de se dirigir a ele. Boulos nega a acusação de uso de cocaína, já chamou Marçal de "psicopata" e "mentiroso compulsivo" e foi à Justiça contra ele.

A Folha apurou que esse dossiê de Marçal contra Boulos é uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave "Guilherme" e "Boulos", e não pelo CPF, por exemplo.

O resultado disso é uma listagem sem detalhamento. A maioria das ações é de reintegração de posse (Boulos é ex-líder dos sem-teto) e, em uma delas, o assunto é "posse de drogas para consumo pessoal".

A reportagem obteve a certidão do caso, que ocorreu em 2001, e verificou que quem figura como réu nesse processo sobre drogas nas mãos de Marçal não é Guilherme Castro Boulos, candidato à prefeitura, e sim Guilherme Bardauil Boulos, um empresário que hoje, coincidentemente, disputa uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo pelo Solidariedade.

A Folha de S.Paulo procurou a assessoria de imprensa de Marçal para esclarecer se as acusações do candidato têm como base apenas o processo do homônimo, mas não obteve resposta. A assessoria também não compartilhou o número do suposto processo que fundamentaria as acusações do influenciador contra o adversário.

FOLHAPRESS

O Patrulhamento Rural realizado pela Guarda Municipal vai ser intensificado com apoio da Polícia Militar

SÃO CARLOS/SP - Representantes das secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento, Comunicação, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e de Segurança Pública se reuniram na última terça-feira (27/08), com o promotor de Justiça, Dr. Flávio Okamoto, em mais uma reunião mensal da Operação Corta Fogo.

A pauta foi a nova campanha publicitária, de caráter exclusivamente institucional e informativa, para alertar a população sobre medidas preventivas para evitar incêndios e queimadas, intensificação do trabalho da Patrulha Rural da Guarda Municipal juntamente com a Força Tática em atividade delegada e o mapeamento dos locais para intensificar o patrulhamento.

Somente nos primeiros 23 dias de agosto já foram registrados 3.175 focos de incêndio, um recorde histórico em relação aos meses de agosto desde 1998. O número supera o maior registrado em 2010, quando foram contabilizados 2.444 focos de fogo no estado somente em agosto. Além disso, representam 63,8% do total de 4.973 focos registrados no estado até o momento em 2024. Os dados, que são do monitoramento de focos ativos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam, ainda, que somente em dois dias, 22 e 23 de agosto, 2.316 focos de fogo foram contabilizados no estado paulista, número quase 7 vezes maior ao registrado em todo o mês de agosto do ano passado, quando foram contabilizados 352 incidentes.

Já em São Carlos, contabilizando o mês inteiro de julho e os primeiros 24 dias de agosto, foram registrados 500 focos de incêndio, sendo que somente de 19 a 24 de agosto, de acordo com o INPE, foram registrados 300 focos, acarretando, inclusive, no fechamento de unidades de saúde e de escolas.

Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Flávio Okamoto, na reunião de agosto foi definida uma estratégia de emergência para o mês de setembro. “A previsão para o mês de setembro é de apenas 13,9 mm de chuva, o que é muito pouco, além disso, a Defesa Civil do Estado já alertou para a baixíssima umidade do ar nos próximos dias, portanto diante da volta de condições ideais para incêndios florestais, vamos intensificar as ações, começando com a ampliação do patrulhamento rural realizado pela Guarda Municipal. Em acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, vai ser feito 20h de patrulhamento rural, durante a semana serão 8 horas durante o dia e 12h na escala noturna. Nos finais de semana serão 12h.

Para isso, a Polícia Militar vai dar apoio por meio da Força Tática e atividade delegada que é paga pela Prefeitura. Vamos ter a Guarda Municipal e a Polícia Militar mais presentes na zona rural”, explica Okamoto, ressaltando que também solicitou a realização de uma campanha publicitária emergencial para a Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

O Corpo de Bombeiros ficou responsável pela elaboração de um mapa mostrando onde os incêndios são mais recorrentes para que o patrulhamento seja intensificado nesses locais. O mapa deve ser elaborado até a próxima sexta-feira (30/08). Vai ser realizada uma divisão das áreas entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar para uma maior cobertura.

“A gente está ouvindo muita gente falando que os incêndios são devido aos fatores climáticos, porém são muitas coincidências. Na região de Ribeirão Preto teve um aumento de 400% nos focos de incêndio e pelo satélite foi possível verificar que isso tudo no intervalo de 90 minutos. Por isso optamos por intensificar as patrulhas para tentar coibir que as pessoas saiam por aí colocando fogo e para que ocorra prisão em flagrante”, finalizou o promotor de justiça, Flávio Okamoto.

Para Leandro Severo, secretário de Comunicação, a campanha tem como objetivo alertar a população sobre os danos causados pelo fogo descontrolado. “Além de incentivar a preservação do meio ambiente, queremos também ressaltar a importância das denúncias para assegurar o rápido controle e a segurança das pessoas, além de garantir o equilíbrio ambiental e a manutenção da qualidade do ar, haja vista que a propagação das doenças que causam infecções respiratórias nas pessoas, associadas às queimadas, podem trazer consequências desastrosas para a saúde da população, o que torna a ação de combate às queimadas uma política pública essencial à qualidade de vida”, explica o secretário, afirmando que a Procuradoria Geral de Município já solicitou autorização da Justiça Eleitoral para realização, de imediato, da campanha publicitária.

Em São Carlos, a Lei Municipal nº 21825/2023 (Art.8) também estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou de qualquer detrito e objeto, nos imóveis edificados e não edificados. A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 15 dias para recorrer.

Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município. Desde o início do ano já foram registradas 32 autuações em relação a ocorrências de fogo em terrenos particulares.

CUIDADOS GERAIS - A ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios, portanto não jogue cigarros ou fósforos acessos nas rodovias; não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes; soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes; soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios; na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se, assim, queimadas ou incêndios. Ele protege cercas, postes, balancins e arames; as queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes, como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo acesso.

Também participaram da reunião o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Departamento de Fiscalização da Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Polícia Científica, EMBRAPA, ABAG-RP, Diretoria Regional de Ensino de São Carlos e Concessionárias de rodovias.

SÃO PAULO/SP - Uma ação em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alega que Leonardo Alves Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, teria cometido crimes de ameaça, coação, fraude e suborno contra dirigentes regionais do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Esse partido tem como principal candidato nas eleições municipais deste ano em São Paulo Pablo Marçal. Essas acusações, se comprovadas, podem ter sérias implicações para a campanha e para os envolvidos, podendo impactar tanto o partido quanto a candidatura de Pablo Marçal. A situação está sendo acompanhada de perto pelas autoridades eleitorais.

A ação foi apresentada pelos integrantes do partido Rachel de Carvalho, Marcos André de Andrade e Moacir Manoel no dia 19 de julho último. Eles tentam, por meio judicial, tirar Avalanche do comando nacional da legenda. Em liminar no começo deste mês, a ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido de imediato. O mérito ainda será analisado.

De acordo com a ação assinada pelos advogados Luís Felipe Cardoso Oliveira e Ingrid Cunha Dantas, "o presidente do partido (Avalanche) ameaçou a sua vice, mulher, e a fez renunciar a seu cargo" e "afirma a quem quiser ouvir ter influência e negociações com figuras importantes do Judiciário e ligação com o crime organizado (PCC), que poderia matá-la ou alguém de sua família".

Procurado, por meio de assessoria, Avalanche não respondeu até a publicação deste texto.

Na ação, a defesa afirmou que os fatos estão desprovidos de elementos mínimos de confiabilidade. Pablo Marçal também foi procurado para se manifestar sobre a acusação contra o presidente de seu partido e padrinho político na legenda, mas também não retornou os contatos até a publicação desta reportagem.

De acordo com os autos, Rachel diz ter começado a montar a chapa para a disputa presidencial da legenda no final de 2023, quando foi procurada por Avalanche para formarem um grupo único. Em fevereiro deste ano, eles venceram a disputa. Contudo, Rachel alega ter sido retirada do diretório. Ela foi procurada para se manifestar sobre a ação, mas não foi encontrada.

Uma mensagem via WhatsApp teria sido encaminhada por Avalanche solicitando urgência para que Rachel renunciasse, por meio de ameaças de morte. "Avalanche fez ameaças de morte a Rachel e para sua família, com o objetivo de conseguir a sua renúncia. E conseguiu", afirmam nos autos. A inicial cita ainda que Avalanche teria montado um grupo para negociar com diretórios do País "posições diretivas no partido e candidaturas para o pleito" deste ano.

Avalanche também, segundo o documento apresentado à Justiça Eleitoral, teria filiado seus adversários em um outro partido para evitar oposição incômoda. Os advogados dizem que foram filiados 77 membros do PRTB no Mobiliza, sem que as pessoas soubessem, para que fossem desfiliados do PRTB. O Estadão confirmou que essas pessoas estão de fato filiadas hoje ao Mobiliza. Os representantes do partido não foram localizados para responder no telefone apresentado pela legenda ao TSE.

Outra ação que tramita no TSE foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, então presidente do PRTB. Ela alega que Avalanche não cumpriu acordos para que ela comandasse os diretórios estaduais de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima em um momento de intervenção determinada pela Justiça para pacificar a legenda. A Justiça determinou que Avalanche se manifeste em três dias.

A defesa de Avalanche afirmou nos autos que "em um cenário como o alegado, naturalmente seria o caso de os prejudicados terem se socorrido do Ministério Público para promover a persecução criminal dos fatos ventilados, graves, e não somente após três meses do ocorrido, durante o período de convenções, trazer a lume graves acusações desprovidas de elementos mínimos de confiabilidade".

A peça é assinada pelos advogados Gustavo Bonini Guedes e Thiago Fernandes Boverio. "Como dito, todas as provas são unilaterais, como as atas notariais e boletins de ocorrência, demandando na investigação e eventual comprovação judicial, distante de um valor probatório minimamente seguro a subsidiar quaisquer das alegações tecidas."

'Caos' no PRTB virou destaque nacional

No dia 29 de maio, o Estadão revelou que Tarcísio Escobar de Almeida comandou por três dias o diretório estadual do PRTB em São Paulo. Escobar foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo em 2023 por associação ao tráfico e ao PCC. Avalanche afirmou que foi pressionado pelo advogado Joaquim Pereira de Paulo Neto, que figurou como presidente em São Paulo após a saída oficial de Escobar, a colocá-lo no comando.

Depois de descobrir que Escobar era investigado, Avalanche disse ter tirado o então presidente do partido. No entanto, Joaquim Neto nega a pressão. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Escobar aparece ao lado de Avalanche para uma sessão fotográfica para o partido. A data do vídeo é 29 de maio - pouco mais de dois meses depois da saída oficial de Escobar. Joaquim Neto, Escobar e também Michel Winter, do PRTB de Minas Gerais, romperam com Avalanche sob argumento de descumprimento de acordos.

POR ESTADAO CONTEUDO