SÃO CARLOS/SP - Os vereadores derrubaram na sessão desta terça-feira (11) o veto proposto pelo prefeito Airton Garcia e mantiveram a aprovação do projeto de lei que cria a Política Municipal pela Primeira Infância em São Carlos. A votação seguiu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa.
De autoria dos vereadores Roselei Françoso (
A Comissão de Legislação da Câmara entendeu que o veto não deveria prosperar pelas razões apresentadas, uma vez que não há criação de novas despesas ao município para a implantação da Política Municipal pela Primeira Infância. “E mesmo que existisse, sabemos que não é de competência exclusiva do Executivo, não afeta o princípio da separação dos Poderes”, frisou o presidente da Câmara.
Também foi rebatida pela Comissão da Câmara a alegação da Prefeitura de que a nova lei viola os artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93 e os 29 a 31 da Lei 13.019/14, que estabelecem a obrigatoriedade de realização de licitação ou chamamento público para formalizar parcerias com o setor privado. “Se trata da instituição de norma local específica, que suplementa a legislação nacional, viável nos termos do artigo 30, inciso II, da Constituição Federal”, registra o parecer.
Para o presidente da Câmara, o veto é um instrumento jurídico importante que a Prefeitura pode lançar mão para manifestar discordância. “É legítimo porque representa o equilíbrio de forças e a participação do Executivo no processo legislativo”, analisa Roselei. “Por outro lado, os vereadores são os legítimos representantes da sociedade na proposição, debate e aprovação de leis”, observa.
Primeira Infância – A proposta da criação da Política Municipal pela Primeira Infância considerou o debate realizado em outros municípios, no governo do Estado de São Paulo, cuja lei já foi sancionada, a opinião dos diversos atores na cidade, inclusive das Secretarias Municipais de Cidadania e Assistência Social e Infância e Juventude.
“Os primeiros anos de vida de uma criança devem ser prioridade absoluta para o desenvolvimento integral na vida adulta”, destaca Roselei, “e o nosso projeto tem o papel de contribuir na articulação da rede municipal de atendimento e proteção à criança”, disse.
“Vamos trabalhar pela sua implementação e fiscalizar”, frisou a vereador Raquel Auxiliadora. “Acho importante dotar o município dessa legislação, principalmente porque irá se concentrar na primeira infância”, disse a vereadora professora Neusa. Para a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sordelli, a implantação desta Lei é de extrema importância. “Alinha às diretrizes, princípios e as áreas prioritárias de ação, efetivando para essa faixa etária, a garantia da prioridade absoluta em toda a Rede de Atendimento. Além disso, define uma política integrada entre todos os órgãos municipais”, salientou.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) comemorou o início das obras, realizado na manhã de terça-feira (11), pela Secretaria de Transporte e Trânsito, para abertura de um retorno na Av. Dr. Heitor José Reali.
Rodson sempre é procurado pelos moradores da região que relatam a dificuldade para retornar e entrar em seus condomínios. Devido a esta demanda há mais de um ano vem cobrando da Prefeitura Municipal providências para melhorar o fluxo de veículos nesta região.
Rodson que está sempre atento às necessidades da população, agradeceu ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Transporte e Trânsito Coca Ferraz pela execução desse projeto tão importante para os moradores dos condomínios e também da região.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado.
O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.
“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.
“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.
O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).
A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e "com taxa zero" ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.
O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.
“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.
O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.
Consignado
O texto prevê que no crédito consignado a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 35% de sua remuneração mensal líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para pagamento de dívidas relacionadas a contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável.
Conciliação
A matéria também prevê a possibilidade de repactuação de dívidas de forma conciliatória, a pedido do consumidor, que terá no máximo cinco anos para apresentar proposta de plano de pagamento. Nas situações em que a conciliação não for possível, poderá haver revisão judicial compulsória dos contratos e dívidas. O projeto aprovado admite a conciliação administrativa concorrente, que será dirigida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons).
