SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o prefeito eleito Netto Donato estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (08/10), para iniciar as conversas visando a transição de governo.

Foi o primeiro diálogo sobre o tema entre o atual e o futuro chefe do Poder Executivo desde as eleições ocorridas no último domingo (06/10), em que Netto se sagrou vencedor.

Conforme a Lei Municipal nº 12.575/2000, que dispõe sobre a Transição do Poder Executivo Municipal para a futura administração, o prefeito deverá, após 15 dias das eleições municipais, nomear, por decreto, uma Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração. Esta comissão é composta por seis membros, sendo dois indicados pelo atual prefeito, dois pelo prefeito eleito e dois pelo Poder Legislativo – um vereador indicado pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e outro vereador indicado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Durante a conversa, o prefeito Airton Garcia declarou que a Prefeitura está de portas abertas para auxiliar o futuro governo no que for necessário. “Vamos fazer a transição da melhor maneira e deixar tudo em ordem para o novo governo. O Netto e sua equipe podem colher todas as informações que precisam e, nos próximos dias, também publicaremos o decreto com todos os nomes que irão compor a Comissão de Acompanhamento da Transição da Administração”, disse o prefeito.

Na mesma linha, o prefeito eleito Netto Donato enfatiza que a Comissão deve trabalhar de forma harmônica. “Agradeço o prefeito Airton pela confiança e por prontamente nós auxiliar na transição de governo. Tenho certeza de que todos os indicados para a equipe de transição irão se empenhar e fazer um trabalho técnico e detalhado”, acrescenta Netto.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

Programas

A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.

Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.

Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.

Biocombustíveis

Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.

A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

“Colheita”

Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.

O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.

“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos abriu procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico nº 129/2024, processo nº 16933/2024, do tipo menor preço por lote, para aquisição de óculos de grau para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor máximo fixado para esse edital é de R$ 2.297.150,00.

De acordo com o edital será feita pela Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de armações e lentes para óculos, entregue em caixa plástica específica, com armação de cores variadas, lentes montadas na armação, em acetato de celulose ou metal, nos tamanhos adulto e infantil, tipo haste com agulha, tipo aro redondo, esférico ou cilíndrico, tipo apoio nariz/plaqueta; armações e lentes para óculos - visão multifocal, nos mais variados graus e outras armações e lentes para óculos, nos mais variados graus com par de lentes orgânica ou policarbonato cilíndrica. A previsão é de que sejam adquiridos cerca de 8 mil óculos.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação - em todas as suas fases, com apoio técnico e operacional do Departamento de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de São Carlos.

A sessão pública será realizada no dia 18 de outubro, às 9h30, pelo modo de disputa aberta, com duração de 10 minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 minutos do período de duração da sessão.

Essa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Cidadania e Assistência Social para atender aquelas pessoas com dificuldades para enxergar. Em 2023 a Prefeitura de São Carlos adquiriu 5.600 óculos que foram destinados para pacientes do SUS que não tinham condições de adquirir as lentes.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da, Silva recebe, na segunda-feira, 7, cinco ministros e líderes do governo para reuniões.

Estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, o da Fazenda, Fernando Haddad, o da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, o da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Além dos ministros, a reunião do presidente contou ainda com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, e Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, e do deputado José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados. O chefe do Gabinete Pessoal do Presidente, Marco Aurélio Marcola, também participa do encontro.

Após o primeiro encontro, Lula se reuniu novamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em seguida, o presidente se encontrou com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza.

No período da tarde, o presidente Lula voltou a se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, desta vez acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

ESTADAO CONTEUDO

POR ESTADAO CONTEUDO

Confira os vereadores eleitos em São Carlos.

