SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira, 12 de novembro, a vereadora Professora Neusa (Cidadania) participou da solenidade de entrega de viatura no 9° Grupamento de Bombeiros a convite do Major PM Rodrigo Moreira Leal.
“O profissional bombeiro é uma figura muito importante para a nossa sociedade: salvar vidas, proteger patrimônio, o meio ambiente são algumas das grandiosas atuações que eles executam e que tornam indispensável seu papel”, declarou Neusa.
A parlamentar destacou que a entrega deste novo caminhão de bombeiro, avaliado em torno de um milhão e meio de reais, é muito importante para a corporação, visto que é o instrumento de trabalho essencial para desenvolverem sua função.
“Investir na corporação de bombeiros é uma ação que deve ser prioritária em nossa cidade. É uma grande honra prestigiar as conquistas dessa corporação”, concluiu a vereadora Professora Neusa.
Evento promovido pela Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos contou com mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros
BRASÍLIA/DF - O aperfeiçoamento de políticas públicas para pessoas em situação de rua foi o foco de um debate promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta última semana. A oficina virtual “Gestão e Execução dos Projetos de Housing First: diálogos sobre elaboração de projetos e experiências de implantação” reuniu mais de 150 especialistas brasileiros e estrangeiros na temática.
Representantes da sociedade civil e gestores e técnicos de órgãos do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Paraguai, da Costa Rica, da Colômbia e de Portugal discutiram, ainda, a metodologia de projetos já em execução e estratégias para fortalecer iniciativas de apoio a famílias em situação de rua.
Eles defenderam uma ação conjunta visando a necessidade de políticas governamentais sustentáveis e seguras, que possam contribuir para a redução do número de pessoas em situação de rua. Para os especialistas, a metodologia Housing First tem fornecido importantes resultados e se mostrado promissora em relação às estratégias desenvolvidas para a saída deste público das ruas.
A titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, ressaltou a necessidade da troca de experiência entre países para o aprofundamento de projetos de proteção dos direitos da população em vulnerabilidade.
“Quando falamos na falta de moradia, estamos lidando com pessoas que estão com uma série de direitos violados. A nossa motivação e o nosso trabalho diário é proporcionar uma alternativa eficaz para consolidar o processo de saída das ruas, proporcionando uma política sólida e sustentável para essas pessoas que buscam a rua como espaço de moradia e sobrevivência", explicou.
A representante do EUROsociAL, — programa da Comissão Europeia que atua na América Latina para contribuir com a redução da desigualdade social e parceiro do evento – Denise Verdade, falou sobre o trabalho da entidade.
“Queremos construir um entendimento comum entre todos os países, respeitando as características locais. Estamos desenvolvendo um guia que poderá facilitar e ajudar na implementação de políticas públicas para as famílias mais vulneráveis. Por isso, essa troca de experiência e de especificidade de cada país é fundamental para o nosso trabalho”, disse.
Verdade destacou o Projeto Moradia Primeiro, promovido pelo MMFDH, baseado no modelo Housing First. Atualmente, a pasta está desenvolvendo parcerias com o município de Fortaleza, estado do Paraná e Distrito Federal e vem acompanhando o desenvolvimento da iniciativa em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
Política contínua
Durante a oficina, o coordenador-geral dos Direitos das Populações em Situação de Risco da SNPG, Carlos Ricardo, explicou que "o objetivo do ministério é transformar esta em uma política contínua e sustentável".
ESCÓCIA - A conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) na Escócia terminou com um acordo global que busca pelo menos manter viva a esperança de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius e, portanto, uma chance realista de salvar o mundo das catastróficas mudanças climáticas.
Alok Sharma, presidente da conferência, bateu o martelo para sinalizar que não houve objeções decisivas das quase 200 delegações nacionais presentes em Glasgow. As delegações incluem desde superpotência alimentadas a carvão e gás a produtores de petróleo e ilhas do Pacífico, que estão sendo engolidas pela elevação do nível do mar.
Após revisão, o acordo foi aprovado, depois de uma mudança de última hora no texto em relação ao carvão, o que provocou reclamações de países vulneráveis quer queriam um comunicado mais definitivo sobre subsídios a combustíveis fósseis.
Depois de uma mudança de última hora na linguagem em torno do carvão, com a Índia sugerindo substituir a palavra "eliminar" por "reduzir", Sharma sinalizou que o texto foi aprovado.