*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
ISRAEL - A troca de hostilidades entre Israel e o grupo palestino Hamas, que controla Gaza, foi intensificada na terça-feira (11), com bombardeios aéreos para os dois lados, em um dia que lembrou o último grande conflito entre as duas partes, em 2014. Em dois dias, 30 palestinos e três israelenses morreram.
Um prédio residencial de 13 andares em Gaza desabou após um entre dezenas de ataques aéreos de Israel. No meio da noite, moradores da Faixa de Gaza disseram que sentiram suas casas estremecendo e viram o céu se iluminar com ataques quase constantes de Israel.
Os israelenses correram para se abrigar em comunidades a mais de 70 km acima da costa em meio a sons de explosões de mísseis interceptores israelenses. Israel disse que centenas de foguetes foram disparados por grupos militantes palestinos.
O conflito entre Israel e as facções de Gaza foi provocado pelo choque entre palestinos e a polícia de Israel na Mesquita de al-Aqsa em Jerusalém na segunda-feira (10).
Mesmo antes de disparos enviados em retaliação pela destruição do prédio, que continha um escritório civil do Hamas, Israel reportou que 480 foguetes haviam sido disparados além da fronteira por grupos militantes palestinos, o que fez comunidades israelenses inteiras correrem para buscar proteção em abrigos anti-bombardeio.
Não parecia haver fim iminente para a violência. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, advertiu que os militantes pagariam um preço "muito alto" pelos foguetes, que alcançaram os arredores de Jerusalém na segunda-feira durante um feriado em Israel em comemoração à captura de Jerusalém Oriental em uma guerra de 1967.
"Estamos no auge de uma campanha de peso", disse Netanyahu em comentários televisionados ao lado de seu ministro da Defesa e chefe militar.
A Casa Branca condenou os ataques de morteiros e disse que Israel tinha um direito legítimo de se defender, mas afirmou que o principal foco dos Estados Unidos era na desaceleração do conflito.
*Por Nidal al-Mughrabi e Jeffrey Heller - Repórteres da Reuters
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para 4ª Feira, 12 de maio, às 9h, a realização de uma reunião online da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos para discutir a situação do Acordo Coletivo dos servidores públicos municipais. Na última assembleia geral realizada pelo SINDSPAM a proposta da Prefeitura para o Acordo Coletivo foi rejeitada pela maioria.
Em virtude da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas a reunião será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da NET, pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro obteve uma melhora em seu nível de popularidade neste mês de maio em relação a março, revela pesquisa Atlas divulgada nesta segunda-feira. De acordo com os números, 40% da população aprova o desempenho do ultradireitista, contra 35% em março. A desaprovação também teve leve queda e foi de 60%, há dois meses, para 57% agora. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
© EL PAÍS .
Para Andrei Roman, CEO do Atlas, a melhora de Bolsonaro tem relação direta com a volta do pagamento do auxílio emergencial, a partir de abril, apesar de ter valores mais baixos do que os do benefício pago em 2020. Na visão de Roman, há ainda “um alívio relativo em relação a situação da pandemia no país”, destaca. “A pesquisa anterior, de março, foi feita no ponto de maior estresse”, pondera ele. Março e abril foram os meses mais letais da pandemia até agora no Brasil. A média de mortes caiu nas últimas semanas, mas especialistas apontam que ainda é cedo para qualquer comemoração e alertam para risco de uma nova onda de contágios com os encontros do Dia das Mães neste fim de semana. Como esperado, os índices de avaliação do Governo Bolsonaro também exibiram melhora: 31% (contra 25% em março) consideram a gestão ótima e boa, contra 53% que a consideram ruim ou péssima (eram 57% em março).
Lula também tem melhora e 2022
A pesquisa Atlas também mostra que a melhora da popularidade de Bolsonaro se refletiu em uma melhor performance nas simulações eleitorais para a corrida pela sucessão presidencial em 2022. O presidente lidera numericamente a corrida no primeiro turno, quer com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou não. Com Lula, aparece em empate técnico. Tanto o mandatário como o petista tiveram melhor desempenho em maio em relação a março. Bolsonaro foi de 32,7% de intenção de votos há dois meses para 37%. O petista, que conseguiu reaver seus direitos políticos após decisões do Supremo Tribunal Federal que eliminaram o veto da Lei da Ficha Limpa, também surfou na nova conjuntura. No período, o ex-presidente foi de 27,4% em março para 33,2% em maio na simulação de intenções de voto no primeiro turno.
