JAPÃO - O Japão vai amenizar parcialmente as restrições de viagem devido ao novo coronavírus para a entrada de estrangeiros no país a partir desta segunda-feira (8). Novos ingressos serão permitidos pela primeira vez em dez meses, exceto para fins de turismo.

A medida é válida para permanência de curto prazo de até três meses para fins de negócios e trabalho, bem como temporadas de longo prazo para estudantes e estagiários técnicos estrangeiros, entre outros.

BRASÍLIA/DF - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República a notícia-crime sobre a prática de rachadinha no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O pedido de investigação foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com base em reportagem de VEJA, que expôs o esquema da rachadinha. Barroso é relator da notícia-crime.

Seis ex-assessoras do Gabinete de Alcolumbre acusam o senador de contratá-las em troca de não trabalharem e de devolverem os salários par ao Gabinete. Essa prática, que durou entre 2016 e o início deste ano, provocou um desvio e 2 milhões de reais nos cofres públicos.

ANGOLA - A Cedesa, entidade que estuda assuntos de Angola, diz que o país se tornou "um aliado importante" dos EUA e que "um falhanço americano" nas relações com os angolanos seria "um falhanço global" da estratégia norte-americana face à China.

"A atitude dos EUA face a Angola sempre foi ambivalente, e não será agora que irá enveredar por um caminho de confronto, quando Angola se tornou um aliado importante, por dois motivos muito reais", começa por referir a Cedesa numa análise com o título: "Eleições angolanas de 2022 e os Estados Unidos da América".

Segundo aquele grupo de académicos, Angola tornou-se um importante aliado dos EUA, porque, sobretudo com a liderança de João Lourenço, o país "tem desempenhado um papel de pacificação na sua zona de influência".

"Relembre-se que Angola ajudou a uma transmissão pacífica e eleitoral na República Democrática do Congo (RDC), tenta estabelecer alguma tranquilidade entre o triângulo RDC, Uganda e Ruanda, além de ter contribuído decisivamente para a recente paz na República Centro-Africana (RCA)", referem no documento.

Os académicos da Cedesa recordam também que, na RCA, "o Presidente Touadéra destacou o papel fulcral desempenhado pelo Estado angolano na obtenção da paz".

Assim, "Angola é um aliado da paz dos EUA em África e, obviamente, os americanos não vão desleixar o apoio e colaboração diplomática e militar de Angola para a tranquilidade africana", afirmam.

Ao mesmo tempo, "é um forte baluarte contra qualquer penetração do terrorismo islâmico", acrescentam.

Mas para a Cedesa, há ainda um outro motivo pelo qual o país se tornou aliado dos EUA e que tem a ver também com a sua estratégia de política externa face à China.

"É nítido que Angola segue atualmente uma nova política externa, pretendendo 'descolar-se' da excessiva dependência da China", salienta a análise.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve na inauguração da Sala de Leitura da Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha na manhã de sexta-feira (5).

Também participaram do evento a diretora da escola, Lucinei Tavoni Bueno, a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, a subsecretária estadual de Educação, Renilda Perez, a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann, e a vereadora Professora Neusa, além de alunos, professores e demais convidados.

A Sala de Leitura Vinicius de Moraes foi construída pela escola com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista. “O PDDE Paulista me serviu de inspiração para criar o PDDE Municipal, que passará a valer em São Carlos a partir de 2022”, observou o vereador Roselei.

IRÃ - O Irã aumentou seu estoque de urânio enriquecido a 60% para 25 quilos, noticiou a mídia estatal na sexta-feira, o que pode aumentar as complicações que assolam os esforços para ressuscitar o acordo nuclear de 2015 entre o país e potências mundiais.

As negociações devem ser retomadas em 29 de novembro em Viena, mas potências ocidentais dizem que o enriquecimento de urânio acelerado do Irã, que se aproxima do grau de uso em armas e viola limites estabelecidos pelo pacto desde que os Estados Unidos do então presidente Donald Trump se desligaram dele em 2018, está diminuindo as chances de salvá-lo.

"Até agora, produzimos 25 quilos de urânio a 60%, o que, exceto por países com armas nucleares, nenhum outro país é capaz de produzir", disse Behrouz Kamalvandi, porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã, segundo citações da mídia estatal.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17 incorporando um aumento de 17,84% no tíquete médio. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.