O acordo é o resultado de duas semanas de negociações duras em Glasgow, que foram estendidas por um dia para equilibrar as demandas de nações vulneráveis ao clima, grandes potências industriais e países em que o consumo ou exportação de combustíveis fósseis é vital para o desenvolvimento econômico.
“Por favor, não se pergunte o que mais você pode querer, mas se pergunte o que é o suficiente”, disse Sharma aos delegados nas horas finais.
“E ainda mais importante - por favor, perguntem-se se, no fim das contas, esses textos funcionam para todas as pessoas e para nosso planeta”.
O objetivo geral da conferência, sediada pelo Reino Unido, era modesto demais, na opinião de ativistas do clima e países vulneráveis - manter a meta do Acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais.
Um rascunho de acordo, que circulou no começo deste sábado, na prática reconheceu que os compromissos feitos até agora, para cortar as emissões de gases de efeito estufa que aquecem o planeta, não estão nem perto do suficiente. Também pediu que as nações façam promessas mais duras em relação ao clima no ano que vem, em vez de a cada cinco anos, como atualmente são obrigadas a fazer.
Cientistas dizem que um aquecimento acima de 1,5 grau Celsius geraria um crescimento extremo do nível do mar e catástrofes como secas, tempestades e incêndios muito piores do que as que o mundo está sofrendo neste momento.
Mas, até agora, as promessas dos países para cortar emissões de gases de efeito estufa - principalmente dióxido de carbono da queima de carvão, óleo e gás - limitariam o crescimento da temperatura global média em 2,4 graus Celsius.
No entanto, o rascunho deste sábado, publicado pela ONU, cobrou esforços para reduzir o uso de carvão e os enormes subsídios que governos ao redor do mundo dão ao petróleo, carvão e gás que alimentam fábricas e aquecem casas - o que nunca foi acordado em nenhuma outra conferência do clima.
A Índia, cujas demandas de energia são muito dependentes do carvão, fez objeções de última hora a essa parte do acordo.
Países em desenvolvimento argumentam que as nações ricas, cujo histórico de emissões é amplamente responsável por aquecer o planeta, precisam pagar mais para ajudá-los a se adaptar às consequências e também para reduzir suas pegadas de carbono.
*Reportagem adicional de William James, Simon Jessop, Richard Valdmanis e Kate Abnett
Por Elizabeth Piper, Valerie Volcovici e Jake Spring - Repórteres da Reuters
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos está finalizando mais uma etapa do programa de recapeamento em 2021, desta vez em Santa Eudóxia. Em 2018, primeira gestão do prefeito Airton Garcia, o distrito recebeu investimento de R$ 152.028,96 para o recapeamento 4.680,10 metros quadrados de vias, entre elas as ruas Zilda Brandão e Orlando Tassin.
Desta vez estão sendo recapeados 18 quarteirões, totalizando 12.978,50 metros quadrados, um investimento de R$ 492.761,12 com recursos do próprio município.
No final da manhã desta sexta-feira (12/11) o prefeito Airton Garcia fez questão de acompanhar os trabalhos no distrito de Santa Eudóxia. “Sempre falei que no meu mandato o recape continuaria até o último dia, agora esse prazo foi estendido até dezembro de 2024. Começamos uma nova corrida para que o serviço atenda todas as regiões da cidade, incluindo os distritos. Já avançamos muito, mas não vamos parar”.
Esse ano o programa de recape teve início em 13 de janeiro pelo Jardim Alvorada. Na primeira etapa de 2021 foram recuperadas 46 ruas e 1 rotária, totalizando uma área de 80.813 m² de vias. Entre os bairros que já receberam o programa de recape estão: Jardim Alvorada, Astolpho Luís do Prado, Timburis, Maracanã, Douradinho, Vila Derigge e Vila Marina. O investimento foi de R$ 2,3 milhões, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Orlando Silva (PCdoB). Depois a Prefeitura atendeu o Parque Faber, um investimento de R$ 500 mil com recursos próprios e agora trabalha no distrito de Santa Eudóxia.
Na primeira gestão do prefeito Airton Garcia foram recapeados mais 3.700 quarteirões em 27 bairros de São Carlos, o que corresponde a cerca de 280 quilômetros de asfalto novo, um investimento de aproximadamente R$ 70 milhões.
Acompanharam a visita no distrito de Santa Eudóxia o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, os vereadores Tiago Parelli e professora Neusa, os secretários de Obras, João Muller e de Serviços Públicos, Mariel Olmo.
SÃO PAULO/SP - O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não afastou a possibilidade de ser vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Presidência da República em 2022 e afirmou não ter “diferenças intransponíveis” com o petista.