© EL PAÍS Lula, inclusive, é o único que continua vencendo o atual ocupante do Planalto em 2022 em um eventual segundo turno, fora da margem de erro da pesquisa. O ex-presidente aparece com 45,7% contra 41% de Jair Bolsonaro, uma diferença de quase cinco pontos percentuais, quando a margem de erro da pesquisa é de dois pontos. Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparecem numericamente à frente de Bolsonaro, mas em ambos os casos estão tecnicamente empatados.
© EL PAÍS Para Andrei Roman, Bolsonaro se beneficia da fraqueza cada vez maior de seus antigos rivais diretos no espectro de direita e centro-direita, com a redução da figura o ex-juiz Sergio Moro (aparece com 4,9% quando tinha 9,7% em março). “Há ainda a canibalização deste espaço com a entrada do Danilo Gentili”, aponta. O humorista e apresentador de TV vem sendo ventilado como um candidato da direita ―pelo mundo, vários comediantes já tentaram a sorte nas urnas como nomes antissistema, alguns com sucesso. Na pesquisa, Gentili aparece com 2%. Veja os demais nomes na simulação de primeiro turno.
© EL PAÍS O levantamento também mediu a imagem positiva e negativa dos líderes. Nesse quesito, Lula e Bolsonaro aparecem quase numericamente empatados em termos de rejeição.
© EL PAÍS
A pesquisa Atlas foi realizada com 3.828 entrevistas entre os dias 6 e 9 de maio, todas feitas por meio de questionários aleatórios via internet. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com as características da população brasileira.
*Por: Flávia Marreiro / EL PAÍS
JERUSALÉM - Manifestantes palestinos atiraram pedras e policiais israelenses dispararam granadas de atordoamento e balas de borracha em confrontos diante da mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, na segunda-feira (10), quando Israel comemorou o aniversário da captura de partes da cidade na Guerra dos Seis Dias.
A Sociedade do Crescente Vermelho (movimento internacional humanitário) palestina disse que mais de 305 palestinos ficaram feridos no episódio e que ao menos 228 deles foram levados a hospitais. Vários se encontram em estado grave, e a polícia informou que 21 agentes ficaram feridos.
Al-Aqsa, o terceiro local mais sagrado do Islã, é um foco de violência em Jerusalém durante o mês muçulmano sagrado do Ramadã, e os conflitos causam preocupação internacional.
As tensões aumentaram porque Israel comemorou o "Dia de Jerusalém", a celebração anual da conquista de Jerusalém Oriental e da Cidade Velha murada, que abriga sítios sagrados muçulmanos, judeus e cristãos.
Na tentativa de amenizar a situação, a polícia israelense disse que proibiu que grupos judeus fizessem visitas nesta data à praça sagrada que abriga Al-Aqsa, que é reverenciada como o local original de templos bíblicos.
A polícia também estudava redirecionar um desfile tradicional do Dia de Jerusalém, no qual milhares de jovens judeus portando bandeiras de Israel atravessam o Portão de Damasco da Cidade Velha e o Bairro Muçulmano.
A polícia disparou gás, granadas de atordoamento e balas de borracha contra centenas de palestinos que os alvejaram com pedras na praça de Al-Aqsa, disseram testemunhas.
A violência no complexo sagrado diminuiu várias horas depois de começar, e testemunhas disseram que a polícia israelense começou a permitir a entrada de palestinos de mais de 40 anos.
Em comentários públicos, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está determinado a manter a lei e a ordem em Jerusalém, preservando ao mesmo tempo a "liberdade de culto e a tolerância a todos".
Nabil Abu Rudeineh, porta-voz do presidente palestino, Mahmoud Abbas, acusou "forças de ocupação israelenses" de realizarem uma "operação brutal" em Al-Aqsa.
As tensões também são insufladas pelos planos de expulsão de várias famílias palestinas do bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental.
*Por Jeffrey Heller - Repórter da Reuters
EUA - O presidente dos EUA, Joe Biden, participará de uma cúpula virtual dos países da Otan do Leste Europeu, realizada na capital romena, Bucareste, na segunda-feira, disse o presidente romeno Klaus Iohannis, com foco na segurança na região do Mar Negro e na Ucrânia.
A cimeira dos Bucareste Nove, um grupo de países europeus na extremidade oriental da OTAN, será organizada conjuntamente por Iohannis e pelo presidente da Polónia, Andrzej Duda, e visa coordenar as posições de segurança dos países da região.
"Fico feliz em dar as boas-vindas a Joe Biden no Bucharest9 Summit, que hospedo em Bucareste hoje", disse Iohannis em sua conta no Twitter.
"Junto com o presidente Andrzej Duda também daremos as boas-vindas a ... Jens Stoltenberg na preparação da Cúpula da OTAN, com foco nos laços transatlânticos, OTAN 2030, defesa e dissuasão no flanco oriental."
Biden, o Secretário-Geral da OTAN Jens Stoltenberg e os presidentes da Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia e Eslováquia farão videoconferências no encontro.
"Na ... declaração de que os nove vão publicar após a reunião, haverá a questão da segurança na região do Mar Negro e as questões de segurança relacionadas na Ucrânia", disse o chefe do Escritório de Segurança Nacional da Polônia, Pawel Soloch, a repórteres.
No início deste mês, Washington disse que poderia aumentar a ajuda de segurança para Kiev depois que a Rússia moveu tropas para perto de sua fronteira com a região oriental de Donbass, onde tropas ucranianas estão em conflito com separatistas apoiados por Moscou.
*Por: REUTERS
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã de domingo (9) passando pelas ruas de Brasília.
Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.
O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca de 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.
Neste domingo, o presidente postou sobre o passeio em suas contas no Facebook e no Twitter:
- Dia das Mães: com motociclistas em Brasília (09/05/2021).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 9, 2021
. Para acompanhar mais informações diárias siga-nos no Telegram: https://t.co/O8KTejUGuL pic.twitter.com/lHOZx5vifB
*Por: Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A eleição do deputado Arthur Lira (Progressistas), líder do Centrão, para a presidência da Câmara e a escolha do senador Renan Calheiros (MDB) como relator da CPI da Covid devolveram protagonismo à "República de Alagoas" no cenário nacional. Mais do que isso, transportaram para Brasília uma rivalidade que domina o Estado nos últimos anos.
À frente do Progressistas, a família de Lira desafia a cada eleição o domínio do clã Calheiros num dos Estados mais desiguais do País, famoso pelos destinos turísticos, mas que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) e sofre para se reerguer economicamente.
Desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), o presidente que renunciou para não sofrer impeachment, Alagoas não figurava com tanto destaque nesse jogo do poder com reflexos não só no Congresso como no Palácio do Planalto. A força dos clãs Lira e Calheiros e a projeção do deputado e do senador se explicam pelo controle da máquina partidária do Progressistas e do MDB no Estado.
Agora, o confronto também está exposto na CPI da Covid. Lira sempre discordou da abertura da comissão parlamentar de inquérito. Disse várias vezes que a investigação é inoportuna e serve mais à "briga política e ideológica". Para o presidente da Câmara, a CPI não tem efeitos imediatos, interpretação oposta à de Renan, que vê o governo cada vez mais pressionado a agir. Na lista das divergências, mais uma se destaca: Lira apoia o presidente Jair Bolsonaro enquanto Renan é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro e Lula prometem se enfrentar na disputa de 2022 ao Palácio do Planalto. Mas onde estarão os dois alagoanos que foram alvo de investigações da Lava Jato? “Desde 2014, tenho tentado fazer aliança com Arthur Lira. Ele que não quer. Eu sempre quis que a gente subisse junto no palanque”, disse o relator da CPI ao Estadão.