DJALMA NERY – PSOL – 4.754 votos

BRUNO ZANCHETA – REPUBLICANOS – 4.037 votos

RAQUEL AUXILIADORA – PT – 3.058 votos

LUCÃO – PP – 2.975 votos

JÚLIO CESAR – PL – 2.721 votos

CIDINHA DO ONCOLÓGICO – PP – 2.477 votos

DÉ ALVIM – SOLIDARIEDADE – 2.477 votos

BIRA – PODEMOS – 2.457 votos

PARANA FILHO – PP – 2.387 votos

LARISSA CAMARGO – PC DO B – 2.361 votos

LINEU NAVARRO – PT – 2.212 votos

MALABIM – PRD – 2.132 votos

ELTON CARVALHO – REPUBLICANOS – 2.100 votos

EDSON FERRAZ – MDB – 2.002 votos

LEANDRO GUERREIRO – PL – 1.935 votos

SÉRGIO ROCHA – PRD – 1.919 votos

ANDRÉ REBELLO – PSDB – 1.726 votos

GUSTAVO POZZI – PP – 1.635 votos

FERNANDA CASTELANO – PSOL – 1.271 votos

FABIO ZANCHIN – SOLIDARIEDADE – 1.246 votos

THIAGO DE JESUS – MDB – 1.201 votos

A votação das eleições municipais definiu o prefeito eleito Netto Donato (PP), que vai comandar São Carlos nos próximos 4 anos.

BIOGRAFIA-Nascido e criado em São Carlos, Netto foi testemunha ativa dos bastidores políticos assistindo o seu avô, Antônio Donato (1922-2009), como vereador por três mandatos e deputado estadual por duas legislaturas. O seu currículo acadêmico registra graduação em Direito pela extinta Faculdades Integradas de São Carlos (Fadisc), com especialização em Direito Público pela Damásio Educacional e mestrado em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Aluno certificado pelo Renova BR agregou conhecimento complementar em diversos cursos nas áreas do Direito Público e Administração Pública.

Entre 2007 e 2012 atuou como assessor de gabinete e diretor do Departamento de Coordenação Político Institucional da Prefeitura, sendo procurador jurídico e diretor legislativo da Câmara Municipal, entre 2013 e 2019. Em 2016 disputou a Prefeitura atingindo o segundo lugar, com 25.016 votos. Em 2020, novamente disputou o cargo de prefeito e acabou em segundo lugar, com 17.882 votos. Também ocupou a coordenadoria de Cidades Inteligentes do Governo de São Paulo. Entre agosto de 2022 e abril de 2024, foi Secretário de Governo da Prefeitura de São Carlos.

Primeiro turno das eleições municipais de 2024 terá 19 seções eleitorais especiais em 11 cidades da Região Metropolitana e interior de São Paulo

SÃO PAULO/SP - Neste domingo, 6 de outubro, durante o primeiro turno das eleições municipais, cerca de 800 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e colaboradores da  Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) votarão em seções eleitorais instaladas em 37 centros da Insttuição, distribuídos por 11 municípios de São Paulo. As seções foram especialmente organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), proporcionando a oportunidade para que os jovens exerçam seu direito ao voto.

No total, 794 eleitores foram registrados para votar nessas seções: 745 adolescentes e jovens de até 21 anos, além de 49 servidores e mesários. Entre os eleitores, estão adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, e jovens entre 18 e 20 anos, com voto obrigatório, conforme a Constituição Federal.

A capital paulista concentra a maior parte das seções eleitorais, com 18 locais de votação. As demais estão distribuídas em Osasco, Guarulhos, Santo André, Franca, Lins, Botucatu, Cerqueira César, Sorocaba, Bauru e Iaras.

Cidadania em foco: o impacto do voto

Essas seções são parte de um esforço contínuo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Fundação CASA para garantir o pleno exercício da cidadania, especialmente para adolescentes em privação de liberdade. Desde 2010, o TSE assegura o direito ao voto para jovens em medidas socioeducativas, conforme estabelece a Resolução nº 23.736/2024.

Para Claudia Carletto, presidente da Fundação CASA, o ato de votar vai além de um direito constitucional: "Mais do que um direito humano, o voto é um passo fundamental no processo de reintegração social desses adolescentes, permitindo que participem ativamente do exercício da cidadania."

A Fundação CASA tem mobilizado suas equipes multiprofissionais para garantir que todos os eleitores alistados tenham a oportunidade de votar, além de organizar as justificativas eleitorais para aqueles que não votarão presencialmente.

Sobre a Fundação CASA

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, com base no ato infracional e na idade dos adolescentes, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social.

Mais informações em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/

SÃO PAULO/SP - O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), a três dias para a eleição municipal.

Desde o dia 30 de agosto, os candidatos tiveram espaço de 20 minutos, no rádio e na TV para apresentar suas propostas. As propagandas são divididas em dois blocos de 10 minutos, sendo um na parte da manhã e outro na parte da tarde.

De acordo com a legislação eleitoral, o dia 3 de outubro será o “último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput; Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 49)”.