Adversário histórico do PT, tendo disputado eleição contra o próprio Lula, Alckmin tem sido cortejado pelo partido para formar uma dupla com o ex-presidente nas urnas. Questionado nesta sexta-feira (12) sobre o andamento das negociações, o quase ex-tucano afirmou “ficar muito honrado” por ser lembrado.
“Já disseram que eu vou ser candidato ao Senado, a governador, a vice-presidente. Vamos ouvir. Fico muito honrado da lembrança do meu nome”, afirmou a jornalistas após participar com o presidenciável Ciro Gomes (PDT) de uma gravação do reality “O Político”, criado pelo ex-governador de SP Márcio França (PSB).
Alckmin também destacou que Lula tem apreço pela democracia e que é o momento de amadurecer conversas.
“A política precisa ser feita com civilidade. É preciso resgatar a boa política. Tem que ser feita com quem tem apreço com a democracia. [...] Mas é claro que [Lula] tem [apreço pela democracia], não só ele. É óbvio”, afirmou.
De saída do PSDB, do qual é filiado histórico, Alckmin negocia ingresso no PSD e no PSB, partido pelo qual seria vice de Lula. Conforme mostrou o Estadão, o ex-governador também dialoga com o União Brasil, sigla resultado da fusão entre PSL e DEM. Apesar das conversas sobre a aliança até pouco tempo improvável, o ainda tucano pavimenta a ideia de concorrer ao governo do Estado novamente no próximo ano. Em tom de mistério sobre seu futuro político, ele disse que a decisão será tomada e anunciada em breve.
“Em relação às candidaturas, a decisão não é agora. A eleição não é no mês que vem. É em outubro do ano que vem, aí a gente vai chamar vocês e vamos dar os novos caminhos. Não vai demorar muito, não”, disse.
Na semana passada, o ex-governador veio às redes sociais para falar sobre os rumores que circulavam em relação à aliança com Lula. "Muitas especulações têm surgido nos últimos dias. Sigo percorrendo São Paulo e pensando nos problemas da nossa gente”, escreveu.
Ao fim da gravação do reality, França reforçou o convite para que Alckmin ingresse no PSB e se mostrou favorável a uma dobradinha do ex-governador com Lula.
“Eu quero ser candidato a governador de São Paulo. O que for melhor para isso, eu vou trabalhar para acontecer”, afirmou França. Em São Paulo, o PSB tenta convencer o PT a abrir mão da candidatura de Haddad ao governo paulista para apoiar a de França. O movimento, caso receba anuência dos petistas, facilitaria uma aliança nacional entre as siglas para 2022.
Bruno Luiz / ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - Lideranças políticas regionais e representantes da sociedade civil participaram na última quinta-feira (11) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal no Centro Nacional Inn de Convenções (Cenacon) para discutir a proposta de instalação de um pedágio na rodovia Washington Luís (SP-310) entre São Carlos, Ibaté e Araraquara. Convidado pelo presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, esteve presente o diretor-presidente da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Milton Roberto Persoli, que fez uma exposição do estudo preliminar de concessão do lote noroeste que prevê a implantação do pedágio. Durante quase três horas, Persoli ouviu manifestações de reprovação e repúdio à medida, considerada danosa para a população e a economia regional.
Ao lado de Roselei Françoso e de Milton Persoli, compuseram a mesa principal da audiência pública o vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz, o secretário de Transporte e Trânsito Paulo Luciano, representando o prefeito Airton Garcia, o presidente da Câmara de Araraquara, Aluisio Braz, o presidente da Câmara de Ibaté, Valentim Fargoni, o vice-prefeito de Araraquara, Damiano Neto, o diretor-presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, representando Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), e o prefeito de Ribeirão Bonito, Carlos Calegaro. Também compareceram Diego Rodrigues da Silva, vice-prefeito de Descalvado, e Cláudia Batista, presidente da Câmara de Dourado.
Vereadores da Câmara Municipal de São Carlos e secretários municipais compareceram à audiência, além de parlamentares de Ibaté e Araraquara e representantes da FESC, UNICEP, Sindicato Rural de São Carlos, Procon de São Carlos, CIESP, Sicoob. O prefeito de Ibaté, José Parrela, justificou sua ausência. Durante o evento, foram exibidas manifestações do ex-vereador e ex-deputado Júlio Cesar e do deputado estadual Paulo Teixeira contra a instalação do pedágio. A deputada estadual Márcia Lia enviou mensagem nesse sentido.