Renan e Lira se encontraram em feijoada de Kátia Abreu
No 1.º de Maio, um sábado, os dois demonstraram descontração num almoço oferecido pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) a autoridades da República, em Brasília. A feijoada preparada por Moisés, marido de Kátia, animou o encontro e serviu para Renan se aproximar do antigo adversário.
“Eu disse ao Arthur Lira que, no fundo, fiquei orgulhoso com a vitória dele. Torci pelo Baleia, mas a vitória do Lira é significativa. Foi a vitória da política”, afirmou Renan. “Sei o que é uma pessoa de Alagoas se tornar presidente da Câmara”, prosseguiu ele, que foi presidente do Senado por três períodos. Em fevereiro deste ano, o MDB de Renan ficou contra Lira e apoiou a candidatura de Baleia Rossi (SP). O deputado tinha o respaldo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comandava a Câmara, mas perdeu a eleição no primeiro turno.
Naquele Dia do Trabalho, o almoço na casa de Kátia reuniu também o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os ministros do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, além do ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro.
A conversa girou sobre CPI, economia, China e vacina, entre outros temas. Como não poderia deixar de ser, a sucessão de erros cometidos por Bolsonaro também se fez presente. “Falamos sobre tudo”, resumiu Renan. “Eles acham que eu sou terrorista, mas o Bin Laden lá é o Omar Aziz”, afirmou o senador, rindo, numa alusão ao presidente da CPI.
Questionado se Lira foi emissário de algum recado do Palácio do Planalto, o senador respondeu: “Absolutamente, ninguém me pediu nada”. O deputado, por sua vez, tem dito que Bolsonaro nunca lhe solicitou ajuda para a articulação política da CPI. “Não sou senador”, retruca ele, sempre que perguntado sobre o tema.
Renan quer concorrer novamente ao comando do Senado
Em 2019, Renan renunciou na última hora à disputa pela presidência do Senado quando viu que perderia a eleição para Davi Alcolumbre (DEM-AP), o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto. “Voltei ao baixo clero. Sou o 081 do Senado”, disse ele ao Estadão, na época, vestindo o figurino de “velho Renan”.
Em fevereiro de 2023, no entanto, o relator da CPI pretende concorrer novamente ao comando da Casa. Lira acompanha com lupa os movimentos de bastidor do adversário e informa o Planalto, onde tem como aliada a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), nome avalizado por ele para o ministério. Na CPI da Covid a dobradinha é com o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e integrante da tropa de choque governista.
Ao acompanhar nesta sexta-feira, 7, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na entrega de casas populares em Junqueiro (AL), seu reduto eleitoral, Lira anunciou que Bolsonaro desembarcará em Maceió, no próximo dia 13.
Vinte e quatro horas antes, o presidente dava sinais de ter armas engatilhadas para fustigar Renan. "Prezado senador, frase não mata ninguém. O que mata é desvio de recurso público, que o teu Estado desviou. Então, vamos investigar o teu filho que a gente resolve o teu problema. Desvio mata, frase não mata”, afirmou Bolsonaro na noite de quinta-feira, 6, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.
O ataque ocorreu porque naquele dia Renan havia listado na CPI, durante depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma série de manifestações do presidente contrárias à vacinação. Dias antes, porém, o próprio Bolsonaro tinha telefonado para o governador de Alagoas, Renan Filho, e também conversado com o ex-presidente José Sarney, do MDB, em busca de uma aproximação.
“As insinuações do presidente da República sobre Alagoas, sem apresentar fatos concretos, causam estranheza e soam mais como ameaça de retaliação à CPI”, reagiu Renan Filho, que acusou o governo de enviar doses “sempre insuficientes” de vacinas contra covid para Alagoas. Seu pai foi na mesma direção. “O que mata é a pandemia, pela inação, inépcia, que, torço, não seja dele”, destacou o relator da CPI, em referência a Bolsonaro.