A quinta-feira também é o último dia para realização de comícios com aparelhagem de sonorização, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento de campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

O dia 3 também é o último dia para realização de debates em rádio e TV, sendo que debates iniciados neste dia podem ser estendidos até às 7h do dia 4 de outubro.

 Rádio Itatiaia

SÃO PAULO/SP - A Lei Seca, que proíbe a venda e distribuição de bebidas alcoólicas durante as eleições, é uma medida que os estados podem optar por implementar. Essa decisão visa garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral, embora não esteja explicitamente prevista no Código Eleitoral ou determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regulamentação da Lei Seca é de responsabilidade de cada estado, que a define por meio de suas Secretarias de Segurança Pública e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Os estados que decidirem adotar a medida têm a liberdade de estabelecer limites para o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas. Até o momento, os estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais informaram que não irão restringir a venda de bebidas. Espírito Santo e Santa Catarina também não solicitaram a implementação da Lei Seca.

O TRE de São Paulo destacou que a última vez que a proibição foi aplicada no Estado foi em 2006. Enquanto isso, Paraná e Rio Grande do Norte ainda não se pronunciaram sobre a questão, e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão avaliando a situação.

No Rio de Janeiro, a Lei Seca não é aplicada desde 1996. O TRE do Acre anunciou que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos a partir da noite de 5 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. O Piauí também confirmou a adoção da Lei Seca, mas não detalhou a abrangência da medida.

É importante ressaltar que, mesmo em locais onde a Lei Seca for implementada, pode haver apenas restrições à venda e distribuição, sem limitações ao consumo. Eleitores que estiverem embriagados podem ser impedidos de exercer seu direito de voto. As eleições de 2024 estão agendadas para o dia 6 de outubro, com um possível segundo turno marcado para o dia 27 do mesmo mês.

Jovem Pan

Bate-papo com Romeu Zema abordou sobre empreendedorismo e administração pública. Evento aconteceu na sexta-feira, dia 27 de setembro, no Absolutto Espaço de Eventos
 

RIBEIRÃO PRETO/SP - O LIDE Ribeirão Preto recebeu na sexta-feira, dia 27 de setembro, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para um bate-papo exclusivo para os filiados. Logo no início, o convidado revelou ter raízes ribeirãopretanas. “Meu bisavô morou na cidade. Meu avô nasceu e se casou aqui. Só depois minha família se mudou para Araxá, em Minas Gerais, onde nasci”, recordou. 
 
Durante o encontro, o Governador compartilhou um pouco sobre a sua trajetória empreendedora, à frente das Lojas Zema. A rede de varejo – especializada em móveis e eletrodomésticos – hoje conta com mais de 470 lojas em operação em municípios no interior do país. “Em 2016, com a sensação de missão cumprida, decidi deixar o cargo de CEO da empresa. Não estava nas minhas pretensões atuar na política, mas, em 2017, recebi um chamado do Partido Novo, com uma proposta bem interessante e decidi aceitar o desafio de concorrer ao cargo de Governador do Estado sem nunca ter disputado uma eleição”, explicou. Zema foi eleito em 2018, no segundo turno, com 72% dos votos e reeleito em 2022, ainda no primeiro turno. 
 
Economia, educação, profissionalização, geração de empregos, segurança, acesso à saúde, inclusão social, qualidade das rodovias e a importância do agro foram alguns dos tópicos abordados na apresentação, que tinha como tema: “Como promover o desenvolvimento no atual cenário político e econômico do Brasil”. O Governador encerrou afirmando que o Estado está de portas abertas para receber novos negócios. “Em 2023, batemos o recorde de atração de investimentos em um único ano, totalizando R$ 114 bilhões. O objetivo é continuar crescendo e criando um ciclo virtuoso em benefício de todos”, concluiu. 
 
O novo presidente executivo do LIDE Ribeirão Preto, Victor Azouri Bermudes, o presidente do Conselho e líder da expansão Global do LIDE, Fábio Ennor Fernandes, a Head do LIDE Mulher, Daniella Aguiar, e o Head do LIDE Futuro, Gabriel Cruz, marcaram presença no encontro, que foi sediado no Absolutto Espaço de Eventos.
 
Sobre o LIDE Ribeirão Preto 
 
O LIDE Ribeirão Preto é uma organização de caráter privado, que reúne empresários da região 016 do estado de São Paulo, debatendo o fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado.