BRASÍLIA/DF - O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, fez críticas nesta segunda-feira, 24, ao comportamento do general Eduardo Pazuello, que participou de ato bolsonarista ontem. Segundo o vice, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro".

O Exército deve avaliar nesta segunda-feira se aplicará alguma punição ao ex-ministro, que é militar da ativa das Forças Armadas.

"Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", disse o vice-presidente ao chegar ao Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira.

"O regulamento disciplinar do Exército prevê que se avalie o tipo de transgressão que eventualmente foi cometido e que consequentemente se aplique a punição prevista para o caso", comentou Mourão.

A parte do regulamento que o general fez menção diz respeito à transgressão 57, que diz: "Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". Em desrespeito à norma, Pazuello compareceu no domingo, 23, ao ato bolsonarista do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Ao ser questionado sobre o presidente Jair Bolsonaro, que promoveu o ato, Mourão evitou fazer declarações. "Eu já falei para vocês, eu não comento atos do presidente Bolsonaro porque eu considero antiético."

No Twitter, quem também reagiu à participação de Pazuello no ato foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. "De soldado a general tem que ser as mesmas normas e valores. O presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso. Desrespeitam a instituição. Um mau exemplo, que não pode ser seguido. Péssimo para o Brasil."

O Estadão apurou que o Comando do Exército deve analisar o caso nesta segunda-feira. Na quarta-feira, dia 19, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que os militares da reserva podem participar de manifestações, ao contrário dos que estão na ativa. "Os da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas".

O temor no Exército é que, se Pazuello ficar impune, os comandantes de unidades percam a autoridade para punir, eventualmente, sargentos e tenentes que resolvam seguir o exemplo do general, inclusive os que resolverem participar de atos políticos de partidos de oposição.

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Marquinho Amaral (presidente da CPI da saúde), Elton Carvalho (Relator da CPI), Bruno Zancheta e Dé Alvim que compõe a CPI, visitaram equipamentos de saúde neste último domingo (23).

Dois áudios recebidos por esta reportagem através do WhatsApp, o presidente da CPI fer criticas acirradas a gestão sobre o enfrentamento à covid-19 no município.

Marquinho fala nomes de algumas vítimas devido esse maldito vírus e fala que do jeito que está não pode ficar e que a Câmara Municipal precisa tomar alguma atitude:

“A Câmara precisa tomar uma atitude, e vamos tomar, nesta 2ª feira (24), vamos protocolar um requerimento na prefeitura e informar o prefeito (caso não saiba), sobre a situação que se encontra, eu vi uma senhora tremendo de frio, ou seja, sem um cobertor. Isso é um exemplo de várias situações que vamos relatar ao prefeito” disse vereador.

Marquinho ainda falou sobre a ação da Câmara como um todo e da UPA do Santa Felícia que atende somente pessoas com síndrome gripal. “Vou comunicar o presidente da casa o vereador Roselei Françoso, pois ou nós assumimos o papel de fiscalizador ou fechamos a casa de leis, pois eu e os colegas de CPI vimos pessoas intubadas em locais que não pode passar um tubo de oxigênio. Na UPA Santa Felícia, um prédio daquele tamanho que atendia 200 pessoas, eu vi 4 pessoas sendo atendida. Chega de brincar com vidas” desabafou o parlamentar.

Ainda segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, gastaram milhões no hospital de campanha: “Gastaram milhões no pseudo hospital de campanha que é um absurdo, os depoimentos de enfermeiros e médicos, mostram a inercia do poder público. E onde está o dinheiro? Nós vamos investigar e esclarecer isso para população” afirmou Marquinho Amaral.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) visitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, onde foi recebido pelo engenheiro florestal do órgão, Daniel Tonelli Caiche. Na oportunidade, os técnicos da pasta destacaram a importância da Lei nº 20.065/2021, proposta pelo parlamentar.

A Lei em questão, aprovada por unanimidade no dia 2 de março pelo Legislativo e sancionada pelo Prefeito Municipal em 30 de março, altera dispositivo da Lei Municipal nº 13.332/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.