Para Luciana Santana, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan “renasceu como ator relevante” com a relatoria da CPI. “Ele conseguiu juntar forças para contribuir com a eleição do filho para o Senado, em 2022, e tentar manter seu grupo no governo do Estado”, observou ela. “Falava-se na morte política do Renan. Mas ele ganhou visibilidade. A pandemia o demarca no campo oposicionista”.
Grupos Lira e Calheiros se organizam para eleições em Alagoas
No xadrez político de Alagoas, o futuro dos grupos Lira e Calheiros vai se cruzar novamente em 2022. É que Renan Filho terá de se licenciar do governo seis meses antes da eleição para disputar o Senado, como planeja. A ideia é que ele concorra à cadeira hoje ocupada por Fernando Collor (Pros), que flerta com Bolsonaro, mas é visto regionalmente como individualista. Como o ex-vice-governador Luciano Barbosa (MDB) se elegeu prefeito de Arapiraca no ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor (Solidariedade), seria o primeiro na linha sucessória. O deputado estadual, porém, é aliado de Lira. Dessa forma, Renan entregaria a máquina pública do Estado, influente nos 102 municípios, ao grupo rival.
É por isso que interessa aos Calheiros uma aproximação com os Lira. “O Palácio do Planalto fará qualquer lance para tirar forças do Renan e do filho dele, inclusive cedendo mais apoio a Lira ou a quem quer que seja. Do ponto de vista nacional, o presidente da Câmara tem mais força e vai capitalizar isso para tentar conquistar o governo do Estado, mesmo sem ser ele o candidato”, argumentou o cientista político Ranulfo Paranhos, também professor da Universidade Federal de Alagoas.
Nos últimos anos, uma terceira força emergiu no Estado e vem se posicionando como alternativa para furar a polarização entre os dois grupos. Trata-se da aliança do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), conhecido como JHC, com o senador Rodrigo Cunha (PSDB).
JHC apoiou a eleição de Lira para a presidência da Câmara contra a orientação do próprio partido e surfa no governismo, entregando obras ao lado de aliados de Bolsonaro. Cunha, por sua vez, é potencial candidato do PSDB ao governo de Alagoas. Se eleito, a vaga de senador fica com sua primeira suplente, Eudócia Caldas, mãe de JHC.
Em recente reforma do secretariado, Renan Filho acomodou forças políticas opositoras no governo, num sinal de que busca amplo apoio, já que ainda não escolheu o pré-candidato à sua sucessão. Oito secretários foram substituídos. Agora, fazem parte da administração alas rivais do clã Beltrão, a família do deputado federal e ex-ministro do Turismo Marx Beltrão (PSD).
Famílias já estiveram juntas na base de governos anteriores
Os Calheiros e os Lira já estiveram juntos num passado não muito distante, na base dos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. Em 2010, por exemplo, Renan e Benedito de Lira – pai do presidente da Câmara e hoje prefeito de Barra de São Miguel – foram eleitos numa dobradinha para o Senado.
A campanha de 2014, no entanto, deixou fissuras nos dois grupos. Renan Filho disputou o governo de Alagoas e tinha como adversário Benedito de Lira. A vitória do filho do senador azedou de vez a relação com o deputado. Em 2018, Benedito de Lira não se reelegeu, perdendo a vaga para o tucano Rodrigo Cunha. Renan ficou com a segunda cadeira. Naqueles embates, os líderes dos dois clãs trocaram ofensas até hoje lembradas.
De chapéu de vaqueiro, ao lado do filho, Renan disse que "Biu" – apelido de Benedito de Lira – ficara "velhaco". Um vídeo no qual Arthur Lira defende o pai e devolve o xingamento voltou a circular na semana passada. Na gravação, o deputado chama Renan de traidor. "É o professor na arte de mentir e enganar. É velho e é velhaco. E ainda traz ao lado dele o velhaco Junior", diz Lira.
Nessa temporada de CPI da Covid, os sinais são confusos, mas há quem veja a possibilidade de uma trégua mais adiante. Até agora, porém, não é o que parece.
*Por: Felipe Frazão e Vera Rosa / ESTADÃO
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