SÃO PAULO/SP - Os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Junior Bozzella, ambos do PSL de São Paulo, se cruzaram na sexta-feira (30) no aeroporto de Congonhas e o encontro acabou virando caso de polícia, com o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil contra Bozzella. As informações são do site Congresso em Foco.

Segundo a reportagem, Bozzella afirma que Eduardo o teria ameaçado de morte durante o desembarque de um voo vindo de Brasília. Já o filho do presidente alega que o que aconteceu foi um encontro casual que deu errado.

Segundo Eduardo, Bozzella se aproximou sorridente para cumprimentá-lo e ele se recusou, dizendo que o companheiro de partido “não valia nada”, e seguiu seu caminho, mas que na noite desta sexta foi surpreendido por uma entrevista do deputado ao site O Antagonista em que ele dizia que “testemunhas ouviram ameaças” e que teriam ouvido o filho do presidente falando em “pegar em faca” para encontrar Bozzella.

“Hoje de manhã, desembarcando no aeroporto de Congonhas, me encontrei com o deputado Junior Bozzella. Ele achando que a minha vida é uma brincadeira, veio sorridente me cumprimentar, eu recusei e falei que ele não valia nada. Apenas isso, e segui meu caminho. Fui surpreendido hoje à noite com o deputado dando uma entrevista para o blog O Antagonista dizendo que testemunhas ouviram ameaças. Ouviram até eu falei em pegar em faca para encontrar ele. Dedo em riste. Diversas acusações ‘fake news’ contra a minha honra mais uma vez sendo veiculadas pelo deputado”, disse Eduardo Bolsonaro em um vídeo em sua conta no Twitter.

FUI À DELEGACIA

Após o dep. Júnior Bozzella (PSL-SP) falar mentiras em entrevista ao blog O Antagonista e afirmar ter sido ameaçado por mim no aeroporto de Congonhas (O QUE NÃO OCORREU), registrei boletim de ocorrência.

Agora o negócio será na polícia, onde ele é INVESTIGADO. pic.twitter.com/rQSXulGBVP

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 30, 2021

O B.O: https://t.co/eQz9op5pqL pic.twitter.com/3UBByx2Gds

— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) April 30, 2021

O filho de Bolsonaro conta que procurar o 27º DP em São Paulo para abrir um boletim de ocorrência contra Bozzella. “Ele fala em testemunhas, a gente aguarda agora, deputado, as suas testemunhas para virem, agora no âmbito de uma investigação, dizer o que elas viram”, diz Eduardo Bolsonaro.

Ao site O Antagonista, Bozzella disse que “pessoas que presenciaram o momento afirmaram que ele disse que me mataria se tivesse uma faca”. Entrevistado pelo Congresso em Foco, o deputado disse que a manifestação de Eduardo Bolsonaro busca alterar os fatos.

“Eles usam deste expediente para poder inverter as atitudes deles”, disse Bozzella. Segundo o site, o deputado credita a suposta ameaça à sua ação contra o chamado “gabinete do ódio” em São Paulo, que seria comandado por Eduardo Bolsonaro e seus protegidos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

*Por: ISTOÉ

RIO DE JANEIRO/RJ - O TEM (Tribunal Especial Misto) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para para aprovar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Com o voto de Alexandre Freitas (Novo), o tribunal alcançou os sete votos necessários (dois terços) para a condenação e agora Witzel está definitivamente fora da gestão estadual.

Os desembargadores Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, José Carlos Maldonado de Carvalho e Maria da Glória Bandeira de Mello e os deputados estaduais Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD) e Waldeck Carneiro (PT) também já haviam votado a favor.

Julgamento

O julgamento começou por volta das 9h30, no Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A leitura do relatório de 324 páginas entregue e protocolado pelo relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), foi suspensa de comum acordo entre a defesa e a acusação.

Com isso, o processo seguiu com a acusação, representada pelo deputado Luiz Paulo (Cidadania). Em sua fala, que durou pouco menos de 30 minutos, o parlamentar pediu a inelegibilidade de Witzel por cinco anos com base no crime de responsabilidade e afirmou que Witzel negligenciou os princípios básicos durante a condução da pandemia.

"No núcleo do poder executivo foi criada uma estrutura hierárquica a partir do governador", disse Luiz Paulo.

Em seguida, os advogados de Witzel apresentaram os pontos da defesa também por 30 minutos.

Bruno Albernaz iniciou a defesa mencionando a corrupção de gestões passadas como responsáveis pelas dificuldades na condução da pandemia. Em seguida, a defesa do governador afastado defendeu o acesso da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário da Saúde.

Além disso, a defesa também afirmou que solicitou perícias que foram indeferidas e poderiam comprovar que não houve dano. Os advogados encerraram pontuando que não existem provas que comprovem o crime de responsabilidade do governador afastado e disse que os pagamentos com a Unir são legais.

Antes do início da votação do processo, os integrantes do TEM rejeitaram, por unanimidade, as preliminares apresentadas pela defesa, que pedia, entre outras coisas, a perícia de contratos com OSs e o acesso ao depoimento de Edmar Santos.

*Sob supervisão de PH Rosa

PH Rosa e Raíza Chaves*, do R7

ITIRAPINA/SP - A prefeita de Itirapina Maria da Graça Zucchi Moraes e o vice Antonio Rafael Sanches (Lemão) participaram de uma reunião com o secretário da Habitação do Estado Flávio Amary em São Paulo para tratar da construção de casas populares através do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

A reunião contou com a presença de Aguinaldo Lopes Quintana Neto (diretor técnico do CDHU), Eric Vieira (Secretário Executivo do Cidade Legal), Fabricio Donizetti Vanzelli (representando Ernesto Mascelani Neto - Presidente do Detran), além dos vereadores de Itirapina Rodrigo Rodrigues, Gabriel Gobbi, Elisabete de Oliveira e Antonio Eraldo da Silva (Cafu).

Durante o encontro, a prefeita Graça informou que irá desapropriar uma área com o objetivo de doá-la para que o CDHU faça a construção de 150 unidades habitacionais.

O secretário da Habitação do Estado Flávio Amary explicou como deve ser feito todo processo para que a Prefeitura de Itirapina atenda rapidamente os critérios do CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado.

CIDADE LEGAL

O secretário da Habitação do Estado Flávio Amary também aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da continuidade do programa Cidade Legal que está oferecendo apoio técnico para regularização de propriedades no Broa e no Jardim Nova Itirapina.

Para a prefeita Graça e o vice Lemão, uma das prioridades é tornar o sonho da casa própria uma realidade no município. "Estamos trabalhando para cumprir o compromisso assumido com a população que é construir casas populares em Itirapina. A reunião foi muito produtiva porque tratou da necessidade das pessoas terem a sua casa própria, a sua escritura e a posse do seu imóvel", salientou a prefeita.

*Por: PMI

Segundo os parlamentares, os computadores vão melhorar as condições de trabalho de um dos departamentos mais atuantes na linha de frente da Covid-19

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira (28), os vereadores Elton Carvalho (Republicanos), Dimitri Sean (PDT) e Gustavo Pozzi (PL) destinaram recursos provenientes de emendas parlamentares ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São Carlos. O valor das emendas totalizou R$12 mil, aplicados na aquisição de três novos computadores.

O secretário municipal de Habitação, Caio Graco H. V. Braga, destacou a necessidade de fazer um upgrade dos hardwares, softwares, também na infraestrutura e ambiente de trabalho da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Fico imensamente grato aos vereadores pela grande contribuição. Existe a necessidade de diversas melhorias na pasta tanto na aquisição de hardwares e softwares mais atualizados bem como na infraestrutura. Estamos trabalhando para prover melhores condições de trabalho a todos servidores e consequentemente refletir nos serviços prestados à população”, afirmou o secretário.

Para o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Penela, os recursos gradativamente auxiliam e tornam a atuação do departamento ainda mais eficaz e eficiente: “eu agradeço aos vereadores pela grande contribuição, o departamento tem se esforçado para prestar o melhor serviço possível à população e os recursos destinados farão grande diferença no dia a dia do departamento”.

O vereador Elton Carvalho enfatiza que o departamento luta bravamente na linha de frente na pandemia. “Fico feliz em contribuir com o departamento que tem atuado fortemente na linha de frente no combate à Covid-19 e merece melhores condições de trabalho para desenvolver suas atividades. É uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses servidores num ano tão difícil com tantas perdas, inclusive afetando as questões salariais”.

Gustavo Pozzi (PL) enalteceu o brilhante trabalho realizado pelo Departamento de Fiscalização e na condução da pasta pelo secretário Caio. “Gradativamente, em parceria, vamos ano a ano contribuindo com a modernização e informatização dos órgãos públicos, melhorando o ambiente para os servidores e melhorando os serviços ofertados à sociedade”, finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

VATICANO - O Papa Francisco estabeleceu ontem (29) nova regulamentação anticorrupção para assegurar que os próprios cardeais e gestores do Vaticano são transparentes e honestos.

As novas regras implicam que os cardeais e gestores declarem periodicamente que investem apenas em fundos compatíveis com a doutrina católica e que não estão sob investigação criminal ou têm dinheiro em paraísos fiscais. Esses requisitos éticos para o investimento excluiriam, por exemplo, a fabricação de armas.

Uma nova lei publicada hoje contém também uma proibição que, a ser amplamente aplicada, significará uma revolução na cultura da Cúria: proíbe qualquer empregado do Vaticano de receber presentes relacionados com o trabalho com valor superior a 40 euros.

Como "relacionado ao trabalho" poderia levar a interpretações ambíguas, a proibição visa claramente a reduzir os presentes, por vezes de luxo, que costumam receber as autoridades do Vaticano de benfeitores ricos, amigos e membros do clero.

A medida restritiva do papa ocorre quando os procuradores do Vaticano estão há quase dois anos a desenvolver uma investigação anticorrupção que envolve investimento do Vaticano em um empreendimento imobiliário em Londres.

Francisco pregou sobre a eliminação da corrupção no Vaticano, durante anos, mas a nova lei marca o seu maior passo até agora para assegurar que os próprios cardeais e gestores estão "limpos".

O chefe da Igreja Católica decretou que todas as novas contratações devem estar sujeitas à assinatura de uma declaração, atestando que o candidato nunca foi condenado por um crime e não está sob investigação por situações que incluam lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, exploração de menores ou evasão fiscal.

A declaração deve ser renovada a cada dois anos, estando contemplada a possibilidade de dispensa como penalização por mentira.

Também incluída na declaração está a garantia de que nem o gestor, nem terceiros, dispõem de investimentos em paraísos fiscais e que todos os investimentos estão em linha com a doutrina social da Igreja Católica.

Na introdução da lei, Francisco escreveu que a regulamentação era necessária porque "a corrupção pode manifestar-se de diferentes formas".

Os superiores do Vaticano, escreveu, "têm a particular responsabilidade de concretizar a fidelidade de que fala o Evangelho, agindo de acordo com os princípios de transparência e sem qualquer conflito de interesses".

A lei foi publicada na mesma semana em que a adesão da Santa Sé às normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo está sendo analisada pelo comitê de peritos do Conselho da Europa para avaliação de medidas nesta área (Moneyval).

Os avaliadores do Moneyval visitaram a Santa Sé no outono e apresentaram um relatório aos Estados-membros para discussão e adoção. Não está prevista a divulgação do relatório antes de mais algumas semanas.

*Por RTP

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta quarta-feira (28) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a poluição do ar no bairro Recreio dos Bandeirantes II, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho.

No documento, a parlamentar afirmou que munícipes residentes do bairro a procuraram relatando mau cheiro e possível poluição do ar e do solo. Eles ainda apontaram que as comportas para escoamento dos detritos que estão fermentando não estão sendo abertas e também cogitaram que pode haver um rompimento no coletor de esgoto.

O requerimento questiona se é possível analisar a qualidade do ar e do solo da área e realizar a manutenção necessária para cessar o mau cheiro e a possível contaminação. A vereadora solicita que a resposta seja justificada e que um prazo para a realização dos procedimentos seja informado.

“Este é um problema de saúde pública grave e esta contaminação do ar e provavelmente do solo está afetando os moradores que ali residem. É preciso que seja tomada uma providência para verificar e resolver o problema”, declarou Cidinha.

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, na 4ª feira (28), que o governo pretende aumentar o valor médio do benefício que é pago por meio do programa Bolsa Família. O reajuste seria de R$ 192 para R$ 250 a partir de agosto ou setembro.

A apoiadores na saída do Alvorada, Bolsonaro disse: “só com o auxílio emergencial no ano passado nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então para o PT que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média está em R$ 192. O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro”.

Em março deste ano, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo avaliava fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, havia um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa.

“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas congressistas, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Mista de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”.

*Por: Poder360

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu um aviso à China e a Rússia, 2 de seus maiores adversários, durante o 1° discurso ao Congresso nesta 4ª feira (28.abr.2021). O democrata acusou a China de realizar práticas comerciais desleais e disse que as ações do presidente Vladimir Putin terão consequências.

“Deixei muito claro para o presidente Putin que, embora não busquemos uma escalada, suas ações têm consequências”, afirmou o democrata. A declaração vem na esteira da imposição de sanções econômicas dos Estados Unidos à Rússia depois que um relatório da inteligência dos EUA apontou a interferência russa nas eleições norte-americanas de 2020 e ataques cibernéticos atribuídos a Moscou. Putin respondeu à medida expulsando diplomatas norte-americanos.

“Eu respondi de forma direta e proporcional à interferência da Rússia em nossas eleições e ataques cibernéticos em nosso governo e empresas –e eles fizeram as duas coisas e eu respondi”, disse Biden

A relação entre os 2 líderes têm se estremecido. Em março, Joe Biden disse que o Kremlin é um “assassino”. Putin respondeu e falou que Biden “não quer melhorar as relações” com a Rússia. Neste mês, o presidente norte-americano telefonou para o russo e propôs uma reunião para discutir “todas as questões” envolvendo os países.

A China também foi alvo de alfinetadas. Joe Biden afirmou que o país tem práticas comerciais desleais. “Os Estados Unidos enfrentarão práticas comerciais injustas que prejudicam os trabalhadores e as indústrias americanas, como subsídios para empresas estatais e o roubo de tecnologias e propriedade intelectual americanas”.

O democrata Biden afirmou que disse ao presidente da China, Xi Jinping, que os EUA defenderão os direitos humanos e a democracia. “A América não vai desistir de nosso compromisso com os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Nenhum presidente norte-americano responsável pode permanecer em silêncio quando os direitos humanos básicos são violados. Um presidente tem que representar a essência do nosso país”, disse.

“Eu também disse ao presidente Xi que manteremos uma forte presença militar no Indo-Pacífico, assim como fazemos com a Otan na Europa –não para iniciar o conflito mas para prevenir o conflito”, disse Biden.

Assista à íntegra do discurso ao Congresso:

*Por: Beatriz Roscoe / PODER360

Revitalização da Rua Larga  e instalação de portais se somarão a grandes obras viárias

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) destacou a importância da realização de obras viárias e intervenções urbanísticas na região da Vila Prado, que a seu ver representam uma indução ao desenvolvimento do comércio e serviços e da valorização imobiliária daquela vasta área da cidade. O parlamentar fez referência ao pacote de obras a ser implementado pela concessionária de ferrovia Rumo Logística e pelo governo estadual, mediante convênio com a Prefeitura de São Carlos.

Azuaite também contribui para a realização de melhorias no bairro por meio da destinação de verba de emenda parlamentar para obras de revitalização da Avenida Doutor Teixeira de Barros (Rua Larga) com serviços de ajardinamento dos canteiros centrais, colocação de bancos, readequação do piso e outros serviços de “repaginação” do local, que já recebeu nova iluminação e é um cartão postal da cidade.

O secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, já adiantou que técnicos da secretaria irão realizar um levantamento para definir os detalhes do projeto e valores do investimento para execução das obras para melhorar o aspecto da Avenida, que é um corredor comercial da Vila Prado. 

Ainda com recursos de emenda, o vereador propõe a instalação de dois portais nos acessos à Vila Prado no pontilhão da Praça Itália e no viaduto “Antonio Massei”, ao lado do Senai.

Azuaite enalteceu a formalização de convênio da Prefeitura com o governo estadual para a liberação de recursos  para obras de pavimentação e drenagem do Parque São José e também enfatizou as obras projetadas pela empresa Rumo: duplicação da passagem inferior da Praça Itália, com 4 pistas;  duplicação do viaduto da Estação Ferroviária e da passagem sobre a linha na Vila Morumbi, na região da CDHU, com a construção de passarela para pedestres com três rotatórias. Um investimento total de R$ 50 milhões.

“Essas obras vão resolver uma série de problemas”, disse o vereador, que também apontou para os recursos de R$ 10,6 milhões a serem repassados pelo governo de São Paulo.

Ressaltou que as obras se referem a acessos da Vila Prado e outros bairros do distrito de Ana Prado ao centro histórico da cidade. “O Distrito de Ana Prado cresceu como bairro operário, onde moravam os trabalhadores da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, enquanto a burguesia ficava do outro lado, da frente da estação ferroviária, e a via férrea representou sempre um bloqueio à passagem, transformando a Vila Prado em bairro com características especiais e com uma cultura própria”, explicou.

Azuaite também frisou a importância  da obra do muro de contenção no Jardim Gonzaga. Ele observou que há muito tempo se busca a liberação da passagem na continuação da Avenida Heitor Reali até a Vila Morumbi e  também enfatizou a realização de obra de drenagem para a resolução de problemas da Travessa 8 (rua Itália), de modo a não afetar o bairro Lagoa Serena, e o muro de contenção no Jardim Gonzaga.

“Quando é possível elogiar eu elogio a administração – como fiz em outros governos que apresentaram projetos e foram buscar recursos em Brasília para realizar as obras que estaremos assistindo", disse. Ele assinalou a importância das obras para o destravamento do trânsito e a maior integração entre os bairros.

 “Investir em serviços de urbanização e obras viárias se reflete na melhoria da qualidade de vida, estrutura o crescimento da cidade e ao mesmo tempo as obras de drenagem são fundamentais para a superação de antigos problemas que São Carlos enfrenta”, completou.