O engenheiro florestal, Daniel Caiche, reafirmou a contribuição proporcionada pela norma proposta por Bruno Zancheta: “essa adaptação da lei nos fornece novos recursos para analisar e desenvolver melhor os projetos, além de também tomar as melhores decisões no que diz respeito aos loteamentos e sua arborização”.

“Pensar no meio ambiente é pensar no desenvolvimento de uma sociedade sustentável e foi isso que almejei quando propus a lei”, disse o vereador.

Na ocasião, Bruno Zancheta colocou seu mandato à disposição de toda Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e já se comprometeu com os colaboradores na busca, junto à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, pela contratação de mais servidores para a pasta.

WASHINGTON - Os republicanos do Senado dos EUA e a Casa Branca podem ter apenas de uma semana a dez dias para superar suas diferenças em infraestrutura e fechar um acordo para revitalizar as estradas e pontes da América, disse um importante republicano no domingo.

O senador Roy Blunt, que está entre um grupo de republicanos que negocia com o governo Biden, disse que os dois lados ainda têm muitas diferenças na definição de infraestrutura, que o presidente Joe Biden vê como um tema abrangente que inclui mudanças climáticas e questões sociais, bem como estradas e pontes.

"Acho que temos cerca de uma semana ou dez dias para decidir se podemos trabalhar juntos nisso ou não", disse Blunt em uma entrevista no programa de televisão "Fox News Sunday".

Blunt não deu motivos para sua previsão. Alguns democratas sugeriram que Biden poderia dar aos republicanos até o final de maio para concordar com a legislação.

Na sexta-feira, a Casa Branca reduziu a proposta inicial de infraestrutura de Biden de 2,25 trilhões de dólares para 1,7 trilhão de dólares em uma tentativa de se aproximar de um acordo com os republicanos. Os republicanos do Senado, incluindo Blunt, consideraram o gesto insuficiente.

Alguns republicanos acreditam que o sucesso das negociações atuais de infraestrutura pode determinar o quanto há espaço bipartidário para outras prioridades da Casa Branca.

*Por David Morgan / REUTERS

SÃO PAULO/SP – O número de inquéritos da Polícia Federal (PF) por crimes eleitorais ligados ao caixa 2 em São Paulo foi multiplicado por quatro após a decisão do Supremo tribunal Federal (STF) que transferiu esses delitos à Justiça Eleitoral. Eles eram em 2019, ano da mudança , segundo informou a PF, cerca de 5% dos inquéritos da Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) no Estado. Hoje, são 20% dos 300 casos eleitorais em andamento.

Para enfrentar essa realidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista designou duas varas eleitorais para analisar exclusivamente os delitos conexos aos crimes eleitorais no Estado. São elas que vão julgar peculato, concussão, advocacia administrativa, tráfico de influencia, corrupção e lavagem de dinheiro, ligados aos crimes eleitorais.

“Nosso objetivo foi criar uma estrutura eficiente e especializada”, afirmou o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE. Os magistrados da 1ª e da 2.ª zonas eleitorais de São Paulo terão competência para determinar buscas, quebras de sigilo e para homologar delações premiadas requisitadas pelo Ministério Púbico e pela PF.

Segundo o professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo, a maioria dos casos de crimes eleitorais no Estado ainda é composta de delitos como boca de urna e transporte de eleitores. Mas, recentemente, casos envolvendo o uso de redes sociais cresceram. “Há denunciação caluniosa eleitoral e até casos de falsa pesquisa.”

Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves, a celeuma em torno dos casos conexos ao caixa 2 foi maior do que a quantidade de processos existentes. A discussão ajudou a criar a consciência de que era preciso organizar melhor a Justiça Eleitoral por meio de novas técnicas de investigação e de novos meios. “Com maior organização, veio também um controle maior e resultados melhores na atuação.”

*Por: Caio Sartori e Marcelo Godoy / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as declarações dadas em março deste ano, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a “manutenção da liberdade.”

Em 21 de março, em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “tiranos tolhem a liberdade das pessoas“, em referência aos governadores que estabeleceram medidas de isolamento para conter o avanço da covid-19.