Milton Persoli apresentou informações sobre o estudo e disse que a posição unânime dos presentes à audiência, pela não colocação do pedágio, “tem que ser considerada”. “Não há intenção nenhuma do governador e do programa de concessões de apresentar um projeto que não traga benefícios, só traga prejuízos”, disse. O diretor da ARTESP informou haver previsão de investimentos de R$ 11,9 bilhões na região de São Carlos ao longo do contrato de concessão, R$ 3,5 bilhões para obras como a construção de marginais em São Carlos e 20 dispositivos. Também apontou a previsão de 20 novas praças de pedágio e estabelecimento de descontos na tarifa para usuários frequentes.
As lideranças políticas e da comunidade que usaram a palavra durante o evento não pouparam críticas à instalação do pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, apontando os danos dessa medida e o passivo do governo estadual na realização de obras necessárias na região e particularmente em São Carlos. Os oradores que se sucederam apontaram a necessidade de retomada econômica no pós-pandemia, citaram a proximidade dos pedágios de Matão e Itirapina, observaram que a instalação de pedágio penaliza cidades localizadas em rotas alternativas, aumentando o tráfego e demanda por obras em estradas secundárias e vicinais.
O secretário Paulo Luciano entregou ao diretor-geral da ARTESP uma relação de obras de melhorias que são necessárias no trecho de concessão no município de São Carlos, como a readequação do trevo do bairro São Carlos 8, construção de vias marginais, obras de terceira faixa, drenagem, dispositivo de retorno no bairro Tangará, entre outras.
Já o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz lamentou a ausência de deputados ao evento, falou sobre o crescimento da cidade e da presença da WL atualmente como uma avenida que corta a zona urbana,repudiou o pedágio e destacou a necessidade de um compromisso imediato com a realização de obras. O vereador Bira Teixeira exibiu uma faixa em protesto contra o pedágio durante a exibição dos slides sobre o estudo preliminar da ARTESP.
Pronunciara-se na tribuna Walcinyr Bragatto representando a UVESP, Aluisio Braz, presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Valentim Fargoni, presidente da Câmara de Ibaté, - Damiano Neto vice prefeito de Araraquara, Paulo Luciano, secretário de Transporte e Trânsito representando prefeito Airton Garcia, Carlos Caregaro prefeito de Ribeirão Bonito, Edson Ferraz, vice prefeito de São Carlos, Claudia Batista, presidente da Câmara de Dourado, Renato Barros e Rodrigo Zambrano (OAB São Carlos), vereadores Bira Teixeira e Dé Alvim,Rodrigo Zambrano OAB, vereadores Gerson Freitas e Guilherme Bianco (Araraquara), vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa, vereador Bruno Zancheta, ex-vereador Lineu Navarro e o presidente da Câmara Roselei Françoso, além de representantes da comunidade.
Ao final do encontro, Milton Persoli assumiu o compromisso de levar a manifestação contrária da cidade e região para o governo estadual e apresentar na região o projeto quando concluído, com previsão para o primeiro trimestre de 2022. “Fico feliz em poder ouvi-los e levar a impressão de vocês para o governo e para o grupo técnico. Para nós está muito claro o que precisa ser feito”, afirmou.
O presidente da Câmara, Roselei Françoso, agradeceu aos presentes e ao diretor-geral da ARTESP e disse que as lideranças políticas e da comunidade irão acompanhar todas as ações relacionadas a este assunto. “Vamos fazer uma consulta pública em São Carlos, que será mais um instrumento de participação popular que se soma aos abaixo-assinados de São Carlos, Araraquara e Ibaté, para dizer ao governador que o povo da região não aceita a instalação de uma nova praça de pedágio”, informou.
“A instalação do pedágio não desenvolve, mas congela a região, segrega pessoas e gera dificuldades para os municípios. As Câmaras de São Carlos, Ibaté e Araraquara são contra esse pedágio. A audiência pública deixou clara a nossa indignação”, completou Roselei.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.
A lei foi aprovada nesta quinta-feira (11) no Congresso Nacional e ontem mesmo foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O benefício começa a ser pago no próximo dia 17, seguindo o calendário do Bolsa Família. Cerca de 17 milhões de famílias receberão um tíquete médio de R$ 217,18.
Mas para valer definitivamente, a Medida Provisória nº 1.061/2021, que instituiu o programa, precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro, 120 dias após a edição do dispositivo. O início dos pagamentos do Auxílio Brasil também coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que teve a última parcela creditada no mês passado.