EUA - O Departamento de Estado americano anunciou nesta quinta-feira a aprovação da venda de mísseis de tecnologia avançada no valor de US$ 650 milhões à Arábia Saudita, para ajudar aquele país a se proteger de ataques com drones.

Riade irá comprar até 280 mísseis ar-ar de médio alcance AIM-120C e equipamentos relacionados.

Segundo um porta-voz do departamento, os árabes já usaram esse tipo de míssil para interceptar ataques de aviões não tripulados a partir do Iêmen, os quais ameaçavam as forças sauditas e americanas dentro do país. "Observamos um aumento dos ataques transfronteiriços contra a Arábia Saudita no último ano", destacou.

Riade lidera a luta contra os rebeldes huthis no Iêmen, que são apoiados pelo Irã. Funcionários americanos afirmam que o Irã forneceu aviões não tripulados aos rebeldes.

A venda acontece no momento em que o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, freia por cautela seu apoio aos sauditas, devido a preocupações com suas táticas severas em relação aos huthis e com violações dos direitos humanos.

BRASÍLIA/DF - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na 5ª feira (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda a América Latina.

“Estamos, hoje, no valor estimado de R$ 50 bilhões. Deve terminar hoje (5) de manhã. Antes da live, já estava em R$ 43 bilhões. Vai passar dos R$ 50 bilhões. Até amanhã, a gente tem esse número. É o maior leilão da história das telecomunicações da América Latina inteira. Isso mostra que o Brasil, quando quer trabalhar e fazer bem-feito, ele faz.”

Segundo o ministro, em janeiro de 2019, quase 50 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 9 milhões passaram a estar conectados, incluindo 500 aldeias indígenas e mais de 10 mil escolas, totalizando 15 mil pontos de internet instalados no país.

“Só que a gente não tem como levar internet pro Brasil todo só com wi-fi. Até porque o Brasil é muito grande e a internet de fibra ótica é muito melhor. A gente vai fazer o leilão e o Brasil vai ser o primeiro país da América Latina a colocar o 5G funcionando”, disse

O ministro destacou que o formato do leilão é não arrecadatório. “Vão entrar R$ 50 bilhões no caixa – R$ 10 bilhões ficam pro governo e R$ 40 bilhões vão pro setor de telecomunicações, para levar internet para as 40 milhões de pessoas que não têm. Nessas 9.800 localidades sem internet, zero, vai chegar internet pra todo mundo e de alta qualidade”, completou.

PORTUGAL - O Conselho de Estado de Portugal, órgão consultivo que reúne ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário e representantes dos cidadãos, deu parecer favorável à dissolução do Parlamento após reunião na noite de quarta-feira (3).

A aprovação do conselho é uma das etapas obrigatórias para que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas. As datas das duas medidas devem ser anunciadas pelo chefe de Estado nesta quinta (4), durante um pronunciamento aos portugueses.

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas começaram a ser organizadas após o Parlamento lusitano reprovar, na última semana, a proposta do Orçamento para 2022, abrindo uma crise política.

A rejeição ao projeto apresentado pelo premiê António Costa, do Partido Socialista, já era esperada. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos –formando a coalizão apelidada de "geringonça", devido a sua aparente fragilidade– já haviam anunciado que votariam contra.

Para que Rebelo de Sousa pudesse dar início ao processo, porém, era necessário seguir alguns trâmites, como um encontro com o premiê e o presidente da Assembleia da República, além de reuniões com representantes partidários. O parecer favorável do Conselho de Estado, dado nesta quarta, era o último passo necessário.

Segundo informações do jornal português Público, o mais provável é que as eleições sejam convocadas para 30 de janeiro de 2022, sob o argumento de que o Parlamento precisa de tempo para concluir discussões em curso. A assinatura do decreto de dissolução deve ser feita no final de novembro –a partir de então, contam-se de 55 a 60 dias para a realização de eleições.

A data do pleito é tema de disputa. Também nesta quarta, 117 lideranças, a maioria de centro-direita, divulgaram uma carta aberta a Rebelo de Sousa pedindo que a escolha da data das eleições leve em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

"Havendo vários partidos com processos eleitorais internos, regulares, obrigatórios e previamente iniciados, a resposta democrática não pode ser lhes exigir que prescindam da democracia interna", diz um trecho do texto, intitulado "Tempo para a democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas".

As lideranças argumentam ainda que "é falsa a ideia de que haveria conflito entre o interesse em um processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores".

BRASÍLIA/DF - Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.