“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir“, disse o presidente à ocasião.

No pedido, Vaz afirma que Bolsonaro incitou a “subversão da ordem política ” e a animosidade entre as Forças Armadas e os governos locais. O deputado quer que o presidente seja enquadrado em 2 artigos da Lei de Segurança Nacional:

• Art. 22 – Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e;
• Art. 23 – Incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições

“O presidente se aproveita desse período vulnerável para fazer ameaças e alardear o uso das Forças Armadas. Em respeito à democracia, essas atitudes absurdas devem ser apuradas“, disse o deputado em seu Twitter.

NOTÍCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO

O PDT (Partido Democrático Trabalhista) protocolou em 6 de maio uma notícia-crime no STF contra o presidente da República. A sigla diz Bolsonaro deve ser responsabilizado por expor ao perigo a vida e a saúde de brasileiros.

A medida quer responsabilizar o presidente pela indicação do uso da cloroquina para tratamento da covid-19, além de promover campanhas publicitárias sobre o medicamento. O remédio não tem comprovação de eficácia contra a doença.

O partido afirma que o governo federal distribuiu aos estados brasileiros 2,8 milhões de comprimidos produzidos por laboratórios do Exército e da Marinha. No documento, o PDT apresenta uma série de argumentos que atribuem ao presidente a possíveis ilegalidades no gasto de dinheiro público.

*Por: PODER360

JAPÃO - O governo japonês pode considerar uma prorrogação da declaração de estado de emergência contra o coronavírus para além da data estipulada de encerramento: 31 de maio. Atualmente, a declaração está em vigor em nove províncias, incluindo Tóquio e Osaka.

O premiê japonês, Suga Yoshihide, disse que o governo vai analisar a situação das infecções na próxima semana e decidir até o final do mês sobre uma possível prorrogação. Ele enfatizou a importância de implementar todas as medidas possíveis para conter o vírus.

A província de Okinawa será incluída no âmbito do estado de emergência amanhã (23), com prazo de duração até 20 de junho.

Alguns membros do governo sugeriram que a declaração para as atuais nove províncias também deveria ser prorrogada até 20 de junho. Eles afirmam que as taxas de infecção não melhoraram o suficiente para justificar o encerramento da emergência em 31 de maio.

*Por NHK - (emissora pública de televisão do Japão)

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (21), o vereador Ubirajara Teixeira (PSD) recebeu a visita do deputado estadual Antonio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) que deu uma boa notícia para a cidade de São Carlos, a liberação de uma ambulância para o município. A convite do vereador Bira, o deputado estadual Cezar esteve na Câmara de São Carlos onde também conversou com o presidente do Poder Legislativo, o vereador Roselei Françoso (MDB).

“É sempre um prazer receber um deputado na Casa de Leis de São Carlos, pudemos conversar com o deputado Cezar, contar a situação da nossa cidade e selar parceiras para o desenvolvimento do município”, contou Bira. Na ocasião, o deputado anunciou a destinação de uma ambulância para São Carlos, a pedido do vereador Bira.

“Recentemente o vereador Bira foi até a Assembleia Legislativa em São Paulo e na oportunidade fez alguns pedidos para cidade de São Carlos. É com satisfação que dou a notícia que um deles já vamos conseguir atender, que é a liberação de uma ambulância que será destinada à Saúde da cidade”, observou Cezar.

O presidente da Câmara Municipal enalteceu o trabalho e empenho do vereador Bira e do deputado Cezar. “É muito satisfatório receber autoridades em nossa cidade, principalmente na Câmara Municipal, ainda mais quando vem para dar boas notícias como esta da liberação de uma ambulância para cidade. Temos que ressaltar o grande trabalho que o vereador Bira está realizando em busca de melhorias para cidade e agradecer ao deputado Cezar por atender este pedido”, destacou.

Por fim, o vereador Bira agradeceu ao deputado Cezar. “Quero agradecer o deputado Cezar por vir nos visitar e principalmente nos dar uma notícia tão boa. Não só nós vereadores, mas sim a população são-carlense agradece esta ambulância e agora aguardamos ansiosamente a chegada deste veículo para a Saúde de São Carlos”, ressaltou Bira.