Plano Plurianual
Ainda nessa quinta-feira, Bolsonaro sancionou a lei que altera o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para incluir o Programa Auxílio Brasil. A medida também foi publicada em edição extra do DOU.
O objetivo do novo programa, descrito no PPA, é “promover a redução da pobreza e extrema pobreza e a emancipação das famílias por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, visando a cidadania e a superação de vulnerabilidades sociais”.
Adicionalmente, a lei também exclui o programa referente à promoção da cidadania. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida foi adotada em razão da alteração na estrutura organizacional da administração pública federal e do fato de que o orçamento de 2021 não apresentou recursos para o financiamento desse programa. “Atualmente, o programa Promoção da Cidadania é implementado no âmbito de outro programa finalístico previsto no PPA”, diz a nota.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na tarde da última quarta-feira (10/11), professores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Edilson Milaré e Pedro Brasia, juntamente com o vereador Marquinho Amaral, para apresentação de um projeto de startup na área de saneamento básico e meio ambiente .
Os professores pretendem criar um polo de incubadoras voltado para o meio ambiente e saneamento básico, utilizando alunos recém-formados nessas áreas.
Os professores apresentaram alguns projetos inovadores também para os secretários José Galizia Tundisi, de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação de Planejamento e Gestão, Luís Antônio Panone e ao presidente do SAAE, Benedito Marchezin.
Airton Garcia disse que São Carlos está de portas abertas para novas ideias. “Ainda mais na área do meio ambiente. A cidade já tem uma parceria com o campus 2 da USP para instalações de startups e podemos firmar outras. Tudo isso será de grande valia não só para o município como para a região”, acredita.
O vereador Marquinho Amaral sugeriu que na próxima semana seja agendada junto aos diretores do Campus 2 da USP uma visita para que os professores conheçam o local e apresentem o seu projeto aos responsáveis.
Aquisição foi possível após o vereador Lucão Fernandes (MDB) destinar emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura
SÃO CARLOS/SP - Atletas da equipe de Judô Tigre de São Carlos receberam na noite de segunda-feira (8), 22 kimonos que foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Esportes e Cultura a partir de uma emenda parlamentar do vereador Lucão Fernandes (MDB).
A atleta Paula Rossi que compõe a equipe disse que esses kimonos são próprios para competições e chegam em um momento importante com a retomada das competições oficiais. “Cada kimono desse custa em média R$ 500, um valor considerado alto e muitos aqui talvez nem teriam condições de estar comprando, este kimono de competição é diferente dos que usamos nos treinos, nas competições precisamos desses kimonos mais reforçados”, explicou.
Paula fez questão de agradecer o apoio do vereador Lucão e do secretário de Esportes e Cultura, Luiz Henrique Lopez (Luizinho). “Em momentos tão difíceis pelos quais atravessamos, nos deparamos com pessoas boas e incentivadoras que nos fazem esquecer a palavra “desistir”. Os nossos sinceros agradecimentos ao vereador Lucão e ao secretário de esportes Luizinho pela doação de kimonos que nos fizeram. A equipe competidora da Associação Tigre agradece”, finalizou Paula.
Para o vereador Lucão, ajudar o esporte de São Carlos é sempre gratificante. “Sempre gostei de esportes e para mim é sempre uma satisfação ajudar os atletas de nossa cidade. Que esses judocas da equipe Tigre possam obter muitas vitórias nas futuras competições que irão disputar”, finalizou.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (11), em sua live semanal, que o governo federal resolveu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de diversos setores. "Isso dá quase R$ 8 bi por ano", disse o presidente durante a live.
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída via medida provisória no ano passado como medida emergencial em função da crise criada pela pandemia de covid-19. A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas.
A MP inicialmente teria validade até dezembro de 2020, mas o Congresso estendeu a medida até dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei.
Durante a live, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou o financiamento de placas solares pelo banco estatal. A estimativa oficial é que as placas reduzam em 95% o custo da energia dos usuários por mês. “Nós temos 6 milhões de famílias que têm uma casa ou apartamento financiados pela Caixa e 1,5 milhão de famílias podem ter esse financiamento de placas solares, teremos seis meses de carência, cinco anos para pagar. Isso é uma revolução, em especial, porque nós imaginamos que, com esses seis meses de carência, uma parte muito grande você consegue economizar e você compra as placas, não de graça, mas tem um grande benefício. É a menor taxa [de juros] que a Caixa tem, 1,17%”, disse Guimarães.
Por Agência Brasil
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