JAÚ/SP - O Governador João Doria esteve em Jaú na última quinta-feira (1º) para acompanhar o início das obras de duplicação de 23,8 km da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255). Doria também anunciou investimentos em estradas vicinais, aporte de recursos do Programa Nossa Casa – Apoio, que somam R$ 7 milhões, para fomentar a construção de 700 moradias em Jaú e em Pederneiras, entregou ônibus escolares e participou da audiência pública sobre a criação da microrregião de Jaú.

“São muito importantes as vantagens e os benefícios desta microrregião e o que vai gerar de facilidades não só para Jaú, como para o conjunto de cidades que gravitam aqui em torno. Vai facilitar o acesso a investimentos, a financiamentos, a programas de educação, de saúde, de segurança pública, de habitação popular e outros programas institucionais, proteção à população mais vulnerável da região, programas de cultura, turismo e lazer”, afirmou Doria.

O trecho contemplado vai do km 155,770 ao km 179,600, de Jaú a Barra Bonita, e contará com a implantação de dois dispositivos de retorno, um no km 161+250m e outro no km 167+610m, resultando no investimento de R$ 136,34 milhões aportados pela iniciativa privada.

O investimento é de R$ 136,3 milhões, aportados pela iniciativa privada, e as melhorias beneficiarão diretamente cerca de 7 mil usuários que trafegam diariamente por este trecho da rodovia. Serão gerados 380 postos de trabalho. A previsão de término das obras é até o fim de 2024.

Além desta obra, está em andamento a duplicação de outro trecho da SP-255, o da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre Bocaina e Jaú, do km 137,95 ao 147,300, com implantação de dispositivos no km 138 e no km 142+530. A previsão de término é até o fim de 2022, com investimento de R$ 50 milhões e 200 postos de trabalho gerados.

As obras são de responsabilidade da concessionária Via Paulista, que administra o corredor viário, sob a regulação da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo. Com a modernização, as rodovias terão maior segurança e fluidez no tráfego, reduzindo os riscos de acidentes, principalmente as colisões frontais. Além disso, a nova infraestrutura trará ganhos de mobilidade e logística também no transporte de cargas, o que beneficiará economicamente os municípios por onde passa a malha concedida. Esse lote terá 275 km de duplicação ao longo do contrato.

Novas Estradas Vicinais

Durante o evento, por meio do Programa Novas Estradas Vicinais, fase 2, o Governador autorizou obras de modernização em quatro estradas vicinais da região, em um total de 64 km. O investimento é de mais de R$ 35 milhões, financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Serão beneficiados os municípios de Bocaina, Bariri, Jaú e Pederneiras.

Habitação

Os recursos do Programa Nossa Casa – Apoio serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda possam ter acesso à aquisição da casa própria. Jaú recebeu aporte no valor de R$ 4,8 milhões para fomentar a produção de 481 unidades do empreendimento Altos da Cidades. Em Pederneiras, o Conjunto Habitacional Jacarandá terá um aporte de R$ 2,2 milhões, destinados a 219 moradias.

Entrega de ônibus

O Governador anunciou ainda a entrega de três ônibus escolares para os municípios de Pongaí, Reginópolis e Sabino, no valor de R$ 743 mil. Com esta entrega, sobe para 424 o número de veículos entregues em 2021.

Os ônibus são do modelo ORE 3, da Volkswagen, e possuem capacidade máxima para transportar 59 estudantes sentados, além do condutor. São equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.

Audiência pública

Doria participou da audiência pública sobre o projeto de desenvolvimento regional do Estado para debater a criação da microrregião de Jaú.

Um dos objetivos da criação da microrregião, proposta da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios locais.

Os municípios participantes são Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itajú, Itapuí, Jaú, Mineiros do Tietê e Torrinha.

*Por: GOVERNO DE SP

BRASÍLIA/DF - Está em funcionamento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, colegiado mais importante da Casa, uma subcomissão para propor mudanças nas leis penais.

O resultado do trabalho deve ser uma proposta para endurecer essa legislação. A presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), quer colocar o texto que será concebido na pauta de votações da comissão.

Trata-se da Subcomissão de Assuntos Penais, que tem bolsonaritas e integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala, em seus principais cargos.

O presidente é Guilherme Derrite (PP-SP), policial militar. O relator é Carlos Jordy (PSL-RJ), ex-escrivão da Polícia Federal e apoiador de Jair Bolsonaro.

O requerimento para criação do grupo foi aprovado no fim de maio. A expectativa de Derrite, segundo sua assessoria, é que em setembro a subcomissão ofereça à CCJ uma proposta para ser votada.

“Fizemos uma peneira das propostas [paradas na CCJ] que envolvem a legislação penal. Estamos fazendo uma seleção, vendo as que são viáveis”, disse Jordy ao Poder360.

“A partir dessa compilação eu vou fazer um projeto para fazer uma espécie de minirreforma do Código Penal, para atualizar”, declarou o deputado.

Jordy disse à reportagem que proporá restrições maiores às progressões de regime, à liberdade condicional e às saídas de presos das cadeias em datas comemorativas. Também citou um possível endurecimento de indultos.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), integrante da subcomissão, afirmou que até concorda com os pontos citados por Jordy, mas ponderou que será necessário ter prudência na construção de um texto final.

“Será feito com o pé no chão. Eu até acho que precisamos ter alguns endurecimentos. Se não queremos um final como o do caso Lázaro, precisamos pensar sobre saídas temporárias e penas, mas com cuidado“, disse Delgado.

Ele se refere a Lázaro Barbosa, criminoso que ficou foragido por 20 dias em Goiás e, ao ser achado, acabou morto pela polícia.

Segundo Jordy, Bia Kicis se comprometeu a colocar o futuro texto em votação na CCJ. Ela, no entanto, disse à reportagem que não há exatamente um compromisso. Mas que a ideia é, sim, que o colegiado delibere a futura proposta.

Carlos Jordy disse achar possível que o texto seja votado no plenário, instância final de decisão dos deputados e que vem depois das comissões, ainda em 2021. Mas há avaliações distintas.

“Não deve prosperar. Não vejo condições políticas para aprovar uma reforma tão abrangente”, disse à reportagem Fábio Trad (PSD-MS). Ele estava na escalação inicial da subcomissão, mas pediu para sair.

A reportagem perguntou a Trad se a discussão se tratava mais de uma pauta da Bancada da Bala do que algo com apoio amplo entre deputados. Ele respondeu que tem essa impressão. “Acho que vai resultar em uma grande bananada com muita goiaba e nenhuma banana”, disse o deputado.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante do grupo, disse que ainda não é possível falar em pontos a serem alterados no Código Penal porque o grupo não discutiu nada. De acordo com ele, embora haja deputados ligados ao tema da segurança, haverá resistência a um endurecimento das regras.

Dos 14 integrantes da subcomissão listados no site da Câmara, pelo menos 8 têm ligação com forças de segurança ou militares.

“A maioria dos deputados é oriunda das forças de segurança porque conhece e tem legitimidade para discutir e propor alterações sobre o tema”, disse Derrite por meio de sua assessoria.

Desde que assumiu a CCJ, depois de um acordo costurado na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara, Bia Kicis tem colocado na pauta de votação projetos caros ao presidente da República, Jair Bolsonaro, de quem é apoiadora.

Os opositores estão descontentes com a prática, e costumam obstruir a pauta. Tem sido comum a CCJ ficar horas reunida e não conseguir votar as propostas planejadas.

*Por: Caio Spechoto / PODER360

PERU - O governo do Peru rejeitou na última sexta-feira (2) um pedido da candidata presidencial Keiko Fujimori de buscar uma auditoria internacional da eleição de 6 de junho, deixando-a com poucos recursos para derrubar a aparente liderança de seu rival Pedro Castillo.

O ministro da Justiça, Eduardo Vega, explicou em carta enviada a Fujimori - conservadora e filha do ex-presidente preso Alberto Fujimori - que legalmente o governo não pode intervir enquanto o júri eleitoral do país analisa suas denúncias de supostas irregularidades.

Fujimori alegou fraude, embora não tenha fornecido provas públicas disso, e buscou uma recontagem das cédulas, bem como uma intervenção internacional.

*Por Marco Aquino / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres realizou sua reunião mensal, na qual o tema debatido foi a importância do Centro de Referência da Mulher (CRM) no atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Além das integrantes da Frente, a atividade contou com a participação da Secretária Municipal de Cidadania, Glaziela Solfa e do comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki. 

Durante a reunião foram apresentadas as experiências exitosas do CRM Heleieth Saffioti, de Araraquara; Casa da Mulher Jauense de Jáu, Vem Maria - CRM de Santo André e a Casa Beth Lobo, de Diadema. Todas as profissionais que atuam neste serviço, relataram suas vivências e reforçaram a importância do equipamento público na prestação de um serviço específico e eficiente no atendimento às mulheres. Foi observado ainda o crescente número de casos de violência durante a pandemia. 

Em São Carlos, o Centro de Referência da Mulher foi inaugurado em 2008, chegando a atender em média 40 mulheres por mês. Além de desempenhar o papel de formação e articulação da rede de atendimento às mulheres.  

A vereadora Raquel Auxiliadora, que preside a Frente Parlamentar, ressaltou que desde o ano de 2015 (ano do seu fechamento), a reabertura do Centro de Referência da Mulher de São Carlos passou a ser a palavra de ordem de todo movimento em defesa das mulheres. “Esse tem sido nosso grito nas marchas do 8 de março, nas falas da tribuna livre da Câmara e nos espaços institucionais; como na última Conferência de Políticas para as Mulheres de 2019, em que foi a proposta mais votada. Também apareceu como demanda popular apresentada no Plano Plurianual do município, para os próximos quatros anos”, explicou. 

Ainda segundo a vereadora, a norma técnica específica dos CRM não foi revogada, elemento central que reestrutura a jurisprudência da reabertura do Centro. “São equipamentos da política pública especial de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, vinculam-se administrativamente ao órgão gestor das políticas para as mulheres no município onde estão localizados, que tem como finalidade, encaminhar para atendimento e/ou atender a mulher em situação de violência e fornecer subsídios técnico e estatísticos sobre a questão da violência contra as mulheres para gestores”, comentou Raquel, ao ler a norma.  

Como a atividade teve a participação de várias cidades do Brasil, foi proposta ainda a construção de um dia nacional em defesa dos equipamentos públicos de atendimento às mulheres.   

As reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres são abertas a todas e todos que tenham interesse em participar e debater o tema. O próximo encontro (virtual) está agendado para 28 de julho, quarta-feira, às 19 horas. 

REINO UNIDO - Mais de um milhão de doses de vacinas da Pfizer, mantidas em Israel e cuja validade termina no final de julho, podem ser desperdiçadas por falha nas tentativas de negociar um acordo de troca com o Reino Unido, segundo o ‘The Guardian’.

Segundo o jornal, inicialmente Israel iria oferecer estas vacinas ao Reino Unido em troca de um número semelhante de injeções que o país devia receber da Pfizer, em setembro. No entanto, autoridades israelitas adiantaram que o negócio foi prejudicado por “problemas técnicos”.

O Canal 12 de Israel informou que a Pfizer rejeitou um pedido do país para estender a data de validade das vacinas. A empresa disse que não poderia garantir que as doses estariam seguras depois de 30 de julho, o que coloca em causa a viabilidade das mesmas.

Além disso, um plano para transferir cerca de um milhão de doses da Pfizer para a Cisjordânia também foi cancelado no mês passado, depois de líderes palestinianos terem dito que não poderiam aceitar vacinas perto do seu prazo de validade.

Isto significa que essas doses podem ser jogadas fora pelo governo de Israel, que com o fim do prazo de validade à vista, não deverá ter outra opção. Ainda assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aconselhou os países a não jogar fora nenhuma dose de Covid-19 fora do prazo, enquanto se faz uma pesquisa adicional para saber se podem ser viáveis ​​durante mais tempo.

Adam Finn, professor de pediatria da Universidade de Bristol e membro do Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização do Reino Unido, disse esperar que uma solução seja encontrada em breve.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto na sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento.

Para atuar em outras áreas, os governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Foi o que aconteceu em relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na 5ª feira (1º.jul) que a “lei do mandante” pode ser votada nas próximas duas semanas pela Câmara. Trata-se de proposta derivada da MP (medida provisória) 984 de 2020.

A medida mudava as regras para transmissão de eventos esportivos e poderia prejudicar a TV Globo. O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), deixou o prazo de validade do texto expirar sem que o projeto fosse votado.

Arthur Lira disse, na saída da reunião de líderes de bancada, que o projeto poderá ser alterado.

“A lei do mandante [pode ser votada], que chegou a nosso pedido como projeto de lei, não como medida provisória, para que o Congresso pudesse debater e discutir, fazer um texto adequado, sem efeito imediato”, declarou o presidente da Câmara.

Lira teve, na 4ª feira (30.jun), reunião sobre o assunto. Recebeu dirigentes, como o ex-deputado Jovair Arantes, cartola do Atlético Goianiense, e o diretor do Flamengo Aleksander Santos.

 

 

 

 

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A proposta é o PL (projeto de lei) 2336 de 2021. O relator é o deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

O texto, da forma como foi enviado pelo governo (leia a íntegra, 152 KB), adiciona à lei um trecho que dá ao clube mandante do jogo de futebol o direito de negociar a transmissão da partida.

Isso significa que, se o projeto for aprovado e entrar em vigor com esse conteúdo, o clube mandante poderá vender os direitos de transmissão sozinho, sem necessidade de acordo com o adversário. Atualmente a conversa precisa envolver também o visitante.

Isso favoreceria os clubes com maior apelo popular. E poderá prejudicar a Globo, que hoje detém direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

O texto permitiria que uma outra emissora negocie apenas com o Flamengo, por exemplo, e retire da Globo os jogos do clube mais popular do país. Ou mesmo que o time tenha o jogo transmitido apenas em suas redes sociais.

A medida provisória da qual o projeto foi derivado foi editada 1 dia depois de Jair Bolsonaro receber no Palácio do Planalto o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Bolsonaro costuma desqualificar o Grupo Globo em seus discursos.

O projeto do governo também determina que os parágrafos 5º e 6º do artigo 27-A da Lei Pelé não valham para o futebol.

Ou seja: o Executivo quer que times dessa modalidade possam ter como patrocinadoras com logotipo em suas camisas emissoras de rádio ou TV. A medida provisória liberava essa prática para todas as modalidades, revogando os artigos 5º e 6º.

Houve um caso em que o Vasco da Gama, em 2001, exibiu gratuitamente a logomarca do SBT, principal concorrente da TV Globo, como provocação. O dirigente do clube carioca era Eurico Miranda, que fazia diversas críticas à emissora que tinha os direitos de exibição dos jogos.

A proposta inclui árbitros de campo (não os do VAR) e treinadores no rateio de 5% da receita dos “direitos desportivos audiovisuais”. A legislação atual contempla só os atletas.

Para vigorar, o texto precisa do voto favorável da maioria dos deputados que participarem da votação e, depois de aprovação do Senado –também por maioria simples. Além da sanção presidencial.

*Por: Caio Spechoto / PODER360

EUA - Tropas do Exército dos Estados Unidos e membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) começaram a retirada da base aérea de Bagram, no Afeganistão. A informação foi fornecida por um oficial de defesa do país norte-americano e publicada pela Reuters nesta 6ª feira (2.jul).

“Todos os soldados americanos e membros das forças da Otan deixaram a base aérea de Bagram“, disse o oficial de segurança dos EUA sob condição de anonimato.

A base aérea de Bagram, considerada a mais importante do Afeganistão, recebeu militares norte-americanos por quase duas décadas. O local era usado para lançar aviões contra o Talibã e outros grupos.

Na madrugada desta 6ª feira (2.jul), uma autoridade afegã afirmou que a base deve ser oficialmente entregue em uma cerimônia neste sábado (3.jul).

Os militares norte-americanos coordenaram uma guerra aérea a partir da base de Bagram, cerca de 60 km ao norte de Cabul, desde 2001. A retirada das forças simboliza o fim do envolvimento militar dos EUA no país.

A base será entregue ao governo afegão no momento em que o país enfrenta uma crescente guerra contra o Talibã.

Em junho deste ano, o presidente norte-americano, Joe Biden, disse ao seu homólogo afegão, Ashraf Ghani, que “os afegãos terão que decidir seu futuro“. Ghani respondeu dizendo que o seu trabalho agora era “administrar as consequências” da retirada dos EUA.

Em troca da retirada, o Talibã prometeu travar o terrorismo internacional em solo afegão. O grupo também se comprometeu a entrar em negociações com seus rivais afegãos, mas, até então, pouco progresso foi feito nesse sentido.

GUERRA DO AFEGANISTÃO

A guerra do Afeganistão é a mais longa da história dos EUA. Em quase 20 anos de combate, mais de 2.400 soldados americanos morreram e pelo menos 20.000 ficaram feridos. O conflito também vitimou cerca de 47 mil civis e dezenas de milhares de membros das forças de segurança do Afeganistão.

A guerra teve início em outubro de 2001, com a caçada ao líder da Al-Qaeda e mentor dos ataques de 11 de setembro, Osama Bin Laden. Ele foi morto por tropas norte-americanas durante operação no Paquistão.

*Por: PODER360

ESPANHA - O Tribunal Comercial de Madri (Espanha) ordenou na quinta-feira (1º de julho) que a Uefa cancele todas as sanções legais impostas a Real Madrid, Barcelona e Juventus por planejarem a criação da Superliga Europeia.

A corte também instruiu a Uefa a não adotar nenhuma medida para tentar excluir os três clubes, que são os últimos dos 12 times originalmente por trás da liga dissidente, de suas competições, incluindo a Liga dos Campeões.

O tribunal determinou que a Uefa não pode forçar os organizadores a dissolverem formalmente a Superliga e impediu a entidade de impor uma multa de 100 milhões de euros aos times que tentarem se integrar à liga.

O Campeonato Inglês a e Federação Nacional de Futebol da Itália também devem descartar quaisquer sanções a clubes que inicialmente se filiaram ao projeto, segundo a corte.

Anunciada em abril, a Superliga provocou furor entre torcedores, governos, jogadores e técnicos, e o projeto desandou menos de 48 horas depois de seu lançamento quando os seis times ingleses se retiraram.

Visando dissuadir futuras ligas dissidentes, a Uefa buscou impor penalidades altas aos clubes rebeldes, mas suspendeu procedimentos disciplinares em junho.

Manchester United, Liverpool, Manchester City, Chelsea, Tottenham Hotspur, Arsenal, Milan, Inter de Milão e Atlético de Madri abandonaram o projeto.

*Por Belén Carreño, Inti Landauro, Nathan Allen e Richard Martin / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, foi incluída pelo Governo do Estado de São Paulo no Programa SP Acolhe, que vai oferecer auxílio de R$ 300,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam ao menos um membro da família para a COVID-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus. O programa faz parte do Bolsa do Povo, benefício de proteção social também oferecido pelo Estado de São Paulo.

A iniciativa vai beneficiar famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) até 19/02/21 com renda mensal de até três salários mínimos que tenham perdido ao menos um familiar vítima de COVID-19, podendo ser pai, mãe, avô, avó, filho, filha ou outro parente, desde que a morte tenha ocorrido dentro do núcleo familiar. O programa considera todas as estruturas familiares, exceto a unifamiliar (uma única pessoa), com filhos de todas as idades.

De acordo com Glaziela Solfa Marques, secretária de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, 25 famílias serão beneficiadas pelo SP Acolhe em São Carlos. “Temos 15 mil famílias cadastradas no CadÚnico e 25 se enquadram no perfil do programa. O valor será pago diretamente pelo Governo do Estado por meio de voucher com senha e login gerado no Portal Bolsa do Povo, que permitirá o saque nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e Banco 24 Horas. Gradualmente, os beneficiários receberão cartão magnético do programa”, explica a secretária, lembrando que as famílias podem confirmar a elegibilidade e confirmação de cadastro no Portal Bolsa do Povo no https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/ disponibilizando o número do NIS (Número de Identificação Social).

O programa vai beneficiar 11.026 famílias em todo o estado, com 11.143 auxílios, totalizando repasse estadual de R$ 20 milhões. O benefício de R$ 1,8 mil será pago em seis parcelas mensais de R$ 300,00 entre os meses de julho e dezembro de 2021.