ESPANHA - A Espanha permitirá que pessoas de países de fora da União Europeia (UE) que foram vacinadas contra a covid-19 entrem no país a partir de 7 de junho, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na sexta-feira (21).

A nova regra se aplicará a viajantes vacinados, independentemente de seu país de origem, principalmente dos Estados Unidos, acrescentou Sánchez em discurso na Feira Internacional de Turismo, em Madri.

Um dia depois de a União Europeia chegar a um acordo muito aguardado para certificados de vacinas digitais, Sánchez afirmou que o retorno do turismo seria o principal motor da recuperação econômica do país.

Paralelamente, a partir de 24 de maio, a Espanha permitirá que turistas de países de fora da UE, considerados de baixo risco de infecção pelo novo coronavírus, entrem sem um teste de PCR negativo.

O Reino Unido, maior mercado espanhol para turistas estrangeiros, fará parte da lista, assim como a Austrália, Nova Zelândia e Israel, entre outros.

"Eles são bem-vindos, mais do que bem-vindos, sem restrições nem controles de saúde", disse Sánchez a repórteres na feira.

Com as reservas de hotel já se recuperando desde que o estado de emergência na Espanha foi suspenso no início deste mês, Sánchez afirmou que o novo regime de viagens permitirá que a chegada de turistas internacionais atinja até 70% dos níveis pré-pandêmicos até o fim do ano.

Neste verão, ele previu que as chegadas poderiam atingir 30% (-40% dos níveis de 2019). O número de turistas estrangeiros na Espanha despencou mais de 80% em 2020, seguindo as restrições da pandemia.

*Por Nathan Allen, Clara-Laeila Laudette, Belén Carreño e Inti Landauro - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, aproveitou a Cúpula Global de Saúde do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais), que ocorreu na sexta-feira (21) de forma remota, para tentar atrair, para o Brasil, o investimento financeiro de empresas farmacêuticas internacionais.

“Estamos prontos para firmar novas parcerias com empresas interessadas em produzir no Brasil, beneficiando-se de nossas instalações industriais, força de trabalho e experiência no desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas”, disse França ao participar da abertura do evento que reúne líderes políticos do G20, chefes de organismos internacionais e empresários.

Em seu discurso representando o Brasil no encontro, França declarou que a cooperação internacional será essencial para que o mundo supere a pandemia da covid-19, e que as empresas farmacêuticas têm um papel “essencial” neste processo.

“Para acelerar o processo global de vacinação e fortalecer o combate ao novo coronavírus, o Brasil defende a adoção de medidas concretas para fortalecer a produção internacional de vacinas, medicamentos e equipamentos em um grande número de países em desenvolvimento, bem como a facilitação de acordos e a transferência de tecnologias”, acrescentou o chanceler.

França acenou aos executivos farmacêuticos estrangeiros destacando que o Brasil não só possui um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), como tem projetos para ampliar a capacidade produtiva nacional, como o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) estão construindo na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Estamos investindo na aceleração de nossa capacidade produtiva com a construção do complexo do [bairro de] Santa Cruz, no Rio de Janeiro, que será o maior polo biofarmacêutico da América Latina. E também planejamos instalar, futuramente, no país, um laboratório do mais alto nível de biossegurança”, comentou o ministro.

Admitindo que o Brasil ainda precisa de assistência internacional para lidar com a pandemia, França agradeceu o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos países que têm colaborado com vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos hospitalares. Mas também criticou as desigualdades entre nações na distribuição dos suprimentos.

“Infelizmente, o acesso equitativo às vacinas, testes e tratamentos com que nós, membros [de organismos internacionais], nos comprometemos a fim de garantir que ninguém ficasse para trás, ainda não é uma realidade”, lamentou França. “Enquanto alguns países ricos têm abundância de vacinas, os países menos desenvolvidos estão sofrendo as consequências da pressão sobre seus sistemas de saúde, sem o mesmo acesso aos suprimentos e tratamentos existentes.”

*Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil